Licença parental. 1- A licença parental compreende as seguintes modalida- des:
Licença parental. O Instituto Atlântico concederá às suas pessoas colaboradoras licença parental da devida forma:
Licença parental. A licença parental permite que os pais de um filho de idade precoce interrompam a sua carreira profissional ou a reduza para se dedicarem mais à educação do seu filho, tendo a certeza de recuperar o seu posto de trabalho no final da licença. O pai ou a mãe pode requerer: • a 1.ª licença parental, que deve ser gozada a seguir à licença de parto ou de acolhimento; • a 2.ª licença parental, que pode ser gozada antes do 6.º aniversário do filho (12.º aniversário no caso de adoção). A licença parental é concedida apenas uma vez relativamente ao mesmo filho. Independentemente de ser a 1.ª ou a 2.ª licença parental, o progenitor pode requerer uma licença parental a tempo integral de 4 ou 6 meses por filho. Com o acordo do empregador, o assalariado pode igualmente requerer uma licença parental a meio tempo ou fracionada de acordo com as seguintes modalidades: Duração Requerentes que cumprem as condições gerais Consequências sobre a atividade Licença parental meio tempo 12 ou 8 meses Duração do trabalho semanal ≥ 20 h/semana Atividade profissional reduzida em 50 % durante o período da licença parental Licença parental fracionada (num período 4 x 1 mês a tempo integral Duração do trabalho semanal ≥ 40 h/semana Não é permitida nenhuma atividade profissional durante os 4 meses de licença parental máximo de 20 meses) > 50 colaboradores 1 dia por semana Atividade profissional reduzida em 20 % por semana durante o período da licença parental Se a duração do trabalho do assalariado for inferior a metade da duração do trabalho normal aplicável na empresa, o assalariado pode gozar a licença parental a tempo inteiro. O mesmo acontece se houver vários empregadores. Durante a licença parental, o pai ou a mãe tem direito a uma indemnização que constitui um rendimento de substituição pago pela Caisse pour l’Avenir des Enfants (CAE).
Licença parental. Para os casos não cobertos nas licenças maternidade e paternidade descritas acima, a ENCORA concederá a licença parental de 180 (cento e oitenta) dias aos empregados que adotarem ou obtiverem a guarda judicial para fins de adoção de criança de até 12 (doze) anos de idade incompletos. Nestes casos, a licença parental será concedida mediante apresentação do termo judicial de guarda ao adotante ou ao guardião.
Licença parental. Este é um direito para pais terem tempo livre dedicando este tempo aos seus filhos. Você tem direito à licença parental se você é pai e trabalha para o mesmo empregador durante um ano ou mais. Você tem o direito a 18 semanas de licença parental para cada filho ou filho adotivo, até o 18º aniversário, mas pode tomar até 4 semanas em um ano, para cada filho (a menos que o seu empregador concorde com outro esquema diferente). O seu empregador não tem de remunerá-lo enquanto você estiver de licença maternidade, exceto se constar do seu contrato.