Common use of OBJETO Clause in Contracts

OBJETO. representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO. PODERES: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº

OBJETO. representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL 1.1.Constitui objeto da presente licitação: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SALGUEIROSERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. PODERES: apresentar PROPOSTA 0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de informações complementares que o outorgante está acompanham, quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em situação regular perante a Fazenda Nacionalrelação aos objetivos programados, Estadual consideradas as diretrizes e Municipalmetas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 1.4.Salienta-se que na referida contratação, Seguridade Social não será concedido o tratamento diferenciado e o Fundo simplificado para as Microempresas e Empresas de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno portePequeno Porte, nos termos das disposições contidas nos Arts. 47 e 48, da Lei Complementar n.º 123/06nº 123/2006, não havendo nenhum por estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos incisos II e III, do Art. 49, do mesmo diploma legal. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços e a habilitação para execução do objeto desta licitação, deverão ser entregues à Pregoeira Oficial até as 10:30 horas do dia 02 de Setembro de 2015, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos referidos envelopes. • Anexar à presente 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 07:00 as 11:00 horas. 2.3.É facultado a qualquer pessoa - cidadão ou licitante - impugnar, solicitar esclarecimentos ou providências, referentes ao ato convocatório deste certame, se manifestadas por escrito e dirigida ao Pregoeiro, protocolizando o Extrato original até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para realização da respectiva sessão pública para abertura dos envelopes com as propostas, nos horários de Pesquisa Fiscalexpediente acima indicado, emitido pelo órgão do Ministério exclusivamente no seguinte endereço: Rua Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxx, 00 - Xxxxxx - Xxxxxx xxx Xxxxxxx - XX. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliada pelos setores responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a respectiva petição, respondendo ao interessado no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, considerados da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento data em que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06foi protocolizado o pedido. 3.1.Aos participantes, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para serão fornecidos os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresaseguintes elementos: Nome: Assinatura: ANEXO VIII 3.1.1.ANEXO I - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO TERMO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES; 3.1.2.ANEXO II - MODELOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºDECLARAÇÕES;

OBJETO. representar “Contratação de agência de publicidade/ propaganda com o objetivo de dar publicidade aos atos, programas, obras, serviços e campanhas desta municipalidade de caráter educativo, informativo e de orientação social. A Agência deverá formular o estudo, o planejamento, a outorgante perante conceituação, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO. PODERES: apresentar PROPOSTA concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA supervisão da execução externa, de peças e campanhas publicitárias, além da distribuição de 2020. Nome,Ass. publicidade aos veículos e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada demais meios de divulgação; a contratação de pesquisas relacionadas exclusivamente como microempresa/empresa instrumento de pequeno porteavaliação e de geração de conhecimento sobre o público-alvo e os meios de divulgação, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos quais serão difundidos as peças e ações publicitários e os resultados das campanhas realizadas; conforme descrito no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o 1 – Briefing O MUNICÍPIO DE SALGUEIROTABOÃO DA SERRA, pessoa jurídica de direito público internopúblico, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada inscrito no C.N.P.J cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 11.361.243/000146.523.122/0001-7163, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRASdo Departamento de Licitações e Contratos, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXXtorna público, doravante denominados CONTRATANTEpara conhecimento dos interessados, que na data, horário e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , local indicados fará realizar licitação, na cidade modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo técnica e preço, para contratação de _ serviços de publicidade, mediante o regime de EMPREITADA, conforme descrição contidas neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente Edital e domiciliado na cidade de seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá às Leis Federais nº 8.666, de ora em diante denominado CONTRATADA1993, tendo em vista nº 4.680/65 e à Lei n° 12.232, de 2010, bem como à legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. A abertura da sessão pública e a homologação em /_ / entrega dos documentos referentes ao Credenciamento, os envelopes contendo a Proposta Técnica, a Proposta de Preços das empresas interessadas, se dará no Auditório de Licitações, localizado na Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 286, 1º andar, Parque Assunção, Taboão da Serra, no dia 02/09/2019 às 09:00 horas. Saliente–se a todos os interessados, nesta Concorrência que, para garantir o principio da eficiência, publicidade e transparência, informamos que todos os atos oficiais, informações e resultados que decorrerão deste processo licitatório, serão centralizados e devidamente publicados no DOE–SP, que poderá ser consultado a qualquer momento através do resultado site: xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx. A presente licitação será processada e julgada pela COJUL I, que foi constituída nos termos da Portaria nº 849/2019, integrante do PROCESSO LICITATÓRIO Nºprocesso administrativo pertinente a esta licitação.

OBJETO. representar Contratação de Empresa Especializada para a outorgante perante Realização de Reparos no Prédio da Unidade Regional de Araçatuba, UR-01, deste Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Xx. Xxxx Xxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxxx- Xxxxxxxxx- Xxx Xxxxx. - Para cotação de preços, deverá ser considerado todo o material/acessórios e respectiva mão-de-obra necessários para uma execução completa do serviço, que deverão estar inclusos e diluídos na planilha de serviços no respectivo item, caso não estiverem discriminados separadamente na planilha. - O quantitativo, indicado na Planilha de Serviços, deverá ser confirmado pela empresa licitante durante a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROvistoria obrigatória, inclusive, para tomar ciência das características, dificuldades e condições que o local da obra oferece para execução dos serviços descritos neste memorial, antes da apresentação das propostas. PODERES: apresentar PROPOSTA - As informações deste memorial e DOCUMENTOS da planilha de serviços se complementam. - O CONTRATANTE não disponibilizará quaisquer ferramentas, equipamentos e materiais para a realização dos trabalhos. - Deverão ser apresentadas à Comissão de Fiscalização do CONTRATANTE para aprovação, previamente ao início da execução do contrato, amostras dos materiais a serem utilizados. - Retirar dos serviços, imediatamente após o certamerecebimento da correspondente solicitação, prestar declaração qualquer funcionário que, a critério da Comissão de que Fiscalização do CONTRATANTE venha a demonstrar conduta nociva ou incapacidade técnica, substituindo-o outorgante está no prazo máximo de 24 horas; - A CONTRATADA será responsável pelo fornecimento aos seus funcionários de todos os equipamentos de proteção individual (EPI) e coletiva (EPC) de acordo com a legislação vigente. Esses equipamentos deverão estar em situação regular perante perfeito estado de conservação, de modo a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTSgarantir total segurança ao usuário, bem como às pessoas ao redor; - Encaminhar a relação de nomes com RG dos funcionários que atende virão prestar os serviços, atualizadas e com antecedência mínima de 48 horas; - Refazer em até 05 dias úteis, às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeirasuas exclusivas expensas, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal qualquer trabalho inadequadamente executado e/ou outro documento que comprove recusado pela Comissão de Fiscalização do CONTRATANTE; - Os serviços a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06serem realizados e os materiais e peças a serem fornecidos deverão obedecer aos padrões de qualidade especificados nas Normas reconhecidas. - A CONTRATADA deverá tomar todos os cuidados necessários com os móveis, alterada pela Lei Complementar 147/2014 persianas, aparelhos de ar condicionados e Decreto 8.538/2015respectivos acessórios, além de todo e qualquer equipamento deste Tribunal de Contas, responsabilizando-se pelos danos causados; - A CONTRATADA deverá deixar o imóvel limpo e em condições adequadas. Atestamos para os devidos fins que Ao término dos serviços a empresa CONTRATADA deverá efetuar a limpeza final e geral de todas as dependências, inscrita no CNPJ não sendo aceitas manchas de tinta ou de mãos sujas em paredes, tomou conhecimento das condições e locais tetos, pisos, vidros, etc. - O prazo de execução dos serviços referentes à Tomada é de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento45 dias corridos contados a partir da data indicada, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, na Autorização para Início dos Serviços; - O prazo de garantia dos materiais será de 12 (doze) meses ou conforme padrão do fabricante, se esta for maior, e dos serviços será de outro lado a empresa 60 (sessenta) meses, pessoa jurídica contados da data de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade emissão do Termo de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºRecebimento Definitivo.

OBJETO. representar 1.1.Constitui objeto da presente licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO POR COMPRA DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUSIVE A SECRETARIA DE SAÚDE, NO EXERCÍCIO DE 2018 . 0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste instrumento, onde consta, inclusive, a outorgante perante estimativa consolidada de quantidades a PREFEITURA serem contratadas pelo ORC e órgão participante. O presente certame objetiva selecionar a proposta mais vantajosa visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, conforme Decreto Federal nº. 7.892. 1.3.O Registro de Preços será formalizado por intermédio da Ata de Registro de Preços, nos termos do Anexo IV e nas condições previstas neste instrumento. 1.4.Órgão e/ou entidade participante do presente certame e que integrará a respectiva Ata de Registro de Preços dele decorrente: -FUNDO MUNICIPAL DE SALGUEIROSAÚDE - CNPJ nº 11.277.311/0001-19. PODERES: apresentar PROPOSTA 1.5.Os preços registrados neste procedimento, terão a validade de 12(doze) meses, a partir da data de publicação do extrato da Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, e DOCUMENTOS após o certamea execução do objeto ora licitado será de acordo com as necessidades do ORC e do órgão participante no referido período. 1.6.A contratação acima descrita, prestar declaração de que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e informações complementares que o outorgante está em situação regular perante acompanham, quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de compra para suprir demanda específica na aquisição de material de informática para atender a Fazenda Nacionaladministração municipal, Estadual inclusive a Secretaria de Saúde, considerada oportuna e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTSimprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 1.7.Salienta-se que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e qualificações técnica simplificado para as Microempresas e econômico- financeira, formular ofertas e lances Empresas de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno portePequeno Porte, nos termos das disposições contidas nos Arts. 47 e 48, da Lei Complementar n.º 123/06nº 123/2006, não havendo nenhum por estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos incisos II e III, do Art. 49, do mesmo diploma legal. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços e a habilitação para execução do objeto desta licitação, deverão ser entregues ao Pregoeiro Oficial até as 10:00 horas do dia 11 de Janeiro de 2018, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos referidos envelopes. • Anexar à presente 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 08:00 as 12:00 horas. 2.3.É facultado a qualquer pessoa - cidadão ou licitante - impugnar, solicitar esclarecimentos ou providências, referentes ao ato convocatório deste certame, se manifestadas por escrito e dirigida ao Pregoeiro, protocolizando o Extrato original até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para realização da respectiva sessão pública para abertura dos envelopes com as propostas, nos horários de Pesquisa Fiscalexpediente acima indicado, emitido pelo órgão do Ministério exclusivamente no seguinte endereço: Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx, 00 - Xxxxxx - Xxxxxx - Xxxxxxxxxxx - XX. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliada pelos setores responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a respectiva petição, respondendo ao interessado no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, considerados da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento data em que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06foi protocolizado o pedido. 3.1.Aos participantes, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para serão fornecidos os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresaseguintes elementos: Nome: Assinatura: ANEXO VIII 3.1.1.ANEXO I - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO TERMO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES; 3.1.2.ANEXO II - MODELOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºDECLARAÇÕES;

OBJETO. representar Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Ambientes, Especialmente de Controle de Pragas e Vetores, por meio de Desinsetização e Desratização, Descupinização, Desalojamento de Pombos e Morcegos, Limpeza de Forros em geral e Sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, nas Dependências Internas e Externas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e do Depósito Central de Merenda Escolar, Vinculados a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO. PODERES: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração Secretaria Municipal de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo Educação do Município de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar ContratosMarituba/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA Pa, de de 2020acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Nome,Ass. “Aberto e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno portefechado”, nos termos do item 7.8 do Edital Registro de Preços? Vistoria Instrumento Jurídico Critério de Julgamento das Propostas Sim Não Ata de Registro de Preços Menor preço por lote ATENÇÃO. A prática das condutas previstas no art. 7º da Lei Complementar n.º 123/06nº 10.520/2002 (deixar de entregar ou desistir da proposta, ensejar o retardamento da licitação, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º apresentar a documentação exigida, entre outras), poderá acarretar na aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR e suspensão do Artigo 3º SICAF, por período que poderá chegar a até 2 anos, em cumprimento à legislação vigente e à Instrução Normativa da LC 123/06, ciente Secretaria de Administração da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _Presidência da República nº 1, de 23 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2020, que estabelece procedimentos para a definição da dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar prevista no art. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento 7º da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebramnº 10.520, de um lado17 de julho de 2002. Recomendamos a atenta leitura do instrumento convocatório e alertamos para o acompanhamento do andamento do certame e quanto à necessidade de cautela quando da apresentação das propostas, o MUNICÍPIO DE SALGUEIROcuidando para que não ocorra desconexão, pessoa jurídica nem deixem de direito público internoatender as solicitações do pregoeiro, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e a fim de outro lado evitar a empresa , pessoa jurídica prática de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede condutas que poderá acarretar na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºaplicação das sanções previstas.

OBJETO. Assunto: Credenciamento Na qualidade de responsável legal pela empresa , inscrita no CNPJ sob o nº credenciamos o Sr. , portador da carteira de identidade nº e do CPF(MF) nº , para nos representar na licitação em referência, com poderes para formular ofertas, lances de preço, recorrer, renunciar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO. PODERES: apresentar PROPOSTA recurso e DOCUMENTOS após o praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, prestar declaração em nome da representada. ( assinatura ) Endereço: Av. Xxxxxxxxxx, xx 0.000, Xxxxxx X0 – Xxxx 00 - Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxx-Xxxxx Tendo examinado o Edital, nós, abaixo-assinados, declaramos junto ao Pregoeiro da SEDUC que cumprimos plenamente os requisitos de habilitação, com os documentos devidamente atualizados na forma da legislação vigente, que se encontram dentro do Envelope de nº 02 – Documentos de Habilitação, em conformidade com o outorgante está em situação regular perante inciso VII, Art. 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, para participação no Pregão de nº / , que realizar-se-á no dia / / , às . Declaramos ainda, estar ciente que a Fazenda Nacionalfalta de atendimento a qualquer exigência para habilitação constante do edital, Estadual ensejará aplicação de penalidades previstas nos termos deste edital e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandatoseus anexos aos Declarantes. LOCAL E DATA ASSINATURA Localidade, de de 2020Endereço: Av. NomeXxxxxxxxxx, xx 0.000, Xxxxxx X0 – Xxxx 00 - Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxx-Xxxxx Prezados Senhores, Tendo examinado o Edital, nós, abaixo-assinados, apresentamos a presente proposta para execução de serviços especializados de reprodução digital, duplicação, duplicação por demanda, impressão, cópias monocromáticas, cópias coloridas, cópias em diversos tamanhos com redução e ampliação e acabamento, digitalização de originais (transformação de meio físico para meio digital), incluindo disponibilização de equipamentos e mão de obra, para operação dos mesmos com fornecimento de insumos, suporte e assistência técnica,Assindicados no Termo de Referência e na Planilha de Preços anexa, de conformidade com o Edital mencionado, pelo valor apresentado na Planilha de Preços de (preço da proposta em número e por extenso ), já inclusos todos os custos, lucros e encargos fiscais. Outrossim, declaramos que: Os equipamentos são originais de 1º uso e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO qualidade; Na execução dos serviços prestados serão utilizados ferramentas, peças de reposição e de instrumentos de primeira qualidade; Os materiais/serviços ofertados não apresentam vícios provenientes de projeto, material ou mão-de-obra utilizados ou decorrentes de ato ou omissão da Licitante, que possam surgir pelo uso normal dos bens, nas condições existentes no Brasil. Caso a nossa proposta seja aceita, comprometemo-nos: A entregar/instalar/executar os bens/serviços no prazo previsto no Edital, contado a partir da data da assinatura do termo de Contrato ou da comunicação emitida pela CONTRATANTE; Concordamos em manter a validade desta proposta por um período de 90 (NOME DA EMPRESAnoventa) dias. Até a emissão na nota de empenho e/ou outro documento correspondente, esta proposta constituirá um compromisso de nossa parte, observadas as condições do Edital. Localidade, de de Endereço: Av. Xxxxxxxxxx, xx 0.000, Xxxxxx X0 – Xxxx 00 - Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxx-Xxxxx Prezados Senhores, (nome da empresa) , CNPJ/MF N.º n.º , sediada (ENDEREÇO COMPLETOendereço completo) , declaratendo examinado o Edital, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresavem apresentar a presente proposta para o fornecimento/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum instalação do(s) equipamento(s) e execução dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _serviços, de de 2020conformidade com o Edital mencionado. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa FiscalOutrossim, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºdeclara que:

OBJETO. representar Aquisição de equipamento de para o setor de preparação física (com montagem e instalação). R$ 141.443,14 (cento e quarenta e um mil e quatrocentos e quarenta e três reais e quatorze centavos). Brasília/DF NÃO NÃO Termo de Contrato MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM A disputa dar-se-á pelo MODO ABERTO E FECHADO, nos termos do item 7.9 do edital. ATENÇÃO. A prática das condutas previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 (deixar de entregar ou desistir da proposta, ensejar o retardamento da licitação, não apresentar a outorgante perante documentação exigida, entre outras), poderá acarretar na aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO e suspensão do SICAF, por período que poderá chegar a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROaté 5 anos, em cumprimento à legislação vigente e à Instrução Normativa da Secretaria de Administração da Presidência da República nº 1, de 23 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2020, que estabelece procedimentos para a definição da dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar prevista no art. PODERES7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. A Instrução Normativa poderá ser consultada no endereço: apresentar PROPOSTA xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxx/-/xxxxxxxxx- normativa-sa/sg-pr-n-1-de-23-de-novembro-de-2020-289761145 Recomendamos a atenta leitura do instrumento convocatório e DOCUMENTOS após alertamos para o certame, prestar declaração de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual acompanhamento do andamento do certame e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica necessidade de cautela quando da apresentação das propostas, cuidando para que não ocorra desconexão, nem deixem de atender as solicitações do pregoeiro, a fim de evitar a prática de condutas que poderá acarretar na aplicação das sanções previstas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República pelo endereço xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. XXXX “000000”. O edital e qualificações técnica outros anexos estão disponíveis para download no Sistema Comprasnet e econômico- financeiratambém no endereço: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxx/xx-xx/xxxxxx-x-xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-x-xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-xx- administracao/licitacoes Torna-se público, formular ofertas e lances para conhecimento dos interessados, que a União, por meio da Secretaria Especial de preços nas sessões públicasAdministração da Secretaria-Geral da Presidência da República, assinar as respectivas atassediada no Anexo II do Palácio do Planalto, registrar ocorrênciasAla “A”, formular impugnaçõesSala 201, interpor recursosem Brasília-DF, assinar Contratos/Pedidos de CompraCEP 70.150- 900, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº 308, de 08 de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) novembro de 2021, CNPJ/MF N.º publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2021, (ENDEREÇO COMPLETO) realizará licitação, declarana modalidade PREGÃO, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porteNA FORMA ELETRÔNICA, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _nº 10.520, de 17 de 2020. Empresa e assinatura julho de 2002, do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato Decreto nº 10.024, de Pesquisa Fiscal20 de setembro de 2019, emitido pelo órgão do Ministério Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da FazendaInstrução Normativa SLTI/Secretaria MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Receita Federal eInstrução Normativa SEGES/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento MP nº 3, de 26 de abril de 2018, da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebramn° 123, de um lado14 de dezembro de 2006, o MUNICÍPIO DE SALGUEIROdo Decreto n° 8.538, pessoa jurídica de direito público interno6 de outubro de 2015, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxaplicando- se, 279subsidiariamente, cadastrada no C.N.P.J sob o a Lei nº 11.361.243/0001-718.666, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTEde 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 27/10/2022 Horário: 9h30 Local: Portal de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / Compras do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºGoverno Federal- xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx UASG: 110001

OBJETO. representar O contrato tem por objeto a outorgante perante concessão de parcelamento de crédito de natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, a PREFEITURA MUNICIPAL título de honorários de sucumbência, conforme decisão constante no processo em referência. VALOR: 33.034,61 (trinta e três mil, trinta e quatro reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura do termo de parcelamento. ASSINATURA: 28/01/2015. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, na qualidade de Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa/PG/DF, e pelo(a) signatário(a), XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX. Brasília – DF, 03/02/2015. Pelo presente edital, fazemos saber aos empregadores que se dedicam às atividades econômicas que nos são correspondentes, em Brasília e em todo o Distrito Federal, que o desconto da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL de seus empregados, deve ser efetuado até o dia 31 de março do corrente ano e recolhido em nosso favor até 30 de abril de 2015, impreterivelmente, conforme dispõem os arts. 579, 580, I, e 582 da CLT. 01) O desconto deverá ser feito na importância correspondente à remuneração de um dia de trabalho dos empregados, QUALQUER QUE SEJA A FORMA DA REFERIDA REMUNE- RAÇÃO, INCLUINDO ADICIONAIS E HORAS EXTRAS, de acordo com o inciso I do art. 580 da CLT. 02) A opção de que trata o art. 585 da CLT é facultada somente aos profissionais liberais que, nas empresas com as quais mantenham vínculo empregatício, exerçam, efetivamente, a atividade para a qual estejam legalmente habilitados. 03) O recolhimento deverá ser procedido, sem multa, até 30 de abril, através dos órgãos arrecadadores: 1º) – Caixa Econômica Federal; 2º) – Banco do Brasil S.A; 3º) – Estabelecimentos bancários integrantes do sistema de arrecadação dos tributos federais, devendo os empregadores nos enviar a cópia da guia autenticada mecanicamente pelos estabelecimentos. 04) Lembramos aos senhores empregadores que o não recolhimento, no prazo legal, implicará nas san- ções do art. 600 da CLT: Multa de 10%, mais 2% de mora mensal e 1% de juros, também mensal, e correção monetária, providência que será tomada por este Sindicato, nos termos do art. 606 da CLT, sem prejuízo das penalidades que possam ser aplicadas pelas autoridades competentes do Ministério do Trabalho e Emprego, de acordo com art. 598 da CLT. 05) Estão obrigados a recolher, em favor deste Sindicato, a contribuição sindical de seus empregados, as empresas DISTRIBUIDORAS DE SALGUEIROGASOLINA, ÁLCOOL, ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS, ASFALTO, SOLVENTES DE PETRÓLEO, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, os POSTOS E GARAGENS revendedores desses produtos, as empresas que exploram o COMÉRCIO DE MINÉRIOS, INCLUSIVE PESQUISA, o COMÉRCIO TRANSPORTADOR-REVENDEDOR-RETALHISTA DE ÓLEO DIESEL, ÓLEO COMBUSTÍVEL E QUEROSENE, AS PEQUENAS E MICRO-EMPRESAS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS , LAVA-JATO, GARAGENS E BORRACHARIAS, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS E AS EMPRESAS QUE EXERÇAM ATIVIDADES ECONÔMICAS SIMILARES OU CONEXAS ÀS ACIMA CITADAS. PODERES: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS 06) Xxxxxxxxx, ainda, que a contribuição sindical do empregado admitido após o certamemês de março será descontada no primeiro mês de trabalho, prestar declaração de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo recolhimento no mês subsequente, salvo se esse desconto já tiver sido realizado, no ano em curso, no emprego anterior e anotado na carteira profissional, de Garantia acordo com o que dispõem os arts. 601 e 602 da CLT. 07. Vale ressaltar que por força do Tempo acordo realizado perante à 6ª Vara do Trabalho de Serviço Brasília - DF, SOMENTE as empresas vinculadas ao Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos e de Lubrificantes do Distrito Federal deverão, enquanto não tran- sitar em julgado a decisão judicial que ponha termo ao conflito que envolve a representatividade dos seus empregados, repassarão, mensalmente, os valores correspondentes à integralidade das contribuições sindicais devidas pelos mesmos, ao Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Distrito Federal e Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Distrito Federal, mediante depósito na conta nº 3920.042.04859649-9, aberta pela Caixa Econômica Federal, Ag 3920, vinculada ao processo nº 0135500-07.2009.5.10.0006; os demais segmentos deverão realizar os depósitos na forma le- gal, ou seja, mediante guias expedidas; 08) Os pedidos de guias ou esclarecimentos, poderão ser dirigidos ao endereço acima, no que os interessados serão prontamente atendidos, informando-se, de todo modo, que no verso da GRCS, de uso obrigatório a partir de 01.01.85. conforme Portaria MTb 3.233, de 29.12.83, constam as instruções para o seu correto preenchimento. Brasília/DF, 02 de fevereiro de 2015. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Presidente. DAR-77/2015. Ficam convocados os Senhores Debenturistas da Primeira (1ª) Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantias Reais e Fidejussórias, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Xxx Xxx- mentos S.A., firmada em 18 de março de 2013 e posteriormente aditada em 26 de março de 2013, em 19 de dezembro de 2013 e em 20 de outubro de 2014 (“Escritura de Emissão”), a comparecerem à Assembleia Geral de Debenturistas (“Assembleia”) que se realizará, em primeira convocação, no dia 12 de fevereiro de 2015, às 09 horas e, em segunda convocação, no dia 23 de fevereiro de 2015, às 10 horas no seguinte endereço: SIA-SUL, trecho 3, lotes 385/395 – FGTSBrasília, Distrito Federal, CEP: 71.200-030, para deliberar sobre: (i) Reorgani- zação da composição societária da controladora Asa Participações e Administração Ltda. inscrita no CNPJ nº 03.603.610/0001-78; (ii) o não vencimento antecipado das Debêntures, devido à nova composição societária de Asa Participações e Administração Ltda., conforme estabelecido nas Cláusulas 5.3.1.1 (vi) e 5.3.1.2 da Escritura de Emissão; (iii) refletir as alterações necessárias em decorrência da reorganização da composição societária da empresa controladora Asa Participações e Administração LTDA. e (iv) refletir as alterações neces- sárias através de aditivo, na cláusula 4.9 da Escritura de Emissão, termo em que se trata da publicidade dos atos decorrentes da emissão, visto que a sede da companhia está localizada na cidade Aguiarnópolis no Estado do Tocantins. Os Debenturistas deverão se apresentar no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a titularidade das respectivas Debêntures. Eventuais instrumentos de mandato outorgados pelos Debenturistas para sua representação na Assembleia ora convocada deverão ser encaminhados à Compa- nhia, com pelo menos, 2 (dois) dias úteis de antecedência à sua realização. Sem prejuízo, em benefício do tempo, os Debenturistas deverão encaminhar os documentos comprobatórios de sua representação através do e-mail xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, bem como de que atende às exigências entrega-los (via física) no dia da Assembleia. Informações adicionais sobre a Assembleia ora convocada e a matéria constante da ordem do Edital quanto dia acima, podem ser obtidas junto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal Companhia e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015Agente Fiduciário. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao editalXxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx – Presidente. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºDAR-82/2015. DAR-83/2015.

OBJETO. representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL 1.1.Constitui objeto da presente licitação: AQUISIÇÃO DE SALGUEIROGENEROS ALIMENTICIOS. PODERES: apresentar PROPOSTA 0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de informações complementares que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacionalacompanham, Estadual quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetuação de compra para suprir demanda específica - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS -, considerada oportuna e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTSimprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 1.4.Salienta-se que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e qualificações técnica simplificado para as Microempresas e econômico- financeira, formular ofertas e lances Empresas de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno portePequeno Porte, nos termos das disposições contidas nos Arts. 47 e 48, da Lei Complementar n.º 123/06nº 123/2006, não havendo nenhum dos impedimentos previstos por estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos incisos II e III, do Art. 49, do mesmo diploma legal. Fica, no § 4º entanto, assegurado a ME e EPP o tratamento diferenciado e simplificado previsto nos demais Artigos do Artigo 3º Capitulo V, Seção única, da LC 123/06nº. 123/2006. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços e a habilitação para execução do objeto desta licitação, ciente da obrigatoriedade deverão ser entregues ao Pregoeiro Oficial até as 14:00 horas do dia 14 de declarar ocorrências superioresFevereiro de 2017, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. (Local) _Neste mesmo local, de de 2020. Empresa data e assinatura do responsável legal • Apresentar horário será realizada a presente declaração fora sessão pública para abertura dos referidos envelopes. • Anexar à presente 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 08:00 as 12:00 horas. 2.3.É facultado a qualquer pessoa - cidadão ou licitante - impugnar, solicitar esclarecimentos ou providências, referentes ao ato convocatório deste certame, se manifestadas por escrito e dirigida ao Pregoeiro, protocolizando o Extrato original até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para realização da respectiva sessão pública para abertura dos envelopes com as propostas, nos horários de Pesquisa Fiscalexpediente acima indicado, emitido pelo órgão do Ministério exclusivamente no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, S/N - Centro - Amparo - PB. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliada pelos setores responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a respectiva petição, respondendo ao interessado no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, considerados da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento data em que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06foi protocolizado o pedido. 3.1.Aos participantes, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para serão fornecidos os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresaseguintes elementos: Nome: Assinatura: ANEXO VIII 3.1.1.ANEXO I - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO TERMO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES; 3.1.2.ANEXO II - MODELOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºDECLARAÇÕES;

OBJETO. representar Contratação de serviços de restauração das 03 obras de arte. R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Brasília/DF NÃO SIM (OPCIONAL) TERMO DE CONTRATO MENOR PREÇO TOTAL DO GRUPO ÚNICO SIM NÃO NÃO NÃO Até 2 (duas) horas após a outorgante perante convocação realizada pelo Pregoeiro. ATENÇÃO. A prática das condutas previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 (deixar de entregar ou desistir da proposta, ensejar o retardamento da licitação, não apresentar a PREFEITURA MUNICIPAL documentação exigida, entre outras), poderá acarretar na aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DO DIREITO DE SALGUEIROLICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO e suspensão do SICAF, por período que poderá chegar a até 5 anos, em cumprimento à legislação vigente e à Instrução Normativa da Secretaria de Administração da Presidência da República nº 1, de 13 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2017, que estabelece procedimentos para a definição da dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar prevista no art. PODERES: apresentar PROPOSTA 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. A Instrução Normativa poderá ser consultada no endereço xxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxx/xxxxxxxxx/xxxxx.xxx?xxxx=00/00/0000&xxxxxx=0&xxxxxx=0&xxxxxXxxxxxx s=92. Recomendamos a atenta leitura do instrumento convocatório e DOCUMENTOS após alertamos para o certame, prestar declaração de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual acompanhamento do andamento do certame e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica necessidade de cautela quando da apresentação das propostas, cuidando para que não ocorra desconexão, nem deixem de atender as solicitações do pregoeiro, a fim de evitar a prática de condutas que poderá acarretar na aplicação das sanções previstas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Secretaria de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República pelo endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. XXXX “000000”. O edital e qualificações técnica outros anexos estão disponíveis para download no Sistema Comprasnet e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos também no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºendereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx-x-xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-x- contratos.

OBJETO. representar 1.1.Constitui objeto da presente licitação: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de MEDICAMENTOS FORA DA PADRONIZAÇÃO, destinados a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO. PODERES: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Hospital Municipal Padre Xxxxxxx Xxxxxxx, 279Atenção Básica, cadastrada Laboratório Central, Policlínica Xxxxxxxx Xxxxxx, Vigilância Epidemiológica e Centro de Atenção Psicossocial Ia AD - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP. 0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no C.N.P.J sob correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e informações complementares que o nº 11.361.243/0001acompanham, quando for o caso, justifica-71se: Pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, através visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, consideradas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços e a habilitação para execução do objeto desta licitação, deverão ser entregues ao Pregoeiro Oficial até as 14:30 horas do dia 11 de Junho de 2015, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos referidos envelopes. 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas. 2.3.É facultado a qualquer pessoa - cidadão ou licitante - impugnar, solicitar esclarecimentos ou providências, referentes ao ato convocatório deste certame, se manifestadas por escrito e dirigida ao Pregoeiro, protocolizando o original até 02 (dois) dias úteis antes da SECRETARIA data fixada para realização da respectiva sessão pública para abertura dos envelopes com as propostas, nos horários de expediente acima indicado, exclusivamente no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliada pelos setores responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a respectiva petição, respondendo ao interessado no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, considerados da data em que foi protocolizado o pedido. 3.1.Aos participantes, serão fornecidos os seguintes elementos: 3.1.1.ANEXO I - TERMO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºREFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES; 3.1.2.ANEXO II - MODELOS DE DECLARAÇÕES;

OBJETO. representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL Contratação de empresa para o fornecimento de peças utilizadas pelas Montadoras, Genuínas, de Caixa de Marcha, Motor, Transmissão, Direção, Suspensão e Rodas para reposição em veículos (ônibus) da marca Mercedes Benz OF 1315, ANO: 1992 - Carroceria: MARCA CAIO (PADRON VITÓRIA). - TIPO DE SALGUEIRO. PODERESLICITAÇÃO: apresentar PROPOSTA MENOR PREÇO POR LOTE; - FORNECIMENTO: PARCELADO; - LOCAL DO PREGÃO: xxx.xx.xxx.xx ou diretamente em xxxxxxxxxx-x.xxx.xx - INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS (DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL):............. DE.......................DE ............ - LIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: .......... HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO DIA ...................... DE ............. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: ............. HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO DIA.......................DE ............ - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O titular da origem desta licitação torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro regulamentado através de Decreto e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração nomeado por Ato juntado ao processo administrativo de que o outorgante está em situação regular perante trata esta licitação, devidamente publicados no Diário Oficial do Município, assessorado pela equipe de apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao processo, receberá e abrirá até horas e data acima indicadas, no endereço eletrônico acima mencionado, as PROPOSTAS DE PREÇOS e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referentes à licitação objeto deste instrumento, para a Fazenda Nacionalescolha da proposta mais vantajosa, Estadual objetivando a contratação objeto desta licitação, observadas as normas e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento condições do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA Edital e as disposições contidas na Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, na Lei n° 8.666/93 publicada no Diário Oficial da União de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE22/06/93, e de outro lado a empresa suas alterações posteriores, pessoa jurídica de direito privadoe no Decreto Municipal nº 11.251/2002. Nesta licitação serão encontradas palavras, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ siglas e abreviaturas com os mesmos significados, com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºconforme abaixo:

OBJETO. representar Constitui-se objeto do presente instrumento a outorgante perante prestação, pelo PROVEDOR DE INTERNET em favor do ASSINANTE, dosServiços de Conexão à internet (Serviços de Valor Adicionado), a PREFEITURA MUNICIPAL serem disponibilizados nas dependências do ASSINANTE, de acordo com os termos e condições previstas no presente instrumento e no "CONTRATO DE SALGUEIROPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA", parte integrante e essencial à celebração deste instrumento. PODERES: apresentar PROPOSTA Para a disponibilização dos Serviços de Conexão à internet (Serviços de Valor Adicionado) nas dependências do ASSINANTE, a OPERADORA SCM obriga-se, ainda, à prestação dos Serviços de Comunicação Multimídia (SCM), também objeto deste Contrato, de acordo com os termos e DOCUMENTOS condições previstas no presente instrumento e no "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA", parte integrante e essencial à celebração deste instrumento. Os valores mensionados deste Termo de Xxxxxx será fixo com todos impostos inclusos e serão reajustados apenas após o certame, prestar declaração aniversário de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandatocontrato conforme informaçoes contidas no "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO Á INTERNET E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA". LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , O ASSINANTE declara, sob as penas por meio da Leiassinatura do respectivo documento, que está enquadrada como microempresa/empresa foi informado quanto ao tratamento de pequeno portedados que será realizado pelas CONTRATADAS, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06no 13.709/2018. Declara também ser manifestação livre, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º informada e inequívoca a autorização do Artigo 3º tratamento de seus dados pessoais. Plano Contratado: BANDA LARGA - 1 GIGA - 2023PJ Prazo de Fidelidade: 12 meses Franquia: ILIMITADO Velocidade Download / Upload: 1000 MB / 500 MB Garantia Download / Upload: 500MB - 300MB Prazo de Instalação: 10 dias úteis Tipo do Assinante: ( X ) Comercial/Industrial IP Fixo ou Dinâmico: Dinâmico Método do Equipamento Fornecido: ( X ) Comodato Cliente ciente do envio da LC 123/06cobrança por meio eletrônico (E-mail)? ( X) SIM ( ) NÃO Mensal ( X ) Boleto Bancário Juros Multa Correção Anual todo dia 10 1% ao Mês pro rata die 2% IGPM / INPC / IPCA As partes informam que foi firmado separadamente entre elas o CONTRATO DE PERMANÊNCIA, ciente que vincula (fideliza) o CLIENTE por prazo determinado, em troca da obrigatoriedade concessão de declarar ocorrências superiores. benefícios (Localdescontos ou isenções) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução na contratação dos serviços referentes à Tomada (benefícios válidos exclusivamente durante o prazo de Preço 004/2020 fidelidade contratual), sob pena de pagamento pelo CLIENTE da multa penal prevista no próprio CONTRATO DE PERMANÊNCIA. Após o fim do termino do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE CONEXÃO A INTERNET E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA, os equipamentos em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, regiem de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado COMODATO serão devolvidos a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo atraves de abertura de ordem de serviço para a retirada nas condiçoes de uso em vista a homologação que foram emprestadas, levando em /_ / consideração as avarias ocasionadas pela depreciação natural do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºbem.

OBJETO. representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL 1.1.Constitui objeto da presente licitação: FORNECIMENTO DE SALGUEIROÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARRO PIPA (10.000 LITROS) PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTE MUNICÍPIO. PODERES: apresentar PROPOSTA 0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de informações complementares que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacionalacompanham, Estadual quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de serviço para suprir demanda específica - FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARRO PIPA (10.000 LITROS) -, considerada oportuna e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTSimprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 1.4.Salienta-se que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e qualificações técnica simplificado para as Microempresas e econômico- financeira, formular ofertas e lances Empresas de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno portePequeno Porte, nos termos das disposições contidas nos Arts. 47 e 48, da Lei Complementar n.º 123/06nº 123/2006, não havendo nenhum dos impedimentos previstos por estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos incisos II e III, do Art. 49, do mesmo diploma legal. Fica, no § 4º entanto, assegurado a ME e EPP o tratamento diferenciado e simplificado previsto nos demais Artigos do Artigo 3º Capítulo V, Seção única, da LC 123/06nº. 123/2006. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços e a habilitação para execução do objeto desta licitação, ciente da obrigatoriedade deverão ser entregues ao Pregoeiro Oficial até as 14:30 horas do dia 28 de declarar ocorrências superioresJaneiro de 2019, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. (Local) _Neste mesmo local, de de 2020. Empresa data e assinatura do responsável legal • Apresentar horário será realizada a presente declaração fora sessão pública para abertura dos referidos envelopes. • Anexar à presente 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 08:00 as 12:00 horas. 2.3.É facultado a qualquer pessoa - cidadão ou licitante - impugnar, solicitar esclarecimentos ou providências, referentes ao ato convocatório deste certame, se manifestadas por escrito e dirigida ao Pregoeiro, protocolizando o Extrato original até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para realização da respectiva sessão pública para abertura dos envelopes com as propostas, nos horários de Pesquisa Fiscalexpediente acima indicado, emitido pelo órgão do Ministério exclusivamente no seguinte endereço: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Morais, 96 - Centro - Remigio - PB. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliada pelos setores responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a respectiva petição, respondendo ao interessado no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, considerados da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento data em que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015foi protocolizado o pedido. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII 3.1.1.ANEXO I - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO TERMO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES; 3.1.2.ANEXO II - MODELOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºDECLARAÇÕES;

OBJETO. representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO1.1.Constitui objeto da presente licitação: Aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios Diversos, destinados aos atendimentos da Merenda Escolar, Programas Federais, Cestas Básicas, Sopão Comunitário e demais setores da Administração Municipal. PODERES: apresentar PROPOSTA 0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de informações complementares que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacionalacompanham, Estadual quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de compra para suprir demanda específica - Aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios Diversos, destinados aos atendimentos da Merenda Escolar, Programas Federais, Cestas Básicas, Sopão Comunitário e Municipaldemais setores da Administração Municipal -, Seguridade Social considerada oportuna e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTSimprescindível, bem como relevante medida de que atende às exigências do Edital quanto interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à habilitação jurídica maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços nas sessões públicase a habilitação para execução do objeto desta licitação, assinar deverão ser entregues ao Pregoeiro Oficial até as respectivas atas09:00 horas do dia 01 de Março de 2018, registrar ocorrênciasno endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Neste mesmo local, formular impugnaçõesdata e horário será realizada a sessão pública para abertura dos referidos envelopes. 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, interpor recursosserão prestados nos horários normais de expediente: das 08h00min as 12h00min. 2.3.É facultado a qualquer pessoa - cidadão ou licitante - impugnar, assinar Contratos/Pedidos de Comprasolicitar esclarecimentos ou providências, assim como assinar todos referentes ao ato convocatório deste certame, se manifestadas por escrito e quaisquer documentos indispensáveis dirigida ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA Pregoeiro, de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO protocolizando o original até 02 (NOME DA EMPRESAdois) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob dias úteis antes da data fixada para realização da respectiva sessão pública para abertura dos envelopes com as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno portepropostas, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06horários de expediente acima indicado, não havendo nenhum dos impedimentos previstos exclusivamente no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresaseguinte endereço: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºXxxxx Xxxx Xxxxxx,

OBJETO. representar Fornecimento e instalação, sob demanda, de persianas verticais e horizontais, cortinas e cortinas tipo rolo e bandos. R$ 435.982,96 (quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos). Brasília/DF NÃO FACULTATIVA TERMO DE CONTRATO MENOR PREÇO GLOBAL DO GRUPO A disputa dar-se-á pelo MODO ABERTO e os lances deverão respeitar o INTERVALO MÍNIMO de 0,10% (um décimo por cento), nos termos do item 7 do edital. ATENÇÃO. A prática das condutas previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 (deixar de entregar ou desistir da proposta, ensejar o retardamento da licitação, não apresentar a outorgante perante documentação exigida, entre outras), poderá acarretar na aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO e suspensão do SICAF, por período que poderá chegar a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROaté 5 anos, em cumprimento à legislação vigente e à Instrução Normativa da Secretaria de Administração da Presidência da República nº 1, de 13 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2017, que estabelece procedimentos para a definição da dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar prevista no art. PODERES7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. A Instrução Normativa poderá ser consultada no endereço: apresentar PROPOSTA xxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxx/xxxxxxxxx/xxxxx.xxx?xxxx=00/00/0000&xxxxxx=0&xxxxxx=0&xxxxxXxxxxxxx=00 Recomendamos a atenta leitura do instrumento convocatório e DOCUMENTOS após alertamos para o certame, prestar declaração de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual acompanhamento do andamento do certame e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica necessidade de cautela quando da apresentação das propostas, cuidando para que não ocorra desconexão, nem deixem de atender as solicitações do pregoeiro, a fim de evitar a prática de condutas que poderá acarretar na aplicação das sanções previstas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República pelo endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. XXXX “000000”. O edital e qualificações técnica outros anexos estão disponíveis para download no Sistema Comprasnet e econômico- financeiratambém no endereço: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxx/xx-xx/xxxxxx-x-xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx- e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes Processo Administrativo n.° 00059.000484/2019-30 Torna-se público, formular ofertas e lances para conhecimento dos interessados, que a União, por meio da Secretaria Especial de preços nas sessões públicasAdministração da Secretaria-Geral da Presidência da República, assinar as respectivas atassediada no Anexo II do Palácio do Planalto, registrar ocorrênciasAla “A”, formular impugnaçõesSala 205, interpor recursosem Brasília-DF, assinar Contratos/Pedidos de CompraXXX 00.000-000, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº 325, de 11 de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) novembro de 2019, CNPJ/MF N.º publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2019, (ENDEREÇO COMPLETO) realizará licitação, declarana modalidade PREGÃO, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porteNA FORMA ELETRÔNICA, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _nº 10.520, de 17 de 2020. Empresa e assinatura julho de 2002, do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato Decreto nº 10.024, de Pesquisa Fiscal20 de setembro de 2019, emitido pelo órgão do Ministério Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da FazendaInstrução Normativa SLTI/Secretaria MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Receita Federal eInstrução Normativa SEGES/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento MP nº 3, de 26 de abril de 2018, da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebramn° 123, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica 14 de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTEdezembro de 2006, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de do Decreto n° 8.538, de ora em diante denominado CONTRATADA6 de outubro de 2015, tendo em vista aplicando-se, subsidiariamente, a homologação em /_ / Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 13/04/2020 Horário: 9h30 Local: Portal de Compras do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºGoverno Xxxxxxx-xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx UASG: 110001

OBJETO. representar Contratação direta, uma vez que inexigível a outorgante perante licitação (art. 25, inciso II da Lei n. 8.666/93), com recursos próprios e/ou vinculados, através da Secretaria Municipal de Administração, por 09 (nove) meses, da empresa DRDM ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM REURB LTDA para a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO. PODERES: apresentar PROPOSTA prestação de serviços técnicos de assessoria e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração consultoria técnica mensal a Comissão Especial de Regularização Fundiária Urbana - REURB do Município de Lacerdópolis que o outorgante está em situação regular perante será criada para a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo realização de Garantia do Tempo todos os procedimentos de Serviço – FGTSregularização fundiária de imóveis localizados na área urbana no Município de Lacerdópolis, bem como com a capacitação dos servidores municipais na área, no valor mensal de R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais) e no valor global e máximo de R$ 23.850,00 (vinte e três mil, oitocentos e cinquenta reais), conforme descrição abaixo: 01 09 Mês Prestação de serviços técnicos de Assessoria Especializada à Comissão Especial de Regularização Fundiária Urbana - REURB do Município, conforme descrito abaixo: a) Prestar Capacitação aos servidores no início da execução do contrato com carga horária de 04 (quatro) horas a fim de que atende às exigências cada servidor compreenda sua atuação dentro do Edital quanto à habilitação jurídica processo e qualificações técnica pratique seus atos com R$ 2.650,00 R$ 23.850,00 conhecimento, celeridade e econômico- financeirasegurança jurídica; b) Orientar a comissão especial de regularização fundiária urbana REURB em todos os atos do procedimento, formular ofertas seja ele proposto pelo Município enquanto Política Pública ou seja ele proposto por particulares e lances que o Município se reserve ao processamento; c) Orientar o requerimento dos legitimados (28, I) e instruir a montagem dos processos com todos os documentos necessários; d) Emitir minuta ata de preços nas sessões públicasclassificação de modalidade em REURB-S ou REURB-E; e) Orientar a comissão no tocante ao processamento administrativo (art. 28, assinar II) com emissão de minutas de notificação ou carta de anuência de confrontantes/titulares de domínio do núcleo urbano informal e consolidado; f) Orientar a comissão e elaborar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos minutas necessários para a elaboração do projeto de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , REURB de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, cada núcleo nos termos do art. 28 III e 35 e incisos da Lei Complementar n.º 123/06Federal nº 13.465/2017; g) Estando o processo em acordo com a legislação e a segurança jurídica orientar a comissão e elaborar minuta de saneamento do processo (art. 28, não havendo nenhum dos impedimentos previstos IV); h) Saneado o processo, opinar pela aprovação do Projeto e elaborar minuta de Decreto; i) Emitir a Certidão de Regularização Fundiária e submeter à análise da comissão de REURB e do Executivo Municipal; j) Encaminhar em conjunto com a Comissão Municipal de REURB o projeto aprovado com a CRF ao Registro de Imóveis; k) Auxiliar no § 4º cumprimento de eventuais notas de exigências; l) Orientar durante todo o processo para que a comissão pratique todos os atos necessários para o deslinde do Artigo 3º da LC 123/06mesmo, ciente da obrigatoriedade desde notas de declarar ocorrências superioresexigências à particulares como solicitações de complementação de documentos. (Localm) _, Xxxxxxxxx motivadamente o pedido de REURB quando for o caso; n) Instruir a comissão de 2020REURB e também os beneficiários para averbação das construções nas matrículas geradas. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o) Demais atos necessários para o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento cumprimento das fases dispostas no artigo 28 da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o Federal nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº13.465/2017.

OBJETO. representar 1.1.Constitui objeto da presente licitação: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais gráficos destinados as Secretarias Municipais deste Município de Rafael Fernandes–RN. 0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste instrumento, onde consta, inclusive, a outorgante perante estimativa de quantidades a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROserem contratadas pelo ORC. PODERES: apresentar PROPOSTA O presente certame objetiva selecionar a proposta mais vantajosa visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. 1.3.O Registro de Preços será formalizado por intermédio da Ata de Registro de Preços, nos termos do Anexo IV e DOCUMENTOS após o certamenas condições previstas neste instrumento. 1.4.Os preços registrados neste procedimento, prestar declaração terão a validade de 12(doze) meses, a partir da data de publicação do extrato da Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, e a execução do objeto ora licitado será de acordo com as necessidades do ORC no referido período. 1.5.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e informações complementares que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacionalacompanham, Estadual quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de serviço para suprir demanda específica – Fornecimento de materiais gráficos destinados as Secretarias Municipais deste Município de Rafael Fernandes–RN –, considerada oportuna e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTSimprescindível, bem como relevante medida de que atende às exigências do Edital quanto interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à habilitação jurídica maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços nas sessões públicase a habilitação para execução do objeto desta licitação, assinar deverão ser entregues ao Pregoeiro até as respectivas atas09:00 horas do dia 10 de Outubro de 2022, registrar ocorrênciasno endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Neste mesmo local, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos data e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum horário será realizada a sessão pública para abertura dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos referidos envelopes. • Anexar à presente 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 08:00 as 12:00 horas. E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx. 2.3.Qualquer pessoa – cidadão ou licitante – poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o Extrato ato convocatório deste certame, se manifestada por escrito e dirigida ao Pregoeiro, até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos setores responsáveis pela elaboração deste ato convocatório e seus anexos, decidir sobre a petição no prazo de Pesquisa Fiscalaté 24 (vinte e quatro) horas, emitido pelo órgão do Ministério considerado da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento data em que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, foi devidamente recebido o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºpedido.

OBJETO. representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE SALGUEIROEMPRESA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E CONSELHO TUTELAR, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARMAZÉM/SC, relacionada de acordo com tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: item Descrição / especificação Unid. PODERES: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após o certamemedida QT. Valorunitário Valor Total 1 CALÇA FEMININA COM BOLSO FACA NA FRENTE E BOLSO IMITAÇÃO ATRÁS, prestar declaração de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda NacionalCÓS COM 7 (SETE) CM DE ALTURA, Estadual e MunicipalCOM 2 (DOIS) BOTÔES FORRADOS COM O MESMO TECIDO DA CALÇA. TECIDO TWOEI COM 96% DE POLIESTER, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopesCOM 4% ELASTANO. • Anexar à presente o Extrato A peça será sob medida, onde a licitante deverá se deslocar até a Prefeitura de Pesquisa FiscalArmazém para colher as medidas, emitido pelo órgão modelagem, corte, caimento, volumes e proporções exatas do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais corpo de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTEcada servidor, e as mesmas devem respeitar suas formas. A prova das peças fica a critério da licitante, caso optar faze-la a licitante deverá se deslocar até a Prefeitura de outro lado Armazém para colher a empresa prova de cada servidor. Porém, pessoa jurídica se não houver prova das peças, a licitante é responsável pelo risco da confecção, onde deverá recolher as peças para ajustes, conforme às necessidades individuais, isso para aqueles que as peças não se encaixarem no seu padrão, para que se garanta o ajuste da modelagem individual. • A cor da peça será definida no ato do pedido com base nas cores dos tecidos apresentados pela licitante. unid 20 R$140,00 R$ 2.800,00 2 BERMUDA FEMININA COM BOLSO FACA NA FRENTE E BOLSO IMITAÇÃO ATRÁS, CÓS COM 7 (SETE) CM DE ALTURA, COM 2 (DOIS) BOTÔES FORRADOS COM O MESMO TECIDO DA CALÇA. TECIDO TWOEI COM 96% DE POLIESTER, COM 4% ELASTANO. • A peça será sob medida, onde a licitante deverá se deslocar até a Prefeitura de direito privadoArmazém para colher as medidas, inscrita modelagem, corte, caimento, volumes e proporções exatas do corpo de cada servidor, e as mesmas devem respeitar suas formas. A prova das peças fica a critério da licitante, caso optar faze-la a licitante deverá se deslocar até a Prefeitura de Armazém para colher a prova de cada servidor. Porém, se não houver prova das peças, a licitante é responsável pelo risco da confecção, onde deverá recolher as peças para ajustes, conforme às necessidades individuais, isso para aqueles que as peças não se encaixarem no CNPJ/MF sob unid 15 R$ 150,82 2.262,30 seu padrão, para que se garanta o n.º _ , ajuste da modelagem individual. A cor da peça será definida no ato do pedido com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºbase nas cores dos tecidos apresentados pela licitante.

OBJETO. representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO. o Banco do Brasil S.A., no curso do PREGÃO nº ....... PODERES: retirar editais, apresentar envelopes PROPOSTA e DOCUMENTOS após o certameDOCUMENTOS, prestar declaração de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, a Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – - FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- econômico-financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim bem como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA Para fins de participação na licitação (indicar o nº registrado no Edital), de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO a(o) (NOME DA EMPRESA) COMPLETO DO CONCORRENTE).............................., CNPJ/MF N.º , sediada (ENDEREÇO o).......(ENDEREÇO COMPLETO) ), declara, sob as penas da Leilei que, que está enquadrada como microempresa/empresa até a presente data inexiste(m) fato(s) impeditivo(s) para a sua habilitação, estando ciente da obrigatoriedade de pequeno portedeclarar ocorrências posteriores. OBS.: a presente declaração deverá ser assinada por representante legal do concorrente. Para fins de participação na licitação (indicar o nº registrado no Edital), a(o) (NOME COMPLETO DO PROPONENTE).............................., CNPJ, sediada (o) (ENDEREÇO COMPLETO), declara, sob as penas da lei que, até a presente data inexiste(m) fato(s) impeditivo(s) para a sua habilitação, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06nº 123, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º de 14.12.2006, e do Artigo 3º da LC 123/06Decreto nº 6.204, de 05.09.2007, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superioresposteriores. (Local) _OBS.: em ambos os casos, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopesdeverá ser assinada por representante legal do PROPONENTE. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa FiscalRef.: (identificação da licitação) CPF nº DECLARA, emitido pelo órgão para fins do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação disposto no inciso V do enquadramento art. 27 da Lei Complementar 123/068.666, alterada de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa nº 9.854, inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada 27 de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumentooutubro de 1999, que entre si celebramnão emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºdezesseis anos.

OBJETO. representar a outorgante perante a PREFEITURA 1.1.Constitui objeto da presente licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES WEB DE FORMA PERSONALIZADA, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUSIVE O FUNDO MUNICIPAL DE SALGUEIROSAÚDE. PODERES: apresentar PROPOSTA 0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de informações complementares que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacionalacompanham, Estadual quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de serviço para suprir demanda específica na locação de serviços de hospedagem e manutenção de um conjunto de soluções web de forma personalizada, visando atender demandas da Administração Municipal, Seguridade Social e inclusive o Fundo Municipal de Garantia do Tempo de Serviço – FGTSSaúde, considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 1.4.Salienta-se que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e qualificações técnica simplificado para as Microempresas e econômico- financeira, formular ofertas e lances Empresas de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno portePequeno Porte, nos termos das disposições contidas nos Arts. 47 e 48, da Lei Complementar n.º nº 123/2006, por estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos incisos II e III, do Art. 49, do mesmo diploma legal. Fica, no entanto, assegurado a ME e EPP o tratamento diferenciado e simplificado previsto nos demais Artigos do Capítulo V, Seção I, da Lei nº. 123/06. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços e a habilitação para execução do objeto desta licitação, não havendo nenhum deverão ser entregues ao Pregoeiro até as 09:30 horas do dia 30 de Setembro de 2021, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos referidos envelopes. • Anexar à presente 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 08:00 as 12:00 horas. E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. 2.3.Qualquer pessoa – cidadão ou licitante – poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o Extrato ato convocatório deste certame, se manifestada por escrito e dirigida ao Pregoeiro, até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos setores responsáveis pela elaboração deste ato convocatório e seus anexos, decidir sobre a petição no prazo de Pesquisa Fiscalaté 24 (vinte e quatro) horas, emitido pelo órgão do Ministério considerado da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento data em que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, foi devidamente recebido o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºpedido.

OBJETO. representar 1.1.Constitui objeto da presente licitação: Aquisição Emergencial de Material de Construção, Hidráulicos, Elétrico e Pintura visando atender as necessidades do Hospital e Maternidade Municipal Pe. Xxxxxxx Xxxxxxx no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cabedelo SESCAB. 0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste instrumento, onde consta, inclusive, a outorgante perante estimativa de quantidades a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROserem contratadas pelo ORC. PODERES: apresentar PROPOSTA O presente certame objetiva selecionar a proposta mais vantajosa visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. 1.3.O Registro de Preços será formalizado por intermédio da Ata de Registro de Preços, nos termos do Anexo IV e DOCUMENTOS após o certamenas condições previstas neste instrumento. 1.4.Os preços registrados neste procedimento, prestar declaração terão a validade de 12(doze) meses, a partir da data de publicação do extrato da Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, e a execução do objeto ora licitado será de acordo com as necessidades do ORC no referido período. 1.5.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e informações complementares que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacionalacompanham, Estadual quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de compra para suprir demanda específica – Aquisição Emergencial de Material de Construção, Hidráulicos, Elétrico e MunicipalPintura visando atender as necessidades do Hospital e Maternidade Municipal Pe. Xxxxxxx Xxxxxxx no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cabedelo SESCAB –, Seguridade Social considerada oportuna e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTSimprescindível, bem como relevante medida de que atende às exigências do Edital quanto interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à habilitação jurídica maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços nas sessões públicase a habilitação para execução do objeto desta licitação, assinar deverão ser entregues ao Pregoeiro até as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos 09:00 horas do dia 27 de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de outubro de 2020, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Nome,Ass. Neste mesmo local, data e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum horário será realizada a sessão pública para abertura dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos referidos envelopes. • Anexar à presente 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: 08:00 as 14:00h. 2.3.Qualquer pessoa – cidadão ou licitante – poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o Extrato ato convocatório deste certame, se manifestada por escrito e dirigida ao Pregoeiro, até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos setores responsáveis pela elaboração deste ato convocatório e seus anexos, decidir sobre a petição no prazo de Pesquisa Fiscalaté 24 (vinte e quatro) horas, emitido pelo órgão do Ministério considerado da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento data em que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, foi devidamente recebido o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºpedido.

OBJETO. representar 1.1.Constitui objeto da presente licitação: Aquisição parcelada de material e instrumentais odontológicos destinados a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROatender as demandas operacionais do Município. PODERES: apresentar PROPOSTA 0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de informações complementares que o outorgante está em situação regular perante acompanham, quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de compra para suprir demanda específica – Aquisição parcelada de material e instrumentais odontológicos destinados a Fazenda Nacionalatender as demandas operacionais do Município –, Estadual considerada oportuna e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTSimprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 1.4.Salienta-se que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e qualificações técnica simplificado para as Microempresas e econômico- financeira, formular ofertas e lances Empresas de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno portePequeno Porte, nos termos das disposições contidas nos Arts. 47 e 48, da Lei Complementar n.º nº 123/2006, por estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos incisos II e III, do Art. 49, do mesmo diploma legal. Fica, no entanto, assegurado a ME e EPP o tratamento diferenciado e simplificado previsto nos demais Artigos do Capítulo V, Seção I, da Lei nº. 123/06. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços e a habilitação para execução do objeto desta licitação, não havendo nenhum deverão ser entregues ao Pregoeiro até as 10:00 horas do dia 20 de Abril de 2021, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos referidos envelopes. • Anexar à presente 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 08:00 as 14:00 horas. E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx. 2.3.Qualquer pessoa – cidadão ou licitante – poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o Extrato ato convocatório deste certame, se manifestada por escrito e dirigida ao Pregoeiro, até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos setores responsáveis pela elaboração deste ato convocatório e seus anexos, decidir sobre a petição no prazo de Pesquisa Fiscalaté 24 (vinte e quatro) horas, emitido pelo órgão do Ministério considerado da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento data em que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, foi devidamente recebido o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºpedido.

OBJETO. representar Aquisição de materiais de consumo, tipo copa e cozinha, entre outros, e bens permanentes diversos. R$ 133.173,80 (Cento e trinta e três mil, cento e setenta e três reais e oitenta centavos). Brasília/DF A disputa dar-se-á pelo MODO ABERTO e os lances deverão respeitar o INTERVALO MÍNIMO de 0,01 % (um centésimo por cento), nos termos do item 7 do edital. ATENÇÃO. A prática das condutas previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 (deixar de entregar ou desistir da proposta, ensejar o retardamento da licitação, não apresentar a outorgante perante documentação exigida, entre outras), poderá acarretar na aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO e suspensão do SICAF, por período que poderá chegar a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROaté 5 anos, em cumprimento à legislação vigente e à Instrução Normativa da Secretaria de Administração da Presidência da República nº 1, de 23 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2020, que estabelece procedimentos para a definição da dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar prevista no art. PODERES7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. A Instrução Normativa poderá ser consultada no endereço: apresentar PROPOSTA xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxx/-/xxxxxxxxx- normativa-sa/sg-pr-n-1-de-23-de-novembro-de-2020-289761145 Recomendamos a atenta leitura do instrumento convocatório e DOCUMENTOS após alertamos para o certame, prestar declaração de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual acompanhamento do andamento do certame e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica necessidade de cautela quando da apresentação das propostas, cuidando para que não ocorra desconexão, nem deixem de atender as solicitações do pregoeiro, a fim de evitar a prática de condutas que poderá acarretar na aplicação das sanções previstas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República pelo endereço xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. XXXX “000000”. O edital e qualificações técnica outros anexos estão disponíveis para download no Sistema Comprasnet e econômico- financeiratambém no endereço: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxx/xx-xx/xxxxxx-x-xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-x-xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-xx- administracao/licitacoes Torna-se público, formular ofertas e lances para conhecimento dos interessados, que a União, por meio da Secretaria Especial de preços nas sessões públicasAdministração da Secretaria-Geral da Presidência da República, assinar as respectivas atassediada no Anexo II do Palácio do Planalto, registrar ocorrênciasAla “A”, formular impugnaçõesSala 201, interpor recursosem Brasília-DF, assinar Contratos/Pedidos de CompraXXX 00.000-000, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº 281, de 10 de novembro de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2020, (ENDEREÇO COMPLETO) realizará licitação, declarana modalidade PREGÃO, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porteNA FORMA ELETRÔNICA, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _nº 10.520, de 17 de 2020. Empresa e assinatura julho de 2002, do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato Decreto nº 10.024, de Pesquisa Fiscal20 de setembro de 2019, emitido pelo órgão do Ministério Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da FazendaInstrução Normativa SLTI/Secretaria MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Receita Federal eInstrução Normativa SEGES/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento MP nº 3, de 26 de abril de 2018, da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebramn° 123, de um lado14 de dezembro de 2006 e do Decreto n° 8.538, o MUNICÍPIO DE SALGUEIROde 6 de outubro de 2015 aplicando-se, pessoa jurídica subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 09/03/2021 Horário: 9h30 Local: Portal de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / Compras do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºGoverno Federal- xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx UASG: 110001

OBJETO. representar a outorgante perante a PREFEITURA 1.1.Constitui objeto da presente licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUSIVE O FUNDO MUNICIPAL DE SALGUEIROSAÚDE. PODERES0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste instrumento, onde consta, inclusive, a estimativa consolidada de quantidades a serem contratadas pelo ORC e órgão participante. O presente certame objetiva selecionar a proposta mais vantajosa visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. 1.3.O Registro de Preços será formalizado por intermédio da Ata de Registro de Preços, nos termos do Anexo IV e nas condições previstas neste instrumento. 1.4.Órgão e/ou entidade participante do presente certame e que integrará a respectiva Ata de Registro de Preços dele decorrente: apresentar PROPOSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.277.311/0001-19. 1.5.Os preços registrados neste procedimento, terão a validade de 12(doze) meses, a partir da data de publicação do extrato da Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, e DOCUMENTOS após o certamea execução do objeto ora licitado será de acordo com as necessidades do ORC e do órgão participante no referido período. 1.6.A contratação acima descrita, prestar declaração de que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e informações complementares que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacionalacompanham, Estadual quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de compra para suprir demanda específica – Aquisição pacelada de material elétrico –, considerada oportuna e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTSimprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 1.7.Salienta-se que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e qualificações técnica simplificado para as Microempresas e econômico- financeira, formular ofertas e lances Empresas de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno portePequeno Porte, nos termos das disposições contidas nos Arts. 47 e 48, da Lei Complementar n.º 123/06nº 123/2006, não havendo nenhum por estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos incisos II e III, do Art. 49, do mesmo diploma legal. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços e a habilitação para execução do objeto desta licitação, deverão ser entregues ao Pregoeiro até as 09:30 horas do dia 15 de Abril de 2021, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos referidos envelopes. • Anexar à presente 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 08:00 as 12:00 horas. E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. 2.3.Qualquer pessoa – cidadão ou licitante – poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o Extrato ato convocatório deste certame, se manifestada por escrito e dirigida ao Pregoeiro, até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos setores responsáveis pela elaboração deste ato convocatório e seus anexos, decidir sobre a petição no prazo de Pesquisa Fiscalaté 24 (vinte e quatro) horas, emitido pelo órgão do Ministério considerado da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento data em que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, foi devidamente recebido o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºpedido.

OBJETO. representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL 1.1.Constitui objeto da presente licitação: CONTRATAÇÃO DE SALGUEIROEMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA AS NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM UMA CARGA HORÁRIA DE 120 HORAS/AULA. PODERES: apresentar PROPOSTA FORMAÇÃO INICIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA CRECHE XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS/ AULA.. 0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de informações complementares que o outorgante está acompanham, quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em situação regular perante a Fazenda Nacionalrelação aos objetivos programados, Estadual consideradas as diretrizes e Municipalmetas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 1.4.Salienta-se que na referida contratação, Seguridade Social não será concedido o tratamento diferenciado e o Fundo simplificado para as Microempresas e Empresas de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno portePequeno Porte, nos termos das disposições contidas nos Arts. 47 e 48, da Lei Complementar n.º 123/06nº 123/2006, não havendo nenhum por estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos incisos II e III, do Art. 49, do mesmo diploma legal. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços e a habilitação para execução do objeto desta licitação, deverão ser entregues à Pregoeira Oficial até as 07:30 horas do dia 14 de Julho de 2015, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos referidos envelopes. • Anexar à presente 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 07:00 as 11:00 horas. 2.3.É facultado a qualquer pessoa - cidadão ou licitante - impugnar, solicitar esclarecimentos ou providências, referentes ao ato convocatório deste certame, se manifestadas por escrito e dirigida ao Pregoeiro, protocolizando o Extrato original até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para realização da respectiva sessão pública para abertura dos envelopes com as propostas, nos horários de Pesquisa Fiscalexpediente acima indicado, emitido pelo órgão do Ministério exclusivamente no seguinte endereço: Rua Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxx, 00 - Xxxxxx - Xxxxxx xxx Xxxxxxx - XX. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliada pelos setores responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a respectiva petição, respondendo ao interessado no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, considerados da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento data em que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06foi protocolizado o pedido. 3.1.Aos participantes, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para serão fornecidos os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresaseguintes elementos: Nome: Assinatura: ANEXO VIII 3.1.1.ANEXO I - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO TERMO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES; 3.1.2.ANEXO II - MODELOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºDECLARAÇÕES;

OBJETO. representar Aquisição de equipamento analisador automático para hematologia humana. R$ 161.779,24 (cento e sessenta e um mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos ) Brasília/DF Até 2 (duas) horas após a outorgante perante convocação realizada pelo Pregoeiro. ATENÇÃO. A prática das condutas previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 (deixar de entregar ou desistir da proposta, ensejar o retardamento da licitação, não apresentar a PREFEITURA MUNICIPAL documentação exigida, entre outras), poderá acarretar na aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DO DIREITO DE SALGUEIROLICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO e suspensão do SICAF, por período que poderá chegar a até 5 anos, em cumprimento à legislação vigente e à Instrução Normativa da Secretaria de Administração da Presidência da República nº 1, de 13 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2017, que estabelece procedimentos para a definição da dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar prevista no art. PODERES: apresentar PROPOSTA 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. A Instrução Normativa poderá ser consultada no endereço xxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxx/xxxxxxxxx/xxxxx.xxx?xxxx=00/00/0000&xxxxxx=0&xxxxxx=0&xxxx lArquivos=92. Recomendamos a atenta leitura do instrumento convocatório e DOCUMENTOS após alertamos para o certame, prestar declaração de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual acompanhamento do andamento do certame e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica necessidade de cautela quando da apresentação das propostas, cuidando para que não ocorra desconexão, nem deixem de atender as solicitações do pregoeiro, a fim de evitar a prática de condutas que poderá acarretar na aplicação das sanções previstas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República pelo endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. XXXX “000000”. O edital e qualificações técnica outros anexos estão disponíveis para download no Sistema Comprasnet e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos também no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºendereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx-x-xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-x-xxxxxxxxx.

OBJETO. representar Constitui objeto desta licitação o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA (DIÁRIAS) conforme especificações do anexo 01), a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROserem fornecidos em quantidade compreendida entre aquelas informadas como mínimas e máximas, quando deles o Município tiver necessidade; Este edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx /link: Licitações e Contratos - Prefeitura Municipal de Torres bem como por solicitação no e-mail: xxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx LOCAL: xxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx. PODERESPara todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Endereço: apresentar PROPOSTA Xx. Xxxx Xxxx Xxxxx, 505, Bairro Centro - TORRES - RS. Pregoeira: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx / Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxx/ Xxxxxx Xxxxxxx. Fone/Fax: 51 3626.9150 - Ramal 217 - Caso haja interesse na apresentação de esclarecimento e DOCUMENTOS após o certameimpugnação ao edital, prestar declaração de deverá ser enviado ao pregoeiro (a), em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, na forma do edital, sendo que o outorgante está em situação regular perante encaminhamento será realizado, por escrito, e enviado através do endereço eletrônico, xxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, devidamente assinado e com identificação de quem assinou, para que, assim, possa ser protocolado junto ao protocolo da Prefeitura Municipal de Torres. - O pregoeiro (a) responderá aos pedidos de esclarecimentos e impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos. - Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será transferida para dia e horário estabelecido pela administração, os quais serão publicados nos mesmos meios legais deste edital. INFORMAÇÕES: no horário das 13hs às 18hs através do endereço eletrônico xxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. Este edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx /link: Licitações e Contratos - Prefeitura Municipal de Torres bem como no Mural da Prefeitura Municipal de Torres e por solicitação no e-mail: xxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. As decisões referentes a este processo licitatório; as intimações, atas, respostas aos recursos e as impugnações serão publicadas no site da Prefeitura de Torres, no endereço eletrônico xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx: MENU – LICITAÇÕES – CATEGORIA – ATAS E RESPOSTAS. Torres/RS, 21 de outubro de 2021. XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX X° 000/0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12566/2021 O MUNICÍPIO DE TORRES, através da Secretaria de Fazenda Nacional- Diretoria de Compras e Licitações torna público o presente Edital de PREGÃO ELETRÔNICO n° 471/2021, Estadual PARA REGISTRO DE PREÇO, autorizado no Processo Administrativo n° 12566/2021, regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTSalterações posteriores, bem como pelo Decreto Federal n° 10.024/2019 e pelo Decreto Municipal nº 165/2020, pela Lei Complementar n° 123/2006 e pela Lei Municipal n° 4.721/2014, tendo por finalidade a LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA (DIÁRIAS) de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica acordo com o descritivo constante no presente EDITAL e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandatoseus ANEXOS. LOCAL E DATA ASSINATURA Esta licitação reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de 2020. Nome,Ass. julho de 2002; subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024/2019 e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) pelo Decreto Municipal n° 165/2020, CNPJ/MF N.º e artigos 42, (ENDEREÇO COMPLETO) 43, declara44 e 45, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _nº 123, de 14 de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato dezembro de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº2006.

OBJETO. representar O objeto deste pregão é a outorgante perante contratação de empresa especializada para Licenciamento de Soluções de Tecnologia da Informação para Gestão Pública, incluindo a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROConversão, Migração, Implantação, Treinamento de usuários, compreendidos na Gestão em: Planejamento, Orçamento, Execução Orçamentária, Contabilidade, Tesouraria, Almoxarifado, Controle Interno, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Licitações, Pregão, Compras, Patrimônio Público e Portal da Transparência, estando atuante 03 (três) vezes na semana, com carga horária de 2 (duas) horas por dia na sede da Câmara Municipal de Patrocinio do Muriae, por um período de 12 (doze) meses, com as especificações contidas no termo de referência e conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital. PODERESITEM DESCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS UNID. QUANT. VR. UNIT. VR. ANUAL 01 contratação de empresa especializada para Licenciamento de Soluções de Tecnologia da Informação para Gestão Pública, incluindo a Conversão, Migração, Implantação, Treinamento de usuários, compreendidos na Gestão em: apresentar PROPOSTA Planejamento, Orçamento, Execução Orçamentária, Contabilidade, Tesouraria, Almoxarifado, Controle Interno, Recursos Humanos e DOCUMENTOS após o certameFolha de Pagamento, prestar declaração Licitações, Pregão, Compras, Patrimônio Público e Portal da Transparência, estando atuante 03 (três) vezes na semana, com carga horária de que o outorgante está em situação regular perante 02 (duas) horas por dia na sede da Câmara Municipal de Patrocinio do Muriae, por um período de 12 (doze) meses, com as especificações contidas no termo de referência e conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital. MENSAL 12 Apresentamos abaixo a Fazenda Nacionaldescrição completa dos serviços a serem contratados, Estadual e Municipal, Seguridade Social visando a garantia da qualidade da contratação e o Fundo alcance dos objetivos esperados: . Itens Descrição 1 Os softwares deverão utilizar o Sistema de Garantia do Tempo Gerenciamento de Serviço – FGTS, bem como Banco de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal Dados: Sybase SQL Anywhere Versão 9.0 ou superior e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001Oracle e/ou MS-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJSQL Server 2008 ou superior e/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPFou PostgreSQL e/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºou Fire Bird.

OBJETO. representar Alteração de cláusulas do contrato TERMO ADITIVO 02/2010 AO CONTRATO Nº 09/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1091/2010 CONTRATANTE: Coordenadoria de Comunicação Social CONTRATADA: AMC Publicidade Ltda Objeto: Alteração de cláusulas do contrato TERMO ADITIVO 02/2010 AO CONTRATO Nº 10/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1092/2010 CONTRATANTE: Coordenadoria de Comunicação Social CONTRATADA: Eclètica Comunicação SS ltda Objeto: Alteração de cláusulas do contrato TERMO ADITIVO 02/2010 AO CONTRATO Nº 011/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1093/2010 CONTRATANTE: Coordenadoria de Comunicação Social CONTRATADA: Midia comunicação e Marketing Ltda Objeto: Alteração de cláusulas do contrato TERMO ADITIVO 02/2010 AO CONTRATO Nº 12/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1094/2010 CONTRATANTE: Coordenadoria de Comunicação Social CONTRATADA: Dallas Comunicação Ltda Objeto: Alteração de cláusulas do contrato Outras Informações: Coordenadoria de Comunicação Social Teresina, 07 de dezembro de 2010. 1º Secretário CPL/CCOM Analisando o processo em epígrafe, em especial a outorgante perante exposição dos motivos contidos nas peças “Justificativa para Adesão ao Sistema de Registro de Preços” e “Liberações nº 864.2/2010, 864.3/2010, 864.4/2010, 864.5/2010, 914.1/2010 e 914.2/2010 CCEL/SEAD”, apresentadas pela Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Segurança Pública, envolvendo a PREFEITURA MUNICIPAL realização do objeto em questão, RATIFICO INTEGRALMENTE as deliberações da comissão e autorizo, a aquisição dos itens junto as empresas especificadas em cada liberação, conforme quantidade e proposta apresentada por cada empresa, por estar em conformidade com as necessidades e requisitos que justificam a contratação. Depois de transcorrido o prazo estabelecido para publicação, determino o envio das Liberações e documentos úteis a Coordenação de Abastecimento da SSP/PI para providências quanto ao pagamento e aquisição dos objetos junto às empresas. Certifique-se e publique-se na forma da Lei. Teresina/PI, 06 de dezembro de 2010. CONTRATANTE: ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SALGUEIROSEGURANÇA PÚBLICA. PODERES: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após o certameCONTRATADA(S): MJP CAVALCANTE COMERCIO, prestar declaração de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJEMPRESA INSCRITA NO CNJP/MF SOB O Nº 05.291.617/0001-27 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa085-A/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da FazendaCCEL-PI/2009 LIBERAÇÃO Nº : 7086/2009-CEL/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresaSEAD OBJETO: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumentoDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS (SERVIÇOS DE GUINCHO), que entre si celebramELETRICOS, de um ladoESTOFARIA, o MUNICÍPIO LATARIA E PINTURA EM GERAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEICULOS AUTOMOTORES (LEVES, PESADOS) MOTOCICLETAS, COM OU SEM REPOSIÇÃO DE SALGUEIROPEÇAS,ACESSÓRIOS E/OU LUBRIFICANTES, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA E AINDA SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºBORRACHARIAE LAVAGEM GERAL.

OBJETO. representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO. PODERES: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após O Termo de Referência aqui apresentado visa informar os licitantes sobre o certame, prestar declaração de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução escopo dos serviços referentes à Tomada que compõem a pavimentação de Preço 004/2020 trechos das ruas abaixo discriminadas com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), sobre pedras de basalto/asfalto deteriorado na forma de empreitada global do lote de 7 trechos de vias urbanas a seguir discriminados, e que deverão ser realizados pela empresa contratada conforme projeto executivo em atendimento ao editalanexo, Memorial Descritivo, orçamento e cronograma integrantes do processo. Responsável técnico credenciado pela empresaA seguir as localizações dos trechos e vias: NomeÁrea total: Assinatura4.447,87 m² A Administração pretende estabelecer um acesso a esta área do Bairro que apresente maior conforto aos moradores e motoristas, iniciando por este trecho o planejamento de novas pavimentações no bairro. As vias escolhidas apresentam pavimentação de pedras de basalto irregular. Neste trecho existe acesso a posto de abastecimento, oficina elétrica de veículos, comércio de materiais de construção e supermercado, além de outras empresas de comércio e industrial. Área total: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que 3.797,12 m2 Pretende-se estabelecer uma nova alternativa de acesso entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71os bairros Harmonia e Morada do Sol, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRASpavimentação deste trecho da rua Xxxx Xxxx e futuramente pavimentando- se também o trecho entre a rua Xxxxxx Xxxxxx e Rua Xxxx Xxxx. O trecho a ser pavimentado com CBUQ apresenta-se com asfalto e pedras de basalto deteriorado. Assim, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXXserão melhoradas as condições de trafegabilidade e segurança. Área total: 3.472,60 m2 Pretende-se melhorar as condições de trafegabilidade e segurança no trecho entre a av. Presidente Xxxxxx e rua Xxxxxx Xxxxx, doravante denominados CONTRATANTEsendo que o trecho em questão apresenta, da mesma forma que na rua Xxxx Xxxx, asfalto e pedras de outro lado basalto deteriorado. Considerando-se que a empresa pavimentação da rua Xxxxxx Xxxxx encontra-se em bom estado, pessoa jurídica este trecho será mais utilizado para a interligação do Centro com o bairro São José, retirando-se parte do tráfego hoje existente através da rua Xxxxx Xxxxxxx para o referido bairro. Área total: 1.983,63 m2 Pretende-se criar uma alternativa ao fluxo de direito privadoveículos leves através de uma rota paralela à Av. Presidente Xxxxxx, inscrita sendo que o trecho em questão apresenta pavimentação com pedras de basalto irregulares. Para tal, é importante também a pavimentação com CBUQ no CNPJ/MF sob trecho entre a rua do Moinho e rua Xxxxxxx Xxxx. Área total: 748,73 m2 Como descrito para o n.º _ trecho 4, pretende-se criar uma alternativa ao fluxo de veículos leves através de uma rota paralela à Av. Presidente Xxxxxx, sendo que o trecho em questão apresenta pavimentação com sede na asfalto em más condições, n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºnecessitando reparos.

OBJETO. representar Contratação de empresa para locação de extintores portáteis e sobre rodas, com a outorgante perante prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para as dependências dos órgãos da Presidência da República, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas No Termo de Referência – Anexo I deste edital Brasília-DF NÃO SIM TERMO DE CONTRATO MENOR PREÇO GLOBAL DO GRUPO ÚNICO Até 2 (duas) horas após a PREFEITURA MUNICIPAL convocação realizada pelo Pregoeiro. ATENÇÃO. A prática das condutas previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 (deixar de entregar ou desistir da proposta, ensejar o retardamento da licitação, não apresentar a documentação exigida, entre outras), poderá acarretar na aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DO DIREITO DE SALGUEIROLICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO e suspensão do SICAF, por período que poderá chegar a até 5 anos, em cumprimento à legislação vigente e à Instrução Normativa da Secretaria de Administração da Presidência da República nº 1, de 13 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2017, que estabelece procedimentos para a definição da dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar prevista no art. PODERES: apresentar PROPOSTA 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. A Instrução Normativa poderá ser consultada no endereço xxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxx/xxxxxxxxx/xxxxx.xxx?xxxx=00/00/0000&xxxxxx=0&xxxxxx=0 &totalArquivos=92. Recomendamos a atenta leitura do instrumento convocatório e DOCUMENTOS após alertamos para o certame, prestar declaração de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual acompanhamento do andamento do certame e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica necessidade de cautela quando da apresentação das propostas, cuidando para que não ocorra desconexão, nem deixem de atender as solicitações do pregoeiro, a fim de evitar a prática de condutas que poderá acarretar na aplicação das sanções previstas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Presidência da República pelo endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. XXXX “000000”. O edital e qualificações técnica outros anexos estão disponíveis para download no Sistema Comprasnet e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos também no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºendereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx-x-xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-x-xxxxxxxxx.

OBJETO. representar Prestação de serviços de auditoria contábil anual e trimestral referentes ao ano calendário de 2023 e 2024 para a outorgante perante IBIRITERMO S.A • Justificativa da contratação: A IBIRITERMO S.A. (IBIRITERMO) é uma sociedade anônima de capital fechado, subsidiária integral da Petrobras. • Em 31/05/2022 foi firmado o Contrato de Compra e Venda de Ações – CCVA, entre Petrobras e Edison, tendo a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO. PODERES: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após Ibiritermo como interveniente-anuente, o certame, prestar declaração qual previu a transferência de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar todas as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA ações detidas pela Edison na Ibiritermo, de modo que a Petrobras detivesse 100% das ações representativas do capital social da Ibiritermo ao final da operação, mediante a satisfação dos termos e condições precedentes nele previstos. • Após o cumprimento de 2020todas as condições precedentes previstas no contrato de compra e venda de ações, foi concluída a compra da participação da Xxxxxx S.p.A. (50%) na sociedade Ibiritermo S.A. e efetuada a transferência da Usina Termelétrica Ibirité (UTE Ibirité) para a Petrobras. Nome,Ass• Com a conclusão da transação, em 18/08/2022 , a Petrobras passou a deter 100% das ações da Ibiritermo S.A. e a propriedade exclusiva da XXX Xxxxxxx, dando início a sua operação como ativo integrado ao portfólio de térmicas da companhia, sem estrutura societária associada. Também com a conclusão, a Petrobras iniciou as medidas necessárias para o encerramento da Ibiritermo S.A. por liquidação. • As Demonstrações Financeiras da Ibiritermo S.A, anual e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) trimestral, CNPJ/MF N.º devem ser obrigatoriamente auditadas por Empresa de Auditoria. • O contrato em vigor entre a Ibiritermo e KPMG considera apenas o ano de 2022, (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas sendo necessária a contratação para os exercícios de 2023 e 2024. • Quando da Leirealização da licitação global pela Petrobras para seleção da empresa de auditoria independente para a Petrobras e suas participações societárias, que está enquadrada como microempresa/empresa resultou na contratação da KPMG Auditores Independentes, a Ibiritermo ainda não era uma subsidiária integral da Petrobras e os sócios entenderam que a contratação da Auditoria Independente deveria ocorrer a cada exercício e portanto optaram por não participar da licitação global. • A emissão de pequeno porte, nos termos demonstrações financeiras intermediárias e anuais são necessárias para atendimento a requisitos legais da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, 13.303/2016 e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºcontrole.

OBJETO. representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL 1.1.Constitui objeto da presente licitação: CONTRATAÇÃO DE SALGUEIROEMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULA. PODERES: apresentar PROPOSTA 0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de informações complementares que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacionalacompanham, Estadual quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de obra para suprir demanda específica - EXECUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULA -, considerada oportuna e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTSimprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 1.4.Salienta-se que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e qualificações técnica simplificado para as Microempresas e econômico- financeira, formular ofertas e lances Empresas de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno portePequeno Porte, nos termos das disposições contidas nos Arts. 47, da Lei Complementar n.º 123/06nº 123/2006, por não enquadrar-se nas hipóteses dos incisos I e III, do Art. 48, como também, não havendo nenhum dos impedimentos previstos ser oportuno aplicar a exigência facultada no § 4º inciso II, do Artigo 3º mesmo artigo, visto estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas no inciso III, do Art. 49, todos do referido diploma legal. Fica, no entanto, assegurado a ME e EPP o tratamento diferenciado e simplificado previsto nos demais Artigos do Capitulo V, Seção única, da LC 123/06nº. 123/2006. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à habilitação e a proposta de preços para execução do objeto desta licitação, ciente da obrigatoriedade deverão ser entregues à Comissão até as 09:00 horas do dia 29 de declarar ocorrências superioresAgosto de 2018, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. (Local) _Neste mesmo local, de de 2020. Empresa data e assinatura do responsável legal • Apresentar horário será realizada a presente declaração fora sessão pública para abertura dos referidos envelopes. • Anexar à presente 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 08:00 as 12:00 horas. 2.3.Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento ato convocatório deste certame por irregularidade na aplicação da Lei Complementar 123/068.666/93 e legislação pertinente, alterada se manifestada por escrito e dirigida a Comissão, protocolizando o original até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para realização da respectiva sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação, nos horários de expediente acima indicado, exclusivamente no seguinte endereço: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Morais, 96 - Centro - Remigio - PB. 2.4.Caberá à Comissão, auxiliada pelos setores responsáveis pela Lei Complementar 147/2014 elaboração deste ato convocatório e Decreto 8.538/2015seus anexos, decidir sobre a respectiva impugnação, respondendo ao cidadão interessado no prazo de até 03 (três) dias úteis, considerados da data em que foi protocolizada a petição. Atestamos para os devidos fins 2.5.Decairá do direito de impugnar as falhas ou irregularidades que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um ladoviciariam o ato convocatório deste certame, o MUNICÍPIO licitante que não o fizer por escrito e dirigida a Comissão, protocolizando o original até o 2° (segundo) dia útil que anteceder a abertura dos envelopes com as propostas, nos horários de expediente acima indicado, exclusivamente no seguinte endereço: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Morais, 96 - Centro - Remigio - PB. 3.1.Aos participantes, serão fornecidos os seguintes elementos: 3.1.1.ANEXO I - TERMO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES; 3.1.2.ANEXO II - MODELOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºDECLARAÇÕES;

OBJETO. representar A presente licitação tem como objeto fornecimento de mobiliário e equipamentos padronizados para equipar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO. PODERES: apresentar PROPOSTA Escola de Educação Infantil do Programa nacional de Reestruturação e DOCUMENTOS após Aparelhagem da Rede Escolar Pública de educação Infantil-PROINFÂNCIA- conforme Convênio Federal de n° 701363/2011 firmado entre o certame, prestar declaração Município de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social Conceição do Rio Verde e o Fundo Nacional de Garantia Desenvolvimento da Educação-FNDE, com as características descritas abaixo: LOTE DESCRIÇÃO VALOR REFERÊNCIA UNID QUANTIDADE LOTE 01 Aparelho condic. Split 30000 BTU – Display digital que indica a temperatura ambiente. Comando total das operações no controle remoto. Compressor Rotativo. Filtro Anti- Ácaro, anti-fungo e anti-bactérias. Vazão de R$ 3.763,26 UNID 1 ar 1200m³/h. Dimensões internas aproximadas do Tempo produto (L x A x P): 125 x 33 x 23 cm. interno aproximado: 18 kg. LOTE 02 Roupeiros de Serviço aço 4 corpos 16 portas - Roupeiro em aço na cor cristal, confeccionados em chapa de aço “22” (0,75mm). Os roupeiros em aço serão constituídos por 4 corpos e 12 e 16 portas; as portas devem possuir venezianas para arejamento e possuir pitão para cadeado; não serão aceitas ondulações, ressaltos, rebarbas ou imperfeições no acabamento dos roupeiros; deverão ser tratados contra oxidação com fosfato de zinco e pintados com tinta especial na cor platina com secagem em estufa. Após o processo acima descrito o produto deve seguir para uma estufa de alta temperatura para receber a pintura pelo processo eletrostático de pintura a pó, consolidando a superfície do produto com 50 micra de espessura de tinta, no minímo. Possui dobradiças internas para evitar arrombamentos com abertura de 135º, pés removíveis com sapatas plásticas niveladoras ⌀3/8”. Dimensões: altura 1945mm, largura 1230mm, profundidade 400mm. R$ 674,00 UNID 3 LOTE 03 Cadeira Estofadas com Braço – FGTSCadeira fixa com braços, bem como espaldar médio, assento e encosto em compensado multilaminado anatômico, espuma de poliuretano injetada em densidade de 40 a 50kg/m³, com apoio dorso lombar, com capa de polipropileno anti-alérgico em alta resistência a propagação de rasgos além de baixa deformação. Solidez à luz classe 5, pilling padr]ao 5, peso 280/290gm, base em aço, pintura em epóxi pó na cor preta, encosto fixxo, revestimento em tecido fogo retardante, na cor azul. Braços fixos e apoia braços em poliuretano. Medidas 580mm de largura X 580mm de profundidade X 900/1000mm de altura. OBS.: A cadeira deve obter a certificação da ABNT 13.962 e ter garantia de 5 (cinco) anos. R$ 239,00 UNID 02 LOTE 04 Cadeira sem braço com rodinhas e altura regulável – Cadeira fixa com braços, espaldar médio, assento e encosto em compensado, multilaminado anatômico, espuma de poliuretano injetada em densidade de 40 a 50kg/m³, com apoio dorso lombar, com capa R$ 164,26 UNID 24 de polipropileno anti-alérgico em alta resistência a propagação de rasgos além de baixa deformação. Solidez à luz classe 5, pilling padrão 5, peso 280/290g/m, mecanismo relax com bloqueio e regulagem permanente-gás, base em aço com 5 hastes, pintura em epóxi pó na cor preta, encosto em 7 posições na altura, rodízio duplos em nylon, revestimento em tecido azul, fogo retardante. Altura e profundidade do encosto por manipulo ou alavanca. Regulagem de altura a gás, estrela em aço com capa plástica, nylon, alumínio ou capas de proteção e estrutura na cor preta. Core: Azul, revestimento: Tecido. Obs.: A cadeiras deve obter a certificação da ABNT 13.962 e ter garantia de 5 (cinco) anos. Medidas: Altura do assento da cadeira ao chão: 37,5cm; altura total: 67,5 cm; assento da cadeira: 29 cm x 27 cm; encosto da cadeira: 29 cm x 17 cm. LOTE 05 Poltronas Acolchoadas para amamentar. Poltrona individual estofada, revestida em couro sintético, dotada de apoia-braços. Características de estabilidade, resistência e durabilidade, conforme NBR 15164/2004 – Moveis estofados – Sofás. Dimensões: Profundidade útil do assento 470+/- 20mm; largura útil do assento 470 +/- 20mm; altura (h) da superfície do assento 420 +/- 10mm; extensão vertical (h) do encosto mínimo de 500 mm; largura útil do encosto 470 +/- 20mm. Inclinação da superfície do assento (em relação à horizontal) entre -2º a -7º; xxxxxx xx xxxxxxx (xx xxxxxxx xx xxxxx xx xxxxxxx) 000x +/- 10º; altura do apoio de braços (em relação ao assento) 220 +/- 20mm; largura mínima do apoio de braços 80mm; características construtivas, matérias-primas, tratamentos e acabamentos, estrutura confeccionada em perfis tubulares metálicos de aço carbono, com secção circular, com diâmetro mínimo de 1”, e espessura de parede mínima de 1,5mm. Partes metálicas unidas por meio de solda. Soldas devem possuir superfície lisa e homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies às peras ou escórias. Todos os encontros de tubos devem receber solda em todo o perímetro das uniões. R$ 999,00 UNID 2 Deverão ser eliminados respingos e irregularidades de solda, rebarbas; esmerilhadas juntas e arredondados os cantos agudos. Todas as terminações tubulares deverão possuir elementos de fechamento. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que atende às exigências assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo 300 horas. Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi/Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima de 40 micrometros na cor Cinza. Pés metálicos aparentes e cromados, com ponteiras ajustáveis metálicas e partes em contato com o piso em polpropileno. Cintas elásticas internas para sustentação do Edital quanto à habilitação jurídica assento e qualificações técnica do encosto. Laterais (braços), base e econômico- financeirafundo, formular ofertas montados na configuração de prisma retangular, onde se encaixam as almofadas de assento e lances encosto. Cada um destes elementos deve possuir espessura mínima de preços nas sessões públicas100mm, assinar as respectivas atassendo inteiramente revestido em couro sintético, registrar ocorrênciasrecebendo camadas internas de espuma laminada (espessura mínima de 10 mm) nos pontos inferior, formular impugnaçõesseja almofada. Superfície inferior revestida de tecido não tecido (TNT) de gramatura mínima de 70g/m², interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos fixado por meio de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , botões de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Leipressão espaçados a cada 20 cm ou velcro em todo o perímetro, que está enquadrada permitam sua remoção para inspeção e limpeza. Almofada removível do assento confeccionada em espuma de densidade D-26, com mínimo de 140mm de espessura, com inclinação de 4º, fixada por meio de fitas “velcro”, inteiramente encapada com couro sintético dotada de uma camada de TN ou espuma sob a superfície superior, com fecho em “zíper” no verso para remoção da capa. Almofada removível do encosto confeccionada em espuma de densidade D-23 com mínimo de 100mm de espessura, com inclinação de 100° em relação ao assento, fixada por meio de fitas “velcro” inteiramente encapada com couro sintético, dotada de uma camada de fibra ou espuma sob a superfície frontal, com fecho em “zíper” no verso para remoção da capa. Couro sintético texturizado, fabricado de PVC laminado com tecido de poliéster, com gramatura acima de 500g/m² e espessura mínima de 0,8mm, d odor neutro. LOTE 06 Espremedor de Frutas Semi Industrial – Espremedor/extrator de frutas cítricas, industrial, fabricado em aço inox. Dimensões e tolerância: altura 390mm, largura 360mm, diâmetro 205mm, tolerância +/- 10%, produção média 15 unidades minuto (aproximada. Características construtivas: Gabinete, câmara de sucos e tampa fabricados em aço inox. Copo e peneira em aço inox. Jogo de carambola composto por: 1 Castanha pequena (para limão); 1 Castanha grande (para laranja. Motor ¼ HP (mais potente que os motores convencionais de 1/5 e 1/6 HP). Rotação 1740 Rpm. Frequência 50/60 Hz. Tensão 127/220v (Bivolt). Dimensionamento e robustez da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de operação. Cordão de alimentação (rabicho) certificado pelo INMETRO, com indicação de voltagem. Matérias-primas, tratamentos e acabamentos. As matérias-primas utilizadas na fabricação do produto deve atender às normas técnicas específicas para cada material. Câmara de sucos, tampa e gabinete em aço inox AISI 304. Jogo de carambola (castanhas) em poliestireno. O equipamento e seus componentes devem ser isentos de rebarbas, arestas cortantes ou elementos perfurantes. R$ 200,17 UNID 01 LOTE 07 Liquidificador de uso doméstico com 02 velocidades com função Pulsar/capacidade para triturar gelo R$97,47 UNID 02 LOTE 08 Microondas 27 litros com display digital, potência de saída 1500W, cor branca, capacidade 27 litros, dimensões aproximadas 51x31x39cm (AxLxP), peso aproximado 15,3kg. R$ 502,50 UNID 01 LOTE 09 Aparelho de som Microsystem com Karaokê, entrada USB e para cartão de memória com as seguintes características: Entrada USB 1.0/2.0 (full speed); entrada para cartão de memória MMC, SD, MS; rádio AM e FM estéreo com sintonia digital; compatível com VCD, CD, CD- R, CD-RW, reproduz vídeo no formato MPEG4 e CDs musicais em arquivos MP3 e WMA; Saída S-vídeo componente, vídeo composto; saída de R$ 595,67 UNID 06 áudio digital coaxial; dolby digital (AC3) e DTS; função program, repeat, zoom, play, go to, pause e protetor de tela, saída para fones de ouvido; potência 50W. LOTE 10 TV LCD 32”. Características: digital Crystal clear para detalhes profundos e nitidez; tela LCD HD com resolução de 1366x768p; 28,9 bilhões de cores; taxa de conraste dinâmico de 26000:1; incredible surround; potência de áudio de 2 x 15W RMS; duas entradas HDMI para conexão HD totalmente digital em um único cabo; easy link controle fácil da TV e dispositivo conectado por HDMI CEC; entrada para PC para usar a TV como microempresa/empresa monitor de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º computador; conversor TV digital interno. Dimensões: altura 54,40 centímetros; largura 80,90 centímetros; profundidade 9,20 centímetros e peso 18,00 quilos. R$ 1.261,00 UNID 01 LOTE 11 Botijão P13 doméstico considerado “carro- chefe” do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade GLP. Destina-se basicamente aos locais para cocção de declarar ocorrências superioresalimentos. Utilizado juntamente com um conjunto técnico composto por regulador de estágio único baixa pressão (Local2,8 kPa) _, e válvula de bloqueio que se acopla diretamente à válvula de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, consumo através de um lado“cone borboleta”, uma mangueira de PVC com comprimento de 0,80m conforme NBR 8613 e abraçadeiras para fixação da mesma e transporte seguro do GLP ao fogão. O regulador de pressão garante uma queima uniforme e fluxo de gás constante no queimador do fogão. Para maior segurança, a válvula de consumo é dotada de dispositivo automático que só libera o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica fluxo de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob gás quando o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e regulador está conectado. Também possui o dispositivo de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºsegurança “plug fusível”. R$ 55,00 UNID 02

OBJETO. representar “Contratação de agência de publicidade/ propaganda com o objetivo de dar publicidade aos atos, programas, obras, serviços e campanhas desta municipalidade de caráter educativo, informativo e de orientação social. A Agência deverá formular o estudo, o planejamento, a outorgante perante conceituação, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO. PODERES: apresentar PROPOSTA concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA supervisão da execução externa, de peças e campanhas publicitárias, além da distribuição de 2020. Nome,Ass. publicidade aos veículos e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada demais meios de divulgação; a contratação de pesquisas relacionadas exclusivamente como microempresa/empresa instrumento de pequeno porteavaliação e de geração de conhecimento sobre o público-alvo e os meios de divulgação, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos quais serão difundidos as peças e ações publicitários e os resultados das campanhas realizadas; conforme descrito no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o 1 – Briefing O MUNICÍPIO DE SALGUEIROTABOÃO DA SERRA, pessoa jurídica de direito público internopúblico, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada inscrito no C.N.P.J cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 11.361.243/000146.523.122/0001-7163, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRASdo Departamento de Licitações e Contratos, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXXtorna público, doravante denominados CONTRATANTEpara conhecimento dos interessados, que na data, horário e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , local indicados fará realizar licitação, na cidade modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo técnica e preço, para contratação de _ serviços de publicidade, mediante o regime de EMPREITADA, conforme descrição contidas neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente Edital e domiciliado na cidade de seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá às Leis Federais nº 8.666, de ora em diante denominado CONTRATADA1993, tendo em vista nº 4.680/65 e à Lei n° 12.232, de 2010, bem como à legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. A abertura da sessão pública e a homologação em /_ / entrega dos documentos referentes ao Credenciamento, os envelopes contendo a Proposta Técnica, a Proposta de Preços das empresas interessadas, se dará no Auditório de Licitações, localizado na Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 286, 1º andar, Parque Assunção, Taboão da Serra, no dia 19/03/2015 às 09:00 horas. Saliente–se a todos os interessados, nesta Concorrência que, para garantir o principio da eficiência, publicidade e transparência, informamos que todos os atos oficiais, informações e resultados que decorrerão deste processo licitatório, serão centralizados e devidamente publicados no DOE–SP, que poderá ser consultado a qualquer momento através do resultado site: xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx. A presente licitação será processada e julgada pela COJUL I, que foi constituída nos termos da Portaria nº 0071/2014, integrante do PROCESSO LICITATÓRIO Nºprocesso administrativo pertinente a esta licitação.

OBJETO. representar Contratação de empresa para realizar o processo de agenciamento de estágios para estudantes, mediante seleção pública destes, em conformidade com a outorgante perante Lei Municipal nº 4.652/10 alterada pela Lei Municipal n° 5.227/15 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO. PODERES: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA Lei n° 11.788, de 25 de 2020setembro de 2008, para atuação em diversos setores da FUMSSAR. Nome,Ass. A seleção destina-se ao preenchimento de vagas, até o limite de 5% (cinco por cento) em relação aos servidores ativos da FUMSSAR, e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) classificação para cadastro de reserva, CNPJa princípio nas seguintes áreas: Área Escolaridade c/MF N.º h diária Bolsa auxílio Administrativa Cursando: - Técnico em Administração - Superior em Administração de Empresas 6 horas R$ 770,43 Contabilidade Cursando: - Técnico em Ciências Contábeis - Superior em Ciências Contábeis 6 horas R$ 770,43 Enfermagem Cursando: - Superior em Enfermagem 6 horas R$ 770,43 Farmácia Cursando: - Técnico em Farmácia -Superior em Farmácia 6 horas R$ 770,43 O auxílio-transporte será suportado integralmente pela FUMSSAR, (ENDEREÇO COMPLETO) equivalente a duas passagens de ônibus por dia de efetivo estágio, declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa mediante assinatura de pequeno portetermo de recebimento, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _Federal n° 7.418, de 16 de 2020dezembro de 1985, e Decreto n° 95.247, de 17 de novembro de 1987, conforme, II do art. Empresa 9° da Lei n° 4.652, de 28 de abril de 2010. Ainda, deverá constar no contrato a hipótese de o agente de integração realizar, conforme a necessidade da Administração, seleção pública para suprir a demanda em outras áreas no decorrer do período contratado e, sempre que for necessária a substituição de estagiário. Cabendo à Administração da FUMSSAR oficiar à empresa quanto às áreas em que houver necessidade, a escolaridade exigida, a carga horária e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopeso valor da bolsa-auxílio. • Anexar Promover o ajuste das condições de estágio definidas pelas instituições de ensino com as disponibilidades da Administração da FUMSSAR contratante, indicando as principais atividades a serem desenvolvidas pelos estagiários, observando sua compatibilidade com o contexto básico da profissão ao qual o curso se refere. • O agente de integração selecionará e encaminhará à presente FUMSSAR os estagiários de acordo com a disponibilidade e interesse da Administração, os quais terão suas obrigações estabelecidas no Termo de Compromisso. • O seguro contra acidentes pessoais em favor do estudante selecionado para estágio, de que trata o Extrato de Pesquisa Fiscalart. 9°, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento inciso IV, da Lei Complementar 123/06n° 11.788, alterada de 25 de setembro de 2008, será contratado pelo agente de integração, conforme art.12, inciso II, da Lei Municipal n° 4.652, de 28 de abril de 2010, devendo constar no Termo de Compromisso de Estágio o número da apólice e o nome da companhia seguradora. • A empresa contratada deverá lavrar o Termo de Compromisso de Estágio, a ser assinado pela Lei Complementar 147/2014 concedente do estágio, pela instituição de ensino, pelo próprio agente de integração e Decreto 8.538/2015pelo estagiário que, quando menor de 18 anos deverá ser assistido por seu representante legal. Atestamos para • No ato da formalização do estágio, orientar o estudante acerca dos aspectos legais e técnicos do estágio, bem como a relação entre estagiário e parte concedente. • Acompanhar a avaliação, realizada pela instituição de ensino, das instalações de realização do estágio, bem como de sua adequação à formação cultural e profissional do educando. • Verificar junto à instituição de ensino o professor orientador da área a ser desenvolvida o estágio, designado como responsável pelo acompanhamento e avaliação das atividades do estagiário e informar à parte concedente. • Exigir do educando a apresentação periódica, em prazo não superior a 6 (seis) meses, do relatório das atividades. • Verificar a existência de normas complementares e instrumentos de avaliação dos estágios junto à instituição de ensino e informar ao estagiário. • Verificar junto à instituição de ensino e comunicar à parte concedente do estágio, no início do período letivo, as datas de realização de avaliações escolares ou acadêmicas. • Informar, imediatamente, à concedente quando houver a interrupção voluntária do curso pelo aluno, bem como sua conclusão, sob pena de co-responsabilidade em eventual ação judicial. • O contrato deverá viger por seis meses, a partir da sua assinatura, prevendo as prorrogações legais. - Elaboração de edital, prevendo a data e local das inscrições, documentos necessários, as matérias a serem avaliadas, a pontuação atribuída a cada disciplina, a data e o local das provas, resultado das provas, prazo de recurso, resultado dos recursos e homologação do resultado final da seleção. - Publicação de todos os devidos fins que atos da seleção pública pelos meios de comunicação (jornal de circulação regional e sites), inclusive a classificação dos aprovados, individualizada por área de formação. - Após a conclusão do processo de seleção, a empresa encaminhará as provas, inscrita no CNPJ separadas por áreas, tomou conhecimento das condições em pacotes lacrados e locais devidamente identificados, para a FUMSSAR – Seção de execução Pessoal, documentação que ficará arquivada neste setor. - A partir da solicitada pela FUMSSAR em 30 dias realizar a Seleção dos serviços referentes à Tomada estagiários conforme solicitado. À Fundação Municipal de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumentoSaúde de Santa Rosa/Seção de Pessoal, que entre si celebram, caberá a fiscalização do processo de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71seleção, através de comissão interna de trabalho devidamente nomeada pelo Senhor Presidente da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRASFumssar para este fim. O critério para julgamento das propostas será pela oferta do menor preço unitário por estagiário. Dentro do preço unitário deverão ser considerados os seguintes custos: • Gastos com a seleção pública; • O percentual para o agenciamento do estagiário, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXXtodos os custos operacionais; • O seguro contra acidentes pessoais em favor do estudante; • Serviços administrativos, doravante denominados CONTRATANTEtaxas, e de outro lado a empresa impostos, pessoa jurídica de direito privadoBDI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºcontribuições sociais; • Demais despesas afins.

OBJETO. representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE SALGUEIRO. PODERESGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PARA ENTREGA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES MÁXIMAS E ESTIMADAS DE CADA ITEM, PARA SUPRIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVAIS, PELO PERÍODO DE 09 MESES, CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Item Descrição Unidade Quantidade Valor Total 0005 CORTES RESFRIADO DE FRANGO: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após o certameCOXINHA DA ASA, prestar declaração de que o outorgante está SEM TEMPERO - O produto KG 1.500,000000 13.275,00 deverá ser embalado em situação regular perante a Fazenda Nacionalembalagem primária plástica transparente, Estadual e Municipalatóxica, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTSlacrada, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA resistente, de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Leino máximo 2 kg cada, que está enquadrada como microempresa/empresa confira ao produto a proteção adequada de pequeno portetransporte e armazenamento, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06e embalagem secundária de caixas de papelão lacradas em perfeito estado de conservação, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º limpas e secas, contendo as seguintes informações: nome do Artigo 3º da LC 123/06fabricante, ciente da obrigatoriedade produto, temperatura em que deve ser mantido e armazenado, data de declarar ocorrências superiores. (Local) _fabricação, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal prazo e/ou outro documento que comprove data de validade, peso bruto, peso líquido, tara (da embalagem e da caixa), temperatura na entrega de - 18ºC, entrega 5 vezes por semana 2 vezes/dia. O produto deve estar de acordo com as NTAs 1, 2 e 3 (Normas Técnicas para Produtos "IN NATURA"; Rotulagem e Carnes - Decreto nº 12.486 de 20 de outubro de 1978). No rótulo da embalagem deverão constar as especificações do produto conforme a situação legislação vigente (Ministério da Saúde -ANVISA, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Serviço de Inspeção Federal, Estadual ou Municipal - SIF/SISP/SIM) e informações sobre a procedência do enquadramento mesmo. Os produtos solicitados deverão ter nível de hidratação (adição de água) estabelecido em média de 6% e máximo de 8%, de acordo com a Resolução nº 4 de 29/10/2002 do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Os produtos deverão apresentar aspecto próprio, carne não amolecida e nem pegajosa, cor própria e sem manchas, cheiro e sabor próprios, sem sujidades, parasitos e larvas. O produto não poderá ter data de processamento e empacotamento superior a 7 dias. O produto 0003 deverá ter prazo de validade de no mínimo 03 meses. CARNE SUÍNA - PERNIL - EM CUBOS RESFRIADO - Pernil traseiro; resfriada, em cubos KG 1.600,000000 17.200,00 de aproximadamente medindo 3x3x3, sem osso, sem pele; acondicionado em sacos plásticos transparentes, atóxico, e suas condições deveram estar de acordo com a nta3 e decreto 12486 de 20/10/78) e (ma 2244/97); port.304 de 22/04/96, port.90, port.89 de 15/02/96 e suas posteriores alterações; produto sujeito a verificação no 0001 ato da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumentoentrega, que entre si celebramdeverá ocorrer no mínimo de 02 vezes na semana. CARNE BOVINA - COXÃO DURO - EM CUBOS RESFRIADA: O produto deverá ser KG 1.750,000000 25.637,50 fresco, refrigerado, de um ladoabate recente de gado sadio, o MUNICÍPIO DE SALGUEIROdesossado e limpo. O produto deverá apresentar aspecto firme, pessoa jurídica de direito público internonão amolecido e nem pegajoso, cor própria, sem manchas esverdeadas, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxcheiro e sabor próprios, 279sem sujidades, cadastrada parasitos e larvas. O produto deve estar de acordo com as NTAs 1, 2 e 3 (Normas Técnicas para Produtos "IN NATURA"; Rotulagem e Carnes - Decreto nº 12.486 de 20 de outubro de 1978). O produto deverá ser embalado em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, transparente, em pacotes com peso de 1 a 2 kg cada (conforme pedido do Nutricionista), limpa, sem sebo, isenta de cartilagens e isenta de ossos e com no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71máximo 5% do peso em gordura, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRASsem aparas, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTEsebo e aponevroses, e reembalada em caixa de outro lado papelão padronizada, lacrada e em perfeito estado de conservação (limpa e seca). O produto deverá ser entregue com temperatura de no máximo + 5ºC, entrega 5 vezes/semana 2 vezes/dia com as dimensões do cubo a empresa combinar no ato do pedido. No rótulo da embalagem deverão constar as especificações do produto conforme a legislação vigente (Ministério da Saúde - ANVISA, pessoa jurídica Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Serviço de direito privadoInspeção Federal, inscrita no CNPJEstadual ou Municipal - SIF/MF sob o n.º _ SISP/SIM) e informações sobre a procedência do mesmo, validade, condições de armazenamento, tipo de corte, sexo do animal etc. O produto não poderá ter data de processamento e 0002 empacotamento superior a 2 dias. CARNE BOVINA - MÚSCULO TRASEIRO - PRIMEIRA QUALIDADE - MOÍDO RESFRIADO. KG 3.700,000000 46.065,00 O produto deverá ser fresco, refrigerado, de abate recente de gado sadio, desossado e limpo. O produto deverá apresentar aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso, cor própria, sem manchas esverdeadas, com sede na cheiro e sabor próprios, n.º sem sujidades, parasitos e larvas. O produto deve estar de acordo com as NTAs 1, na cidade 2 e 3 (Normas Técnicas para Produtos "IN NATURA"; Rotulagem e Carnes - Decreto nº 12.486 de _ 20 de outubro de 1978). O produto deverá ser embalado em embalagem plástica flexível, neste ato representado por atóxica, inscrito resistente, transparente, em pacotes com peso de 1 a 2 kg cada (conforme pedido do Nutricionista), limpa, sem sebo, isenta de cartilagens e isenta de ossos e com no CPFmáximo 5% do peso em gordura, e reembalada em caixa de papelão padronizada, lacrada e em perfeito estado de conservação (limpa e seca). O produto deverá ser entregue com temperatura de no máximo + 5ºC, entrega 5 vezes/MF sob o n.º semana 2 vezes/dia. No rótulo da embalagem deverão constar as especificações do produto conforme a legislação vigente (Ministério da Saúde - ANVISA, residente Ministério da Agricultura, Pecuária e domiciliado na cidade Abastecimento, Serviço de Inspeção Federal, Estadual ou Municipal - SIF/SISP/SIM) e informações sobre a procedência do mesmo, validade, condições de ora em diante denominado CONTRATADAItem Descrição Unidade Quantidade Valor Total armazenamento, tendo em vista tipo de corte, sexo do animal etc. O produto não poderá ter data de processamento e empacotamento superior a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº2 dias. Total Itens: 102.177,50 Empenhos Empenho Dt. Emissão Aplicação Pedido Valor Empenho 02261-000/2016 - Exerc. Ant. 01/04/2016 C - Convênio 01209/2016 2.911,25 02261-001/2016 - Exerc. Ant. 08/04/2016 C - Convênio 01209/2016 1.311,50 02261-002/2016 - Exerc. Ant. 28/04/2016 C - Convênio 01209/2016 885,50 02261-003/2016 - Exerc. Ant. 30/05/2016 C - Convênio 01209/2016 636,05 02261-004/2016 - Exerc. Ant. 25/07/2016 C - Convênio 01209/2016 78,20 04943-000/2016 - Exerc. Ant. 25/07/2016 C - Convênio 02628/2016 5.734,00 04943-001/2016 - Exerc. Ant. 03/08/2016 C - Convênio 02628/2016 2.199,75 04943-002/2016 - Exerc. Ant. 15/08/2016 C - Convênio 02628/2016 1.821,50 04943-003/2016 - Exerc. Ant. 25/08/2016 C - Convênio 02628/2016 1.215,85 04943-004/2016 - Exerc. Ant. 21/09/2016 C - Convênio 02628/2016 389,40 04943-005/2016 - Exerc. Ant. 07/10/2016 C - Convênio 02628/2016 107,50 04944-000/2016 - Exerc. Ant. 25/07/2016 C - Convênio 02629/2016 88,50 04944-001/2016 - Exerc. Ant. 03/08/2016 C - Convênio 02629/2016 88,50 06903-000/2016 - Exerc. Ant. 03/11/2016 C - Convênio 03721/2016 2.519,60 06903-001/2016 - Exerc. Ant. 08/11/2016 C - Convênio 03721/2016 2.343,70 06903-002/2016 - Exerc. Ant. 14/12/2016 C - Convênio 03721/2016 175,90 06904-000/2016 - Exerc. Ant. 03/11/2016 C - Convênio 03722/2016 1.018,00 06904-000/2016 - Exerc. Ant. 28/12/2016 C - Convênio 04202/2016 -548,25 06904-001/2016 - Exerc. Ant. 08/11/2016 C - Convênio 03722/2016 265,50 06904-002/2016 - Exerc. Ant. 14/12/2016 C - Convênio 03722/2016 204,25 06905-000/2016 - Exerc. Ant. 03/11/2016 C - Convênio 03723/2016 882,00 06905-001/2016 - Exerc. Ant. 08/11/2016 C - Convênio 03723/2016 828,25

OBJETO. representar 1.1.Constitui objeto da presente licitação: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS. 0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste instrumento, onde consta, inclusive, a outorgante perante estimativa de quantidades a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROserem contratadas pelo ORC. PODERES: apresentar PROPOSTA O presente certame objetiva selecionar a proposta mais vantajosa visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. 1.3.O Registro de Preços será formalizado por intermédio da Ata de Registro de Preços, nos termos do Anexo IV e DOCUMENTOS após o certamenas condições previstas neste instrumento. 1.4.Os preços registrados neste procedimento, prestar declaração terão a validade de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação do extrato da Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, e a execução do objeto ora licitado será de acordo com as necessidades do ORC no referido período. 1.5.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e informações complementares que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacionalacompanham, Estadual quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de compra para suprir demanda específica – AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS –, considerada oportuna e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTSimprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 1.6.Salienta-se que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e qualificações técnica simplificado para as Microempresas e econômico- financeira, formular ofertas e lances Empresas de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno portePequeno Porte, nos termos das disposições contidas nos Arts. 47 e 48, da Lei Complementar n.º 123/06nº 123/2006, não havendo nenhum por estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos incisos II e III, do Art. 49, do mesmo diploma legal. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços e a habilitação para execução do objeto desta licitação, deverão ser entregues ao Pregoeiro até as 08:30 horas do dia 09 de Maio de 2022, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos referidos envelopes. • Anexar à presente 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 08:00 as 12:00 horas. E-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx. 2.3.Qualquer pessoa – cidadão ou licitante – poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o Extrato ato convocatório deste certame, se manifestada por escrito e dirigida ao Pregoeiro, até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos setores responsáveis pela elaboração deste ato convocatório e seus anexos, decidir sobre a petição no prazo de Pesquisa Fiscalaté 24 (vinte e quatro) horas, emitido pelo órgão do Ministério considerado da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento data em que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, foi devidamente recebido o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºpedido.

OBJETO. representar CONTRATO N.º CONTRATADA Por este instrumento, as partes abaixo identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe e ressaltar o que segue: O presente contrato está sendo encerrado por motivo de <motivo>. As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do Contrato, não restando mais nada a outorgante perante reclamar de parte a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROparte, exceto as relacionadas no parágrafo a seguir. PODERES: apresentar PROPOSTA Não estão abrangidas pela quitação ora lançada e DOCUMENTOS podem ser objeto de exigência ou responsabilização, mesmo após o certameencerramento do vínculo contratual: • As obrigações relacionadas a processos iniciados de penalização contratual; • As garantias sobre bens e serviços entregues ou prestados, prestar declaração tanto legais quanto convencionais; • A reclamação de qualquer tipo sobre defeitos ocultos nos produtos ou serviços entregues ou prestados; • <inserir pendências, se houver>. E assim tendo lido e concordado com todos os seus termos, firmam as partes o presente instrumento, em duas vias iguais, para que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratossurta seus efeitos jurídicos. Cidade/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA UF, de de 2020. Nome,AssGestor do Contrato Matrícula <<Cargo/Função>> <<Setor/Departamento>> Representante da Área Requisitante Matrícula <<Cargo/Função>> <<Setor/Departamento>> Fiscal Técnico do Contrato Matrícula <<Cargo/Função>> <<Setor/Departamento>> Representante Legal da Empresa Cargo CPF 1 DF SCEN Trecho 2 ‐ Ed. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) Sede do IBAMA ‐ Bloco B ‐ Sub‐Solo, CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/‐ Brasília 70818‐900 A empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ nº , com sede em atendimento ao Contrato nº , junto ao Ibama, por intermédio deste termo, considera finalizados a capacitação técnica da solução de origem na , n.º , , versão Os seguintes documentos acompanham este termo na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPFcomprovação da conclusão dos treinamentos: Cidade/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de UF, de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em de . Representante Legal (com carimbo da empresa) CPF <<Cargo/_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºFunção>> <<CONTRATADA >>

OBJETO. representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL 1.1.Constitui objeto da presente licitação: AQUISIÇÃO DE SALGUEIROMÓVEIS EM MDF, DE ACORDO COM PROJETO DESCRITO NO EDITAL, PARA AMBIENTAÇÃO DE SALAS DESTA EDILIDADE. PODERES: apresentar PROPOSTA 0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de informações complementares que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacionalacompanham, Estadual quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de compra para suprir demanda específica – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM MDF, DE ACORDO COM PROJETO DESCRITO NO EDITAL, PARA AMBIENTAÇÃO DE SALAS DESTA EDILIDADE –, considerada oportuna e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTSimprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 1.4.Salienta-se que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e qualificações técnica simplificado para as Microempresas e econômico- financeira, formular ofertas e lances Empresas de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno portePequeno Porte, nos termos das disposições contidas no Art. 47, da Lei Complementar n.º 123/06nº 123/2006, por não enquadrar-se nas hipóteses dos incisos I e II, do Art. 48, como também, não havendo nenhum ser viável estabelecer a cota definida no inciso III, do mesmo artigo, visto estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos incisos II e III, do Art. 49, todos do referido diploma legal. Fica, no entanto, assegurado a ME e EPP o tratamento diferenciado e simplificado previsto nos demais Artigos do Capítulo V, Seção I, da Lei nº. 123/06. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços e a habilitação para execução do objeto desta licitação, deverão ser entregues ao Pregoeiro até as 09:00 horas do dia 25 de Março de 2022, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos referidos envelopes. • Anexar à presente 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 08:00 as 12:00 horas. 2.3.Qualquer pessoa – cidadão ou licitante – poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o Extrato ato convocatório deste certame, se manifestada por escrito e dirigida ao Pregoeiro, até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos setores responsáveis pela elaboração deste ato convocatório e seus anexos, decidir sobre a petição no prazo de Pesquisa Fiscalaté 24 (vinte e quatro) horas, emitido pelo órgão do Ministério considerado da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento data em que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, foi devidamente recebido o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºpedido.

OBJETO. representar Representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO. Outorgante no Pregão Presencial nº 001/2018 PODERES: apresentar PROPOSTA Apresentar documentação e DOCUMENTOS após o certamepropostas, prestar declaração participar de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual sessões públicas de abertura de documentação de habilitação e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicaspropostas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular lances, novas propostas, impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos renunciar ao direito de Compra, assim como recurso e assinar todos os atos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA NOME/CARGO (FIRMA RECONHECIDA) .............................................. (Razão Social da empresa), com sede na (endereço completo),inscrita no CNPJ sob nº............, vem, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)............., portador(a) da Carteira de Identidade nº ....... e do CPF nº ..........., em atenção ao disposto no art. 3º, inciso II , da Lei Estadual nº 5.848, de 13 de março de 2006, declara que cumpre plenamente os requisitos exigidos para a habilitação na Licitação nº 001/2018 Pregão Presencial nº 001/ 2018 da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe. Aracaju, de de 20202018. Nome,Ass. (Nome e assinatura do representante legal ou procurador do licitante) (nome da empresa) CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) nº , CNPJ/MF N.º sediada à , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, declara sob as penas da LeiLei que não possui em seu quadro funcional, que está enquadrada como microempresa/empresa menores de pequeno portedezoito anos em trabalho noturno, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06perigoso ou insalubre, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06e nem menores de quatorze anos em qualquer trabalho, ciente da obrigatoriedade salvo na condição de declarar ocorrências superioresaprendiz. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura Assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão legal) Nome do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a declarante A empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições por intermédio do seu representante legal, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumentodo CPF nº DECLARA para fins do disposto no subitem 7.6.1, do Edital do processo licitatório nº 001/2018 Pregão Presencial nº 001/2018, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , esta empresa, na cidade de _ presente data, neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºé considerada:

OBJETO. representar Local: Nome da Contratada: Endereço: Fone/Fax/Email: CNPJ da Firma: Representante responsável pela assinatura do Contrato: (Nome e Cargo): Nacionalidade: . Estado Civil: Domicílio: Profissão: CPF: . Carteira de Identidade: _ Título de Eleitor: Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados: a)o ajuste acima referido estará sujeito a outorgante perante análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico; b)poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, conforme dados abaixo indicados, em consonância com o estabelecido na Resolução nº 01/2011 do TCESP; c)além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil; d)Qualquer alteração de endereço – residencial ou eletrônico – ou telefones de contato deverá ser comunicada pelo interessado, peticionando no processo. PODERES: apresentar PROPOSTA a)O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e DOCUMENTOS após consequente publicação; b)Se for o certamecaso e de nosso interesse, prestar declaração nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacionaldefesa, Estadual e Municipal, Seguridade Social interpor recursos e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020mais couber. Nome,Ass: Cargo: CPF: RG: Data de Nascimento: / / Endereço residencial completo: E-mail institucional E-mail pessoal: Telefone(s): Assinatura: Nome: Cargo: CPF: RG: Data de Nascimento: / / Endereço residencial completo: E-mail institucional E-mail pessoal: Telefone(s): Assinatura: Nome: Cargo: CPF: RG: Data de Nascimento: / / Endereço residencial completo: E-mail institucional E-mail pessoal: Telefone(s): Assinatura: (*) Facultativo. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) Indicar quando já constituído, CNPJ/MF N.º informando, (ENDEREÇO COMPLETO) inclusive, declarao endereço eletrônico. Declaramos, sob as penas da Leilei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno portedispomos das instalações, nos termos equipamentos e do pessoal técnico adequados e suficientes para realização do objeto da Lei Complementar n.º 123/06licitação, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºconforme indicamos abaixo:

OBJETO. representar a outorgante perante a 1.1.Constitui objeto da presente licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROREMIGIO. PODERES: apresentar PROPOSTA 0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de informações complementares que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacionalacompanham, Estadual quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de serviço para suprir demanda específica - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL -, considerada oportuna e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTSimprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 1.4.Salienta-se que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e qualificações técnica simplificado para as Microempresas e econômico- financeira, formular ofertas e lances Empresas de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno portePequeno Porte, nos termos das disposições contidas nos Arts. 47 e 48, da Lei Complementar n.º 123/06nº 123/2006, não havendo nenhum dos impedimentos previstos por estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos incisos II e III, do Art. 49, do mesmo diploma legal. Fica, no § 4º entanto, assegurado a ME e EPP o tratamento diferenciado e simplificado previsto nos demais Artigos do Artigo 3º Capitulo V, Seção única, da LC 123/06nº. 123/2006. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços e a habilitação para execução do objeto desta licitação, ciente da obrigatoriedade deverão ser entregues ao Pregoeiro Oficial até as 09:00 horas do dia 31 de declarar ocorrências superioresOutubro de 2017, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. (Local) _Neste mesmo local, de de 2020. Empresa data e assinatura do responsável legal • Apresentar horário será realizada a presente declaração fora sessão pública para abertura dos referidos envelopes. • Anexar à presente 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 08:00 as 12:00 horas. 2.3.É facultado a qualquer pessoa - cidadão ou licitante - impugnar, solicitar esclarecimentos ou providências, referentes ao ato convocatório deste certame, se manifestadas por escrito e dirigida ao Pregoeiro, protocolizando o Extrato original até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para realização da respectiva sessão pública para abertura dos envelopes com as propostas, nos horários de Pesquisa Fiscalexpediente acima indicado, emitido pelo órgão do Ministério exclusivamente no seguinte endereço: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Morais, 96 - Centro - Remigio - PB. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliada pelos setores responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a respectiva petição, respondendo ao interessado no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, considerados da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento data em que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06foi protocolizado o pedido. 3.1.Aos participantes, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para serão fornecidos os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresaseguintes elementos: Nome: Assinatura: ANEXO VIII 3.1.1.ANEXO I - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO TERMO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES; 3.1.2.ANEXO II - MODELOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºDECLARAÇÕES;

OBJETO. representar Prestação de serviços técnicos especializados de gerenciamento e fiscalização das obras de ampliação da capacidade da estação de tratamento de água de Taiaçupeba, construção das adutoras e de outras unidades, integrantes da parceria público-privada do sistema produtor Alto Tietê – SPAT – Diretoria de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente – T. Julgados: Licitação – Concorrência. Contrato celebrado em 28/08/08. Valor – R$ 12.455.348,51. informado que os “indicadores de conservação civil e predial”27 concernentes aos Reservatórios Guaianazes, Jardim Popular, Brás Cubas, Santa Etelvina e “Complexo ETA” geraram penalidades e foram contestados pela SPE, situação que em alguns casos encontrava-se “em análise por comissão técnica”. Ocorre que mencionados documentos não esclarecem quais situações levaram a outorgante perante indicadores de conservação civil e predial desfavoráveis, quais as alegações da contratada a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROrespeito e, tampouco, trazem o conteúdo e resultado das análises realizadas pela apontada Comissão Técnica. PODERES: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após o certamePor outro lado, prestar declaração de observa-se que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacionaldocumento denominado “Doc_1 Emails de Coordenadores”, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos contido no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada CD apresentado pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , Sabesp, na cidade pasta Anexo 3, subpasta “Rel_Circ - Docs”, traz cópia de _ mensagens encaminhadas pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx (Gerente de Recursos Hídricos da Sabesp) ao Sr. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx (um dos Engenheiros da Companhia Estadual, neste ato representado por apontado dentre os responsáveis), inscrito contendo planilhas, abrangendo o período de fevereiro de 2011 a fevereiro de 2012 concernente, da 25ª a 37ª medições pertinentes à Frente de Conservação de Áreas Verdes (fls. 01 a 13), Frente de Conservação de Barragens (fls. 14/25) e Frente de Limpeza, Conservação Predial e Iluminação (fls. 26/37). Apesar de não apresentado o conteúdo de nenhuma dessas Planilhas, praticamente todas as mensagens atinentes à Frente de Limpeza, Conservação Predial e Iluminação relatam problemas no CPF/MF sob o n.º Reservatório Guaianazes (escopo da manutenção civil não foi atendido em totalidade, residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºpois havia a

OBJETO. representar FREE2MOVE PORTUGAL, UNIPESSOAL LDA, com NIPC: 514783966 e domicílio na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx 000 A 1070-216 Lisboa, com o capital social de 600.000,00 endereço de e-mail xxxxxxx-xxxxxx@xxxx0xxxx.xxx (de agora em diante identificada como "Free2move Lisboa") opera um conceito de veículos partilhados sem condutor(es)/veículos partilhados multiutilizador (car sharing), que de agora em diante será denominado Serviço Free2move Lisboa. Mais concretamente, a outorgante perante Free2move Lisboa aluga veículos a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROutilizadores registados numa zona geográfica determinada e delimitada ao critério da Free2move Lisboa (de agora em diante identificada como "zona de serviço"), com sujeição às condições de disponibilidade expostas mais adiante. PODERES: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração A zona de serviço por cada cidade em que o outorgante está em situação regular perante Serviço Free2move Lisboa irá operar estará atualizada na aplicação do serviço. Entender-se-á por "utilizador" ou "utilizador registado" a Fazenda Nacionalpessoa singular, Estadual e Municipalpor "conta de empresa" a pessoa singular ou coletiva que, Seguridade Social e após a aceitação das presentes Condições, adere ao Serviço Free2move Lisboa e, se for caso disso, faz uso numa ou mais ocasiões dos veículos disponibilizados para aluguer ou cessão de uso por parte da Free2move Lisboa. A aceitação das presentes Condições não implicará, nem para a Free2move Lisboa nem para o Fundo utilizador, o direito de Garantia exigir o aluguer de veículos individuais. O uso do Tempo Serviço Free2move Lisboa é regulado pelas presentes Condições Gerais de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da LeiContratação, que está enquadrada como microempresa/empresa regulam de pequeno porteforma principal e entre outros aspetos: • O registo ou adesão ao Serviço Free2move Lisboa, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06incluindo as validações prévias que sejam exigidas em cada momento (meio de pagamento, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06carta de condução ou semelhante, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopesetc.). • Anexar à presente O uso de veículos da frota disponibilizada pela Free2move Lisboa mediante aluguer. • As tarifas e os preços disponibilizados pela Free2move Lisboa por tal aluguer. • As responsabilidades das Partes e, se for caso disso, os seguros aplicáveis em relação a tais responsabilidades. A aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação é obrigatória e imprescindível para o Extrato registo no Serviço Free2move Lisboa e para o uso mediante aluguer de Pesquisa Fiscalveículos associados ao mesmo. Portanto, emitido pelo órgão tal aceitação deverá ser efetuada no momento do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal registo do utilizador no Serviço. O registo no Serviço não estará concluído enquanto a Free2move Lisboa não confirmar a aceitação de tal registo e/ou outro documento não concluir as verificações prévias que comprove se explicitam nas presentes Condições. A Free2move Lisboa confirmará por meios eletrónicos (por exemplo e-mail e/ou SMS) que o registo foi aceite e que, portanto, aceita a situação adesão do enquadramento utilizador ao Serviço. Em qualquer caso, a Free2move Lisboa decidirá, sob a sua livre vontade, quais os solicitantes de registo que aceita que se convertam em utilizadores do Serviço Free2move Lisboa, e a quais recusa tal condição. As presentes Condições regularão a relação entre as Partes (a Free2move Lisboa e o utilizador ou empresa) até que o utilizador ou empresa se desvincule de tal Serviço de forma voluntária ou por decisão da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público internoFree2move Lisboa, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxbase na sua capacidade para revogar a condição de utilizador a qualquer titular da mesma e rescindir a relação entre as Partes por contravenção das presentes Condições. Em qualquer caso, 279a Free2move Lisboa poderá livremente rever e modificar as presentes Condições Gerais de Contratação, cadastrada sem restrições temporais ou quanto ao conteúdo. Neste caso, comunicará a existência de alterações ou modificações mediante os canais ou meios eletrónicos habituais na relação com o utilizador (e-mail, SMS, redes sociais, etc.), estabelecendo a data concreta a partir da qual a nova versão das Condições passará a estar em vigor. O uso do Serviço a partir de tal data implicará a aceitação integral e sem reservas das novas Condições. De qualquer modo, as Condições aplicáveis a cada registo no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71Serviço e/ou uso de veículos em aluguer, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRASserão as que estiverem em vigor no momento de tal registo ou uso. Os presentes Termos e Condições estão em inglês e português. Em caso de discrepância, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºversão portuguêsa prevalecerá.

OBJETO. representar Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de serviços de sondagem geotécnica de simples reconhecimento do solo complementado pelo emprego de método geofísico, incluindo a outorgante perante modelagem de solo e integração de dados de ensaios geotécnicos com ensaios geofísicos, em terreno da futura sede do CNMP, localizado no Setor de Embaixadas Norte, Xxxx xx 00, Xxxxxxxx/XX. Ver Item 10. Até 2h após a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO. PODERES: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após convocação realizado pelo (a) pregoeiro(a) Até 29/07/2022 para o certame, prestar declaração de que endereço xxxxxxxxxx@xxxx.xx.xx Até 29/07/2022 para o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências endereço xxxxxxxxxx@xxxx.xx.xx Ver Item 9.8 do Edital quanto à habilitação jurídica Obs: Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e qualificações técnica endereço eletrônico, salvo comunicação do Pregoeiro em sentido contrário. O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, sediado no Setor de Administração Federal Sul – SAFS, Quadra 2, Lote 3, Ed. Xxxxx Xxxxxxxx, CEP 70070-600, torna público, por meio do Pregoeiro Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx e econômico- financeirasua equipe de apoio, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA designados pela Portaria nº 163, de 02 de 2020maio de 2022 do Exmo. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da LeiSenhor Secretária-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, que está enquadrada como microempresano dia 03 de agosto 2022, às 14 horas (horário de Brasília-DF), ou no mesmo horário do primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nessa data, através do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, que realizará licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM/empresa LOTE, na modalidade de pequeno portePREGÃO ELETRÔNICO, nos termos EXCLUSIVAMENTE ÀS MICROEMPRESAS – ME e EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP (somente lote 1), visando a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de serviços de sondagem geotécnica de simples reconhecimento do solo complementado pelo emprego de método geofísico, incluindo a modelagem de solo e integração de dados de ensaios geotécnicos com ensaios geofísicos, em terreno da futura sede do CNMP, localizado no Setor de Embaixadas Norte, Xxxx xx 00, Xxxxxxxx/XX, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. A presente licitação será regida pela Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e Lei nº 8.666 de 21/06/1993, pelo Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, e Lei Complementar n.º 123/06nº 123 de 14/12/2006, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público internocouber, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTEas devidas alterações, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºdemais normas pertinentes.

OBJETO. representar 1.1.Constitui objeto da presente licitação: REGISTRO DE PREÇO para serviço de locação de tratores para preparo do solo para plantio de lavouras de pequenos agricultores do município de Condado. 0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste instrumento, onde consta, inclusive, a outorgante perante estimativa de quantidades a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROserem contratadas pelo ORC. PODERES: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração O presente certame objetiva selecionar a proposta mais vantajosa visando formar Sistema de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo Registro de Garantia do Tempo Preços para contratações futuras. 1.3.O Registro de Serviço – FGTS, bem como Preços será formalizado por intermédio da Ata de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances Registro de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno portePreços, nos termos do Anexo V e nas condições previstas neste instrumento. 1.4.Os preços registrados neste procedimento, terão a validade de 12(doze) meses, a partir da data de publicação do extrato da Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, e a execução do objeto ora licitado será de acordo com as necessidades do ORC no referido período. 1.5.Salienta-se que na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos das disposições contidas no Art. 47, da Lei Complementar n.º 123/06nº 123/2006, por não enquadrar-se nas hipóteses dos incisos I e III, do Art. 48, como também, não havendo nenhum ser oportuno aplicar a exigência facultada no inciso II, do mesmo artigo, visto estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas no inciso III, do Art. 49, todos do referido diploma legal. Fica, no entanto, assegurado a ME e EPP o tratamento diferenciado e simplificado previsto nos demais Artigos do Capítulo V, Seção I, da Lei nº. 123/06. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços e a habilitação para execução do objeto desta licitação, deverão ser entregues ao Pregoeiro até as 09:00 horas do dia 04 de Janeiro de 2024, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos referidos envelopes. • Anexar à presente 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 07:30 as 11:30 horas. E-mail: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xxx. 2.3.Qualquer pessoa – cidadão ou licitante – poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o Extrato ato convocatório deste certame, se manifestada por escrito e dirigida ao Pregoeiro, até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos setores responsáveis pela elaboração deste ato convocatório e seus anexos, decidir sobre a petição no prazo de Pesquisa Fiscalaté 24 (vinte e quatro) horas, emitido pelo órgão do Ministério considerado da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento data em que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, foi devidamente recebido o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºpedido.

OBJETO. representar A contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva (serviços mecânicos, elétricos, estofaria, lataria e pintura geral), com fornecimento de peças e acessórios, para a outorgante perante frota de veículos do Município de Carmo da Cachoeira - MG e conveniada, conforme anexo I, incluindo mão- de-obra com fornecimento de peças e acessórios de reposição e disponibilidade de equipamentos necessários, mediante as condições estabelecidas neste edital e no termo de referência, proveniente do Processo Licitatório nº 10/2015, gerado pelo Pregão Presencial nº 07/2015. Alteração: Fica alterada a PREFEITURA MUNICIPAL cláusula sexta do contrato 155/2015, prorrogando a vigência até a data de 31/12/2018, contados a partir do dia 01/01/2018. Vigência: 01/01/2018 até 31/12/2018. EXTRATO DE SALGUEIRO. PODERESTERMO ADITIVO Nº 62/2017- TERMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2017- TERMO Objeto: apresentar PROPOSTA Contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados e DOCUMENTOS após o certamegerenciados de assistência, prestar declaração suporte técnico, operação e manutenção com aplicação de que o outorgante está peças para os equipamentos de informática, redes locais, softwares e aplicativos, requerimento de serviços complementares e suporte a campo com atuação em situação regular perante toda a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo Prefeitura Municipal de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas Carmo da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porteCachoeira, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06do Anexo VI do edital licitatório, não havendo nenhum dos impedimentos previstos constantes no § 4º Pregão Presencial nº 02/2014. Alteração: Fica alterada a cláusula nona do Artigo 3º da LC 123/06instrumento de origem, ciente da obrigatoriedade prorrogando a vigência deste até a data de declarar ocorrências superiores31/12/2018, contados a partir de 01/01/2018.. Vigência: 01/01/2018 até 31/12/2018. (Local) _EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2017- TERMO Objeto: AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE E EMULSÃO ASFÁLTICA, de de 2020. Empresa CONFORME DESCRITO NO ANEXO I, PELA CONTRATANTE, conforme Especificações Técnicas, e assinatura Pagamento e Proposta Comercial e demais peças integrantes do responsável legal • Apresentar respectivo Edital, as quais, conhecidas e aceitas pelas partes, incorporam-se a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente este instrumento, que entre si celebramconforme Licitação Pregão nº 22/16, Processo Licitatório nº 30/16. Alteração: Fica alterada a cláusula sétima do instrumento de um ladoorigem, o MUNICÍPIO DE SALGUEIROprorrogando a vigência deste até a data de 31/12/2018, pessoa jurídica contados a partir de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº01/01/2018. Vigência: 01/01/2018 até 31/12/2018.

OBJETO. representar Ampliação da Unidade de Referência de Vigilância das Doenças Tropicais Negligenciadas Prazos: De execução das Obras: 5 (cinco) meses. O prazo de execução será contado a outorgante perante partir do primeiro dia útil após a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROdata de recebimento da Ordem de início à mobilização dos Serviços (OS inicial). PODERESCaso ocorra a demora injustificada no recebimento da Ordem de Serviços, esta será considerada como recebida após 5 (cinco) dias úteis da sua emissão. Para as demais frentes de serviço serão concedidas Ordens de Serviços específicas, conforme estabelecido no cronograma físico das obras. De Vigência do Contrato: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após o certame8 (oito) meses, prestar declaração contados a partir da data de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopescontrato. • Anexar à presente o Extrato Valor do Contrato: R$ ( ) [inserir valor] do Contrato, em algarismos e por extenso]. Dotação: A despesa decorrente deste Contrato correrá com recursos do Banco Interamericano de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão Desenvolvimento (BID) previstos na Declaração de Disponibilidade Orçamentária nº 093/2021. Aos xx dias do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais mês de execução dos serviços referentes à Tomada xxxx de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram2021, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica Município de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71Belém, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRASUnidade Coordenadora do Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova – PROMABEN II, representada neste ato representada ato, pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXXCoordenador Geral da Unidade Coordenadora do Programa, doravante denominados CONTRATANTESr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, e de outro lado a empresa brasileiro, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por casado, inscrito no CPF/MF sob o n.º nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na cidade portador da Cédula de Identidade RG nº 4731872- PC/PA, nomeado pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município de Belém, através do decreto nº 98.226/2021, de ora 04/01/2021, publicado no Diário Oficial do município de Belém em diante denominado CONTRATADA04/01/2021, tendo em vista e nos termos da Lei nº 8.889/2011 e demais alterações trazidas pela lei 9.403/2018 e, doravante denominada "Contratante", e, de outro lado, a homologação em XXXXXXX, com sede na XXXXXX, inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda CNPJ/_ / MF sob o N°XXXXX, neste ato, representada XXXXXXXXXXXXXXXXXX, doravante denominada "Contratado”, CONSIDERANDO que o Contratante deseja que a Obra seja executada; e CONSIDERANDO que, nos termos da Carta de Aceitação datada de [Data], aceita a Proposta do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºContratado;

OBJETO. representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL Registro de Preço para eventual Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Pneus Automotivos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Lourenço da Mata – PE, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Valor Total de: R$ XX,XX (XXXXXX) - Todas as despesas fica por conta da contratada. O PRAZO DE SALGUEIROVALIDADE DA PROPOSTA DE PREÇOS DE PREÇOS É DE 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO. PODERES: apresentar PROPOSTA Declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTSseus Anexos, bem como aceitamos todas as obrigações e responsabilidades especificadas no Termo de Referência. Declaramos que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeiranos preços cotados estão incluídas todas as despesas que, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicasdireta ou indiretamente, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento fazem parte do presente mandatoobjeto, tais como gastos da empresa com suporte técnico e administrativo, impostos, seguros, taxas, ou quaisquer outros que possam incidir sobre gastos da empresa, sem quaisquer acréscimos em virtude de expectativa inflacionária e deduzidos os descontos eventualmente concedidos. LOCAL E DATA ASSINATURA Caso nos seja adjudicado o objeto da licitação, comprometemos a assinar o Contrato no prazo determinado no documento de de 2020. Nome,Ass. convocação, e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , para esse fim fornecemos os seguintes dados: Razão Social: CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas MF: Endereço: Tel./Fax: CEP: Cidade: UF: E-mail: Dados do Representante Legal da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e para assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresaContrato: Nome: AssinaturaEndereço: ANEXO VIII - MINUTA DO CEP: Cidade: UF: CPF/MF: Cargo/Função: RG nº: Expedido por: Naturalidade: Nacionalidade: E-mail: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2023 CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 No /20....... Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIROSÃO LOURENÇO DA MATA, pessoa jurídica Entidade de direito público internoPúblico, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita inscrito no CNPJ/MF sob o n.º _ 11.251.832/0001-05, Entidade de direito Público, com sede na localizada à Praça Dr. Araújo Sobrinho, n.º s/n, , na cidade de _ Centro – São Lourenço da Mata – PE. CEP 54.735-565, neste ato representado por representado(a) pelo(a) .........................(cargo e nome), brasileiro, casado, inscrito no CPFCPF sob o n.º ....................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº , expedida pela (o) ......................................, doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) .............................. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n.º nº ............................, residente sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ....................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº ................., expedida pela (o) , e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADACPF nº ........................., tendo em vista o que consta no Processo nº .............................. e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto n° 7.892/2013, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº ........../20...., mediante as cláusulas e condições a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºseguir enunciadas.

OBJETO. representar 1.1.Constitui objeto da presente licitação: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais elétricos destinados as Secretarias Municipais deste Município de Paraná–RN. 0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste instrumento, onde consta, inclusive, a outorgante perante estimativa de quantidades a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROserem contratadas pelo ORC. PODERES: apresentar PROPOSTA O presente certame objetiva selecionar a proposta mais vantajosa visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. 1.3.O Registro de Preços será formalizado por intermédio da Ata de Registro de Preços, nos termos do Anexo IV e DOCUMENTOS após o certamenas condições previstas neste instrumento. 1.4.Os preços registrados neste procedimento, prestar declaração terão a validade de 12(doze) meses, a partir da data de publicação do extrato da Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, e a execução do objeto ora licitado será de acordo com as necessidades do ORC no referido período. 1.5.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e informações complementares que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacionalacompanham, Estadual quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de compra para suprir demanda específica – Fornecimento de materiais elétricos destinados as Secretarias Municipais deste Município de Paraná–RN –, considerada oportuna e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTSimprescindível, bem como relevante medida de que atende às exigências do Edital quanto interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à habilitação jurídica maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços nas sessões públicase a habilitação para execução do objeto desta licitação, assinar deverão ser entregues ao Pregoeiro até as respectivas atas09:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2022, registrar ocorrênciasno endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Neste mesmo local, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos data e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum horário será realizada a sessão pública para abertura dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos referidos envelopes. • Anexar à presente 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 08:00 as 12:00 horas. E-mail: XXXXXXXXXX@XXXXX.XXX. 2.3.Qualquer pessoa – cidadão ou licitante – poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o Extrato ato convocatório deste certame, se manifestada por escrito e dirigida ao Pregoeiro, até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos setores responsáveis pela elaboração deste ato convocatório e seus anexos, decidir sobre a petição no prazo de Pesquisa Fiscalaté 24 (vinte e quatro) horas, emitido pelo órgão do Ministério considerado da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento data em que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, foi devidamente recebido o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºpedido.

OBJETO. representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL 1.1.Constitui objeto da presente licitação: CONTRATAÇÃO DE SALGUEIROEMPRESA DO RAMO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO, ALMOXARIFADO E AÇÃO SOCIAL WEB, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. PODERES: apresentar PROPOSTA 0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de informações complementares que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacionalacompanham, Estadual quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de serviço para suprir demanda específica na locação de software visando atender demandas da administração, considerada oportuna e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTSimprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 1.4.Salienta-se que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e qualificações técnica simplificado para as Microempresas e econômico- financeira, formular ofertas e lances Empresas de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno portePequeno Porte, nos termos das disposições contidas nos Arts. 47 e 48, da Lei Complementar n.º nº 123/2006, por estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos incisos II e III, do Art. 49, do mesmo diploma legal. Fica, no entanto, assegurado a ME e EPP o tratamento diferenciado e simplificado previsto nos demais Artigos do Capítulo V, Seção I, da Lei nº. 123/06. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços e a habilitação para execução do objeto desta licitação, não havendo nenhum deverão ser entregues ao Pregoeiro até as 08:00 horas do dia 14 de Outubro de 2021, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos referidos envelopes. • Anexar à presente 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 08:00 as 12:00 horas. E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. 2.3.Qualquer pessoa – cidadão ou licitante – poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o Extrato ato convocatório deste certame, se manifestada por escrito e dirigida ao Pregoeiro, até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos setores responsáveis pela elaboração deste ato convocatório e seus anexos, decidir sobre a petição no prazo de Pesquisa Fiscalaté 24 (vinte e quatro) horas, emitido pelo órgão do Ministério considerado da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento data em que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, foi devidamente recebido o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºpedido.

OBJETO. representar 1.1.Constitui objeto da presente licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE CABEDELO. COM OBJETIVO DE PROMOVER A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS FRENTE A POPULAÇÃO CABEDELENSE.. 0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a outorgante perante promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, consideradas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 2.1.Os envelopes contendo a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROdocumentação relativa à proposta de preços e a habilitação pa ra execução do objeto desta licitação, deverão ser entregues ao Pregoeiro Oficial até as 10:00 horas do dia 04 de Setembro de 2014, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. PODERESNeste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos referidos envelopes. 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após o das 08:00 as 14:00. 2.3.É facultado a qualquer pessoa - cidadão ou licitante - impugnar, solicitar esclarecimentos ou providências, referentes ao ato convocatório deste certame, prestar declaração de que se manifestadas por escrito e dirigida ao Pregoeiro, protocolizando o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar original até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para realização da respectiva sessão pública para abertura dos envelopes com as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno portepropostas, nos termos horários de expediente acima indicado, exclusivamente no seguinte endereço: Xxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx, S/N - Centro - Cabedelo - PB. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliada pelos setores responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a respectiva petição, respondendo ao interessado no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, considerados da Lei Complementar n.º 123/06data em que foi protocolizado o pedido. 3.1.Aos participantes, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para serão fornecidos os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresaseguintes elementos: Nome: Assinatura: ANEXO VIII 3.1.1.ANEXO I - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO TERMO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES; 3.1.2.ANEXO II - MODELOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºDECLARAÇÕES;

OBJETO. representar Aquisição de material ambulatorial para a outorgante perante secretaria de saúde. Valor: 17.841,95 Data: 19.01.2015 Vigência: 12 meses Licitação 080/2014 PE A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, torna público aos interessados que na Concorrência para Alienação nº. 011/2014 realizada no dia 03/02/2015, teve como vencedor a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROempresa: VALMOR XXXXXXX XXXXXXXX & CIA LTDA. PODERES: apresentar PROPOSTA Água Boa, 03 de fevereiro de 2015. Presidente da Comissão de Licitação Código Identificador:691106FE “Dispõe Sobre a Convocação de Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2014, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento - CODEMA” O Presidente em Exercício do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento - CODEMA, Estado de Mato Grosso, Sr. XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei do CODEMA, considerando o interesse público e DOCUMENTOS após a necessidade do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento e considerando ainda o certame, prestar Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2014. Comprovante de Escolaridade exigida para o cargo; Certidão negativa de débitos com o Município (Gerência de Tributação); Comprovante de sanidade física e mental – declaração de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacionalaptidão (Médico do Trabalho); Título de Eleitor e os 03 últimos comprovantes de votação; Comprovante do Serviço Militar (sexo masculino); 01 (uma foto) 3 x 4 colorida e recente; Cédula de Identidade – RG; Cadastro de Pessoa Física – CPF; Certidão de Xxxxxxxxxx/casamento; Certidão de nascimento dos filhos e dependentes; Comprovante de inscrição no PIS ou Pasep (se possuir); Número da Conta Corrente no Banco do Brasil Comprovante de endereço; Declaração de não acúmulo de cargo público; Declaração de bens. - Hepatites virais - Hemograma - Glicemia - Tipagem sanguínea - VDRL. Água Boa- MT, Estadual e Municipal03 de Fevereiro de 2015. Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento - CODEMA Água Boa- MT, Seguridade Social e o Fundo 03 de Garantia Fevereiro de 2015. Presidente do Tempo Consórcio Intermunicipal de Serviço – FGTSDesenvolvimento - CODEMA Código Identificador:43DAB9B3 HOMOLOGA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. A Prefeitura Municipal de Água Boa, bem como Estado de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA Mato Grosso, de de 2020ordem do Sr. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) Xxxxx XXXX XX XXXXX, CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71Prefeito Municipal, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRASComissão de Processo Seletivo Simplificado, neste ato representada designada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXXDecreto nº 2702/2014, doravante denominados CONTRATANTEem cumprimento aos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência, e ainda em cumprimento à Lei Municipal n° 1243//2014, e demais legislações aplicáveis à espécie; torna público O Edital Nº08/2015 de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita Homologação dos Classificados do Processo Seletivo Nº 04/2014. Lista Completas dos Aprovados no CNPJsite xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx Código Identificador:197BBF88 Contratada: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO S/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºA

OBJETO. representar 1.1.Constitui objeto da presente licitação: Locação de Equipamentos para Realização de Exames de Bioquímica, Hematologia Imuno Hormônio e Uroanálise para a outorgante perante Secretaria de Saúde de Cabedelo - LACEN e Laboratório do Hospital P. Xxxxxxx Xxxxxxx -, com fornecimento dos respectivos reagentes. 0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROpromoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, consideradas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. PODERES2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços e a habilitação para execução do objeto desta licitação, deverão ser entregues ao Pregoeiro Oficial até as 14:30 horas do dia 24 de setembro de 2013, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos referidos envelopes. 2.2.Quaisquer informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após o das 14:00 as 17:00 horas. 2.3.É facultado a qualquer pessoa - cidadão ou licitante - impugnar, solicitar esclarecimentos ou providências, referentes ao ato convocatório deste certame, prestar declaração de que se manifestadas por escrito e dirigida ao Pregoeiro, protocolizando o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar original até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para realização da respectiva sessão pública para abertura dos envelopes com as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno portepropostas, nos termos horários de expediente acima indicado, exclusivamente no seguinte endereço: Xxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx, S/N - Centro - Cabedelo - PB. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliada pelos setores responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a respectiva petição, respondendo ao interessado no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, considerados da Lei Complementar n.º 123/06data em que foi protocolizado o pedido. 3.1.Aos participantes, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para serão fornecidos os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresaseguintes elementos: Nome: Assinatura: ANEXO VIII 3.1.1.ANEXO I - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO CONTRATO; 3.1.2.ANEXO II - TERMO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºREFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES;

OBJETO. representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO1.1.Constitui objeto da presente licitação: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na construção de uma quadra poliesportiva no Município de Tabira/PE, conforme Convênio nº 924520/2021. PODERES: apresentar PROPOSTA 0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de informações complementares que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacionalacompanham, Estadual quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de serviço para suprir demanda específica – Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na construção de uma quadra poliesportiva no Município de Tabira/PE, conforme Convênio nº 924520/2021 –, considerada oportuna e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTSimprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 1.4.Salienta-se que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e qualificações técnica simplificado para as Microempresas e econômico- financeira, formular ofertas e lances Empresas de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno portePequeno Porte, nos termos das disposições contidas no Art. 47, da Lei Complementar n.º 123/06nº 123/2006, por não enquadrar-se nas hipóteses dos incisos I e III, do Art. 48, como também, não havendo nenhum ser oportuno aplicar a exigência facultada no inciso II, do mesmo artigo, visto estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas no inciso III, do Art. 49, todos do referido diploma legal. Fica, no entanto, assegurado a ME e EPP o tratamento diferenciado e simplificado previsto nos demais Artigos do Capítulo V, Seção I, da Lei nº. 123/06. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à habilitação e a proposta de preços para execução do objeto desta licitação, deverão ser entregues à Comissão até as 10:00 horas do dia 21 de Dezembro de 2022, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos referidos envelopes. • Anexar à presente 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 08:00 as 12:00 horas. E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. 2.3.Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento ato convocatório deste certame por irregularidade na aplicação da Lei Complementar 123/068.666/93 e legislação pertinente, alterada devendo protocolar o pedido, por escrito e dirigida a Comissão, até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação. 2.4.Caberá à Comissão, auxiliada pelos setores responsáveis pela Lei Complementar 147/2014 elaboração deste ato convocatório e Decreto 8.538/2015seus anexos, julgar e responder à impugnação em até 03 (três) dias úteis, considerados da data em que foi devidamente recebido o pedido. Atestamos para 2.5.Decairá do direito de impugnar os devidos fins termos do ato convocatório deste certame perante a administração o licitante que não o fizer, por escrito e dirigida a empresa Comissão, inscrita no CNPJ até o segundo dia útil que anteceder a abertura dos envelopes com as propostas, tomou conhecimento das condições e locais as falhas ou irregularidades que o viciariam, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºrecurso.

OBJETO. representar a outorgante perante a PREFEITURA 1.1.Constitui objeto da presente licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SALGUEIROEDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. PODERES: apresentar PROPOSTA 0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de informações complementares que o outorgante está acompanham, quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em situação regular perante a Fazenda Nacionalrelação aos objetivos programados, Estadual consideradas as diretrizes e Municipalmetas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 1.4.Salienta-se que na referida contratação, Seguridade Social não será concedido o tratamento diferenciado e o Fundo simplificado para as Microempresas e Empresas de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno portePequeno Porte, nos termos das disposições contidas nos Arts. 47 e 48, da Lei Complementar n.º 123/06nº 123/2006, não havendo nenhum por estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos incisos II e III, do Art. 49, do mesmo diploma legal. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços e a habilitação para execução do objeto desta licitação, deverão ser entregues à Pregoeira Oficial até as 08:30 horas do dia 14 de Julho de 2015, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos referidos envelopes. • Anexar à presente 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 07:00 as 11:00 horas. 2.3.É facultado a qualquer pessoa - cidadão ou licitante - impugnar, solicitar esclarecimentos ou providências, referentes ao ato convocatório deste certame, se manifestadas por escrito e dirigida ao Pregoeiro, protocolizando o Extrato original até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para realização da respectiva sessão pública para abertura dos envelopes com as propostas, nos horários de Pesquisa Fiscalexpediente acima indicado, emitido pelo órgão do Ministério exclusivamente no seguinte endereço: Rua Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxx, 00 - Xxxxxx - Xxxxxx xxx Xxxxxxx - XX. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliada pelos setores responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a respectiva petição, respondendo ao interessado no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, considerados da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento data em que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06foi protocolizado o pedido. 3.1.Aos participantes, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para serão fornecidos os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresaseguintes elementos: Nome: Assinatura: ANEXO VIII 3.1.1.ANEXO I - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO TERMO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES; 3.1.2.ANEXO II - MODELOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºDECLARAÇÕES;

OBJETO. representar Contratação de serviços de comissaria aérea às aeronaves que atendem à Presidência da República, com fornecimento e transporte de material. R$ 1.692.638,05 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil seiscentos e trinta e oito reais e cinco centavos) Brasília/DF NÃO NÃO SE EXIGE TERMO DE CONTRATO MENOR PREÇO TOTAL DO ITEM A disputa dar-se-á pelo MODO ABERTO e os lances deverão respeitar o INTERVALO MÍNIMO de 0,10 % (zero virgula dez por cento), nos termos do item 7 do edital. ATENÇÃO. A prática das condutas previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 (deixar de entregar ou desistir da proposta, ensejar o retardamento da licitação, não apresentar a outorgante perante documentação exigida, entre outras), poderá acarretar na aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO e suspensão do SICAF, por período que poderá chegar a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROaté 5 anos, em cumprimento à legislação vigente e à Instrução Normativa da Secretaria de Administração da Presidência da República nº 1, de 23 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2020, que estabelece procedimentos para a definição da dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar prevista no art. PODERES7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. A Instrução Normativa poderá ser consultada no endereço: apresentar PROPOSTA xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxx/-/xxxxxxxxx- normativa-sa/sg-pr-n-1-de-23-de-novembro-de-2020-289761145 Recomendamos a atenta leitura do instrumento convocatório e DOCUMENTOS após alertamos para o certame, prestar declaração de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual acompanhamento do andamento do certame e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica necessidade de cautela quando da apresentação das propostas, cuidando para que não ocorra desconexão, nem deixem de atender as solicitações do pregoeiro, a fim de evitar a prática de condutas que poderá acarretar na aplicação das sanções previstas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República pelo endereço xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. XXXX “000000”. O edital e qualificações técnica outros anexos estão disponíveis para download no Sistema Comprasnet e econômico- financeiratambém no endereço: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxx/xx-xx/xxxxxx-x-xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-x-xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-xx- administracao/licitacoes Torna-se público, formular ofertas e lances para conhecimento dos interessados, que a União, por meio do Gabinete de preços nas sessões públicasSegurança Institucional da Presidência da República, assinar as respectivas atassediado no Anexo II do Palácio do Planalto, registrar ocorrênciasAla “A”, formular impugnaçõesSala 201, interpor recursosem Brasília-DF, assinar Contratos/Pedidos de CompraXXX 00.000-000, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº 281, de 10 de novembro de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2020, (ENDEREÇO COMPLETO) realizará licitação, declarana modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob as penas da Leia forma de execução indireta, que está enquadrada como microempresa/empresa no regime de pequeno porteempreitada por preço global, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _nº 10.520, de 17 de 2020. Empresa julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, no que couber do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, nº 3, de 26 de abril de 2018 e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato da Instrução Normativa SLTI/MP nº 1, de Pesquisa Fiscal19 de janeiro de 2010, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebramn° 123, de um lado14 de dezembro de 2006, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de do Decreto n° 8.538, de ora em diante denominado CONTRATADA6 de outubro de 2015, tendo em vista aplicando-se, subsidiariamente, a homologação em /_ / Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 09/05/2022 Horário: 9h30 Local: Portal de Compras do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºGoverno Xxxxxxx-xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx UASG: 110322

OBJETO. representar 1.1.Constitui objeto da presente licitação: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA MINISTRAR CURSOS EM ARTESANATO NOS PROGAMAS SOCIAIS DO MUNICIPIO DE BARAUNA/PB.. 0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a outorgante perante promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, consideradas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 2.1.Os envelopes contendo a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROdocumentação relativa à proposta de preços e a habilitação para execução do objeto desta licitação, deverão ser entregues à Pregoeira Oficial até as 08:00 horas do dia 05 de Março de 2014, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. PODERESNeste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos referidos envelopes. 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após o das 08:00 as 12:00 horas. 2.3.É facultado a qualquer pessoa - cidadão ou licitante - impugnar, solicitar esclarecimentos ou providências, referentes ao ato convocatório deste certame, prestar declaração de que se manifestadas por escrito e dirigida ao Pregoeiro, protocolizando o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar original até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para realização da respectiva sessão pública para abertura dos envelopes com as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno portepropostas, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06horários de expediente acima indicado, não havendo nenhum dos impedimentos previstos exclusivamente no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresaseguinte endereço: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx XxxxxxxXxxxxx, 279S/N - Centro - Baraúna - PB. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, cadastrada auxiliada pelos setores responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a respectiva petição, respondendo ao interessado no C.N.P.J sob prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, considerados da data em que foi protocolizado o nº 11.361.243/0001-71pedido. 3.1.Aos participantes, através da SECRETARIA serão fornecidos os seguintes elementos: 3.1.1.ANEXO I - TERMO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºREFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES; 3.1.2.ANEXO II - MODELOS DE DECLARAÇÕES;

OBJETO. representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO. PODERES: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após o certameO Signatário da presente, prestar declaração Carteira de que o outorgante está Identidade N° , representante legal, em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) nome da Empresa , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara: 1)Concordar, sob as penas da Leina íntegra, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos com os termos da Licitação e com todos documentos dela componentes; 2)Que acatará integralmente qualquer decisão que venha a ser tomada pelo Órgão Licitante quanto à sua habilitação; 3)Que não existe, no presente momento, pedido de falência ou recuperação judicial em nome desta empresa e que a mesma se submete à automática inabilitação, caso tal venha a ocorrer durante o processo de Licitação; 4)Sob as penalidades cabíveis, a não superveniência de fato impeditivo da habilitação; 5)Que a empresa é idônea e atende a todos os pré-requisitos da Licitação e demais exigências contidas na Lei Complementar Estadual n.º 123/0615.608/2007; 6)Que não se enquadra nas hipóteses previstas no artigo 16 da Lei Estadual n.º 15.608/2007, não havendo nenhum dos impedimentos previstos atendendo às condições de participação da Licitação e legislação vigente; 7)Que assume total responsabilidade pelas informações prestadas e, em qualquer tempo, exime a ora Contratante de quaisquer ônus civil e penal que lhe possa acarretar; 8)Que fará prova de todas as informações ora declaradas, quando necessário ou solicitado e que se compromete a apresentar a documentação original, quando a mesma for solicitada pela Comissão de Licitação, no § 4º do Artigo 3º prazo que a mesma estipular; 9)Que se compromete a apresentar, quando da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar contrato, a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato certidão de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão registro com visto do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal CREA PR e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento CAU PR, se não for registrada no Paraná e se for vencedora da presente licitação e que, após 180 (cento e oitenta) dias do início do contrato, efetuará o seu registro no referido Conselho; 10)Que para fins do disposto no inciso V do art. 73 da Lei Complementar 123/06Estadual n.º 15.608/2007 e inciso XXXIII, alterada pela Lei Complementar 147/2014 artigo 7º da Constituição Federal, não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e Decreto 8.538/2015não emprega menor de dezesseis anos. Atestamos para os devidos fins que (Caso empregue menor, a empresa partir de quatorze anos, inscrita no CNPJ na condição de aprendiz, tomou conhecimento das condições e locais deverá fazer a ressalva). , em de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital201 . Responsável técnico credenciado pela empresaRepresentante Legal da Empresa Nome: NomeCPF: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001PROTOCOLO Nº 00.000.000-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a0 CONCORRÊNCIA Nº 0000/20 GMS À (nome do órgão/entidade Licitante) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o Referência: Concorrência n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº/201 GMS

OBJETO. representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL 1.1.Constitui objeto da presente licitação: AQUISIÇÃO DE SALGUEIROUM MICRO-ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. PODERES: apresentar PROPOSTA 0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de informações complementares que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacionalacompanham, Estadual quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de compra para suprir demanda específica - AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE -, considerada oportuna e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTSimprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 1.4.Salienta-se que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e qualificações técnica simplificado para as Microempresas e econômico- financeira, formular ofertas e lances Empresas de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno portePequeno Porte, nos termos das disposições contidas nos Arts. 47, da Lei Complementar n.º 123/06nº 123/2006, por não enquadrar-se nas hipóteses dos incisos I e II, do Art. 48, como também, não havendo nenhum dos impedimentos previstos ser viável estabelecer a cota definida no § 4º inciso III, do Artigo 3º mesmo artigo, visto estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos incisos II e III, do Art. 49, todos do referido diploma legal. Fica, no entanto, assegurado a ME e EPP o tratamento diferenciado e simplificado previsto nos demais Artigos do Capitulo V, Seção única, da LC 123/06nº. 123/2006. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços e a habilitação para execução do objeto desta licitação, ciente da obrigatoriedade deverão ser entregues ao Pregoeiro Oficial até as 09:00 horas do dia 13 de declarar ocorrências superioresJulho de 2018, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. (Local) _Neste mesmo local, de de 2020. Empresa data e assinatura do responsável legal • Apresentar horário será realizada a presente declaração fora sessão pública para abertura dos referidos envelopes. • Anexar à presente 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 08:00 as 12:00 horas. 2.3.É facultado a qualquer pessoa - cidadão ou licitante - impugnar, solicitar esclarecimentos ou providências, referentes ao ato convocatório deste certame, se manifestadas por escrito e dirigida ao Pregoeiro, protocolizando o Extrato original até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para realização da respectiva sessão pública para abertura dos envelopes com as propostas, nos horários de Pesquisa Fiscalexpediente acima indicado, emitido pelo órgão do Ministério exclusivamente no seguinte endereço: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Morais, 96 - Centro - Remigio - PB. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliada pelos setores responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a respectiva petição, respondendo ao interessado no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, considerados da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento data em que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015foi protocolizado o pedido. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII 3.1.1.ANEXO I - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO TERMO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES; 3.1.2.ANEXO II - MODELOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºDECLARAÇÕES;

OBJETO. representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROA Sra. PODERES: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/Pa, no uso de suas atribuições legais, em conformida- de com o certameArt.49, prestar declaração de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06nº8.666/93. Em razões do interesse publico decorren- te de fato superveniente comprovado, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para RESOLVE: Revogar em todos os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um ladoseus termos, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J processo licitatório tombado sob o nº 11.361.243/00019/2023-7100002-SRP/SMS. E consequentemente a realização de licitação por Pregão Eletrônico com outro numero, através cujo objeto seja: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamento, objetivando atender as necessidades do programa farmácia básica e medicamento de uso hospitalar para atender as necessidades da SECRETARIA Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA. O mesmo teria sua abertura às 09h00min do dia 27 de janeiro de 2023. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Objeto: A Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Secretaria Muni- cipal de Educação de Mãe do Rio/Pa, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art.49, da Lei nº8.666/93. Em razões do interesse publico decorrente de fato superveniente comprovado, RESOLVE: Revogar em todos os seus termos, o processo licitatório tombado sob o nº 9/2023-00005- SRP/SMS. E consequentemente a realização de licitação por Pregão Eletrônico com outro numero, cujo objeto seja: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em transporte escolar terrestre, obje- tivando atender as necessidades de locomoção de alunos matriculados nas escolas publicas do município de Mãe do Rio/PA. O mesmo teria sua abertura às 08h30min do dia 01 de fevereiro de 2023. Processo Administrativo Nº 089/2022-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE DESENVOLVIMENTO LICITAÇÃO Nº 001/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOL- VIMENTO URBANO E OBRASDE MARABÁ/PA Empresa: XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Protocolo: 898444 O presente, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXXconsiderando a Justificativa constante no Anexo I, doravante denominados CONTRATANTEfica RETI- FICADO a numeração do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2021-SSAM, referente ao Processo Administrativo Nº 17.603/2020-PMM autuado sob a modalidade Concorrência Nº 022/2020-CEL/SEVOP/PMM, celebrado entre o SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA corrigindo-se o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºque segue: ONDE SE LÊ: TERMO ADITIVO Nº 018/2022-SSAM LEIA-SE: TERMO Protocolo: 898445 Processo Licitatório nº 31.206/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PRE- ÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A FROTA MUNICIPAL

OBJETO. representar Representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO. Outorgante no processo licitatório nº 024/2021 – Pregão Presencial nº 024/2021 PODERES: apresentar PROPOSTA Apresentar documentação e DOCUMENTOS após o certamepropostas, prestar declaração participar de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual sessões públicas de abertura de documentação de habilitação e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicaspropostas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, ofertar lances, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos renunciar ao direito de Compra, assim como recurso e assinar todos os atos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA Aracaju/SE, de de 20202022 . Nome,Ass.............................................. (Razão Social da empresa), com sede na (endereço completo),inscrita no CNPJ sob nº............, vem, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)............., portador(a) da Carteira de Identidade nº ....... e do CPF nº ..........., em atenção ao disposto no art. 3º, inciso II , da Lei Estadual nº 5.848, de 13 de março de 2006, declara que cumpre plenamente os requisitos exigidos para a habilitação na Licitação nº 024/2021- Pregão Presencial nº 024/2021 da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe. Aracaju, de de . (Nome e assinatura do representante legal ou procurador do licitante) Licitação nº 024/2021 – Pregão Presencial nº 024/2021 (nome da empresa) CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO nº , sediada à , declara sob as penas da Lei que não possui em seu quadro funcional, menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e nem menores de quatorze anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz. Aracaju/SE, de de . (Assinatura do responsável legal) Nome do declarante A (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ nº , com sede na situada à (endereço completo) , n.º por intermédio de seu representante legal (o) a Sr.(a) , portador(a) da carteira de Identidade nº _, na cidade SSP/ e do CPF nº , abaixo assinado, DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser Microempresa ou Empresa de _ Pequeno Porte nos termos do art. 2º da Lei Estadual nº 8.747/2020, neste ato representado por não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º do artigo 3º da lei Complementar nº 123/06, inscrito alterada pelas Leis Complementares nº 147/2014, 155/2016, estando apta a usufruir dos direitos de que tratam os artigos 42 a 45 da mencionada Lei, não havendo fato superveniente impeditivo da participação no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de presente certame. Aracaju, de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºde .

OBJETO. representar a outorgante perante a PREFEITURA 1.1.Constitui objeto da presente licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIAS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS A ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SALGUEIROSAÚDE. PODERES: apresentar PROPOSTA 0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste instrumento, onde consta, inclusive, a estimativa de quantidades a serem contratadas pelo ORC. O presente certame objetiva selecionar a proposta mais vantajosa visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, conforme Decreto Federal nº. 7.892. 1.3.O Registro de Preços será formalizado por intermédio da Ata de Registro de Preços, nos termos do Anexo IV e DOCUMENTOS após o certamenas condições previstas neste instrumento. 1.4.Os preços registrados neste procedimento, prestar declaração terão a validade de 12(doze) meses, a partir da data de publicação do extrato da Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, e a execução do objeto ora licitado será de acordo com as necessidades do ORC no referido período. 1.5.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e informações complementares que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacionalacompanham, Estadual quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de compra para suprir demanda específica - Aquisição de ambulâncias -, considerada oportuna e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTSimprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 1.6.Salienta-se que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e qualificações técnica simplificado para as Microempresas e econômico- financeira, formular ofertas e lances Empresas de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno portePequeno Porte, nos termos das disposições contidas nos Arts. 47 e 48, da Lei Complementar n.º 123/06nº 123/2006, não havendo nenhum por estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos incisos II e III, do Art. 49, do mesmo diploma legal. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços e a habilitação para execução do objeto desta licitação, deverão ser entregues ao Pregoeiro Oficial até as 10:00 horas do dia 24 de Setembro de 2018, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos referidos envelopes. • Anexar à presente 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 08:00 as 12:00 horas. 2.3.É facultado a qualquer pessoa - cidadão ou licitante - impugnar, solicitar esclarecimentos ou providências, referentes ao ato convocatório deste certame, se manifestadas por escrito e dirigida ao Pregoeiro, protocolizando o Extrato original até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para realização da respectiva sessão pública para abertura dos envelopes com as propostas, nos horários de Pesquisa Fiscalexpediente acima indicado, emitido pelo órgão do Ministério exclusivamente no seguinte endereço: Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx, 00 - Xxxxxx - Xxxxxx - Xxxxxxxxxxx - XX. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliada pelos setores responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a respectiva petição, respondendo ao interessado no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, considerados da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento data em que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06foi protocolizado o pedido. 3.1.Aos participantes, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para serão fornecidos os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresaseguintes elementos: Nome: Assinatura: ANEXO VIII 3.1.1.ANEXO I - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO TERMO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES; 3.1.2.ANEXO II - MODELOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºDECLARAÇÕES;

OBJETO. representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL Contratação de empresa especializada em prestação de serviço contínuo de gestão de documentação para os serviços continuados de organização, aplicação do PCTTD, expurgo de documentos, digitalização, certificação digital, transporte, arquivamento, conservação, catalogação, licença e uso de software em gestão documental, indexação, consulta de imagens, armazenamento temporário, consulta de documentos físicos e guarda do acervo documental da companhia de saneamento do Pará, conforme Termo de Referência nº 43/2023 - UEBL/USSA/DPL (ANEXO I DO EDITAL). NÃO NÃO TERMO DE SALGUEIRO. PODERESCONTRATO MENOR PREÇO (LOTE ÚNICO) Requisitos básicos: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração - Sicaf; - Prova de que o outorgante está em situação regular perante Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; - Prova de regularidade com a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e ; - Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como ; - Certidão Negativa de que atende às exigências Débitos Trabalhistas (CNDT); - Prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal; - Certidão negativa de Falência e Recuperação Judicial; - Balanço Patrimonial e DRE apresentados na forma da lei; - Patrimônio Líquido igual ou superior a 10% do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances valor da contratação; - Atestado de preços Capacidade Técnica; - Registro da empresa (sede) na Junta Comercial do Estado; - Qualquer outra documentação exigida em diligência para esclarecer dúvidas nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandatodocumentações habilitatórias. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou -Qualquer outro documento que comprove solicitado no Termo de Referência Nº 43/2023 - UEBL/USSA/DPL (ANEXO I DO EDITAL) NÃO NÃO NÃO Aberto/Fechado Encaminhado exclusivamente via sistema até a situação data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, conforme art. 26 do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 Decreto Federal 10.024 de 28 de outubro de 2019. Até 31/10/2023 para o endereço xxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx e Decreto 8.538/2015. Atestamos xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx Até 01/11/2023 para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições o endereço xxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx

OBJETO. representar Contratação de empresa para locação de veículos, com e sem motorista, para os Estados do Amapá, Rondônia e Tocantins destinada ao atendimento das atividades administrativas da Presidência da República, seus Órgãos Integrantes. Brasília/DF NÃO NÃO SE EXIGE TERMO DE CONTRATO MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM A disputa dar-se-á pelo MODO ABERTO E FECHADO, nos termos do item 7.9 do edital. ATENÇÃO. A prática das condutas previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 (deixar de entregar ou desistir da proposta, ensejar o retardamento da licitação, não apresentar a outorgante perante documentação exigida, entre outras), poderá acarretar na aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO e suspensão do SICAF, por período que poderá chegar a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROaté 5 anos, em cumprimento à legislação vigente e à Instrução Normativa da Secretaria de Administração da Presidência da República nº 1, de 23 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2020, que estabelece procedimentos para a definição da dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar prevista no art. PODERES7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. A Instrução Normativa poderá ser consultada no endereço: apresentar PROPOSTA xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxx/-/xxxxxxxxx- normativa-sa/sg-pr-n-1-de-23-de-novembro-de-2020-289761145 Recomendamos a atenta leitura do instrumento convocatório e DOCUMENTOS após alertamos para o certame, prestar declaração de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual acompanhamento do andamento do certame e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica necessidade de cautela quando da apresentação das propostas, cuidando para que não ocorra desconexão, nem deixem de atender as solicitações do pregoeiro, a fim de evitar a prática de condutas que poderá acarretar na aplicação das sanções previstas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República pelo endereço xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. XXXX “000000”. O edital e qualificações técnica outros anexos estão disponíveis para download no Sistema Comprasnet e econômico- financeiratambém no endereço: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxx/xx-xx/xxxxxx-x-xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-x-xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-xx- administracao/licitacoes Torna-se público, formular ofertas e lances para conhecimento dos interessados, que a União, por meio da Secretaria Especial de preços nas sessões públicasAdministração da Secretaria-Geral da Presidência da República, assinar as respectivas atassediada no Anexo II do Palácio do Planalto, registrar ocorrênciasAla “A”, formular impugnaçõesSala 201, interpor recursosem Brasília-DF, assinar Contratos/Pedidos de CompraXXX 00.000-000, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº 308, de 08 de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) novembro de 2021, CNPJ/MF N.º publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2021, (ENDEREÇO COMPLETO) realizará licitação, declarana modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob as penas da Leia forma de execução indireta, que está enquadrada como microempresa/empresa no regime de pequeno porteempreitada por Empreitada por preço global, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _nº 10.520, de 17 de 2020. Empresa julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, no que couber do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, nº 3, de 26 de abril de 2018 e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato da Instrução Normativa SLTI/MP nº 1, de Pesquisa Fiscal19 de janeiro de 2010, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebramn° 123, de um lado14 de dezembro de 2006, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de do Decreto n° 8.538, de ora em diante denominado CONTRATADA6 de outubro de 2015, tendo em vista aplicando-se, subsidiariamente, a homologação em /_ / Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 04/07/2022 Horário: 9h30 Local: Portal de Compras do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºGoverno Xxxxxxx-xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx UASG: 110001

OBJETO. representar 5.1 O objeto da presente LICITAÇÃO é a outorgante perante seleção da proposta mais vantajosa para a PREFEITURA MUNICIPAL CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALGUEIROTERMINAL RODOVIÁRIO, ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E OBRAS DE MELHORIA, ATRAVÉS DA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO ENGENHEIRO XXXXXX XXXXX XX XX EM CUIABÁ/MT. PODERES: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após o certameA elaboração dos projetos executivos necessários para as obras de reforma do TERMINAL RODOVIÁRIO, prestar declaração de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compraobtenção das LICENÇAS, assim como assinar todos a realização das obras e quaisquer documentos indispensáveis ao bom investimentos no TERMINAL RODOVIÁRIO, com base no regramento estabelecido no CONTRATO, e fiel cumprimento especialmente, no Anexo II – Programa de Exploração do presente mandato. LOCAL Terminal Rodoviário; A execução e a gestão dos SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS, a serem prestados obrigatória e ininterruptamente pela CONCESSIONÁRIA durante todo o PRAZO DA CONCESSÃO, compreendidas as funções de SERVIÇO PÚBLICO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E DATA ASSINATURA OBRAS DE MELHORIA, descritas no CONTRATO e seus ANEXOS; O apoio na execução dos SERVIÇOS NÃO DELEGADOS, de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) competência exclusiva do PODER CONCEDENTE, CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas não compreendidos no objeto da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porteCONCESSÃO, nos termos do CONTRATO e do presente EDITAL; A gestão e a fiscalização dos SERVIÇOS COMPLEMENTARES, considerados convenientes, mas não essenciais, para manter o SERVIÇO ADEQUADO no TERMINAL RODOVIÁRIO concedido, a serem prestados diretamente pela CONCESSIONÁRIA ou por terceiros por ela contratados; A obtenção, a aplicação e a gestão de todos os recursos financeiros necessários à execução do objeto da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum CONCESSÃO; O fornecimento dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º bens necessários à prestação dos serviços objeto da LC 123/06, ciente CONCESSÃO; e A manutenção preventiva e corretiva dos bens integrantes da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _CONCESSÃO, de de 2020. Empresa modo a mantê-los em plena operação e assinatura capacidade para o cumprimento das disposições do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºCONTRATO.

OBJETO. representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO. PODERES: apresentar PROPOSTA Registro de preços para aquisição de 224.736 garrafas com água mineral sem gás, em embalagens de 500ml, em conformidade com as especificações e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração condi- ções constantes do termo de referência de que trata o outorgante está anexo I do edital. Data da Assinatura: 09/06/2014. Prazo/Local de Entrega: as garrafas de água mineral sem gás deverão ser entregues de forma parcelada, em situação regular perante data, horário e local a Fazenda Nacionalser determinado pelo executor do contrato, Estadual e Municipaltendo por referência a quantidade de policiais a serem empregados nos eventos operacionais que a Polícia Militar do Distrito Federal tem responsabilidade, Seguridade Social e o Fundo na quantidade mínima de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS5.000 (cinco mil) unidades, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA no entanto, de imediato, será solicitado 140.000 (cento e quarenta mil) unidades para entrega no prazo de 2020trinta dias úteis, a contar da assinatura do contrato/nota de empenho, em razão de grandes eventos que a PMDF estará empregada. Nome,AssO local de entrega será na área de abrangência da Polícia Militar do Distrito Federal ou na Seção de Suprimentos/PMDF, Setor Policial Sul, SAISO, Área Especial nº 04, Seção de Suprimento/PMDF, Brasília-DF, fone: 3910-1395, no horário de expediente administrativo da PMDF, das 13h00 as 19h00, conforme demanda da Corporação. Serão recebidas desde que: Estejam compatíveis com as especificações constantes do Termo de Referência; Não apresentem avarias ou adulte- rações; Estejam dentro do prazo de validade; Estejam em embalagens adequadas; a água, quando for entregue em grandes eventos deverá estar gelada e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO devidamente acondicio- nada. Vigência: Validade de 12 (NOME DA EMPRESAdoze) meses, CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas contados a partir da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos publicação no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020DODF. Empresa Adjudicatária: CDV COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ 05.205.399/0001-60, para fornecimento do objeto acima, no valor unitário de R$ 0,45 (quarenta e assinatura cinco centavos de real) a garrafa de 500ml. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx. Chefe do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato Departamento de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério Logística e Finanças (Ordenador de Despesa da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºPMDF).

OBJETO. representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO. PODERES: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após o certameA (nome do licitante) , prestar declaração por seu representante legal, inscrita no CNPJ sob nº , com sede à , nos termos do artigo 4º, VII, da Lei 10.520/2002, declara para os devidos fins de direito que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências cumpre plenamente os requisitos da habilitação estabelecidos nas cláusulas do Edital quanto em epígrafe. Local e Data: / / . NOME, RG, CPF E ASSINATURA DO REPRESENTANTE CARIMBO DA EMPRESA Este anexo deve ser apresentado em papel timbrado da empresa participante do Pregão Presencial. ........................................................ inscrita no CNPJ n , por intermédio de seu representante legal, Sr. (a) .................................... portador (a) da Carteira de Identidade n. ............................ CPF n. ............................... DECLARA, para fins de participação do Processo Licitatório supra, na modalidade de pregão presencial que: que a empresa conhece na íntegra o Edital e se submete às condições nele estabelecidas que esta empresa atende plenamente os requisitos necessários à habilitação jurídica habilitação, possuindo toda a documentação comprobatória exigida no item do edital convocatório; que os documentos que compõem o Edital foram colocados à disposição e qualificações técnica tomou-se conhecimento de todas as informações, condições locais e econômico- financeiragrau de dificuldade para o fornecimento dos materiais/serviços dando concordância a todas as condições desta Licitação de Pregão, formular ofertas sem restrições de qualquer natureza e lances de preços nas sessões públicasque, assinar vencedor desta Licitação, executará o objeto desta licitação, pelo preço proposto e de acordo com as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , normas deste certame licitatório; declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa não possui em seu quadro de pequeno portepessoal, empregado menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei Complementar n.º 123/06No. 9.854/99).; declara, não havendo nenhum dos impedimentos previstos sob as penas da Xxx, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superioresposteriores. (LocalLocal e data NOME, RG, CPF E ASSINATURA DO REPRESENTANTE CARIMBO DA EMPRESA Este anexo deve ser apresentado em papel timbrado da empresa participante do Pregão Presencial. Este anexo deve ser apresentado em papel timbrado da empresa participante do Pregão Presencial junto envelope 02. RAÇÃO DE NÃO UTILIZAÇÃO DO TRABALHO DO MENOR Obs.: Este anexo deve ser apresentado em papel timbrado da empresa participante do Pregão Presencial envelope 01. Razão Social Endereço Cidade CEP Estado Telefone ( ) _Fax ( ) Pessoa para contato: Email: Nome completo da pessoa que assinará o contrato Cargo que ocupa RG CPF Informar: Número da Conta Corrente, de de 2020. Empresa Banco e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos Agência para os devidos fins que pagamentos. Deseja receber o contrato/Ata através de ( ) E-mail ( ) Correio Solicitamos a gentileza do preenchimento deste formulário, e a entrega do mesmo juntamente com o envelope nº 1 – PROPOSTA DE PREÇO, para que, caso esta empresa seja vencedora, inscrita facilite a elaboração e envio do Contrato. A não apresentação deste formulário, não implicará na inabilitação do proponente. O Município de Ouro Verde/SC, inscrito no CNPJ sob n. 80.913.031/0001-72, tomou conhecimento das condições e locais situado na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx xx 425 Centro Estado de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ Santa Catarina, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. MOACIR MOTTIN, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 2078253, expedida pela SSP/SC, e inscrito no CPFCPF nº000.000.000-00, no uso das atribuições de seu cargo e, nos termos do art. 15 da Lei Federal 8.666/93. Decreto Municipal n. 1518/2006, e N.º 2356/2013, as demais normas legais aplicáveis, autorizado pelo Processo n° ................,Pregão Presencial SRP n° ..........., foi expedida a presente Ata de Registro de Preços. Registrar o(s) preço(s) da(s) empresa(s): ................., CNPJ/MF n° ........, representado pelo seu ..... , Sr. ............ (qualificação), à saber: .....portadora do RG sob o n.º , residente n......... e domiciliado na cidade de inscrita no CPF sob n. ........................., de ora em diante denominado CONTRATADAacordo com a classificação por ele(s) alcançado(s) por item, tendo em vista a homologação em /_ / observadas as condições do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºedital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem:

OBJETO. representar Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática (estação de trabalho tipo I, tipo II, tipo III, tipo IV e All In one), visando futuras contratações de acordo com a outorgante perante necessidade e conveniência da Administração Municipal. Em resposta ao questionamento de empresa interessada em participar da licitação em referência, comunicamos aos interessados: Pergunta 01 – “No ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS, página 57 de 69, exigência "A", solicita que "Original do catálogo ou Manual Técnico de operação, em língua portuguesa, contendo fotos e especificações, em conformidade com o produto ofertado na proposta e atendendo as especificações contidas no Anexo I deste edital. (Serão aceitos catálogos retirados da internet mediante a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROconferência da sua autenticidade por membros desta comissão de licitação)". PODERES: apresentar PROPOSTA Empresas multinacionais tendem a possuir catálogos de especificação técnica mais específicos em língua inglesa. Entendemos que serão aceitos documentos em português e DOCUMENTOS após o certameem inglês conjuntamente como forma de comprovação das especificações técnicas, prestar declaração visto que não haverá prejuízo para a análise técnica ou do produto. Nosso entendimento está correto? Pergunta 02 – “ No mesmo anexo, na exigência "B", é solicitada "Declaração emitida pelo fabricante dos equipamentos de que possui empresa autorizada a prestar serviço de assistência técnica aos equipamentos, localizada em Salvador ou Região Metropolitana". Entendemos que apresentando o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresadisposto na exigência "A" com o entendimento acima e a exigência "C" estaremos atendendo a este item sem a necessidade específica da declaração do fabricante. Nosso entendimento está correto? ” Pergunta 03 – “No item DISPOSIÇÕES GERAIS/empresa de pequeno porteINFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins é solicitada que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais contratada seja assistência técnica do fabricante. Entendemos que se os serviços de execução dos serviços referentes à Tomada assistência técnica forem prestados pelo próprio Fabricante ou por Centro de Preço 004/2020 em atendimento Assistência Técnica Autorizada relacionado na exigência "C" estaremos atendendo ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII Está correto o nosso entendimento? ” Pergunta 04 - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumentoNo item 5 - PRAZO DE ENTREGA, pede-se que entre si celebramos equipamento devem ser entregues em até 15 dias contados do recebimento da ordem de fornecimento. Entendemos que devido ao grande vulto do fornecimento 15 dias corridos seria um prazo muito curto e que 30 dias seria um prazo mais razoável para o fornecimento devido a todo o processo de logística que envolve Fabricante - Revenda - Prefeitura. Solicitamos a avaliação da extensão deste prazo para 30 dias considerando a avaliação e logistica para a distribuição dos equipamentos, sem prejuízo ao edital e à Prefeitura. Pode ser considerado o prazo de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica entrega de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº30 dias? – Atenciosamente,

OBJETO. representar a outorgante perante a PREFEITURA 1.1.Constitui objeto da presente licitação: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE INFORMÁTICA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SALGUEIROSAÚDE. PODERES: apresentar PROPOSTA 0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste instrumento, onde consta, inclusive, a estimativa de quantidades a serem contratadas pelo ORC. O presente certame objetiva selecionar a proposta mais vantajosa visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. 1.3.O Registro de Preços será formalizado por intermédio da Ata de Registro de Preços, nos termos do Anexo IV e DOCUMENTOS após o certamenas condições previstas neste instrumento. 1.4.Os preços registrados neste procedimento, prestar declaração terão a validade de 12(doze) meses, a partir da data de publicação do extrato da Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, e a execução do objeto ora licitado será de acordo com as necessidades do ORC no referido período. 1.5.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e informações complementares que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacionalacompanham, Estadual quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de compra para suprir demanda específica – AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE INFORMÁTICA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –, considerada oportuna e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTSimprescindível, bem como relevante medida de que atende às exigências do Edital quanto interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à habilitação jurídica maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços nas sessões públicase a habilitação para execução do objeto desta licitação, assinar deverão ser entregues ao Pregoeiro até as respectivas atasàs 09 horas do dia 09 de Junho de 2021, registrar ocorrênciasno endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Neste mesmo local, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos data e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum horário será realizada a sessão pública para abertura dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos referidos envelopes. • Anexar à presente 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: 08:00 as 14:00h. E-mail: xxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. 2.3.Qualquer pessoa – cidadão ou licitante – poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o Extrato ato convocatório deste certame, se manifestada por escrito e dirigida ao Pregoeiro, até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos setores responsáveis pela elaboração deste ato convocatório e seus anexos, decidir sobre a petição no prazo de Pesquisa Fiscalaté 24 (vinte e quatro) horas, emitido pelo órgão do Ministério considerado da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento data em que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, foi devidamente recebido o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºpedido.

OBJETO. representar O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais doze (12) meses o prazo de vigência do referido Contrato, contados a outorgante perante partir de 28 de setembro de 2011. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROque se refere presente Termo Aditivo. PODERESSignatários: apresentar PROPOSTA Pelo SLU, Xxxx Xxxxxxxx Xxxx, Diretor Geral e DOCUMENTOS após pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Sócio. PARAAUTOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais doze (12) meses o certameprazo de vigência do referido Contrato, prestar declaração contados a partir de 28 de setembro de 2011. Funda- mento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o outorgante está em situação regular perante presente Termo Aditivo. Signatários: Pelo SLU, Xxxx Xxxxxxxx Xxxx, Diretor Geral e pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, Sócio. LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais doze (12) meses o prazo de vigência do referido Contrato, contados a Fazenda Nacionalpartir de 28 de setembro de 2011. Fundamento Legal: artigo 57, Estadual inciso II, da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Signatários: Pelo SLU, Xxxx Xxxxxxxx Xxxx, Diretor Geral e Municipalpela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxxxx, Seguridade Social e o Fundo Sócio-Diretor. -DE-OBRA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de Garantia vigência do Tempo Contrato por mais doze (12) meses, a contar de Serviço – FGTS3 de outubro de 2011, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica estabe- lecer em R$ 222.084,60 (duzentos e qualificações técnica vinte e econômico- financeiradois mil, formular ofertas oitenta e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos quatro reais e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESAsessenta centavos) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADAseu valor total anual, tendo em vista o acréscimo de mais dois veículos ao objeto inicialmente pactuado. O desembolso mensal será de R$ 18.507,05 (dezoito mil, quinhentos e sete reais e cinco centavos). Vigência: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data da sua assinatura, surtindo seus efeitos a homologação em partir de 3 de outubro de 2011. Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não alteradas pelo presente Termo. Signatários: Pelo SLU, Xxxx Xxxxxxxx Xxxx, Diretor Geral e pela Contratada, Xxxxx Xxxxx xxxxxxxx Xxxxxx, Procuradora. Processo: 094.001.486/2011. Partes: SLU e BANCO DO BRASIL S/_ / A. Objeto: O presente Xxxxxxxx tem por objeto a troca de informações e prestação de serviços atinentes ao programa de Formação do resultado Patrimônio do PROCESSO LICITATÓRIO NºServidor Público – PASEP, no que se refere a inclusão dos rendimentos na folha de pagamento dos servidores desta Autarquia. Custo: Não há despesas diretas para o SLU. Vigência: O prazo de vigência do Convênio é de sessenta (60) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante reavaliação ao final deste período, por meio de Termo Aditivo. Signatários: Pelo SLU, Xxxx Xxxxxxxx Xxxx, Diretor Geral e pelo Conveniado: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Gerente Geral.

OBJETO. representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROPrestação de serviços de recarga de extintores de incêndio, pintura em extintores e teste hidrostático em mangueiras e extintores. PODERESTipo: apresentar PROPOSTA menor preço. A abertura será no dia 30/08/2019 às 09:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e DOCUMENTOS após o certameContratos ou através do site xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. •S3 CONSTRUTORA LTDA. •não houve Pará de Minas, prestar declaração 12 de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacionalagosto de 2019. Pregoeiro Oficial. Todas as empresas apresentaram Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial e anexo III letra “e”, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem declarando seus enquadramentos como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos exceto as empresas CRIAR ENGENHARIA S/A; LUCARNA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA e PAINEIRA ENGENHARIA LTDA. O Presidente declara aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I da Lei Complementar n.º 123/068.666/93. E para constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Presidente e membros da Comissão Permanente de Licitação, membros da comissão técnica e representantes presentes, ata esta que será publicada na íntegra, bem como o resultado terá publicidade na forma da Lei para conhecimento dos interessados. A ata, os recursos, contrarrazões e respostas serão publicados no sítio eletrônico xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Pará de Minas, 12 de agosto de 2019. Presidente da Comissão Permanente de Licitação Membro da Comissão Permanente de Licitação Código Identificador:9307765E A Prefeitura Municipal de Pará de Minas, através da Diretoria de Compras e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da licitação sob a modalidade PREGÃO Nº 060/2019 – PRC Nº 605/19. Objeto: Aquisição de veículo o KM tipo van cargo. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia dia 28/08/2019 às 14:00 horas, a abertura será no dia 28/08/2019 às 14:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 28/08/2019 às 14:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Pará de Minas, 12 de agosto de 2019. Pregoeiro Oficial. Código Identificador:7FB670BC A Prefeitura Municipal de Pará de Minas/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de 28/08 a 05/09/2019, as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 07/2019, para o cargo de Ajudante de Obras e Serviços. As inscrições poderão ser feitas no Setor de Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua Sidmar Almeida Mendonça, nº 10, Bairro Belvedere, Pará de Minas/MG (Rodoviária Nova), no período estipulado, exceto sábados, domingos e feriados, no horário de 08:00 às 15:00. O Edital em seu inteiro teor está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx – links úteis – Publicações. Pará de Minas, 13 de agosto de 2019. Prefeito Municipal. Código Identificador:1981187D Às 14:00 (quatorze) horas do dia 12 (doze) de agosto de 2019 (dois mil e dezenove), na Sala de Licitações, 3º (terceiro) andar da Prefeitura Municipal de Pará de Minas, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação para apuração da TOMADA DE PREÇOS 008/2019, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS TIPO 2 NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA, incluindo fornecimento de materiais. Aberta a sessão, estando as empresas: CONUBRA – CONSTRUTORA E URBANIZADORA BRASIL EIRELI; AMA CONSTRUTORA EIRELI; SQUADRO ENGENHARIA EIRELI; NSF CONSTRUTORA LTDA e MRJ •CONUBRA – CONSTRUTORA E URBANIZADORA BRASIL EIRELI; •SQUADRO ENGENHARIA EIRELI. Empresa(s) inabilitada(s): •AMA CONSTRUTORA EIRELI, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º apresentou os seguintes documentos: prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (item 5.1 letra “L” do Artigo 3º edital), garantia de seriedade da LC 123/06, ciente proposta (item 5.1 letra “Q” do edital) e certificado de registro da obrigatoriedade empresa junto ao Conselho Regional de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa Engenharia e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal Agronomia - CREA e/ou outro documento que comprove Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU (item 5.1 letra “P” do edital); apresentou o atestado de capacidade técnica sem a situação devida autenticação (item 5.3 do enquadramento edital). •MRJ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, não cumpriu exigência do item 3.1.1.1 do Projeto Básico. •NSF CONSTRUTORA LTDA, apresentou o atestado capacidade técnica porém sem a devida autenticação conforme exigência do item 5.3 do edital. Todas as empresas apresentaram Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial e anexo III letra “e”, declarando seus enquadramentos como microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto as empresas AMA CONSTRUTORA EIRELI e MRJ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. O Presidente declara aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I da Lei Complementar 123/068.666/93. E para constar, alterada pela Lei Complementar 147/2014 lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Presidente, membro da comissão técnica, representante presente e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais membros da Comissão Permanente de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumentoLicitação, que entre si celebramserá publicada na íntegra, bem como o resultado terá publicidade na forma da Lei para conhecimento dos interessados. A ata, os recursos, contrarrazões e respostas serão publicados no sítio eletrônico xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Pará de um ladoMinas, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica 12 de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através agosto de 2019. Presidente da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, Comissão Permanente de Licitação Membro da Comissão Permanente de Licitação Membro da Comissão Permanente de Licitação Membro da Comissão Permanente de Licitação Membro da Comissão Técnica Engenheiro Civil – Secretaria Municipal de Obras e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºInfraestrutura Representantes Presentes:

OBJETO. representar Fica aditado o prazo de vigência do contrato n.º 133/2005, até 31/12/2008, visando a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROprestação de serviços de Transporte Escolar. PODERES: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas Data da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII 31/12/2007 Contratado: TECOPAR-TECNICA CONTABIL PARANA LTDA CNPJ: 75690206000190 Modalidade: Convite p/ Compras e Serviços Número da Licitação: 009/2006 Número do Contrato ou Aditivo: 022/2006 Objeto: Fica aditado o prazo de vigência do contrato n.º 022/2006, a partir de seu vencimento, até 31/12/2008, visando a Prestação de serviços especializados em Contabilidade Pública, visando a execução de Balanço Orçamento Plurianual; elaboração do Orçamento Anual; Contabilidade Geral; elaboração de Relatórios Resumido de Execução Orçamentária e Gestão Fiscal de conf. com a Lei de Responsabilidade Fiscal e elaboração do SIM Sistema de Informação Municipais do Tribunal de Contas do Estado do Paraná Para elaboração do Balanço Anual do exercício, a contratada receberá equivalente ao valor pago no mês de dezembro. Data da Assinatura: 31/12/2007 Contratado: ASFALTO PAULA FREITAS LTDA. CNPJ: 02971862000197 Modalidade: Convite p/ Compras e Serviços Número da Licitação: 093/2005 Número do Contrato ou Aditivo: 137/2005 Objeto: Fica aditado o prazo de vigência do contrato n.º 137/2005, até 31/12/2008, visando a aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) Faixa "C" especificação técnica DER/PR - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumentoES/P 21/91, que entre si celebramvisando a manutenção de vias públicas do Município de Bituruna. Data da Assinatura: 31/12/2007 Contratado: XXXXXX XXXXXXX Modalidade: Convite p/ Compras e Serviços Número da Licitação: 033/2007 Número do Contrato ou Aditivo: 053/2007 Objeto: Fica aditado o prazo de vigência do contrato n.º 053/2007, a partir de um ladoseu vencimento, o MUNICÍPIO DE SALGUEIROaté 30/06/2008, visando a Prestação de serviço de pessoa jurídica física de direito público interno, com sede corte de pedras tipo irregular destinadas à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e confecção de outro lado a empresa , pessoa jurídica calçamento de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºlogradouros municipais.

OBJETO. representar a outorgante perante a 1.1.Constitui objeto da presente licitação: AQUISIÇÃO PARCELADA, CONFORME DEMANDA, DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB. 0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justifica-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRONATUBA 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços e a habilitação para execução do objeto desta licitação, deverão ser entregues ao Pregoeiro até as 10:00 horas do dia 29 de Dezembro de 2021, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. PODERESNeste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos referidos envelopes. 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após das 08:00 as 12:00 horas. E-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xxx. 2.3.Qualquer pessoa – cidadão ou licitante – poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste certame, prestar declaração se manifestada por escrito e dirigida ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos setores responsáveis pela elaboração deste ato convocatório e seus anexos, decidir sobre a petição no prazo de até 02 (dois) dias úteis, considerado da data em que foi devidamente recebido o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºpedido.

OBJETO. representar Contratação da prestação de serviços de EDI (Eletronic Data Interchange – Intercâmbio Eletrônico de Dados), consistindo na alocação pela Empresa VAN (Value Added Network – Rede de Valor Agregado) de estrutura de recursos de segurança, caixas postais eletrônicas, facilidades para comunicação de dados e funções específicas para troca de dados, sob a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO. PODERES: apresentar PROPOSTA forma de documentos eletrônicos, entre o Banco do Brasil e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compraseus clientes, assim como assinar todos os procedimentos necessários para operacionalização do sistema, pelo período de 60 (sessenta) meses O cronograma estipulado deverá ser cumprido rigorosamente pelos fornecedores. Eventuais modificações nos prazos poderão ocorrer a critério do Banco do Brasil. Recebimento de dúvidas 09/03/2021 Esclarecimento de dúvidas 11/03/2021 Recebimento da Proposta 15/03/2021 As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico xxxxx.xxxxx@xx.xxx.xx, sob o título: RFP – 2020000959 – Serviços EDI – DÚVIDA. As mensagens deverão conter a identificação da empresa, o nome do responsável e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento telefone para contato. Os esclarecimentos às dúvidas serão divulgados por esta mesma via. A resposta do presente mandatofornecedor a esta consulta, por meio de Proposta Comercial, deve ser encaminhada em meio digital para o endereço eletrônico citado acima, sob o título: RFP – 2020000959 – Serviços EDI – PROPOSTA, juntamente com qualquer documentação adicional julgada necessária. LOCAL E DATA ASSINATURA Apreciaríamos ainda, a apresentação, caso haja, de sugestões de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) qualquer natureza, CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, inclusive com indicação de cenários alternativos que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar possam vir a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal configurar melhoria e/ou outro documento que comprove a situação vantagem ao Banco do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºBrasil.

OBJETO. representar Representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROOutorgante no Pregão n° 12/2022 – Município de Areia Branca. PODERES: apresentar PROPOSTA Entregar e DOCUMENTOS após o certamereceber envelopes contendo os documentos e as propostas, prestar declaração juntar documentos, assinar atas e termos, tomar deliberações, receber ofícios e relatórios de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacionaljulgamentos, Estadual e Municipalfirmar declarações, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTSdar ciência e, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeiraespecialmente, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnaçõespreços, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos renunciar ao direito de Comprarecursos enfim, assim como assinar todos os atos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandatomandato junto a este órgão, relativamente a quaisquer das fases do Pregão n° 12/2022. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 20202022. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ n° , tomou conhecimento das condições por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(ª) , portador da Carteira de Identidade n° e locais do CPF n° , DECLARA, em atenção ao disposto no art. 4º, VII, da Lei Federal nº 10.520, de execução dos serviços referentes à Tomada 17 de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumentojulho de 2002, que entre si celebramcumpre plenamente os requisitos exigidos para a habilitação na licitação modalidade Pregão nº 12/2022 do Município de Areia Branca. EMPRESA LICITANTE: DOCUMENTAÇÃO: PROPOSTA DE PREÇOS Prezados Senhores, Apresentamos nossa proposta de um ladopreços, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público internonos termos do edital e anexos. LOTE DESCRIÇÃO UNID. QTD. V. UNIT. (R$) V. MENSAL (R$) V. GLOBAL (12 MESES) (R$) Veículo tipo ônibus Urbano, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxcapacidade para 46 passageiros sentados, 279em perfeitas condições de uso, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71janelas de emergência identificadas, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAScintos de segurança, neste ato representada pneus novos, inclusive estepe, chave de rodas, macaco, triângulo de segurança e demais Diária 250 - equipamentos de segurança exigidos pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXXCONTRAM, doravante denominados CONTRATANTEpara atender a diversas demandas do Munícipes (eventos esportivos e religiosos, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ funerais). Motorista pela contratada e combustível pela contratante Veículo tipo ônibus Urbano, com sede na capacidade para 46 passageiros sentados, n.º em perfeitas condições de uso, janelas de emergência identificadas, na cidade cintos de _ segurança, neste ato representado pneus 1 novos, inclusive estepe, chave de rodas, macaco, triângulo de segurança e demais equipamentos de segurança exigidos pelo CONTRAM, para atender ao programa feira Unid/ mês 1 cidadão, com franquia de rodagem mensal de 1.500Km. Motorista e combustível por conta da contratada Veículo tipo ônibus Urbano, inscrito no CPFcom capacidade para 46 passageiros sentados, em perfeitas condições de uso, janelas de emergência identificadas, cintos de segurança, pneus novos, inclusive estepe, chave de rodas, macaco, triângulo de segurança e demais equipamentos de segurança exigidos pelo Unid/ mês 1 CONTRAM, para atender ao programa transporte cidadão, com franquia de rodagem mensal de 2.500Km. Motorista e combustível por conta da contratada Veículo tipo ônibus Urbano, com capacidade Unid/ 1 para 46 passageiros sentados, em perfeitas mês condições de uso, janelas de emergência identificadas, cintos de segurança, pneus novos, inclusive estepe, chave de rodas, macaco, triângulo de segurança e demais equipamentos de segurança exigidos pelo CONTRAM, para atender ao programa transporte do trabalhador, com franquia de rodagem mensal de 2.000Km. Motorista e combustível por conta da contratada Veículo tipo ônibus Urbano, com capacidade para 46 passageiros sentados, em perfeitas condições de uso, janelas de emergência identificadas, cintos de segurança, pneus novos, inclusive estepe, chave de rodas, macaco, triângulo de segurança e demais equipamentos de segurança exigidos pelo Unid/ mês 1 CONTRAM, para atender ao programa PETI (Pavoado Caroba/MF sob o n.º Sede/Povoado Caroba), residente e domiciliado na cidade com franquia de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºrodagem mensal de

OBJETO. representar O presente Edital do Pregão Eletrônico tem como objetivo a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO. PODERES: apresentar PROPOSTA contratação, execução/fornecimento dos serviços socioassistenciais de proteção social especial de alta complexidade no acolhimento institucional de jovens e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de que o outorgante está adultos em situação regular perante a Fazenda Nacionalde dependência, Estadual que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retuagarda familiar e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTSacolhimento, bem como instituiçãom de longa permanência para prestação de serviços de cuidado integral de adulto e ou idoso, com determinação para acolhimento, para atender a questão específicas do Município de Ponte Alta/SC, no presente Edital e demais normas técnicas pertinentes aos serviços. CONFORME ANEXO II – (Termo de Referência). O valor total da contratação é de R$: 226.599,75 (duzentos e vinte e seis mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Integram o presente edital os seguintes anexos: Planilha Modelo Proposta (Anexo I); Declaração de Habilitação (Anexo II); Declaração de inexistência de fatos impeditivos; (Xxxxx XXX); Declaração de Cumprimento ao Disposto no inciso XXXIII do Artigo 7º da (Constituição Federal (Anexo IIII); Termo de adesão ao Sistema de Pregão Eletrônico da Comprasbr (Anexo V); Minuta do contrato (Anexo VI); CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO - Serão admitidos a participar desta Licitação empresários, sociedades empresárias e outros entes os quais legalmente se dediquem à exploração da atividade econômica relativa ao objeto da futura contratação, que atende às exigências atendam a todas as exigências, especificações e normas contidas neste Edital, e seus anexos e que estejam devidamente cadastrados e credenciados no Portal de Licitações Comprasbr no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx, que atuará como órgão provedor do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento Sistema Eletrônico. Ao apresentar proposta a proponente SE OBRIGA E DECLARA TER ACEITO os termos do presente mandatoEdital. LOCAL E DATA ASSINATURA - Quando a interessada for representada por pessoa que estatutariamente tenha poder para tal, esta deverá apresentar o ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, a alteração contratual referente à mudança de razão social, na hipótese de 2020haver a referida mudança, bem como a última alteração, devidamente registrada, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado dos documentos de eleição de seus administradores. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO - Caso seja representada por procurador, este deverá apresentar procuração (NOME DA EMPRESApodendo utilizar o ANEXO I como modelo) ou documento equivalente, CNPJcom firma reconhecida do Outorgante, contendo obrigatoriamente cópia do respectivo RG - Registro Geral e/ou CPF/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa - Cadastro de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão Pessoa Física do Ministério da Fazenda, DEVENDO APRESENTAR, TAMBÉM, A MESMA DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DO ITEM 3.1. DESTE CAPÍTULO, a fim de comprovar os poderes do outorgante. - Declaração de Cumprimento Pleno dos Requisitos de Habilitação, conforme modelo (ANEXO III). - Os documentos devem apresentar prazo de validade, conforme o caso, e poderão ser entregues em original, por processo de cópia devidamente autenticada, ou cópia não autenticada, desde que sejam exibidos os originais para autenticação pelo Pregoeiro/Secretaria da Receita Federal e/ou outro Equipe de Apoio. - A falta de qualquer documento que comprove a situação do enquadramento solicitado para o credenciamento impede o licitante de propor lances, e recursos ( Art. 41 da Lei Complementar 123/06, alterada pela 8.666/93 cc Art. 4° VI da Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº10.520/2002).

OBJETO. representar VIGÊNCIA DA CLÁUSULA: 01/04/2020 a outorgante perante 31/12/2020 CONSIDERANDO a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO. PODERES: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após Declaração da Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, que decreta situação de pandemia no que se refere à infecção pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o certame, prestar declaração de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública de pequeno porteimportância internacional decorrente do coronavírus (COVID- 19); CONSIDERANDO a recomendação das autoridades sanitárias do País e do Estado de se buscar diminuir o fluxo de pessoas em espaços coletivos, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06para mitigar a disseminação do coronavírus (COVID-19) no Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 48.834, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade publicado em 21 de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de março de 2020. Empresa , que por determinação do Governador do Estado de Pernambuco estabelece medidas restritivas direcionadas ao segmento do COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS, especificamente sobre a interrupção do funcionamento para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o disposto na Medida Provisória nº 936, publicada em 1º de abril de 2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e assinatura da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento dodo estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO os impactos socioeconômicos sobre os diversos setores da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins economia devido às medidas adotadas; CONSIDERANDO que a empresa Constituição da República de 1988 qualifica as entidades sindicais como representantes dos direitos e interesses dos empregados (artigo 8º, inscrita no CNPJ III) e prevê princípio da autonomia privada coletiva (artigos 7º, tomou conhecimento das condições XXVI e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento8º, que entre si celebram, de um ladoVI), o MUNICÍPIO DE SALGUEIROqual assegura o pleno reconhecimento das negociações coletivas como direito fundamental de todos os empregados urbanos e rurais; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 12, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob parágrafo único da prevalência do negociado sobre o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºlegislado

OBJETO. representar El presente Anexo establece las normas, condiciones y políticas para la movilidad académica estudiantil para la ejecución de la movilidad académica estudiantil entre las dos instituciones. Clausula 2.ª Premisa Cada una de las instituciones se reserva el derecho de evaluar las candidaturas de sus alumnos, como institución de origen, y aprobar, como institución de destino, a outorgante perante los candidatos propuestos por la contraparte, que entienda que cumplen los requisitos definidos en el presente Anexo. Clausula 3.ª Movilidad estudiantil Podrá solicitar, en el marco de este Anexo, el alumno regularmente matriculado en la institución de origen que: a) Haya asistido, con aprovechamiento satisfactorio, entre el 20% y el 80% de las disciplinas/créditos del curso en que se encuentre matriculado; b) No sea deudor de cualesquiera tasas o gastos inherentes a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROla matriculación; c) Cumplir otros requisitos de curso, competencia en idioma, disciplinas y otros requisitos establecidos por la institución de destino. PODERESClausula 4.ª Presentación de candidaturas Las candidaturas deberán ser sometidas de acuerdo con el calendario que se definir anualmente por las instituciones implicadas, con el fin de garantizar la cohesión con el calendario académico de la institución de destino. Clausula 5.ª Duración de la movilidad Los estudiantes serán aceptados en la institución de destino por un período no inferior a un mes y no superior a un año escolar, incluido el período de prácticas. Clausula 6.ª Número límite de alumnos por año lectivo Las partes se comprometen a aceptar al menos 4 (cuatro) estudiantes por año lectivo, y tratar de equilibrar el flujo de estudiantes en tres años. Clausula 7.ª Responsabilidades Generales Las instituciones se comprometen a: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após a) Realizar la movilidad respetando el número de estudiantes que se establezcan en acuerdo mutuo, sin perjuicio del límite previsto en la Cláusula 6; b) eximir, a condición de institución de destino, a los alumnos de intercambio del pago de tasas académicas u otros gastos referentes a la matrícula o certameanualidades, prestar declaração sin perjuicio del pago regularmente efectuado a la institución de origen; c) Establecer cada año, por acuerdo mutuo, los cursos de destino para el intercambio de los estudiantes; d) Reconocer los créditos cursados en la institución de destino, siempre que el alumno haya obtenido el aprovechamiento mínimo necesario para la aprobación; e) Informar inmediatamente a la institución de origen sobre cualquier problema relacionado con los alumnos que están en intercambio, sea de orden académico, disciplinario o outorgante está em situação regular perante de salud, respetando su privacidad y dignidad. Clausula 8.ª Obligaciones de la institución de destino La institución de destino se compromete a: a) Enviar las cartas de aceptación necesarias para el trámite de los visa de los estudiantes; b) Informar y asesorar a Fazenda Nacionallos estudiantes sobre las condiciones de alojamiento y los costos de vida; c) Permitir, Estadual e Municipala los estudiantes, Seguridade Social e el uso de las instalaciones y servicios proporcionados al alumnado regularmente matriculado en la institución; d) designar, cuando proceda, un orientador / supervisor para los trabajos o Fundo proyectos a ser desarrollados por los estudiantes; Xxxxxxxx 9.ª Obligaciones de Garantia do Tempo la institución de Serviço – FGTSorigen La institución de origen se compromete a: a) Seleccionar a los participantes mediante un proceso riguroso, bem teniendo en cuenta su desempeño académico; b) Enviar las solicitudes de participación en la fecha establecida por el calendario de la institución de destino; c) Auxiliar a los estudiantes en la elaboración del plan de trabajo y selección de las disciplinas a ser cursadas en la institución de destino; Clausula 10.ª Obligaciones del estudiante de intercambio El estudiante de intercambio se compromete a: a) Responsabilizarse por la obtención de su pasaporte y visa de estudiante; b) contratar un seguro internacional que cumpla los requisitos tanto del país y de la institución de destino, que deberá cubrir, como mínimo, gastos de asistencia médica y accidentes personales; c) Pagar las tasas debidas a la institución de origen; d) Responsabilizarse por los gastos de transporte, alojamiento, alimentación y demás gastos; e) observar y respetar la legislación y los regimientos del país y de la institución de destino; f) asistir a las disciplinas previstas en su plan de trabajo; g) Responsabilizarse por cualquier daño originado de sus acciones a la institución de destino; Clausula 11.ª Coordinación Los responsables de la aplicación del presente Anexo serán: (nombre y contacto del representante de la UFABC) (nombre y contacto del representante de la Universidad xxx) Clausula 12.ª Duración y litigio Este Anexo será válido mientras el Acuerdo de Cooperación esté vigente. Cualquiera de las partes puede denunciarlo por medio de una carta registrada con al menos 30 (treinta) días. En caso de rescisión de este Anexo o del Acuerdo de Cooperación, las instituciones se comprometen a cumplir las obligaciones asumidas con los alumnos en movilidad en la época. Las partes signatarias se comprometen a resolver entre si las dudas, omisiones o dificultades de interpretación que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeirapuedan surgir en la aplicación del presente Anexo. Clausula 12.ª Publicidad Se publicará en el sitio electrónico de la UFABC, formular ofertas e lances en la página de preços nas sessões públicasla Comisión de Relaciones Internacionales, assinar as respectivas atasextracto del presente Anexo al Acuerdo de Cooperación para fines de atención de la publicidad inherente a los actos administrativos. Este Anexo al Acuerdo de Cooperación será emitido y firmado en portugués y español, registrar ocorrênciasen dos ejemplares, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos el contenido de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandatoes idéntico. LOCAL E DATA ASSINATURA Lugar, de del El Rector de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) la Universidad _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º ______________________________ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºProf.

OBJETO. representar Item Especificação Unidade Quantidade Preço Unitário Preço Total 01 Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de suporte técnico em tec- nologia da informação (TI) em regime necessaria- mente presencial e remoto, incluso a outorgante perante locação de li- cenças de back-up em nuvem com franquia de 1TB e servidor com dois processadores, 64GB Ram, 2HDs e 300GB SAS para organização e estruturação da (TI). Mês 12 R$ R$ Prazo de Validade da Proposta Não inferior a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO. PODERES: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após 60 (sessenta) dias, contados da data estipulada para a entrega dos envelopes; Local de Entrega De acordo com o certame, prestar declaração Termo de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Referência – FGTS, bem como de que atende às exigências Anexo I do Edital quanto à habilitação jurídica OBSERVAÇÃO: Declaro que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os custos diretos e qualificações técnica indiretos para a perfeita execução do avençado, tipo despesa com transporte, embalagem, frete, descarregamento, montagem, garantia, seguro, encargos da legislação trabalhista e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos previdenciária e quaisquer documentos indispensáveis ao bom outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação e fiel cumprimento que estou de acordo com todas as normas da solicitação de propostas e seus anexos. Local e data (nome e assinatura do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA representante da empresa) e inscrito no CPF sob o nº , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declaraDECLARA, sob as penas da Leilei, em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição da República, que está enquadrada como microempresa/empresa não emprega menor de pequeno portedezoito anos em trabalho noturno, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: ( ) emprega menor, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz. Domicílio do Artigo 3º da LC 123/06Licitante, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, …... de de 2020. Empresa 2022 e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita inscrito no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J CPF sob o nº 11.361.243/0001-71, através DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRASlei, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , que esta empresa, na cidade de _ presente data, neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºé considerada:

OBJETO. representar Item Qtde. Unid. Descrição 1 23.560 Kg Semente de Aveia preta certificada, categoria S2, com poder germinativo de no mínimo 80%. 2 13.850 kg Fertilizante nitrogenado granulado, uréia NPK 45.00.00. Apresentamos nossa proposta para fornecimento do objeto do Pregão Presencial n° 05/2016, acatando todas as estipulações consignadas no Edital, conforme abaixo: Item Qtde. Unid. Especificação Cultivar Lote Preço Unit. R$/Kg Preço Total R$ 1 23.560 Kg Semente de Aveia preta certificada, categoria S2, com poder germinativo de no mínimo 80%. Item Qtde. Unid. Especificação Fabricante/Marca Preço Unit. R$/Kg Preço Total R$ 2 13.850 Kg Fertilizante nitrogenado granulado, uréia NPK 45.00.00. Declara, sob as penas da lei: , de 2016. (assinatura e identificação do representante legal/procurador da licitante) (nome, RG, CPF, cargo) Através do presente, credenciamos o(a) Sr.(a) , portador(a) da cédula de identidade nº e do CPF nº , a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO. PODERES: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após participar da licitação instaurada pelo Município de Santa Cecília do Sul-RS, na modalidade de Pregão Presencial sob o certamenº /2016, prestar declaração na qualidade de que o outorgante está REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe plenos poderes para pronunciar-se em situação regular perante a Fazenda Nacionalnome da empresa , Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTSCNPJ nº , bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica formular propostas e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar praticar todos e quaisquer documentos indispensáveis os demais atos inerentes ao bom e fiel cumprimento do presente mandatocertame. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 20202016. Nome,Ass. e Assinatura do(s) dirigente(s) da empresa Nome do(s) dirigente(s) da empresa Eu (nome completo), RG nº , representante legal da empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) nº , declara, sob as penas da Leilei, que está enquadrada cumprem todos os requisitos de habilitação, ou seja, que o envelope identificado como microempresa/empresa o de pequeno portenº 02, nos termos contém todas as exigências editalícias que comprovam a regularidade jurídica e fiscal, bem como a capacitação técnica e econômica da empresa, conforme disposto no inciso VII do art. 4º da Lei Complementar n.º 123/06nº 10.520/2002, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Por ser expressão de verdade, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superioresfirmamos o presente. (Local) _, de de 20202016. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a A empresa , inscrita no CNPJ nº estabelecida na , tomou conhecimento das condições declara, para os fins do disposto na Lei Complementar nº 123/2006, sob as sanções administrativas cabíveis e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumentosob as penas da lei, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , esta Empresa, na cidade de _ presente data, neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºenquadra-se como:

OBJETO. representar 1.1.Constitui objeto da presente licitação: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de ornamentação, com fornecimento de equipamentos e materiais destinados aos eventos solenes de formatura dos alunos nos anos finais, a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROserem realizados nas escolas municipais pertencentes ao Fundo Municipal de Educação conforme Termo de Referência. PODERES: apresentar PROPOSTA 0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de informações complementares que o outorgante está em situação regular perante acompanham, quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de serviço para suprir demanda específica – Contratação de empresa especializada para realização de serviços de ornamentação, com fornecimento de equipamentos e materiais destinados aos eventos solenes de formatura dos alunos nos anos finais, a Fazenda Nacionalserem realizados nas escolas municipais pertencentes ao Fundo Municipal de Educação conforme Termo de Referência –, Estadual considerada oportuna e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTSimprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 1.4.Salienta-se que atende às exigências na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos das disposições contidas no Art. 47, da Lei Complementar nº 123/2006, por não enquadrar-se nas hipóteses dos incisos I e III, do Edital quanto à habilitação jurídica Art. 48, como também, não ser oportuno aplicar a exigência facultada no inciso II, do mesmo artigo, visto estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas no inciso III, do Art. 49, todos do referido diploma legal. Fica, no entanto, assegurado a ME e qualificações técnica EPP o tratamento diferenciado e econômico- financeirasimplificado previsto nos demais Artigos do Capítulo V, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicasSeção I, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandatoda Lei nº. 123/06. 0.0.XX LOCAL E DATA ASSINATURA E DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços e a habilitação para execução do objeto desta licitação, deverão ser entregues ao Pregoeiro até as 08:30 horas do dia 25 de Novembro de 20202022, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Nome,Ass. Neste mesmo local, data e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum horário será realizada a sessão pública para abertura dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos referidos envelopes. • Anexar à presente 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 08:00 as 13:00 horas. E-mail: xxx.xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. 2.3.Qualquer pessoa – cidadão ou licitante – poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o Extrato ato convocatório deste certame, se manifestada por escrito e dirigida ao Pregoeiro, até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos setores responsáveis pela elaboração deste ato convocatório e seus anexos, decidir sobre a petição no prazo de Pesquisa Fiscalaté 24 (vinte e quatro) horas, emitido pelo órgão do Ministério considerado da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento data em que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, foi devidamente recebido o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºpedido.

OBJETO. representar Constitui objeto desta licitação a outorgante perante Contratação de Empresa Especializada para a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO. PODERES: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo Prestação de Serviço – FGTSde Transporte, em Ônibus, dos Usuários do CAPS, transportando os pacientes de suas Residências até o CAPS- Sítio Renascer e vice-versa. A Prestação de Serviços de Transporte, a ser realizado pelo Veículo da categoria tipo: PAS/ONIBUS, marca MARCOPOLO/VOLARE WL ON, ano 2014, placas IVM 7938 e chassi nº 00XX00X00XX000000, que deverá apresentar perfeitas condições de segurança e trafegabilidade na sua prestação, devendo, para tanto, mantê- los em bom estado de conservação bem como realizar as obrigações deste Contrato e demais requisitos exigidos no Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 037/2018, os quais serão observados, rigorosamente, pelos Técnicos da municipalidade, segundo a Proposta da CONTRATADA e conforme especificado abaixo. Observação: A Empresa Prestadora do Serviço deverá oferecer o atendimento dentro do Município de Jaguarão, sempre que atende às exigências do receber a Ordem de Serviço da Prefeitura Municipal de Jaguarão - Secretaria de Saúde, e efetuar o Serviço dentro dos Prazos e Condições Estabelecidas no Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances neste Contrato. Item Unidade Quantidade Descrição 01 Viagens 80 Contratação de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos Prestação Serviço de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA Transporte em ÔNIBUS, de no mínimo 28 lugares, cinto de 2020. Nome,Ass. segurança, uso obrigatório do tacógrafo e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) planilha diária, CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º assinada pelo funcionário do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _Sítio Renascer- CAPS, de segunda a sexta, conduzindo os Usuários de 2020. Empresa suas residências até o Sítio e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa FiscalVice-Versa, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06perfazendo uma média, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebramdiária, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, 40 Km/dia. Horários: 07:30 horas e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºretorno para suas residências: 16:30 horas.

OBJETO. representar CONTRATO N.º A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, com sede em Brasília-DF, inscrito no CNPJ sob o nº 04.898.488/0001-77, doravante denominado CONTRATANTE e a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO. PODERESEmpresa , estabelecida à , CEP: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRASdoravante denominada simplesmente CONTRATADA, representada neste ato representada pelo Sr(aSr , (cargo) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE(nacionalidade) , (estado civil) , (profissão) , portador da Cédula de Identidade nº , e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º do CPF nº , residente e domiciliado na cidade em , e, sempre que em conjunto referidas como PARTES para efeitos deste TERMO DE CONFIDENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO, doravante denominado simplesmente TERMO, e, CONSIDERANDO que, em razão do atendimento à exigência do Contrato Nº / , celebrado pelas PARTES, doravante denominado CONTRATO, cujo objeto é a <objeto do contrato>, mediante condições estabelecidas pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES; CONSIDERANDO que o presente TERMO vem para regular o uso dos dados, regras de negócio, documentos, informações, sejam elas escritas ou verbais ou de ora qualquer outro modo apresentada, tangível ou intangível, entre outras, doravante denominadas simplesmente de INFORMAÇÕES, que a CONTRATADA tiver acesso em diante denominado CONTRATADAvirtude da execução contratual; CONSIDERANDO a necessidade de manter sigilo e confidencialidade, tendo sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa, sobre todo e qualquer assunto de interesse da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES de que a CONTRATADA tomar conhecimento em vista razão da execução do CONTRATO, respeitando todos os critérios estabelecidos aplicáveis às INFORMAÇÕES; A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES estabelece o presente TERMO mediante as cláusulas e condições a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºseguir:

OBJETO. representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL 1.1.Constitui objeto da presente licitação: AQUISIÇÃO DE SALGUEIROMATERIAL E PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS NO ANO 2016. PODERES: apresentar PROPOSTA 0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de informações complementares que o outorgante está acompanham, quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em situação regular perante a Fazenda Nacionalrelação aos objetivos programados, Estadual consideradas as diretrizes e Municipalmetas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 1.4.Salienta-se que na referida contratação, Seguridade Social não será concedido o tratamento diferenciado e o Fundo simplificado para as Microempresas e Empresas de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno portePequeno Porte, nos termos das disposições contidas nos Arts. 47 e 48, da Lei Complementar n.º 123/06nº 123/2006, não havendo nenhum dos impedimentos previstos por estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos incisos II e III, do Art. 49, do mesmo diploma legal. Fica, no § 4º entanto assegurado a ME e EPP o tratamento diferenciado e simplificado previsto nos demais Artigos do Artigo 3º Capitulo V, Seção única, da LC 123/06nº. 123/2006. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços e a habilitação para execução do objeto desta licitação, ciente da obrigatoriedade deverão ser entregues à Pregoeira Oficial até as 08:00 horas do dia 08 de declarar ocorrências superioresMarço de 2016, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. (Local) _Neste mesmo local, de de 2020. Empresa data e assinatura do responsável legal • Apresentar horário será realizada a presente declaração fora sessão pública para abertura dos referidos envelopes. • Anexar à presente 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 07:00 as 11:00 horas. 2.3.É facultado a qualquer pessoa - cidadão ou licitante - impugnar, solicitar esclarecimentos ou providências, referentes ao ato convocatório deste certame, se manifestadas por escrito e dirigida ao Pregoeiro, protocolizando o Extrato original até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para realização da respectiva sessão pública para abertura dos envelopes com as propostas, nos horários de Pesquisa Fiscalexpediente acima indicado, emitido pelo órgão do Ministério exclusivamente no seguinte endereço: Xxx Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxx, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliada pelos setores responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a respectiva petição, respondendo ao interessado no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, considerados da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento data em que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06foi protocolizado o pedido. 3.1.Aos participantes, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para serão fornecidos os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresaseguintes elementos: Nome: Assinatura: ANEXO VIII 3.1.1.ANEXO I - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO TERMO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES; 3.1.2.ANEXO II - MODELOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºDECLARAÇÕES;

OBJETO. representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO1.1.Constitui objeto da presente licitação: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Xxxxxx, conforme propostas nº 10473821000115001 e 1047381000115002 do Ministério da Saúde. PODERES: apresentar PROPOSTA 0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência, Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de informações complementares que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacionalacompanham, Estadual quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de compra para suprir demanda específica, considerada oportuna e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTSimprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 1.4.Salienta-se que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e qualificações técnica simplificado para as Microempresas e econômico- financeira, formular ofertas e lances Empresas de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno portePequeno Porte, nos termos das disposições contidas nos Arts. 47 e 48, da Lei Complementar n.º 123/06nº 123/2006, não havendo nenhum dos impedimentos previstos por estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos incisos II e III, do Art. 49, do mesmo diploma legal. Fica, no § 4º entanto, assegurado a ME e EPP o tratamento diferenciado e simplificado previsto nos demais Artigos do Artigo 3º Capítulo V, Seção I, da LC 123/06nº. 123/2006. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços e a habilitação para execução do objeto desta licitação, ciente da obrigatoriedade deverão ser entregues ao Pregoeiro Oficial até às 15:00 (Quinze horas) do dia 24 de declarar ocorrências superioresMaio de 2019, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. (Local) _Neste mesmo local, de de 2020. Empresa data e assinatura do responsável legal • Apresentar horário será realizada a presente declaração fora sessão pública para abertura dos referidos envelopes. • Anexar à presente 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 08:00 as 12:00 horas. 2.3.É facultado a qualquer pessoa - cidadão ou licitante - impugnar, solicitar esclarecimentos ou providências, referentes ao ato convocatório deste certame, se manifestadas por escrito e dirigida ao Pregoeiro, protocolizando o Extrato original até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para realização da respectiva sessão pública para abertura dos envelopes com as propostas, nos horários de Pesquisa Fiscalexpediente acima indicado, emitido pelo órgão do Ministério exclusivamente no seguinte endereço: Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Xxxxxx/PB. . 2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliada pelos setores responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a respectiva petição, respondendo ao interessado no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, considerados da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento data em que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06foi protocolizado o pedido. 3.1.Aos participantes, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para serão fornecidos os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresaseguintes elementos: Nome: Assinatura: ANEXO VIII 3.1.1.ANEXO I - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO TERMO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES; 3.1.2.ANEXO II - MODELOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºDECLARAÇÕES;

OBJETO. representar A contratação de empresa para prestação de serviço de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INFRAESTRUTURA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX, NO MUNICÍPIO DE MAETINGA, CONFORME CONVÊNIO 846454/2017 COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. CONTRATADA: MODALIDADE/REGIME: RDC Eletrônico nº 003/2021 TERMO DE CONTRATO Nº: /2021. Na qualidade de CONTRATANTE e CONTRATADA, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento aos Órgãos de Controle, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final a outorgante perante sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Município, e meio eletrônico na internet, iniciando-se a partir de então, a contagem dos prazos processuais. Maetinga – BA, de de 2021. Razão Social / CNPJ Nome e Nº do RG do Representante Legal Assinatura * Não serão aceitas declarações manuscritas, tampouco aquelas preenchidas em formulário com timbre da PMM. As mesmas deverão ser confeccionadas preferencialmente em papel timbrado da empresa licitante. Processo Administrativo n. 0027/2021 Regime Diferenciado de Contratação – RDC Eletrônico n.º 003/2021 Página 35 de 43 ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO Modalidade: RDC Eletrônico Número: 003/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INFRAESTRUTURA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX, NO MUNICÍPIO DE MAETINGA, CONFORME CONVÊNIO 846454/2017 COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES., QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROMAETINGA E . PODERES: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) MAETINGA, CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas Estado da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIROBahia, pessoa jurídica de direito público internopúblico, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxna Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, 27941, cadastrada Centro, inscrito no C.N.P.J CNPJ sob o nº 11.361.243/000113.284.641/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS67, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXXrepresentado pela Sra. Prefeita Municipal Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, brasileira, casada, residente e domiciliado em Matinga - Bahia, doravante denominados denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ nº , com sede sediada na (UF), n.º doravante denominada CONTRATADA, , na cidade de _ , xxxxxxxx neste ato representado por representada pelo Sr. , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n.º SSP/UF, inscrito no CPF/MF sob o n.º . . - , residente e domiciliado na, nº , Bairro , Município – UF, celebram entre si CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INFRAESTRUTURA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX, NO MUNICÍPIO DE MAETINGA, CONFORME CONVÊNIO 846454/2017 COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, conforme RDC Eletrônico nº 003/2021, do tipo Menor Preço, sob regime de empreitada por preço global, e Processo Administrativo nº 003/2021, com fundamento na cidade de Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores, de ora em diante denominado CONTRATADADecreto Federal nº 7.581/2011 e demais Legislações Correlatas e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºo qual será regido pelas Cláusulas e condições seguintes que mutuamente acordam e aceitam:

OBJETO. representar Contratação de serviços de locação de container, incluindo entrega e retirada. R$ 11.519,28 (onze mil, quinhentos e dezenove reais e vinte e oito centavos) Brasília/DF NÃO NÃO SE EXIGE TERMO DE CONTRATO MENOR PREÇO ANUAL DO ITEM Até 2 (duas) horas após a outorgante perante convocação realizada pelo Pregoeiro. ATENÇÃO. A prática das condutas previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 (deixar de entregar ou desistir da proposta, ensejar o retardamento da licitação, não apresentar a PREFEITURA MUNICIPAL documentação exigida, entre outras), poderá acarretar na aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DO DIREITO DE SALGUEIROLICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO e suspensão do SICAF, por período que poderá chegar a até 5 anos, em cumprimento à legislação vigente e à Instrução Normativa da Secretaria de Administração da Presidência da República nº 1, de 13 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2017, que estabelece procedimentos para a definição da dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar prevista no art. PODERES: apresentar PROPOSTA 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. A Instrução Normativa poderá ser consultada no endereço xxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxx/xxxxxxxxx/xxxxx.xxx?xxxx=00/00/0000&xxxxxx=0&xxxxxx=0 &totalArquivos=92. Recomendamos a atenta leitura do instrumento convocatório e DOCUMENTOS após alertamos para o certame, prestar declaração de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual acompanhamento do andamento do certame e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica necessidade de cautela quando da apresentação das propostas, cuidando para que não ocorra desconexão, nem deixem de atender as solicitações do pregoeiro, a fim de evitar a prática de condutas que poderá acarretar na aplicação das sanções previstas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Secretaria de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República pelo endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “110001”. O edital e qualificações técnica outros anexos estão disponíveis para download no Sistema Comprasnet e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratostambém no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx-x- informacao/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal licitacoes-e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºcontratos.

OBJETO. representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL 1.1.Constitui objeto da presente licitação: CONTRATAÇÃO DE SALGUEIROEMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS/ UTENSILIOS ESPORTIVOS PARA ATENDER O NASF NO MUNICIPIO DE REMIGIO. PODERES: apresentar PROPOSTA 0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de informações complementares que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacionalacompanham, Estadual quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de compra para suprir demanda específica - FORNECIMENTO DE MATERIAIS/ UTENSILIOS ESPORTIVOS PARA ATENDER O NASF -, considerada oportuna e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTSimprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 1.4.Salienta-se que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e qualificações técnica simplificado para as Microempresas e econômico- financeira, formular ofertas e lances Empresas de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno portePequeno Porte, nos termos das disposições contidas nos Arts. 47 e 48, da Lei Complementar n.º 123/06nº 123/2006, não havendo nenhum dos impedimentos previstos por estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos incisos II e III, do Art. 49, do mesmo diploma legal. Fica, no § 4º entanto, assegurado a ME e EPP o tratamento diferenciado e simplificado previsto nos demais Artigos do Artigo 3º Capitulo V, Seção única, da LC 123/06nº. 123/2006. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços e a habilitação para execução do objeto desta licitação, ciente da obrigatoriedade deverão ser entregues ao Pregoeiro Oficial até as 08:30 horas do dia 01 de declarar ocorrências superioresDezembro de 2017, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. (Local) _Neste mesmo local, de de 2020. Empresa data e assinatura do responsável legal • Apresentar horário será realizada a presente declaração fora sessão pública para abertura dos referidos envelopes. • Anexar à presente 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 08:00 as 12:00 horas. 2.3.É facultado a qualquer pessoa - cidadão ou licitante - impugnar, solicitar esclarecimentos ou providências, referentes ao ato convocatório deste certame, se manifestadas por escrito e dirigida ao Pregoeiro, protocolizando o Extrato original até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para realização da respectiva sessão pública para abertura dos envelopes com as propostas, nos horários de Pesquisa Fiscalexpediente acima indicado, emitido pelo órgão do Ministério exclusivamente no seguinte endereço: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Morais, 96 - Centro - Remigio - PB. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliada pelos setores responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a respectiva petição, respondendo ao interessado no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, considerados da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento data em que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06foi protocolizado o pedido. 3.1.Aos participantes, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para serão fornecidos os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresaseguintes elementos: Nome: Assinatura: ANEXO VIII 3.1.1.ANEXO I - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO TERMO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES; 3.1.2.ANEXO II - MODELOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºDECLARAÇÕES;

OBJETO. representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL 1.1.Constitui objeto da presente licitação: CONTRATAÇÃO DE SALGUEIROEMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. PODERES: apresentar PROPOSTA 0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de informações complementares que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacionalacompanham, Estadual quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de compra para suprir demanda específica - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS -, considerada oportuna e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTSimprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 1.4.Salienta-se que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e qualificações técnica simplificado para as Microempresas e econômico- financeira, formular ofertas e lances Empresas de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno portePequeno Porte, nos termos das disposições contidas nos Arts. 47 e 48, da Lei Complementar n.º 123/06nº 123/2006, não havendo nenhum dos impedimentos previstos por estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos incisos II e III, do Art. 49, do mesmo diploma legal. Fica, no § 4º entanto, assegurado a ME e EPP o tratamento diferenciado e simplificado previsto nos demais Artigos do Artigo 3º Capítulo V, Seção I, da LC 123/06nº. 123/2006. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços e a habilitação para execução do objeto desta licitação, ciente da obrigatoriedade deverão ser entregues ao Pregoeiro Oficial até as 09:00 horas do dia 03 de declarar ocorrências superioresJulho de 2019, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. (Local) _Neste mesmo local, de de 2020. Empresa data e assinatura do responsável legal • Apresentar horário será realizada a presente declaração fora sessão pública para abertura dos referidos envelopes. • Anexar à presente 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 08:00 as 12:00 horas. 2.3.É facultado a qualquer pessoa - cidadão ou licitante - impugnar, solicitar esclarecimentos ou providências, referentes ao ato convocatório deste certame, se manifestadas por escrito e dirigida ao Pregoeiro, protocolizando o Extrato original até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para realização da respectiva sessão pública para abertura dos envelopes com as propostas, nos horários de Pesquisa Fiscalexpediente acima indicado, emitido pelo órgão do Ministério exclusivamente no seguinte endereço: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Morais, 96 - Centro - Remigio - PB. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliada pelos setores responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a respectiva petição, respondendo ao interessado no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, considerados da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento data em que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06foi protocolizado o pedido. 3.1.Aos participantes, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para serão fornecidos os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresaseguintes elementos: Nome: Assinatura: ANEXO VIII 3.1.1.ANEXO I - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO TERMO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES; 3.1.2.ANEXO II - MODELOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºDECLARAÇÕES;

OBJETO. representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO1.1.Constitui objeto da presente licitação: Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros, mediante requisição periódica, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município. PODERES: apresentar PROPOSTA 0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de informações complementares que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacionalacompanham, Estadual quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de compra para suprir demanda específica - Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros, mediante requisição periódica, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município -, considerada oportuna e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTSimprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 1.4.Salienta-se que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e qualificações técnica simplificado para as Microempresas e econômico- financeira, formular ofertas e lances Empresas de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno portePequeno Porte, nos termos das disposições contidas nos Arts. 47 e 48, da Lei Complementar n.º nº 123/2006, por estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos incisos II e III, do Art. 49, do mesmo diploma legal. Fica, no entanto, assegurado a ME e EPP o tratamento diferenciado e simplificado previsto nos demais Artigos do Capítulo V, Seção I, da Lei nº. 123/06. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços e a habilitação para execução do objeto desta licitação, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º deverão ser entregues ao Pregoeiro Oficial até as 09:00 horas do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade dia 27 de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de Março de 2020, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Empresa Neste mesmo local, data e assinatura do responsável legal • Apresentar horário será realizada a presente declaração fora sessão pública para abertura dos referidos envelopes. • Anexar à presente 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 08h00min Às 14h00min. 2.3.É facultado a qualquer pessoa - cidadão ou licitante - impugnar, solicitar esclarecimentos ou providências, referentes ao ato convocatório deste certame, se manifestadas por escrito e dirigida ao Pregoeiro, protocolizando o Extrato original até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para realização da respectiva sessão pública para abertura dos envelopes com as propostas, nos horários de Pesquisa Fiscalexpediente acima indicado, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita exclusivamente no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresaseguinte endereço: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279837 - Centro - Esperança - PB. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, cadastrada auxiliada pelos setores responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a respectiva petição, respondendo ao interessado no C.N.P.J sob prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, considerados da data em que foi protocolizado o nº 11.361.243/0001-71pedido. 3.1.Aos participantes, através da SECRETARIA serão fornecidos os seguintes elementos: 3.1.1.ANEXO I - TERMO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºREFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES; 3.1.2.ANEXO II - MODELOS DE DECLARAÇÕES;

OBJETO. representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL Registro de Preço para eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinado à manutenção da merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Lourenço da Mata – PE, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Valor Total de: R$ XX,XX (XXXXXX) - Todas as despesas fica por conta da contratada. O PRAZO DE SALGUEIROVALIDADE DA PROPOSTA DE PREÇOS DE PREÇOS É DE 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO. PODERES: apresentar PROPOSTA Declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTSseus Anexos, bem como aceitamos todas as obrigações e responsabilidades especificadas no Termo de Referência. Declaramos que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeiranos preços cotados estão incluídas todas as despesas que, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicasdireta ou indiretamente, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento fazem parte do presente mandatoobjeto, tais como gastos da empresa com suporte técnico e administrativo, impostos, seguros, taxas, ou quaisquer outros que possam incidir sobre gastos da empresa, sem quaisquer acréscimos em virtude de expectativa inflacionária e deduzidos os descontos eventualmente concedidos. LOCAL E DATA ASSINATURA Caso nos seja adjudicado o objeto da licitação, comprometemos a assinar o Contrato no prazo determinado no documento de de 2020. Nome,Ass. convocação, e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , para esse fim fornecemos os seguintes dados: Razão Social: CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas MF: Endereço: Tel./Fax: CEP: Cidade: UF: E-mail: Dados do Representante Legal da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e para assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresaContrato: Nome: AssinaturaEndereço: ANEXO VIII - MINUTA DO CEP: Cidade: _UF: CPF/MF: Cargo/Função: RG nº: Expedido por: Naturalidade: Nacionalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2022 CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 No /2022 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIROSÃO LOURENÇO DA MATA, pessoa jurídica Entidade de direito público internoPúblico, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita inscrito no CNPJ/MF sob o n.º _ 11.251.832/0001-05, Entidade de direito Público, com sede na localizada à Praça Dr. Araújo Sobrinho, n.º s/n, , na cidade de _ Centro – São Lourenço da Mata – PE. CEP 54.735-565, neste ato representado por representado(a) pelo(a) .........................(cargo e nome), brasileiro, casado, inscrito no CPFCPF sob o n.º ....................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº , expedida pela (o) ......................................, doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) .............................. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n.º nº ............................, residente sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ....................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº ................., expedida pela (o) , e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADACPF nº ........................., tendo em vista o que consta no Processo nº .............................. e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto n° 7.892/2013, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº ........../20...., mediante as cláusulas e condições a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºseguir enunciadas.

OBJETO. representar Divulgação do evento e inscrições “on-line” em site exclusivo em Corrida pedestre. - Cronometragem para largada e chegada do evento, com fornecimento de chips descartáveis (uso único); - Apuração de resultados da corrida; - Entrega de envelopes lacrados e etiquetados contendo chip, número e 4 (quatro) alfinetes aos participantes; - Sensores eletrônicos em formato de tapetes, sendo: - 01 (um) sensor com no mínimo de 04 (quatro) metros de comprimento por 1 (um) metro de largura, instalados no local da saída e chegada. - 01 (um) sensor com no mínimo 2 (dois) metros de comprimento por 1 (um) metro de largura, que será instalado em local indicado pelos organizadores do evento, aproximadamente na metade do percurso. Números de peito tamanho a5 em papel PI 120 ou similar: resistentes, que não rasgue ao manusear ou durante a outorgante perante colocação/uso, impermeável, impressão em cera, contendo no verso as orientações de como fixar o chip - Apuração instantânea, com listagens de resultados emitidas durante e após a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO. PODERES: apresentar PROPOSTA prova, contendo a classificação geral e DOCUMENTOS por categorias; - Relógio cronômetro digital dupla face, para o pórtico de chegada; - Divulgação de resultados em site exclusivo de corrida pedestre, no prazo de até 24 horas após o encerramento do evento, permanecendo os resultados disponíveis no mínimo por (05) anos. - Toda estrutura de cronometragem deverá estar montada, testada e pronta para o uso (01) hora antes do evento. - Obs: A prestação do serviço se iniciará com as inscrições “on-line” e devem estar disponíveis no site da empresa vencedora do certame, prestar declaração - Os valores arrecadados com inscrição de atletas, deverão ser depositados integralmente, na conta da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte SP a ser informada pela Diretoria Municipal de Esporte e Lazer em até 5 (cinco) dias após a realização do evento. - O pagamento do serviço prestado será após o encerramento do referido evento. Segue abaixo o cronograma dos eventos previstos, salientando que o outorgante está em os mesmos poderão ocorrer ou não, dependendo da situação regular perante a Fazenda Nacionalorçamentária ou por motivos de força maior, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar exemplo: as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandatocausas naturais. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da LeiNo entanto poderão ocorrer alguns eventos extraordinários, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar serão comunicados à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºcontratada.

OBJETO. representar Representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO. DORMENTES NA PODERES: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – - FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- econômico-financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa Ref.: Proposta de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos preços unitários conforme planilhas em anexo para os devidos fins serviços previstos na Prezados Senhores: Servimo-nos da presente, para encaminhar a nossa Proposta Financeira para execução dos serviços objeto da presente licitação que conforme quantidades das planilhas do Anexo I importou no preço por item e total de R$_ ( ). Passamos a relacionar os preços unitários conforme planilhas em anexo. O prazo de validade da proposta é de 60 (sessenta) dias contados da abertura da presente licitação, sendo que o prazo previsto para execução dos mesmos é de ( ) meses. Local e data Declaramos, em cumprimento ao disposto no subitem 8.6.4 da Tomada de Preços nº 007- PMD/2022, que a empresa , inscrita no CNPJ C.N.P.J. sob o nº , representado pelo (a) Sr (a). , CREA/CAU nº , devidamente qualificado (a) como seu representante legal para os fins da presente declaração, compareceu perante PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES – Setor de Engenharia, visitou os locais onde serão realizados os serviços e tomou conhecimento das conhecimentodas condições e locais grau de dificuldade existente para a execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumentotrabalhos, definidas no Edital e Anexos, que entre si celebramfazem parte desse procedimento licitatório. DORMENTES – PE, ....... de um lado, o de 2022. CONTRATO N.º /2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALGUEIRODORMENTES-PE E A EMPRESA , NA FORMA ABAIXO: O MUNICÍPIO DE DORMENTES, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxna Av. XXXX, 279, cadastrada inscrito no C.N.P.J CNPJ sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRASXXXXXXX, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXXrepresentado por sua PREFEITA, Sra. XXXXX, brasileira, casada, residente e domiciliada nesta cidade e inscrita no CPF sob o n°XXXXXXXX, doravante denominados denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa _ , pessoa jurídica de direito privado, com sede na n.º , bairro _, na cidade de , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado denominada CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºProcesso Administrativo 080-PMD/2022 - TOMADA DE PREÇOS n.º 007- PMD/2022, do tipo MENOR PREÇO, julgamento POR LOTE, em regime de empreitada por preço unitário, através de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, com abertura em XXXXX, regida pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto 9.412/2018, Lei Complementar 123/06, alteradas pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014 e 155/2016, Decreto Federal 8.538/2015 e demais normas complementares pertinentes e pelas condições a seguir expostas:

OBJETO. representar 1.1.Constitui objeto da presente licitação: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a outorgante perante pequenas doações a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROfamílias carentes do município de Condado. PODERES: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após o certame0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, prestar declaração encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de que o outorgante está em situação regular perante Referência - Anexo I deste instrumento, onde consta, inclusive, a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo estimativa de Garantia do Tempo quantidades a serem contratadas pelo ORC. O presente certame objetiva selecionar a proposta mais vantajosa visando formar Sistema de Serviço – FGTS, bem como Registro de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances Preços para contratações futuras. 1.3.O Registro de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos Preços será formalizado por intermédio da Ata de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , Registro de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno portePreços, nos termos do Anexo V e nas condições previstas neste instrumento. 1.4.Os preços registrados neste procedimento, terão a validade de 12(doze) meses, a partir da data de publicação do extrato da Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, e a execução do objeto ora licitado será de acordo com as necessidades do ORC no referido período. 1.5.Salienta-se que na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos das disposições contidas no Art. 47, da Lei Complementar n.º 123/06nº 123/2006, por não enquadrar-se nas hipóteses dos incisos I e II, do Art. 48, como também, não havendo nenhum ser viável estabelecer a cota definida no inciso III, do mesmo artigo, visto estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos incisos II e III, do Art. 49, todos do referido diploma legal. Fica, no entanto, assegurado a ME e EPP o tratamento diferenciado e simplificado previsto nos demais Artigos do Capítulo V, Seção I, da Lei nº. 123/06. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços e a habilitação para execução do objeto desta licitação, deverão ser entregues ao Pregoeiro até as 09:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2023, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos referidos envelopes. • Anexar à presente 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 07:30 as 11:30 horas. E-mail: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xxx. 2.3.Qualquer pessoa – cidadão ou licitante – poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o Extrato ato convocatório deste certame, se manifestada por escrito e dirigida ao Pregoeiro, até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos setores responsáveis pela elaboração deste ato convocatório e seus anexos, decidir sobre a petição no prazo de Pesquisa Fiscalaté 24 (vinte e quatro) horas, emitido pelo órgão do Ministério considerado da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento data em que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, foi devidamente recebido o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nºpedido.

OBJETO. representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL 1.1.Constitui objeto da presente licitação: CONTRATAÇÃO DE SALGUEIROEMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA POR EMPREITADA GLOBAL PARA A CONSTRUÇÃO DO PISO EM TORNO DO AÇOUGUE PÚBLICO DESTA CIDADE. PODERES: apresentar PROPOSTA 0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de informações complementares que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacionalacompanham, Estadual quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de serviço para suprir demanda específica - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA POR EMPREITADA GLOBAL PARA A CONSTRUÇÃO DO PISO EM TORNO DO AÇOUGUE PÚBLICO DESTA CIDADE -, considerada oportuna e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTSimprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 1.4.Salienta-se que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e qualificações técnica simplificado para as Microempresas e econômico- financeira, formular ofertas e lances Empresas de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA , de de 2020. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa de pequeno portePequeno Porte, nos termos das disposições contidas nos Arts. 47, da Lei Complementar n.º 123/06nº 123/2006, por não enquadrar-se nas hipóteses dos incisos I e III, do Art. 48, como também, não havendo nenhum dos impedimentos previstos ser oportuno aplicar a exigência facultada no § 4º inciso II, do Artigo 3º mesmo artigo, visto estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas no inciso III, do Art. 49, todos do referido diploma legal. Fica, no entanto, assegurado a ME e EPP o tratamento diferenciado e simplificado previsto nos demais Artigos do Capitulo V, Seção única, da LC 123/06nº. 123/2006. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à habilitação e a proposta de preços para execução do objeto desta licitação, ciente da obrigatoriedade deverão ser entregues à Comissão até as 10:00 horas do dia 27 de declarar ocorrências superioresAbril de 2018, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. (Local) _Neste mesmo local, de de 2020. Empresa data e assinatura do responsável legal • Apresentar horário será realizada a presente declaração fora sessão pública para abertura dos referidos envelopes. • Anexar à presente 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 08:00 as 12:00 horas. 2.3.Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento ato convocatório deste certame por irregularidade na aplicação da Lei Complementar 123/068.666/93 e legislação pertinente, alterada se manifestada por escrito e dirigida a Comissão, protocolizando o original até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para realização da respectiva sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação, nos horários de expediente acima indicado, exclusivamente no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 239 - Centro - Tabira - PE. 2.4.Caberá à Comissão, auxiliada pelos setores responsáveis pela Lei Complementar 147/2014 elaboração deste ato convocatório e Decreto 8.538/2015seus anexos, decidir sobre a respectiva impugnação, respondendo ao cidadão interessado no prazo de até 03 (três) dias úteis, considerados da data em que foi protocolizada a petição. Atestamos para os devidos fins 2.5.Decairá do direito de impugnar as falhas ou irregularidades que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um ladoviciariam o ato convocatório deste certame, o MUNICÍPIO licitante que não o fizer por escrito e dirigida a Comissão, protocolizando o original até o 2° (segundo) dia útil que anteceder a abertura dos envelopes com as propostas, nos horários de expediente acima indicado, exclusivamente no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 239 - Centro - Tabira - PE. 3.1.Aos participantes, serão fornecidos os seguintes elementos: 3.1.1.ANEXO I - TERMO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, através da SECRETARIA REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES; 3.1.2.ANEXO II - MODELOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXX, doravante denominados CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo em vista a homologação em /_ / do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO NºDECLARAÇÕES;

OBJETO. representar Registro de Preços para contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de confecção de banners e outdoor digitais, destinados ao uso das diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e em especial a outorgante perante manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 69/09, ofertado pelas empresas, conforme abaixo: XXXX XXXX XXXXXXXX EPP., o item: - 01 no valor unitário de R$ 20,00. GRÁFICA GRAFIC LTDA., o item: - 02 no se Ao Setor de Licitações e Contratações, para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de compras e anotações legais; 2 - Ao Setor de Compras Diretas, para controle e emissão das Autorizações de Fornecimento; 3 – À Secretaria de Comunicação, para as demais providências, devendo emitir as solicitações ao Setor de Compras Diretas e autorização das respectivas despesas. Prefeito Municipal - Torna pública a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROnova data para realização de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 12/09, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em limpeza pública, para prestação dos serviços de: 1) Coleta de resíduos sólidos domiciliar e comercial, inclusive coleta seletiva; 2) Tratamento e destinação final de resíduos de saúde em aterro sanitário licenciado; e 3) Operação da unidade de transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais em aterro sanitário licenciado; que se dará no dia 01/07/2009 às 9:30hs. PODERES: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após o certameO Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xx.xxx ou na sede do SAAE, prestar declaração de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço situada na Praça Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx n° 11 – FGTS, bem como de que atende às exigências do Edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico- financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar ContratosCidade Satélite – Atibaia/Pedidos de Compra, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. LOCAL E DATA ASSINATURA SP, de 2° à 6° feira, das 9hs às 11hs e das 14hs às 16hs, mediante recolhimento do valor referente às copias reprográficas. Demais informações através do telefone (00) 0000-0000, fax (00) 0000-0000 ou e-mail licitacao@saaeatibaia. xxx.xx Atibaia, 09 de 2020junho de 2009. Nome,Ass. e CNPJ À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (NOME DA EMPRESA) , CNPJ/MF N.º , (ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da Lei, que está enquadrada como microempresa/empresa XXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXX Superintendente XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX Gerente de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n.º 123/06, não havendo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º da LC 123/06, ciente da obrigatoriedade Suprimentos O SAAE – Saneamento Ambiental de declarar ocorrências superiores. (Local) _, de de 2020. Empresa e assinatura do responsável legal • Apresentar a presente declaração fora dos envelopes. • Anexar à presente o Extrato de Pesquisa Fiscal, emitido pelo órgão do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal e/ou outro documento que comprove a situação do enquadramento da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Atestamos para os devidos fins que a empresa , inscrita no CNPJ , tomou conhecimento das condições e locais de execução dos serviços referentes à Tomada de Preço 004/2020 em atendimento ao edital. Responsável técnico credenciado pela empresa: Nome: Assinatura: ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO CPL N.º _ /2020 Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71Atibaia, através da SECRETARIA de sua PREGOEIRA e EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRASAPOIO, neste ato representada pelo Sr(a) XXXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXXXXXXXtorna público que participou deste pregão presencial a empresa, doravante denominados CONTRATANTEMOISES BECH- ME. para fornecimento de Anel e Tampão de concreto armado, conforme especificados no anexo I do Edital. A licitante acima apresentou proposta inicial e mínimo em negociação, sendo CLASSIFICADA e HABILITADA, por ter atendido ao Edital na íntegra Não havendo interposição de outro lado recurso, a pregoeira ADJUDICOU o objeto à empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _ , com sede na , n.º , , na cidade de _ , neste ato representado por , inscrito no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado na cidade de , de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo vencedora. Tendo em vista a homologação conduta adotada pela PREGOEIRA, conforme ata constante do processo, o Superintendente do SAAE HOMOLOGOU o procedimento licitatório em referência à licitante vencedora, face ao pleno atendimento à legislação vigente. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA Torna pública a retificação do Edital e nova data de abertura da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 02/09, tendo por objeto a contratação de empresa para o fornecimento e instalação de equipamentos para o sistema de desidratação de lodos da ETE Estoril. A nova data de abertura dos envelopes dar-se-á no dia 19/06/2009 às 10hs. As empresas interessadas em participar da presente licitação e que não possuírem CRC emitido pelo SAAE Atibaia deverão se cadastrar com até 3 (três) dias de antecedência da data do recebimento das propostas, devendo entregar os documentos relacionados no ANEXO VIII do Edital até às 16hs do dia 16/06/2009, na Secretaria do SAAE, conforme endereço abaixo.O Edital em inteiro teor e suas retificações estão à disposição dos interessados no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/ xx.xxx ou na sede do SAAE, situada na Praça Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx n° 11 – Cidade Satélite – Atibaia/_ / SP, de 2° à 6° feira, das 9hs às 11hs e das 14hs às 16hs, mediante recolhimento de R$ 17,00 (dezessete reais). Demais informações através do resultado telefone (00) 0000-0000, fax (00) 0000-0000 ou e-mail: licitacao@saaeatibaia. xxx.xx Atibaia, 05 de junho de 2009. XXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXX Superintendente XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX Gerente de Suprimentos – Xxxx Xxx, Xxx Xxxxx/XX, cadastrada sob Inscrição Municipal nº 23.760 – atividade de Engenheira Civil desde 16/11/1999, temos à informar que: - foi Deferido o pedido de cancelamento da Inscrição Municipal com data de encerramento em 09/01/2001, sendo autorizado e cancelados os débitos dos Tributos Mobiliários dos exercícios de 2001 à 2008. Quaisquer outros esclarecimentos à Rua Xxxxx Xxxxxxxx nº 100 – Vila Rica ou telefones 0000- 0000 ou 0000-0000. A Prefeitura da Estância de Atibaia, notifica as empresas e contribuintes autônomos relacionados a seguir, para no prazo de 10 dias, contados desta publicação, contactar a Divisão de Rendas Mobiliárias através do PROCESSO LICITATÓRIO Nºtelefone 0000- 0000/0000-0000, ou pessoalmente à Rua Xxxxx Xxxxxxxx, 100 (antiga Elektro) para prestar esclarecimentos quanto a atividade cadastrada.