Common use of MODELO Clause in Contracts

MODELO. À Comissão de Licitação do Município de PARANAGUÁ Declaramos para os fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº / , REGISTRO DE PREÇOS Nº / , instaurado pelo Município de PARANAGUÁ – PR, que recebemos os documentos e tomamos conhecimento de todas as informações e condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação e aceitamos todas as condições do edital e seus anexos. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. ,em de de . DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE À Comissão de Licitação do Município de Paranaguá Com referência ao Registro de Preços nº. /2018 A Empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. , inscrição estadual , com sede na rua: , CEP , na cidade de , neste ato representada por seu sócio gerente o Sr , brasileiro, casado, (empresário), portador da cédula de identidade RG nº. , inscrito no CPF sob o nº. , residente na , CEP , na cidade de , nos termos do(a) cláusula do contrato nº. da alteração do contrato social., declara que inexiste qualquer fato que a impeça de licitar ou contratar com a Administração Pública, em qualquer de suas esferas. Outrossim, declara serem autênticos todos os documentos apresentados; que atenderá a todas as exigências estabelecidas no edital de licitação e que fica obrigada a comunicar, a qualquer tempo, a ocorrência de qualquer fato impeditivo de sua habilitação, de licitar ou de ou contratar com a Administração Pública. Por fim, que as presentes declarações são prestadas sob as penas da Lei. Ass. Nome: Função:

MODELO. À Comissão de Licitação do Município de PARANAGUÁ Declaramos para os fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº / , REGISTRO DE PREÇOS Nº / 012/19, instaurado pelo Município de PARANAGUÁ – PR, que recebemos os documentos e tomamos conhecimento de todas as informações e condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação e aceitamos todas as condições do edital e seus anexos. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. ,em de de . DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE À Comissão de Licitação (assinatura do Município de Paranaguá Com referência ao Registro de Preços nº. /2018 representante legal da proponente) A Empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. , inscrição estadual , com sede na rua: , CEP , na cidade de , neste ato representada por seu sócio gerente o Sr , brasileiro, casado, (empresário), portador da cédula de identidade RG nº. , inscrito no CPF sob o nº. , residente na , CEP , na cidade de , nos termos do(a) cláusula do contrato nº. da alteração do contrato social., declara que inexiste qualquer fato que a impeça de licitar ou contratar com a Administração Pública, em qualquer de suas esferas. Outrossim, declara serem autênticos todos os documentos apresentados; que atenderá a todas as exigências estabelecidas no edital de licitação e que fica obrigada a comunicar, a qualquer tempo, a ocorrência de qualquer fato impeditivo de sua habilitação, de licitar ou de ou contratar com a Administração Pública. Por fim, que as presentes declarações são prestadas sob as penas da Lei. Ass. Nome: Função: ..............................................................(empresa), inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº. ...........................e do CPF nº , declara em atendimento ao disposto no edital da Concorrência n° 006/2019 detentora de todas as informações relativas à execução dos trabalhos..................objeto da citada licitação e que não alegará posteriormente o desconhecimento de fatos evidentes à época da vistoria para solicitar qualquer alteração do valor do contrato que vier a celebrar, caso a empresa seja a vencedora do certame. Atenção: emitir em papel que identifique a licitante ou com logomarca. À Comissão de Licitação Ref.: Edital de Concorrência n° 012/2019 Declaramos que as demonstrações anexadas na Concorrência n° , conforme índice abaixo correspondem à real situação da proponente. Esses índices foram obtidos no balanço do último exercício social. Declaramos, ainda, que a qualquer tempo, desde que solicitado pelo licitador, nos comprometemos a presentar as demonstrações financeiras que comprovarão o índice do quadro abaixo: SÃO AS DEMONSTRAÇÕES: Tipo de Índice – Fórmula Valor em Reais Índice AC = Ativo Circulante RLP = Realizável a Longo Prazo LC = Liquidez Corrente PNC = Passivo não circulante PC = Passivo Circulante GE = Grau de Endividamento LG= Liquidez Geral AT= Ativo Total Obs.: A empresa Licitante que apresentar Liquidez Corrente menor de 1,0 (um vírgula zero) e Liquidez Geral menor que 1,0(um vírgula zero) e Grau de Endividamento maior que 0,50(zero vírgula cinquenta), será inabilitada. Os índices deverão ser apresentados com no máximo 2(duas) casas decimais, desprezando-se as demais. , em de de 2019. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº /2019 QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ E A EMPRESA . , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na , nº , Bairro , na Cidade de , Estado do , CEP: , neste ato representada por Xx(a). (CI.RG. nº – CPF. nº ), brasileiro(a), , residente e domiciliado na , nº , Bairro , na Cidade de , Estado do , CEP: . As partes acima qualificadas, MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ, doravante dominado CONTRATANTE e a empresa , doravante denominada CONTRATADA, resolvem pactuar o presente Contrato Administrativo e que se regerá pelo disposto na Lei Federal nº 8.666/93, atendidas as cláusulas e condições que anunciam a seguir e do qual ficam fazendo parte integrante, independentemente de transcrição, os documentos:

MODELO. À Comissão de Licitação do Município de PARANAGUÁ Declaramos para os fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº / , REGISTRO DE PREÇOS Nº / , instaurado pelo Município de PARANAGUÁ – PR, que recebemos os documentos e tomamos conhecimento de todas as informações e condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação e aceitamos todas as condições do edital e seus anexos. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. ,em de de . DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE À Comissão de Licitação do Município de Paranaguá Com referência ao Registro de Preços nº. /2018 A Empresa , pessoa jurídica de direito privadoempresa , inscrita no CNPJ CNPJ: ,para fins de participação no processo licitatório, Pregão na Forma Presencial nº /2016, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES E GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, constantes no Anexo V do Edital, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº , CPF nº , DECLARA, para fins legais, ser Microempresa/Empresa de Pequeno Porte, nos termos da legislação vigente. , / / Local, data Obs: para fins de comprovação/validação dos termos da presente declaração, o licitante deverá anexar a CERTIDÃO SIMPLIFICADA ou documento equivalente, emitida pela Junta Comercial do Estado, domicilio ou sede do licitante, ou outra na forma da Lei. CONTRATO Nº /2016 CONTRATO celebrado entre o Município de O Município de PIUM – TO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. , inscrição estadual nº , com sede na rua: , CEP administrativa, na cidade Av: Diógenes de Brito nº 01, Setor Alto da Boa vista município de PIUM - TO, Fone: 0xx63 3368-1228, Centro, nesta Cidade, neste ato representada por seu sócio gerente o Sr representado pelo Prefeito Sr. XXXXXX X. PALMA, brasileiroBrasileiro, casado, (empresário)portador do CPF n.º , e do RG /SSP /TO n.º , residente e domiciliado EM, PIUM – TO, e do outro lado a empresa , , com sede e foro na , , inscrita no C.N.P.J. sob o nº ,doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu Representante Legal, , , , , residente e domiciliado em / , portador da cédula Cédula de identidade RG nº. Identidade nº , inscrito no CPF sob nº , resolvem celebrar o nº. presente CONTRATO, residente na , CEP , na cidade de , nos termos do(a) cláusula do contrato nº. da alteração do contrato social., declara que inexiste qualquer fato que a impeça de licitar ou contratar acordo com a Administração PúblicaLei nº 8.666/93 e suas alterações, em qualquer elaborado de suas esferas. Outrossim, declara serem autênticos todos os documentos apresentados; que atenderá a todas as exigências estabelecidas no edital de licitação e que fica obrigada a comunicar, a qualquer tempo, a ocorrência de qualquer fato impeditivo de sua habilitação, de licitar ou de ou contratar acordo com a Administração Públicaminuta examinada pela PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ex-vi do disposto no parágrafo único do art. Por fim38, que da Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as presentes declarações são prestadas sob as penas da Lei. Ass. Nome: Funçãodisposições expressas nas cláusulas seguintes:

MODELO. À Comissão de Licitação do Município de PARANAGUÁ Declaramos para os fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº / , REGISTRO DE PREÇOS Nº / 00/2019, instaurado pelo Município de PARANAGUÁ – PR, que recebemos os documentos e tomamos conhecimento de todas as informações e condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação e aceitamos todas as condições do edital e seus anexos. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. ,em de de . DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE À Comissão de Licitação (assinatura do Município de Paranaguá Com referência ao Registro de Preços nº. /2018 representante legal da proponente) A Empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. , inscrição estadual , com sede na rua: , CEP , na cidade de , neste ato representada por seu sócio gerente o Sr , brasileiro, casado, (empresário), portador da cédula de identidade RG nº. , inscrito no CPF sob o nº. , residente na , CEP , na cidade de , nos termos do(a) cláusula do contrato nº. da alteração do contrato social., declara que inexiste qualquer fato que a impeça de licitar ou contratar com a Administração Pública, em qualquer de suas esferas. Outrossim, declara serem autênticos todos os documentos apresentados; que atenderá a todas as exigências estabelecidas no edital de licitação e que fica obrigada a comunicar, a qualquer tempo, a ocorrência de qualquer fato impeditivo de sua habilitação, de licitar ou de ou contratar com a Administração Pública. Por fim, que as presentes declarações são prestadas sob as penas da Lei. Ass. Nome: Função: