Não aplicável. A multa para o atraso na execução das Obras é de 0,10% (um décimo de um por cento) do valor total do conjunto das obras em atraso, por dia de atraso, até o montante máximo de 10% (dez por cento) do Preço do Contrato.
Não aplicável. [51.3] NÃO APLICÁVEL
Não aplicável. 9.1 [CONFORME ANEXOS 4 e 5 - ESPECIFICAÇÕES E PROJETO EXECUTIVO]
Não aplicável. 16.1 Valor da Garantia de Proposta: R$ 19.840,35 (dezenove mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos).
Não aplicável. [CONFORME ANEXOS 4 e 5 - ESPECIFICAÇÕES E PROJETO EXECUTIVO] Medidas de Controle Ambiental A Empreiteira contratada deverá executar as Obras de acordo com as Medidas de Proteção e Controle Ambiental. Serão atribuições e obrigações ambientais específicas da Empreiteira contratada para a execução das obras:
Não aplicável. Os recursos deverão ser registrados, dentro do prazo 5 (cinco) dias úteis, no horário das 9:00 as 16:00 horas (Horário de Brasília), no seguinte endereço: sala da Comissão Especial de Licitação do PRODETUR - Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, s/n, Salgadinho - Centro de Convenções - Área Norte - Olinda/PE. CEP: 53.110.110.
Não aplicável. As peças e conjuntos selecionados pelo Contratante para fornecimento imediato são as seguintes: Não aplicável
Não aplicável. 9.1 EMBALAGEM Cada equipamento deve ser acondicionado da seguinte forma: envolto em filme plástico de polietileno liso ou com bolhas. O equipamento deverá estar acomodado em caixa de papelão protegido de isopor para proteção dos equipamentos, fechado e lacrado com fita crepe ou fita plástica adesiva, onde deverá conter identificação do produto, marca, modelo e símbolos que representem orientações de manuseio tais como, frágil, reciclável, quantidade máxima de empilhamento etc.
Não aplicável. Os pagamentos ou parte dos mesmos poderão ser suspensos ou retidos, uma vez comunicado ao CONTRATADO, até que este cumpra integralmente a condição contratual infringida, nos seguintes casos:
Não aplicável. Neste contrato o TRT12 não fornecerá recursos materiais para a contratada.