Limpeza especial em prédios públicos. O serviço de limpeza especial em prédios públicos compreende a roçada e coleta de resíduos vegetais, a preparação de canteiros para plantio, a reposição de flores nos canteiros, a poda de arbustos e a conservação paisagística em geral em prédios públicos municipais, como por exemplo, escolas, secretarias, paço municipal, unidades básicas de saúde, entre outros, mediante autorização do Departamento de Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do PODER CONCEDENTE, com média mensal de atendimento de 69 unidades. O serviço deverá ser realizado de segunda a sexta-feira, respeitando o limite de 44 horas semanais trabalhadas, de acordo com o Plano de Trabalho de limpeza especial em prédios públicos que deverá ser elaborado pela CONCESSIONÁRIA, e aprovado pelo PODER CONCEDENTE, e somente poderá ser interrompido nos feriados civis e religiosos, mediante autorização prévia e expressa do PODER CONCEDENTE, sendo sua execução dispensada aos sábados e domingos. A CONCESSIONÁRIA será responsável pelo transporte dos funcionários e para tanto deverá disponibilizar a mão de obra e os veículos necessários. Para fiscalização dos serviços a CONCESSIONÁRIA deverá considerar 01 (um) veículo leve e 01 (um) fiscal por turno de trabalho, podendo a estrutura de fiscalização ser compartilhada com os serviços de limpeza especial, capina mecanizada térmica ou elétrica e manutenção de parques e bosques. Os veículos utilizados na prestação do serviço não poderão ter idade superior a estabelecida no item 4.22 e deverão estar cadastrados no PODER CONCEDENTE. Não será admitida a utilização de veículo cadastrado em outro contrato e nenhum poderá ser utilizado sem estar previamente cadastrado. O descadastramento poderá ser solicitado, desde que por motivo justificado e desde que sejam atendidas as exigências de substituição necessárias, devendo ser autorizado pelo PODER CONCEDENTE. Equipe básica: • 03 (três) roçadores; • 04 (quatro) ajudantes; • 01 (um) motorista; • 03 (três) roçadeiras costais; • 01 (um) caminhão carroceria com capacidade mínima de 12m³, com cabine auxiliar; • Ferramentas e utensílios necessários ao bom desempenho das funções, incluindo EPI´s.
