Common use of OBJETIVO DA PARCERIA Clause in Contracts

OBJETIVO DA PARCERIA. O objetivo da parceria é compor um Banco de Projetos com propostas apresentadas por Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, que contribuam para o desenvolvimento de ações relacionadas aos resultados esperados da Agenda Bahia do Trabalho Decente e à finalidade do Programa Bahia do Trabalho Decente, instituído pelo Decreto nº 13. 149 de 08 de agosto de 2011, no Estado da Bahia, vinculado ao Plano Plurianual 2020 a 2023, além de promover a inclusão produtiva, o diálogo social, a prevenção e a erradicação do trabalho infantil e do trabalho escravo, promoção do emprego de jovens e da igualdade de gênero, raça e a formalização do trabalho, por meio da capacitação profissional de jovens do Complexo Frei Calixto (aglomerado de 6 bairros periféricos) da cidade de Porto Seguro – BA. A proposta é capacitar profissionalmente 250 jovens em 5 cursos de qualificação profissional e social de alta demanda pela rede turística local, além da possibilidade da geração de renda autônoma através dos cursos de: Jardinagem (112h); Piscineiro (112h); Manicure e Pedicure (112 h), Arte Culinária (112h) e Corte e Costura – Moda Praia (112h). Dentro destas 112h serão ofertadas 16h de conteúdo transdisciplinar com 4 oficinas de formação básica cidadã com conteúdo transdisciplinares (Cidadania e Trabalho Decente, Planejamento doméstico e financeiro, Empreendedorismo e Fortalecimentos de Vínculos), durante 07 meses. O Projeto Prospera Comunidade: Gerando Renda na Periferia , enquadra-se nos eixos I - Erradicação do Trabalho Infantil; II - Erradicação do Trabalho Escravo; V - Promoção da Igualdade de Gênero e Raça; VII – Juventude; prioritariamente na CATEGORIA 01 – GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA que tem como objetivo buscar propostas que apresentem projetos inovadores, de impacto positivo ao mesmo tempo em que produzam resultado de geração de renda de forma sustentável e que possam mitigar impactos da pandemia do Covid19.

OBJETIVO DA PARCERIA. O objetivo da parceria é compor um Banco de Projetos Executar 75 turmas com propostas apresentadas por Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, que contribuam para o desenvolvimento de ações relacionadas aos resultados esperados da Agenda Bahia do Trabalho Decente e à finalidade do Programa Bahia do Trabalho Decente, instituído pelo Decreto nº 13. 149 de 08 de agosto de 2011, no Estado da Bahia, vinculado ao Plano Plurianual 2020 a 2023, além de promover a inclusão produtiva, o diálogo social, a prevenção e a erradicação do trabalho infantil e do trabalho escravo, promoção do emprego de jovens e da igualdade de gênero, raça e a formalização do trabalho, por meio da capacitação profissional de jovens do Complexo Frei Calixto (aglomerado de 6 bairros periféricos) da cidade de Porto Seguro – BA. A proposta é capacitar profissionalmente 250 jovens em 5 cursos de qualificação social e profissional de acordo com o termo de referência, totalizando 1500 trabalhadores/as. Assim, o Instituto de Referência Social do Estado da Bahia – IRSEBA atuará nos Territórios de Identidade Bacia do Rio Grande, Bacia do Rio Corrente, Velho Chico, beneficiando seus respectivos municípios. É importante reiterar que o público a ser alcançado pelo IRSEBA refere-se a Trabalhadores desempregados, sob risco de desemprego ou que buscam atualização profissional, visando inserção e/ou reinserção no mundo do trabalho. Serão priorizados: - Beneficiários do seguro-desemprego; - Trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados da Rede SineBahia; -Trabalhadores empregados e desempregados afetados por processo de modernização tecnológica, choques comerciais e/ou outras formas de reestruturação econômica produtiva; -Beneficiários de política de inclusão social e de alta demanda pela rede turística políticas de integração e desenvolvimento regional e local; - Internos e egressos do sistema prisional e de medidas socioeducativas; -Trabalhadores resgatados de regime de trabalho forçado ou reduzido à condição análoga à de escravo; - Familiares de egressos do trabalho infantil; -Trabalhadores de setores considerados estratégicos da economia, além da possibilidade na perspectiva do desenvolvimento sustentável e da geração de renda autônoma através trabalho, emprego e renda; -Trabalhadores cooperativados, em condição associativa ou autogestionada, e empreendedores individuais; -Trabalhadores rurais; - Pescadores artesanais; - Aprendizes; - Estagiários; - Pessoas com deficiência e Idosos. Somente poderão ser beneficiários dos cursos de: Jardinagem de qualificação social e profissional aqueles inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas (112h); Piscineiro (112h); Manicure e Pedicure (112 h), Arte Culinária (112h) e Corte e Costura – Moda Praia (112hCPF). Dentro destas 112h serão ofertadas 16h Será obrigatória a destinação de conteúdo transdisciplinar 10% (de por cento) das vagas para atendimento a pessoas com 4 oficinas de formação básica cidadã com conteúdo transdisciplinares (Cidadania e Trabalho Decentedeficiências, Planejamento doméstico e financeirodesde que elas não lhes sejam impeditivas ao exercício da atividade laboral correspondente ao curso pretendido, Empreendedorismo e Fortalecimentos de Vínculos)e, durante 07 meses. O Projeto Prospera Comunidade: Gerando Renda na Periferia cumulativamente, enquadra-se nos eixos I - Erradicação do Trabalho Infantil; II - Erradicação do Trabalho Escravo; V - Promoção da Igualdade de Gênero e Raça; VII – Juventude; prioritariamente na CATEGORIA 01 – GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA que tem como objetivo buscar propostas que apresentem projetos inovadores, de impacto positivo ao mesmo tempo em que produzam resultado de geração de renda de forma sustentável e que possam mitigar impactos da pandemia do Covid19para atendimento a idosos.

OBJETIVO DA PARCERIA. O objetivo Objetiva-se por meio da parceria é compor um Banco parceria, a realização de Projetos com propostas apresentadas por Organizações da Sociedade Civil – OSC’scursos de qualificação social e profissional, para trabalhadores desempregados, sob risco de desemprego ou que contribuam para o desenvolvimento buscam atualização profissional, visando inserção e/ou reinserção no mundo do trabalho, num total de ações relacionadas aos resultados esperados da Agenda Bahia 35 (trinta e cinco) turmas, com20(vinte) alunos cada, totalizando700 (setecentos) alunos beneficiários, distribuídos em 15(quinze) municípios do Trabalho Decente e à finalidade Territórios de Identidade do Programa Bahia do Trabalho Decente, instituído pelo Decreto nº 13. 149 de 08 de agosto de 2011, no Estado Litoral Sul da Bahia, vinculado durante o período de 12(doze)meses. No Lote 08 Lote a ser executado Associação de Assistência Produção e ao Plano Plurianual 2020 Desenvolvimento Sustentável Lote Nº de Nº de Projetos selecionados Valor de Cada turma Exercício 2024 1ª parcela Exercício 2024 2ª parcela Valor Total Do Projeto Lote 8 Litoral Sul 1 projeto para R$ 26.400,00 R$ 462.000,00 R$ 462.000,00 R$ 924.000,00 realização de 35 turmas Objetivos Específicos · Ofertar capacitações gratuitas em diversas áreas profissionais a 2023jovens e trabalhadores desempregados, além sob risco de promover desemprego ou buscando atualização profissional, internos e egressos do sistema prisional e de medidas socioeducativas, pessoas com deficiências e idosos; · Promoção a inclusão produtiva, o diálogo social, participação nos cursos de pessoas no Território de Identidade do Litoral Sul da Bahia; · Promoçãoeestimularaconclusãodoscursos,garantido,inclusive,acertificaçãodosconcluintes; · Promoção a prevenção e a erradicação atualização de trabalhadores que atuam no mundo do trabalho infantil e do trabalho escravo, promoção do emprego (formal ou informal),de forma individual ou coletiva; · Promoção a geração de jovens e da igualdade de gênero, raça e a formalização do trabalhorenda, por meio da capacitação social e profissional para o mercado formal e informal. Dessa forma, o presente projeto está de acordo com PPA 2024 -2027 da SETRE no Programa de Inclusão Socio produtiva e Mundo do Trabalho, onde se tem como compromisso a promoção da intermediação de mão–de-obra e a qualificação profissional de jovens do Complexo Frei Calixto (aglomerado trabalhadoras(es),jovens, profissionais autônomos e micro e pequeno empreendedores, meta de 6 bairros periféricos) da cidade oferecer oportunidade dequalificaçãoàpessoasemsituaçãodevulnerabilidadesocial,comainiciativadepromoveraqualificação profissional de Porto Seguro – BA. A proposta é capacitar profissionalmente 250 jovens trabalhadores em 5 cursos situação de qualificação profissional vulnerabilidade social e social em situação de alta demanda pela rede turística local, além da possibilidade da geração de renda autônoma através dos cursos de: Jardinagem (112h); Piscineiro (112h); Manicure e Pedicure (112 h), Arte Culinária (112h) e Corte e Costura – Moda Praia (112h). Dentro destas 112h serão ofertadas 16h de conteúdo transdisciplinar com 4 oficinas de formação básica cidadã com conteúdo transdisciplinares (Cidadania e Trabalho Decente, Planejamento doméstico e financeiro, Empreendedorismo e Fortalecimentos de Vínculos), durante 07 meses. O Projeto Prospera Comunidade: Gerando Renda na Periferia , enquadra-se nos eixos I - Erradicação do Trabalho Infantil; II - Erradicação do Trabalho Escravo; V - Promoção da Igualdade de Gênero e Raça; VII – Juventude; prioritariamente na CATEGORIA 01 – GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA que tem como objetivo buscar propostas que apresentem projetos inovadores, de impacto positivo ao mesmo tempo em que produzam resultado de geração de renda de forma sustentável e que possam mitigar impactos da pandemia do Covid19desemprego.