Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil (Art. 14, II, e): Cláusulas Exemplificativas

Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil (Art. 14, II, e):. Não se aplica.
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil (Art. 14, II, e):. Aplicável sempre que a demanda requeira o uso de certificado digital e observância às regulamentações estabelecidas na ICP-Brasil.
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil (Art. 14, II, e):. Não se aplica, smj, por se tratar de contratação de prorrogação de licenciamento e serviços de suporte e atualização de produto em uso.
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil (Art. 14, II, e):. Não se aplica. A prestação dos serviços não envolve necessidades de certificação digital. Não se aplica. A demanda não se refere a desenvolvimento de sistemas. Não se aplica. A demanda não se refere a desenvolvimento de sistemas.

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