LEGAL. A instituição ou alteração de leis ou normas, inclusive tributárias, ou, ainda, a modificação no entendimento de órgãos públicos e tribunais com relação à legislação, pode resultar na modificação das regras aplicáveis ao FUNDO, bem como na criação de tributos, alteração de bases de cálculo, majoração de alíquotas ou revogação de benefícios fiscais, o que poderá sujeitar o FUNDO ou seus COTISTAS a encargos que não foram previstos e/ou impactar negativamente o patrimônio líquido do FUNDO.
Appears in 13 contracts
Samples: Instrumento Particular De Alteração De Fundo De Investimento, Instrumento Particular De Alteração De Fundo De Investimento, Instrumento Particular De Alteração De Fundo De Investimento Jsaf 1.172 Fundo De Investimento Multimercado
LEGAL. A instituição ou alteração de leis ou normas, inclusive tributárias, ou, ainda, a modificação no entendimento de órgãos públicos e tribunais com relação à legislação, pode resultar na modificação das regras aplicáveis ao FUNDO, bem como na criação de tributos, alteração de bases de cálculo, majoração de alíquotas ou revogação de benefícios fiscais, o que poderá sujeitar o FUNDO ou seus COTISTAS seu COTISTA a encargos que não foram previstos e/ou impactar negativamente o patrimônio líquido do FUNDO.
Appears in 6 contracts
Samples: Instrumento Particular De Alteração De Fundo De Investimento, Instrumento Particular De Alteração De Fundo De Investimento, www.safra.com.br
LEGAL. A instituição ou alteração de leis ou normas, inclusive tributáriastributária, ou, ou ainda, a modificação no entendimento de órgãos públicos e tribunais com relação à legislação, pode resultar na modificação das regras aplicáveis ao FUNDO, bem como na criação de tributos, alteração de bases de cálculo, majoração de alíquotas ou revogação de benefícios fiscais, o que poderá sujeitar o FUNDO ou seus COTISTAS a encargos que não foram previstos e/ou impactar negativamente o patrimônio líquido do FUNDO.
Appears in 5 contracts
Samples: Instrumento Particular De Alteração De Fundo De Investimento, Instrumento Particular De Alteração De Fundo De Investimento, Instrumento Particular De Alteração De Fundo De Investimento