PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Cláusulas Exemplificativas

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei nº 9.648/98, Art. 13, parágrafo único, alínea (d)
Sample 1Sample 2
Law Insider
+
Microsoft® Word Add-in

Get the Official Word Add-in

Open in AppSource
Add to Word Now
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto n° 2.655, de 02/07/98, art. 7o
Sample 1
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei n° 9.648, art. 13
Sample 1
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. A Reforma do Pacto Social. Lisboa: Imprensa Nacional – Xxxx xx Xxxxx, 0000. XXXXXX, Xxxxxx. The End of Work: The Decline of the global Labor force and the New Post-Market Era. New York: J. P. Xxxxxx; G.P. Putnam's Sons, 1995.
Sample 1
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Sample 1
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Casa Civil Mensagem de veto Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, “mototaxista”, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e “motoboy”, com o uso de motocicleta, altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas – moto-frete –, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências.
Sample 1
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Departamento de Conteúdo e Gestão de Canais Digitais
Sample 1
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei nº 9.074/95, Art. 17 §1o 10 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto nº 1.717/95, art. 4o
Sample 1

Related to PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

  • ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Os empregados lotados na mão de obra direta, que exerçam as funções de ajudante de jardinagem, ajudante de equipe de serviços diversos, operador de roçadeira, operador de microtrator e jardineiro, terão direito à percepção de um adicional a título de insalubridade correspondente a 20% (vinte por cento) do salário normativo. Os capinadores de córrego, canais e sistemas de drenagens terão direito à percepção de um adicional de insalubridade correspondente a 40% (quarenta por cento) do salário normativo.

  • ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A Companhia concederá o adicional de periculosidade dentro de suas características básicas e da legislação, observado o critério intramuros, previsto no padrão normativo interno.

  • VIGÊNCIA DO SEGURO 1. O início e o término de vigência do seguro dar-se-ão às 24 (vinte e quatro) horas das respectivas datas indicadas na Apólice/Certificado de Seguro.

  • DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 13 de Maio de 2021 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2021, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

  • DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO 15.1. A duração do presente contrato será de 12 (DOZE) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, nos termos do artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 até o limite de 60 (sessenta) meses.

  • GARANTIA DE EMPREGO À GESTANTE Fica assegurado o emprego à gestante, desde a confirmação da gravidez até 75 (setenta e cinco) dias após o término da licença maternidade, salvo as hipóteses de dispensa por justa causa e pedido de demissão.

  • Metodologia de Trabalho A empresa contratada prestará os serviços em conjunto com a equipe do Escritório de Projetos e em articulação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e demais entidades envolvidas no Programa de Oportunidades e Direitos – POD, tendo como objetivo auxiliar na finalização do último ano do Programa com a entrega das respectivas metas e ações contratualmente estabelecidas.

  • DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 5.1. Compete ao Órgão Gestor:

  • Requisitos de Metodologia de Trabalho 4.32. A execução dos serviços está condicionada ao recebimento pelo Contratado de Ordem de Serviço (OS) emitida pela Contratante.

  • DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA 15.1 Os débitos da CONTRATADA para com o MP/PI, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.