NECESSIDADE DA SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Trata-se, resumidamente, da necessidade de contratação de licenças Oracle Database e subscrições de suporte técnico para atendimento às necessidades do Ministério das Comunicações (MCOM), conforme detalhado neste ESTUDO TÉCNICO. Essa demanda pretende atender as necessidades tecnológicas e de negócio da Secretaria Especial de Comunicação Social – SECOI e Secretaria de Publicidade e Promoção - SEPUP, que eram vinculadas à Presidência da República – PR e agora integram a estrutura do Ministério das Comunicações. Já havia, portanto, uma ação específica para atender essa necessidade no Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC (2019 – 2020) da PR, conforme abaixo: Ainda, é relevante destacar que a Instrução Normativa n° 01/2019/SGD/ME trouxe novas recomendações obrigatórias quanto às contratações de envolvem licenciamento de software, que tem peso vinculatório conforme definido no §0° xx xxx. 0° xx xxxxx:
