Common use of LEGISLAÇÃO BÁSICA APLICÁVEL Clause in Contracts

LEGISLAÇÃO BÁSICA APLICÁVEL. 14.1 – Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993; 14.2 – Lei Federal n. 10.520, de 17 de julho de 2002; 14.3 – Decreto Federal n. 9.507, de 21 de setembro de 2018; 14.4 – Decreto Federal n. 10.024, de 20 de setembro de 2019; e, 14.5 – Demais legislação de regência da matéria.

LEGISLAÇÃO BÁSICA APLICÁVEL. 14.1 – Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993; 14.2 – ; • Lei Federal n. nº 10.520, de 17 de julho de 2002; 14.3 – ; • Decreto Federal n. 9.507, de 21 de setembro de 2018; 14.4 – Decreto Federal n. nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; • Norma regulamentadora n. 6 do MTE; • Resolução n. 201 do Conselho Nacional de Justiça; e, 14.5 – , • Demais legislação normas de regência da matéria.

LEGISLAÇÃO BÁSICA APLICÁVEL. 14.1 – Lei Federal n. nº 8.666, de 21 de junho de 1993; 14.2 – ; · Lei Federal n. nº 10.520, de 17 de julho de 2002; 14.3 – Decreto Federal n. 9.507, de 21 de setembro de 2018; 14.4 – Decreto Federal n. 10.024, de 20 de setembro de 2019; e, 14.5 – Demais legislação de regência da matéria.