Memória ADM Local e Encargos. ANEXO IV:
Memória ADM Local e Encargos. Acesso disponível no link abaixo: Podendo ser remetidas por e-mail, no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx – Portal da Transparência ou entregues em CD se o Edital for retirado na CPL. MINUTA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE Complementar nº 306, de 13 de dezembro de 2018, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Itapeba, Maricá, inscrito no CNPJ sob o nº , doravante denominada SOMAR, representado neste ato pelo Ilmo. Sr. (identificar a autoridade e qualificar), e a empresa , situada na , inscrita no CNPJ sob o nº , Inscrição Estadual nº , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por (IDENTIFICAR REPRESENTANTE E QUALIFICAR) , resolvem celebrar o presente contrato cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MARICÁ , de acordo com o processo administrativo nº e o Edital de Licitação modalidade nº / , observando-se as normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93, o Decreto Municipal nº 158/2018, considerando-se sempre as respectivas alterações, de mais legislações aplicáveis ao tema, bem como as cláusulas e condições seguintes. ÍNDICE