Levantamento das iniciativas de MFCF. Para fins deste levantamento, definiu-se iniciativa de MFCF como sendo aquela que cumulativamente atende às seguintes características: (i) sua atividade de manejo florestal é executada ou gerida por pequenos produtores (agro)extrativistas ou povos tradicionais, por meio de boas práticas de manejo e em regime comunitário ou individual (familiar) de execução ou gestão; e (ii) encontram-se atualmente em atividade de manejo florestal madeireiro e/ou não-madeireiro ou, estando inativos, estiveram em operação dentro dos últimos cinco anos (entre 2005 e 2009), apresentando um potencial latente para reativação, face a experiências (técnicas, organizativas etc.) e/ou a infraestrutura (maquinários, benfeitorias etc.) remanescentes. O levantamento das iniciativas de MFCF de espécies florestais de uso madeireiro e não- madeireiro foi realizado em seis estados da Amazônia brasileira, sendo eles: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Rondônia, onde se estima haver maior concentração dessas iniciativas. Em 2005, um levantamento realizado pelo IEB e Xxxxxx identificou que 86% das 1 Decreto Nº 6.874 de 05 de junho de 2009, fruto de demanda da sociedade civil cujo processo de articulação e discussão iniciou em 1998 no Acre. iniciativas de manejo madeireiro comunitário e de pequena escala estavam localizadas nesses estados (IEB & Imazon, 2005). O presente levantamento foi direcionado a iniciativas de MFCF que lidam com madeira nativa e com espécies florestais de uso não-madeireiro. Neste último caso, a pesquisa focou especificamente às seguintes espécies: açaí, andiroba, babaçu, buriti, castanha-do-brasil, copaíba e seringueira (látex), as quais responderam por 48,4% dos R$635,7 milhões gerados por produtos florestais não-madeireiros em 2008 (IBGE/PEVS, 2008). A coleta de dados foi realizada por meio dos seguintes procedimentos: (i) consulta a órgãos oficiais do governo com atuação na área ambiental (Ibama, Oemas, Semmas etc.), visando acessar as iniciativas de MFCF que possuem plano de manejo florestal aprovado ou protocolado; (ii) consulta a instituições/organizações da sociedade civil com atuação na área da produção extrativista (cooperativas, associações etc.), da pesquisa socioambiental e/ou da assistência técnica, bem como as grandes redes que direta ou indiretamente lidam com pequenos produtores florestais (ex: STTR, CNS etc.); e (iii) coleta direta de dados primários em campo (entrevista com aplicação de questionário, mapeamento participativo e visita a áreas de ma...
Levantamento das iniciativas de MFCF. 3.1.Objeto de estudo