Common use of OBJETO Clause in Contracts

OBJETO. Pagamento de honorário de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e Educativa, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:

OBJETO. Pagamento CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO E OU RECEBIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, TAXAS, MULTAS, CONTRIBUIÇOS E DEMAIS FORMAS DE RECEITAS DEVIDAS AO MUNICIPIO, POR QUAISQUER CONTRIBUINTES, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS, EMITIDOS PELO MUNICÍPIO EM SEU FAVOR, POR QUALQUER MODALIDADE DE COBRANÇA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. HORÁRIO DE RETIRADA CUSTO REPOGRÁFICO MAIORES INFORMAÇÕES 07h00min às 11h00min R$ 0,50 (cinquenta centavos) a folha, ou grátis por mídias digitais (pen driver). FONE: (00) 0000-0000 E-MAIL: xxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Torna-se público para o conhecimento dos interessados, que, o Município de honorário Novo Acordo - TO, através da comissão permanente de êxito. Valor atuallicitação, sediada a Avenida Do Cais – Nº 371 – Centro – Novo Acordo - TO, – CEP: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e Educativa77.610-000, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria realizará procedimento licitatório na modalidade de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018CHAMAMENTO PÚBLICO, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 nos termos da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referênciabase legal constante nas preliminares deste, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital edital para CREDENCIAMENTO de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central, objetivando a contratação de serviços de arrecadação e seus Anexosou recebimento de tributos municipais, taxas, multas, contribuiços e demais formas de receitas devidas ao municipio, por quaisquer contribuintes, através de documentos com código de barras, emitidos pelo município em seu favor, por qualquer modalidade de cobrança. Sessão Os envelopes contendo os “Documentos de Habilitação”, deverão ser entregues e protocolados até as 10hs:00min do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 dia 20 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx2021, sob o número 3202210280002120135. Extrato na Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Novo Acordo - TO, iniciando-se a abertura na mesma data às 10hs:30min na sala de reunião da Comissão Municipal de Licitação, ambos localizados na Avenida do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para PesquisaCais – nº 371 – Centro – Novo Acordo - TO, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinaturaCEP: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/202177.610-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:000.

OBJETO. Pagamento Prestação de honorário serviços de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV confecção de 250 (duzentos e cinquenta) unidades de travesseiros para uso no Hospital da Polícia Militar de Minas Cultural e EducativaGerais, com fornecimento no exercício de 2015, julgamento pelo menor preço lote único, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. especificação impostas no Edital de Licitação. Propostas: envio ao portal de compras/entre 13h00mm de 29/10/15 até 08h29mm de 16/11/15. xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/ https//xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. PMMG -25º BPM x Primer Inteligência em Serviços Ltda ME. Con- trato. Objeto: Prestação de serviço de limpeza e higienização do NAIS/25º BPM. Valor: R$ 30.679,92. Vigência: 28/10/15 a 27/10/16. PMMG -25º BPM - Resultado do pregão 31/2015. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e empresa Pri- mer Inteligência em Serviços Ltda ME cadastrada no CNPJ sob o nº 10.998.183/0001-30 foi a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 declarada a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise vencedora do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022certame com o valor R$ 30.680,00 anual. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PMMG/DEEAS CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO Nº 12/2015 – Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022Educação S.A./PMMG. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de PARTES: Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo Educação S.S., mantenedora do Centro Universitário UNA, da Faculdade UNA de ReferênciaContagem, e da Faculdade UNA de acordo com as exigências Betim e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG Gerais. OBJETO: Conjugação de esforços entre as partes para melhor formação profissional de alunos e o parimo- ramento do estágio curricular como procedimento didático pedagógico a ser desenvolvido nas depêndencias da PMMG, visando propiciar aos alunos complementação de ensino recebido no Centro Universitário UNA, na Faculdade Santa Casa UNA de Belo Horizonte – FSCBHContagem e na Faculdade UNA de Betim. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmadoASSINATURA: 28/10/2015. Data da assinaturaVIGÊNCIA: 27/10/202205 anos. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx SIGNATÁRIOS: Coronel PM Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretora de Educação Escolar e Assistência Social – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de CiênciaDEEAS, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – DiretoraXxxxx, Diretor do Cen- tro Universitário UNA e Xxxxxx Xxxx, Diretor. nos sites xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e XXXXX://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx. br/portal-Geral Agência RMBH; bpm/licitacao.action - CTS/PMMG: (00) 0000-0000 ou e-mail xxx-xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. PMMG/18º BPM X Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx. Permissão de uso 01/2013. 2º Termo aditivo. Prorroga o prazo em mais doze meses. Novo valor: R$ 79,82. Vigência: 15/09/2015 a 14/09/2016. PMMG–CTS. Aviso de Retificação de licitação - Processo de compra nº85/2015 - Pregão Eletrônico nº15/2015; objeto: aquisição de equipa- mentos de informática, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG do o dia 03/11/2015, às 10hs00min, até o dia 13/11/2015, às 10hs00min. Sessão de lances dia 17/11/2015, às 09hs00min. Edital nos sites xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e XXXXX://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx. br/portal-pm/licitacao.action - CTS/PMMG: (00) 0000-0000 ou e-mail xxx-xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. XXXX – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência 11º BPM. Pregão Eletrônico 14/2015, Proc. de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Licitação 43/2015; Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.AAquisição de cadeiras para escritório para atender as seções administrativas do 11º BPM Manhuaçu/MG. PROPOSTA: envio ao Portal de Compras/MG, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 partir de julho 29/10/2015 até às 08:30h de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo11/11/2015. Data de assinaturaConforme edital xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx CSC-PM/DAL Proc.Comp. 26/2015; PE 30/2015 Unid: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:1259662.

OBJETO. Pagamento Prestação de honorário serviços de êxitoanálises ferrográficas, espectrométricas e exames físico-químicos em lubrificantes de equipamentos das Usinas Nucleares de Angra 1 e 2. Valor atual4. Prazo Contratual: R$1.458.110,1736 (trinta e seis) pectivamente. Ass4. Objeto: 19/10/2022Serra de Fita e Serra Circular, respecti- vamente. Fundação TV Minas Cultural 5. Prazos Contratuais: 09/01/2017 e Educativa30/12/2016, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. respec- tivamente. 6. Valores Globais: R$18.306,48 e R$21.296,30, respec- tivamente. 7. Datas de Assinatura: 10/11/2016 e 31/10/2016, res- pectivamente. 8. Signatários pela Eletrobras Eletronuclear: GCN.A/CT-4500192156: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx - Gerente de Con- tratação Nacional de Bens e Serviços e Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Gerente de Controle Contratual. GCN.A/CT-4500191997: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx - Gerente de Contratação Nacional de Bens e Ser- viços e Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx: Gerente de Contratação Inter- nacional de Bens e Serviços. Pela Minas: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx - xxxxx. Pela Horizonte: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx - xxxxx. 001/2016 A Secretaria MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S.A. - MSG, através da sua Comissão Permanente de Estado Licitação - CPL, COMUNICA a todos os interessados, que as empresas Marte En- genharia Ltda. e JMG Energia Ltda. renunciaram expressamente o direito recursal que lhes assistia acerca da decisão proferida por esta CPL. Desta feita, a CPL no uso de Cultura suas atribuições, mantém sua DECISÃO que declarou como vencedora do certame a empresa SIS- TEMA PRI ENGENHARIA LTDA. que apresentou a proposta mais vantajosa no valor de R$ 14.800.000,00 (quatorze milhões e Turismo (SECULToi- tocentos mil reais) ADJUDICANDO o objeto ora licitado à ven- cedora. Nº 218, segunda-feira, 14 de novembro de 2016 Os Diretores Presidente e de Contratos da MSG, comunicam a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) HOMOLOGAÇÃO do resultado do Pregão Presencial em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, referência em 11/11/2016. O inteiro teor do presente Comunicado será disponibilizado no site da Secretaria Mata de Santa Genebra Transmissão S.A. no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxx.xxx.xx e enviado para os licitantes que fo- ram credenciados no certame e informaram seus respectivos e- mails. Mata de Santa Genebra Transmissão S.A. Nº Processo: PE.CSM.A.00067.16 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de COLORÍMETRO ESPECTROFOTÔMETRO para ser utilizado pelo Laboratório Químico, referente ao Programa de In- vestimento 2BM 2017, no âmbito da GES.O/LAME.O (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xxGerência de Centro Técnico de Ensaios e Suporte a Manutenção), situada no município de São José da Barra/MG. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/11/2016 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h30. En- dereço: Xxx Xxxxxx Xx 000 - Xxxxxx - Xxx Xxxx da Barra SAO JOSE DA BARRA - MG ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- tal/926132-05-67-2016. Entrega das Propostas: a 49ª relação dos projetos inscritos partir de 14/11/2016 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 25/11/2016 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Ordenador de Despesa (SIDEC - 11/11/2016) 926132-02016-2016NE015838 A Companhia Energética de Alagoas vem por meio deste registrar a intenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas para atendimento a demanda da Eletrobrás Distribuição Alagoas mediante realização de licitação pública na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captarmo- dalidade pregão, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, etipo menor preço, conforme os artigos 59 a 61 condições, especifi- cações e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise quantitativos constantes do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência. Os órgãos que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, e deverão MANIFESTAR seu interesse em par- ticipar, mediante o encaminhamento a esta Comissão Permanente de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222Licitação, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ofício afirmando sua concordância com o objeto a ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxlicitado, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivoacompanhada de:

OBJETO. Pagamento Contratação emergencial de honorário empresa especializada em locação de êxitoveículos com quilometragem livre, sem combustivel e sem motorista, para utilização de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Itupeva. II - Contratada: J. S. STOPPA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP. III - Período: 180 (cento e oitenta) dias. IV - Fundamento Legal: art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993.V - Valor atualGlobal: R$1.458.110,17R$ 719.622,00 (setecentos e dezenove mil e seiscentos e vinte e dois reais). AssVI - Justificativa: 19/10/2022A contratação se faz necessária considerando que a demanda existene para a realização das atividades da administração não é suprida somente com os veículos pertecendos a frota municipal, onde torna-se imprescindível a locação de veículos essenciais, como por exemplo, ambulâncias destinadas á Secretaria Municipal de Saúde, bem como, viaturas destinadas á Guarda Municipal. Fundação TV Minas Cultural e EducativaContudo, a contratação emergencial decorre da paralisação do processo licitarório de Concorrência Pública sob o nº 003/20, aprazado para o dia 11/05/2020, o qual veio a ser suspenso em 29/04/2020, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria determinação do Tribunal de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial Contas do Estado de São Paulo, sob o número de TC 012214.989.20- 4, onde a municipalidade aguarda exame prévio da Egrégia Corte de Conta Paulista, para possíveis ajustes ao instrumento convocatório, e posterior prosseguimento do mesmo. Data Gabinete da Secretária, em 26 de assinatura: 27 maio de outubro 2.020. Publique-se o respec- tivo Extrato.*delegação de 2022competências, conforme Decreto nº 3.022, de 17 de abril de 2019. (XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX)* Secretária Municipal de Gestão Pública ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/20 – Contratação de empresa especializada em fornecimento, abastecimento e gerenciamento de operacionalização dos processos de logística, armazenamen- to, distribuição e entrega de medicamentos, bem como em atos administrativos necessários ao seu regular procedimento e aten- dimento aos munícipes, nas unidades de saúde pertencentes à Secretaria de Saúde de Itupeva, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações nos anexos. Processo SEI 2430.01.0000063/2021administrativo nº 17329-48 Assinam 2/2019. Informamos que fica ANULADO por determina- ção do E. TCE-SP, o referido Termo Aditivo: aprocedimento licitatório em questão, com fundamento no artigo 49 da Lei nº 8.666/93. Itupeva, 14 de maio de 2020. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX - Secretária Muni- cipal de Saúde* (*) delegação de competências, conforme Decreto nº 3.022, de 17 de abril de 2019. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Fica homologado o ato de adjudicação de 18 de maio de 2020, referente ao Pregão Presencial n 16/2020, constante do Processo de Licitação n 36/2020. Nestes termos ficam as empresas PEG LEV SECOS E MOLHADOS LTDA EPP, S.D SAVORETO HORTIFRUTIGRANJEIROS ME, ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI, NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, XXXXXXX XXXX XXXX XXXXXX E XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX ME autorizadas a assinatura das atas de registro de preços de que trata a referida licitação supramencionada. Ituverava-SP, 26 de maio de 2020. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza Prefeita Municipal. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO-Processo Licitatório 21/2020- PREGÃO PRESENCIAL 09/2020.Objeto:“ PREGÃO PRESEN- CIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL, COM IMPLAN- TAÇÃO E TREINAMENTO, PARA ATENDIMENTO A PROCU- RADORIA GERAL E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. -08.212.332/0001-41-CONTRATO Nº 9316072 Extrato N 28/2020-Valor Total Con- tratado: R$79.000,00. O contrato terá vigência de 12 doze) meses partir de 20 de maio de 2020.Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx - Prefeita Municipal. 27/05/2020; Encerramento: Até as 10:00 horas do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre dia 09/06/2020; Resumo do objeto: Contratação de empresa para a Agência Prestação de Desenvolvimento serviços técnicos especializados nas áreas Orçamentária, Contábil, Financeira e orientações para o cumprimento das exigências legais e apoio estratégico nas tomadas decisões. O edital está disponível, podendo ser retirado no Setor de Compras e Licitações da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.APrefeitura, para Localiza Veículos Especiais S.Asito na Xxx Xxxxxxx Xxxxx, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária466, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:Centro; Informações pelo Tel.

OBJETO. Pagamento Empresa: Endereço: Cidade: Estado: CNPJ n.º Fone: E-mail: Representante Legal: Conta-Corrente: Agência: Banco: MD Pregoeiro e Equipe de honorário de êxitoApoio, para fornecimento do objeto deste edital ofertamos os valores abaixo descritos: Cumpre-nos informar-lhes ainda que examinamos os documentos da licitação, inteirando- nos dos mesmos para elaboração da presente proposta. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e Educativa, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 . Eu, portador da cédula de julho identidade registro geral número ,na condição de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada representante legal da empresa: inscrita no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, CNPJ sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinaturanúmero: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.Adeclaro, em conformidade com a Ata o disposto no inciso V do artigo 27 da Assembleia Geral Extraordinárialei 8666/93, realizada em 25 de julho 21 de 2022 e Certidão Simplificada emitida junho de 1993, acrescido pela Junta Comercial do Estado lei n.º 9854, de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 20221999, que não emprego menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprego menor de dezesseis anos. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo AditivoRessalva: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre emprego menor, a Agência partir de Desenvolvimento quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). Sendo a expressão da Região Metropolitana verdade, firmo a presente declaração. Local, de Belo Horizonte – Agência RMBH e de . Eu, , portador da cédula de identidade registro geral número ,na condição de representante legal da empresa: inscrita no CNPJ sob número: declaro que a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração não foi considerada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública e que comunicará a ocorrência de fatos supervenientes impeditivos para a sua participação no presente processo licitatório. Sendo a expressão da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.Averdade, firmo a presente declaração. Local, de de . 21 PE Massa acrílica. Pote com 340 gramas. Xxxxxx, Xxxxxxx, Coral, Killing 22 UN Massa corrida 3,6L Renner, Xxxxxxx, Coral, Killing 36 UN Pinta piso coral cinza escuro 18l Renner, Suvinil, Coral, Killing 37 UN Pinta piso coral fosco verde 18l Renner, Suvinil, Coral, Killing 38 UN Resina Acrílica – 5 litros Renner, Resicolor 52 BB Selador Acrílico Para Piso Renner, Suvinil, Coral, Killing 53 LTR Solvente – Galão de 01 xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx, Coral, Killing 54 LTA Solvente aguarrás 5 L Renner, Xxxxxxx, Coral, Killing 55 LTR Solvente para Tinta Acrílica Renner, Xxxxxxx, Coral, Killing 57 UN Thinner 900ml Resicolor, Renner, Suvinil, Montana 58 LTR Thinner Resicolor, Renner, Xxxxxxx, Montana 59 UN Tinta a óleo, cor branca, 3,6 litros. Renner, Suvinil, Coral, Killing 60 UN Tinta acrílica semi brilho 18L Branca – a base de água, lavável, para Localiza Veículos Especiais S.Aalvenaria interna e externa, em conformidade alta impermeabilidade, categoria premium Renner, Suvinil, Coral, Killing 61 LTA Tinta acrílica cinza para pisos - 18 litros Renner, Suvinil, Coral, Killing 62 UN Tinta acrílica cor terra - Galão de 18 litros Renner, Suvinil, Coral, Killing 63 UN Tinta acrílica semibrilho 18L, cor Creme, a base de água, lavável, para alvenaria interna e externa, alta impermeabilidade, categoria premium Renner, Suvinil, Coral, Killing 64 UN Tinta Acrílica Semi Brilho - cor Marron - 18l Renner, Suvinil, Coral, Killing 65 UN Tinta acrílica semibrilho 18L, cor verde, a base de água, lavável, para alvenaria interna e externa, alta impermeabilidade, categoria premium. Renner, Suvinil, Coral, Killing 66 UN Tinta acrílica semibrilho 18L cores: vermelho, azul, amarelo ou verde a base de água, lavável, para alvenaria interna e externa, alta impermeabilidade, categoria premium Renner, Suvinil, Coral, Killing 67 UN Tinta acrílica semibrilho premium de 18L, rendimento de 350 a 500m² por demão, cor azul del rey Renner, Suvinil, Coral, Killing 68 UN Tinta acrílica semibrilho premium de 18L, rendimento de 350 a 500m² por demão, cor branca Renner, Suvinil, Coral, Killing 69 UN Tinta acrílica semibrilho premium de 18L, rendimento de 350 a 500m² por demão, cor cinza escuro Renner, Suvinil, Coral, Killing 70 UN Tinta acrílica semibrilho premium de 18L, rendimento de 350 a 500m² por demão, cor cinza médio Renner, Suvinil, Coral, Killing 71 GL Tinta acrílica, cor branca, 18 litros. Xxxxxx, Xxxxxxx, Coral, Killing 72 UN Tinta acrílica, cor branca, 3,6 litros. Xxxxxx, Xxxxxxx, Coral, Killing 73 UN Tinta Acrílica, cor chumbo,18 litros. Xxxxxx, Xxxxxxx, Coral, Killing 74 GL Tinta branca esmalte sintético código 0000 Xxxxxx, Xxxxxxx, Xxxxx, Xxxxxxx 75 GL Tinta Epoxi – cor branca – 18 litros Renner, Suvinil, Coral, Killing 76 UN Tinta Esmalte 3,6 l - Verde folha Renner, Suvinil, Coral, Killing 77 UN Tinta esmalte 3,6l cinza Renner, Xxxxxxx, Coral, Killing 78 UN Tinta esmalte AB 3,6L Branco Renner, Suvinil, Coral, Killing 79 UN Tinta esmalte AB amarelo 3,6 litros Renner, Suvinil, Coral, Killing 80 LTA Tinta esmalte AB preto 3,6L Renner, Xxxxxxx, Coral, Killing 81 UN Tinta esmalte AB verde colonial 3,6 litros Renner, Suvinil, Coral, Killing 82 UN Tinta esmalte extrabrilho 3,6L Amarelo – diluição com a Ata da Assembleia Geral Extraordináriaaguarrás, realizada em 25 categoria premium, indicado para metais e madeiras Renner, Suvinil, Coral, Killing 83 UN Tinta esmalte extrabrilho 3,6L Azul – diluição com aguarrás, categoria premium, indicado para metais e madeiras Renner, Suvinil, Coral, Killing 84 UN Tinta esmalte extrabrilho 3,6L Verde – diluição com aguarrás, categoria premium, indicado para metais e madeiras Renner, Suvinil, Coral, Killing 85 UN Tinta esmalte extrabrilho 3,6L Vermelho – diluição com aguarrás, categoria premium, indicado para metais e madeiras 86 UN Tinta esmalte premium brilhante 3,6 L, rendimento de julho até 75m² por demão, cor amarelo trator Renner, Xxxxxxx, Coral, Killing 87 UN Tinta esmalte premium brilhante 3,6 L, rendimento de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado até 75m² por demão, cor azul frança Renner, Suvinil, Coral, Killing 88 UN Tinta esmalte premium brilhante 3,6 L, rendimento de São Pauloaté 75m² por demão, cor branca Renner, Suvinil, Coral, Killing 89 UN Tinta esmalte premium brilhante 3,6 L, rendimento de até 75m² por demão, cor conhaque Renner, Suvinil, Coral, Killing 90 UN Tinta esmalte premium brilhante 3,6 L, rendimento de até 75m² por demão, cor laranja Renner, Suvinil, Coral, Killing 91 UN Tinta esmalte premium brilhante 3,6 L, rendimento de até 75m² por demão, cor marrom Renner, Suvinil, Coral, Killing 92 UN Tinta esmalte premium brilhante 3,6 L, rendimento de até 75m² por demão, cor preta Renner, Suvinil, Coral, Killing 93 UN Tinta esmalte premium brilhante 3,6 L, rendimento de até 75m² por demão, cor verde colonial Renner, Suvinil, Coral, Killing 94 UN Tinta esmalte premium brilhante 3,6 L, rendimento de até 75m² por demão, cor verde folha Renner, Suvinil, Coral, Killing 95 UN Tinta esmalte premium brilhante 3,6 L, rendimento de até 75m² por demão, cor vermelho Renner, Suvinil, Coral, Killing 96 UN Tinta esmalte Sintética cor amarelo 3,6L Renner, Suvinil, Coral, Killing 97 UN Tinta esmalte Sintética cor azul 3,6L Renner, Suvinil, Coral, Killing 98 UN Tinta esmalte Sintética cor branca 3,6L Renner, Suvinil, Coral, Killing 99 UN Tinta esmalte Sintética cor conhaque 3,6L Renner, Xxxxxxx, Coral, Killing 100 UN Tinta esmalte Sintética cor verde 3,6L Renner, Suvinil, Coral, Killing 101 UN Tinta esmalte Sintética cor vermelha 3,6L Renner, Suvinil, Coral, Killing 102 UN Tinta Esmalte, cor vermelha, 18 litros. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:Xxxxxx, Xxxxxxx, Coral, Killing

OBJETO. Pagamento Prestação de honorário serviço de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural RENOVAÇÃO de seguros de autos e Educativaprédios, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura com assistência 24 horas, que dê cobertura aos veículos, maquinários, Sede Administrativa e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação ECTE “Cór- rego dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.APretos”, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata atender as necessidades da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São PauloDAEMO Ambiental. Data de assinatura: 27 de outubro maio de 20222020. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo AditivoOrigem: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência Pregão Presencial nº 28/2018. Valor global: 64.327,54. Prazo: 12 meses. Vigência: 04 de Desenvolvimento da Região Metropolitana junho de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. 2021 Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, Prestação de serviço de telefonia móvel nas modalidades voz e dados com fornecimento de simcard em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 regime de julho comodato nos termos das concessões outorgadas pela agência nacional de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulotelecomu- nicações - ANATEL. Data de assinatura: 06 de maio de 2020. Origem: Pregão Presencial nº 23/2018. Valor global: 13.902,54. Prazo: 12 meses. Vigência: 08 de maio de 2021. Contratada: XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX. Obje- to: Contratação de empresa para prestação de serviços de captura, apreensão e transporte de animais de grande porte (equinos, asininos, muares e bovinos), incluso o fornecimento de caminhão com carroceria do tipo boiadeiro, equipamentos para a apreensão dos animais, a fim de atender as demandas da Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Estância Turística de Olímpia – SP. Data de assinatura: 21 de maio de 2020. Origem: Pregão Presencial nº Presencial 23/2019. Valor global: 90.000,00. Prazo: 12 meses. Vigência: 02 de junho de 2021. Olímpia 24 de julho de 2020.Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx- -Superintendente Geral EXTRATO DE ADITIVO REEQUILÍBRIO Contratada: AVANEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Cloreto de Polialumínio (Aln(OH)mCl(3n- -m) à granel, Hipoclorito de Sódio (NaClO) à granel, Ortopoli- fosfato de Sódio, em bombonas de 20 litros Ácido Fluossilícico (H2SiF6), à granel e em bombonas de 20 litros e Fluossili- cato de sódio(Na2SiF6) fornecido em sacos de 25 kg. Para ortopolifosfato além do fornecimento, deverá ser realizado acompanhamento técnico durante a vigência do contrato que consistirá: orientação na seleção da dosagem e monitoramento da ação do produto através de duas filmagens internas da rede realizada em 3 (três) pontos, para atender as necessidades da DAEMO Ambiental. Data de assinatura: 19 de junho de 2020. Origem: Pregão Presencial nº 36/2019. Reequilíbrio de preço. Vigência: 27/11/2020 Contratada: AUTO POSTO CERGAL LTDA. Objeto: Aquisição de combustível indispensável ao atendimento das necessida- des da frota da DAEMO Ambiental. Data de assinatura: 15 de junho de 2020. Origem: Pregão Presencial nº 15/2020. Reequi- líbrio de preço. Vigência: 01/06/2021 Contratada: Bonadio Auto Posto LTDA,. Objeto: Aquisição de combustível indispensável ao atendimento das necessida- des da frota da DAEMO Ambiental. Data de assinatura: 19 de junho de 2020. Origem: Pregão Presencial nº 15/2020. Reequi- líbrio de preço. Vigência: 01/06/2021 Contratada: AUTO POSTO CERGAL LTDA. Objeto: Aquisição de combustível indispensável ao atendimento das necessida- des da frota da DAEMO Ambiental. Data de assinatura: 17 de julho de 2020. Origem: Pregão Presencial nº 15/2020. Reequi- líbrio de preço. Vigência: 01/06/2021 Contratada: Bonadio Auto Posto LTDA,. Objeto: Aquisição de combustível indispensável ao atendimento das necessida- des da frota da DAEMO Ambiental. Data de assinatura: 17 de julho de 2020. Origem: Pregão Presencial nº 15/2020. Reequi- líbrio de preço. Vigência: 01/06/2021 Contratada: HIROCHI KITAGAWA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de combustível indispensável ao atendimento das necessidades da frota da DAEMO Ambiental. Data de assinatu- ra: 17 de julho de 2020. Origem: Pregão Presencial nº 15/2020. Reequilíbrio de preço. Vigência: 01/06/2021 Olímpia 24 de julho de 2020.Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx- -Superintendente Geral A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que se encontra aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2020 tipo MENOR PREÇO. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ACADEMIA DE GINASTICA AO AR LIVRE E BRIN- QUEDO PLAYGROUND PARA PARQUINHO INFANTIL. A entrega dos envelopes contendo a proposta e a habilitação será no Setor de Licitações, situado na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 000, centro, às 14:30 h do dia 07/08/2020, onde ocorrerá o processamento do pregão. Escla- recimentos somente através do e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx. br. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, a partir do dia 29/07/2020. Orlândia, SP, 27 de outubro Julho de 20222020. Processo SEI 2430.01.0000495/2021OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA NETO – Prefeito Municipal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que se encontra aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2020 tipo MENOR PREÇO. Objeto AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS NOVOS E ACADEMIA AR LIVRE PARA INSTALAÇÃO NO PARQUE INFANTIL “XXXXX XX XXXX-67 Assinam XXX XXXXXXX” XXXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX “CYRO XXXXXXX XXXXX PRETA” NO MUNICIPIO DE ORLÂNDIA. A entrega dos envelopes contendo a proposta e a habilitação será no Setor de Licitações, situado na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 000, centro, às 09:00 h do dia 07/08/2020, onde ocorrerá o referido Termo Aditivo:processamento do pregão. Escla- recimentos somente através do e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx. br. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, a partir do dia 29/07/2020. Orlândia, SP, 27 de Julho de 2020. OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA NETO – Prefeito Municipal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que se encontra aberta a TOMADA DE PREÇO Nº 08/2020 tipo MENOR PREÇO. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL “XXXXX XX XXXX-XXX XXXXXXX” XXXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX “CYRO XXXXXXX XXXXX PRETA” NO MUNICIPIO DE ORLÂNDIA. A entrega dos envelopes contendo a proposta e a habilitação será no Setor de Licitações, situado na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 000, centro, às 09:00 h do dia 12/08/2020, onde ocorrerá o processamento do pregão. Esclarecimentos somente através do e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.orlandia. xx.xxx.xx, a partir do dia 29/07/2020. Orlândia, SP, 27 de Julho de 2020. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX – Prefeito Municipal. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.820/2020 - OBJETO: AQUI- SIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à dispo- sição dos interessados nos sítios: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e www. xxxxxxxxxxxxx.xxxxxx.xx.xxx.xx - Envio das Propostas de Preços pelo site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 28/07/2020 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/08/2020 às 10h00min. Osasco, 24 de julho de 2020. Meire Xxxxxx Xxxxxxxxx - Diretora DCLC PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO CENTRAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS Rua Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 161 - Xxxxxx - XXX 00000-000 - Xxxxxx / XX Fone: (0xx11) 0000-0000 - FAX: (0xx11) 0000-0000 Home-page PMO = xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx - E-Mail = dclc@ xxxxxx.xx.xxx.xx AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.329/2020 - OBJETO: AQUI- SIÇÃO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS E DE SEGURANÇA, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet. xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxxxxx.xx.xxx.xx - Envio das Propostas de Preços pelo site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 28/07/2020 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/08/2020 às 10h00min. Osasco, 24 de julho de 2020. Meire Xxxxxx Xxxxxxxxx - Diretora DCLC PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO CENTRAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS Rua Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 161 - Xxxxxx - XXX 00000-000 - Xxxxxx / XX Fone: (0xx11) 0000-0000 - FAX: (0xx11) 0000-0000 Home-page PMO = xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx - E-Mail = dclc@ xxxxxx.xx.xxx.xx AVISO LICITAÇÃO

OBJETO. Pagamento O presente Termo Aditivo objetiva alterar a Cláusula Sexta – Do prazo de honorário de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e Educativa, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) execução do contrato e a Comissão Paritária Estadual Cláusula Décima – Do prazo de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à vigência do contrato, com base na letra “a” do inciso I do art. 65 da Lei nº 22.944 8.666/93. Por este Aditivo a Cláusula Sexta, passa a vigorar com a seguinte redação: O prazo para execução e entrega do serviço será de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 90 (noventa) dias corridos a 61 partir da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise assinatura do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) Contrato e a Comissão Paritária Estadual Cláusula Décima, O prazo de Fomento vigência do Contrato será de 120 (cento e Incentivo à Cultura vinte) dias. Parágrafo Primeiro: O prazo máximo de execução e conclusão dos serviços será de 90 (COPEFICnoventa) em cumprimento à Lei nº 22.944 dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São PauloSer- viço. Data de assinatura: 27 31 de outubro de 20222013. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Signatários: Pela SEAGRI/DF: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado. Pela contratada: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Sócia/Administradora. S/A. Objeto: O presente termo objetiva rescindir o contrato, a contar de 30/09/2013, nos termos da cláusula segunda do sétimo termo aditivo, e o dispositivo no art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e usas alterações posteriores. - Vigência: O presente termo entra em vigor em 30/09/2013, devendo ser publicado no DODF, às expensas da Administração. Data da Assinatura: 30/09/2013. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL, Xxxxxx Xxxxx Xxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Publicidade Institucional. Pela CONTRATADA, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, na qualidade de Executivo de Negócios. O Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre- sentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no Pro- cesso 150.003.287/2013, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação em favor da Empresa EDUCAÇÃO EM FOCO, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados em apoiar a realização do “CIRCULA INCUBA- DORA DISTRITAL DE APOIO AO ROCK E MÚSICA INDEPENDENTE”, no período de 01 de novembro de 2013 à 1º de novembro de 2014, no Distrito Federal e Entorno, o Projeto tem por objeto a criação e manutenção durante 12 meses, de uma incubadora de apoio ao Rock e a Música Independente que irá produzir, capacitar e divulgar local e nacionalmente as Banda de Rock do Distrito Federal e Entorno, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Subsecretário de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 1º de novembro de 2013. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Secretário de Estado de Cultura. interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 20/11/2013, às 11h30min, cujo objeto é a Contratação de empresas especializadas em organização de eventos visando à realização e execução do projeto Ferrock de Canto a Canto 2013 – In Memoriam, compreendendo o fornecimento de serviços e locação de equipamentos, a saber: coordenação geral, assistente de coordenação, produção executiva, assistente de produção, segurança de- sarmado, brigadista/socorrista, auxiliar de limpeza, fotógrafo, roadie, filmagem, recepcionista, apresentador, tendas pirâmide, sonorização de médio porte, iluminação de médio porte, palco, gerador de energia e força, banheiro químico (comum e especial), camarim, fechamento e barri- cada, sistema de sonorização de pequeno porte e piso de palco para as apresentações, conforme especificado no presente TERMO DE REFERÊNCIA – a ser realizado nos dias 28 de novembro a 01 de dezembro de 2013, em Ceilândia – Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 051/2013. Processo SEI 2430.01.0000063/2021150.002.667/2013. Valor estimado da licitação: R$ 140.481,33. O edital estará disponível no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e no sítio xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. nº 4/2013-48 Assinam SeCult, torna público o referido Termo Aditivoresultado final da etapa de mérito cultural e capacidade de gestão dos proponentes das propostas inscritas no processo seletivo. Consta do resultado, o nome do proponente, o número da proposta, a pontuação de mérito, o resultado de mérito cultural e o resultado da análise de capacidade de gestão, nos seguintes termos: a) Proponente - Proposta - Xxxxx Xxxxxxxxxx - Xxxxx Aprovado - Resultado; Adriana Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxx - 000000 - 000 - Xxxxxxxxxxx - -; Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - 107892 - 615 - Habilitado - Habi- litado; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx da Costa - 103717 - 615 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx 96305444153 - 104406 - 607 - Habilitado - Habilitado; Xxxxxx xx Xxxxx – DiretoraXxxxxx da Hora - 103720 - 686 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - 104666 - 928 - Habilitado - Habilitado; Arlene Oliveira Von Xxxxxxx - 000000 - 720 - Habilitado - Habilitado; Associação Cultural de Capacit. e Inclusão - 103733 - 718 - Habilitado - Habilitado; Associação Cultural Música e Cidadania - 107769 - 923 - Habilitado - Habilitado; Associação dos Amigos do Centro Histórico de Planaltina-Geral Agência RMBHDF - 108136 - 743 - Habilitado - Habilitado; b) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - 107651 - 813 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - 103832 - 604 - Habilitado - Habilitado; Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxx - 107436 - 645 - Habilitado - Habilitado; Ecb Consultoria e Pesquisa Social Ltda - 107661 - 718 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Eduardo Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - 000000 - 000 - Xxxxxxxxxxx - -; Emmanuel Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - 000000 - 000 - Xxxxxxxxxxx - -; Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - 105190 - 649 - Ha- bilitado - Habilitado; Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora Xxxxxxxxx - Localiza c) 107868 - 608 - Habilitado - Habilitado; Xxxxxx Xxxxxx Xxxx - 108023 - 865 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - 107317 - 731 - Habilitado - Habilitado; Instituto Metamorfose - 105874 - 814 - Habilitado - Habilitado; JDCR Comunicação - 108030 - 696 - Habilitado - Habilitado; Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - 103729 - 870 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx - 106960 - 836 - Habilitado - Habili- tado; Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - 104141 - 940 - Habilitado - Habilitado; Lima & Osachlo Comércio, Importação e Exportação de Instrumentos Musicais Ltda. - 108015 - 815 - Habilitado - Habilitado; Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - 105877 - 785 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - 107898 - 886 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx - 103716 - 617 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx - 105084 - 678 - Habilitado - Habilitado; Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - 107979 - 611 - Habilitado - Habilitado; Xxxxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxx - 103723 - 663 - Habilitado - Habilitado; Xxxxxxxx Xxxxxx Igreja Nascimento - 103731 - 636 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx - 103727 - 649 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxx xx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx - 107751 - 730 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxxx - 107614 - 903 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - 103795 - 624 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - 105116 - 783 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx e Costa - 107812 - 694 - Habilitado - Habilitado; Thaís Coury Piantino - 107796 - 728 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Xxxxxx Xxxx Xxxxx – Diretor Xxxxxxx Xxxxxx - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH 106333 - 627 - Habilitado - Ha- bilitado; Tríade Patrimônio Turismo e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021Educação Ltda - 107472 - 760 - Habilitado - Habilitado; Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx - 107629 - 852 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx; Walkiria Xxxx xx Xxxxxxxx - 000000 - 000 - Xxxxxxxxxxx - -67 Assinam o referido Termo Aditivo:; Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - 000000 - 000 - Xxxxxxxxxx - Habilitado; Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - 103726 - 668 - Habilitado - Habilitado.

OBJETO. Pagamento Organização e execução de honorário de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e Educativaeventos, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de para participação do Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria através da SECULT/MG na 34ª edição do FESTURIS Gramado – Feira Internacional de Estado Turismo, que acontecerá de Cultura 03 a 06 de novembro de 2022, no Centro de Eventos Serra Park, em Gramado/RS. Incluindo, espaço piso-chão, com montagem e Turismo (SECULT) desmontagem do estande F59 no formato de ilha e a Comissão Paritária Estadual módulo de Fomento 36m² na Ilha Gourmet com 6 balcões; além de projeto especial do estande e Incentivo serviços de segurança, limpeza e recepcionistas. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, considerando que o parecer jurídico nº 385/2022é favorável à Cultura (COPEFIC) contratação em cumprimento à conformidade ao disposto noCAPUTdo artigo 25 da Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, Federal 8.666/1.993 e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFICuso das atribuições que me foram conferidas, em reuniãorealizadaem especial ao disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de outubro licitação do processo de 2022compra n° 1271005-31/2022 com a empresaRossi e Zorzanello Ltda no valor de R$. 436.270,90(quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e setenta reais e noventa centavos). Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Dotação orçamentária: 1271.23.695.050.4236.00 01.3390.3955.1.95.1 O Instituto Estadual de Fomento do Patrimônio Histórico e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura Artístico de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo torna público aos interessados a realização da Tomada de ReferênciaPreços nº 06/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura, em regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, pararestauração de parte da cobertura, gabletes, platibandas, pináculos e demais elementos adjacentes à cobertura da Igreja Matriz de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022Boa Viagem, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xxlocalizada em Belo Horizonte/MG. Edital disponível no mesmo sitea partir de 28/10/2022 às 12h00. Endereço Eletrônico: xxx.xxxxx.xx.xxx.xx – INSTITUCIONAL - EDITAIS. Abertura das Propostas: 17/11/2022, às 10h00. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Presidente da CPL. Maiores informações através do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e-mail xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx. O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado Artístico de Minas Gerais torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços nº 07/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/ arquitetura, em regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, pararestauração dos pináculos da cobertura (trecho 4) da Igreja de Nossa Senhora da Boa Viagem, localizada em Belo Horizonte/MG. Edital disponível a partir de 28/10/2022 às 12h00. Endereço Eletrônico: xxx.xxxxx.xx.xxx.xx – FAPEMIG INSTITUCIONAL - EDITAIS. Abertura das Propostas: 17/11/2022, às 15h00. Belo Horizonte, 27/10/2022. Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Presidente da CPL. Maiores informações através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx. Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Oi S/A, para prorrogação por mais 12 meses, de 08/12/2022 a Faculdade Santa Casa 07/12/2023, reajuste de 12,81%. Valor: R $361.247,25 (trezentos e sessenta e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Dotações: 2211.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.04 Fonte 0.10.1 e Fonte0.60.1. Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor Processo de CiênciaCompra nº. 2211002 000024/2022. Contratação de serviços delocação com instalação de equipamentos de ar condicionado, Tecnologia com manutenção corretiva e Inovação preventiva, para atender as necessidades da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, Contratante: Fundação de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG FAPEMIG. Contratada: Prime Consultoria e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINASAssessoria Empresarial LTDA. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinaturaCNPJ: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 202205.340.639/0001-30. Processo SEI 2430.01.0000063/2021SEI: 2070.01.0000220/2022-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 202275. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:de Compras 2071022000029/2022.

OBJETO. Pagamento REGISTRO DE PRECOS Aquisição de honorário reagentes para realização de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e Educativa, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria exames de Estado de Cultura e Turismo Imunoquímica (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) com aparelhos analisadores cedidos em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) sistema de concessão de cota uso - comodato) necessários à Secretaria Municipal de bolsas nº 6.16/2021 que Saúde - Laboratório Municipal. A empresa vencedora deverá fornecer equipamentos automatizados para a execução dos exames com integração entre si celebram os equipamentos. Gestores: XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX XXXXX (CPF.:00000000000, Período: 03/03/2022 a Fundação 03/03/2023) Situação:Ativo Nr. Aditivo Tipo Data da Assinatura Valor Aditivo Data Término Motivação 385 Reajuste de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do Valores 12/08/2022 215.336,80 O presente Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta o aditamento quantitativo do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Contrato de Fornecimento n.º 031/2022-SERMALI, que visa fornecer reagentes para realização de exames de Imunoquímica (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) aparelhos analisadores cedidos em sistema de concessão de cota uso ? comodato) necessários à Secretaria Municipal de bolsas nº 6.27/2021 Saúde ? Laboratório Municipal 7 Outra alterações que entre si celebram não afetam as condições contratuis 30/08/2022 0,00 O presente Instrumento de Apostilamento tem como objetivo efetuar a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e substituição do CNPJ do Contrato de Fornecimento n.º 031/2022-SERMALI, firmado em 03 de março de 2022, levado a Sociedade Mineira efeito através do Pregão Eletrônico n.º 003/2021-SERMALI, devido à transferência do centro de Cultura – SMCna qualidade distribuição da filial localizada na cidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica Itapevi/SP, para a filial instituída na cidade de Minas Gerais – PUC MINASItajaí/SC, conforme abaixo: Filial de Itajaí/SC localizada na Rua Vereador Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, n.º 500, Armazém 3, Parte 3 Bomi, subparte 3S, Bairro Xxxxxxxx, XXX 00.000-000, cujo CNPJ é 56.998.701/0034-84. Objeto do presente Primeiro Termo Nr. Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Tipo Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora Assinatura Valor Aditivo Data Término Motivação 7 Cessão 30/08/2022 0,00 O presente Instrumento de Apostilamento tem como objetivo efetuar a substituição do CNPJ do Contrato de Fornecimento n.º 031/2022-SERMALI, firmado em 03 de março de 2022, levado a efeito através do Pregão Eletrônico n.º 003/2021-SERMALI, devido à transferência do centro de distribuição da Diretoria filial localizada na cidade de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.AItapevi/SP, para Localiza Veículos Especiais S.Aa filial instituída na cidade de Itajaí/SC, em conformidade conforme abaixo: Filial de Itajaí/SC localizada na Rua Vereador Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, n.º 500, Armazém 3, Parte 3 Bomi, subparte 3S, Bairro Itaipava, CEP 88.316-701, cujo CNPJ é 56.998.701/0034-84 Total dos aditivos: 215.336,80 1.101.519,60 Término (com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Pauloaditivos): 03/03/2023 Órgão Empenho Emissão Empenhado Est./Canc. Total Emp. Liquidado Ultima Liquidação Liq. Est. Total Liq. % LIQ. Pago Órgão Empenho Emissão Empenhado Est./Canc. Total Emp. Liquidado Ultima Liquidação Liq. Est. Total Liq. % LIQ. Pago 07 - SEMSA 4321/2022 15/03/2022 886.182,80 0,00 886.182,80 543.724,60 08/09/2022 0,00 543.724,60 61,36 % 443.789,20 Tipo Número Data de assinatura: 27 de outubro de 2022Tipo Série Descrição Série Valor (R$) N° Liquidação Data Valor Liquidação (R$) NFAE - NOTA FISCAL AVULSA ELETRONICA.//DANFE - NOTA FISCAL 570457 07/04/2022 1. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora DOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRONICA - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor 9.335,60 10585/2022 09/06/2022 9.335,60 NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS. NFAE - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São PauloNOTA FISCAL AVULSA ELETRONICA.//DANFE - NOTA FISCAL 570458 07/04/2022 1. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022DOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRONICA - 15.540,00 10779/2022 13/06/2022 15.540,00 NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:NFAE - NOTA FISCAL AVULSA ELETRONICA.//DANFE - NOTA FISCAL 570459 07/04/2022 1. DOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRONICA - 25.556,00 10988/2022 15/06/2022 25.556,00 NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS. NFAE - NOTA FISCAL AVULSA ELETRONICA.//DANFE - NOTA FISCAL 570802 11/04/2022 1. DOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRONICA - 26.273,20 10801/2022 13/06/2022 26.273,20 NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS. NFAE - NOTA FISCAL AVULSA ELETRONICA.//DANFE - NOTA FISCAL 570803 11/04/2022 1. DOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRONICA - 4.968,00 10800/2022 13/06/2022 4.968,00 NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS. NFAE - NOTA FISCAL AVULSA ELETRONICA.//DANFE - NOTA FISCAL 571013 11/04/2022 1. DOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRONICA - 1.809,60 10989/2022 15/06/2022 1.809,60 NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS. NFAE - NOTA FISCAL AVULSA ELETRONICA.//DANFE - NOTA FISCAL 571950 14/04/2022 1. DOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRONICA - 17.600,00 11558/2022 23/06/2022 17.600,00 NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS. NFAE - NOTA FISCAL AVULSA ELETRONICA.//DANFE - NOTA FISCAL 572254 18/04/2022 1. DOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRONICA - 8.330,00 10588/2022 09/06/2022 8.330,00 NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS. NFAE - NOTA FISCAL AVULSA ELETRONICA.//DANFE - NOTA FISCAL 574008 27/04/2022 1. DOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRONICA - 588,80 16552/2022 03/08/2022 588,80 NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS. NFAE - NOTA FISCAL AVULSA ELETRONICA.//DANFE - NOTA FISCAL 575524 05/05/2022 1. DOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRONICA - 23.872,00 16549/2022 03/08/2022 23.872,00 NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS. NFAE - NOTA FISCAL AVULSA ELETRONICA.//DANFE - NOTA FISCAL 575525 05/05/2022 1. DOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRONICA - 37.413,00 16504/2022 02/08/2022 37.413,00 NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS. NFAE - NOTA FISCAL AVULSA ELETRONICA.//DANFE - NOTA FISCAL 575526 05/05/2022 1. DOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRONICA - 9.151,70 16505/2022 02/08/2022 9.151,70 NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS. NFAE - NOTA FISCAL AVULSA ELETRONICA.//DANFE - NOTA FISCAL 575751 06/05/2022 1. DOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRONICA - 1.872,00 16508/2022 02/08/2022 1.872,00 NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS. NFAE - NOTA FISCAL AVULSA ELETRONICA.//DANFE - NOTA FISCAL 575859 06/05/2022 1. DOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRONICA - 1.258,00 16506/2022 02/08/2022 1.258,00 NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS. Órgão Empenho Emissão Empenhado Est./Canc. Total Emp. Liquidado Ultima Liquidação Liq. Est. Total Liq. % LIQ. Pago

OBJETO. Pagamento Acrescentar o percentual de honorário 25% (Vinte e Cinco por Cento) ao Contrato nº805/2014, cujo objeto é o serviço de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural esterilização pelo método de VBTF -vapor de baixa temperatura e Educativagás formaldeído de artigos médicos hospitalares (400 unidades/Mês, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xxperfazendo 4800 unidades/ano), junto ao Hospital Infantil Xxxxxx Xxxxx - HIAS/SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 quantia de R$19.080,00 (Dezenove Mil e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xxOitenta Reais), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 passando o seu valor global de R$76.320,00 (Setenta e desclassificados ou não aprovadosSeis mil, após análise Trezentos e Vinte Reais), para R$95.400,00 (Noventa e Cinco Mil e Quatrocentos Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$19.080,00 (Dezenove Mil e Oitenta Reais); X - DA VIGÊNCIA: O Mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Colegiado da COPEFICcontrato ora aditado, continuarão sem alterações e em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizontepleno vigor, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro devendo este Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;; XII - DATA: 24/02/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Marfisa de Minas Gerais – FAPEMIG Xxxx Xxxxxxx e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Poliana Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH)Xxxxx. Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). COORDENADORA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Nº1484/2014 I - ESPÉCIE: Doc. nº172/2016 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre nº1484/ 2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ESSE-ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxx Xxxxx xx000 - Xxxxxx - Xxxxxxxxx/XX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 04 (Quatro) meses, a Agência partir do dia 18 de Desenvolvimento da Região Metropolitana março de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A2016, o Contrato nº1484/2014, para Localiza Veículos Especiais S.Ao cumprimento de seu objeto: a aquisição de material de laboratório (reagentes laboratoriais), com equipamento em conformidade com regime de comodato, para o Hospital Infantil Xxxxxx Xxxxx/SESA, considerando a Ata da Assembleia Geral Extraordináriaexistência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 04 (Quatro) meses, realizada a partir do dia 18 de março de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Data de assinaturado Ceará; XII - DATA: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo17/03/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: a) Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxx. Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza COORDENADORA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Nº1635/2014 I - ESPÉCIE: Doc. nº282/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre nº1635/ 2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NEW WORD COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Irmã Bazet, nº753, sala 06, Shopping Way, Montese, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, §1º do art.57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto Estadual nº30.601, de 15/07/2011, publicado no DOE de 20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (Seis) meses, a Agência partir do dia 20 de Desenvolvimento da Região Metropolitana abril de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A2016, o Contrato nº1635/2014, para Localiza Veículos Especiais S.Ao cumprimento do seu objeto: a Contratação de serviços de confecção de materiais de consumo, como camisas, bonés e sacolas, para suprir os diversos setores do Hospital Infantil Xxxxxx Xxxxx-HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses, a partir do dia 20 de abril de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordináriapleno vigor, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/04/ 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx e Xxxx Xxxxxxx S. Nascimento. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1737/2014 I - ESPÉCIE: Doc. Nº440/2016 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1737/ 2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Praia de São Paulo. Data de assinaturaIracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA; V - ENDEREÇO: DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016 83

OBJETO. Pagamento de honorário de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e EducativaProrrogar por mais 06 (seis) meses, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 partir do dia 10 de janeiro de 20182016, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 o contrato nº941/2014, para o cumprimento de 18 seu objeto: a aquisição de junho material elétrico, hidráulico, pintura, ferragens e construção, para o Hospital de 2018Messejana - HM/SESA, e, conforme os artigos 59 considerando a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx)seis) meses, a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise partir do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 dia 10 de janeiro de 20182016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018continuarão sem alterações e em pleno vigor, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro devendo este Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 15.12.2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Filadélfia Passos Rodrigues Martins e Najara Mayara do Carmo de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa Oliveira. Maria de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Nº2160/2014 I - ESPÉCIE: Doc. nº1547/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado nº2160/ 2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DISTRIFORT - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E EQUIPAMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Bárbara de Alencar, 312 - Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 c/c §1º do art.65, todos da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores e no Decreto nº30.601 de 15/07/2011 publicado no D.O.E. de 20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de dezembro de 2015, o contrato nº2160/2014, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios (cereais, leguminosas, matinais, entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.Aoutros), para Localiza Veículos Especiais S.Ao Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, bem como aditá-lo no percentual de 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento). PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$34.281,91 (trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$137.292,40 (cento e trinta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) para R$171.574,31 (cento e setenta e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$34.281,91 (trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de dezembro de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordináriapleno vigor, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16.12.2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Filadélfia Passos Rodrigues Martins e José Nenem Jereissati Netto. Maria de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.AFátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA *** *** *** DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:29 DE FEVEREIRO DE 2016 135

OBJETO. Pagamento O contrato tem por objeto a concessão de honorário parcelamento de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e Educativacrédito de natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de ressarcimento, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria decisão constante no processo em referência. VALOR: R$ 2.456,36 (dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados da data da assinatura do termo de Estado parcelamento. ASSINATURA: 31/03/2015. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: ADAMIR DE AMORIM FIEL, na qualidade de Cultura Procurador-Chefe do Centro de Cálculos, Execuções e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual Cumprimento de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de ReferênciaSentenças PGDF, e pela signatária Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Brasília/DF, 02 de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexosabril de 2015. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.comprasCONSULTORIA E TREINAMENTO EM INFORMÁTICA LTDA. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social denomi- nação social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com Contratante e alteração do índice de reajuste previsto no contrato. Vigência: a Ata partir da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 data de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Pauloassinatura. Data da Assinatura: 26.03.2015. Signatários: pela CGDF: Djacyr Cavalcanti de assinatura: 27 Xxxxxx Xxxxx, Controlador-Geral; pela FIVE, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Representante Legal. Torna público que está requerendo do Instituto de outubro Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de 2022Operação para a ati- vidade de Manufatura de Pneumáticos na XXX Xxxxxx 0, Xxxxxxxx X, Xxxx 00, Xxxxxxxxx/ XX. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx. DAR-335/2015. Torna público que está requerendo do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – Diretora-Geral Agência RMBH; b) IBRAM/DF, a Licença de Operação para a atividade de Fabricação de Móveis com Predominância de Metais na ADE Xxxxxx 0, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.AX, para Localiza Veículos Especiais S.AXxxx 0, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral ExtraordináriaXxxxxxxxx/XX. Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:Diretor.

OBJETO. Pagamento Contratação de honorário empresa especializada na prestação de êxitoserviços de recapeamento asfáltico em CBUQ e sinalização viária hori- zontal em diversos logradouros da cidade de Suzanápolis, con- forme especificações técnicas e condições constantes no edital e seus anexos, tendo em vista atender ao Termo de Convênio nº 100372/2021 celebrado entre o Estado de São Paulo e o Muni- cípio de Suzanápolis. Valor atualPara participação, os interessados deverão ser cadastrados conforme art. 22, § 2° da Lei 8.666/1993. Data de entrega e abertura dos envelopes: R$1.458.110,1716/09/2021 as 08h30min. AssMaiores informações pelo telefone (00) 0000-0000 e retirada do edital completo através do site: 19/10/2022xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx. Fundação TV Minas Cultural br. Suzanápolis/SP, 26 de agosto de 2021. XXXX XXXX XXXX - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2021. PROCESSO Nº 068/2021 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Obje- to: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ e Educativasinalização viária horizontal no Bairro Patrimônio São Jorge do Município de Suzanápolis, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura técnicas e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais condições constantes no Anexo I - edital e seus anexos, tendo em vista atender ao Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 100126/2021 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do o Estado de São PauloPaulo e o Município de Suzanápolis. Para participação, os interessados deverão ser cadastrados conforme art. 22, § 2° da Lei 8.666/1993. Data de assinaturaentrega e abertura dos envelopes: 27 16/09/2021 as 13h30min. Maiores informações pelo telefone (00) 0000-0000 e retirada do edital completo através do site: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Suzanápolis/SP, 26 de outubro agosto de 20222021. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx XXXX XXXX XXXX - Prefeito Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 060/2021 – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.AREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS III. TORNAMOS PÚBLICO, para Localiza Veículos Especiais S.Aconhecimento dos interessa- dos, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordináriaque o Senhor Xxxxxxxxx ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO às empresas: CIRÚRGICA NOSSA SENHORA EIRELI EPP foi vencedora dos LOTES 01, realizada em 25 02, 18, 19, 28, 29, 30, 41, 42 e 63; CIRÚRGICA PARANAVAÍ EIRELI EPP foi vencedora dos LOTES 03, 44 e 55; ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA foi vence- dora do LOTE 09; LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI EPP foi vencedora dos LOTES 10, 12, 20, 21, 25, 35, 46, 50, 52, 56 e 62; XXXXXX XXXXXXX ABRANTES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ME foi vencedora do LOTE 11; VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA foi vencedora dos LOTES 13, 36 e 53; NORTH MED DIS- TRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EPP foi vencedora dos LOTES 14, 17, 22, 31, 45 e 48; NSA DISTRI- BUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI foi vencedora dos LOTES 23, 24 e 54; MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do LOTE 33; TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDI- CAMENTOS LTDA foi vencedora do LOTE 34; TECHPHARMA HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI foi vencedora dos LOTES 37 e 38; VIER PHARMA DISTRIBUIDO- RA HOSPITALAR REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA foi vencedora do LOTE 43; PROSPER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA foi vencedora do LOTE 49; ESPÍRITO SANTO DISTRIBUI- DORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI foi vencedora do LOTE 51; e SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI EPP foi vencedora do LOTE 59; restando FRACASSADOS os LOTES 04 e 61 e DESERTOS os LOTES 05, 06, 07, 08, 15, 16, 26, 27, 32, 39, 40, 47, 57, 58 e 60, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Ilustríssi- mo Senhor Secretário Municipal de julho Saúde. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX – Secretário Municipal de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:Saúde.

OBJETO. Pagamento O presente Termo Aditivo tem por objetos: 1 - a prorrogação do prazo de honorário vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de êxito. Valor atual15/06/2013 até 14/06/2014, conforme: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural Memorando nº 535/2012-SMT, da Executora Suplente do Contrato; e EducativaPropostas anexas aos autos; interesse da empresa, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria em documento datado de Estado 22 de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual maio de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à 2012; e, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei nº 22.944 8.666, de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 21 de junho de 20181993 e alterações posteriores. 2 - altera- ção do valor contratual, epara reajustá-lo conforme anuência do executor do contrato e item 5.2 do Contrato nº 029/2010, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018nos padrões do índice legal acumulado (mar/2012-mar/2013), divulgamestabelecido pela Anatel, no site da Secretaria total de 5,28% (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xxcinco vírgula vinte e oito por cento), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 . Do Valor: O valor total anual do contrato é de R$ 528.969,43 (quinhentos e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022vinte e oito mil reais e no- vecentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos). Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do PregãoDa Vigência: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro O presente Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) terá vigência no período de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 15/06/2013 até 14/06/2014. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do se refere o presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmadoAditivo. Data da assinatura: 27/10/202214 de junho de 2013. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx : Pelo DF, Sandro Torres Avelar, Secretário de Estado de Segurança Pública; Pela Contratada, Luiz Henrique de Faria Lucena Dantas e Roberto Teles de Sousa, Representantes Legais. presente Termo Aditivo tem por objetos: 1 - a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (Diretor doze) meses, a contar de Ciência01/07/2013 até 30/06/2014, Tecnologia em consonância com o Memo- rando nº 400/2013-SMT, de 27/05/2013; com a manifestação da Contratada concordando com a prorrogação, bem como, com os contratos de outros órgãos, e Inovação propostas anexas, nos termos do artigo 57, inciso II da FAPEMIG) Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBHalterações posteriores. 2 - alteração do valor contratual, para reajustá-lo conforme anuência do executor do contrato, nos padrões do índice legal acumulado (mar/2012-mar/2013), estabelecido pela Anatel, no total de 5,28% (cinco vírgula vinte e oito por cento). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no artDo Valor: O valor total anual do contrato é de R$ 779.626,80 (setecentos e setenta e nove mil e seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Da Vigência: O presente Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) terá vigência no período de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 1º/07/2013 até 30/06/2014. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do se refere o presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmadoAditivo. Data da assinatura: 26/10/202227 de junho de 2013. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora Pelo DF, Sandro Torres Avelar, Secretário de Estado de Segurança Pública; Pela Contratada, Luiz Henrique de Faria Lucena Dantas e Roberto Teles de Sousa, Representantes Legais. Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da Diretoria vigência do contrato por mais 12 meses, ou seja, para o período de Ciência25/07/2013 a 24/07/2014, Tecnologia nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998 e Inovação conforme solicitação do executor descrita no Memorando nº 164/2013 – CPL. Da Vigência: O presente Termo Aditivo terá sua vigência no período de 25/07/2013 a 24/07/2014. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data da FAPEMIG)assinatura: 19 de julho de 2013. Signatários: Pelo DF, Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira Sandro Torres Avelar, Secretário de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica Estado de Minas Gerais – PUC Minas)Segurança Pública; Pela Contratada, Jorge Luiz Alencar Guerra, Representante Legal. EXTRATO DO PRIMEIRO GERAIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetos: 1 - A retificação dos valores constantes na CLÁUSULA TERCEIRA do DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 124/2006-SSP, com vigên- cia de 27/09/2011 a 26/09/2012, conforme orientação da Subsecretaria de Tomada de Contas Especial no Ofício 107/2013 – SUTCE/STC, datado de 25 de março de 2013 e Relatório de Auditoria Especial nº 03/2012-CONT/STC, datado de 21 de setembro de 2012, juntados aos autos; 2 – O valor original estimado, que era de R$ 7.950.002,40 (sete milhões novecentos e cinqüenta mil, dois reais e quarenta centavos) para 218 serventes e 07 encarregados, ao custo unitário respectivo de R$ 2.917,78 (dois mil novecentos e dezessete reais e setenta e oito centavos) e R$ 3.774,88 (três mil setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) passa a ser de R$ 5.524.838,88 (cinco milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos), sendo: R$ 2.007,05 (dois mil e sete reais e cinco centavos) para cada servente e R$ 3.266,62 (três mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos) para cada encarregado, mantido nas mesmas condições em cláusulas contratuais incluindo o 5º reajuste de preços. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Primeiro Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento Aditivo. Data da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objetoassinatura: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 04 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do 2013. Signatários: Pelo DF, Sandro Torres Avelar, Secretário de Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBHSegurança Pública; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.APela Contratada, para Localiza Veículos Especiais S.AJosé Carvalho Araújo, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:Representante Legal.

OBJETO. Pagamento Contratação de honorário profissional e/ou serviço especializado para ministrar curso de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e Educativapanificação para o Fundo Social de Soli- dariedade deste Município, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise descritivo constante do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexosdoe Edital. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 O encerramento dar-se-á em 12 de julho de 2017, às 09 horas. A autenticidade deste documento pode ser verificada O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxeletrônico www. xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisaxxx.xxxxxx.xxx.xx ou na Unidade Gestora de Gestão Pública desta Prefeitura, Desenvolvimento e Inovação no horário das 9 às 17 horas, na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxx Xxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx/XX, com custo de R$ 20,00 (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIGvinte reais), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira mediante guia de Cultura recolhimento. XXXXXXX XXXXX-Prefeito Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRA – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. LOTES 04, 05, 06, 10 E 11 - Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A“AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. O Pregoeiro e Equipe de apoio, em conformidade com a Ata análise efetuada pela Comissão de Avalia- ção Técnica, Portaria nº 16947 de 06 de março de 2017, desig- nada pela Secretaria de Educação, resolvem publicar o resultado da Assembleia Geral Extraordináriaanálise das amostras referente aos Lotes 04, realizada em 25 de julho de 2022 05, 06, 10 E 11, como segue: 1) APROVAR as amostras dos LOTE 04 – LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI - EPP e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial LOTE 11 – PARCO PAPELARIA LTDA. 2) REPROVAR a amostra apresentada do Estado de São PauloLOTE 10 – LOURDES P.S. MARTINS PAPELARIA EIRELI - EPP. Data de assinatura: 27 de outubro de 20223) DEIXOU DE APRESENTAR AMOSTRA para os LOTES 05 – LASER TECH COMERCIAL EIRELI – EPP e LOTE 06 – ALL STOCK COM. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora DE PROD. NACIONAIS E INDUSTRIALIAZAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS LTDA - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:EPP.

OBJETO. Pagamento de honorário de êxitoProrrogar a vigência do Contrato n¨ 23/2011 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art 57 II da Lei 8666/93 e Cláusula Quinta do Contrato. Vigência: 16/11/2013 a 16/11/2014. Valor atualTotal: R$1.458.110,17R$ 276.883,20. AssData de As- sinatura: 19/10/202213/11/2013. Fundação TV Minas Cultural (SICON - 03/12/2013) 193099-19211-2013NE800002 Nº Processo: 02022001885201364 . Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução das obras de reforma e Educativaserviços no Centro de Triagem de Xxxxxxx Xxxxxxxxxx do IBAMA no Estado do Rio de Janeiro CETAS/IBAMA/RJ, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria compre- endendo a reforma geral das edificações: Administração, Quarentena tipo B, Quarentena junto a Administração e Quarentena dos Primatas. Construção: Anexo junto a Administração, Telhados e Corredor de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de ReferênciaVôo, e adequação do Corredor de acordo com Vôo existente. As especificações e condições para a execução das obras objeto desta licitação são as exigências e quantidades estabelecidas neste constantes deste Edital e seus Anexos. Sessão Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/12/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Xxxxx Xx xx Xxxxxxxx Xx. 00, - Xxxxxx Xxxxxx - XXX XX XXXXXXX - XX. Entrega das Propostas: 19/12/2013 às 10h00 (SIDEC - 03/12/2013) 193119-19211-2013NE800002 O Instituto Brasileiro do Pregão: 16/11/2022Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital informa que está disponível no mesmo site. Belo Horizontepara consulta o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Re- latório de Impacto Ambiental (RIMA) que subsidiarão a análise da viabilidade ambiental do empreendimento "Porto Norte Capixaba e Mineroduto Morro do Pilar - Linhares", 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio proposto para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado ser implantado nos Estados de Minas Gerais – FAPEMIG e Espírito Santo. Em atendimento ao disposto no Art. 2º da Resolução CONAMA n° 09/87, o IBAMA torna pública a Faculdade Santa Casa abertura do prazo de 45 dias para solicitação de Audiência Pública. Conforme Art. 1º da Resolução CONAMA nº 09/87, a Audiência Pública tem como objetivo expor aos interessados o conteúdo do EIA/RIMA, dirimindo dúvidas e recolhendo dos pre- sentes as críticas e sugestões a respeito, que serão integradas ao processo de licenciamento. Em atendimento ao disposto no Art. 11 da Resolução CONAMA nº 01/86, o IBAMA informa que se encontra à disposição, para consulta, cópia do EIA/RIMA nos locais a seguir relacionados: IBAMA/SEDE - XXXX Xxxxxx 0, Xxxxxxxx-xxxx xx XXXXX, Xxxxx X, Xxxxxxxx/XX; IBAMA/ES - Xx. Xxx. Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx, 2487, Xxxxx Xxxxxxxx, Vitória/ES; IBAMA/MG - Avenida do Contorno, 8.121, Lourdes, Belo Horizonte/MG; Prefeitura Mu- nicipal de Linhares - Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, 1292, Centro, Linhares/ES; Prefeitura Municipal de Colatina - Av. Xxxxxx Xxxxxxxx, 343, Esplanada, Colatina/ES; Prefeitura Municipal de Ma- rilândia - Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, 93, Centro, Marilândia/ES; Pre- feitura Municipal de Baixo Guandu - Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, 40, Centro, Baixo Guandu/ES; Prefeitura Municipal de Morro do Pilar - Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, 48, Morro do Pilar/MG; Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo - Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx xx Xxx Xxxxxx/XX; Prefeitura Municipal de Conceição de Mato Dentro - Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 161, Centro, Conceição de Mato Dentro/MG; Prefeitura Municipal de Ferros - Xxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxx/XX; Prefeitura Mu- nicipal de Joanésia - Rua Joaquim Dias de Moura, 12, Centro, Joa- nésia/MG; Prefeitura Municipal de Mesquita - Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 171, Centro, Mesquita/MG; Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – FSCBHOriente - Praça da Jaqueira, 40, Centro, Belo Oriente/MG; Prefeitura Municipal de Açucena - Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 23, Açucena/MG; Prefeitura Municipal de Naque - Xxx Xxxxxxxxx, 00, Xxxxxx, Naque/MG; Pre- feitura Municipal de Iapu - Xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxx, 53, Iapu/MG; Prefeitura Municipal de Sobrália - Xxxxx Xx. Objeto Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, 49, Sobrália/MG; Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas - Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 28, Xxxxxxxxxx Xxxxxx/MG; Pre- feitura Municipal de Itanhomi - Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 91, Cen- tro, Itanhomi/MG; Prefeitura Municipal de Xxxxxxx Xxxxxxx - Rua Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, 500, Centro, Xxxxxxx Xxxxxxx/MG; Pre- feitura Municipal de Tumiritinga - Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Tu- miritinga/MG; Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - Xx. Xx- xxxxx Xxxxxx, 1947, Conselheiro Pena/MG; Prefeitura Municipal de Resplendor - Rua Balneário, 174, Resplendor/MG; Prefeitura Mu- nicipal de Itueta - Xxx Xxxxx, 0, Xxxxxx/XX; Prefeitura Municipal de Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - Xxx Xxxx Xxxxxxx, 31, Centro, Fernandes Tou- rinho/MG. O IBAMA informa ainda que uma cópia digital do presente Primeiro Termo Aditivo EIA/RIMA está disponível no endereço eletrônico: xxxx://xxx.xxx- xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx > "EIAs - Relatórios - Monitoramento dis- poníveis" > Porto, e que demais documentos do processo de li- cenciamento estão disponíveis em xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx- mento > consulta > empreendimento > número do processo: 02001.000088/2012-27. Nº Processo: 00000000000000000 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução de armazenamento de dados de hardwares e softwares para a alteração da Cláusula Quarta sala segura (centro de dados) do Ibama. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 04/12/2013 de 08h30 às 11h30 e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste Este documento pode ser verificada verificado no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxeletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisapelo código 00032013120400169 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: institui a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:

OBJETO. Pagamento Ministrar palestras e acompanhamento dos grupos de honorário trabalho durante 6º Seminário Nacional de êxitoGestão Administrativo-Financeira e 9º Seminário Nacional de Capacitação das COFIs, a ocorrer nos dias 18 a 20 de julho do corrente ano, na cidade de Brasília-DF, perfazendo 10 horas e 30 minutos de prestação de serviço. Pessoa Física contratada: Xxxxxx Xxxxxx Terra Valor atualGlobal: R$1.458.110,171.659,12 (um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e doze centavos) Ordem de Serviço nº 16/2014 Data: 16 de julho de 2014 Objeto: Ministrar palestras e acompanhamento dos grupos de trabalho durante 6º Seminário Nacional de Gestão Administrativo-Financeira, a ocorrer nos dias 18 e 19 de julho do corrente ano, na cidade de Brasília-DF, perfazendo 6 horas e 30 minutos de prestação de serviço. AssPessoa Física contratada: 19/10/2022Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Global: 1.027,52 (um mil, vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos) Ordem de Serviço nº 17/2014 Data: 16 de julho de 2014 Objeto: Ministrar palestras e acompanhamento dos grupos de trabalho durante 6º Seminário Nacional de Gestão Administrativo-Financeira, a ocorrer no dia 18 de julho do corrente ano, na cidade de Brasília-DF, perfazendo 8 horas de prestação de serviço. Fundação TV Minas Cultural Pessoa Física contratada: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Valor Global: R$ 1.262,64 (um mil, duzentos e Educativasessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) Ordem de Serviço nº 18/2014 Data: 9 de setembro de 2014 Objeto: Apresentação musical, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. com tempo de 2 horas de duração, das 20h00 às 22h00, no dia 18/09/2014, com a cantora Xxxx Xxxxxx e Banda, com equipe de sonorização, durante o coquetel de abertura do 43º Encontro Nacional CFESS/CRESS, que ocorrerá no Foyer do auditório principal do GRAND BITTAR HOTEL, no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 5, Bloco A Secretaria - Brasília – DF. Empresa contratada: Xxxx Xxxxxx & Banda Valor Global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Ordem de Estado Serviço nº 19/2014 Data: 12 de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual setembro de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 2014 Objeto: Prestação de 15 serviços de janeiro confecção de 2018350 bloquinhos artesanais, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 que serão distribuídos aos participantes do 43º Encontro Nacional CFESS/CRESS, como lembrancinha do evento, que ocorrerá GRAND BITTAR HOTEL, no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 5, Bloco A - Brasília – DF, no período de 18 a 21 de junho setembro de 20182014. Empresa contratada: Tertúlia Produtos Culturais (Xxxx Xxxx xx Xxxxxx) Valor Global: R$ 2.275,00 (dois mil e duzentos e setenta e cinco reais) Ordem de Serviço nº 20/2014 Data: 29 de setembro de 2014 Objeto: Manutenção no sistema de dreno de 8 (oito) aparelhos de ar de ar condicionados, eda marca Split do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC atendendo determinação do Condomínio do Edifício Serra Dourada. Empresa contratada: Xxxx Xxxxx xx Xxxxx-ME Valor Global: R$ 300,00 (trezentos reais) Ordem de Serviço nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 21/2014 Data: 8 de outubro de 20222014 Objeto: Prestação de serviços profissionais referentes a ministrar curso de capacitação sobre o tema “Ética e Sociedade”, destinado à formação de agentes multiplicadores, objetivando capacitar conselheiros do CFESS; dos CRESS; membros das Comissões de Ética e de Instrução dos Conselhos Regionais, e outros assistentes sociais que, eventualmente, forem indicados, para 40 (quarenta) alunos/as, nos dias 11 e 12 de outubro de 2014, perfazendo 16 horas. Belo HorizontePessoa Física Contratada: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Valor Global: R$ 2.704,00 (dois mil e setecentos e quatro reais). Ordem de Serviço nº 22/2014 Data: 8 de outubro de 2014 Objeto: Prestação de serviços profissionais referentes a ministrar curso de capacitação sobre o tema “Ética e Práxis Profissional”, 27de outubrode 2022destinado à formação de agentes multiplicadores, objetivando capacitar conselheiros do CFESS; dos CRESS; membros das Comissões de Ética e de Instrução dos Conselhos Regionais, e outros assistentes sociais que, eventualmente, forem indicados, para 40 (quarenta) alunos/as, nos dias 13 e 14 de outubro de 2014, perfazendo 16 horas. Xxx Pessoa Física Contratada: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual Xxxxx Global: R$ 2.704,00 (dois mil e setecentos e quatro reais). Ordem de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei Serviço nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 23/2014 Data: 8 de outubro de 2022. Belo Horizonte2014 Objeto: Prestação de serviços profissionais referentes a ministrar curso de capacitação sobre o tema “Ética e Direitos Humanos”, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual destinado à formação de Fomento agentes multiplicadores, objetivando capacitar conselheiros do CFESS; dos CRESS; membros das Comissões de Ética e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de ReferênciaInstrução dos Conselhos Regionais, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022outros assistentes sociais que, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonteeventualmente, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.Aforem indicados, para Localiza Veículos Especiais S.A40 (quarenta) alunos/as, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 nos dias 15 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 16 de outubro de 20222014, perfazendo 16 horas. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo AditivoPessoa Física Contratada: a) Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana Morais dos Santos Valor Global: R$ 2.704,00 (dois mil e setecentos e quatro reais). Ordem de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. ObjetoServiço nº 24/2014 Data: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 8 de outubro de 20222014 Objeto: Prestação de serviços profissionais referentes a ministrar curso de capacitação sobre o tema “Capacitação para Comissões Permanentes de Ética”, destinado à formação de agentes multiplicadores do projeto Ética e Movimento, objetivando capacitar conselheiros do CFESS; dos CRESS; membros das Comissões de Ética e de Instrução dos Conselhos Regionais, e outros assistentes sociais que, eventualmente, forem indicados, nos dias 17 e 18 de outubro de 2014, perfazendo 16 horas. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:Pessoa Física Contratada: Xxxxxx Xxxxxx Terra Valor Global: R$ 2.704,00 (dois mil e setecentos e quatro reais).

OBJETO. Pagamento de honorário de êxitoAlterar a CLÁUSULA SEXTA - DOS PRAZOS E PRORROGAÇÕES, do contrato original. Valor atualFUNDAMENTO LEGAL: R$1.458.110,17Inciso II e § 2º do art. Ass57 da Lei 8.666/93, atualizada. VIGÊNCIA: 19/10/202201/05/2012 a 30/04/2017. Fundação TV Minas Cultural DATA DE ASSINATURA: 31/03/2016. ASSINAM: Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxx, Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE; e EducativaXxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e Xx- xxxxxx Xxxxxx, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018ambos Administrador, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022pela CONTRATADA. Extrato do Primeiro 1º termo aditivo. CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Iguaçu Administração e Corretagem de Seguros Ltda; OBJETO: Al- terar o valor mensal do aluguel do contrato de locação de imóvel de interesse da Procuradoria da República no Município de Cascavel/PR firmado em 06/09/14; VALOR: R$31.550,64 mensal; ASSINATURA: 06/04/16; MODALIDADE: Dispensa, inciso X; PA 1.25.000.002639/2012-47. ASSINAM: Xxxxxx Xxxxxxxxx, Coordena- dor de Administração, pela Contratante, e Xxxx Xxxxx, pela Con- tratada. Nº 69, terça-feira, 12 de abril de 2016 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO No- 4/2016 A pregoeira da Procuradoria da República em Pernambuco (UASG: 200090) torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico MPF/PRPE nº 04/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de di- versos materiais de limpeza, a fim de atender às unidades de 1ª instância do MPF em Pernambuco durante o exercício de 2016. Fo- ram vencedoras as empresas: 1. MM DAS BORGES FREIRE E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.524.322/0001-47, para os itens 01 (cera líquida - R$ 64,90), 03 (desinfectante - R$ 19,49), 07 (escova p/ vaso sanitário - R$ 4,65), 11 (limpa vidro - R$ 17,50), 12 (limpador multiuso - R$ 2,76), 20 (sabão em pó - R$ 28,79), 29 (vassoura em nylon - R$ 5,90) e 39 (balde - R$ 4,60), perfazendo um total mensal estimado de R$ 938,37; 2. CAVALCANTE & CIA LT- DA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.655.938/0001-01, para os itens 02 (hipoclorito - R$ 15,05), 05 (desodorizador - R$ 6,18), 08 (flanela - R$ 1,20), 09 (pano de limpeza - R$ 2,58), 10 (bomba de inseticida - R$ 5,40), 15 (luva - R$ 2,82), 16 (máscara - R$ 9,39), 17 (pastilha sanitária - R$ 6,65), 21 (sabão em barra - R$ 3,50), 28 (vassoura em pêlo - R$ 6,00), 34 (pulverizador - R$ 5,90), 35 (refil MOP pó - R$ 38,00), 45 (lã de aço - R$ 3,00), 46 (esponja - R$ 3,30) e 48 (pano de prato - R$ 1,32), perfazendo um total mensal estimado de R$ 2.579,74; 3. SOLUCIONA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.910.424/0001-26, para os itens: 13 (limpa móveis - R$ 2,28), 30 (vassoura piaçava - R$ 6,99), 31 (rodo - R$ 5,97), 37 (pá - R$ 15,50) e 47 (detergente - R$ 7,28), perfazendo um total mensal estimado de R$ 276,80; 4. LUVIX CO- MÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.383.818/0001-08, para o item 14 (luva se- gurança - R$ 2,00), perfazendo um total mensal estimado de R$ 40,00; 5. NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EI- EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL RELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.280.916/0001-85, para os itens 18 (pano de chão - R$ 2,36) e 49 (pazinha - R$ 11,43), perfazendo um total mensal estimado de R$ 211,66 e 6. XXXX XXX- XXX XXXXX XXXXX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.077.847/0001- 07, para os itens: 23 (saco de lixo 100L - R$ 27,00), 24 (saco de lixo 200L - R$ 45,00), 26 (saco de lixo 200L azul - R$ 32,00), 43 (papel higiênico - R$ 43,00) e 44 (papel toalha - R$ 92,00) perfazendo um total mensal estimado de R$ 4.774,00. Os ITENS 04 (aromatizante de ambiente); 06 (disco abrasivo); 19 (removedor de amarelão); 22 (sa- bonete); 25 (saco de lixo 40L); 27 (disco p/ polimento); 32 (rodo mágico); 33 (refil p/ rodo mágico); 36 (refil MOP molhado); 38 (espanador); 41 (protetor assento sanitário) e 42 (saquinho p/ ab- sorvente) restaram fracassados. Já o item 40 (álcool em spray) foi deserto. A pregoeira adjudicou às referidas empresas os itens cor- respondentes e a autoridade superior homologou o procedimento no dia 11/04/2016. A cópia da ata da sessão poderá ser obtida no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Recife-PE, 11 de abril de 2016 XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX A Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, com fulcro no art. 79, II, da Lei nº 8.666/93, torna pública a rescisão, a partir do dia 01/05/2016, do Contrato nº 20/2013, celebrado com a STOQUE SO- LUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, Processo MPT/PRT3ª Região nº 2.03.000.004489/2013-07. Espécie: 6º Termo Aditivo ao Convênio para PesquisaContrato nº 12/2013, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que firmado entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa União, por intermédio da Procuradoria Regional do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG Trabalho da 3º Região, e a Faculdade Santa Casa Empresa Atual Service Ltda. ME. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - Do preço, devido à supressão de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo um posto de mensageiro, passando o valor global mensal a alteração da ser de R$ 26.950,57 (vinte e seis mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos); retificar a Cláusula Quarta Décima Nona, ajustando a garantia prestada para o valor de R$ 16.170,34 (dezesseis mil, cento e da Cláusula Sétima setenta reais e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmadotrinta e quatro centavos). Data da assinatura: 27/10/202204/04/2016. Signatários:Xxxxxxx Assina pela Contratante, Dra. Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de CiênciaXxxxxx Xxxxxxxxx, Tecnologia Procuradora- Chefe Substituta, e Inovação da FAPEMIG) e pela Contratada, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH)Xxxxxxxx, Re- presentante. Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinaturaEspécie: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado de nº 06/2013 - serviço de vigilância armada na PTM de Macapá - firmado entre a Agência de Desenvolvimento da União Fe- deral - PRT-8ª Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Servi-San Vigilância e Transporte de Valores LTDA. Objeto: alteração exclui um posto de vigilância noturna 12x36, fundamentada no art. 65, §2º, II, da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com lei 8.666/93 e na Cláusula 12ª do referido contrato. Motivo: Restrição orçamentária. Vigência: a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 partir de julho de 2022 1º/04/2016. Ratificam-se as demais cláusulas e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulocondições contidas no instrumento original. Data de assinaturada Assinatura: 27 de outubro de 202217/03/2016. Processo SEI 2430.01.0000063/2021Assinam: Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Procurador-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Chefe da PRT-8ª Região, Sra. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO Xxxxxxx, pela con- tratada. PROCURADORIA REGIONAL DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:TRABALHO DA 9ª REGIÃO

OBJETO. Pagamento Licenças perpétuas do pacote Microsoft Office Standard. Proposta Vencedora: Brasoftware Informática Ltda. no valor total de honorário R$ 10.576.000,00. COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022 Data, Hora e Local: realizada no dia quatro de êxitonovembro do ano de dois mil e vinte e dois, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na xxx Xxx xx Xxxxxxx, 000, Xxxxx Xxxxxxx, XXX 00000-000, na cidade de Belo Horizonte/MG. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e EducativaPresentes acionistas com direito a voto na Assembleia Geral Extraordinária - AGE, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. se verifica: (i) pelas assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas” daqueles que compareceram fisicamente; (ii) pelo boletim de votos a distância, divulgado em 03 de novembro de 2022, por meio do Mapa Sintético Consolidado de Voto a Distância, nos termos da Resolução CVM nº 81/2022; e (iii) pelos registros de participação por meio digital, nos termos da Resolução CVM nº 81/2022. Presentes ainda, por meio digital, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, membro do Conselho Fiscal, e Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Diretor-Presidente da Companhia, e presencialmente, Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Chefe da Secretaria Executiva de Governança. A Secretaria pedido do Presidente do Conselho de Administração, na forma do parágrafo único do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, assumiu a presidência dos trabalhos o Procurador do Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e Minas Gerais, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, que convidou Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx para secretariá-lo. Considerando a Comissão Paritária Estadual existência de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 quórum de 15 de janeiro de 2018instalação para deliberação da Ordem do Dia, regulamentada foi instalada a Assembleia Geral Extraordinária. Deliberações: após a discussão da matéria, foi deliberado, pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, evoto dos acionistas presentes, conforme os artigos 59 segue: (i) considerando a 61 renúncia da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx)Xxx. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captarpartir de 03/11/2022, do cargo de Conselheira Fiscal titular da Companhia, após a análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento dos respectivos currículos e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação verificação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referênciademais requisitos pertinentes, e de acordo com as exigências a Política de Indicação e quantidades estabelecidas neste Edital Elegibilidade de membros estatutários da Companhia, eleger, por maioria, computando os votos contários, para membro titular do Conselho Fiscal, indicado pelo Acionista Majoritário, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, economista, CPF nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade nº M-3.420.614, residente e seus Anexosdomiciliado em Belo Horizonte/MG, na rua Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 242, apartamento 103, bairro Coração Eucarístico, XXX 00000-000, sendo mantido como seu suplente Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, eleito em 29/04/2022. Sessão O prazo de atuação do PregãoConselheiro Fiscal, ora eleito, expirará na Assembleia Geral Ordinária - AGO do exercício de 2024 e a posse fica condicionada a: 16/11/2022(i) assinatura do Termo de Posse lavrado nos livros societários competentes; e (ii) assinatura de Declaração de Desimpedimento nos termos da legislação aplicável. O representante do acionista Estado de Minas Gerais ressaltou que a Advocacia-Geral do Estado, às 14:00 horas no site www.comprascomo representante formal do acionista controlador, manifestou-se nesta Assembleia Geral Extraordinária - AGE nos termos do Ofício do Comitê de Coordenação e Governança de Estatais - CCGE nº 096/2022 de 18/08/2022. xx.xxx.xxNada mais havendo a ser tratado, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, lida, conferida, e achada conforme, foi por todos assinada, sendo sua publicação em forma de sumário e com a omissão da assinatura dos acionistas, de acordo com o artigo 130 da Lei Federal nº 6.404/1976. Edital disponível no mesmo sitePresidente: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx; Secretária: Kátia Roque da Silva. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) 04 de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro novembro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021Pregão Eletrônico 500-48 Assinam o referido Termo AditivoH16681. Contratos: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:4500030906/ 4500030907/

OBJETO. Pagamento Nº DO ATO TIPO DE ATO CELEBRAÇÃO DO ATO INÍCIO DA VIGÊNCIA TÉRMINO DA VIGÊNCIA VALOR GLOBAL PUBLICAÇÃO DO EXTRATO Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA PROJETO CRIANÇA FELIZ 03.612.701/0001-70 E-23/002/854/2015 Execução de honorário Programas e Ações de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e EducativaPROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria pertencentes a famílias de Estado baixa renda e/ou em situação de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgamrisco pessoal ou social, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise Estado do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 Rio de outubro de 2022Janeiro. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - 440 Termo de ReferênciaColaboração 19/05/2016 20/05/2016 20/11/2018 R$ 1.132.980,00 09/06/2016 Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 440/2016, e relativo à continuidade do projeto situação de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022risco social, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222artigo 55, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxda Lei n° 13.019/2014 e na Cláusula 2ª, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro parágrafos 4º e 5ºdo referido instrumento jurídico 1º Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa19/11/2018 21/11/2018 20/03/2020 R$ 302.128,00 26/12/2018 Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 440/2016, Desenvolvimento relativo à continuidade do projeto situação de risco social, com fundamento no artigo 55, da Lei n° 13.019/2014 e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG na Cláusula 2ª, parágrafos 4º e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro 5ºdo referido instrumento jurídico 2º Termo Aditivo 19/03/2020 21/03/2020 20/05/2021 R$ 264.362,00 27/03/2020 Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 Associação Nova Vida 32.192.064/0001-28 E-23/022/761/2015 Execução de Programas e Ações de PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO, pertencentes a alteração famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, no Estado do Rio de Janeiro. 469 Termo de Colaboração 19/05/2016 20/05/2016 20/11/2018 R$ 1.471.859,99 09/06/2016 Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 469/2016, relativo à continuidade do projeto criança e adolescente em situação de risco, acolhimento institucional, com fundamento no artigo 55, da Lei n° 13.019/2014 e na Cláusula Quarta 2ª, parágrafos 4º e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro 5ºdo referido instrumento jurídico 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:19/11/2018 21/11/2018 20/03/2020 R$ 392.496,00 26/12/2018

OBJETO. Pagamento O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do contrato de honorário prestação de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural serviços dos itens 01 e Educativa, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria 02 para contratação em caráter emergencial de Estado empresa especializada em software de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx)gestão hospitalar, a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 ser implantado no Hospital de Campanha Covid-19 no Município de Conselheiro Lafaiete que funcionará com 50 leitos clínicos e autorizados a captar10 leitos de UTI, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexoso Decreto Municipal nº 581 de 06 de abril de 2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão - Data de Assinatura: 01/07/2021 – Prazo: 180 dias – Valor: R$17.400,00 - Amparo Legal no inciso II do Pregão: 16/11/2022artigo 90 da Lei Orgânica do Município, às 14:00 horas fundamentados no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222Municipal nº. 118/2021, de 26 17/06/2021, Decreto Estadual nº. 48.102/2021, de julho 15/06/2021, ofício nº 053/2021/FMS/SMS/PMCL, bem como a Lei 8.666/93 - Processo Licitatório 057/2020, Dispensa 025/2020. 291/2021 – Termo de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Compromisso para Pesquisa, Desenvolvimento Custeio e Inovação (PD&I) Execução dos Serviços de concessão Construção da Escola Meridional - Compromitente: Município de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Conselheiro Lafaiete – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura 1° Compromissária: Vale S.A. - 2° Compromissária: Vale Manganês S.A. – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx a execução e o custeio das obras de infraestrutura para a construção pela 1ª COMPROMISSÁRIA da Escola Municipal Meridional, localizada na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBHXxxx, nas coordenadas20º38’38”S e 43º46’15”W do Google Earth, em Conselheiro Lafaiete/MG, conforme prevê a declaração de escopo do projeto constante do Anexo I; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora a doação pela 2ª COMPROMISSÁRIA do terreno urbano, com 1,6980 hectares a ser desmembrado do imóvel situado à Rua Duque de Caxias, s/n - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor Morro da Mina de propriedade da Vale Manganês, com área total de 205,4363 hectares, que encontrase registrado na Matrícula 26.204; livro 2, fls 01 a 03, no Cartório de Registro de Imóveis de Conselheiro Lafaiete MG (Rua Duque de Caxias no Bairro Morro da Mina nas coordenadas 20º38’38”S e 43º46’15”W do Google Earth), que será utilizado com o propósito exclusivo de construção da escola destinada à comunidade do Município de Conselheiro Lafaiete; - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinaturaAssinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:01/07/2021 – Prazo: Até 31/12/2022 – Valor: R$37.600.000,00.

OBJETO. Pagamento Prestação de honorário serviços de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e Educativaacolhimento institucional, para 01 pessoa idosa, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, moradores em São José dos Pinhais que se encontrem em situação de risco e/ou pessoal, inexistência de grupo familiar, abandonado ou insuficiência de recursos financeiros próprios ou da família, ou em outra situação de vulnerabilidade, no período de 12 meses, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Chamamento Público 10/2020-SERMALI. Gestores: XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX (SECULTCPF.:0000000000, Período: 03/02/2022 a 03/02/2023) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 Situação:Ativo Nr. Aditivo Tipo Data da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFICAssinatura Valor Aditivo Data Término Motivação 23 Rescisão 29/08/2022 0,00 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS resolve, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo aceite ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, pedido protocolado sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento n.º 202207250218978685 e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata o artigo 79, inciso II, da Assembleia Geral ExtraordináriaLei 8.666/93 e suas alterações, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam RESCINDIR o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato 017/2022 ? XXXXXXX, decorrente da Inexigibilidade de Licitação n.º 005/2022 ? XXXXXXX, cujo objeto era a prestar os serviços de acolhimento institucional a pessoa idosa, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a (sessenta) anos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, moradores em São José dos Pinhais que se encontram em situação de risco social e/ou pessoal, inexistência familiar, abandonados ou insuficiência de recursos financeiros ou da família, ou outra situação de vulnerabilidade. Vaga esta destinada ao acolhimento do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objetousuário, Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxx. Total dos aditivos: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade 0,00 39.900,00 Término (com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Pauloaditivos): 03/02/2023 Órgão Empenho Emissão Empenhado Est./Canc. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022Total Emp. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:Liquidado Ultima Liquidação Liq. Est. Total Liq. % LIQ. Pago Órgão Empenho Emissão Empenhado Est./Canc. Total Emp. Liquidado Ultima Liquidação Liq. Est. Total Liq. % LIQ. Pago

OBJETO. Pagamento Contratação de honorário empresa para o fornecimento de êxitopeças utilizadas pelas Montadoras, Genuínas, de Caixa de Marcha, Motor, Transmissão, Direção, Suspensão e Rodas para reposição em veículos (ônibus) da marca Mercedes Benz OF 1315, ANO: 1992 - Carroceria: MARCA CAIO (PADRON VITÓRIA). Valor atual- TIPO DE LICITAÇÃO: R$1.458.110,17. AssMENOR PREÇO POR LOTE; - FORNECIMENTO: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural PARCELADO; - LOCAL DO PREGÃO: xxx.xx.xxx.xx ou diretamente em xxxxxxxxxx-x.xxx.xx - INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS (DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL):............. DE.......................DE ............ - LIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: .......... HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO DIA ...................... DE ............. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: ............. HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO DIA.......................DE ............ - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O titular da origem desta licitação torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro regulamentado através de Decreto e Educativanomeado por Ato juntado ao processo administrativo de que trata esta licitação, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria devidamente publicados no Diário Oficial do Município, assessorado pela equipe de Estado de Cultura apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e Turismo (SECULT) juntado ao processo, receberá e a Comissão Paritária Estadual de Fomento abrirá até horas e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgamdata acima indicadas, no site endereço eletrônico acima mencionado, as PROPOSTAS DE PREÇOS e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referentes à licitação objeto deste instrumento, para a escolha da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx)proposta mais vantajosa, objetivando a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 contratação objeto desta licitação, observadas as normas e autorizados a captar, após análise condições do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste presente Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) as disposições contidas na Lei nº. 10.520 de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 17 de julho de 20172002, na Lei n° 8.666/93 publicada no Diário Oficial da União de 22/06/93, e suas alterações posteriores, e no Decreto Municipal nº 11.251/2002. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxNesta licitação serão encontradas palavras, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisasiglas e abreviaturas com os mesmos significados, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivoconforme abaixo:

OBJETO. Pagamento As partes, em comum acordo, resolvem rescindir o Convênio de honorário Cooperação Técnica nº 10301887. Data de êxitoAssinatura: 16/09/2014 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPI- TALAR RESPIRATÓRIO, CURATIVOS E OUTROS, Planejamento 100/2013, RP 202/2013, Pregão 100/2013, com nova vigência a par- tir de 19 de setembro de 2014. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e Educativa, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria íntegra do referido termo aditivo de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, prorrogação estará disponível no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx)xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 registro de outubro de 2022preços. Informações no tel. 00- 00000000. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho setembro de 20182014. A FHEMIG – Através da unidade Hospital Xxxxx Xxxxxxxxxx. Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo nº0510037 447/2014 – Referente a Aquisição de Sensor para Equipa- mento Médico-Hospitalar para o Serviço de Anestesiologia do HJK. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www. xxxxxxx.xx.xxx.xx. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 07/10/2014 às 09:30 horas. Editais à disposição no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e setor de Compras da Unidade. Mais infor- mações pelo telefone (000)0000-0000, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria telefax: (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 202200)0000-0000. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual 18 de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria setembro de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/20222014. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão Permissão Gratuita de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBHUso nº. 150/2014. Objeto Par- objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta do Anexo I, do primeiro lote 07 R$ 1,97; lote 08 R$ 2,15; lote 09 R$ 444,28; lote 10 R$ 3,75; tes: EMG/SEDESE e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:o Hospital Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro – Pedra Azul/ Termo Aditivo ao Convênio n° 339039.45.2229.01.14, a fim de substituir a Planilha constante deste, para Pesquisafazer constar a Planilha em anexo, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINASadequação do valor constante. Objeto VALOR: O valor global do presente Primeiro 1º Termo Aditivo n° 339039.45.2229.01.14, passa a alteração da Cláusula Quarta ser no importe de R$ 109.446,00 (cento e da Cláusula Sétima nove mil, quatrocentos e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia quarenta e Inovação da FAPEMIGseis reais), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente conforme ANEXO I deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro execução deste Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento correrão à conta da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:dota- ção orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001.339033.05.10.1.1.

OBJETO. Pagamento Registro de honorário preços para futuras e eventuais contratações de êxitoempresas para o fornecimento de areia e britas de gnaisse para a Secre- taria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Valor atualEntrega e abertura dos envelopes: R$1.458.110,17dia 05/04/17 às 09h00min. AssInfo tel. (000) 0000-0000 e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Processo Licitatório 044/17 - PREGÃO PRESENCIAL 019/17 - Objeto: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e EducativaAquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIOpara manutenção dos serviços da Prefeitura Municipal, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A para uso da Divisão de Ensino, para uso na Secretaria Municipal de Obras, para uso da Secretaria de Estado Saúde, UBS’s – Unidades Básicas de Cultura Saúde: Paraíso I/II, Paranaíba I/II, Santa Cruz I/II, Rosário, Alvorada/Niterói e Turismo (SECULT) Quintinos, Vigilância Sani- tária, CAPS I – Centro de Atenção Psicossocial, CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e a Comissão Paritária Estadual Drogas, Pronto Atendimento Muni- cipal, NASF - Núcleo Municipal de Fomento Saúde e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 para uso da UPA – Unidade de 15 Pronto Atendimento, com previsão até 31 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho dezembro de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxPROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 13h00min do dia 07/04/17. CREDENCIAMENTO: a partir das 13h10min. SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL: após credenciamento. LOCAL: Sala de Licitações (Av. Costa Júnior, sob o número 3202210280002120135. Extrato 306, Centro, Carmo do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MinasParanaíba). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH edital e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.Ainformações complementares poderão ser obtidas no ende- reço acima ou pelos telefones (00) 0000-0000 e 0000-0000, para Localiza Veículos Especiais S.Adas 12:00 às 17:00 horas, em conformidade com dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodopara- xxxxx.xx.xxx.xx . Carmo do Paranaíba, 21 de março de 2017. Isabele Resende Xxxxxxx Xxxxxxx, Pregoeira Oficial. RETIFICAÇÃO DA DATA DO CERTAME - Pregão Presencial nº. 008/2017. Retificar na publicação do DOE Caderno 2, de 07/03/2017, pág. 10, referente ao objeto: Registro de preço para a Ata da Assembleia Geral Extraordináriafutura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos de forma continua abrangendo: serviços de lavagem, realizada em 25 de julho de 2022 soldagem, pintura, funilaria, polimento e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Pauloborracharia, onde se lê: “21.03.2017”; leia-se corretamente: “22.03.2017”. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:Realizará no dia 31.03.2017

OBJETO. Pagamento O Contrato tem por objeto a contratação de honorário Empresa para fornecimento de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e Educativa2 (duas) TOR- RES de 100m de altura com instalação, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria 5 (cinco) TORRES de Estado 80m de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referênciaaltura com instalação, e 10 (dez) TORRES de 60m de altura com instalação, 20 (vinte) TORRES de 50m de altura com instalação 7 (sete) POSTES metálica de 50m de altura com instalação, com serviços de instalação e garantia, visando implantação da infraestrutura de sítios de Telecomunicações da Polícia Militar do Distrito Federal de acordo com as exigências especificações constante no Termo de Referência da Diretoria de Telemática do Departamento de Logística e quantidades estabelecidas neste Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal, do Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2010 – Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRÁS que passam a integrar o presente termo. Valor Total do Contrato: R$ 6.006.000,00 (seis milhões e seus Anexosseis mil reais). Sessão NE: 001133/2011, emitida em 26/10/2011. Fonte de Recurso: 0100000000. UG: 170393. Natureza da Despesa: 44.90.52. Base Legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 008/2010 – Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRÁS. Assinatura: 17/11/2011. Vigência: O con- trato terá vigência de 42 (quarenta e dois) meses, a parti de sua assinatura, ou seja, do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) dia 17 de concessão novembro de cota 2011 até o dia 17 de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação maio de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/20222015. Signatários:Xxxxxxx : Pelo Distrito Federal: Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor Xxxx, Chefe do Departamento de Ciência, Tecnologia Logística e Inovação da FAPEMIG) Finanças. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor Xxxxxx, na qualidade de Procuradores. LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços que compreendam a identificação e seleção de locais, compartilhamento, contratação e licenciamento de locais para a implantação de sítios de tele- comunicações em áreas de busca previamente definidas, que satisfaçam a todos os requisitos técnicos e legais, definidos na legislação aplicável e pela PMDF, bem como a avaliação técnica dos locais a serem contratados e laudo de estruturas verticais para sites a serem compartilha- dos ou sites de propriedade da FSCBHPMDF, objetivando a implantação da infraestrutura de sítios de telecomunicações para transmissão e recepção de sinais de radio freqüência dos serviços de telecomunicações da PMDF e para o atendimento de todas as demandas de comunicações de dados, voz, vídeo e imagem da Corporação. Valor R$ 659.280,00 (seiscentos e cinqüenta e nove mil e duzentos e oitenta reais). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no artNota de Empenho nº 2011NE001128 de 26/10/2011. 6º do Decreto Fonte de Recurso: 0100000000. UG: 170393. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Base Legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 47.22205/2011 - TELEBRÁS. Assinatura: 22/11/2011. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de 26 de julho de 2017sua assinatura. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx, Chefe do Departamento de Logística e Finanças. Pela Contratada: Xxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de mantenedora Sócios Administradores. PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Alteração da Pontifícia Universidade Católica cláusula quinta do contrato, que passa a ter a seguinte redação: “O valor total do Contrato é de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta R$ 239.727,50 (duzentos e da Cláusula Sétima trinta e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciêncianove mil, Tecnologia setecentos e Inovação da FAPEMIGvinte e sete reais e cinqüenta centavos), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx procedentes do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual, assim distribuídos: HORAS DESCRIÇÃO MOD. V. UNIT VALOR 2480 Horas de suporte operacional para atendimento de chamados, con- sultoria, implantação de serviços Microsoft, configuração de servido- res, monitoração de rede e demais atividades inerentes as atividades executadas no ambiente da PMDF. (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minassob demanda). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:Consultoria R$ 76,00 R$ 188.480,00

OBJETO. Pagamento Contratação de honorário empresa de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural especializada em sistema de Imprensa oficial para publicação dos atos públicos e Educativadisponibilização da edição no site, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018visando o atendimento as exigências das Leis 8.666/93, regulamentada pelo 9.755/98, 101/00, 131/09, 10.520/02, 10.994/04, Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de ReferênciaFederal n" 7.185/2010, e em especial a lei de acordo com acesso a informação nO 12.527/11, promovendo integração entre governo, Cidadão Dotação e Sociedade. Unidade: 04 Proieto Atividade: 4005 Orçamentária: Elemento de Desnesa: 3.3.9.0.39.00.00 Critério de Fonte: 00/42 ART 24, 11DA LEI W 8.666/93 Jul"amento: Empresa: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública • R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). VALOR DATA 20/01/2021 ...£.~..d~P1.. Governo Municipal Prefeitura Municipal de Xxxxx Xxxxxxxx CNPJ: 13.796.46110001-64 Xxxxx XXX Xxxxxx, xX 000, Xxxxxx - XXX 00.000-000 Xxxxx Xxxxxxxx - Bahia n;'1f1002 SOLICITAÇÃO DE DESPESA - SD SOLICITANTE Data: 19/01/2021 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento. Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxx. Finanças e Objeto: Aquisição de sistema de imprensa oficial para publicações de atos. Contratação de empresa de especializada em sistema de Imprensa oficial para publicação dos atos publicas e disponibilização da edição no site, visando o atendimento as exigências das Leis 8.666/93, 9.755/98, 101/00, 131/09, 10.520/02, 10.994/04, Decreto Federal nO 7.185/2010, e quantidades estabelecidas neste Edital em especial a lei de acesso a informação n° 12.527/11, promovendo integração entre Governo, Cidadão e seus AnexosSociedade. Sessão Ê necessário devido obrigação de dar publicidade dos atos oficiais, contratos e instrumentos jurídicos, proporcionando transparência ao serviço público e conferindo a garantia ao cidadão do Pregão: 16/11/2022acesso â. informação, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento possibilitando o pleno exercício dc controle sobre os atos MarcoAs .~~IltOS Lima Secretário Munici ai Obras \) R$ R$ 8.400,00 (oito mil e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBHquatrocentos reais). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:.

OBJETO. Pagamento Contratação de honorário empresa especializada na área de êxitoconstrução civil para construção de duas salas de aula na Escola Municipal Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, localizada na Xxx xxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxx-XX, conforme projeto arquitetônico e demais especifica- ções descritas no anexo I do Edital de Licitação – Carta Convite nº 001/2017 – Partes: De um lado, a Caixa Escolar José Silvino Diniz, doravante denominada Contratante e do outro lado, a empresa Meta Engenharia Ltda., doravante denominada Contratada. Valor atualdo contrato: R$1.458.110,17R$ 73.076,93 (Setenta e três mil, setenta e seis reais e noventa e três centavos). AssDotação orçamentária: 19/10/20221.12.1.12.361.0024.211 – 44504100 – Fonte: 010100 Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços será de 60 (sessenta) dias, contados da data de “Ordem de Serviço” que autorizar o início das atividades, obser- vado o cronograma físico-financeiro apresentado pela contratada, podendo ser prorrogado e/ou modificado, nos termos do art. Fundação TV Minas Cultural e Educativa57, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à da Lei nº 22.944 8.666/93, mediante termo aditivo. Assinado em 11 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho setembro de 2017. JUNTA DE RECURSOS FISCAIS – 2ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA A autenticidade deste documento pode ser verificada Secretaria da Junta de Recursos Fiscais de Segunda Instância Administrativa, segunda Câmara, no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxexercício das suas atribuições, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&Ifaz publicar o(s) acórdão(s) abaixo indicado(s): ACÓRDÃO Nº 223/2017 PROCESSO Nº 02.B.00584/2010 RECORRENTE: FERROTRANS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA ASSUNTO: Lançamento de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx ISSQN RELATOR: Xxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx Xxxx DATA DO JULGAMENTO: 13 de setembro de 2017 ISSQN – RECURSO VOLUNTÁRIO – IMPROCEDÊNCIA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA – BASE DE CÁLCULO APURADA ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS FORNECIDOS PELO CONTRI- BUINTE – ALTERAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA MANTIDA. Por unanimidade de votos, acompanhando a Relatora, a Xxxxxx conheceu do recurso voluntário e manteve a decisão de primeira instância de improcedência do pedido de revisão da base de cálculo do ISSQN lançado através do TNF nº 21.133, “série B” de 02/09/2011, pois não foi comprovado nos autos que os documentos analisados pelo fisco estavam desatualizados. Participaram do julgamento presidido pela Sra. Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxx, o Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, o Sr. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx e o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx. ACÓRDÃO Nº 224/2017 PROCESSO Nº 02.B.00584/2010 RECORRENTE: PRÓDUS & SERVICE – SERV. EM FERRAMENTAS AUTOMOTIVAS LTDA ASSUNTO: Lançamento de ISSQN RELATOR: Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxx DATA DO JULGAMENTO: 13 de setembro de 2017 ISSQN – FAPEMIG RECURSO VOLUNTÁRIO – PROCEDÊNCIA PARCIAL EM PRIMEIRA INSTÂNCIA – COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DO ISS PELO TOMADOR – EXCLUSÃO DO CRÉDI- TO TRIBUTÁRIO – DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA REFORMADA. Por unanimidade de votos, acompanhando a Relatora, a Câmara conheceu do recurso voluntário e reformou a Sociedade Mineira decisão de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.Aprimeira instância, para Localiza Veículos Especiais S.Adecotar do TNF nº 20.366, “série B” de 02/06/2010, além do ISSQN dos meses de novembro de 2005 a fevereiro de 2006, o ISSQN pago referente aos meses de abril a junho de 2006. Os valores de ISSQN pagos posteriormente à ação fiscal pelo tomador do serviço referente aos meses de março, agosto, novembro e dezembro de 2006 e janeiro a junho de 2007, devem ser aproveitados para o contribuinte, sem prejuízo dos devidos acréscimos legais, bem como os valores pagos a maior em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordináriavirtude de diferença de alíquota aplicada por meio de quadro de composição gráfica, realizada em 25 nos termos do art. 41, caput, do Código Tributário do Município de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida Contagem, mantendo-se as demais exigências contidas no feito. Participaram do julgamento presidido pela Junta Comercial do Estado de São PauloSra. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxx, o Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, o Sr. Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Xxxxxxxxxx e o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx. ACÓRDÃO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 225/2017 PROCESSO Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto02.B.00089/2011 REQUERENTE: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:ÉPOCA INSTALAÇÕES LTDA.

OBJETO. Pagamento Prestação de honorário serviços de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural locação de centrais híbridas de comutação telefônica, tipo central de programa armazenado de comutação temporal (CPCT/CPA-T), aparelhos telefônicos, computadores, sistema de tarifação e Educativabilhetagem automática, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. sistema de gravação, sistema de Call Center, sistema de suprimento de energia elétrica, incluindo monitoramento, assistência técnica e manutenção CPCT/CPAT 22 RAMAL ANALÓGICO 830 RAMAL DIGITAL 471 TARIFAÇÃO E BILHETAGEM 20 GRAVAÇÃO 000 XXXX XXXXXX- LICENÇA POSIÇÃO ATENDIMENTO 000 XXXX XXXXXX- LICENÇA POSIÇÃO SUPERVISÃO 10 APARELHO TELEFÕNICO ANALÓGICO 807 APARELHO TELEFÕNICO DIGITAL 471 BASE DISCADORA 213 HEADSET (Tiara) 779 COMPUTADOR 38 , de de A Secretaria empresa ............. com sede na .......... nº ..... Bairro ............. , cidade de Estado , inscrita no CNPJ nº .......................................por intermédio de Cultura seu representante legal o(a) Sr.(a.) ........................................, xxxxxxxx (a) Carteira de Identidade R.G. nº. e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) do CPF nº DECLARA, sob as penas da lei, em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento disposto no art. 6º do Decreto nº 47.2227º, XXXIII, da Constituição da República/88, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. □ Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz. (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) , de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxDeclaramos, sob as penas da lei, que a licitante _ é beneficiária da Lei Complementar nº 123/2006, na condição de considerando os valores da receita bruta e o número 3202210280002120135atendimento aos requisitos previstos na Lei supracitada. Extrato Atestamos para os devidos fins, que a licitante não se encontra enquadrada em nenhuma das hipóteses, que veda a concessão do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisatratamento jurídico diferenciado, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram previstas nos incisos I a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:XI do

OBJETO. Pagamento Motivo da exclusão Embasam ento legal para exclusão RA nº 104/17 – art. 8º: 3300953 Minaçu 137660 Importância que se empenha para ocorrer estimativa de honorário despesa com prestação de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural serviços de instalação de placas de sinalização, Setores Central, Vila de Furnas e Educativazona rural Objeto do contrato não abarcado pelo Plano Anual de Fiscalização (PAF-2022) Inciso III 3965014 Nova Iguaçu de Goiás 63763/21 Contratação de empresa para serviços de jardinagem, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A paisagismo, arborização, podas de gramas, manutenção da arborização dos Setores, Marinha de Fátima e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Objeto do contrato não abarcado pelo Plano Anual de Fiscalização (PAF-2022) Inciso III 3025655 Santo Antônio da Barra 44807/21 Aquisição de materiais para construção de uma guarita na Secretaria Municipal de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBHSaúde. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo contrato não abarcado pelo Plano Anual de Fiscalização (PAF-2022) Inciso III 3101884 São Simão 12/2021 Execução de serviços de perfuração de poço tubular profundo com instalação e funcionamento Objeto do contrato não abarcado pelo Plano Anual de Fiscalização (PAF-2022) Inciso III 3935716 Iporá 493/2021 Reforma da Escola Municipal Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx do município de Iporá-GO Convênio com Recurso Federal e/ou Estadual – ausência de competência do TCMGO Inciso V 3700021 Planaltina 39/2021 Execução de obra referente a alteração construção da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta nova sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (com Recurso Federal e/ou Estadual – ausência de competência do TCMGO Inciso V 3917083 Santa Helena de Goiás 164/2021 Prestação de serviços técnicos de engenharia, para elaboração do Plano Diretor de Ciênciailuminação pública, Tecnologia com estudos luminotécnicos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, suporte técnico do projeto, verificador independente e Inovação gestão técnica, na execução da FAPEMIGobra de implantação de melhorias nos sistemas da iluminação pública instalados nos postes da concessionária distribuidora de energia elétrica no município de Santa Helena de Goiás, com implantação de luminárias com tecnologia led Objeto do contrato não abarcado pelo Plano Anual de Fiscalização (PAF-2022) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222Inciso III Na sequência, de 26 forma unificada, apresentam-se todos os contratos selecionados nesta amostra. ID COLARE Município Órgão Nº Contrato Valor do Contrato (R$) Nome contratado Objeto 4018352 Paraúna Poder Executivo 242/2021 2.376.000,00 Mega Construções e Empreendim entos LTDA Construção do auditório da Secretaria Municipal de julho Educação, com área total a ser construída de 2017956,42 m². A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 32022102800021201350000000 Xxxxxxxxx Poder Executivo 90/2021 5.340.051,73 Noroeste Asfaltos e Pavimentaçõ es LTDA – ME Recapeamento asfáltico do tipo microrevestimento à frio em ruas e xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx-XX. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a 0000000 Xxxxxx Poder Executivo 091/2021 541.475,51 Athos Construtora Comercio E Serviços LTDA Construção De Quadra Coberta na escola municipal Darcy Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira 0000000 Xxxxxxxxxx Poder Executivo 218/2021 105.466,91 KSP Construtora Consultoria EIRELI Drenagem Profunda Galerias de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:Águas Pluviais

OBJETO. Pagamento Constitui objeto da presente contratação sob regime de honorário empreitada global tipo menor preço por lote, para execução das obras de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural pavimentação de pedra irregular sobre colchão arenito, drenagem, meio-fio/sarjeta, guia rebaixada e Educativa, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFICsinalização vertical, em reunião realizadaem 26 vias urbanas do Jardim Pérola, Bairro São Cristóvão e Centro, numa extensão total de outubro 1.807,11m2,visando a melhoria das ruas e acessos às principais localidades e bairros, pavimentação especialmente das vias estruturais de 2022. Belo Horizonteligação, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual que atendem a mobilidade urbana, dando acesso a serviços básicos às escolas, postos de Fomento saúde e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018outros, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências projetos, planilhas, memorial descritivo e quantidades estabelecidas neste Edital especificações técnicas fornecidas pelo Departamento Municipal de Projetos, Convênios e seus AnexosEngenharia, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, com recursos próprios do Município. Sessão NATUREZA Obras VALOR MÁXIMO R$ 250.073,13 (Duzentos e Cinquenta Mil e Setenta e Três Reais e Treze Centavos), divididos em 3 (três) lotes, conforme quadro abaixo: LOTE S BAIRRO OBJETO VALOR MÁXIMO 001 SÃO CRISTÓVÃO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA IRREGULAR R$ 150.825,97 002 JARDIM PÉROLA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA IRREGULAR R$ 54.820,37 003 CENTRO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA IRREGULAR R$ 44.426,79 TOTAL GERAL R$ 250.073,13 (Duzentos e Cinquenta Mil e Setenta e Três Reais e Treze Centavos) • Página Oficial do PregãoMunicípio na Internet; • Jornal Oficial do Município, site xxxx://xxx.Xxxxxx.xx.xxx.xx; • Mural das Licitações Municipais - xxx.xxx.xxx.xx; • Diário Oficial do Estado - DIOE; • Diário Oficial da União-DOU, seção 3; DATAS RELATIVAS AO CERTAM E • RECEBIMENTO DOS ENVELOPES 1 E 2: 16/11/2022Até às 09:00 (nove horas) horas do dia 25 (vinte e cinco dias de março de 2022) – Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Ibaiti, sito à Xxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx, n. 23, Centro, Ibaiti-PR. • ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE 1): Dia 25/03/2022 (vinte e cinco dias de março de 2022), às 14:00 09:10 (nove horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizontee dez minutos) - Sala de Licitações, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisasito à Xxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinaturan. 23, Centro, Ibaiti-P R. • PRESIDENTE: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx • MEMBROS: Derenice Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de CiênciaXxxxxxx, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx, • SUPLENTES: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH)Xxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, • Portaria nº 310/2021 de 27/09/2021. Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, • ENDEREÇO ELETRÔNICO E TELEFONES PARA CONSULTAS: • E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx • Fone: (00) 0000.0000 • Horário de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinaturaexpediente: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:das 08h00min às 17h00min.

OBJETO. Pagamento Registro de honorário preço para eventual prestação de êxitoserviços de segurança para eventos, de forma parcelada, pelo período de 12 meses. Valor atual: R$1.458.110,17HOMOLOGAÇÃO. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e Educativa, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação Em face dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais elementos constantes no Anexo I - Termo de Referênciapresente processo administrativo, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento disposto no art. 6º do Decreto nº 47.22243, de 26 de julho de 2017Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxPregoeira, sob que acato na íntegra, HOMOLOGO o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo PREGÃO ELETRÔNICO N° 268/2020, referente ao Convênio objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários entre parênteses para Pesquisaos lotes indicados, Desenvolvimento e Inovação ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: CELER SEGURANCA PRIVADA EIRELI para os lotes: 01 (PD&IR$31,00) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx - 02 (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MinasR$31,00). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 25 dias do mês de novembro de 2020. Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Secretário de Cultura. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo 37.861/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2020 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo, destinado ao Contrato Nº 9288373 celebrado uso dos consultórios odontológicos, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 270/2020, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a parênteses para os lotes indicados, ofertado pela empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objetoadjudicatária conforme descrito abaixo: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:E.

OBJETO. Pagamento Estabelecer bases de honorário cooperação técnica e operacional no sentido de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural apoiar ações de inovação e Educativadisseminação de uma cultura de inovação mediante ações de capacitação realizadas pela Enap, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria relacionados ao escopo de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 atua- ção da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de ReferênciaANVISA, e dirigidas ao cumprimento da inovação no setor público; de acordo apoio operacional ao Laboratório de Inovação em Gestão Pública da Enap, relacionado ao escopo de atuação da ANVISA, aportando recursos, tecnologias e treinamento; de pes- quisas dirigidas à produção de diagnósticos, melhorias e de- senvolvimento, dentro do escopo de atuação da ANVISA; de troca de informações e de experiências, bem como a difusão de conhecimentos sobre estratégias, práticas e procedimentos re- lativos à governança do setor público; e de promoção de me- lhorias na gestão pública, com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexosbase em processos inovadores. Sessão do PregãoRecursos Financeiros: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) Não haverá transferência de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que recursos entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Pauloos partícipes. Data de assinatura: 27 16/06/2016. Vigência: 05 (cin- co) anos, a contar da data de outubro de 2022sua assinatura, podendo ser pror- rogado, por comum acordo entre os partícipes. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo AditivoSignatários: a) Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, Presidente Substituto da Enap e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – DiretoraXx, Diretor-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora Presidente da ANVISA. Número do Contrato: 19/2015. Nº Processo: 00000000000000000. PREGÃO SISPP Nº 24/2015. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 34043125000110. Contratado : PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato EPP-Objeto: Prorrogação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento prazo da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH vigência contratual, alteração da disciplina contida na cláusula terceira e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objetoinserção de dispositivo antinepotismo na cláusula nona. Fundamento Legal: alteração Art.57, inciso II c/c par. 2º e Art. 65, inciso II da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com lei 8.666/93 e no art. 7º do decreto 7.203/2010 . Vigência: 11/08/2016 a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo10/08/2017. Valor Total: R$554.998,00. Fonte: 100000000 - 2016NE800041. Data de assinaturaAssi- natura: 27 de outubro de 202228/07/2016. Processo SEI 2430.01.0000495/2021(SICON - 28/07/2016) 114629-67 Assinam o referido Termo Aditivo:11301-2016NE800001 Número do Contrato: 29/2013. Nº Processo: 03603000850201330. PREGÃO SISPP Nº 27/2013. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 00710799000100. Contratado : ALLEN RIO SERV. E COM. DE

OBJETO. Pagamento Descentralizaçãode créditos orçamentários / recursos finan- ceiros pela SEF para a SEPLAG para aquisição de honorário 621 (seiscentos e vinte e um) desktops ultracompactostipo II para a SEF, nos termos do Plano de êxito. Valor atualTrabalho, Anexo I do presente TDCO.. Vigência: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e Educativa, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo 12 (SECULTmeses) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx)meses, a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado contar da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 data de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, sua publicação no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa Diário Oficial do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG Gerais.. Valor estimado: R$ 2.193.993,00 (dois milhões, cento e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto noventa e três mil, novecentos e noventa e três reais) que será desembolsado à SEPLAG, permitindo à Secretaria executar os recursos no próprio orçamento da SEF, em observância ao que dispõe o § 2º do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º artigo 1º do Decreto nº 47.22246.304/2013 e correrá à conta da dotação orça- mentária nº1191 04 126 115 20480001 4490 5207, fonte74.1. e suas subsequentes para os exercícios posteriores, se necessário. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Secretário de 26 Estado de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica Fazenda de Minas Gerais – PUC MINAS02/12/2021 firmado entre LEMG e fornecedor 01.554.285/0001-75 Certisign Certi- ficadora Digital S.A, Processo de compra nº 2041001 009/2021, Regis- tro de preços realizado no SIRP. Objeto Objeto: Fornecimento, sob demanda, de Jacutinga, tem como objetivo, promover o desenvolvimento econô- mico e social do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração Município, propiciando aos seus Munícipes o acesso facilitado aos Serviços da Cláusula Quarta Jucemg, por meio da Sala Mineira do Empre- ender e da Cláusula Sétima RedeSim e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmadoconsiderando que os referidos materiais não são objeto de interesse de uso pelo Doador; IV-Do valor total materiais doa- dos: R$2.261,07; V-Foro: Belo Horizonte. Data da assinaturaFirmado em 02/12/2021 por Xxxxx Xxxxx Dei Falci, pela Jucemg e por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx pelo Município de Jacutinga. I-Partes: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Jucemg (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMCDoador) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica o Município de Minas Gerais – PUC MinasItamarandiba (Donatário). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:;

OBJETO. Pagamento O objeto do presente Convênio é a conjunção de honorário es- forços, para incentivo e difusão do esporte e representação do Município em competições do Futebol, como Joguinhos Abertos de êxitoSanta Catarina e outros eventos do Futebol Juvenil e Infantil. Valor atualVALOR: R$1.458.110,17R$ 35.000,00 PRAZO: De 15.12.2011 a 31.03.2012. AssDATA DA ASSINATURA: 19/10/202215 de dezembro de 2011. Fundação TV Minas Cultural e EducativaCordilheira Alta Prefeitura Decreto Nº 130/2011 DECRETO No 130 DE 22 DE XXXXXXXX XX 0000. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria Prefeito Municipal de Cordi- lheira Alta, Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgamSanta Catarina, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 uso de suas atribuições legais e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo especial ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento disposto no art. 6º 70 - IV da Lei Orgânica Municipal e art. 8º da Lei Municipal nº 934 de 07 de dezembro de 2010, DECRETA: Art. 1o Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suple- mentar no valor de R$ 21.632,20 para a seguinte dotação orça- mentária: 04 - Secretaria de Educação 04.01 - Secretaria de Educação 04.01.12.361.2506.2.023 - 3.3.90.00 - 01.61 - 12 - Aplicações Di- retas 8.475,44 04.01.12.361.2506.2.023 - 3.3.90.00 - 01.22 - 11 - Aplicações Di- retas 848,96 04.01.12.362.2506.2.015 - 3.3.90.00 - 01.00 - 4 - Aplicações Dire- tas 12.307,80 Art. 2o Para atendimento da suplementação que trata o artigo an- terior serão utilizados recursos provenientes do provável Excesso de Arrecadação da Fonte de Recursos 01.61 - Transferência do FNDE - PNATE no valor de R$ 8.475,44; 01.22 - Transporte Escolar Estadual no valor de R$ 848,96 e R$ 12.307,80 da Fonte de Recur- sos 01.00 - Ordinários. Art.3º Este Decreto nº 47.222entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cordilheira Alta SC, 22 de 26 dezembro de julho de 20172011. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 27/12/2011 (PD&ITerça-feira) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora DOM/SC - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:Edição N° 895 Página 49

OBJETO. Pagamento Este Contrato tem por objeto a prestação dos serviços de honorário aquisição e remarcação de êxitopassagens aéreas nacionais e internacionais, em voos regulares e não regulares, por meio de atendimento presencial ou por atendimento remoto (e-mail, sistema e telefone), destinados à equipe e convidados do IBIO – AGB Doce, membros e convidados dos comitês com atuação na bacia do Rio Doce. Valor atualR$ 620.203,49 ContratadoLeste Turismo Ltda Pago R$ 526.845,71 Data 02/09/2016 Prazo 04/09/2019 Saldo R$ 628.411,92 Gestor Luana Aditivo 2 Identificação no PIRH-Doce: R$1.458.110,17Programa: Ação Transversal Subprograma: Ação Transversal Elaboração do Ato Convocatório 2 meses 2 meses Processo de Seleção 45 dias 1 mês Assinatura do Contrato 1 mês 1 semana Início das Atividades Imediato Imediato Entrega dos Produtos 36 meses 28 meses (em andamento) O primeiro contrato referente à emissão de passagens áreas foi firmado em 2012, época em que a Agência e os Comitês estavam iniciando a estruturação dos trabalhos. Ass: 19/10/2022Em 2016, tendo em vista a necessidade de aprimoramentos e ajustes nos quantitativos, foi realizado um novo Ato Convocatório. Ambas as concorrências foram vencidas pela empresa LESTE TURISMO. A aquisição de passagens possibilita o deslocamento dos membros de comitê, convidados e funcionários do IBIO para eventos importantes ligados às questões ambientais e hídricas, realizados em cidades mais distantes, como, por exemplo, o Encob, em 2018 realizado na cidade de Florianópolis/SC; reuniões do Comitê Interfederativo e outros eventos envolvendo a Fundação TV Minas Cultural e EducativaRenova, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria realizados, na maioria das vezes, em Brasília; atividades na sede do IBIO Institucional, localizada Rio de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xxJaneiro), reuniões com a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captarANA (Brasília), após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. IGAM (Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 AGERH (Vitória) entre outras. Abaixo, seguem fotos de conselheiros e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, convidados em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida eventos cuja compra das passagens aéreas foi feita pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:Leste Turismo.

OBJETO. Pagamento O presente procedimento tem por finalidade a aquisição de honorário equipamentos que atendam às necessidades de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e Educativa, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 infraestrutura tecnológica da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Goiás de acordo com especificações técnicas detalhadas no item 6, Anexos I – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa Termo de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmadoReferência, parte inseparável deste Edital. Data de abertura 27/10/2015 Horário inicial de registro das propostas 08:30 horas Horário final de registro das propostas 10:30 horas Horário de início da assinatura1ª (primeira) fase competitiva 10:50 horas Horário de início da 2ª (primeira) fase competitiva 11:10 horas Endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx Referência de tempo Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) Pregoeira Poliana Sousa Brito e-mail: 27/10/2022xxx@xxxxx.xx.xxx.xx Fone/fax (00) 0000-0000 Endereço sede FAPEG Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxx, nº. 150, Qd. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de CiênciaF 14, Tecnologia e Inovação Lt. Área, Setor Sul – Goiânia/GO A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS- FAPEG, por meio da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento sua Pregoeira, designado pela Portaria nº. 061/12, publicada no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial Diário Oficial do Estado de São PauloGoiás nº. 21.413, de 22 de agosto de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e endereço eletrônico acima indicado, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Data O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, Lei Federal nº. 10.520/02 e aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de assinatura: 27 23 de outubro junho de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre 1993 e suas alterações, Lei Estadual 17.928 de 2012, Decreto Estadual nº. 7.468/11, 7.466/11, 7.600/12 e 7.804/13, e ainda a Agência Lei Complementar nº 123/06 e demais normas pertinentes, de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH acordo com as seguintes cláusulas e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivocondições:

OBJETO. Pagamento A presente licitação tem por objeto Registro de honorário Preços para eventual contratação do serviço de êxitoimplantação e operação de geren- ciamento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura de Dores de Guanhães/MG por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico e/ou senhas, para manutenção preven- tiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, aces- sórios e materiais, para atender às necessidades das Secretarias Munici- pais de Dores de Guanhães. Valor atualJulgamento Menor preço. Data de abertura: R$1.458.110,1702/09/2021 às 09:00 horas. AssMelhores informações: 19/10/2022Tel. Fundação TV Minas Cultural e Educativa(00) 0000-0000 e-mail: xxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Aviso de Licitação Processo licitatório nº 079/2021 Pregão nº: 051/2021. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo novo 0 km ambulância tipo – A – simples remoção, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A tipo furgão para atender o Município de Dores de Guanhães/MG. Julgamento Menor preço. Data de abertura: 03/09/2021 às 09:00 horas. Melhores informa- ções: Tel. (00) 0000-0000 e-mail: xxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Data:14/09/2021 às 13:30 horas. O edital completo encontra-se dispo- nível no site: xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Prefeito Municipal. Registro de preço para futuras aquisições de EPI’S para atender a necessidades das unidades administrativas. Data13/09/2021 às 10:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.espera- xxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Prefeito Municipal. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especiali- zada para prestação de serviços de apuração do valor adicionado fiscal – VAF, junto a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa Fazenda do Estado de Minas Gerais que é fator determinante do índice de participação dos Municí- pios na parcela do Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços – FAPEMIG ICMS, a ser destinada aos mesmos, para o Município de Formiga, conforme especificações constantes deste anexo. Recebi- mento das propostas: Do dia 27/08/2021 às 08:00h até dia 09/09/2021 às 08:29h. Data de abertura das propostas e a Faculdade Santa Casa início da sessão de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmadodis- Municipal de Saúde de Galiléia MG. Data da assinaturaabertura 08/09/2021 às 09h00min. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Gali- léia, MG, e-mail: 27/10/2022xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx, site: xxxxx://xxxxxxxxxx- xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ tel.: (00) 00000000 /32441381. Signatários:Gali- léia / MG, 23/08/2021. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG Presidente CPL. Pregão Presencial Nº 31/2021; Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Assessoria Técnica, objetivando auxiliar a Secretaria Municipal de Educação com acompanhamento , orientações e a Sociedade Mineira execução quanto as Prestações de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta Contas, programas e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmadoassessora- mento. Data da assinaturaabertura 08/09/2021 às 13h00min. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: 26/10/2022licitacao@ xxxxxxxx.xx.xxx.xx, site: xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx- coes/ tel.: (00) 00000000 /32441381. SignatáriosGaliléia / MG, 23/08/2021. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Presidente CPL. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria Contratação de CiênciaEmpresa para for- necimento de veículo automotor tipo ambulância simples remoção, Tecnologia veí- gatária e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira Equiparada às Funções de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento Água da Região Metropolitana Bacia Hidro- gráfica do Rio Doce, de Belo Horizonte – Agência RMBH acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, Portaria IGAM nº 60/2019 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93, torna público aos interessados o Ato Convocatório nº 05/2021, que tem por objeto acontratação de empresa especializada na prestação dos serviços de emissão, gerenciamento e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.Aadministração de cartão eletrô- nico/magnético de alimentação e/ou refeição, com chip de segurança, seguida de recargas mensais, para Localiza Veículos Especiais S.Aos empregados da AGEVAP - Filial Governador Valadares-MG. Os concorrentes poderão obter a íntegra do Ato Convocatório e maiores informações sobre a contratação e as con- dições de participação através do endereço eletrônico da AGEVAP – Filial Governador Valadares-MG, em conformidade com xxx.xxxxxxx.xxx.xx, e pelo e-mail: xxxx@xxxxxxx.xxx.xx a Ata da Assembleia Geral Extraordináriapartir do 23/08/2021. A sessão pública para conhecimento e julgamento das propostas ocorrerá no DIA 08/09/2021 ÀS 15 HORAS, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021NA SEDE DA AGEVAP – FILIAL GOVERNADOR VALADARES-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – DiretoraMG, SITUADA NA XXX XXXXXX XXXX, Nº 2.590, CENTRO - GOVERNADOR VALADARES/MG - CEP 35010-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:000.

OBJETO. Pagamento O repasse de honorário de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e Educativacorrespondente destinação ao Município, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 Resoluções da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de ReferênciaCIB/CE nº129/2015, e de acordo com as exigências os elencos definidos e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022responsabilidade de programação de cada gestor, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, dado em conformidade com a Ata pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da Assembleia Geral ExtraordináriaCIB/CE nº129/2015 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$2.280,75 (Dois mil, realizada em 25 duzentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos); V - VIGÊNCIA: 21/01/2016 até 20/ 01/2017; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016; VII - SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de julho Sousa, Antônio Felinto Filho e Claudiomiro Oliveira Holanda. Maria de 2022 Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$2.544,88 (Dois mil, quinhentos e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); V - VIGÊNCIA: 21/ 01/2016 até 20/01/2017; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016; VII- SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa, Maria Simone Fernandes Tavares e Jucianne Maria Malveira Cavalcante Moura. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº089/2016 COMPRA CENTRALIZADA – AFB I - Doc. Nº089/2016 - Extrato de Termo de Acordo, Celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CHORÓ- CE; II- OBJETO: O repasse de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato recursos financeiros, por parte do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.AMunicípio, para Localiza Veículos Especiais S.Aa aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº128/2015, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a Ata pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Assembleia Geral ExtraordináriaCIB/CE nº128/2015 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$2.419,02 (Dois mil, realizada em 25 quatrocentos e dezenove reais e dois centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de julho R$5.711,57 (Cinco mil, setecentos e onze reais e cinquenta e sete centavos); V - VIGÊNCIA: 21/01/2016 até 20/01/2017; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016; VII- SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de 2022 Sousa, José Antônio Rodrigues Mendes e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial Francisco Ricardo Pinheiro Nobre. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº085/2016 COMPRA CENTRALIZADA – AFB I - Doc. Nº085/2016 - Extrato de Termo de Acordo, Celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE; II- OBJETO: O repasse de São Paulorecursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº128/2015, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº128/2015 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$3.664,62 (Três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$8.652,57 (Oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos); V - VIGÊNCIA: 21/01/2016 até 20/ 01/2017; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016; VII- SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa, Maria Simone Fernandes Tavares e Jucianne Maria Malveira Cavalcante Moura. Data Maria de assinaturaFátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº086/2016 COMPRA CENTRALIZADA – AFS I- Doc. nº086/2016 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE; II- OBJETO: 27 O repasse de outubro recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº129/2015, e de 2022acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da CIB/CE nº129/2015 e *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº090/2016 COMPRA CENTRALIZADA – AFS I- Doc. Processo SEI 2430.01.0000495/2021nº090/2016 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE CHORÓ-67 Assinam CE; II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº129/2015, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da CIB/CE nº129/2015 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$1.679,88 (Um mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e oito reais); V - VIGÊNCIA: 21/01/2016 até 20/ 01/2017; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016; VII- SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa, José Antônio Rodrigues Mendes e Francisco Ricardo Pinheiro Nobre. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº091/2016 COMPRA CENTRALIZADA – AFB I - Doc. Nº091/2016 - Extrato de Termo de Acordo, Celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o referido MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE; II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº128/2015, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº128/2015 e demais cláusulas do Termo Aditivo:de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$11.030,04 (Onze mil, trinta reias e quatro centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de

OBJETO. Pagamento Representar a OUTORGANTE perante a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA NA CONCORRÊNCIA 002/2020 PODERES: Para pronunciar-se em nome da <NOME DA EMPRESA>, bem como assinar as respectivas atas, assinar contratos, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, desistir de honorário recursos, e praticar todos os demais atos inerentes a Sessão Pública do Certame. OBJETO : A presente Licitação tem como objeto a seleção de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e Educativaproposta mais vantajosa para a Instituição, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria objetivando a contratação de Estado empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO Declaro que não há no quadro de Cultura e Turismo pessoal desta Empresa, empregado (SECULTs) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 com menos de 18 de junho de 2018(dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, conforme os artigos 59 de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a 61 partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Resolução SEC Constituição Federal e art. 27, V, da Lei Federal nº 136/20188.666, divulgamde 21 de Junho de 1.993, no site sob a nova redação da Secretaria Lei n° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. OBJETO : A presente Licitação tem como objeto a seleção de proposta mais vantajosa para a Instituição, objetivando a contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xxNome da Empresa), CNPJ nº XXXXXXXXXXX, declara para os devidos fins, que se compromete em informar a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captarqualquer tempo, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx)sob as penas cabíveis, a 49ª relação dos projetos inscritos existência de fatos supervenientes impeditivos da sua habilitação, na Resolução SEC forma determinada no § 2º, do artigo 32, da Lei Federal nº 136/2018 8.666/93 e desclassificados ou não aprovadosalterações, após análise do Colegiado devidamente assinada pelo representante legal da COPEFICempresa participante, em reuniãorealizadaem 26 relativa à CONCORRÊNCIA 002/2020 OBJETO : A presente Licitação tem como objeto a seleção de outubro proposta mais vantajosa para a Instituição, objetivando a contratação de 2022. Belo Horizonteempresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO (Nome da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de ReferênciaEmpresa) , e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022CNPJ , às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizontesediada (endereço completo) , 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxdeclara, sob o número 3202210280002120135as penas da lei, que NÃO possui no quadro societário servidor público da ativa ou empregado de empresa pública ou sociedade de economia mista. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Joaçaba – SC de de 2020. OBJETO : A presente Licitação tem como objeto a seleção de proposta mais vantajosa para Pesquisaa Instituição, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) objetivando a contratação de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

OBJETO. Pagamento Constitui objeto da presente contratação sob regime de honorário empreitada global tipo menor preço por lote, da Execução das obras de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural Execução das obras de pavimentação de pedra irregular sobre colchão arenito, drenagem, calçadas, meio- fio/sarjeta, guia rebaixada e Educativacordão de fechamento "in loco" e sinalização vertical, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria totalizando uma extensão de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC10.192,36 m², em reunião realizadaem 26 vias urbanas do Jardim Califórnia, área urbana, visando a melhoria das ruas e acessos às principais localidades e bairros, pavimentação especialmente das vias estruturais de outubro ligação, que atendem a mobilidade urbana, dando acesso a serviços básicos às escolas, postos de 2022. Belo Horizontesaúde e outros, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências projetos, planilhas, memorial descritivo e quantidades estabelecidas neste Edital especificações técnicas fornecidas pelo Departamento Municipal de Projetos, Convênios e seus AnexosEngenharia, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar 202130730006. Sessão NATUREZA Obras VALOR MÁXIMO R$ 797.417,37 (Setecentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Dezessete Reais e Trinta e Sete Centavos), divididos em xx (xxxx) lotes, conforme quadro abaixo: LOTES BAIRRO OBJETO VALOR MÁXIMO 01 JARDIM CALIFÓRNIA PAVIMENTAÇÃO R$ 797.417,37 TOTAL GERAL R$ 797.417,37 (Setecentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Dezessete Reais e Trinta e Sete Centavos) • Página Oficial do PregãoMunicípio na Internet; • Jornal Oficial do Município, site xxxx://xxx.Xxxxxx.xx.xxx.xx; • Mural das Licitações Municipais - xxx.xxx.xxx.xx; • Diário Oficial do Estado - DIOE; • Diário Oficial da União-DOU, seção 3; DATAS RELATIVAS AO CERTAM E • RECEBIMENTO DOS ENVELOPES 1 E 2: 16/11/2022Até às 09:00 (nove horas) horas do dia 09 (nove dias de dezembro de 2021) – Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Ibaiti, sito à Xxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx, n. 23, Centro, Ibaiti-P R. • ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE 1): Dia 09/12/2021 (nove dias de dezembro de 2021), às 14:00 09:10 (nove horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizontee dez minutos) - Sala de Licitações, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisasito à Xxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinaturan. 23, Centro, Ibaiti-P R. • PRESIDENTE: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência• MEMBROS: Derenice Xxxxx Xxxxxxx, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx, • SUPLENTES: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH)Xxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, • Portaria nº 310/2021 de 27/09/2021. Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, • ENDEREÇO ELETRÔNICO E TELEFONES PARA CONSULTAS: • E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx • Fone: (00) 0000.0000 • Horário de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinaturaexpediente: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:das 08h00min às 17h00min.

OBJETO. Pagamento Constituem objeto do presente termo aditivo, prorrogar a vigência por mais48 (quarenta e oito)meses, incluir incisos na cláusula décima segunda e aseção XVII ao cont. nº26/2020 - Vitta Saúde Eireli. Vigência: a partir de honorário de êxito09/07/2021. Valor atualData: R$1.458.110,1716/09/2021. AssSignatários: 19/10/2022Cel PM QOR Xxxxxxx Xxxxxx Boas e contratado-credenciado. Fundação TV Minas Cultural e Educativa, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio contrato. vigênciapor mais2 (dois) meses, alterar o item: especialidade(s), com as exclusões de:Clínica Médica e Ortodontia, excluir o anexo II,alterar a razão social, responsabilidade legal e técnica,incluir incisos na cláu- sula décima segunda e a seção XVI ao cont. n° 127/2016- Carva- lho & Carvalho Fisioterapia Ltda. Vigência: a partir de 15/06/2021. Data: 16/09/2021. Signatários: Cel PM QOR Xxxxxxx Xxxxxx Boas e contratado-credenciado. IPSM/MG O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele- gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) resolve, no interesse da Administração Pública, rescindir unilateralmente em razão do não cumprimento de cláusula contratual do seguinte pres- tador: RMBH - Cont. nº 1.133/2016 - Premium Centro de Dermato- logia Avançada Ltda. A partir de 08/09/2021. Foro: Belo Horizonte. Data: 16/09/2021. Signatários: Cel PM QOR Xxxxxxx Xxxxxx Boas e contratado-credenciado. engenharia/arquitetura destinada a executar a construção de prédio anexo ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM) em Diaman- tina/MG, conforme edital. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h59min do dia 07 de outubro de 2021. DATA DE ABER- TURA DA SESSÃO: às 09h00min do dia 07 de outubro de 2021. Local para Pesquisacredenciamento, Desenvolvimento entrega de documentação e Inovação realização da sessão pública: Xxxx 00 do CTPM - Diamantina, situado à Xxxxxxx Xxxxx- xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, s/n, Bairro Romana, Diamantina/MG. CON- SULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www. xxxxxxx.xx.xxx.xx > Processos de compra > Compras > Consulta a processos de compra > unidade de compra código: 1261556 > número do processo 05, ano: 2021; ou no site xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx > serviços > Licitações e compras > Tomada de Preços 02/2021 – 14ª RPM; ou na Seção de Compras/14ª RPM, à Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 233, bairro Curiango, Curvelo/, CEP 00-000-000, telefone (PD&I00) 0000-0000. ESCLARECIMENTOS: E-mail: 00xxx-xxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx 4ª RPM –Juiz de concessão Fora Município Interessado Categoria Juiz de cota Fora Márcia Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx ME C l í n i c a Odontológica Município Interessado Categoria Uberlândia Integra Odontomed Clinica Ltda Clínica Médica e Odontológica 9ª RPM –Uberlândia Município Interessado Categoria Patos de bolsas Minas Clinica Neutra Ltda ME Clínica Médica 10ª RPM – Patos de Minas O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polí- cia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 6.16/2021 9.503, de 23 de setem- bro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de setembro de 2016, torna público que entre si celebram realizará LEILÃO, recebendo o Nº 01957/2021 - CONSERVADOS - SUCATAS APROVEITÁVEIS, de veículos nos pátios vinculados ao DETRAN-MG, presidido pelo Leiloeiro Administrativo XXXXXX XXXXXX XXXXXX e demais Leiloeiros Administrativos, descritos na Porta- ria/Resolução n° 849, de 26 de Agosto de 2016, que conduzirão a Fundação hasta pública, assistido pela Comissão de Amparo à Pesquisa Leilão do DETRAN-MG, instituída pela Portaria nº 849, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG em 10 de Agosto de 2016, sendo o evento regido pelas normas gerais da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que couberem, para alienação, pela melhor oferta individual de cada bem, no estado em que se encontram, de acordo com as regras e disposições deste ato convocatório. onde, também, constará o valor de avaliação de cada um e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx sua condição (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBHse conservado ou sucata). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:;

OBJETO. Pagamento O objeto do Contrato é a execução de honorário obras de êxitorecape, reforço em C.A.U.Q. e outros serviços (serviços preliminares, canteiro de obra, passeio e rampa de acesso para portadores de necessidades especiais, serviços diversos, meio fio com sarjeta, sinalização de trânsito e serviços complementares) em 16.711m (dezesseis mil, setecentos e onze metros) de vias de transporte coletivo municipal, conforme descrição e quantidades constantes neste Edital, do Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos Executivos, planilha orçamentária base e demais documentos que compõem a licitação. Prazos: De Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias (contados a partir da sua assinatura); A Data Prevista para a Conclusão das Obras: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviços (OS) pelo Contratante. Desse prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, 330 (trezentos e trinta) dias são para a execu- ção/realização das obras e os 30 (trinta) dias restantes para atendimento às não conformida- des contidas no TRPO (Termo de Recebimento Parcial das Obras), elaboração dos desenhos de “como construído” (as built), Relatório de Conformidade Ambiental (RCA) e Manuais de Operação e Manutenção, no que couber. Valor atualdo Contrato: R$1.458.110,17R$ ( ) [inserir valor total do Contrato em Reais, em algarismos e por extenso]. AssDotação: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e Educativa, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo despesa decorrente deste Contrato correrá à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 conta da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site seguinte dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras Públicas do Município de Paranaguá: Dotação Orçamentária nº 12.5.2770.0015.0451.0198.3449051 (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx)Ref. 20599) – Vínculo 1620 Aos dias do mês de de , a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar[qualificar Contratante] doravante denominado "Contratante", após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referênciaum lado, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022[qualificar Concorrente vencedor], às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222doravante denominado "Contratado", de 26 outro lado. CONSIDERANDO que o Contratante deseja que a Obra seja executada; e CONSIDERANDO que, nos termos da Carta de julho Aceitação datada de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx[Data], sob aceita a Proposta do Contratado; RESOLVEM celebrar o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisapresente contrato, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivoregido pelas seguintes Cláusulas:

OBJETO. Pagamento contratação de honorário empresa especializada na prestação de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural serviços de locação de veículos, classificação VS1 e EducativaVS3, com sistema de rastreamento e monitoramento incluso, com o intuito de atender às demandas desta Autarquia, tanto no Arquipélago de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, como no Continente, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, contidas no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, anexo I do edital. Valor estimado: R$ 595.955,32. Envio das Propostas até: 29/06/2020 às 08h35. Início da Disputa: 29/06/2020 às 09h00, horário de Brasília. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www. xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Pregoeiro da CCPLE I. À vista das informações prestadas pelo pregoeiro em exercício (Doc SEI nº 7199373; 7158612; 7159979; 7163845; 7169796), Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx, constantes nas respostas aos recursos administrativos interpostos no certame licitatório em epígrafe, julgo IMPROCEDENTES os recursos apresentados pelas Recorrentes: PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, para o lote 03; INOWA SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS EIRELI, para os lotes 04 e 9; SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, para os lotes 04,06,07,09, 12 e 13; RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA, para os lotes 01, 02, 05, 06, 07, 08 e 11 e JULGO PROCEDENTE o recurso apresentado pela REFINE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS ESPECIAIS LTDA, com base no §.4º do art. 109 da Lei nº 8.666/93, e ADJUDICO, nos termos do art. 4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002, o objeto do pregão em favor das licitantes: GENERAL GOODS LTDA, CNPJ 41.106.188/0001- 09, para o Lote 02 e 05, no valor de acordo R$ 14.830.104,40; ARF LOUBACK EIRELI ME, CNPJ 29.142.531/0001-09, para o Lote 03, no valor de R$ 1.628.981,40; JMC REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA EPP, CNPJ 05.109.741/0001-29, para os Lotes 04,06,07,09,12,13, no valor de R$ 22.608.868,88; INOWA SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS EIRELI LTDA, CNPJ 03.210.559/0001-34, para o Lote 8, no valor de R$ 16.147.991,15, por terem cumprido com todas as exigências do edital.Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx. Secretário Executivo de Compras e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão Licitações do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:Estado.

OBJETO. Pagamento de honorário de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e Educativa, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para PesquisaConcessão de Empréstimo sob Consignação em Folha de Pagamento, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação fazem: O Instituto de Amparo à Pesquisa do Estado Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Minas Gerais – FAPEMIG Unaí - Unaprev, CNPJ:03.650.743/0001 e a Faculdade Santa Casa o BRB - Banco de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmadoBrasília S/A, CNPJ: 00.000.208/0001-00. Data da assinaturade Assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura31/08/2016; Da vigência: 26/10/202260 meses. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria pela Unaprev: XXXXXXX XXXXXX XXXXXX; e pelo BRB - Banco de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas)Brasília S/A - XXXXXX XX XXXX XXXXXX. EXTRATO DO PRIMEIRO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO BRB Nº 9288373 Extrato 2014/297 Contratante: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. Contratada: TECBAN - TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A. Objeto do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência Contrato: Prestação de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, serviços Banco24Horas para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial o BRB. Objeto do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: Alteração da Cláusula III, alínea "a) Xxxx ", item 4 e subitem 4.1 do Contrato, e da Cláusula VI, §2° e 3°, bem como a juntada do Anexo I - Preços, atinente ao ano de 2015 e atualização do Anexo II - Acordo de Nível de Serviço, e o reenquadramento temporário dos preços do Contrato de Prestação de Serviços do Banco24Horas, resultando num aumento de 5% sobre a tabela de preços vigente, aplicável a partir do mês de agosto de 2015. Aditivo firmado em: 15/09/2015. Signatários pelo BRB: Katia do Carmo Xxxxxxx xx Xxxxxxx e pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx. Processo nº: 041.001.122/2014. Xxxxxxx Xxxxxx. Gerente de Área e.e. Contratante: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. Contratada: COMERCIAL MARTE DE MOVEIS LTDA-EPP. Objeto: Fornecimento de cadeiras ergonômicas, espaldar médio e espaldar alto, conforme condições e especificações constante do Edital. Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico BRB nº: 045/2015. Vigência: de 09/12/2015 à 9/12/2016. Valor R$279.411,50 (duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta centavos). Signatários: pelo BRB, Xxxxxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxx, e pela contratada, Juvenildo dos Santos Queiróz. Executor: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022xx Xxxxxxx. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:nº: 041.000.430/2015. Xxxxxxx Xxxxxx. Gerente de Área e. e.

OBJETO. Pagamento Aquisição de honorário materiais de êxitoconsumo, tipo copa e cozinha, entre outros, e bens permanentes diversos. Valor atual: R$1.458.110,17R$ 133.173,80 (Cento e trinta e três mil, cento e setenta e três reais e oitenta centavos). Ass: 19/10/2022Brasília/DF A disputa dar-se-á pelo MODO ABERTO e os lances deverão respeitar o INTERVALO MÍNIMO de 0,01 % (um centésimo por cento), nos termos do item 7 do edital. Fundação TV Minas Cultural ATENÇÃO. A prática das condutas previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 (deixar de entregar ou desistir da proposta, ensejar o retardamento da licitação, não apresentar a documentação exigida, entre outras), poderá acarretar na aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO e Educativasuspensão do SICAF, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e por período que poderá chegar a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) até 5 anos, em cumprimento à legislação vigente e à Instrução Normativa da Secretaria de Administração da Presidência da República nº 1, de 23 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2020, que estabelece procedimentos para a definição da dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar prevista no art. 7º da Lei nº 22.944 10.520, de 15 17 de julho de 2002. A Instrução Normativa poderá ser consultada no endereço: xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxx/-/xxxxxxxxx- normativa-sa/sg-pr-n-1-de-23-de-novembro-de-2020-289761145 Recomendamos a atenta leitura do instrumento convocatório e alertamos para o acompanhamento do andamento do certame e quanto à necessidade de cautela quando da apresentação das propostas, cuidando para que não ocorra desconexão, nem deixem de atender as solicitações do pregoeiro, a fim de evitar a prática de condutas que poderá acarretar na aplicação das sanções previstas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República pelo endereço xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. XXXX “000000”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Sistema Comprasnet e também no endereço: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxx/xx-xx/xxxxxx-x-xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-x-xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-xx- administracao/licitacoes Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a União, por meio da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, sediada no Anexo II do Palácio do Planalto, Ala “A”, Sala 201, em Brasília-DF, XXX 00.000-000, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº 281, de 10 de novembro de 2020, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2020, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 20182010, regulamentada pelo Decreto da Instrução Normativa SEGES/MP nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.2223, de 26 de julho abril de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx2018, sob o número 3202210280002120135. Extrato da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para PesquisaDecreto n° 8.538, Desenvolvimento de 6 de outubro de 2015 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmadoas exigências estabelecidas neste Edital. Data da assinaturasessão: 26/10/2022. Signatários09/03/2021 Horário: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria 9h30 Local: Portal de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato Compras do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. ObjetoGoverno Federal- xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx UASG: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:110001

OBJETO. Pagamento representar a outorgante perante o Banco do Brasil S.A. PODERES: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de honorário que o outorgante está em situação regular perante a Seguridade Social, bem como de êxitoque atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico-financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. Valor atualLOCAL, DD/MM/AAAA (DATA) ASSINATURA DE REPRESENTANTE LEGAL Nome: R$1.458.110,17. AssRG: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e EducativaCPF: CONTRATO DE LOCAÇÃO DECORRENTE DA LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2018/01320(8558) REALIZADA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.303, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo DE 30.06.2016, E O REGULAMENTO DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL, PUBLICADO NA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xxXXX.XX.XXX.XX), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captarEM 02.05.2018, após análise do Colegiado da COPEFICQUE ENTRE SI FAZEM NESTA E MELHOR FORMA DE DIREITO, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo HorizonteDE UM LADO O BANCO DO BRASIL S.A., 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, COM SEDE EM BRASÍLIA (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xxDF), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovadosINSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB O NÚMERO 00.000.000/0001-91, após análise do Colegiado da COPEFICADIANTE DENOMINADO CONTRATANTE, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022NESTE ATO REPRESENTADO PELO(S) ADMINISTRADOR(ES) DA GERÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E PAGAMENTOS, DA DIRETORIA DE SUPRIMENTOS, INFRAESTRUTURA E PATRIMÔNIO, LOCALIZADA NO SAUN XXXXXX 0, XXXXX X, XX. Belo HorizonteXXXXX XX XXXXXX, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I 00x XXXXX, XXX 00000-000 - Termo de ReferênciaXXXXXXXX (DF), e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022NO FINAL QUALIFICADO(S) E, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo HorizonteDO OUTRO LADO, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para PesquisaA EMPRESA.......................................... [DENOMINAÇÃO OU RAZÃO SOCIAL, Desenvolvimento e Inovação (PD&IENDEREÇO E CNPJ], NESTE ATO REPRESENTADA PELO(S) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de CiênciaSR.(S) ............................. [NOME, Tecnologia e Inovação da FAPEMIGCARTEIRA DE IDENTIDADE, CPF E QUALIFICAÇÃO - DIRETORES, COTISTAS INGERENTES, PROCURADORES - DO(S) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBHREPRESENTANTE(S). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222], de 26 de julho de 2017ADIANTE DENOMINADA CONTRATADA, CONSOANTE AS CLÁUSULAS ABAIXO. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxMINUTA-PADRÃO DO PRESENTE CONTRATO FOI APROVADA PELO PARECER JURÍDICO Nº 23.592-001, sob o número 3202210280002120135DE 08.06.2017. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para PesquisaA MINUTA ESPECÍFICA FOI APROVADA PELO PARECER JURÍDICO Nº 27.636-001, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:DE 04.05.2018.

OBJETO. Pagamento Locação de honorário um Imóvel em Alvenaria, de êxitoPropriedade do Locador, Localizado na Av. Castelo Branco - S/N, Setor Novo Horizonte, Redenção-Pa, Devidamente Vistoriado, de Acordo com o Laudo de Vistoria em Anexo, para Funcionamento da EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental Diocesana Imaculada Conceição. Assinatura: 23/02/2021, Vigência: terá inicio retroagindo 01/02/2021 término: 31/12/2021, Valor atual: R$1.458.110,17total está previsto estimado em R$ 104.940,00 (Cento e quatro mil, novecentos e quarenta reais). Ass: 19/10/2022Redenção - PA, 22 de Março de 2021. Fundação TV Minas Cultural e EducativaProcesso Licitatório Nº. 047/2021 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo comunica aos interessados, que realizará no dia 05/04/2021 às 09h, (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xxhorário Local), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 licitação sob modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, tendo como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível tipo gasolina comum, óleo diesel comum e autorizados a captar, após análise óleo diesel S 10 em atendimento as Secretarias Municipais do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022Município. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada O edital completo no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx 000 - xxxxx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINASXxxxxxxx, site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, mais informações no telefone (00) 0000-0000 e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021/SRP PARA REGISTRO DE PREÇOS, PROCESSO Nº 00502006/21, HOMOLOGADO PELO SR. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinaturaXXXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXX, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EM 22/03/2021, OBJETO: 26/10/2022. SignatáriosAQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA CBUQ IPO CONCRETO BETUMINOSO E USINADO A QUENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de CiênciaM&W PINHEIRO ASFALTO LTDA EPP; C.N.P.J. Nº 24.818.905/0001-31, Tecnologia e Inovação da FAPEMIGESTABELECIDA À XXX XXXXX XXXXXXXX Xx 00, XXXXXX, XXXXX XXXXX XX XXXX-XXXX XXX XXXXX, XXXXXXXXX XX XXXX: 1 NO VALOR TOTAL R$ 4.987.500 (QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUINHETOS REIS), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:.

OBJETO. Pagamento contratação de honorário empresa para prestação de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural serviços de consultoria especializada para implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e EducativaTrabalhistas (eSocial), conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria bem como do Sistema de Estado Escrituração Fiscal Digital de Cultura Retenções e Turismo Outras Informações Fiscais (SECULTEFD-Reinf) e a Comissão Paritária Estadual Declaração de Fomento Débitos e Incentivo à Cultura Créditos Tributários Federais (COPEFIC) em cumprimento à DCTFWeb), incluindo acompanhamento, suporte técnico e treinamento, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 10.520/02, e de acordo com o art. 21, §4º da Lei nº 22.944 8.666/93, com remarcação das datas/horários previstos para abertura de 15 propostas e realização da sessão da disputa, restituindo-se os prazos, de janeiro de 2018forma a ampliar a competitividade do certame. DAS ALTERAÇÕES: Do exposto, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018torno público o presente ADENDO, erepublicando-se o Edital em sua integralidade, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018com alteração no subitem 11.16.1 do Edital, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise além do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais Anexo A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, bem como, nos itens 6.2 e 6.3 (datas e horários) do Edital, os quais passam a apresentar a seguinte redação: 6.2 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2021 às 09h00min (horário de acordo Brasília/DF). - 6.3 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/04/2021 às 09h30min (horário de Brasília/DF). DO ACESSO AO EDITAL: Este ADENDO encontra-se disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e no Portal da Transparência do site xxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxx-xx- transparencia/. Maiores informações pelo e-mail: xxxxxxxxx@xxxx.xx.xx. Horário: das 08h00 às 15h00. Fortaleza- CE, em 29 de março de 2021. Autoridade Competente/PGJ. Recebimento de envelopes com as exigências propostas e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão documentos de habilitação no endereço constante no subitem 1.1 do Pregão: 16/11/2022edital até 05/05/2021, às 14:00 horas no 10h00min (horário de Fortaleza/CE). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico do link do Portal da Transparência do site www.comprasxxx.xxxx.xx.xx. xx.xxx.xxINFORMAÇÕES PELO(S) EMAIL: xxxxxxxxx@xxxx.xx.xx. Fortaleza, 30 de março de 2021. Autoridade Competente/PGJ. Aviso Fortaleza, 29 de março de 2021 ADENDO I AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2021 A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, com sede na Rua Assunção, nº. 1100, Xxxx Xxxxxxxxx, em Fortaleza-Ceará, XXX 00.000-000, CNPJ nº 06.928.790/0001-56, torna público para conhecimento dos interessados o presente ADENDO I ao Edital disponível no mesmo sitedo certame em epígrafe, processo nº 09.2020.00006153-9. Belo HorizonteDO OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços especializados e continuados de condução de veículos e supervisão de transporte, 27/10/2022. Extrato visando o atendimento das necessidades do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, nas condições estabelecidas no Termo de Minas Gerais – FAPEMIG Referência, anexo A do Edital. DA MOTIVAÇÃO: Em decorrência de alterações no subitem 11.16.1 do Edital, além do Anexo A - Termo de Referência, no que se refere à composição do custo padronizado por item, aos ajustes no percentual considerado de custos indiretos e lucros, e também do custo estimado da contratação, ensejando a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto reabertura do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento prazo legal exigido no art. 6º 4º, inciso V, da Lei nº Recomendação Conjunta Nº 0002/2021/ASPIN Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021 PGA nº 09.2020.00012459-6 O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente com fulcro nas disposições legais insertas no art. 58, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 72/2008 (Lei Orgânica do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato Ministério Público do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto Estado do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIGCeará), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre vem expedir a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.Apresente RECOMENDAÇÃO, em conformidade conjunto com o PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, acerca do registro de atos de ENTIDADES FUNDACIONAIS. CONSIDERANDO que a existência legal das pessoas jurídicas só começa com o registro de seus atos constitutivos no registro civil das pessoas jurídicas dos locais onde estiverem situadas as suas sedes; CONSIDERANDO que compete aos oficiais do registro Civil das Pessoas Jurídicas averbar, nas respectivas inscrições e matrículas, todas as alterações, atos ou documentos que possam interessar as pessoas jurídicas registradas ou que importem em modificações das circunstâncias constantes do registro; CONSIDERANDO caber ao Ministério Público o dever legal de velar pelas fundações, nos termos do art. 66 do Código Civil Vigente; CONSIDERANDO que o registro dos atos constitutivos e averbações das fundações, exceto de previdência privada, só se fará com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 aprovação do Ministério Público; CONSIDERANDO o exposto nas Resoluções n.º 004/2011 do Colégio de julho Procuradores de 2022 Justiça do Ceará e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial 022/2015 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, as quais dispõem sobre a atuação dos órgãos de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato execução do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial Ministério Público do Estado do Ceará, fixando as atribuições das Promotorias de São PauloJustiça que atuam na Tutela de Fundações e Entidades Social; CONSIDERANDO a uniformização procedimental sugerida no Ofício 1070/2018/CGMP a ser adotada pelos Registros Civis das Pessoas Jurídicas quando do registro de documentos e atas de reuniões fundacionais. Data RESOLVEM recomendar aos Promotores de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam Justiça que atuam no velamento das Fundações, que observem o referido Termo Aditivoseguinte:

OBJETO. Pagamento Doação dos seguintes bens: 09 (nove) microcomputadores Pentium III 533 MHz de honorário nºs patrimoniais: 5877-1, 5878-1, 5880-6, 5881-5, 5882-4, 5883-3, 5888-9, 5901- 7, 5903-5; 09 (nove) monitores de êxitonºs patrimoniais: 7284-1, 7309-9, 7282-3, 7367-0, 7333-9, 7355-3, 7278-0, 7335-7, 7343-7 e 03 (três) teclados de nºs patrimoniais: 7265-4, 6639-9, 5081. Valor atual4 – ARQUIVO DE ACESSO PÚBLICO: R$1.458.110,17O processo encontra- se à disposição dos interessados na Diretoria Administrativa da FEPAM – Serviço de Convênios e Contratos, sito à Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 55, 5º andar, Bairro Centro, Porto Alegre, RS. AssAprova os critérios gerais para a habilitação aos incentivos previstos na Ação de APOIO AOS HOSPITAIS VINCULADOS AO SUS, integrante do Programa Estruturante SAÚDE PERTO DE VOCÊ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e considerando: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e EducativaA Ação de “APOIO AOS HOSPITAIS VINCULADOS AO SUS”, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e integrante do Programa Estruturante “SAÚDE PERTO DE VOCÊ”, com recursos previstos no Orçamento Estadual; a Comissão Paritária Política Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 inserção dos Hospitais vinculados ao Sistema Único de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgamSaúde, no site sistema Hierarquizado e Regionalizado e incentivando a regularização contratual dos prestadores de serviços hospitalares no SUS; a Lei Orçamentária Estadual, que prevê recursos para os Hospitais integrantes à Rede Hospitalar vinculada ao Sistema Único de Saúde, bem como o tempo exíguo para a sua execução, uma vez que que a assistência hospitalar é fundamental para a consolidação do Sistema de Saúde e o Estado tem sob sua responsabilidade a gestão deste processo; o Termo de Compromisso firmado pelo Estado do Rio Grande do Sul com o Ministério da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise Saúde dentro do Colegiado da COPEFICPacto pela Saúde, em reunião realizadaem 26 que este Gestor fica obrigado a contratualizar com os prestadores de outubro serviços do Sistema Único de 2022Saúde do RS, que estejam sob Gestão Estadual, até 31 de dezembro de 2008 e posteriores alterações propostas por Portaria do Ministério da Saúde; a necessidade de o Estado apoiar financeiramente a Rede Hospitalar Gaúcha no custeio da prestação de serviços aos usuários do SUS. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. SignatáriosRESOLVE:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:

OBJETO. Pagamento O presente termo de honorário Ajuste de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e EducativaContas tem por objeto a liquidação do valor devido pelo Viva Cidadão referente aos serviços de monitoramento online de circulação de cidadão, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 presta- dos no mês de janeiro de 20182016, regulamentada pelo nas unidades do Viva Cidadão da Praia Grande, Jaracaty e Caxias, conforme valores apurados baseados no Contrato nº 51/2011, pela empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔ- NICOS LTDA. em favor da Administração Pública, totalizando o valor de R$ 14.474,99 (quatorze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ar- tigos 37 e 58 a 65, da Lei 4.320/1964, art. 82 da Lei nº 8959/2009, art. 22 do Decreto nº 47.427 93.872/1986 e Decreto nº 27.255/2011. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2017. XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX-Presidente do Instituto de 18 Promoção e Defesa do Cida- dão e Consumidor do Estado do Maranhão-PROCON/MA. XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX- Representante da empresa VI- SUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. XXXXXXXX XXXXX XXXXXX CNPJ Nº 00.543.634/0001-90. OBJETO: O presente termo de junho Ajuste de 2018Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pelo Viva Cida- dão referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de condicionador de ar Split e central de ar, ecomo forneci- mento e substituição de peças, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, prestados no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 mês de janeiro de 20182016, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 nas unidades do Viva Cidadão de 18 de junho de 2018, eSão Bento e Pinheiro, conforme os valo- res apurados baseados no Contrato nº 40/2012, pela empresa TROPI- CAL AR em favor da Administração Pública, totalizando o valor de R$2.767,65 (dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 59 37 e 58 a 61 e 64 65, da Resolução SEC nº 136/2018Lei 4.320/1964, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º 82 da Lei nº 8959/2009, art. 22 do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 201793.872/1986 e Decreto nº 27.255/2011. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinaturaDATA DA ASSINATURA: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:22/

OBJETO. Pagamento Constitui objeto do presente Edital, por meio de honorário de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e EducativaPREGÃO ELETRÔNICO, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo tipo MENOR PREÇO (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xxPOR ITEM), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados contratação de empresa especializada para execução da extensão da rede de energia para a captar, após análise do Colegiado Casa de Controle da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 Elevatória de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, eEsgoto, conforme os artigos 59 as especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e dos autos do Processo SEI nº 202210216002272, que integram de forma inseparável este Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 e seus anexos, a 61 contratação será iniciada após a emissão da Ordem de Fornecimento pela Gerência de Contratos e 64 Convênios, com prazo de vigência do Contrato de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar da Resolução SEC sua assinatura podendo ser prorrogado, de acordo com a legislação vigente. LOCAL (da sessão pública) O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da Internet, através do site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. OFERTA DE COMPRAS Nº 56632 Retire e acompanhe este Edital gratuitamente na página: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxx.xxx.xx no link Acesso a Informação. Informações adicionais podem ser obtidas junto à CPL da CODEGO, na Avenida 85, nº 136/20181.593 – Setor Marista – CEP: 74.160-010 - Goiânia – GO, divulgamtelefone: (62) 0000- 0000. e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx A Pregoeira da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás - CODEGO, designada pela Portaria nº 67/2021-PRES-CODEGO, datada de 08/06/2021, torna público aos interessados, que fará realizar sessão pública, no site da Secretaria dia, hora e local discriminados na capa deste Edital, para recebimento e análise de propostas das empresas que pretendam participar do Pregão Eletrônico n.º 019/2022, Tipo MENOR PREÇO (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xxPOR ITEM), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais acordo com as especificações constantes no Anexo I - – Termo de ReferênciaReferência e demais anexos, e dos autos do processo SEI nº 202210216002272, que integram de forma inseparável este Edital de PREGÃO ELETRÔNICO e seus anexos. As entregas serão feitas após a emissão da Ordem de Fornecimento pela Gerência de Contratos e Convênios, e o prazo de vigência do Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com as exigências a legislação vigente, com eficácia condicionada à sua publicação na Imprensa Oficial, esclarecendo que a presente licitação e quantidades estabelecidas neste Edital consequente contratação serão regidas pela Lei Federal nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022Contratos da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás - CODEGO, às 14:00 horas aprovado pelo Conselho de Administração, cujo extrato encontra-se publicado no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa Diário Oficial do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG Goiás nº 23.474, pág.34, ano 184, datado de 22/01/2021, doravante denominado REGULAMENTO, LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela LC nº 147/2014, e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, as Leis Federais nº 10.520/2002, Leis Estaduais nº 17.928/12 e da Cláusula Sétima nº 18.989/15, Decretos Estaduais n° 7.466/2011; n° 7.600/2012, nº 7.804/2013 Decreto Federal nº 10.024/2019, e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciêncianº 8.365/2015, Tecnologia com suas alterações, e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:demais normas aplicáveis à espécie.

OBJETO. Pagamento CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO PARANAENSE DE VOLEIBOL PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES ESPECÍFICAS DE ORGANIZAÇÃO E EVENTOS DA MODALIDADE, PARA PAGAMENTOS DE ARBITRAGENS, INSCRIÇÕES E OUTRAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. Gestores: XXXXXXXX XXXX (CPF.:00000000000, de honorário 06/03/2014 a 06/03/2015) 55.000,00 Término (com aditivos): 06/03/2015 Saldo a empenhar: 0,00 IDContrat Nr./Ano Tipo Órgão CNPJ Razão Social Licitação Modalidade Início Término Valor Forma de êxitopagto. 8327 Prestação de Serviços SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.776.258/0001-23 AFRO GLOBO FORUM CULTURAL 205/201 Pregão 10/03/2014 10/09/2014 Objeto: Registro de Preços para contratação de instituição, com ou sem fins lucrativos, para prestar serviço de gerenciamento e contratação de profissionais habilitados para o Serviço Residencial Terapêutico Tipo II Gestores: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX (CPF.:00000000000, de 10/03/2014 a 24/08/2014) CLAUDIO MARCELO MOREAL (CPF.:1900415950, de 10/09/2014 a 10/12/2014) CLAUDIO MARCELO MOREAL (CPF.:1900415950, de 25/08/2014 a 10/09/2014) Nr. Aditivo Tipo Data da Assinatura Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e EducativaAditivo Data Término Motivação 213 Valor 04/09/2014 65.400,00 10/12/2014 O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do Contrato de Prestação de Serviços n.º 047/14 %u2013 SERMALI, por mais 03 (três) meses, nos termos originais, contados a partir do término do prazo estipulado no instrumento contratual supra mencionado, em sua cláusula quarta, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria faculta o artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, cujo objeto é prestação de Estado serviço de Cultura gerenciamento e Turismo contratação de profissionais habilitados para o Serviço Residencial Terapêutico Tipo II para o atendimento de dez moradores. 213 Prazo 04/09/2014 10/12/2014 O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do Contrato de Prestação de Serviços n.º 047/14 %u2013 SERMALI, por mais 03 (SECULTtrês) e meses, nos termos originais, Total dos aditivos: 65.400,00 Total contrato + aditivos: 196.200,00 Término (com aditivos): 10/12/2014 IDContrat Nr./Ano Tipo Órgão CNPJ Razão Social Licitação Modalidade Início Término Valor Forma de pagto. Nr. Aditivo Tipo Data da Assinatura Valor Aditivo Data Término Motivação contados a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) partir do término do prazo estipulado no instrumento contratual supra mencionado, em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, esua cláusula quarta, conforme os artigos 59 a 61 faculta o artigo 57, inciso II, da Resolução SEC nº 136/2018Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 cujo objeto é prestação de serviço de gerenciamento e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 contratação de outubro profissionais habilitados para o Serviço Residencial Terapêutico Tipo II para o atendimento de 2022dez moradores. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual 8328 117/2014 Prestação de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021Serviços SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 80.769.680/0001-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:41 HYGEA GESTÃO & SAÚDE LTDA 289/201 Pregão 06/03/2014 06/03/2015

OBJETO. Pagamento Implantação de honorário pavimentação em paralelepípedos e drenagens superficiais no Distrito de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e EducativaCanoão interior do município de Ibititá, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. CV 2.120.00/2020 CODEVASF. Valor: R$ 384.989,97 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). Data de Assinatura: 12/08/2020. Vigência: 360 dias. A Secretaria Prefeitura Municipal de Estado Ibotirama através do Fundo Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Saúde, com base na Lei nº 22.944 8.666/93, Lei Federal nº 8.080/90, Art. 199, caput e § 1º da Constituição Federal, comunica aos interessados, que a partir desta publicação até o dia 27 de 15 agosto de janeiro 2020 estará aberto o Processo de 2018Credenciamento - Chamada Pública nº 004/2020- CPL/FMS/BA, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 tendo como objeto o credenciamento de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx)pessoas jurídicas interessadas, a 49ª relação dos projetos inscritos prestar serviços especializados em fisioterapia previstos na Resolução SEC nº 136/2018 Programação Pactuada Integrada-PPI e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata Tabela Nacional do SUS, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Ibotirama e população referenciada. O recebimento dos envelopes ocorrerá no prazo supracitado, das 08:00h às 12:00h, com abertura dos mesmos no dia 28/08/2020 às 08:30 horas. O edital estará disponível via e- mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx e/ou na sede da Assembleia Geral ExtraordináriaPrefeitura situada na Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, realizada em 25 xx 00, 0x Xxxxx - Xxxxxx - Xxxxxxxxx - XX, das 8:00 às 12:00h, pelo telefone 00 0000-0000. Contratação de julho empresa do ramo para executar os serviços de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado Pavimentação de São Paulo. Data Vias Públicas no Município de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo Iguaí/BA, atendendo ao Contrato Nº 9316072 celebrado de Repasse MDR nº 885849/2019 - Operação 1064497-50, firmado entre o Município de Iguaí e o Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, na forma de empreitada global, (material e mão-de-obra), conforme a Agência necessidade do município e emissão de Desenvolvimento da Região Metropolitana ordem de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.Aserviço, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:conforme definido nos elementos técnicos constantes dos ANEXOS deste Edital.

OBJETO. Pagamento A contratação de honorário empresa para o fornecimento de êxitournas funerárias e serviços funerário diversos, destinados a suprir as necessidades junto ao nosso Fundo Municipal de Assistência Social de Natividade – To, em virtude da demanda existente. ......................................................., propõe fornecer a Fundo Municipal de Assistência Social de Natividade – TO, em estrito cumprimento ao previsto no edital da licitação em epígrafe, conforme planilha de especificações, quantitativos e preços, abaixo descriminados: Itens Descrição dos S Unid. Quant. Valor atual: R$1.458.110,17Unitário Valor Total 01 Translado (Sev. Ass: 19/10/2022Por quilometragem) Km 20.000 A proponente obriga-se a cumprir o prazo de entrega previsto no edital. Fundação TV Minas Cultural A validade desta proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da abertura da sessão pública de pregão. , de de 2020. A empresa ................, CNPJ n.º ..., sediada (endereço completo) ..., declara, sob as penas da lei, que até esta data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação e Educativacontratação no processo licitatório de Pregão Presencial Para Registro de Preços n.º 004/2020, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. promovido pela Fundo Municipal de Assistência Social de Natividade - To, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , de de 2020. A Secretaria empresa ..., CNPJ n.º ..., por intermédio de Estado seu representante legal o(a) Sr.(a) ......................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Cultura Identidade nº ................. e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 20188.666/93, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à acrescido pela Lei nº 22.944 9.854/99, que não emprega menor de 15 dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:dezesseis anos.

OBJETO. Pagamento Prestação dos serviços de honorário realização de êxitoexames médico ocupacionais nos empregados da SPA, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Valor atualFundamentação: R$1.458.110,17Art. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e Educativa29, inciso II, da Lei 13.303/2016, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria Parecer Jurídico da SPA datado de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência18/01/2023, e consoante autorização de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão alçada do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de CiênciaAdministração e Finanças, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no artitem 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 07/02/2023. 6º do Decreto Rubrica Contábil: PDG da SPA. Signatários: Srs. Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Diretor-Presidente e Diretor de Operações da SPA, respectivamente, e a Sra. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Sócia Administradora da Contratada. Processo Digital: 69/23-10 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato SPA/062.2023, datado de 16/02/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, e o INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SANTOS. Objeto: Patrocínio para o projeto "A HISTÓRIA DO PORTO DE SANTOS", com o prazo da data de sua assinatura até 31/03/2024, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme Parecer SUJUD/GEJAD nº 47.222018/2023, datado de 26 18/01/2023, e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da SPA, em sua 2329ª Reunião (Ordinária), realizada em 25/01/2023. Rubrica Contábil: PDG da SPA. Signatários: Srs. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor- Presidente e Diretor de julho Administração e Finanças da SPA, respectivamente, e o Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxx, Presidente da Contratada. Processo Digital: 71/23-53 - Inexigibilidade de 2017Licitação. A autenticidade deste Espécie: Contrato SPA/061.2023, datado de 16/02/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Xxxxxx S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, e a XXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XX XXXXX ME. Objeto: Patrocínio para o projeto TROFÉU XXX XXXXXXX, com o prazo da data de sua assinatura até 31/12/2023, no valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme Parecer SUJUD/GEJAD nº 007/2023, datado de 06/01/2023, e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da SPA, em sua 2329ª Reunião (Ordinária), realizada em 25/01/2023. Rubrica Contábil: PDG da SPA. Signatários: Srs. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor- Presidente e Diretor de Administração e Finanças da SPA, respectivamente, e o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Procurador da Contratada. Este documento pode ser verificada verificado no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxeletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:pelo código 05302023030100118

OBJETO. Pagamento O presente termo tem por objeto informar a dotação orçamentária para cobrir as despesas decorrentes do contrato para o exercício financeiro de honorário 2022, no valor de êxitoR$ 164.183,38 (cento e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e trinta e oito centavos). Valor atualFicam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições até então pactuadas que não conflitarem com o presente instrumento complementar. Para efeito formal do processo e como forma de conceder eficácia ao ato, publique- se. Natal/RN, 05 de Abril de 2022. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX Secretário de Estado da Infraestrutura AVISO - DECISÃO CONCORRÊCIA N° 002/2022 - SIN PROCESSO Nº: R$1.458.110,1700410002.006018/2021-70 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (IERN) DE UMARIZAL, LOCALIZADO NA MAR- GINAL DA RN-117, S/N, UMARIZAL/RN. Ass: 19/10/2022A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, constituída pela Portaria nº 57/2021-SIN/GS, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte - DOE nº 14.940 do dia 01 de junho de 2021, comunica a quem interessar que, após analise dos RECURSOS interpostos pelas licitantes AZEVEDO E COELHO LTDA e PLANA EDIFICAÇÕES LTDA, esta Comissão Decide reconsiderar sua decisão e DAR PROVIMENTO aos recurso interpostos, declarando - as "HABILITADAS" conforme Decisão de Recurso id (13895332) , anexo aos autos. Fundação TV Minas Cultural e EducativaComunicamos ainda, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A que esta Comissão dará prosseguimento ao Certame, com a abertura dos Envelopes nº 02 - Proposta de Preços, no dia 11 de abril de 2022, às 10h, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na sede da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no Centro Administrativo do Estado, XX 000, xx 0, Xxxxx Xxxx, Xxxxx/XX. Natal/RN, 07 de Cultura e Turismo abril de 2022. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX - PRESIDENTE DA CPL AVISO - DECISÃO CONCORRÊCIA N° 001/2022 - SIN PROCESSO Nº: 00410002.006021/2021-93 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSION- AL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (SECULTIERN) e a Comissão Paritária Estadual DE ALEXANDRIA, LOCALIZADO NA XXX XXXXX XXXXXXX, XXXXXXXX XX XX 000, X/X, XXXX XXXXXXXXX, 00000-000, ALEXAN- DRIA/RN. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, constituída pela Portaria nº 57/2021-SIN/GS, de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte - DOE nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 14.940 do dia 01 de junho de 20182021, ecomunica a quem interessar que, após analise dos RECURSOS interpostos pelas licitantes AZEVEDO E COELHO LTDA e PLANA EDIFICAÇÕES LTDA, esta Comissão Decide reconsiderar sua decisão e DAR PROVIMENTO aos recurso interpostos, declarando - as "HABILITADAS" conforme os artigos 59 Decisão de Recurso id (13903188) , anexo aos autos. Comunicamos ainda, que esta Comissão dará prosseguimento ao Certame, com a 61 da Resolução SEC abertura dos Envelopes nº 136/2018, divulgam02 - Proposta de Preços, no site dia 11 de abril de 2022, às 12h, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na sede da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx)de Estado da Infraestrutura/SIN, a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captarno Centro Administrativo do Estado, após análise do Colegiado da COPEFICXX 000, em reunião realizadaem 26 xx 0, Xxxxx Xxxx, Xxxxx/XX. Natal/RN, 07 de outubro abril de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX - PRESIDENTE DA CPL Departamento Estadual de Fomento Trânsito Aviso nº 13/2022-DETRAN - GADIR DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO AOS INTERESSADOS (REPETIÇÃO SESSÃO): AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 02910002003817/2021-98 DETRAN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através de seu Pregoeiro (a), torna público o certame lici- tatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, que tem como objeto aquisição de tinta viária à base de resina acrílica e Incentivo à Cultura Secretaria microesfera de Estado de Cultura de Minas Gerais vidro tipo II-A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULTLote I) e a Comissão Paritária tinta fundo preparador (primer) para metal galvanizado (Lote II- Exclusivo para ME/EPP), visando atender às necessidades do Departamento Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, eTrânsito do Rio Grande do Norte, conforme os artigos 59 a 61 especifi- cações, quantidades e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022A sessão pública de repetição será realizada no dia 28 de abril de 2022, às 14:00 10:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato (horário de Brasília) através da website: xxxxx://xxxxxxxxxx-x.xxx.xx/xxx/xxxxx.xxx (Código identificador do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas Banco do Brasil nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH932094). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no artO Edital poderá ser adquiri- do através do site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx-x.xxx.xx/xxx/xxxxx.xxx. 6º Qualquer infor- mação poderá ser obtida através do Decreto nº 47.222e-mail xxxxxxxxx@xx.xxx.xx ou xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Natal/RN, 07 de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro abril de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO Pregoeira Oficial. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH Processo nº 02910108.000759/2021-62 Interessados: DETRAN e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. XXXXXX BEZERRA DE BRITO Objeto: alteração TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Diretor Geral do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 24, inciso X, da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 Lei Federal nº 8.666/93 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:suas alterações;

OBJETO. Pagamento Aquisição de honorário materiais de êxitolimpeza diversos para uso do Setor de Almoxarifado da Câmara Municipal. Valor atualA Câmara Municipal de São Vicente torna público que após a fase de lances, apurou-se o seguinte resultado: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e EducativaOs LOTES 1(domissane- antes), conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT2(utensílios) e 3(papel higiênico e papel toalha) foram declarados fracassados, posto que a única empresa que apresen- tou proposta financeira foi inabilitada por deixar de atender ao item 5.4.3.4, II do Edital licitatório. O LOTE 4 (sacos de lixo – lote exclusivo para ME e EPP) foi arrematado pela empresa SHADU- CA PRAIA GRANDE LTDA-EPP, com a proposta no valor de R$ 8.650,40, tendo sido esse objeto adjudicado à proponente uma vez que a mesma cumpriu todas as exigências editalícia, com relação a esse lote. São Vicente, 28/09/2017 – Xxxxxx Xxxxxxxx – Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento Licitações - Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2017 Objeto: Pregão Presencial – REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de leite fluído pasteurizado, destinados a Cozinha Piloto da Prefeitura Municipal de Sarutaia. Vencimento: dia 17 de Outubro de 2017, às 08h30 Edital completo e Incentivo à Cultura maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura – Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, 00 - Xxxxxxxx-XX - Fone (COPEFIC00) em cumprimento à Lei nº 22.944 0000-00000 ou xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx Sarutaiá, 28 de 15 Setembro de janeiro 2017. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2017. PROCESSO Nº 139/2017 EDITA Nº 108/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULO ZERO KM, SENDO 01 (UM) TIPO VAN ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO NO MÍNIMO 2017/2017 E 01 (UM) VEÍCULO CAPACIDADE MINIMA DE 07 (SETE) LUGARES ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO NO MÍNIMO 2017/2017, PARA ATENDER ESTRUTURAR A REDE DE PROTEÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE SERRANA SP, CONFOR- ME RECURSOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO. Data/Horário de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 entrega e abertura dos envelopes: 11 de 18 outubro de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, 2017 até às 09h00min. O Edital estará disponível no site da Secretaria prefeitura www.serra- xx.xx.xxx.xx ou pessoalmente no Paço Municipal à Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, nº 176 (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx)Departamento de Licitações) Serrana- -SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do tele- fone (00) 0000-0000 e 0000-0000. Serrana, a 49ª relação 28 de setembro de 2017. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2017. PROCESSO Nº 140/2017 EDITA Nº 109/2017 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO DESTINADA A CÃES E GATOS RECOLHIDOS PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS, COM ENTREGA DE FORMA PARCE- LADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário de entrega e abertura dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 envelopes: 11 de outubro de 20222017 até às 14h00min. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, O Edital estará disponível no site da Secretaria prefeitura www.serra- xx.xx.xxx.xx ou pessoalmente no Paço Municipal à Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, nº 176 (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx)Departamento de Licitações) Serrana- -SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do tele- fone (00) 0000-0000 e 0000-0000. Serrana, a 49ª relação 28 de setembro de 2017. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2017. PROCESSO Nº 141/2017 EDITA Nº 110/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS E COBERTORES PARA AS CRECHES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Data/Horário de entrega e abertura dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 envelopes: 16 de outubro de 20222017 até às 09h00min. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. O Edital estará disponível no site da prefeitura www.serra- xx.xx.xxx.xx ou pessoalmente no Paço Municipal à Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual xx Xxxxxxx Xxxxx, nº 176 (Departamento de Fomento Licitações) Serrana- -SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do tele- fone (00) 0000-0000 e Incentivo à Cultura Secretaria 0000-0000. Serrana, 28 de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho setembro de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2017. PROCESSO Nº 142/2017 EDITA Nº 111/2017 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ, CHÁ E AÇUCAR, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário de entrega e abertura dos envelopes: 16 de outubro de 2017 até às 14h00min. O Edital estará disponível no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora site da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), prefeitura www.serra- xx.xx.xxx.xx ou pessoalmente no Paço Municipal à Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, nº 176 (Presidente da Sociedade Mineira Departamento de Cultura – SMCLicitações) Serrana- -SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do tele- fone (00) 0000-0000 e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica 0000-0000. Serrana, 28 de Minas Gerais – PUC Minas)setembro de 2017. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Prefeito Municipal. PREGÃO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. 034/17 Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO, para Localiza Veículos Especiais S.ACOM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral ExtraordináriaMATERIAIS DE CONSUMO E MÃO DE OBRA QUALIFICADA E APOIO COM MAQUINÁRIOS PARA A EQUIPE DO SAEMAS, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.ACONFORME PROJETO BÁSICO, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.

OBJETO. Pagamento Empresa: Endereço: Cidade: Estado: CNPJ n.º Fone: E-mail: Representante Legal: Conta-Corrente: Agência: Banco: Para a prestação dos serviços objeto deste edital ofertamos os valores abaixo descritos: A B C = A x B D E F = D - E Item Descrição Qtd. Máquinas Qtd. estimada de honorário horas Preço por hora trabalhada R$ Preço total mão de êxitoobra R$ Custo estimado das peças R$ Fator de correç ão Preço proposto das peças R$ 1 43 20.692,33 3.935.000,00 PERÍODO DE GARANTIA DA MÃO DE OBRA: ………………………………………………………………………. Valor atualPERÍODO DE GARANTIA DAS PEÇAS: R$1.458.110,17………………………………………………………………………………. Ass: 19/10/2022PREÇO GLOBAL DO ITEM 1 (C + F): R$:............................................................................................................ Declaro que o percentual de desconto que incidirá sobre o custo das peças corresponde a % ( por cento). Fundação TV Minas Cultural e Educativa, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e Declaro que as peças a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e serem substituídas serão cobradas de acordo com a lista de preços pública de venda ao consumidor, vigente na data de execução de cada serviço, considerando que as exigências peças deverão ser originais e quantidades estabelecidas neste Edital novas. Declaro que estou ciente e seus Anexosaceito todos os termos do instrumento convocatório. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 . Ao Município de julho Gramado / RS Edital de 2017. Pregão Eletrônico nº /2022 A autenticidade deste documento pode ser verificada empresa , inscrita no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxCNPJ sob nº , sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisacom sede na , Desenvolvimento e Inovação neste ato representada pelo Sr (PD&Icargo, representante legal) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivodeclara:

OBJETO. Pagamento de honorário de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural O presente Termo Aditivo tem por objeto proceder ao realinhamento do valor da proposta inicial, dos Itens 01 e Educativa02 do Processo n° 274/2015, Pregão Presencial n° 093/2015, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. abaixo: Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:EE7EBC25 OBJETO: A Secretaria presente Xxx tem por objeto assegurar o compromisso de Estado possível contratação entre o Município de Cultura e Turismo (SECULT) Diamantina e a Comissão Paritária Estadual empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº.033/2015, cujo objeto é o registro de Fomento preço visando futura aquisição de materiais de escritório e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 informática para diversas secretarias da Prefeitura Municipal de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, eDiamantina, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, condições e especificações contidas no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise Edital do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital Pregão e seus Anexos. Sessão do PregãoVALOR TOTAL REGISTRADO: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinaturaR$11.555,84 CONTRATANTE: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222MUNICÍPIO DE DIAMANTINA FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: PAPELARIA OFFICE BOXE LTDA FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 26 17 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx2002, sob o número 3202210280002120135. Extrato Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para PesquisaPROCESSO N° 239/2015, PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2015 DATA DE ASSINATURA: 23/02/2016 Item Descrição do Produto Valor Unitário (R$) Valor Reajustado (R$) Marca 00001 ALCOOL COMUM 2,94 3,14 Shell 00002 GASOLINA COMUM 3,94 4,00 Shell CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADA: COMERCIO DE COMBUSTÍVEL COELHO E NEVES LTDA DATA DA ASSINATURA: 12/02/2016 Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:F5F3B828 OBJETO: - O presente termo tem por objeto a rescisão, do Contrato de Prestação de Serviços nº 085/2015, com data de rescisão em 17/02/2016 conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Planejamento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas Gestão, via memorando nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora 040/2016 da Diretoria Administrativa, datado de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira 04 de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica fevereiro de Minas Gerais – PUC Minas)2016. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato O objeto do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre contrato ora rescindido é a Agência prestação de Desenvolvimento da Região Metropolitana serviços prestação de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.Aserviços de monitoramento/rastreamento, para Localiza Veículos Especiais S.Aveículos da frota municipal, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordináriaincluindo o fornecimento de equipamentos, realizada em 25 componentes, licença de julho uso de 2022 software, e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento, do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.Aprocesso licitatório n.º 036/2015, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:Pregão Presencial n.º 020/2015.

OBJETO. Pagamento Prestação de honorário serviços de êxitotransporte escolar com monitor para a Secretaria da Educação do Município de Tatuí/SP. Valor atualAssinatura: R$1.458.110,1727/02/2020. AssValor: 19/10/2022R$ Reajuste em 6,14% o que corresponde a R$ 804.856,00, passando o valor do quilometro rodado a R$ 9,02. Fundação TV Minas Cultural e Educativa, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria Contrato de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx X. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira Xxxxxxx, Prefeita Municipal de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de CiênciaTatuí, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data , nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 010/2020, Pregão Eletrônico nº 002/2020 bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela empresa Brasil Devices Equipamentos Hospitalares Eireli, Misael Santana da Silva - ME, Exclusiva Comercial e Negócios Ltda, Lettech Indús- tria e Comércio de assinatura: 27 Equipamentos de outubro Informática Ltda, Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - ME, MHS Indústria de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Móveis Ltda, Loggen Produtos para Saúde Eireli – EPP e CA Teixeira Móveis ME.Tatuí - Prefeita Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência Xxxxxxx, Prefeita Municipal de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.ATatuí, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 005/2020 – Pregão Presencial nº 006/2020, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): XXXXXXXX-XXXXXXX E COMERCIO DE ANIMAIS LTDA – EPP, CNPJ: Nº 96.426.663/0001-41; XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, CNPJ: 32.736.311/0001-00. Data Tatuí–SP, 04 de assinaturamarço de 2020. Visto. Ciente. De acordo. ACOLHO as manifestações elaboradas pela Procuradoria do Município, relativa ao pregão presencial nº. 10/20- processo administrativo nº 7.392/20 que cuida da contratação de empresa especializada em Prestação de Serviço de Limpeza Hospitalar e de serviços de saúde, referente ao recurso impetrado pela empresa VAGNER XXXXXX XXXX, decido pelo seu recebimento e no mérito pelo NÃO ACOLHIMENTO de suas razões recursais, de modo a MANTER sua INABILITAÇÃO no certame, vez que não fora atendido ao item 5.1.4.1 do edital no que tange a apresentação de notas explicativas juntamente com o Balanço Patrimonial. Publique-se. Cumpra-se. Taubaté, 04/03/2020. XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX - Prefeito Municipal PROCESSO Nº. 56.534/19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 262/19- EDITAL I DESPACHO: 27 Ante a decisão da Procuradoria Geral do Muni- cípio e a manifestação da Secretaria de outubro Saúde, solicitando a supressão do item 02 (Liraglutida 6,0 mg/ml, solução injetável), no valor de 2022R$ 4.207,95 (Quatro mil, duzentos e sete reais e noventa e cinco centavos) da nota de empenho nº. 02350/2020, RETIFICO a homologação publicada em 29/01/2020, suprimindo o item supra mencionado e RATIFICO os demais itens. G.P. aos, 04/03/2020. XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL PROCESSO Nº. 7.392/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2020 Adjudico e Homologo o resultado do Pregão Presencial nº. 10/2020, a favor da firma: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 6.954.359,28. O detalhamento do item homologado está disponível no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxx PROCESSO Nº. 72.847/19 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 23/19 DESPACHO: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria Administrativa, aplico à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. a sanção de multa no valor de R$ 338,06 (Trezentos e trinta e oito reais e seis centavos) referente ao atraso na entrega do item solicitado na Autorização de Fornecimento nº. 4365/19, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, sujeito a prazo de 05 (cinco) dias para recurso. G.P. aos 04/03/2020. XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL PROCESSO Nº. 62.028/2019 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 169/19 DESAPCHO:Com base nos fatos relatados nos autos e pare- cer da Procuradoria Administrativa, aplico à empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, a sanção de multa no valor de R$ 464,02 (Quatrocentos e sessenta e quatro reais e dois centavos) referente a não entrega dos itens solicitados na Auto- rização de Fornecimento nº. 3754/19 e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, a sanção de multa no valor de R$ 1.872,68 (Um mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos), referente a não entrega dos itens solicitados na Autorização de Fornecimento nº. 3753/19, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, sujeito a prazo de 05 (cinco) dias para recurso. G.P. aos 04/03/2020. XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL Pregão para Registro de Preços nº 368/19 – Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam nº 73.577/19 Adjudicação: Registro de Preço para eventual manutenção de ambulância e resgate do corpo de bombeiros , por um período de 12 meses, a favor das empresas: TRS PEÇAS E SER- VIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI EPP, no valor Total estimado R$ 247.500,00; C R CARLOTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI, no valor Total estimado R$ 164.000,00 e MARCELA AUXILIADORA CAM- PHORA 22891754808, no valor Total estimado R$ 81.000,00. P.M.T, aos 03/03/20 – Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx – Gestor de Licitações. PREGÃO PRESENCIAL A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertos os pregões presenciais abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou à Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 11 – 1º andar - Centro, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs, sendo R$ 36,46 (Trinta e seis reais e quarenta e seis centavos) o referido Termo Aditivo:custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. Os editais também estarão disponíveis pelo site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. improrrogáveis, com encerramento dia 19.03.20 às 08h30. PMT, aos 04.03.2020. XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX – Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto o pregão eletrônico abaixo, junto ao respectivo Departa- mento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou à Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 11 – 1º andar - Centro, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs, sendo R$ 36,46 (Trinta e seis reais e quarenta e seis centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará disponível, sem custos, pelo site desta Municipalidade, xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, e pela plataforma eletrônica da BBM- NET, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Pregão eletrônico Nº 01/20, que cuida da aquisição de fórmulas, módulo de fibras alimentares e espessante gelificante para alimentos, com encerramento dia 19.03.20 às 14h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: www. xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. PMT, aos 04.03.2020. XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX – Prefeito Municipal. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 4113/2017 MODALIDADE: Pregão nº. 10/2017 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: Conam - Consultoria em Administração Muni- cipal Ltda.

OBJETO. Pagamento Registro de honorário Preços para contratação de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, compreendendo o fornecimento, instalação e Educativaconserto de chaves e fechaduras, com emprego de mão de obra, para atender às necessidades da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), e Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria constantes do Termo de Estado de Cultura e Turismo Referência (SECULTAnexo I) e a as demais condições estabelecidas neste Edital DATA E HORÁRIO 02 de abril de 2018 às 14 horas (horário de Brasília) SITE DE REALIZAÇÃO xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx CÓD. UASG 200234 RETIRADA DO EDITAL Nos sites xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxxxxx.xxx.xx.xx/xxxxxxxxxx CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL, DELE FAZENDO PARTE INTEGRANTE. ANEXO – I Termo de Referência nº 01286/2017 ANEXO – II Planilha de Valores de Referência ANEXO – III Planilha de Formação de Preços ANEXO – IV Declaração de Regularidade ANEXO - V Minuta da Ata de Registro de Preços ANEXO - VI Minuta de Termo de Contrato A ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO – ESMPU , UASG 200234, sediada no SGAS, Xxxxxxx X0 Xxx, Xxxxxx 000, Xxxx 00, Xxxxxxxx-XX, por meio do Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento Licitação, designado pelas Portarias nº 1011 e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à 1012, de 25 de abril de 2017, torna público, para ciência dos interessados, que, na data e horários estabelecidos na folha de rosto, por meio do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, utilizando os recursos de tecnologia da informação – Internet. O procedimento licitatório será regido pelas seguintes normas: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto nº 22.944 5.450, de 15 31 de maio de 2005; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008; Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010; Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 01, de 19 de janeiro de 20182010; subsidiariamente a Lei nº 8.666, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 21 de junho de 20181993; e demais normas pertinentes, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 subordinado às condições e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:Edital

OBJETO. Pagamento Fica aditado o prazo de honorário de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e Educativa, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx)vigência do contrato n.º 125/2007, a 49ª relação dos projetos inscritos partir de seu vencimento, até 30/01/2008, visando a Prestação de serviços de confecção de passeios para pedestres com meio fio e reforma de boca-de-lobo na Resolução SEC nº 136/2018 Rua das Flores e autorizados a captarRua das Orquídeas no Bairro Nossa Senhora Aparecida de conformidade com Memorial Descritivo, após análise Orçamento e Projetos de Engenharia os quais são parte integrante do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmadoobjeto. Data da assinaturaAssinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor 18/12/2007 Contratado: LOTOSKI & MAGNANI ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 07258503000100 Modalidade: Convite p/ Compras e Serviços Número da Licitação: 28/2005 Número do Contrato ou Aditivo: 035/2005 Objeto: Fica aditado o prazo de Ciênciavigência do contrato n.º 035/2005, Tecnologia até 31/12/2008, visando a prestação de serviços de profissionais de advocacia para o Município de Bituruna, abrangendo a postulação em juízo relativo à defesa dos direitos, acompanhamento processual e Inovação ajuizamento de ações de interesse desta municipalidade perante a Comarca de União da FAPEMIG) Vitória, Pr., bem como as atividades de consultoria e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor assessoria jurídica Data da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente Assinatura: 30/12/2007 Contratado: FUTURA FONOAUDIOLOGIA LTDA CNPJ: 04798958000120 Modalidade: Convite p/ Compras e Serviços Número da Licitação: 35/2004 Número do Contrato ou Aditivo: 044/2004 Objeto: Fica aditado o prazo de vigência do contrato n.º 044/2004, até 31/10/2008, o qual visa a prestação de serviços Profissionais de Fonoaudiologia para atendimento habilitação/reabilitação alunos com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, deficiências e dificuldades de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmadoaprendizagem. Data da assinaturaAssinatura: 26/10/202231/12/2007 Contratado: XXXXXXXXX XXXXXXX Modalidade: Convite p/ Compras e Serviços Número da Licitação: 44/2006 Número do Contrato ou Aditivo: 073/2006 Objeto: Fica aditado o prazo de vigência do contrato n.º 073/2006, a partir de seu vencimento, até 30/11/2008, visando a Prestação de serviços especializados em alimentação e nutrição, nos termos da Lei n.º 8.234, organizando cardápios, indicando produtos, que devem entrar na alimentação com nutrientes necessários à refeições balanceadas; supervisionar todos os serviços de preparação, acomodação e distribuição da alimentação destinada a Merenda Escolar, Clubes e Centros de Educação Infantil. SignatáriosData da Assinatura: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora 31/12/2007 Contratado: BITUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA CNPJ: 00579954000109 Modalidade: Tomada de Preços p/ Compras e Serviços Número da Diretoria Licitação: 003/2005 Número do Contrato ou Aditivo: 014/2005 Objeto: Fica aditado o prazo de Ciênciavigência do contrato n.º 014/2005, Tecnologia até 31/12/2008, visando a prestação de serviços de Transporte Escolar. Data da Assinatura: 31/12/2007 Contratado: XXXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Modalidade: Tomada de Preços p/ Compras e Inovação Serviços Número da FAPEMIGLicitação: 003/2005 Número do Contrato ou Aditivo: 016/2005 Objeto: Fica aditado o prazo de vigência do contrato n.º 016/2005, até 31/12/2008, visando a prestação de serviços de Transporte Escolar. Data da Assinatura: 31/12/2007 Contratado: XXXXX XXXXX Modalidade: Tomada de Preços p/ Compras e Serviços Número da Licitação: 003/2005 Número do Contrato ou Aditivo: 015/2005 Objeto: Fica aditado o prazo de vigência do contrato n.º 015/2005, até 31/12/2008, visando a prestação de serviços de Transporte Escolar. Data da Assinatura: 31/12/2007 Contratado: XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX Modalidade: Tomada de Preços p/ Compras e Serviços Número da Licitação: 003/2005 Número do Contrato ou Aditivo: 019/2005 Objeto: Fica aditado o prazo de vigência do contrato n.º 019/2005, até 31/12/2008, visando a prestação de serviços de Transporte Escolar. Data da Assinatura: 31/12/2007 Contratado: CONSULFARMA - INFORMÁTICA E ASSES. EM SAÚDE LTDA CNPJ: 03191328000120 Modalidade: Convite p/ Compras e Serviços Número da Licitação: 011/2005 Número do Contrato ou Aditivo: 024/2005 Objeto: Fica aditado a partir de seu vencimento o prazo de vigência do contrato n.º 024/2005, até 31/12/2008, o qual tem por objeto a prestação de serviços de consultoria e assessoria em informática, suporte e manutenção de software para gestão de saúde e Assistência Social, lançamentos de serviços prestados para o Gabinete do Prefeito, Transportes, Obras e Urbanismo, Agricultura e Meio Ambiente, cujo sistema seja embasado num único banco de dados com interligação de usuários e módulos. Data da Assinatura: 31/12/2007 Contratado: GOTCHA PUBLICIDADE S/C LTDA CNPJ: 01402554000188 Modalidade: Convite p/ Compras e Serviços Número da Licitação: 010/2005 Número do Contrato ou Aditivo: 025/2005 Objeto: Fica aditado o prazo de vigência do contrato n.º 025/2005, até 31/12/2008, visando a prestação de serviços técnicos especializados de publicidade e comunicação através de veículos de divulgação, compreendendo o estudo, planejamento, criação, produção, distribuição, divulgação, veiculação, organização de programas, obras, serviços, campanhas de caráter educativo, campanhas informativas e orientação social. Data da Assinatura: 31/12/2007 Contratado: XXXXXX XXXXX Modalidade: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Número da Licitação: 048/2005 Número do Contrato ou Aditivo: 061/2005 Objeto1: Fica aditado a partir de seu vencimento o prazo de vigência do contrato n.º 061/2005, até 31/11/2008, o qual tem por objeto a Prestação de serviços técnico profissional de Engenheiro Agrônomo de responsabilidade técnica junto ao Viveiro Municipal. Objeto2: Fica aditado o valor do contrato n.º 061/2005, em 5,15571% considerando a manutenção do equilíbrio econômico financeiro inicial do contrato, tendo por base o INPC acumulado (12 meses), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx passando o valor mensal para R$ 405,03 (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) quatrocentos e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minascinco reais e três centavos). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato Data da Assinatura: 31/12/2007 Contratado: XXXX XXXXXXX XXXX Modalidade: Convite p/ Xxxxxxx e Serviços Número da Licitação: 033/2007 Número do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. ou Aditivo: 052/2007 Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.AFica aditado o prazo de vigência do contrato n.º 052/2007, para Localiza Veículos Especiais S.Aa partir de seu vencimento, em conformidade com até 30/06/2008, visando a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 Prestação de julho serviço de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado pessoa física de São Paulo. Data corte de assinatura: 27 pedras tipo irregular destinadas à confecção de outubro calçamento de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:logradouros municipais.

OBJETO. Pagamento O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Nº629/2008, que tem por objeto a aquisição de honorário material médico-hospitalar, para o Hospital Geral de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e EducativaFortaleza/SESA, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo bem como prorrogá-lo, por mais 03 (SECULTtrês) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx)meses, a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise partir do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 dia 29 de outubro de 20222008. Belo HorizontePARÁGRAFO ÚNICO–Fica acrescida a quantia de R$3.453,14 (TRÊS MIL, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) ao Contrato Nº629/2008, passando o mesmo de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo R$13.812,56 (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018TREZE MIL, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xxOITOCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 para o valor global de R$17.265,70 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS). Orçamento 2008.; IX - DA VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 29/10/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e desclassificados ou não aprovadoscondições do contrato ora aditado, após análise do Colegiado da COPEFICcontinuarão sem DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008 87 alterações e em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro pleno vigor devendo este Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa ser publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG do Ceará; XI - DATA: 19/09/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBHSr. Objeto Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA 15/11/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do presente Primeiro contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 13/10/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmadoSr. Data da assinatura: 27/10/2022Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Carvalho. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

OBJETO. Pagamento O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do CON- TRATO ORIGINAL, tendo em vista as consequências da pandemia causada pelo Novo Coronavírus no estado de honorário Minas Gerais, que além das dificuldades financeiras causadas por essa doença, havia ainda uma crise financeira suportada desde o ano de êxito2016, situação que a pande- mia só fez agravar. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e Educativa, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Para continuar honrando seus compromissos finan- ceiros esta Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG SECULT optou por rescindir o contrato nº 9210794/2018. Belo Xxxx- xxxxx, 00/00/0000. Assinam: Fábio Caldeira de Castro e a Faculdade Santa Casa Xxxxx/SECULT e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Teles/ Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – FSCBHASSPROM. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro 3º Termo Aditivo ao Convênio para PesquisaContrato nº.202/2017. Entre a Fundação Cló- vis Salgado/FCS e Agência de Integração Empresa Escola Ltda-EPP; Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses, Desenvolvimento a partir de 31/10/2020; Sig- natários: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx/FCS e Inovação (PD&I) Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Termo de concessão Rescisão Amigável ao Termo de cota Autorização de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram Uso nº315/2019. Entre a Xxxxxxxx Fundação Clóvis Salgado/FCS e Associação Cul- tural Lua Nova; Objeto: Rescisão Amigável, nos termo do artigo 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93; Signatários: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx/FCS e Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG Xxxxxx. CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de Projeto Executivo de Adequação Arquitetônica e Projetos Executivos complementares para Sistema de Proteção e Prevenção de Combate a Sociedade Mineira Incêndio e Pânico para o Museu Crédito Real - Juiz de Cultura – SMCna qualidade Fora. Valor: R$58.554,52 (cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centa- vos). Prazo de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinaturavigência: 26/10/202290(noventa) dias. Signatários: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas)Xxxxx Xxxx. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Data: 09/10/2020. CONSULTORIA LTDA. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 elaboração de julho Projeto Executivo de 2022 Adequação Arquitetônica e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado Projetos Executivos complementares para bro de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:2020.

OBJETO. Pagamento Regula o acesso ao Sistema FGTS da Caixa – CONECTIVIDADE SOCIAL ICP, bem como viabiliza os estudos do CSJT a fim de honorário que os depósitos de êxitovalores devidos a título de FGTS, resultantes da homologação de acordos trabalhistas, sejam recolhidos em contas vinculadas do trabalhador no âmbito da Justiça do Trabalho. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e Educativa, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Início 08.04.2014 Término Indeterminado PROAD 9.736/2017 – Termo de ReferênciaAcordo Convenente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objeto Termo de Acordo para concessão de empréstimos e financiamentos aos magistrados e servidores deste Regional, mediante consignação em folha depagamento. Início 01.08.2017 Término 31.07.2022 PROAD 3.054/2018 (Antigo Protocolo nº 51.027/2017) – Termo de Acordo Convenente BANCO DO BRASIL S/A Objeto Termo de Acordo para concessão de empréstimos e financiamentos aosmagistrados e servidores deste Regional, mediante consignação em folha de pagamento. Início 12.06.2017 Término 12.06.2023 OBS 2º Termo Aditivo prorroga para mais 24 meses PROAD 7.968/2020 – Termo de Acordo Convenente FINANCEIRA ALFA S/A Objeto Termo de Acordo para concessão de empréstimos e financiamentos aos magistrados e servidores deste Regional, mediante consignação em folha de pagamento. Início 10.07.2020 Término 10.07.2025 PROAD 11.010/2017 – Termo de Acordo Convenente BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Objeto Termo de Acordo para concessão de empréstimos e financiamentos aos magistrados e servidores deste Regional, mediante consignação emfolha de pagamento. Início 17.10.2017 Término 16.10.2022 Protocolo 2.683/2014 – Termo de Cooperação Técnica Convenente BANCO DO BRASIL S/A Objeto Estabelecimento de critérios e procedimentos para abertura automatizada de contas bancárias específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços de contratos firmados pelo TRT6 (conta vinculada). Início 16.06.2014 Término 16.06.2024 OBS 1º Termo aditivo prorroga por mais 24 meses PROAD 8373/2019 Convenentes TRT6 e BRB - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Objeto Concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores e magistrados do TRT6, mediante consignação em folha de pagamento. Início 28.12.2020 Término 28.12.2025 Protocolo 11375/2020 Convenente BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A Objeto Termo de acordo com as exigências que tem como objeto a concessão de empréstimos amagistrados e quantidades estabelecidas neste Edital servidores do TRT6, ativos, inativos e seus Anexospensionistas, mediante consignação em folha de pagamento. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Início 30/03/2021 Término 30/03/2026 PROAD 13830/2021 Convenentes TRT6 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objeto 1º Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) Acordo de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que Cooperação celebrado entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG o TRT6 e a Faculdade Santa Casa Caixa Econômica Federal para conferência de Belo Horizonte – FSCBHdocumento eletrônico. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:Início 20.09.2021 Término 20.09.2026

OBJETO. Pagamento Registro de honorário preço para eventual e futura aquisição de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural viaturas policiais caracterizadas (suv, camionete e Educativahatch), conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A camionete 4x4 descaracterizada e motocicletas (big trail) caracterizada para motopatrulhamento, para atender as necessidades dos órgãos de segurança pública vinculados a Secretaria de Estado de Cultura da Segurança, Defesa e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Cidadania. A Superintendência Estadual de Fomento Licitações - SUPEL através de sua pregoeira e Incentivo à Cultura (COPEFIC) equipe de apoio nomeadas através da Portaria nº 186/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data de 07 de dezembro de 2022, torna público aos interessados, em cumprimento à especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que em virtude dos pedidos de esclarecimento e impugnação, o mesmo SOFREU ALTERAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA, SAMS e QUADRO ESTIMATIVO DE PREÇOS, assim, com as alterações, o instrumento convocatório deve ser lido conforme disponibilizado, prevalecendo inalteradas as demais cláusulas do edital. Em atendimento ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx)8.666/93, a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados qual se aplica subsidiariamente a captarmodalidade Pregão, após análise do Colegiado da COPEFICFica reaberto novo prazo inicialmente estabelecido, em reunião realizadaem 26 reagendando a sessão de outubro abertura para a data 02 de 2022agosto de 2023 às 10h00min (Horário de Brasília - DF) no endereço eletrônico xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Órgão interessado: Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC. Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xxRondônia), de segunda a 49ª relação dos projetos inscritos sexta-feira, na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovadosSede da SUPEL, após análise do Colegiado da COPEFICou, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada gratuitamente no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato eletrônico xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx ou xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx/. Outras informações através do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinaturatelefone: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/202169.3212-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:9243.

OBJETO. Pagamento O Contrato tem por objeto a aquisição dos seguintes itens:Item 02: FENO CAPIM TÍFTON 85, próprio para consumo animal, cor e odor característicos de honorário um feno de êxitoboa qualidade, proteína bruta mínima 14% na matéria seca. Valor atualApresentação em fardos de até 10 kg Consoante específica o Edital de Pregão Eletrônico nº 008/2019 -SEAGRI-DF (id 28435563), da Proposta de fls. (35249453), que passam a integrar o presente Termo.Valor: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural O valor total do Contrato é de R$ R$ 101.358,80(cento e Educativaum mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) o empenho inicial é de R$ 13.720,00 (treze mil, setecentos e vinte reais), conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria Nota de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) Empenho nº 2020NE00090 emitida em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx11/02/2020, sob o número 3202210280002120135evento nº 40091, na modalidade Global. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Unidade Orçamentária: 14101. Programa de Trabalho: 20.304.6201.4022.0001. Natureza da Despesa 309030. Fonte de Recurso: 100. Prazo de Vigência: O contrato terá vigência desde a sua assinatura por até 12 (PD&Idoze) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulomeses. Data de assinatura: 27 14/02/2020. Signatários: Pela SEAGRI/DF: LUCIANO MENDES DA SILVA, na qualidade de outubro Secretário de 2022Estado. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo AditivoPela Contratada: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao CESAR AUGUSTO KIEKOW , na qualidade Representante Legal. Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana prestação de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. serviços nº. 001/2020. Objeto: alteração contratação de empresa especializada para prestação de serviços de leitura e recortes do Diário da Razão Social Justiça, órgãos Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Ministério Público da empresa Unidas Veículos Especiais S.AUnião (MPU), para Localiza Veículos Especiais S.ATribunais Regionais Federais da 1ª, em conformidade com a Ata 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões (TRF's), boletim da Assembleia Geral ExtraordináriaJustiça Federal 1ª Região e Seção Judiciária do DF (1ª Região), realizada em 25 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10ª Região), Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF), Tribunal Marítimo, Tribunal de julho Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Expediente Forense, OAB/DF (Seção Judiciária do DF) e Serviço Notarial e Ineditoriais de 2022 interesse da CEASA/DF. Partes CEASA/DF e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São PauloATITUDE DISTRIBUIÇÃO DE BOLETINS JURÍDICOS LTDA (CNPJ: 11.414.843/a001-50). Data de Assinatura: 07/02/2020. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado, através de aditamento, por iguais e sucessivos períodos, observado o limite estabelecido no art. 71, lei n° 13.303/2016, conforme Termo de Referência. Valor: 27 de outubro de 2022R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) anuais. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:Assinaturas: pela CEASA/DF: Onélio Alves Teles (Presidente); pela contratada Cláudio Luis Hoogevoonink (Representante legal).

OBJETO. Pagamento Prestação de honorário serviços especializados para realização de êxitooficinas a serem ministradas nos centros de capacitação do Fundo Social de Solidariedade de Tatuí e Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude. Valor atualAssinatura:17/04/2018. Valor: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural R$ 106.850,86 (cento e Educativaseis mil oitocentos e cin- quenta reais e oitenta e seis centavos), conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A sendo para a Secretaria Municipal de Estado Esportes, Cultura, Turismo, Laser e Juventude o valor de Cultura R$ 57.849,50 (cinquenta e Turismo (SECULTsete mil oitocentos e qua- renta e nove reais e cinquenta centavos) e a Comissão Paritária Estadual para o Fundo Social de Fomento Solidariedade de Tatuí o valor de R$ 48.979,14 (quarenta e Incentivo oito mil novecentos e setenta e nove reais e quatorze centavos), Vigência: 60 (sessenta) dias. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO Pregão Presencial nº. 017/2020. Processo Administrativo nº. 028/2020. Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Maxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xontratada: GENTE SEGURADORA S/A Representante: Maxxxxx Xxxx Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA COBERTURA SECU- RITÁRIA PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor: R$ 7.999,00 Assinatura: 14/04/2021. Vigência: 12 (DOZE) MESES. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. PROCESSO Nº. 14.061/21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 54/21: Homologo o julgamento procedido pelo pregoeiro para aquisição de medicamentos para enfrentamento da pandemia de COVID-19, à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgamfirma:CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, no valor de R$ 78.750,00; O detalhamento do(s) item(ns) homologados, estão disponí- veis no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxx PROCESSO Nº. 14.504/21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.57/21: Homologo o resultado da Secretaria licitação nos exatos termos do parecer da pregoeira, para aquisição de agulhas/cânulas para biopsia de tecidos, a firma: LUXX X. XE XXXX XXXXX XXXXXX XPP, no valor de R$ 33.840,00; O detalhamento do(s) item(ns) homologados, estão disponí- veis no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxx PROCESSO Nº. 12.011/21 PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº.37/21: Homologo o resultado da licitação nos exatos termos do parecer da pregoeira cotado, para eventual aquisição de material médico hospitalar, pelo perí- odo de 12 meses, às firmas: DUPAC COMERCIAL EIRELI EPP, no valor estimado de R$ 19.912,50; HOFFMANN GOMES LTDA-EPP, no valor estimado de R$ 12.690,00; AGILE MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP, no valor estimado de R$ 35.250,00; TOP CARE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI ME, no valor estimado de R$ 16.250,00. Totalizando R$ 84.102,50. O detalhamento do(s) item(ns) homologados, estão disponí- veis no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxx G.P., aos 16/04/2021 Joxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xrefeito Municipal Pregão Eletrônico nº. 49/21 – Processo nº. 13.195/2021 Adjudicação: Aquisição de tira para controle glicêmico, laboratório ROCHE, para atendimento a ordem judicial, a favor da empresa RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITA- LARES LTDA, item 01, no valor total de R$ 10.560,00. P.M.T. aos 16/04/2021. Solange de F. Santos Pregão Eletrônico nº. 46/21 – Processo nº. 12.853/21 Adjudicação: Aquisição de materiais siderúrgicos em geral (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xxarame recozido, ferro CA, chapas, tubo,cantoneira, etc), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 favor das empresas: MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA EPP,no valor total de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgamR$ 46.751,18; L H DE CARVALHO SOLU- ÇÕES EM USINAGEM, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx)valor total de R$ 6.350,76; FERTELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA ME, no valor total de R$ 7.735,00. Totalizando R$ 60.836,94. P.M.T. aos 16/04/2021. Pexxx Xxxxxx X. Xaxxx Pregão Eletrônico nº. 55/21 – Processo nº. 14.064/21 Adjudicação: Aquisição de móveis,filtro processador hidro- cinetico instalado e telefone sem fio, a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovadosfavor das empresas: CANAA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI EPP, após análise do Colegiado da COPEFICno valor total de R$ 10.055,00; 7R COMERCIAL EIRELI ME, em reuniãorealizadaem 26 no valor total de outubro R$ 3.870,00; ALLPEMA SERVIÇO E COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME, no valor total de 2022R$ 9.720,90; ENTEK EQUIPAMENTOS TAUBATÉ LTDA EPP, no valor de R$ 19.180,00. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022Totalizando R$ 42.825,90. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual P.M.T. aos 16/04/2021. Crxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Processo PRA-115/2021 – Contratação de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio empresa para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:Busdoor Taubaté.

OBJETO. Pagamento de honorário de êxitoEquipamentos para Laboratório. Valor atualResultado: R$1.458.110,17Encerrado. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e EducativaNão houve empresas vencedoras, conforme especificações consta dos autos. Fundamentação legal: Artigo 29, inciso X da Leu Federal 13.303/16. Processo: 35.216. Objeto: Suprimento de energia com obra de rede de energia elétrica e transferência de ativos para a CEMIG, para o Poço C-27 de Curvelo, município de Curvelo DTCV. Prestador e Valor: CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. Distribuição S.A., R$17.679,08. Prazo de Vigência: 006 Meses. Reconhecimento do Ato: Xxxxxxxxx X. Xxxxx xx Xxxxx. – Supe- rintendência de Operação Noroeste e Central. – Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. – Diretoria de Operações Norte. Ratificação do Ato: Sinara I. Xxxxxxxx Xxxxxx. – Diretora-Presidente da COPASA. EXTRATO ATO COPEFIC 004/2019 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULTSEC) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual Esta- dual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria de Estado de Cultura (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª sétima relação dos projetos pro- jetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise referente à reunião do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 COPEFIC de outubro fevereiro de 20222019. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e a Comissão Paritária Estadual Esta- dual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Reso- lução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria de Estado de Cultura (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), a sétima relação dos projetos autori- zados a captar, referente à reunião do Colegiado da COPEFIC de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo feve- reiro de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/20222019. Extrato de publicação do Primeiro 2º Termo Aditivo ao Convênio para PesquisaTermo de Fomento nº 1271000886/2018, Desenvolvimento celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa o Centro Cultural Casa do Teatro, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG do dia 20/09/2018, página 23, Editais e Avisos, com a Faculdade Santa Casa finalidade de Belo Horizonte – FSCBHsubstituição de um dos eventos inicialmente propostos, com vistas a constar a realização do III FOFOCARTE no município de Barroso/MG no Plano de Trabalho do referido Termo de Fomento. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinaturaAssinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 320221028000212013512/03/2019. Extrato de publicação do Primeiro 1º Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisanº 1271000398/2017, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) celebrado entre Secretaria de concessão Estado de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG Cultura e a Sociedade Mineira Prefeitura Municipal de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica Sete Lagoas, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais – PUC MINASdo dia 15/11/2017, página 42, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 20 de Setembro de 2019. Objeto Assinatura: 12/03/2019. Extrato de publicação do presente Primeiro 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1271000860/2018, com a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima finalidade de prorrogação de vigência por ofício até 14 de novembro de 2019, celebrado entre Secre- taria de Estado de Cultura e a exclusão Associação Coletiva da Cláusula Quinta Juventude, publi- cado no Diário Oficial do Convênio PD&I firmadoEstado de Minas Gerais no dia 06/07/2018, página 06, Editais e Avisos. Data da assinaturaAssinatura: 26/10/202212/03/2018. Termo de Autorização de uso nº.038/2019. Entre a Fundação Cló- vis Salgado/FCS e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx; Objeto: Autori- zação de uso do Teatro Xxxx Xxxxxxxxxx; Vigência: 01 mês; Valor: R$ 13.440,00;Signatários: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx/FCS e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx. VAÇÃO E RESTAURAÇÃO LTDA. Objeto: Obras de revitalização arquitetônica das fachadas de edificações (52 residências) e um chafariz que compõem o Núcleo Histórico de Córregos, distrito de Conceição do Mato Dentro/MG. Prazo de vigência: 330 (trezentos e trinta) dias. Valor: R$ 497.513,56 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e treze reais e cinquenta e seis centavos). Belo Horizonte, 12/03/2019. Signatários: Edilane Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria e Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA- A Secretaria de CiênciaEstado de Planejamento e Gestão comunica novamente que venderá, Tecnologia por meio de uma concorrência, do tipo maior proposta, uma aeronaveLEARJET, modelo 35A, número de série 598,marca PT- LGW,Ano de fabricação 1984 (Mfg date);Horas/pousos: 4.720,1 horas totais (TSN) e Inovação da FAPEMIG6.189 pousos totais (CSN), Xxx Xxxxxx pelo valor mínimo deR$ 2.226.700,00 (Dois milhões, duzentos e vinte e seis mil e setecentos reais).A visitação à aeronave e o exame da respectivadocumentação poderá ser feita nos dias14/03 e 15/03, nos termos do Item 1.3doEdital, bem como a visualização de NOVAS FOTOGRAFIAS, disponíveisno- sitehttp://xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxx-xxxxxxxxxxxxx/ logistica-e-patrimonio/leiloes.Maiores informações poderão ser obti- das pelos telefones(031) 0000-0000,0000-0000, 0000-0000, 3916- 9784,3916-9884,3915-0355 e 3916-9904-Comissão Permanente de Alienação.Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira Xxxxxx- Superintendente Central de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora Gestão Logística - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:Subsecretariade Gestão Logística / SEPLAG / MG.

OBJETO. Pagamento “Aquisição de honorário computadores para Prefeitura Municipal de êxitoGoiané- sia do Pará”, aquisição esta que possibilitará aos servidores da prefeitura melhores condições de desempenhar seu serviço com equipamentos mais modernos, bem como, maior economicidade, eficiência e eficácia em seus serviços prestados ao cidadão trazendo resultados satisfatórios às ações desenvolvidas na política pública do município. Valor atualOBJETO : R$1.458.110,17O presente Termo de Convênio tem por objeto a “aquisição deum micro ônibus adaptado para o Município de Conceição do Araguaia, que visa sanar a falta de segurança no transporte, possibilitando a melhoria do transporte dos idosos, dos alunos atendidos diariamente e/ou portadores de deficiência física que apresentam dificuldade de locomoção, o que oca- siona a falta de participação à políticas públicas para os mesmos. Ass: 19/10/2022GABINETE DO PRESIDENTE, 30 DE MAIO DE 2022. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX Presidente da Fundação TV Minas Cultural e EducativaParáPaz . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de abril de 2022, publicado no DOE nº 47.427 34.918 de 18 01 de abril de 2022, e CONSIDERANDO o Decreto nº 795 de 29.05.2020, publicado no DOE nº 34.240, de 1 de junho de 20182020 que dispõe sobre normas pertinentes à cessão de servidor; CONSIDERANDO o teor do PAE nº.2022/336032, eR E S O L V E: Prorrogar a cessão do servidor XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018Id. Funcional nº. 3255239/1, divulgamocupante do cargo de Assistente Administrativo, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx)para o Ministério Público do Estado do Pará – MPPA, a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 contar de outubro 01 de ju- nho de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual com ônus para o órgão cessionário, pelo prazo de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo 02 (SECULTdois) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.Aanos, em conformidade com o disposto nos arts. 3º §3º; 4º inciso II; 6º, incisos I e II do Decreto nº 795, de 29 de maio de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 26 DE MAIO DE 2022 XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX Secretário de Estado de Planejamento e Administração A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021 e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2022/624244, RESOLVE: CONCEDER, a Ata da Assembleia Geral Extraordináriaservidora XXXXXX XXXXXXXX, realizada Id. Funcional nº. 492523/3, ocupante do cargo de Técnico em 25 Gestão Pública, lotada na Coordenadoria de Reabilitação Profissional, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11 de julho a 09 de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro agosto de 2022, referente ao triênio de 04 de março de 2013 a 03 de março de 2016. Processo SEI 2430.01.0000063/2021REGISTRE-48 Assinam o referido Termo AditivoSE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 27 DE MAIO DE 2022. XXXX XXXXX XXXXXXX NEGRÃO Diretora de Administração e Finanças CONTRATANTE: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINIS- TRAÇÃO, com sede na Xxxxxxxx xx Xxxxx – Diretoraxx. 0000, xxxxxx xx Xxxxx. Be- lém/Pa. inscrita no CNPJ/MF 35.747.782/0001-Geral Agência RMBH; b) 01 CONTRATADA: Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-57, estabelecida na cidade de Campo Bom, estado do Rio Grande do Sul, na Rua Xxxxxxx xx Xxxxx, nº 50, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) 00, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.AXxxxx, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021XXX 00.000-67 Assinam o referido Termo Aditivo:000

OBJETO. Pagamento Contratação de honorário empresa especializada para a prestação de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural serviços de consultoria e Educativaassessoramento em investimentos para a FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE BAURU – FUNPREV, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria através de Estado sistema de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos informação baseado na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222Internet, de 26 de julho de 2017propriedade da CONTRATADA, observando-se as especificações e características contidas no edital. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.AEmpresa), estabelecida no endereço (completo)...., inscrita no CNPJ sob n° , neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no uso de suas atribuições legais, vem DECLARAR, para Localiza Veículos Especiais S.Afins de participação no processo licitatório em pauta, em conformidade com sob as penas da lei, que cumpre plenamente aos requisitos de habilitação. Por ser verdade assina a Ata da Assembleia Geral Extraordináriapresente. ........., realizada em 25 ........ de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo2020. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, Empresa Nome do responsável/procurador Cargo do responsável/procurador N.° do documento de identidade XXXXX XXX – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 5024/2003‌ (preencher preferencialmente em conformidade papel timbrado ou em papel comum com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial o carimbo do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. CNPJ) À FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE BAURU – FUNPREV Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:nº 2463/2020 Edital nº 01/2021 Pregão Eletrônico nº 01/2021

OBJETO. Pagamento Prestação de honorário serviços emergenciais de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural coletas de resíduos sólidos nas regiões Barreiro, Centro-Sul e Educativa, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria Oeste do município de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx correspondentes ao Lote 1, compreendendo: coletas domiciliar, diferenciadas e seletiva de materiais recicláveis papel, metal, plástico e vidro, e o transporte dos resíduos provenientes destas atividades para a Central de Tratamento de Resíduos - CTR Macaúbas, localizada na Xxxxxxx XX-0, Xx 0,0 - Xxxxxx Presidente Xxxxxx Xxxxxx - Xxxxxx/XX para a Estação de Transbordo da Comissão Paritária Estadual Central de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria Tratamento de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018Resíduos Sólidos da BR- 040, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Km 531 - Bairro Jardim Filadélfia - Belo Horizonte/MG e para os Galpões de Processamento e Triagem de Recicláveis. Valor: R$24.086.060,40 (vinte e quatro milhões, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento oitenta e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referênciaseis mil, sessenta reais e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBHquarenta centavos). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 202212/12/2014. Processo SEI 2430.01.0000063/2021Essa publicação encontra-48 Assinam o referido Termo Aditivose disponível no link: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxx=XxxxxxxXxxxxx&xx=0000000 Extrato do Primeiro Vigésimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana Prestação de Serviços Processo: 011313521030 Contratante: Município de Belo Horizonte – Agência RMBH / Secretaria Municipal de Obras e a empresa Unidas Veículos Especiais Infraestrutura Contratado(a): Construtora Cowan S.A. - SC - 009/2011 Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.AReadequa a Planilha Orçamentária, para Localiza Veículos Especiais S.Aincluir itens, em conformidade bem como para reprogramá-la com a Ata da Assembleia Geral Extraordináriaacréscimos e decréscimos de quantitativos, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial sem alteração do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:valor contratual.

OBJETO. Pagamento Contratação de honorário empresa especializada para a execução de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural serviços contínuos de fornecimento de alimentação para adultos, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde junto ao CAPS – Centro de Atenção Psicossocial “Dr. Firmino Cavenaghi”, incluindo pré-preparo, preparo e Educativadistribuição, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insu- mos necessários, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes contidas no Anexo I - Termo do Edital, nos termos do ANEXO I do Edital. Envio das Propostas iniciais e documentos de Referênciahabilitação a partir de: 08/12/2021 às 09h30; Abertura de Propostas iniciais: 22/12/2021 às 09h30; Início do Pregão (fase competitiva): 22/12/2021 às 10h00; ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxx.xxx.xx O EDITAL se encontrará disponível de: 08/12/2021 à 21/12/2021 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxx.xxx.xx Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen- to de Compras e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022Licitação, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram sito a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de CiênciaXxxxx, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222000, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx - XX, mediante o recolhimento de R$ 15,00 (Presidente Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Sociedade Mineira Prefei- tura Municipal xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Maiores informações pelo telefone (00) 0000-0000, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Cultura Águas de Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados e pontos facultativos – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica Diderot Camargo Netto – Secretário Municipal de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:Administração.

OBJETO. Pagamento O presente Acordo de honorário Cooperação Técnica e Operacional tem por objetos a efetivação das ações do SEBRAE/DF, desde que vinculadas à Estratégia Institucional e pre- vistas no orçamento de êxitoprogramas e projetos, e em conformidade com a sua missão “Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo” e o estabelecimento de parceira com vistas a promover a integração de políticas de estímulo à formalização e de orientação empresaria de empreendedores informais, empreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte atendidas pelos partí- cipes. Valor atualInicio: R$1.458.110,1705/10/2011. AssFinal: 19/10/202205/10/2012. Fundação TV Minas Cultural Signatários: pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxxxxx, Governador, pelo SEBRAE/DF: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, Diretor Superintendente, e EducativaXxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. Diretora. Processo: 360.000.392/2011. Partes: O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL x MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. A Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de seguro (seguro aeronáutico Reta – obrigatório, e de casco – seguro total) para aeronave PP-JDR, pertencente à carga patrimonial as Secretaria de Estado de Cultura Governo. DO PROCEDIMENTO: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 417/2011 - SEPLAN (fls. 168/184), da Proposta de fls. 247 e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à da Lei nº 22.944 8.666, de 15 21/06/93. Valor: O valor total do contrato é de janeiro R$ 127.590,00 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e noventa reais), devendo a importância total ser atendida à conta de 2018dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orça- mentária nº 4.533/2011, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 30 de junho dezembro de 20182010. Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 11101; Programa de Traba- lho: 04.122.0100.8517.0060; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100000000. O empenho inicial é de R$ 127.590,00 (cento e vinte e sete mil, equinhentos e noventa reais), conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC Nota de Empenho nº 136/20182011NE00767, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, emitida em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx13/09/2011, sob o número 3202210280002120135evento nº 400091, na modalidade ordinário. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para PesquisaVigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) a contar da data de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da sua assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 15/09/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal. Pela contratada: Jabis de Mendonça Xxxxxxxxx, na qualidade de Diretor Responsável Técnico e Caio Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx na qualidade de Representante Legal. Campo de apoio de Futebol Society em grama sintética, localizado próximo ao balão de inter- seção da DF-250 com a DF-001 – Paranoá – DF, sendo os trabalhos compostos de: a) limpeza da área com retirada dos entulhos; b) movimentação de terra; c) execução de contrapiso em pó de brita compactada; d) montagem e fixação do alambrado e da rede de proteção; e) execução do piso do campo em grama sintética; f) instalação de traves metálicas; e, g) limpeza externa com desmobilização, conforme condições estabelecidas no referido Edital e no Projeto Básico e Caderno de Especificações e Encargos Gerais, constante do Anexo I e demais anexos deste Ato Convocatório, julgamento por menor preço global. A empresa STARK CONSTRUÇÕES LTDA – ME, foi julgada vencedora com o preço global abaixo do estimado, no valor global de R$ R$ 145.233,71 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e um centavos). O Processo encontra-se à disposição dos interessados. Brasília/DF, 11 de outubro de 20222011. LTDA. Fundamento Legal: Convite nº 001/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e recuperação de calçadas no Sudoeste/Octogonal. O valor total do Contrato é de R$ 115.984,20 (cento e quinze mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 11.124; Programa de Trabalho: 15.451.0084.1110.6808; Natureza da Despesa: 449051; Fonte do Recurso: 100. Empenho: 2011NE00064; Vigência: O Contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2011. Signatários: Pelo Distrito Federal, Xxxxxxx Xxxxxxxxx, pela Contratada, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx. DISTRITO FEDERAL, com fundamento no que dispõe os § 1º e 3º do Art. 32 do Decreto nº 21.500, de 11 de setembro de 2000, Torna Público o acolhimento dos Projetos de Financiamentos com re- cursos do Fundo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, com dispensa de Carta Consulta, a serem submetidos à Câmara Técnica do Conselho de Política de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, apresentados pelos produtores rurais, a saber: 1) Jair Ergang – Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a070.002.636/2011 – R$ 80.000,00, 2) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Processo 070.002.642/2011 – Diretora-Geral Agência RMBH; bR$ 96.750,00, 3) Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - Processo 070.002.647/2011 – Procuradora - Localiza cR$ 97.600,00 e 4) Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:070.002.656/2011 - R$ 62.500,00.

OBJETO. Pagamento Visando envidar esforços na prestação de honorário serviços educacionais com descontos, em nível de êxitoGraduação e Pós-Graduação para os servido- res do quadro funcional da SEAP objetivando a qualificação e o aprimora- mento profissional dos colaboradores. Valor atualTermo de Cooperação Técnica:007 Exercício: R$1.458.110,17. Ass2019 Beneficiário ente Público: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e Educativa, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura Administração Peniten- Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2021 Justificativa: prorrogação do prazo de vigência do presente termo por mais 12 (doze) meses. Objeto: Seleção e Turismo (SECULT) Contratação de estagiários do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade da Amazônia - UNAMA, bem como realização periódica de esforços concentrados para atendimento do público alvo e a Comissão Paritária Estadual desenvolvimento de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 pesquisa acadêmica no âmbito do Sistema Prisional. Termo de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Cooperação Técnica:006 Exercício: 2019 Beneficiário ente Público: Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais Administração Peniten- ciária - SEAP Concedente: UNAMA Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 041/2020/SEAP, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP E A EMPRESA E. DA. S MIRANDA SERVIÇOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS EIRELI, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURI- DICA- CNPJ N° 22.446.270/0001-63, COMO CONTRATADA, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE BALANÇAS PARA INSPEÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE (PRESOS DE JUSTIÇA) DO ESTADO DO PARÁ para atender a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, eAdministra- ção Penitenciária - SEAP, conforme os artigos 59 a 61 as quantidades e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, especificações esta- belecidas no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e Referência – de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022a cláusula terceira des- te contrato, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. SignatáriosPOR RETIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA ABAIXO:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:

OBJETO. Pagamento Prazo de honorário validade da proposta: 60 (sessenta) dias contados da data da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO. Prazo de êxitoexecução dos serviços de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos e ininterruptos, contados da data de recebimento pela Contratada da Autorização para Início dos Serviços (AIS). Valor atual: R$1.458.110,17CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E A EMPRESA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL/EXTRAJUDICIAL, quando for o caso) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE SOLUÇÃO DE INFORMATIZAÇÃO DE GERENCIAMENTO PARA CONSULTÓRIOS MÉDICOS DE MÚLTIPLAS DISCIPLINAS. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e EducativaO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ sob nº 50.290.931/0001-40, com sede na Avenida Rangel Pestana nº 315, Centro, São Paulo, Capital, representado, pelo Diretor Técnico do Departamento Geral de Administração, Senhor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, RG nº , CPF nº , conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria Delegação de Estado Competência fixada pela Resolução 1/97 e Ato nº 1.917/15, publicado no DOE de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 8 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.2222015, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxora em diante designado CONTRATANTE, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A(em recuperação judicial/extrajudicial, para Localiza Veículos Especiais S.Aquando for o caso), em conformidade CNPJ sob nº , com a Ata da Assembleia Geral Extraordináriaxxxx xx , realizada em 25 xx , - XX, representada na forma de julho seu estatuto/contrato social pelo Senhor , RG nº , CPF nº , na qualidade de 2022 vencedora do Pregão Eletrônico nº 26/16, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial nº 8.666/93 e alterações, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, firmam o presente contrato, autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Xxxxxxxxxxx Presidente às fls. dos autos do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021TC-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.AA 4.625/026/16, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivomediante as seguintes cláusulas:

OBJETO. Pagamento Constitui objeto do presente contrato a execução, pela CONTRATADA, de honorário ciclovias, incluindo paisagismo, no Lago Sul – RA XVI – DF, passando pelos seguintes locais: SHIS QI 19-21- 00-00-00-00, SMDB e SEDB, (Lote 03). Valor: O valor total do presente contrato é R$ 3.093.661,92 (três milhões, noventa e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos). Prazo/ Vigência: O prazo máximo de êxitoexecução e conclusão da obra será de 150 (cento e cinqüenta) dias corridos, contado a partir do primeiro dia útil da emissão da correspondente Ordem de Serviço Externa, expedida pela Diretoria de Urbanização da NOVACAP, e a vigência do Contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, c contado a partir da data de sua assinatura e eficácia com a publicação de seu respectivo extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Valor atualRecursos: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e EducativaAs obras de que trata este contrato será executada com recursos procedentes do Convênio NUTRA/PROJU nº 128/2011 - TERRACAP/NOVACAP/SO, Programa de Trabalho 15.451.0084.1110.8111, Natureza de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 231006398, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria Nota de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei Empenho nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam2011NE02198, no site da Secretaria valor de R$ 3.093.661,92 (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xxtrês milhões, noventa e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado emitida em 26/12/2011 pela Diretoria Financeira da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmadoNOVACAP. Data da assinaturaAssinatura: 27/10/2022O termo tem sua assinatura em 27/12/2011. Signatários:Pela NOVACAP: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) Xxxxxx Xxxxxxx. Testemunhas: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBHXxxxxx. Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.367/2009. Fundamento Legal: Concorrência Pública nº 028/2009 - ASCAL/PRES. Espécie: Contrato de Empreitada Obra Engª. D.U. ASJUR/PRES nº 598/2011. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX- -NOVACAP e a Firma BRASPAC – BRASÍLIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução, pela Contratada, de ciclovia, em Samambaia – RA XII – DF, passando pela Avenida Leste e DF 460. Valor: O valor total do presente contrato é R$ 718.130,91 (setecentos e dezoito mil, cento e trinta reais e noventa e um centavos). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º Prazo/Vigência: O prazo máximo de execução e conclusão da obra será de 90 (noventa) dias corridos, contado a partir do Decreto nº 47.222primeiro dia útil da emissão da correspondente Ordem de Serviço Externa, expedida pela Diretoria de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxUrbanização da NOVACAP, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto vigência do presente Primeiro Termo Aditivo ajuste é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a alteração partir da Cláusula Quarta data de sua assinatura e da Cláusula Sétima e eficácia com a exclusão da Cláusula Quinta publicação de seu respectivo extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Recursos: As obras de que trata este contrato será executada com recursos procedentes do Convênio PD&I firmadoNUTRA/PROJU nº 128/2011 - TERRACAP/NOVACAP/SO, Programa de Trabalho 15.451.0084.1110.8111, Natureza de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 231006398, conforme Nota de Empenho nº 2011NE02179, no valor de R$ 718.130,91 (setecentos e dezoito mil, cento e trinta reais e noventa e um centavos), emitida em 26/12/2011 pela Diretoria Financeira da NOVACAP. Data da assinaturaAssinatura: 26/10/2022O termo tem sua assinatura em 27/12/2011. SignatáriosPela NOVACAP: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx. Testemunhas: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx. Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.368/2009. Fundamento Legal: Concorrência Pública nº 029/2009 - ASCAL/PRES. Espécie: Contrato de Empreitada Obra Engª. D.U. ASJUR/PRES nº 599/2011. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX- -NOVACAP e a Firma FROYLAN ENGENHARIA, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução, pela Contratada, de ciclovia, em Taguatinga – RA III – DF, passando pelas vias: Xxx 000, Xxx 000, Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, XXX 06 a XXX 00, XXX 00, XXX 12 a QNA 39, QND 41 até o SESI. Valor: O valor total do presente contrato é R$ 1.402.220,38 (um milhão, quatrocentos e dois mil, duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos). Prazo/Vigência: O prazo máximo de execução e conclusão da obra será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir do primeiro dia útil da emissão da correspondente Ordem de Serviço Externa, expedida pela Diretoria de CiênciaUrbanização da NOVACAP, Tecnologia e Inovação a vigência do presente ajuste é de 210 (duzentos e dez) dias corridos, contado a partir da FAPEMIGdata de sua assinatura e eficácia com a publicação de seu respectivo extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Recursos: As obras de que trata este contrato será executada com recursos procedentes do Convênio NUTRA/PROJU nº 128/2011 - TERRACAP/NOVACAP/SO, Programa de Trabalho 15.451.0084.1110.8111, Natureza de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 231006398, conforme Nota de Empenho nº 2011NE02180, no valor de R$ 1.402.220,38 (um milhão, quatrocentos e dois mil, duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos), Xxx emitida em 26/12/2011 pela Diretoria Financeira da NOVACAP. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 27/12/2011. Pela NOVACAP: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxx Xxxxx. Pela Contratada: Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica Xxxxx. Testemunhas: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx. Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.366/2009. Fundamento Legal: Concorrência Pública nº 031/2009 - ASCAL/PRES. Espécie: Contrato de Minas Gerais – PUC Minas)Empreitada Obra Engª. D.U. ASJUR/PRES nº 600/2011. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX- -NOVACAP e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Firma BRASPAC – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:BRASÍLIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA.

OBJETO. Pagamento Prestação de honorário Serviços de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural contratação de Seguros Automotivos de 24 (vinte e Educativa, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A quatro) veículos pertencentes à Frota da Secretaria de Estado Trânsito e Transportes por um período de Cultura 12 (doze) meses. Adjudicado em 29/8/17, a favor da empresa Mapfre Seguros Gerais S/A., no valor total arrematado de R$ 13.200,00 (treze mil e Turismo (SECULTduzentos reais) para o lote 1 e a Comissão Paritária Estadual empresa Porto Seguro Cia de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgamSeguros Gerais, no site da Secretaria valor total arrematado de R$ 28.000,00 (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 vinte e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULToito mil reais) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinaturaHomologação: 27/10/202214/9/17. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 16 de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho setembro de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX - Secretário de Trânsito e Transportes. sição de material para manutenção preventiva e corretiva para uso SEDUP. Adjudicado em 4/9/17 para os Lotes 1 e 4 a favor da empresa Shaduca Praia Grande Ltda.-ME., no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxvalor total de R$ 7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta reais) e, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisaos Lotes 2 e 3, Desenvolvimento a favor da empresa Almir Natalino ME-EPP, no valor total de R$ 70.287,31 setenta mil duzentos e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG oitenta e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta sete reais e da Cláusula Sétima trinta e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmadoum centavos. Data da assinaturaHomologação: 26/10/202214/9/17. SignatáriosJust.: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 16 de setembro de 2017. XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - PROC. ADM. N.º 5172/17. Lote/Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar para atender os alunos da Diretoria rede municipal de Ciênciaeducação com necessidades especiais, Tecnologia alunos da área rural e Inovação da FAPEMIG)do Estado pelo período de 203 (duzentos e três) dias letivos. Arrematante: Márcio Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx-EPP. Lotes 1 a 4, Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx no valor total de R$525.973,00 (Presidente da Sociedade Mineira quinhentos e vinte e cinco mil, novecentos e setenta e três reais. Arrematante: ALTTRANS Alt. Transp. Coop. de Cultura – SMC) Trab. do Transp. Alt. e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica Serv. de Minas Gerais – PUC MinasSão Vicente e Região. Lotes 5 a 16 no valor total de R$1.653.232,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil, duzentos e trinta e dois reais). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre Arrematante: Transportadora Turística Gabriella Ltda.–EPP. Lotes 17 a Agência 24, no valor total de Desenvolvimento da Região Metropolitana R$1.147.356,00 (um milhão, cento e quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e seis reais). Maiores informações pelo telefone (00)0000-0000 com Zélyde ou e-mail: xxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. São Vicente, 16 de Belo Horizonte setembro de 2017. ZÉLYDE DOS SANTOS REBOUÇAS – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:Pregoeira EDITAL DE CHAMAMENTO P/ CREDENCIAMENTO Nº

OBJETO. Pagamento Constitui escopo da presente licitação a contratação de honorário empresa para fornecimento de êxito. Valor atualmateriais: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural Tijolinho Comum Estrutural Requeimado, Bloco Estrutural de Concreto, Tubos Pré fabricados em concreto armado, Meio Fio moldado Tipo A, Esfera de concreto, Tampão articulado de ferro fundido e EducativaPV Pluvial completo, lotes 01 a 06, para execução de obras no Município de Contagem/MG, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site solicitação da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx)Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 termo de referência e autorizados a captardemais anexos do edital. O presente procedimento licitatório rege-se, após análise do Colegiado da COPEFICbasicamente, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizontesegundo seu objeto, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas pelas normas consubstanciadas neste Edital e seus Anexos, bem como na Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Sessão Local: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Sala da Comissão Permanente de Licitação - SEMOBS. Av. Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx nº 1410 sala 312, Bairro Eldorado – Contagem/MG Período: até as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do Pregãodia 08 de fevereiro de 2012. Observação: 16/11/2022este prazo é preclusivo do direito de participação, às 14:00 horas no site www.comprassendo vedada remessa por via postal. xx.xxx.xxLocal: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Sala da Comissão Permanente de Licitação - SEMOBS. Edital disponível no mesmo siteAv. Belo HorizonteXxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx nº 1410 sala 312, 27/10/2022Bairro Eldorado – Contagem/MG Dia: 08 de fevereiro de 2012. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinaturaHorário: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:10:00 horas.

OBJETO. Pagamento Prestação dos serviços de honorário telefonia móvel SMP - Serviço Móvel Pessoal, modalidade banda larga móvel, com o fornecimento de êxitoaparelhos móveis novos (modem 3G e 4G), em regime de comodato, com valor incluso na mensalidade de prestação de serviços, para 12 meses. Valor atualProtocolado n.º 0000-000-0000 Interessado: R$1.458.110,17. AssInformática de Municípios Associados S/A Modalidade: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e Educativa, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. Dispensa de Licitação Termo de Titularidade de Certificado Digital de E-CPF – Tipo de Certificado A3 – N da Solicitação.º Contratada: XXXXXXXX.XXX INFORMÁTICA S/A Secretaria Objeto: Certificação digital para exercer as atividades de publicação na Imprensa de Estado de Cultura e Turismo São Paulo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xxDOESP), a 49ª relação dos projetos inscritos ser realizada pelos funcionários da área de Licitação. Contratada: XXXXXXXX.XXX INFORMÁTICA S/A Objeto: Certificação digital para exercer as atividades de publicação na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria Imprensa de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo São Paulo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xxDOESP), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado ser realizada pelos funcionários da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 área de outubro Licitação. Protocolado n.º 0000-000-000 Interessado: Informática de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual Municípios Associados S/A Modalidade: Dispensa de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Licitação Termo de Referência, e Titularidade de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do PregãoCertificado Digital de E-CNPJ – Tipo de Certificado A3 – N.º da Solicitação Contratada: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. XXXXXXXX.XXX INFORMÁTICA S/A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração Certificado digital do Tipo A3. Protocolado n.º 0000-000-000 Interessado: Informática de Municípios Associados S/A Modalidade: Dispensa de Licitação Termo de Titularidade de Certificado Digital de E-CNPJ – Tipo de Certificado A3 – N.º da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinaturaSolicitação Contratada: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. XXXXXXXX.XXX INFORMÁTICA S/A Objeto: alteração Certificado digital do Tipo A3. Protocolado n.º 0000-000-000 Interessado: Informática de Municípios Associados S/A Modalidade: Dispensa de Licitação Termo de Titularidade de Certificado Digital de E-CPF – Tipo de Certificado A3 – N.º da Razão Social Solicitação Contratada: XXXXXXXX.XXX INFORMÁTICA S/A Objeto: Certificado digital do Tipo A3. Protocolado n.º 0000-000-0000 Interessado: Informática de Municípios Associados S/A Modalidade: Dispensa de Licitação Termo de Titularidade de Certificado Digital de Pessoa Jurídica – Tipo de Certificado A3 - N.º da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, Solicitação 000001004096982 Contratada: XXXXXXXX.XXX INFORMÁTICA S/A Objeto: Cartão NF-e para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata emissão de nota fiscal eletrônica. Protocolado n.º 0000-000-0000 Interessado: Informática de Municípios Associados S/A Modalidade: Dispensa de Licitação Termo de Titularidade de Certificado Digital de Pessoa Jurídica – Tipo de Certificado A3 - N.º da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 Solicitação 000001004096930 Contratada: XXXXXXXX.XXX INFORMÁTICA S/A Objeto: Cartão NF-e para emissão de julho nota fiscal eletrônica. Protocolado n.º 0000-000-0000 Interessado: Informática de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial Municípios Associados S/A Modalidade: Dispensa de Licitação Termo de Titularidade de Certificado Digital de E-CPF – Tipo de Certificado A3 – N.º da Solicitação Contratada: XXXXXXXX.XXX INFORMÁTICA S/A Objeto: Certificado digital do Estado Tipo A3. Modalidade: Dispensa de São Paulo. Data de assinaturaLicitação Contrato n.º 028/2014 Contratada: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:TEOR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A

OBJETO. Pagamento de honorário de êxitoTubo Pvc Corrugado. Valor atualResultado: R$1.458.110,17Encerrado. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e EducativaNão houve empresa vencedora, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A consta dos autos. para contratação, com fundamento no art. 29, inciso XV, da Lei Fede- ral nº.13.303/2016. EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 190 Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvol- vimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS LTDA., OBJETO: viabilizar a expansão, pela POLYVIN, de estabelecimento industrial localizado no município de Uberaba, Minas Gerais, destinado à industrialização e comerciali- zação das mercadorias relacionadas no Protocolo de Intenções. Assi- natura: 10.05.2021. Signatários: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx (SEF), Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx (SEDE), Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx (INDI), Xxxxxx X. Nogueira (POLYVIN). EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 191 Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvi- mento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa ZAR PINTU- RAS E COMERCIO LTDA., OBJETO: viabilizar a expansão, pela ZAR PINTURAS, de seu empreendimento industrial em Minas Gerais, no município de Cláudio MG, destinado à industrialização e comercia- lização das mercadorias relacionadas no Protocolo de Intenções. Assi- natura: 10.05.2021. Signatários: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx (SEF), Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx (SEDE), Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx (INDI), Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx (ZAR PINTURAS). EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 192 Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvi- mento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa FONTE & CFTV ELETRÔNICOS EIRELI, OBJETO: viabilizar a manutenção, pela FONTE & CFTV, de seu empreendimento industrial em Minas Gerais, no município de Santa Rita do Sapucaí, destinado à industrialização e comercialização das mercadorias relacionadas no Protocolo de Inten- ções. Assinatura: 10.05.2021. Signatários: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx (SEF), Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx (SEDE), Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx (INDI), Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx (FONTE&CFTV). EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 193 Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvol- vimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa INDUSCA- BOS CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA., OBJETO: viabilizar a formalização da intenção da INDUSCABOS em investir neste Estado. Assinatura: 10.05.2021. Signatários: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Processo SEI nº 1500.01.0050963/2019-93. Doação deobras de arte que faz a Associação Amigas da Cultura para a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) – SECULT e a Comissão Paritária Estadual se dá de Fomento formairretratável e Incentivo à irrevogável. Objeto: obras de artedo lote n. º 01 doacervo da Associação Amigas da Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 – Coleção Imaginária e peças de 15 Prata de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgamLei, no site valor total de $ 277.900,00. Data da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise assinatura do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022Termo: 10/05/2021. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Assinam pela Doadora: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx – Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria Associação Amigas da Cultura. Assinam pelo donatário: Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx – Secretário de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:Turismo.

OBJETO. Pagamento Transferência de honorário recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e Educativa, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria 01 (um) veículo tipo ambulância para uso do Sistema Único de Estado Saúde/SUS no município de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.APALHANO/ CE, em conformidade com Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/ 2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº28.841, de 23 de agosto de 2007 e demais legislação aplicável; IV - FORO: FORTALEZA/CE; V - VALOR: R$62.000,00 (sessenta e dois mil reais), sendo R$12.000,00 (doze mil reais) a Ata contrapartida do BENEFICIÁRIO; VI - DA VIGÊNCIA: A partir da Assembleia Geral Extraordináriadata de sua assinatura até 30 de Dezembro de 2016; VII - DOS RECURSOS: nº24200024.10.302.057.18138. 14.444042.1.01.00; VIII - DATA: 06/ 05/2016; IX - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA *** *** *** TERMO DE COOPERACÃO TÉCNICA Nº21/2016 TERMO DE COOPERACÃO TÉCNICA, realizada em 25 QUE ENTRE SI CELE- BRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO E OS MUNI- CÍPIOS DE ARACATI, FORTIM, ITAIÇABA E ICAPUÍ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. O ESTADO DO CEARÁ, neste ato representado pela Secretaria da Saúde/Coordenadoria de julho Políticas e Atenção à Saúde/COPAS/SESA e os Municípios de 2022 Aracati, Fortim, Itaiçaba e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado Icapuí, celebram o presente Termo de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.ACooperação Técnica, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:conforme os elementos contidos no

OBJETO. Pagamento Representar a outorgante na Concorrência 01/2018 Apresentar documentação e propostas, participar de honorário sessões públicas de êxitoabertura de documentos de habilitação e de propostas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, renunciar ao direito de recurso, renunciar a recurso interposto e assinar todos os atos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e EducativaSão Paulo, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx). Observações: se particular, a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 procuração será elaborada em papel timbrado da licitante e autorizados assinada por representantes legais ou pessoa devidamente autorizada; será necessário, comprovar os poderes do outorgante para fazer a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022delegação acima. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 135.642/2017 CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A/2018 TERMO DE CONTRATO QUE CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, para Localiza Veículos Especiais S.APOR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral ExtraordináriaE ESTA PELA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do E A EMPRESA , OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO. O Estado de São Paulo. Data , por sua Casa Civil, e esta por intermédio da Subsecretaria de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021Comunicação, inscrita na CNPJ nº 10.979.446/0001-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento 63, com sede nesta Capital, na Avenida Morumbi, nº 4.500, neste ato representada por , no uso da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH competência conferida pelo , doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.Aneste ato representada por seu , a seguir designada CONTRATADA, em conformidade com a Ata face da Assembleia Geral Extraordináriaadjudicação efetuada na Concorrência nº , realizada em 25 conforme despacho exarado às fls. , do Processo CC nº 135.642/2017, celebram o presente contrato, sujeitando-se às normas da Lei federal n° 8.666, de julho 21 de 2022 junho de 1.993, da Lei n° 6.544, de 22 de novembro de 1989, Resolução SGGE – 68, de 27.10.1999, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivoàs seguintes cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam:

OBJETO. Pagamento O presente termo tem por objeto o aditamento do Contrato nº018/2016 em 18,29% do valor original do contrato, para custear a confecção do material didático (apostilas) para atendimento ao Curso de honorário Formação Profissional para o Cargo de êxito. Valor atualSoldado da Polícia Militar do Ceará – CFPCP/PMCE; IX - VALOR GLOBAL: R$1.458.110,17. AssO valor global do presente aditivo é de R$7.116,00 (Sete mil, cento e dezesseis reais), correspondente a 18,29% do valor original do contrato; X - DA VIGÊNCIA: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural 12 (doze) meses a partir de 30 de julho de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e Educativacondições do contrato original a que se refere o presente Termo de Aditivo; XII - DATA: Fortaleza/CE, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria 22 de Estado março de Cultura e Turismo 2017; XIII - SIGNATÁRIOS: Juarez Gomes Nunes Junior (SECULTDiretor Geral da AESP/CE) e a Comissão Paritária Kércia Erineide da Penha Teles (Representante da Contratada). Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE nº17.698 COORDENADORA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 005/2017 CONTRATANTE: Academia Estadual de Fomento Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, situada na Av. Presidente Costa e Incentivo Silva, nº1251, Mondubim, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº12.244.903/0001-05 CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. Inscrita no CNPJ sob o nº03.506.307/0001-57, estabelecida na Rua Machado de Assis, nº50, Edifício 2, Bairro Santa Lúcia, na cidade de Campo Bom/RS. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DA FROTA DE VEÍCULOS DAACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – AESP|CE E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS 14 E 15, §1º AO 5º DA LEI Nº8.666/1993 C/C OS DECRETOS ESTADUAIS Nº28.086/06 E 28.087/06 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/04/2017 à Cultura 31/03/2018, condicionada sua eficácia à publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$230.000,00 Duzentos e trinta mil reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.003.22652.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINA- TURA: Academia Estadual de Segurança Pública – AESP, em Fortaleza, 17 de abril de 2017. SIGNATÁRIOS: Juarez Gomes Nunes Junior (COPEFICDiretor Geral da AESP/CE) e Luciano Rodrigo Weiand (Representante da Contratada). Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE nº17.698 COORDENADORA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 006/2017 CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – AESP|CE, CNPJ Nº12.244.903/0001-05, com sede na Av. Presidente Costa e Silva, nº1251, Mondubim, Fortaleza-CE, neste ato 260 DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº078 FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2017 representada pelo Sr. Juarez Gomes Nunes Júnior, Diretor-Geral da AESP|CE, identidade funcional nº091.338-1-X e CPF nº393.023.423-87 CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, com sede na Av. Pontes Vieira, nº220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza/Ceará, CNPJ 03.773.788/0001-67. OBJETO: Constitui-se objeto deste contrato a prestação de serviços de Informática, incluindo: Acesso às redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará; Utilização de sistemas de informação e banco de dados corporativos ou setoriais, cujos dados trafeguem pelas redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará; Acesso à internet. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento as disposições contidas no Art.24, inciso XVI da Lei 8.666/ 93 combinadas com as disposições do Art.4º da Lei 15.018 de 04 de outubro de 2011 (DOE 20/10/2011), e no Termo de Autorização para exploração de Serviço de Comunicação Multimídia nº484/2010- ANATEL, regendo-se pelas disposições contidas no presente instrumento, na Lei 8.666/93 e na legislação aplicável FORO: As partes elegem o foro da comarca de Fortaleza/CE, como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a contar do dia 25/05/2017, podendo ser prorrogado por igual período até o limite legal. VALOR GLOBAL: R$65.000,00 sessenta e cinco mil reais pagos em cumprimento à DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.126.003.22654.03.339139.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Academia Estadual de Segurança Pública – AESP, em Fortaleza, 18 de abril de 2017. SIGNATÁRIOS: Juarez Gomes Nunes Junior (Diretor Geral da AESP/CE) e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa (Presidente da ETICE). Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE nº17.698 COORDENADORA JURÍDICA *** *** *** SECRETARIADO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2º TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO Nº38/2016 IG Nº911378 PROCESSO Nº2538211/2017 O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque nº230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE e a SOCIEDADE PARA O BEM-ESTAR DA FAMÍLIA - SOBEF, inscrita no CNPJ sob o nº12.359.865/0001-28, com sede na Rua Joaquim Bernardes, 300/400, Mucunã, Maracanaú/CE,resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, a Constituição do Estado do Ceará de 1989, a Lei nº 22.944 Complementar Federal nº101/2000, a Lei Federal nº13.019/ 2014, alterada e consolidada, o Decreto Federal nº8.731/2016, a Lei Estadual nº16.084/2016 (Lei de 15 Diretrizes Orçamentárias de 2017), a Lei Estadual nº16.199/2016, (Lei Orçamentária Anual de 2017), através do Processo Administrativo nº2538211/2017. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração do plano de trabalho do Termo de Colaboração nº38/2016, o qual tem como objeto a execução do Projeto Fortalecimento das Políticas Públicas voltadas para Crianças, Adolescentes e Jovens em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as seguintes alterações no plano de trabalho: a) Alteração no valor das etapas 1.1, 1.2, 1.3, 1.4 e 1.5; b) Alteração na quantidade e valor dos itens 1.1.1, 1.1.2, 1.1.3, 1.2.1, 1.2.2, 1.2.3, 1.3.1, 1.3.2, 1.3.3, 1.3.4,1.3.5, 1.3.6, 1.3.7, 1.3.8, 1.3.9, 1.3.10, 1.3.11, 1.3.12, 1.3.13, 1.4.1,1.5.1, 1.5.2, 1.5.3, 1.5.4, 1.5.5 e 1.5.6. RATIFICAÇÃO: Permanecemratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 18 de abril de 2017; José Herman Normando Almeida - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Aílton Galvão Fonseca - Sociedade para o Bem-Estar da Família - SOBEF. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de abril de 2017. Daniele Barbosa de Oliveira COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA *** *** *** 3º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº20/2016 IG Nº921816 PROCESSO Nº1612841/2017 O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque nº230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA – IDESC, inscrito no CNPJ sob o nº04.602.576/0001-80, com sede na Rua dos Monarcas, nº1745, Planalto Pici, Fortaleza/CE, doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, a Constituição do Estado do Ceará de 1989, a Lei Complementar Federal nº101/2000, a Lei Federal nº13.019/ 2014, alterada e consolidada, o Decreto Federal nº8.726/2016, a Lei Estadual nº15.839/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016), a Lei Estadual nº15.930/2015, (Lei Orçamentária Anual de 2016), através do Processo Administrativo nº1612841/2017. OBJETO: O presente Aditivo visa a redução de valor do Termo de Colaboração nº20/ 2016, o qual tem como objeto a execução do Projeto Monitoramento e Acompanhamento da Política de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição. VALOR: Para a execução do presente aditamento, o valor do termo de colaboração para o período de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de 2017 a junho de 20182017, eque atualmente é R$3.456.240,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta reais), será reduzido em R$119.324,10 (centos e dezenove mil, trezentos e vinte e quatro reais e dez centavos) ficando o valor de R$3.336.915,90 (três milhões, trezentos e trinta e seis mil, novecentos e quinze reais e noventa centavos) a ser repassado conforme os artigos 59 estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. Fortaleza, 10 de abril de 2017. ASSINANTES: José Herman Normando Almeida - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Luís Narciso Coelho de Oliveira - Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, CE, 20 de abril de 2017. Daniele Barbosa de Oliveira COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA *** *** *** 3º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº029/2016 IG Nº921214 PROCESSO Nº1613201/2017 O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque nº230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, e o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL - IAPS, inscrito no CNPJ sob o nº05.461.368/0001-70, com sede na Rua Barra Nova, nº1000, Bairro Jardim das Oliveiras, Conj. Tancredo Neves, Fortaleza/Ceará, doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, a 61 da Resolução SEC nº 136/2018Constituição do Estado do Ceará de 1989, divulgama Lei Complementar Federal nº101/2000, no site da Secretaria a Lei Federal nº13.019/2014, alterada e consolidada, o Decreto Federal nº8.726/2016, a Lei Estadual nº15.839/2015 (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xxLei de Diretrizes Orçamentárias de 2016), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 Lei Estadual nº15.930/2015, (Lei Orçamentária Anual de 2016), através do Processo Administrativo nº1613201/2017. OBJETO: O presente Aditivo visa a redução de valor do Termo de Colaboração nº29/2016, o qual tem como objeto a execução do Projeto Unidade de Acolhimento Casa Abrigo, credenciado e autorizados executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a captarfazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição. VALOR: Para a execução do presente aditamento, após análise o valor do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 termo de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 colaboração para o período de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de 2017 a junho de 20182017, eque atualmente é R$1.427.540,80 (um milhão, conforme os artigos 59 a 61 quatrocentos e 64 da Resolução SEC nº 136/2018vinte e sete mil, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xxquinhentos e quarenta reais e oitenta centavos), será reduzido em R$211.700,14 (duzentos e onze mil, setecentos reais e quatorze centavos) ficando o valor de R$1.215.840,66 (um milhão, duzentos e quinze mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos) a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 ser repassado conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e desclassificados ou não aprovadosinalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. Fortaleza, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 04 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho abril de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxASSINANTES: José Herman DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº078 FORTALEZA, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:26 DE ABRIL DE 2017 261

OBJETO. Pagamento Representar a OUTORGANTE perante o MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA-MS, NO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2020. PODERES: Para pronunciar-se em nome da <NOME DA EMPRESA>, bem como formular ofertas e lances de honorário preços verbais na Sessão Pública, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, desistir de êxitorecursos, e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. Valor atual: R$1.458.110,17Local, data, nome da empresa, e assinatura do representante legal. Ass: 19/10/2022(Este anexo é um modelo e deve ser feito em papel timbrado do licitante e apresentada no envelope documentação). Fundação TV Minas Cultural Declaro que não há no quadro de pessoal desta Empresa, empregado (s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7°, da Constituição Federal e Educativaart. 27, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria V, da Lei n.º 8.666, de Estado 21 de Cultura Junho de 1.993, sob a nova redação da Lei n.° 9.854, de 27 de Outubro de 1.999. Local, data, razão social e Turismo (SECULT) assinatura. Pela presente CONTRATAÇÃO PÚBLICA, que entre si fazem de um lado, o que entre si fazem de um lado, o MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.342.920/0001-86, com sede administrativa localizada na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, nº 720, Centro, nesta cidade de Cassilândia-MS, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal em exercício, o Senhor, JAIR BONI COGO, brasileiro, separado judicialmente, agropecuarista, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente à Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, nº 267, Bairro Bom Jesus, nesta cidade de Cassilândia-MS, doravante denominado CONTRATANTE, e a Comissão Paritária Estadual empresa, xxxxxxxxxxxxx., Pessoa Jurídica de Fomento Direito Bairro, nesta cidade de xxxxxxx/xx., XXX 00000-000, neste ato representada pelo seu proprietário, o Senhor, xxxxxxxxxxxxxxx, nacionalidade, estado civil, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 0000000- xx/xx, e Incentivo inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à Cultura (COPEFIC) RuXXXXXXXXX nº 000, bairro, nesta cidade de xxxxxx-xx., XXX 00000-000, doravante denominada, CONTRATADA, celebram entre si o presente CONTRATO, mediante as cláusulas e condições a seguir: DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente CONTRATO, é firmado em cumprimento à decorrência da autorização do Secretário Municipal de Assistência Social e Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Cassilândia-MS, exarada em despacho constante no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 455/2020, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2020, nos termos da Lei Federal nº 22.944 10.520/02, Lei Federal nº 8.666 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 21 de junho de 20181993, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC com nova redação dada pela Lei Federal nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 8.883 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 08 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:1994.

OBJETO. Pagamento Prestação de honorário serviços de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de Pronto Atendimento de Urgências e Emergências com atendimento e procedimentos médicos e enfermagem demandados ao Hospital São Francisco da Fundação TV Minas Cultural de Saúde de Três Marias, observação e Educativaserviços auxiliares de diagnóstico e Terapia - SADAT, em regime de 24 horas/dia; serviços atenção hospitalar; serviços médicos especialistas em regime ambulatorial, que assegure assistência universal e gratuita aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, incluindo mão de obra, prestação de serviços, medicamentos, materiais e equipamentos e demais despesas diretas ou indiretas para a manutenção destes serviços, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Termo de Referência e em atendimento á solicitação da Secretaria Municipal de Estado Saúde. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Cultura Licitação, adjudicando a empresa abaixo relacionada, em rigorosa observância aos preceitos legais: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE TRÊS MARIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.048.223/0001-94; Contrato nº 012/2016, Vigência: inicio em 01/03/2016 e Turismo término em 31/12/2016, valor total: R$ 10.280.000,00 (SECULTdez milhões, duzentos e oitenta mil reais). Publique-se. Três Marias, 26 de fevereiro de 2016. Prefeito Municipal. Publicado por: Janaina Cardoso Figueiredo Viana Código Identificador:A4B71CE5 - CONTRATADA: JACYARA IRENE CASTELO BRANCO DE SOUZA TEIXEIRA. As partes contratantes prorrogam o prazo de vigência do Contrato original pelo período de 07 (sete) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) meses, com inicio em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 22 de janeiro de 20182016 e termino em 21 de agosto de 2016. As despesas oriundas do presente termo aditivo correrão por conta da seguinte dotação: ORGAO: 02.14 - FUNDO MUNICIPA DE SAUDE; ÓRGÃO: 02.14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Classif. Orçamentária: 10.301.0099.2061 Manutenção do Programa Saúde da Família; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.99 – Outros Serviços de Pessoa Fisica; Fonte de Recurso: 1.48.00 – Transf. Rec. SUS p/ Atenção Básica. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 054/2015 de Prestação de Serviços ora aditado, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de que não colidam com as constantes do presente instrumento. Três Marias, 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 2016. Prefeito Municipal. Publicado por: Janaina Cardoso Figueiredo Viana Código Identificador:4B1D481E 1.º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM: IPREV – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRÊS PONTAS E A EMPRESA FAC LOCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - ME Por este termo e na melhor forma de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referênciadireito, e de acordo com as exigências disposições pertinentes da Lei n.º 8.666/93, de um lado o IPREV – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRÊS PONTAS, com sede na Avenida Oswaldo Cruz, 1311, Centro, Três Pontas/MG, CEP 37190-000, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 00.191.026/0001-64, representado neste ato pela sua diretora, Sr.ª Sônia Aparecida Maciente Bueno, inscrita no CPF sob o n.º 929.418.186-34, denominada CONTRATANTE, e, do outro lado, a empresa PAR Engenharia Financeira Ltda., pessoa jurídica de direito privado com sede na Rua Tabapuã, n° 649, conjunto 41, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 04533-012, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.306.104/0001-36, neste ato representada pelo Sr. Mário César Falcão, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador do Registro Geral n° 10.774.249-4 SSP/SP, inscrito no CPF sob o n.º 084.633.028-82, denominada CONTRATADA, aditam o contrato supracitado: E assim, por estarem justas e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022de acordo, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) as partes assinam duas vias de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto igual teor do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.Ainstrumento, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 um só fim de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:direito.

OBJETO. Pagamento A suspensão do prazo de honorário execução do Contrato n° 339/2017. VALOR: Inalterado PRAZOS: Fica suspenso por 30 (trinta) dias o prazo de êxitoexecução do Contrato, a partir da data de 5/12/2020 até 14/01/2021 e restabelecidos os prazos de execução e vigência respectivamente até a data de 24/06/2021 e 21/12/2021. Valor atualDATA: R$1.458.110,1715/12/2020 Cancelamento da matéria publicada na data de 31/12/2020, tornando-se sem efeito o conteúdo nela publicado. AssPROCESSO Nº 031/2020/CPL OBJETO/NATUREZA: 19/10/2022ARRENDAMENTO. Fundação TV Minas Cultural e EducativaDESCRIÇÃO: ESTABELECIMENTO DOS CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS PARA A SELEÇÃO DE ARRENDATÁRIO TRANSITÓRIO INTERESSADO EM EXPLORAR A RETRO ÁREA DO CAIS 5 DO PORTO DE SUAPE, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e DESOCUPADA EM RAZÃO DA DESCONTINUIDADE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 029/2012, DENOMINADA ÁREA DISPONÍVEL, NOS TERMOS DOS ARTS. 46 E 47 DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ N.º 07/2016. À vista do que consta nos autos, a Comissão Paritária Estadual Permanente de Fomento Licitação decide e Incentivo julga, simultaneamente e à Cultura (COPEFICsua unanimidadade, o que se segue : 1) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018Que o Recurso Administrativo interposto pelo Consórcio AGEMAR TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS LTDA./LOXUS GRANEIS LTDA., regulamentada foi conhecido por sua tempestividade, IMPROVIDO integralmente no seu mérito; e 2) Que as Contrarrazões juntas ao processo pela empresa M&G SÃO CAETANO INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO LTDA., foi conhecida por sua tempestividade, provida no mérito, mantida, portanto, as Decisões e Julgamentos anteriores que a habilitou jurídica, econômica e tecnicamente, declarando-a vencedora do presente Chamamento Público. Informamos por fim, que o inteiro teor do referido julgamento encontra-se disponível no bojo do processo e pode ser solicitado pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018e- mail:xxx@xxxxx.xx.xxx.xx PROCESSO Nº 8928/2020 AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS CONTROLADORAS DE VAZÃO, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022DE NÍVEL E REDUTORA DE PRESSÃO. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022Abertura: 18/01/2021 às 09:00h. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do PregãoDisputa: 16/11/2022, 18/01/2021 às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx10:00h. Edital disponível no mesmo site08/01/2021. Belo HorizonteRegrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Xx. Xx. Xxxxx xx Xxxxx, 27/10/2022s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50040-905, das 13h às 16h, fone: 081- 3412.9320 ou através do site xxx.xxxxxxx.xxx.xx. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para PesquisaPROCESSO Nº 8778/2020 AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM PVC (ADAPTADOR, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de CiênciaANEL DE BORRACHA, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBHBUCHA DE REDUÇÃO E CAP). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no artAbertura: 18/01/2021 às 10:00h. 6º Disputa: 18/01/2021 às 14:00h. Edital disponível 08/01/2021. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Xx. Xx. Xxxxx xx Xxxxx, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9320 ou através do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017site xxx.xxxxxxx.xxx.xx. A autenticidade deste Este documento pode ser verificada verificado no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxeletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:pelo código 05302021010800178

OBJETO. Pagamento Esta licitação tem por objeto a escolha de honorário proposta mais vantajosa para a prestação de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural serviço de telefonia fixa, compreendendo tecnologia analógica tele alimentada e Educativatecnologia SIP, para atender as necessidades de todos os Departamentos e setores da Prefeitura Municipal de Alambari/SP, conforme quantidades, especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, condições dispostas no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de ReferênciaReferência do Edital do Pregão Presencial n° 46/2022. PROPOSTA COMERCIAL LOTE SERVIÇO DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR UND QTD ATIVA QTD RESERVA VALOR UNIT. VALOR TOTAL (12 meses) 1 TELEFONIA FIXA TECNOLOGIA: ANALÓGICA TELE ALIMENTADA, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus AnexosPLANO ILIMITADO NACIONAL DE LIGAÇÕES SERVIÇO/ LINHAS ANALÓGICAS 30 06 R$ R$ VALOR MENSAL DO LOTE 1: R$ ........................ ( ) VALOR ANUAL DO LOTE 1: R$ ........................ ( ) LOTE SERVIÇO DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR UND QTD ATIVA QTD RESERVA VALOR UNIT. Sessão do PregãoVALOR TOTAL (12 meses) 2 TELEFONIA FIXA TECNOLOGIA: 16/11/2022SIP, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo HorizonteSUPORTE PARA 05 TRONCOS CADA, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para PesquisaTRONCO COM PLANO ILIMITADO NACIONAL DE LIGAÇÕES SERVIÇO 02 0 R$ R$ TELEFONIA FIXA TECNOLOGIA: SIP, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinaturaSUPORTE PARA 15 TRONCOS CADA, TRONCO COM PLANO ILIMITADO NACIONAL DE LIGAÇÕES SERVIÇO 01 0 R$ R$ TELEFONIA FIXA TECNOLOGIA: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de CiênciaSIP, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222SUPORTE PARA 30 TRONCOS CADA, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:TRONCO COM PLANO ILIMITADO NACIONAL DE LIGAÇÕES SERVIÇO 01 0 R$ R$

OBJETO. Pagamento O Registro de honorário Preço para futuras e eventuais aquisições de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e Educativa, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Material Médico Hospitalar (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xxCURATIVOS), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 para atender as unidades hospitalares da rede SESA, cujas especificações e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - – Termo de ReferênciaReferência do edital de Pregão Eletrônico nº20150501, e de acordo que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexospropostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº2073590/2015. Sessão Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do Pregãoregistro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação EMPRESA KEAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ITEM: 1 - CURATIVO PARA FIXAÇÃO DE CATTER PERIFÉRICO TAMANHO 5 CM X 7 CM (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIGCOM VARIAÇÃO DE 1 CM PARA + OU PARA -), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx CONFECIONADO EM NÃO TECIDO DE POLIESTER, CONTENDO NA FACE INTERNA ADESIVO ACRILICO, HIPOALERGENICO, PRTEGIDO POR PAPEL SILICONIZADO, APRESENTANDO FENDA CENTRAL E DUAS FITAS REMOVIVEIS PARA FIXAÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPTÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 299.130; VALOR UNITÁRIO: R$0,7560. ITEM: 6 - CURATIVO PARA FIXAÇÃO DE CATETERES TAMANHO 7 CM X 8,5 CM (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MinasCOM VARIAÇÃO DE 2 CM PARA + OU PARA -), COM FENDA CENTRAL E BORDAS COM OU SEM MOLDURAS, COM PLACA DE GEL CONTENDO CLOREXIDINA INTEGRADA AO FIXADOR DE FILME TRANSPARENTE, COMPOSTO DE POLIURETANO TRANSPARENTE COM PEMEABILIDADE SELETIVA, PERMITINDO UMA DIFUSÃO GASOSA, EVAPORAÇÃO DE AGUA, IMPERMEAVEL A FLUIDOS E MICROORGANISMO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PR CESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE DENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. ObjetoPRODUTO.; UNIDADE: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.AUNID; QUANTIDADE: 5.720; VALOR UNITÁRIO: R$29,5100. ITEM: 7 - CURATIVO PARA FIXAÇÃO DE CATETERES TAMANHO 10 CM X 10 CM (COM VARIAÇÃO DE 2 CM PARA + OU PARA -), para Localiza Veículos Especiais S.ACOM FENDA CENTRAL E BORDAS COM OU SEM MOLDURAS, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral ExtraordináriaCOM PLACA DE GEL CONTENDO CLOREXIDINA INTEGRADA AO FIXADOR DE FILME TRANSPARENTE, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.ACOMPOSTO DE POLIURETANO TRANSPARENTE COM PEMEABILIDADE SELETIVA, para Localiza Veículos Especiais S.APERMITINDO UMA DIFUSÃO GASOSA, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral ExtraordináriaEVAPORAÇÃO DE AGUA, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:IMPERMEAVEL A DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº091 FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2016 87

OBJETO. Pagamento Contratação de honorário empresa especializada para presta- ção de êxitoserviços de locação de Software na modalidade licença/mês para automatizar os processos administrativos da secretaria municipal de educação, criar cadastro de funcionários e alunos, disponibilizar diário eletrônico e ferramenta pedagógica que permita acompanhar a matriz de referencia aplicada pelo município facilitando e simulando os resul- tados do IDEB, permitindo assim que os gestores da educação possa tomar decisões preventivas e constantes. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural Informações e Educativa, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise o texto inte- gral do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos, somente na sala de licitações localizada na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, nº 21 - Centro em Catuji de segunda a sexta, no horário de 07h00 às 12h00. Sessão Telefone de contato (00) 0000-0000. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx – Pregoeira. Processo de Licitação nº 055/2017, autuado em 13/03/2017 Dispensa- 021/2017. Ratifico a Dispensa de Licitação cujo objeto é a contratação de prestação de serviços para ministrar o curso de Qualificação Profis- sional Industrial do Pregão: 16/11/2022Vestuário e iniciação Profissional Noções de cos- tura Industrial no Municipio, às 14:00 horas iniciando dia 13/03/2017, com um valor global de R$ 18.120,00 (dezoito mil cento e vinte reais), dividido em 10 vezes no site www.comprasvalor de R$ 1.812,00 (hum mil oitocentos e doze reais); a empresa:SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUS- TRIAL-SENAI, CNPJ nº 03.773.700/0001-07; com fulcro no Artigo 24 Inciso XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo HorizonteXxxxxxx, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) 21 de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx – Prefeito do Município. -Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/309/2017- Concorrência PMC 001/2017 – Habilitação Fica designado para o dia 27/03/2017, às 08 horas, no prédio sede da PMC, decisão sobre habi- litação Congonhas, 21 de março de 2017. (a) Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria – Presidente CPJL. A Prefeitura Municipal de CiênciaConselheiro Pena - MG, Tecnologia torna-se público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 003/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 001/2017 – PREGÃO PRESEN- CIAL Nº: 001/2017: Município X Fornecedor Habilitado e Inovação da FAPEMIG)Vence- dor: 01 – AD MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP - CNPJ: 17.643.159/0001-27. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de CIMENTO CPIII MPA (saco de 50 kg) para construção, Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx ampliação, reforma e reparo das obras públicas municipais, a serem custeados com recursos próprios e convênios, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 894.250,00 (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) Oitocentos e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minasnoventa e quatro mil duzentos e cinquenta reais). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. ObjetoDATA DE ASSINATURA: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A08/03/2017. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal. A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 004/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 007/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 005/2017: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: 01 – XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX ASSESSORIA TRIBUTÁRIA – ME - CNPJ: 04.276.277/0001-00. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para Prestação de Serviços de suporte técnico a Ata da Assembleia Geral Extraordináriaadministração financeira e patrimonial municipal e suporte técnico a administração em todas as variáveis do ICMS – Lei Xxxxx Xxxx, realizada em 25 de julho de 2022 conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 150.120,00 (Cento e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulocin- quenta mil cento e vinte reais). Data de assinaturaDATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 202215/03/2017. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo AditivoVALIDADE: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A12 meses, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordináriao Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx - Prefeita Municipal. A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, realizada em 25 de julho de 2022 torna-se público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 005/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 006/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 004/2017: Município X Fornecedores Habilitados e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São PauloVencedores: 01 – INCA LANTERNAGEM E COMÉRCIO LTDA – EPP - CNPJ: 19.795.533/0001-35, Valor Total: R$ 448.750,00 (Quatrocentos e qua- renta e oito mil setecentos e cinquenta reais) e 2 – WE CENTRO AUTO- MOTIVO LTDA – EPP - CNPJ: 18.080.698/0001-68, Valor Total: R$ 324.850,00 (Trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta reais). Data de assinaturaOBJETO: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/202101 – INCA LANTERNAGEM E COMÉRCIO LTDA – EPP - CNPJ: 19.795.533/0001-67 Assinam o referido Termo Aditivo:35, Valor Total: R$ 448.750,00 (Qua- trocentos e quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais) e 2 – WE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA – EPP - CNPJ: 18.080.698/0001-68,

OBJETO. Pagamento O presente Termo Aditivo tem por objeto Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato 032/2019, considerando a necessidade de honorário adequação da alíquota do Imposto Sobre Serviço de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e EducativaQualquer Natureza - ISSQN de 2% para 3%, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria Lei Complementar nº 001 de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro dezembro de 2018, regulamentada pelo Decreto do Município de Maranguape.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.543,32 (quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura até 05/08/2022, com efeitos finan- ceiros retroativos ao mês de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 032/2019/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 03/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e José Thales Barros de Andrade / CONTRATADA. Carlos Augusto Goes Mota ASSESSOR JURÍDICO EM EXERCÍCIO Publique-se. CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: ANTONIO ERCONEY AVELINO DIODATO; RUA SÃO FRANCISCO, Nº 152; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 63.240-000; ABAIARA-CE. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a locação de um imóvel no município de Abaiara-CE, localizado na Rua Cloves Leite Martins, n° 182, Centro, CEP nº 47.427 de 18 de junho de 201863.240-000, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências especificações e quantidades estabelecidas neste quantitativos previstos no Termo de Refe- rência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 009/2021/COGERH, o Termo de Referência elaborado pela ASPRE, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 38, inciso II, a Lei Federal nº 13.303/2016, art. 29, inciso II, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo que consta no Processo Administrativo nº 09877159/2021, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir do dia 15 de dezembro de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) pagos em até o 5º (quinto) dia útil de cada mês subsequente através de depósito bancário em nome do LOCADOR, preferencialmente no Banco do Brasil S.A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2021 SIGNATÁRIOS: Elano Lamartine Leão Joca, Denilson Marcelino Fidelis / LOCATÁRIA e Antonio Erconey Avelino Diodato / LOCADOR. Publique-se. Carlos Augusto Goes Mota ASSESSOR JURÍDICO EM EXERCÍCIO CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: ATHOS SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; RUA DESEMBAR- GADOR GUIMARÃES, Nº 61; BAIRRO: PRESIDENTE KENNEDY; CEP.: 60.355-640; FORTALEZA-CE. OBJETO: É objeto deste termo a SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BANCOS CAPACITORES COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NAS ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO EB-1 (PACAJUS), EB-2 (HORIZONTE), EB-FLORES (IPU), EB-PACOTI AUXILIAR (ITAITINGA) E EB-PECÉM (CAUCAIA), devidamente especificados no ANEXO A – PROJETO BÁSICO e quantificados no ANEXO C - PLANILHA DE QUANTITATIVOS, em Regime de Execução Semi-integral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital de Licitação nº 20210011/COGERH, e seus Anexosanexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COGERH, o Processo Administrativo nº 04397000/2021 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. Sessão VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Pregãocontrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura. Os serviços objeto deste Contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebi- mento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: 16/11/2022R$ 979.212,95 (novecentos e setenta e nove mil, duzentos e doze reais e noventa e cinco centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da(s) nota fiscal(is)/fatura(s) devidamente atestada(s) pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, preferencialmente Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios, fonte 70. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Maria Bastos Ramos / CONTRATADA. Carlos Augusto Goes Mota ASSESSOR JURÍDICO EM EXERCÍCIO Publique-se. PROCESSO Nº: 08379798/2019 / COGERH COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; Rua Adualdo Batista, n° 1550, Parque Iracema – Fortaleza/CE, CEP: 60.824-140 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de vigilância armada fixa no Galpão – Distrito Industrial em Pacajus e móvel no Trecho IV do Eixão das Águas JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Dispensa de Licitação no curso do processo administrativo n° 08379798/2019, o qual foi apensado ao processo administrativo n° 05173546/2020 – Pregão Presencial nº 20200023, o qual, segundo justificativa da Administrativa – GEADM de fl. 02, ainda não foi concluído e encontra-se na Procuradoria Geral do Estado.Dessa forma, diante do atraso do certame por fatos alheios à vontade desta Companhia, assim como a necessidade dos serviços supracitados, em virtude dos equipamentos públicos possuírem estrutura composta por atuadores e maquinários de alto custo, faz-se necessária a contratação emergencial dos serviços, por meio de dispensa de licitação, até que estes sejam regularmente outorgados por meio do processo licitatório VALOR GLOBAL: R$ 232.188,96 ( duzentos e trinta e dois mil, cento e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se esta Dispensa no Processo Administrativo nº 09723542/2021, na análise de contratação de serviços terceirizados mediante dispensa de licitação da COGEP/ SEPLAG às 14:00 horas fls. 561/563, no site www.comprasRegulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. xx.xxx.xx38, XV, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto CONTRATADA: ONLINE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; RUA MUTAMBA, Nº 175; BAIRRO: JANGURUSSU; CEP.: 60.865-210; FORTALEZA-CE DISPENSA: João Lúcio Farias de Oliveira / Dire- tor-Presidente / COGERH RATIFICAÇÃO: Posteriormente, a presente Dispensa de Licitação deverá ser encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, em atendimento aos princípios da Publicidade e da Transparência dos atos administrativos. Edital disponível Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSORIA JURÍDICA O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no mesmo site. Belo Horizonteuso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 08908563/2020 do VIPROC, 27/10/2022. Extrato RESOLVE, nos termos do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisaart.117, Desenvolvimento da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, CESSAR OS EFEITOS, a partir de 09 de novembro de 2020, do Ato datado de 11 de julho de 2019 e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG 16 de julho de 2019, que AUTORIZOU O AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, do servidor PEDRO LEÃO DE QUEIROZ NETO, que ocupa o cargo de Médico, matrícula nº 493502-1-X, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2021. *** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Faculdade Santa Casa realização do Concurso Público para o cargo de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto Enfermeiro, regido pelo Edital nº 050/2006 de abertura, de 19 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta Estado do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor Ceará de Ciênciamesma data, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto homologado por Edital nº 47.222076/2007, datado de 26 de julho dezembro de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada 2007, publicado no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial Diário Oficial do Estado de São Paulo. Data mesma data, considerando ainda a ordem de assinatura: 27 classificação do Edital de outubro classificação final nº 070/2007, datado de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência 23 de Desenvolvimento da Região Metropolitana novembro de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A2007, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo30 de novembro de 2007, RESOLVE NOMEAR a CANDIDATA constante no anexo I deste Ato, em cumprimento à decisão judicial/AÇÃO ORDINÁRIA – processo: 0177621-75.2019.8.06.001, VIPROC nº 09113558/2021, de acordo com o inciso II do art. Data 17 da Lei nº 9.826, de assinatura14 de maio de 1974, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Enfermeiro, para a Cidade de Fortaleza/Maracanaú/Caucaia/Redenção, classe I, referencia 1, integrante do Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES, Quadro I – Poder Executivo, criado pela Lei nº 13.735, de 29 de março de 2006, com lotação na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. A posse da candidata relacionada no anexo I, ocorrerá no prazo e na forma constante no Anexo II deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2021. Cargo: 27 Enfermeiro Cidade: Fortaleza/Maracanaú/Caucaia/Redenção A candidata relacionada no Anexo I deste Ato deverá comparecer à Secretaria da Saúde do Estado, localizada à Avenida Almirante Barroso, 600, Bloco E, Praia de outubro Iracema, no prazo de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam 15 (quinze) dias a contar da publicação deste Ato, nos horários de 8:00 às 11:30 e 13:30 às 16:30 horas, para tratar da posse para o referido Termo Aditivorespectivo cargo, munida dos seguintes documentos:

OBJETO. Pagamento O presente contrato tem por objeto à contratação de honorário serviços de êxito. Valor atualALIMENTAÇÃO PREPARADA, por estimativa, tipo: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural e Educativa, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo QUENTINHAS (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xxalmoço), LANCHE e COFFEE BREAK para Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. Prazo de vigência: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, com termo inicial contado da data da assinatura do contrato e consequente publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, podendo ser prorrogado por iguais períodos, limitado a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar60 (sessenta) meses, após análise do Colegiado se de interesse da COPEFICAdministração, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências o permissivo legal do inciso II do artigo 57 da Lei nº. 8.666/93 e quantidades estabelecidas neste Edital suas alterações. Valor da contratação: O valor global por estimativa para o presente contrato é de R$ 52.600,00 (cinquenta e seus Anexosdois mil e seiscentos reais), descriminado da seguinte forma: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) para o item 01 – Coffe Break, sendo R$ 17,00 (dezessete reais) o valor unitário por pessoa; R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o item 02 – Almoço, sendo R$ 12,00 (doze reais) o valor unitário por pessoa; e R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) para o item 03 – Lanches, sendo R$ 14,00 (quatorze reais) o valor unitário por pessoa; resultante do Termo de Dispensa de Licitação 009/2014-DPE/RN. Sessão do PregãoDotação orçamentária: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram As despesas com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto execução do presente Primeiro contrato correrão por conta de Dotação orçamentária 05101-03-122-0100 - Atividade 20880-0001 – Manutenção e Funcionamento da Defensoria Pública – Elemento de despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte: 100 – Recursos Ordinários. Fundamento legal: Art. 24, V da Lei 8.666/1993. Termo Aditivo a alteração de Dispensa de Licitação 009/2014. Processo Administrativo nº 14902/2014-1. Natal, 20 de agosto de 2014. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CNPJ Nº 07.628.844/0001-20 XXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX X XX XXXXXXXX X XXXXXX XXXXXX – EPP CNPJ/MF: 12.644.795/0001-50 PORTARIA DE Nº 484/2014-DPGE A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da Cláusula Quarta e atribuição legal prevista no artigo 9º, inciso XIII, da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222Lei Complementar 251, de 26 7 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura2003: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo AditivoRESOLVE:

OBJETO. Pagamento Prorrogar o prazo de honorário vigência do Contrato nº 032/2012-SES/DF, por mais 12 (doze) meses, a contar de êxito19/04/2013 a 18/04/2014, com base no Inciso II, Art. Valor atual57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Alterar a Unidade onde se encontra o equipamento 786.715. Prazo de Vi- gência: R$1.458.110,17a contar da sua assinatura. AssDespesa de Publicação: 19/10/2022SES. Fundação TV Minas Cultural Processo: 060.008.074/2012. Data de Assinatura: 18.04.2013. Pela SES/DF: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX. Pela Contratada: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX. Testemunhas: XXXXXX XXXX XX XXXXX DIB e EducativaXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX. O Subsecretário da Subsecretaria de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 200/2013, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Processo 060.004.071/2013, cujo objeto é a Aquisição de material médico hospitalar (Agulha hipodérmica 25 x 8,0 com dispositivo de segurança), em favor da Empresa D.M.I. Material Médico Hospitalar Ltda., no valor total de R$ 322.500,00 (trezentos e vinte e dois e quinhentos reais), com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Prévia autori- zação de acordo com o Decreto nº 33.662, de 15 de maio de 2012 acostado nos autos na folha nº 45. Ato que ratifiquei em 10 de maio de 2013, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 14 de maio de 2013. Rafael de Aguiar Barbosa - Secretário de Estado de Saúde do DF. DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessados no resultado da Tomada de Preço nº 03/2012, que a empresa CONTARPP ENGENHARIA LTDA sagrou-se vencedora do certame, por apresentar proposta de acordo com o edital de convocação e primeiro menor preço. Os autos encontram-se com vistas franqueada aos interessados na Subsecretaria de Logística e Infraestru- tura – SULIS, localizada na Sede da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) Saúde do DF - SAIN Parque Rural s/nº - Bloco “B”, Térreo, Asa Norte - Brasília/DF, em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgamdias úteis, no site horário de 08h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00, telefones: (00) 0000-0000 e (00) 0000-0000. Brasília/DF, 14 de maio de 2013. XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX Processo: 060.002.481/2012. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 00175/2012. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 175/2012B-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx)SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:LABHOSP DIAGNÓSTICA LTDA,

OBJETO. Pagamento O presente Termo Aditivo objetiva a apresentação do crédito anual pelo qual correrá a despesa referente ao exercício de honorário 2002. Lei Orçamentária: 2.867 de êxito08/01/ 2002. Valor atualDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$1.458.110,17U.O: 38107. AssPROGRAMA DE TRABALHO: 19/10/202204122010085170161, NATUREZA DA DESPESA: 339039, FONTE DE RECURSO: 100, sendo inicialmente empenhado a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), con- forme Nota de Empenho N.º: 00017, emitida em 28/01/2002, sob o evento 400091, Modalidade Estimativa. Fundação TV Minas Cultural VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF, às expensas da Administra- ção. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 28/01/2002. SIG- NATÁRIOS: pelo DISTRITO FEDERAL: ANILCÉIA LUZIA MACHADO, na quali- dade de Administradora Regional. Pela CONTRATADA: FÉLIX MOURA JÚNIOR, na qualidade de Diretor Regional e EducativaAUGUSTO MASSAHARO IRYODA, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria na qualidade de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 Gerente da Resolução SEC nº 136/2018, divulgamDivisão Financeira O Presidente da Associação dos Auditores Tributários do Distrito Federal, no site uso das atribuições que lhe confere o Art. 37, inciso XI, na forma do Art. 14, inciso I, combinado com o Artigo 15 do Estatuto, convoca os Associados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, dia 26 de março de 2.002, no futuro Complexo Administrativo e Social da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx)AAFIT localizado no SHIN CA 11 Lote 10 - Lago Norte, às 17:30 h em primeira convocação, com maioria absoluta, e ás 18:00 h com qualquer número, afim de discutirem e deliberarem sobre os seguintes assuntos: Item I- Conhecer as Atividades da Associação, Suas Contas, Situação Econômica e Financeira; Item II- Discutir e Votar o Parecer do Conselho Fiscal; Item III- Deliberar Sobre Assuntos de Interesse dos Associados. Brasília, 7 de março de 2002 LIRANDO DE AZEVEDO JACUNDÁ DAR - 1250/02 Ficam os Srs. acionistas da AMERICEL S.A. convocados para a Assembléia Geral Extraordiná- ria, a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 ser realizada no próximo dia 21 de outubro março de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/20222002, às 14:00 horas horas, na sede da companhia, no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo HorizonteEdifício General Alencastro, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para PesquisaSEPS - Quadra 702/902 - Conjunto B - Bloco B, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência1° andar, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.ABrasília - DF, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com deliberar sobre a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial seguinte ordem do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivodia:

OBJETO. Pagamento “ Concessão de honorário direito de êxitouso de espaço físico comercial de 08 ( oito ) box no Terminal Rodoviário Xxxxxxx Xxxxxxx”. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural ADVOGADO(S): (*) Na qualidade de Contratante e EducativaContratado, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018respectivamente, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018do Termo acima identificado, e, conforme cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os artigos 59 a 61 atos da Resolução SEC nº 136/2018tramitação processual, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 até julgamento final e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, sua publicação e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, se for o caso e de acordo com as exigências nosso interesse, para, nos prazos e quantidades estabelecidas neste Edital nas formas legais e seus Anexosregimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Sessão do Pregão: 16/11/2022Outrossim, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonteestamos CIENTES, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222doravante, de 26 que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual n° 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais. Data LOCAL e DATA: CONTRATANTE: (nome, cargo e assinatura) CONTRATADA: (nome, cargo e assinatura) (*) Facultativo. Indicar quando já constituído. Diante da justificativa e necessidade de assinatura: 27 a “ Concessão de outubro direito de 2022uso de espaço físico comercial de 08 ( oito ) box no Terminal Rodoviário Xxxxxxx Xxxxxxx”, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal da Administração, Trânsito e Mobilidade Urbana, através do ofício nº 029/2017-SEC-ADM, datada de 14 de março de 2017. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam No mesmo sentido, concluímos que a modalidade licitatória escolhida é adequada e atende ás normas legais, podendo o referido Termo Aditivo: acertame ser processado conforme a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZO a instauração de procedimento licitatório, visando à Licitação para locação dos 08 ( oito ) Xxxx box no Terminal Rodoviário Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.AXxxxxxx observando as disposições legais, em conformidade com especial a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 Lei Federal nº. 8.666/93 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:suas alterações.

OBJETO. Pagamento Contratação de honorário empresa especializada para prestação de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural serviços de seguro Multirrisco e EducativaResponsabilidade Civil Geral, na forma de Blanket, a 1° Risco Absoluto, com Limite Máximo de Indenização e franquia, para cobertura dos bens móveis e do material de consumo de propriedade da Agência Nacional de Transportes Terrestres existentes nas suas dependências em Brasília e Unidades Regionais contempladas, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura condições, quantidades e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, exigências estabelecidas no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus AnexosAnexo I deste Edital. Sessão do Pregão: 16/11/2022, - Abertura da sessão pública dia 21/12/2016 – às 14:00 horas - Site para realização do pregão: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx - Site para retirada do edital: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx - Esclarecimentos: site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou via e-mail: xxxxxxx@xxxx.xxx.xx - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no site www.comprasseguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – XXX 00.000-000. xx.xxx.xx. Edital disponível Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no mesmo site. Belo HorizonteSetor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, 27/10/2022. Extrato Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisatipo menor preço, Desenvolvimento nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e Inovação (PD&I) alterações posteriores e nº 02, de concessão 11 de cota outubro de bolsas 2010, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação 8.666, de Amparo à Pesquisa do Estado 21 de Minas Gerais – FAPEMIG junho de 1993, e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmadoas exigências estabelecidas neste Edital. Data da assinaturasessão: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor 21/12/2016 Horário: 14:00 horas Local: Portal de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º Compras do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Governo Federal – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

OBJETO. Pagamento O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Nº513/2008, que tem por objeto a aquisição de honorário material de êxitolimpeza (caixa coletora, avental, papel higiênico, saco, etc), para suprir as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/SESA, bem como prorrogá- lo, por mais 03 (três) meses, a partir do dia 24 de novembro de 2008. Valor atualPARÁGRAFO ÚNICO–Fica acrescida a quantia de R$12.900,00 (DOZE MIL E NOVECENTOS REAIS) ao Contrato Nº513/2008, passando o mesmo de R$51.600,00 (CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), para o valor global de R$64.500,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). Orçamento 2008; IX - DA VIGÊNCIA: R$1.458.110,1703 (três) meses a partir de 24/11/2008; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 29/07/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. AssXxxxxx Xxxx Xxxxxx. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA CONTRATANTE: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DIAMED LATINO AMÉRICA S/A. OBJETO: 2.1 - O presente contrato tem por objeto a aquisição de cartelas utilizadas para fenotipagem nos Laboratórios de Imunohematologia e EducativaAgências Transfusionais da Hemorrede, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. constantes na Inexigência de Licitação nº08/2008, planilha e proposta da CONTRATADA, que fazem parte deste instrumento independente de transcrição. 2.2 – A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFICCONTRATADA oferece, em reunião realizadaem 26 regime de outubro comodato, os equipamentos: ID- Micro Typing System; 23 Incubadoras; 23 Centrífugas; 01-Diacent; 01-CPU; 01 Monitor e 01 Licença de 2022uso do Windows e dos acessórios necessários aos procedimentos técnicos, objeto do presente contrato. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo 23/04/2008. VALOR GLOBAL: R$2.386.315,30 (SECULTDOIS MILHÕES TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL TREZENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA CENTAVOS) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura pagos em 12 (COPEFICdoze) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregãoparcelas DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa Orçamento-2008 – Tesouro do Estado de Minas Gerais e outras fontes – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinaturaDotações: 27/10/2022. Signatários:Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.A, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 de outubro de 2022. Processo SEI 2430.01.0000495/2021-67 Assinam o referido Termo Aditivo:24200424.10.302.535.11273.01.33903000.00.0.00;

OBJETO. Pagamento Locação de honorário recursos financeiros necessários ao desenvolvimento do Projeto “Estação de êxito. Valor atual: R$1.458.110,17. Ass: 19/10/2022. Fundação TV Minas Cultural Metarreciclagem de Samambaia (DF)” no âmbito do Programa Inclusão Digital da SECTI/ DF, em conformidade com o Plano de Trabalho, que integrará o convênio independentemente de transcrição e Educativasubmete-se ao Decreto nº 35.240/2014, conforme especificações CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. A Secretaria de Estado de Cultura ao Decreto 32.598/2010 e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 8.666/93. Vigência: O Convênio é de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria 24 (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx)vinte e quatro) meses, a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado partir da COPEFIC, em reunião realizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente data da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 49ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 16/11/2022, às 14:00 horas no site www.compras. xx.xxx.xx. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 27/10/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.16/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmadoassinatura. Data da assinatura: 27/10/202230/09/2014. Signatários:Xxxxxxx : Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor Xxx, na qualidade de Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) Inovação; Pela Organização Não Governamental Programando o Futuro; Vagner Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Coordenador Geral e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, Coordenador Financeiro, Pela Interviniente; Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor Xxxxx Xxxxxxxx, Admi- nistrador Regional da FSCBHSamambaia. EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 10, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014. A COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA RAF 05, DA SU- PERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, DAAGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de atribuições que lhe confere a Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008 e no que dispõem o inciso XXXIII do art. 51 da Instrução Normativa nº 001, de 13 de junho de 2008, INTIMA: CEF 03 CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 03, CNPJ nº 02.124.179/0001-14 ;Auto de Infração nº D 083401- AEU, de 09/01/2014, objeto do processo administrativo fiscal Nº 361.000874/2014; BOLA CHEIA ESPORTES DRINKS LTDA-ME, CNPJ nº 12.273.323/0001-38, Auto de Infração nº D 083192-AEU, de 19/03/2014, objeto do processo administrativo fiscal nº 361.001523/2014; MEL COMÉRCIO DE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA-ME, CNPJ Nº 17.320.767/0001-09, Auto de Infração nº D 084180 AEU, de 13/08/2014, objeto do processo administrativo fiscal nº 454.000908/2014; PRE-MOLDADOS ESTRELA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ nº 13.696.535/0001-90, Auto de Infração nº D 083979 AEU, de 01/08/2014, objeto do processo administrativo fiscal nº 454.000804/2014; CAPITAL SO- CIETY GESTÃO DE INSTALAÇÕES DE ESPORTE LTDA ME, CNPJ nº 09.256.867/0001-87, Auto de Infração nº D 080009-AEU, de 26/01/2013, objeto do processo administrativo fiscal nº 361.000740/2013; LAUDECI XXXXXXXX XXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, Auto de Infração nº D 083498-AEU, de 14/05/2014, objeto do processo administrativo fiscal nº 454.000298/2014; A COMPARECER(EM) no prazo de 30 (trinta) dias contados da data desta publicação, à Coorde- nadoria de Atendimento ao Público/AGEFIS, situada no XXX Xxxxxx 00 Xxxxx “X”, Xx. Xxxxxxxx Imperial, para efetivarem o pagamento da multa resultante dos Autos de Infração, ou interpor recurso em 2ª instância ao TJA/AGEFIS, sob pena de ser inscrito em Dívida Ativa. EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014. A COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA RAF 05, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, DA AGÊN- CIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de atribuições que lhe confere a Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008 e no que dispõem o inciso XXXIII do art. 51 da Instrução Normativa nº 001, de 13 de junho de 2008, DAR CONHECIMENTO a: XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00, Auto de Infração nº D 078593 AEU, de 13/06/2014, objeto do processo administrativo fiscal nº 361.004694/2012; XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX ME, CNPJ nº 15.327.675/0001-17, Auto de Infração nº D 085296 AEU, de 20/08/2014, objeto do processo administrativo fiscal nº 454.000937/2014; XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, CNPJ nº 18.841.824/0001-50, Auto de Infração nº D 084086 AEU, de 18/07/2014, objeto do processo administrativo fiscal nº 454.000733/2014; XXXX XXXXX XXX XXXX XXXXXX, CNPJ Nº 02.132.954/0001-83, Auto de Infração nº D 083982 AEU, de 01/08/2014, objeto do processo administrativo fiscal nº 454.000802/2014; XXXXXXX XXXXX XXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, Auto de Infração nº D 082834 AEU, de 17/12/2013, objeto do processo administrativo fiscal nº 361.000072/2014; XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, Auto de Infração nº D 082946 AEU, de 17.07.2014, objeto do processo administrativo fiscal nº 454.000708/2014; XXXXXX XXXXX XXXXX – ME, CNPJ Nº 37.063.567/0001-17, Auto de Infração nº D 075705 AEU, de 11/04/2012, objeto do processo administrativo fiscal nº 361.000777/2012; MARCIA XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXX ME, CNPJ Nº 07.320.193/0001-07, Auto de Infração nº D 085322 AEU, de 05/05/2014, objeto do processo administrativo fiscal nº 454.000141/2014;OBJETO DA AÇÃO FISCAL que resultou em Auto de Infração pelo Auditor Fiscal com base na Lei nº 3.896/2006 e a COMPARECER(EM) no prazo de 30 (trinta) dias con- tados da data desta publicação, à Coordenadoria de Atendimento ao Público/AGEFIS, situada no XXX Xxxxxx 00 Xxxxx “X”, Xx. Xxxxxxxx Imperial, para efetivarem o pagamento ou parcelamento da multa resultante dos Autos de Infração, sob pena de ser inscrito em Dívida Ativa ou interpor recurso administrativo para impugnação do Auto de Infração. EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 12, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014. A COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA RAF 05, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, DA AGÊN- CIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de atribuições que lhe confere a Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008 e no que dispõem o inciso XXXIII do art. 51 da Instrução Normativa nº 001, de 13 de junho de 2008, DAR CONHECIMENTO a: XXXXXX XXXXXXX IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 25.760.877/0137-85, Auto de Interdição nº D 085392 AEU, de 20/05/2014, objeto do processo administrativo fiscal nº 454.000432/2014; E X XX XXXXX XXXXXXXXXXX BAR E LANCHONETE ME, CNPJ nº 09.147.771/0001-80, Auto de Interdição nº D 083699 AEU, de 19/07/2014, objeto do processo administrativo fiscal nº 454.000739/2014; Que o recurso interposto na AGEFIS, foi INDEFERIDO e o processo citado acima terá continuidade. EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 13, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014. A COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA RAF 05, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, DAAGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de atribuições que lhe confere a Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008 e no que dispõem o inciso XXXIII do art. 51 da Instrução Normativa nº 001, de 13 de junho de 2008, TORNA PÚBLICO a lavratura do Auto de Infração D 083723- AEU, de 19/08/2011, XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, CPF 000.000.000-00, em consonância com o artigo 11, § 2º, da Lei 4.567, de 09/05/2014, considerando-se feita a intimação, conforme o artigo 12, inciso III, da Lei supra, em 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, ficando o contribuinte intimado a fazer pagamento ou apresentar impugnação, conforme artigo 25, inciso V, da Lei supramencionada, no prazo de 30(trinta) a contar desta intimação na Coordenadoria de Atendimento ao Público/AGEFIS, situada no XXX Xxxxxx 00 Xxxxx “X”, Xx. Xxxxxxxx Imperial. EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 14, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014. A COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA RAF 05, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, DAAGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de atribuições que lhe confere a Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008 e no que dispõem o inciso XXXIII do art. 51 da Instrução Normativa nº 001, de 13 de junho de 2008, TORNA PÚBLICO a lavratura do Auto de Infração D 081484- AEU, de 25/01/2013, XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, CPF 000.000.000-00, em consonância com o artigo 11, § 2º, da Lei 4.567, de 09/05/2011, considerando-se feita a intimação, conforme o artigo 12, inciso III, da Lei supra, em 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, ficando o contribuinte intimado a fazer pagamento ou apresentar impugnação, conforme artigo 25, inciso V, da Lei supramencionada, no prazo de 30(trinta) a contar desta intimação na Coordenadoria de Atendimento ao Público/AGEFIS, situada no XXX Xxxxxx 00 Xxxxx “X”, Xx. Xxxxxxxx Imperial. Informação nº: 154/2014 – Segedam (AA); Processo 28.164/2014; Assunto: Inexigibilidade de licitação – Inscrição de servidores no “1° Encontro Nacional de Fiscais e Gestores de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia na Administração Pública” – 11 a 13 de novembro de 2014 – Foz do Iguaçu (PR). Documento assinado eletrônicamente RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento fulcro no art. 6º do Decreto 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, ambos da Lei nº 47.2228.666/93, no valor total de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxR$ 7.180,00 (sete mil, sob o número 3202210280002120135. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento cento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.27/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMCna qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIGoitenta reais), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx em favor empresa Connect on Marketing de Eventos Ltda., para atender a despesa com inscrições de servidores no “1° Encontro Nacional de Fiscais e Gestores de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia na Administração Pública”, a ser realizado no período de 11 a 13 de novembro de 2014, na cidade de Foz do Iguaçu (Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx(Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MinasPR). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288373 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9288373 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.ABrasília/DF, para Localiza Veículos Especiais S.A, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 13 de outubro de 20222014. Processo SEI 2430.01.0000063/2021-48 Assinam Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - Presidente. Informação nº: 155/2014 – Segedam (AA); Processo: 23995/2014; Assunto: Inexigibilidade de licitação – Inscrição de servidores no Curso de Mestrado em “Economia do Setor Público” ministrado pela Escola de Administração Fazendária. RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 13, inciso VI, c/c o referido Termo Aditivo: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx art. 25, inciso II do mesmo diploma legal, no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), em favor da ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – Diretora-Geral Agência RMBH; b) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Procuradora - Localiza c) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Diretor - Localiza EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316072 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9316072 celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: alteração da Razão Social da empresa Unidas Veículos Especiais S.AESAF, para Localiza Veículos Especiais S.Aatender despesa com prestação de serviço educacional – Curso de Mestrado em “Economia do Setor Público” – em nível de pós-graduação stricto sensu, a servidores deste Tribunal. Brasília/DF, em conformidade com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2022 e Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Data de assinatura: 27 13 de outubro de 20222014. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - Presidente Informação nº: 156/2014 – Segedam (AA); Processo: 27.095/2014-e; Assunto: Inexigibilidade de licitação – contratação de Palestrante para a XVIII Semana de Saúde do TCDF – EDUAR- DO SHINYASHIKI – dia 20.10.2014. RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput do art. 25, do mesmo diploma legal, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor empresa Sociedade Cre Ser Treinamentos Ltda. - ME, para atender despesa com a contratação da palestra sobre o tema: “O caminho para uma nova vida de qualidade, o equilíbrio entre a realização pessoal e profissional”, a ser ministrada pelo Senhor XXXXXXX XXXXXXXXXXX, no dia 20.10.2014, por ocasião da XVIII Semana de Saúde do TCDF. Brasília/DF, em 13 de outubro de 2014. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx – Presidente. AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO. Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal, Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação nº 49/2014, em 17 de setembro de 2014, para ampliação do Vila Velluti Hotel de campo, localizado na XX-000 xx 00, Xxxx/ XX, Processo SEI 2430.01.0000495/2021390.004.304/2017. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx (CPF 000.000.000-67 Assinam o referido Termo Aditivo:00) – proprietário. DAR 1288/2014. Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Autorização Ambiental nº 055/2014, para supressão vegetal, para conformação topográfica da Mina Bom Sucesso como forma de execução do PRAD proposto para a área-alvo da atividade mineral, no Condomínio Rural Quintas do Maranhão, chácaras nº 34 e 35, gleba “J”, Planaltina/DF, processo nº 191.000.400/1998. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – Gerente de Fábrica.