JUSTIFICATIVA DA ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMIAR. 3.2.1. O Estudo Técnico Preliminar (86848927), foi elaborado conforme as diretrizes constantes na Instrução Normativa nº 05/2017 e no Decreto nº 10.024/2019 e demais normativos que disciplinam os serviços a serem contratados ou bens a serem adquiridos, buscando melhorar a conclusão que viabilize a pretensa contratação e servindo, assim, para fundamentar o presente Termo de Referência.
