Common use of Nacionalidade Clause in Contracts

Nacionalidade. Profissão: ; III - Estado Civil: Identidade n°: ; IV - Órgão Exp.: Data de Emissão: / / ; e V - CPF: ; (local) , em de de 20 . LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO Nº / - GERCOLIC A N E X O I I , inscrito no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inc. XXXIII do art. 7o da Constituição Federal., que não possui em seu quadro funcional menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de catorze anos. Ressalva: Emprego/Trabalha menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (nome e assinatura do representante legal) LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO Nº / - GERCOLIC A N E X O III (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE), como representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), doravante denominado LICITANTE, para fins do disposto no subitem 10.1.1.1 do Edital, do Pregão Eletrônico nº / para “ ”, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

Nacionalidade. Profissão: ; III - Estado Civil: Identidade n°: ; IV - Órgão Exp.: Data de Emissão: / / ; e V - CPF: ; (local) , em de de 20 . LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO Nº / - GERCOLIC A N E X O I I , inscrito no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inc. XXXIII do art. 7o da Constituição Federal., que não possui em seu quadro funcional menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de catorze anos. Ressalva: Emprego/Trabalha menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (nome e assinatura do representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima). LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO Nº / - GERCOLIC A N E X O III (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE), como representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), doravante denominado LICITANTE, para fins do disposto no subitem 10.1.1.1 do Edital, do Pregão Eletrônico nº / para “ ”, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

Nacionalidade. Profissão: ; III - Estado Civil: Identidade n°: ; IV - Órgão Exp.: Data de Emissão: / / ; e V - CPF: ; (local) , em de de 20 . LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº / - GERCOLIC A N E X O I I , inscrito no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inc. XXXIII do art. 7o da Constituição Federal., que não possui em seu quadro funcional menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de catorze anos. Ressalva: Emprego/Trabalha menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (nome e assinatura do representante legal) LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº / - GERCOLIC A N E X O III (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE), como representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), doravante denominado LICITANTE, para fins do disposto no subitem 10.1.1.1 do Edital, do Pregão Eletrônico nº / para “ ”, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que: