Common use of MODELO Clause in Contracts

MODELO. A empresa , com sede a , CNPJ sob nº , por seu representante Sr. , RG nr. e C.P.F. nr. , declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação. ( Local e Data ) (Nome e assinatura do subscritor, devidamente identificado) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CF. (Razão Social da Empresa) ----------------------------, inscrita no CNPJ nº. ------------------, por intermédio de seu representante legal Sr. (a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº. ----------- CPF nº DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima). ( Local e Data ) (Nome e assinatura do subscritor, devidamente identificado) MINUTA DE CONTRATO Nº /2018 Por este instrumento particular de contrato de prestação de serviço, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE IMBUIA, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob n. 83 102.590/0001- 90, estabelecida na Av. Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx, xx 00, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, neste ato representados pelo Prefeito Municipal, Senhor , .........................................., ..................., .................., ............................., residente e domiciliado a .......................................................... inscrito no CPF nº doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com Sede na .............................................., Município de ....................................................., Estado de Santa Xxxxxxxx, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) .........................................., , .................., ............................., residente e domiciliado a .......................................................... inscrito(a) no CPF sob o nº ............................., simplesmente denominada CONTRATADA, que reger-se-á de conformidade com às seguintes cláusulas:

MODELO. A empresa , com sede a , CNPJ sob nº , por seu representante Sr. , RG nr. e C.P.F. nr. , declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação. ( Local e Data ) (Nome e assinatura do subscritor, devidamente identificado) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CF. (Razão Social da Empresa) ----------------------------, inscrita no CNPJ nº. ------------------nº , para fins de participação no Processo Licitatório Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1015/2022, por intermédio de seu representante legal Sr. legal, o (a) , portador Sr (a) da Carteira de Identidade nº. ----------- ). (órgão expedidor: e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso Vlegais, do artser microempresa / Empresa de pequeno porte, nos termos da legislação vigente. 27, da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei 9.854(local e data) , de 27 de outubro de 1999(representante legal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( assinatura) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima). ( Local e Data ) (Nome e assinatura do subscritor, devidamente identificado) MINUTA DE CONTRATO PMPF/ Nº /2018 Por este instrumento particular de contrato de prestação de serviço, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE IMBUIA, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob n. 83 102.590/0001- 90, estabelecida na Av. Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx, xx 00, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, neste ato representados pelo Prefeito Municipal, Senhor , .........................................., ..................., .................., ............................., residente e domiciliado a .......................................................... inscrito no CPF nº doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , Pessoa XXX/2022 Jurídica de Direito PrivadoPúblico Interno, inscrita inscrito no CNPJ 09.072.455/0001-97 do Ministério da Economia sob o nº , com Sede sede na ..............................................Xxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Município de ....................................................., Estado de Santa Xxxxxxxxxx 000 - Xxxxxx - Xxxxxx xx Xxxx/XX, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) ..........................................pelo Secretário de ..........,Sr. ..........., nacionalidade , ..................estado civil ........, .............................profissão........., inscrito no CPF/MF sob o nº , e Cédula de Identidade - RG sob o nº .......... – Órgão expedidor..........., residente e domiciliado a .......................................................... inscrito(axxxxxxxxxxxxx Xxx (Avenida, praça, etc) ......., nº......... – cidade ........, Estado .. - doravante chamada simplesmente CONTRA- ta no CNPJ sob o nº. ..........., com sede estabelecida na Rua (Avenida, Praça, etc.) ..., nº , no bairro do(a) . na cidade de ..., Estado do(a) , de agora em diante chamada apenas civil)..., (profissão) ..., portador do RG de nº ..., e inscrito no CPF sob o nº ............................., simplesmente denominada CONTRATADAresidente e domiciliado na cidade de ..., que regerEstado do(a) , considerando haver a CONTRATADA sido pro- clamada vencedora da Licitação inaugurada pelo Edital de Pregão Presencial nº. 1015/2022, devidamente homologada pelo Secretário da pasta, DECIDIRAM as partes contratantes cele- brar o presente contrato, o qual será regulado pelas suas Cláusulas e pelos preceitos de Direi- to Público, aplicando-se-á lhe, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de conformidade com às seguintes cláusulas:Direito Privado, que mutuamente acordam e aceitam.

MODELO. A empresa , com sede a , CNPJ sob nº , por seu representante Sr. , RG nr. e C.P.F. nr. , declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação. ( Local e Data ) (Nome e assinatura do subscritor, devidamente identificado) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CF. (Razão Social da Empresa) ----------------------------, inscrita no CNPJ nº. ------------------CNPJ: ,para fins de participação no processo licitatório, Pregão na Forma Presencial nº 001/2017, cujo objeto é VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL XXXXX X XXXXXXXX XX XXXXXXXXX, xxxxxxxxxx xx Xxxxx X xx Xxxxxx, por intermédio de seu representante legal Sr. (ao(a) Sr(a) , portador (aportador(a) da Carteira de Identidade nº. ----------- nº , CPF nº , DECLARA, para fins legais, ser Microempresa/Empresa de Pequeno Porte, nos termos da legislação vigente. _____________________, ____/____/____ Local, data ___________________________________ assinatura Obs: para fins de comprovação/validação dos termos da presente declaração, o licitante deverá anexar a CERTIDÃO SIMPLIFICADA ou documento equivalente, emitida pela Junta Comercial do disposto no inciso VEstado, domicilio ou sede do artlicitante, ou outra na forma da Lei. 27, da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima). ( Local e Data ) (Nome e assinatura do subscritor, devidamente identificado) MINUTA DE CONTRATO Nº /2018 Por este instrumento particular de contrato de prestação de serviço, que 001/2017 CONTRATO celebrado entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE IMBUIA, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob n. 83 102.590/0001- 90, estabelecida na Av. Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx, xx 00, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, neste ato representados pelo Prefeito Municipal, Senhor , .........................................., ..................., .................., ............................., residente e domiciliado a .......................................................... inscrito no CPF nº doravante simplesmente denominada CONTRATANTEPIUM – TO, e de outro lado a empresa ___________________________, referente O Município de PIUM – TO, Pessoa Jurídica de Direito PrivadoPúblico Interno, inscrita inscrito no CNPJ CNPJ/MF sob o nº _______________, com Sede sede administrativa, na ..............................................Av: Diogenes de Brito nº 01, Município Setor Alto da Boa vista município de .....................................................PIUM - TO, Estado de Santa XxxxxxxxFone: 0xx63 3368-1228, Centro, nesta Cidade, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) ..........................................representado pelo Prefeito Sr. _____ , Brasileiro, ..................casado, .............................portador do CPF n.º _____ , e do RG /SSP /TO n.º_________, residente e domiciliado EM, PIUM – TO, e do outro lado a .......................................................... inscrito(a) empresa _________________________, _____________________, com sede e foro na __________________________________________________,______________ , inscrita no CPF C.N.P.J. sob o nº ............................., simplesmente ,doravante denominada CONTRATADA, que regerrepresentada neste ato por seu Representante Legal, ____________________, _____________, ___________, _______________, residente e domiciliado em _______/___, portador da Cédula de Identidade nº ______________, CPF nº , resolvem celebrar o presente CONTRATO, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, elaborado de acordo com a minuta examinada pela PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ex-se-á de conformidade com às seguintes cláusulasvi do disposto no parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintes:

MODELO. A empresa , com sede a , CNPJ sob nº , por seu representante Sr. , RG nr. e C.P.F. nr. , declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação. ( Local e Data ) (Nome e assinatura do subscritor, devidamente identificado) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CF. (Razão Social da Empresa) ----------------------------, inscrita no CNPJ nº. ------------------nº , para fins de participação no Processo Licitatório Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2021, por intermédio de seu representante legal Sr. legal, o (a) , portador Sr (a) da Carteira de Identidade nº. ----------- ). (órgão expedidor: e do CPF nº DECLARA, DE- CLARA, para fins do disposto no inciso Vlegais, do artser microempresa / Empresa de pequeno porte, nos termos da legis- lação vigente. 27, da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei 9.854(local e data) , de 27 de outubro de 1999CONTRATO PMPF/ Nº /2021 Pelo presente instrumento particular, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima). ( Local e Data ) (Nome e assinatura do subscritor, devidamente identificado) MINUTA DE CONTRATO Nº /2018 Por este instrumento particular de contrato de prestação de serviço, que entre si celebram de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PE- DRAS DE FOGO, ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ n º 09.072.455/0001-97, com sede na Rua Dr. Xxxxxx Xxxxx, nº. 140 - centro, na cidade de Pedras de Fogo - PB, neste ato represen- tada pelo Secretário de Finanças e Planejamento, o MUNICÍPIO DE IMBUIASr. Xxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx, entidade brasileiro, casado, profissão, portador do RG nº 2.164.281 SSDS/PB, e CPF nº 000.000.000-00, residen- te e domiciliado a Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx,000, Pedras de direito públicoFogo/PB infra-assinados do- ravante designada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa , inscrita no CNPJ sob n. 83 102.590/0001- 90, estabelecida na Av. Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx, xx 00, Centro, Município Cadastro Nacional de Imbuia, Estado de Santa Catarina, neste ato representados pelo Prefeito Municipal, Senhor , .........................................., ..................., .................., ............................., residente e domiciliado a .......................................................... inscrito no CPF nº doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no - CNPJ sob o nº nº. ....................., com Sede sede na ..............................................Pra- ça/Domicílio..............., Município de .....................................................n°. ....., Estado de Santa Xxxxxxxxem..............................., neste ato representada pelo(a) Senhor(a) ..........................................por ..........., , .................., ............................., residente e domiciliado a .......................................................... inscrito(a) no CPF sob o nº ............................., simplesmente doravante denominada CONTRATADA, que reger-se-á resolvem celebrar o presente contrato, a serem realizados na forma de conformidade execução indireta, mediante cláusulas e condições a seguir, tudo de acordo com às seguintes cláusulas:o Processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2021.

MODELO. A empresa , com sede a , CNPJ sob nº , por seu representante Sr. , RG nr. e C.P.F. nr. , declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação. ( Local e Data ) (Nome e assinatura do subscritor, devidamente identificado) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CF. (Razão Social da Empresa) ----------------------------, inscrita no CNPJ nº. ------------------nº , para fins de participação no Processo Licitatório Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022, por intermédio de seu representante legal Srlegal, o(a) Sr(a). (a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº. ----------- nº _(órgão expedidor: e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso Vlegais, do artser microempresa / Empresa de pequeno porte, nos termos da legislação vigente. 27, da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei 9.854(local e data) , de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima). ( Local e Data ) (Nome e assinatura do subscritor, devidamente identificado) MINUTA DE CONTRATO PMVS/SECAD Nº /2018 Por este instrumento particular de contrato de prestação de serviço, que entre si celebram de um lado o /2022 MUNICÍPIO DE IMBUIAVISTA SERRANA, entidade de direito públicoDireito Público Interno, Órgão de Regime Jurídico Único, sediada á Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, 25 – Centro, VISTA SERRANA - Estado da Paraíba, inscrita no CNPJ Cadastro Nacional do Contribuinte do Ministério da Fazenda sob n. 83 102.590/0001- 90o nº 09.151.598/0001-94, estabelecida representada neste ato pelo Senhor Prefeito municipal XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, residente na Av. Xxxxxxxxxx xx XxxxxxxRua Sitio Mendes s/n, xx 00Zona Rural, Centro, Município Vista Serrana-PB, doravante denominada de ImbuiaCONTRATANTE; e, Estado do outro lado o fornecedor .???????? CNPJ(CPF) Nº ?????, sediado a rua ????????, na cidade de Santa Catarina????????????, neste ato representados pelo Prefeito Municipalcom seu representante legal, Senhor Sr. ?????????????, .........................................., ..................., .................., ............................., residente e domiciliado a .......................................................... inscrito no CPF nº n° RG n° ???????????? infra-assinado denominada doravante simplesmente denominada CONTRATANTECONTRATADO, têm entre si justo e de outro lado a empresa , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº contratado, com Sede fulcro na ..............................................Lei 8.666/93 atualizada e na PREGÃO PRESENCIAL n º 17/2015,mediante preços e condições constantes das cláusulas seguintes e nas condições que reciprocamente outorgam e aceitam, Município de ....................................................., Estado de Santa Xxxxxxxx, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) .........................................., , .................., ............................., residente e domiciliado a .......................................................... inscrito(a) no CPF sob o nº ............................., simplesmente denominada CONTRATADA, que reger-se-á de conformidade com às seguintes cláusulassaber: