Common use of LEGAL Clause in Contracts

LEGAL. O presente termo aditivo decorre do disposto no artigo 57, parágrafo primeiro, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93 e alterações e na Tomada de Preços n° TP23002 - SME. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO ao contrato supracitado, que tem como objeto a “construção de um Centro de Educação Infantil na localidade de Varjota dos Machados, distrito de Salgado dos Machados, no Município de Sobral/CE”, compreendida no período de 29/04/2024 à 28/07/2024. DO VALOR: Não há despesas relativas à prorrogação do Contrato nº 0171/2023 - SME. DA RATIFICAÇÃO DAS SEINFRA 028.1 desonerada, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº PE24003 - CMT, que passa a fazer parte da Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P299459/2024, com os detentores do Registro de Preços e itens licitados discriminados na tabela em anexo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº PE24003 - CMT; Decreto Municipal nº 2.257/2019, publicado no DOM de 30/08/2019. VALIDADE DAATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024. Sobral, Ceará, aos 30 de abril de 2024. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Presidente da Central de Licitações do Município de Sobral/CE. 1.1 I9513 UND 250.000 TIJOLINHO (20 X 10 X 4CM), COR NATURAL. 33 R$ 0,71 R$ 177.500,00 R$ 0,47 R$ 117.500,00 33 BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO - MODELO RETÂNGULAR/ TIJOLINHO/ PAVER/ 1.2 I9099 M² 1.000 HOLANDÊS/ PARALELEPIPEDO, 20CM X 10CM, E = 33 R$ 40,73 R$ 40.730,00 R$ 27,28 R$ 27.280,00 33 6CM, RESISTÊNCIA DE 35 MPA (NBR 9781), COR NATURAL. BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO - MODELO RETÂNGULAR/ TIJOLINHO/ PAVER/

LEGAL. O presente termo aditivo decorre do disposto no artigo 57, parágrafo primeiroart. 23, inciso IVII, alínea “a” e no art. 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 atualizado pelo Decreto nº 9.412/2018. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 02.06.124/2021- PME. VALOR: R$ 17.537,00 (Dezessete mil quinhentos e trinta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO:UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO: 00.000.0000.0000 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Natureza: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 00 – Recursos Próprios. Estreito - MA, 24 de agosto de 2021. Secretário Municipal de Administração, Finanças e Gestão DE PREÇOS: Nº 006/2021-PE. A Prefeitura Municipal de Estreito – MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/93 e alterações e na Tomada de Preços n° TP23002 - SME. DO 8.666/1993, para o OBJETO: FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, ESGOTAMENTO DE FOSSA E LIMPEZA DE CAIXA DE ÁGUA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 29/09/2021 às 08:30 horas através do site xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx. O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO ao contrato supracitado, que tem como objeto a “construção de um Centro de Educação Infantil na localidade de Varjota dos Machados, distrito de Salgado dos Machados, no Município de Sobral/CE”, compreendida no período de 29/04/2024 à 28/07/2024. DO VALOR: Não há despesas relativas à prorrogação do Contrato nº 0171/2023 - SME. DA RATIFICAÇÃO DAS SEINFRA 028.1 desonerada, cujas especificações edital e quantitativos seus anexos encontram-se detalhados a disposição dos interessados no Termo endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx e na sala da Comissão Permanente de Referência Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente no horário de 08:00 as 14:00 horas, ou mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do edital DAM. Pregoeiro Municipal DE PREÇOS: Nº 008/2021-PE. A Prefeitura Municipal de Pregão Eletrônico Estreito – MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 10.520/2002, Decreto Federal nº PE24003 - CMT10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, que passa a fazer parte da Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P299459/2024, com os detentores do Registro de Preços e itens licitados discriminados na tabela em anexo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº PE24003 - CMT; Decreto Municipal nº 2.257/2019016/2015, publicado da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESTREITO-MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no DOM de 30/08/2019dia 29/09/2021 às 14:30 horas através do site xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx. VALIDADE DAATAO edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: 12 (doze) meses, contados a partir xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx e na sala da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024. Sobral, Ceará, aos 30 de abril de 2024. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Presidente da Central Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente no horário de 08:00 as 14:00 horas, ou mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do Município DAM. Pregoeiro Municipal Aos quinze dias do mês de Sobral/CE. 1.1 I9513 UND 250.000 TIJOLINHO (20 X 10 X 4CM)setembro do ano de dois mil e vinte e um, COR NATURAL. 33 R$ 0,71 R$ 177.500,00 R$ 0,47 R$ 117.500,00 33 BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO autorizado pelo processo de PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 – REGISTRO DE CONCRETO - MODELO RETÂNGULAR/ TIJOLINHO/ PAVER/ 1.2 I9099 M² 1.000 HOLANDÊS/ PARALELEPIPEDOPREÇOS foi expedida a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, 20CM X 10CMde acordo com o disposto no artigo 15 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, E = 33 R$ 40,73 R$ 40.730,00 R$ 27,28 R$ 27.280,00 33 6CMna Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/2002, RESISTÊNCIA DE 35 MPA (NBR 9781)no Decreto Federal nº. 7892/2013 e no Decreto Municipal nº 100/2017 que, COR NATURAL. BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO - MODELO RETÂNGULAR/ TIJOLINHO/ PAVER/conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante Vencedora.

LEGAL. O presente termo aditivo decorre edital do disposto no artigo 57, parágrafo primeiro, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93 e alterações e na Tomada de Preços Pregão Eletrônico n° TP23002 - SME105/2021, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO ao contrato supracitado, que tem como objeto a “construção Aquisição de um Centro Material de Educação Infantil na localidade de Varjota Expediente para atender as necessidades dos Machados, distrito de Salgado dos Machados, no órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE”, compreendida no período de 29/04/2024 à 28/07/2024. DO VALOR: Não há despesas relativas à prorrogação do Contrato nº 0171/2023 - SME. DA RATIFICAÇÃO DAS SEINFRA 028.1 desonerada, cujas acordo com as especificações e quantitativos encontram-se detalhados previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ R$ 2.550,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 24 . 02 . 04 . 122 . 0050 . 2 . 219 . 3 . 3 . 90 . 30 . 00 . 1 . 990 . 0000 . 00 . DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXX, MATRÍCULA 2655, especialmente designado para este fim pela contratante, de Pregão Eletrônico acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei Federal nº PE24003 - CMT8.666/1993, que passa a fazer parte da Ata, juntamente com as propostas doravante denominado simplesmente de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos GESTOR. PRAZO DE VIGÊNCIA: Prazo de vigência do Processo nº P299459/2024, com os detentores do Registro contrato são de Preços e itens licitados discriminados na tabela em anexo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº PE24003 - CMT; Decreto Municipal nº 2.257/2019, publicado no DOM de 30/08/2019. VALIDADE DAATA: 12 (doze) meses, contados contado a partir da data sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da mesma Lei. Sobral - CE, 28 de assinaturaoutubro de 2021. DATA DE ASSINATURASIGNATÁRIOS: 30 de abril de 2024Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - Superintendente da Agência Municipal do Meio Ambiente, Sr. SobralXXXX XXXXXXXXX XXXXXX - Representante da empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELE ME. Agência Municipal do Meio Ambiente, Cearárepresentada por seu Superintendente, aos 30 de abril de 2024o Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx. CONTRATADA: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA - EPP, com sede na Xxx 00 xx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx - XX, XXX: 000000-000, Xxxx: (00) 0000-0000 / (67) 3029-9713, inscrita no CNPJ sob o nº 01.088.055/0001-68. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 120/2021, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Aquisição de carimbos automáticos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 4.630,00 (quatro mil e seiscentos e trinta reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 24.02.04. 122.0050.2.219 .3.3.90.30.00.1. 990.0000.00. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXX, MATRÍCULA 28160, especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. PRAZO DE VIGÊNCIA: Prazo de vigência do contrato são de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da mesma Lei. Sobral - CE, 28 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - Presidente Superintendente da Central Agência Municipal do Meio Ambiente, Sr. Sr. CÍCERO PRADO SOBRAL - Representante da empresa SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA - EPP. servidores componentes da Comissão Administrativa de Licitações Avaliação de Desempenho - CADES, a fim de conceder gratificação GDF de desempenho fiscal. O Superintendente da Agência Municipal do Meio Ambiente AMA no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 68 da Lei Orgânica do Município de Sobral/CE, bem como o art.39, inciso X da Lei Municipal n° 1.607/2017 bem como suas alterações posteriores e, CONSIDERANDO o Decreto n° 2.475, de 22 de julho de 2020, que dispõe sobre as avaliações referentes à produtividade regulamentadas pelos Decretos n° 2.213 e 2.214, de 16 de maio de 2019, durante o ano de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de nomear os membros da Comissão de Avaliação de Desempenho CADES; RESOLVE: Art. 1.1 I9513 UND 250.000 TIJOLINHO (20 X 10 X 4CM)1° Ficam designados os servidores abaixo para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho CADES, COR NATURALque tem como função avaliar os servidores passiveis de concessão de Gratificação de Desempenho, sendo: I- Xxxxxx Xxxxxx Teles de Lima - matrícula nº 20741 - Presidente; II- Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxx - matrícula nº 20884 - Membro; III- Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - matrícula nº32585- Membro. 33 R$ 0,71 R$ 177.500,00 R$ 0,47 R$ 117.500,00 33 BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO § 1ºAS atividades os membros designados nesta Portaria não serão remunerados. §2° A Comissão exercerá suas atividades dentro da legalidade, especialmente atendendo ao que dispõe o Decreto n° 2.475, de 22 de julho de 2020, que leciona sobre as avaliações referentes à produtividade regulamentadas pelos Decretos nº 2.213 e 2.214, de 26 de maio de 2019, durante o ano de 2021, Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições anteriores em contrário. Sobral Publique-se, registre-se e cumpra-se. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - MODELO RETÂNGULAR/ TIJOLINHO/ PAVER/ 1.2 I9099 M² 1.000 HOLANDÊS/ PARALELEPIPEDO, 20CM X 10CM, E = 33 R$ 40,73 R$ 40.730,00 R$ 27,28 R$ 27.280,00 33 6CM, RESISTÊNCIA DE 35 MPA (NBR 9781), COR NATURAL. BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO - MODELO RETÂNGULAR/ TIJOLINHO/ PAVER/SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

LEGAL. O presente termo aditivo decorre do disposto no artigo 57, parágrafo primeiro, inciso IVart. 25 caput, da Lei n.º nº 8.666/93, atualizada. Processo nº 1.24.000.001140/2009-54. RATIFICAÇÃO: Autoridade Superior - Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações Portaria nº 02, de 14/01/2009, do Exmº. Sr. Procurador-Chefe. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx - Coordenador de Ad- ministração Substituto. A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE torna público que realizará no dia 23 de julho de 2009, às 09 horas (horário de Rio Branco), em sua sede administrativa, localizada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxx Xxxxxx/XX, licitação na modalidade PREGÃO, presencial, cujo objeto é a contratação de serviço de operador de máquina reprográfica, fac-símile e digita- lizador, conforme processo 0.00.000.000000/0000-00. O edital, com as demais informações, estará à disposição no 2º andar do endereço acima, na Tomada sala da CPL, das 09 às 16 horas e, para recebê-lo, cada preposto deverá trazer 01 (um) CD-R para sua gravação gratuita, ou acessá-lo no endereço eletrônico xxx.xxxx.xxx.xxx.xx. A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE torna público que o Coordenador de Preços n° TP23002 - SME. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO Administração, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, homologou o Pregão 08/2009, referente ao contrato supracitado, que tem como objeto a “construção de um Centro de Educação Infantil na localidade de Varjota dos Machados, distrito de Salgado dos Machadosprocesso 0.00.000.000000/0000- 10, no Município dia 09/07/2009, cujo objeto é a contratação de Sobral/CE”serviço de operador de máquina reprográfica, compreendida licitação que resultou FRACASSADA. Espécie: Contrato de prestação de serviços de contínuo no período transporte e movimentação de 29/04/2024 à 28/07/2024documentos e processos, bem como no auxílio nos serviços de secretariado em geral, firmado entre a União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Distrito Federal, e a Empresa L. XXXXX XX XXXXX - ME. DO VALOR: Não há despesas relativas à prorrogação do Contrato nº 0171/2023 - SME. DA RATIFICAÇÃO DAS SEINFRA 028.1 desonerada, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº PE24003 - CMT, que passa a fazer parte da Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P299459/2024, com os detentores do Registro de Preços e itens licitados discriminados na tabela em anexo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº PE24003 - CMT; Decreto Municipal nº 2.257/2019, publicado no DOM de 30/08/2019. VALIDADE DAATAVigência: 12 (doze) meses, a serem contados a partir da data do dia 20/07/2009. Data de assinaturaAssinatura: 08/07/2009. DATA DE ASSINATURAFundamento Legal: 30 de abril de 2024Lei nº 8666/93, Decreto 3.555/2000, Lei 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Lei Complementar 123/2006 e Decreto 6.204/2007, bem como suas alterações posteriores. Sobral, Ceará, aos 30 de abril de 2024Pro- cesso: 0.00.000.000000/0000-00. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Presidente da Central de Licitações do Município de Sobral/CE. 1.1 I9513 UND 250.000 TIJOLINHO (20 X 10 X 4CM), COR NATURAL. 33 R$ 0,71 R$ 177.500,00 R$ 0,47 R$ 117.500,00 33 BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO - MODELO RETÂNGULAR/ TIJOLINHO/ PAVER/ 1.2 I9099 M² 1.000 HOLANDÊS/ PARALELEPIPEDO, 20CM X 10CM, E = 33 R$ 40,73 R$ 40.730,00 R$ 27,28 R$ 27.280,00 33 6CM, RESISTÊNCIA DE 35 MPA (NBR 9781), COR NATURAL. BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO - MODELO RETÂNGULAR/ TIJOLINHO/ PAVER/Cobertura Orçamentária: Elemento: