Common use of PATRIMÔNIO Clause in Contracts

PATRIMÔNIO. Deve possuir o cadastramento das seguradoras; O Sistema de Administração do Patrimônio deverá estabelecer o total controle sobre os Bens Patrimoniais, contando com os seguintes recursos: Tratamento de Baixas em sua totalidade ou parcial, permitindo a emissão de documento correspondente (Termo de Baixa); Controle de envio para reparos, com emissão de documento que identifique o item, o motivo do reparo, data, responsável pelo envio e empresa para a qual foi enviado o bem; Capacidade de obter o valor do bem, assim como o de sua depreciação acumulada, corrigidos e convertidos para a moeda atualmente vigente, a partir do valor de compra constante da nota fiscal, de forma global ou por grupos; Registrar o prazo de garantia do bem; Não permitir que a data de entrega dos bens seja posterior a data de tombo; Deve possuir funcionalidade de bloqueio de movimentação de bens durante o processo de inventário; O Sistema deverá possibilitar a transferência simultânea de vários itens pertencentes a um local para outro local, em uma única operação; Permitir a inclusão e replicação de ítens entre as unidades gestoras mantendo um código único de identificação do produto; Classificar os itens patrimoniais em grupos, em função das suas características, para que sejam aplicadas as taxas de depreciação regulamentadas pelas normas de mensuração e avaliação do ativo do setor público; Possibilitar a geração manual e automática (de forma sequencial) do tombo de cada bem permanente adquirido pela entidade; Deverá de forma parametrizada configurar a automatização ou não do número de identificação do bem; Registrar bens móveis e imóveis possibilitando a inclusão das seguintes informações necessárias para o controle administrativo: Campo de identificação do tipo de entrada: Compra, Transferência por Doação Pública, Transferência por Doação Privada, Cessão de Uso, Aluguel Comodato, Usucapião, Permuta e outros; O registro da data de tombamento e entrega do patrimônio; Campo para informar código de barra dos produtos; Identificar a apólice de seguros dos veículos e imóveis do órgão; Anexar fotografia do patrimônio público permitindo assim visualizar seu estado de conservação; inclusão de no mínimo os dados relativos a Fornecedor, número da Nota Fiscal de entrada, sua data de emissão, série, valor , UF e chave de validação; Permitir anexar documentos digitais ao registro do bem, tais como notas fiscais de compra, documentos de registro de imóveis, termos de responsabilidade e demais documentos em formato (*.doc; *.docx; *.pdf) ou imagem (*.gif; *.jpeg; *.jpg; *.png; *.bmp; *.tif); Xxxxx para informar processo licitatório que originou a aquisição do bem como a base legal, ano e número do referido processo; Deve possuir funcionalidade de clonagem de bens de modo que seja efetuado o cadastro automático de todos os bens subsequentes à quantidade clonada gerando o tombamento de forma sequencial a fim de se evitar a digitação repetitiva das mesmas informações de itens idênticos; Possuir integração com o módulo de contabilidade de modo que só se permita liquidar uma nota fiscal se o responsável do patrimônio efetuar o lançamento de todos os bens adquiridos contidos no documento inclusive registrando o nº de Empenho para um posterior controle. Inclusive com registro e geração automática da movimentação contábil como baixas também fazendo com que somente seja realizados e conferidos pela contabilidade; Permitir o registro de comissões patrimoniais responsáveis pela reavaliação do estado de conservação dos bens. O sistema de administração de patrimônio possibilitará aplicar a fórmula de depreciação linear seguindo as normas de avaliação e mensuração de ativo do setor público; O sistema de administração de patrimônio conterá tela de configuração para se habilitar ou não o recurso de depreciação automática do patrimônio público; Possibilitar que seja realizada a exclusão de vários bens de uma só vez a fim de se prover a celeridade de exclusão das notas fiscais em caso de anulação; Possuir mecanismo para autorização de funcionário apto a realizar a transferência entre órgãos; O sistema deverá permitir a emissão de autorização de saída de bem para a realização de manutenção e para uso em serviços externo, possuindo informações tais como motivo, funcionários, associar o patrimônio e a data de sua saída e a possibilidade de anexar arquivos; Permitir o registro de transferências de bens entre os diversos órgãos e unidades orçamentárias e setores que compõe a administração pública; Permitir o registro de Baixas do patrimônio, classificando o tipo de baixa (inservível, extravio, permuta, cessão e outros) além da descrição do motivo; Permitir bloquear a inserção de dados no sistema por um período específico, utilizado em casos de contagem de inventário, por exemplo; Registrar as manutenções dos bens gerando a ordem de serviço bem como o orçamento do reparo identificando o item, o motivo e data prevista para entrega; Registrar o retorno do bem após a sua manutenção, contendo no mínimo os campos relativos a Fornecedor, número da Nota Fiscal, sua data de emissão, série, valor , UF e chave de validação; Registrar a saídas de bens para serviços externos realizados por funcionários; Registrar as obras e medições executadas nos patrimônios públicos, informando o nº da medição e descrição do serviço, permitindo a integração com o módulo contábil, identificando o nº do empenho correspondente a nota fiscal do serviço executado; Prover a integração entre o módulo contábil e a funcionalidade de Obras e Medições de modo que não se efetue a liquidação no módulo contábil sem o lançamento da nota fiscal de obras e serviços de medições no módulo patrimonial; O sistema de Administração de Patrimônio deverá disponibilizar, no mínimo, os relatórios a seguir, devendo estes ser impressos, apresentados em tela, convertidos para arquivos PDF ou Planilha Excel: Gerar o Termo de Responsabilidade identificando a lista de bens sob a tutela do chefe do setor onde estão situados os bens; Gerar o Termo de Transferência contendo os campos de assinatura destinados aos chefes dos setores de origem, destino e patrimônio além do tipo de transferência (definitiva ou temporária); Gerar o Termo de Baixa de Patrimônio, contendo o tipo de baixa, motivo e data no qual o bem foi baixado; Emitir o Mapa Patrimonial por Nota Fiscal contendo a descrição e valor de compra cada item contido na nota; Emitir relatório de inventário patrimonial, categorizado por órgão, unidade orçamentária e setor contendo o estado de conservação, situação, data de aquisição além do valor de compra do bem, o valor atual de depreciação acumulada, corrigidos e convertidos para a moeda atualmente vigente, seguindo os percentuais de depreciação, valores residuais e de vida útil configurados nos grupos ao qual pertence o bem; Aquisições, dentro de uma faixa de datas; Movimentos: Aquisições, Transferências e Baixas; Itens baixados em um intervalo qualquer de datas; Emissão de ficha demonstrativa de baixa, individual por item do Patrimônio; Resumo por Ano de Aquisição; Permitir a inclusão e controle de bens móveis, imóveis, intangíveis e peças não incorporáveis a imóveis, seguindo as regras do mcasp ou qualquer outro instrumento do órgão que trata da regulamentação do patrimônio; Permitir a agregação de bem patrimonial a o outro, de modo que esse bem seja considerado parte do outro e, portanto, toda movimentação feita com um dos bens agregados deverá ser realizada também com todos os outros da agregação;

PATRIMÔNIO. Deve possuir Permite o cadastramento controle dos bens patrimoniais; • Possibilita a escolha do Modelo de Valoração – Reavaliação ou Custo; • Permite definir a Data de Corte para a realizacao do Ajuste Inicial; • Permite informar a Forma de Reducao no Potencial de Benefícios Futuros – Amortização,Depreciação e Sem Reducao, esta ultima, para bens que nao sofrem depreciacao; • Permite inclusão da vida útil e Valor Residual de acordo com Ato Normativo de cada Ente; • Permite a realizacao do Ajuste Inicial dos bens individuais, multiplos e/ou automático, adquiridos anterior a Data de Corte; VPA – Variacao Patrimonial Aumentativa e VPD – Variação Patrimonial Diminutiva; • Permite o tombamento de forma manual ou automatica, individual ou multipla; • Permite o registra dos bens informando o código do tombamento, descrição e localização; • Permite o tombamento de bens por faixa de tombamento; • Permite o cadastro das seguradorascomissões patrimoniais e seus membros, alem de seus substitutos; O Sistema • Permite o registro dos responsáveis pelo bem, localizacao, baixas e da conformidade ao inventario; • Permite o controle dos bens recebidos ou cedidos em comodato a outros órgãos da administração publica; • Codifica os bens permanentes de Administração do Patrimônio deverá estabelecer o total controle sobre forma a agrupá-los por natureza e conta patrimonial; • Codifica os Bens Patrimoniaisbens patrimoniais por tipo de: codigo de grupo, contando subgrupo, classe, subclasse e item; • Possui tabela com os seguintes recursosProgramas de Recursos; • Permite a procura aos bens por diversos criterios: Tratamento numero de Baixas em sua totalidade ou parcialtombamento, permitindo a emissão de documento correspondente (Termo de Baixa); Controle de envio para reparosdescrição, com emissão de documento que identifique o itemfornecedor, o motivo numero do reparoempenho, data, responsável pelo envio e empresa para a qual foi enviado o bem; Capacidade de obter o valor do bem, assim como o de sua depreciação acumulada, corrigidos e convertidos para a moeda atualmente vigente, a partir do valor de compra constante numero da nota fiscalfiscal e codigo do item; • Permite incluir novo Estado de Conservação; • Permite informar o bem quando em Reparo; • Permite informar o bem quando Inservível; • Permite a transferência dos Órgãos, Área de Localizacao e bens de forma global ou por gruposautomatica de um exercício para outro; Registrar o prazo de garantia do bem; Não permitir que a data de entrega dos bens seja posterior a data de tombo; Deve possuir funcionalidade de bloqueio de movimentação de bens durante o processo de inventário; O Sistema deverá possibilitar • Permite a transferência simultânea de vários itens pertencentes a um local para outro local, em uma única operação; Permitir a inclusão e replicação de ítens entre as unidades gestoras mantendo um código único de identificação do produto; Classificar os itens patrimoniais em grupos, em função das suas características, para que sejam aplicadas as taxas de depreciação regulamentadas pelas normas de mensuração e avaliação do ativo do setor público; Possibilitar a geração manual e automática (de forma sequencial) do tombo de cada bem permanente adquirido pela entidade; Deverá de forma parametrizada configurar a automatização ou não do número de identificação do bem; Registrar bens móveis e imóveis possibilitando a inclusão das seguintes informações necessárias para o controle administrativo: Campo de identificação do tipo de entrada: Compra, Transferência por Doação Pública, Transferência por Doação Privada, Cessão de Uso, Aluguel Comodato, Usucapião, Permuta e outros; O registro da data de tombamento e entrega do patrimônio; Campo para informar código de barra dos produtos; Identificar a apólice de seguros dos veículos e imóveis do órgão; Anexar fotografia do patrimônio público permitindo assim visualizar seu estado de conservação; inclusão de no mínimo os dados relativos a Fornecedor, número da Nota Fiscal de entrada, sua data de emissão, série, valor , UF e chave de validação; Permitir anexar documentos digitais ao registro do bem, tais como notas fiscais de compra, documentos de registro de imóveis, termos de responsabilidade e demais documentos em formato (*.doc; *.docx; *.pdf) ou imagem (*.gif; *.jpeg; *.jpg; *.png; *.bmp; *.tif); Xxxxx para informar processo licitatório que originou a aquisição do bem como a base legal, ano e número do referido processo; Deve possuir funcionalidade de clonagem baixa de bens de modo que seja efetuado forma individual ou multipla, alem de registrar através de histórico toda e qualquer movimentação dos bens; • Permite transferência de bens de forma individual ou multipla por cessão ou concessão, e por recolhimento do bem ou motivo; • Permite a transferência pela comissão de inventario de bens localizados mas pertencentes a outro setor, durante o cadastro automático inventario; • Permite o controle da destinação dos bens patrimoniais em desuso (alienação, cessão e baixa); • Possui rotinas de ajuste inicial, custo subseqüente, reavaliação, depreciacao automatica, baixa e incorporação de bens utilizando tabelas parametrizáveis, onde couber; • Permite a realização de Reavaliação de todos os bens subsequentes à quantidade clonada gerando o tombamento de um mesmo subgrupo/classe; • Permite a revisão da vida útileconômica e valor residual dos bens; • Permite a geração da Depreciacao mensal de forma sequencial automatica dos bens MoveisImóveis e Intangíveis; • Permite o registro da abertura e do fechamento do inventario, atraves da geracao dos Movimentos Patrimoniais mensais e anuais, bloqueando a fim movimentacao de se evitar bens no periodo já encerrado; • Possui informações cadastrais de bens moveis imoveis e intangiveis proprios, locados e em comodato, com os dados necessários ao controle patrimonial, inclusive identificação do setor ou pessoa responsável; • Mantem histórico dos bens patrimoniais pela sua situação (em uso ou em desuso) e seus desdobramentos; • Mantem o controle do responsável e da localizacao dos bens patrimoniais de forma histórica; • Possui formulários padronizados para auxiliar a digitação repetitiva comissão responsavel no cadastramento de bens por implantacao; • Emite formulários padronizados para auxiliar a comissao responsavel no cadastramento de benspor implantacao; • Emite e registra Termo de Guarda e Responsabilidade, individual ou coletivo (setorial) dos bens; • Emite relatório do inventario dos bens por unidade administrativa, por setor e por responsavel; • Emite o termo de Reparo; • Emite a listagem dos procedimentos patrimoniais de forma sintetica mensalmente para a Contabilidade; • Emite a relação dos bens por Unidade Gestora, Orgao e Area de Localizacao, compreendendo benstombados, baixados, desafetados, forma de aquisição, fonte de recursos e valores individuais; • Emite a visualização e impressao do Livro de Inventario anual ou do periodo; • Emite relatório mensal e anual de balancete dos bens informando: saldo anterior, entradas, baixaspor Unidade Gestora, Orgao e Area de Localizacao; • Emite relatório de bens informando: a Posse e Posse/Propriedade; • Emite relatórios das mesmas informações de itens idênticosmanutenções preventivas e corretivas dos bens para auxiliar na gestão patrimonial; Possuir • Possui integração com o módulo Sistema Integrado de contabilidade Administracao Orcamentaria e Financeira para contabilizacao automatica da liquidacao de modo que só se permita liquidar uma nota fiscal se o responsável do patrimônio efetuar o lançamento despesas, da destinacao, da depreciacao e da reavaliação de todos os bens adquiridos contidos no documento inclusive registrando o nº de Empenho para um posterior controle. Inclusive com registro e geração automática da movimentação contábil como baixas também fazendo com que somente seja realizados e conferidos pela contabilidade; Permitir o registro de comissões patrimoniais responsáveis pela reavaliação do estado de conservação dos bens. O sistema de administração de patrimônio possibilitará aplicar a fórmula de depreciação linear seguindo as normas de avaliação e mensuração de ativo do setor público; O sistema de administração de patrimônio conterá tela de configuração para se habilitar ou não o recurso de depreciação automática do patrimônio público; Possibilitar que seja realizada a exclusão de vários bens de uma só vez a fim de se prover a celeridade de exclusão das notas fiscais em caso de anulação; Possuir mecanismo para autorização de funcionário apto a realizar a transferência entre órgãos; O sistema deverá permitir a emissão de autorização de saída de bem para a realização de manutenção e para uso em serviços externo, possuindo informações tais como motivo, funcionários, associar o patrimônio e a data de sua saída e a possibilidade de anexar arquivos; Permitir o registro de transferências de bens entre os diversos órgãos e unidades orçamentárias e setores que compõe a administração pública; Permitir o registro de Baixas do patrimônio, classificando o tipo de baixa (inservível, extravio, permuta, cessão e outros) além da descrição do motivo; Permitir bloquear a inserção de dados no sistema por um período específico, utilizado em casos de contagem de inventário, por exemplo; Registrar as manutenções dos bens gerando a ordem de serviço bem como o orçamento do reparo identificando o item, o motivo e data prevista para entrega; Registrar o retorno do bem após a sua manutenção, contendo no mínimo os campos relativos a Fornecedor, número da Nota Fiscal, sua data de emissão, série, valor , UF e chave de validação; Registrar a saídas de bens para serviços externos realizados por funcionários; Registrar as obras e medições executadas nos patrimônios públicos, informando o nº da medição e descrição do serviço, permitindo a integração com o módulo contábil, identificando o nº do empenho correspondente a nota fiscal do serviço executado; Prover a integração entre o módulo contábil e a funcionalidade de Obras e Medições de modo que não se efetue a liquidação no módulo contábil sem o lançamento da nota fiscal de obras e serviços de medições no módulo patrimonial; O sistema de Administração de Patrimônio deverá disponibilizar, no mínimo, os relatórios a seguir, devendo estes ser impressos, apresentados em tela, convertidos para arquivos PDF ou Planilha Excel: Gerar o Termo de Responsabilidade identificando a lista de bens sob a tutela do chefe do setor onde estão situados os bens; Gerar o Termo de Transferência contendo os campos de assinatura destinados aos chefes dos setores de origem, destino e patrimônio além do tipo de transferência (definitiva ou temporária); Gerar o Termo de Baixa de Patrimônio, contendo o tipo de baixa, motivo e data no qual o bem foi baixado; Emitir o Mapa Patrimonial por Nota Fiscal contendo a descrição e valor de compra cada item contido na nota; Emitir relatório de inventário patrimonial, categorizado por órgão, unidade orçamentária e setor contendo o estado de conservação, situação, data de aquisição além do valor de compra do bem, o valor atual de depreciação acumulada, corrigidos e convertidos para a moeda atualmente vigente, seguindo os percentuais de depreciação, valores residuais e de vida útil configurados nos grupos ao qual pertence o bem; Aquisições, dentro de uma faixa de datas; Movimentos: Aquisições, Transferências e Baixas; Itens baixados em um intervalo qualquer de datas; Emissão de ficha demonstrativa de baixa, individual por item do Patrimônio; Resumo por Ano de Aquisição; Permitir a inclusão e controle de bens móveis, imóveis, intangíveis e peças não incorporáveis a imóveis, seguindo as regras do mcasp ou qualquer outro instrumento do órgão que trata da regulamentação do patrimônio; Permitir a agregação de bem patrimonial a o outro, de modo que esse bem seja considerado parte do outro e, portanto, toda movimentação feita com um dos bens agregados deverá ser realizada também com todos os outros da agregação;.

PATRIMÔNIO. Deve possuir Objetivo: Controlar os diversos Bens do Órgão Público, desde a sua aquisição ou incorporação até a sua baixa, mantendo um histórico de toda movimentação. Permitir o cadastramento das seguradoras; O Sistema Cadastro da Classificação de Administração Bens, sendo divididos em Bens Móveis, Imóveis, permitindo o Controle individual de cada Grupo de Bem. Permite parametrizar o Cálculo de Depreciação dos Bens, por Tipo de Bem ou por Bem Individual, informado o período que será efetuado o cálculo (conforme Legislação deverá ser Mensal), a vida útil do Patrimônio deverá estabelecer Bem (estimativa dos meses de Durabilidade) e valor Residual em percentual (valor que se espera obter após a vida útil do bem). Permitir o total Cadastro do Motivo da Desincorporação do Bem. Permitir o Cadastro do Motivo de Manutenção do Bem. Permitir o Cadastro dos Locais, amarrando-os com o Responsável, podendo ser vinculado a cada Local, vários Sublocais para melhor controle sobre os da localização física dos Bens. Permitir Cadastro de Doadores e Seguradoras para Controle dos Bens Patrimoniais, contando com os seguintes recursos: Tratamento . Permitir o Cadastro dos Tipos de Baixas em sua totalidade ou parcialIncorporações a realizar no Controle Patrimonial. Tela para o lançamento das Incorporações dos bens Localizados durante o Inventário que não se encontram cadastrados no sistema, permitindo lançar Único Bem ou Vários, desde que sejam de um mesmo Grupo, independente do Local a emissão Incorporar, constando Valor Total para conferência do lançamento. Tela(s) para Efetivação dos Lançamentos inerentes aos Bens, sendo Aquisição, Incorporação, Baixa, Reavaliação de documento correspondente Valor (Termo permitindo que a Reavaliação seja realizada em Grupo, utilizando os filtros Tipo de Baixa); Controle de envio para reparosBem e Bens, com emissão de documento que identifique o item, o motivo do reparo, data, responsável pelo envio e empresa para a qual foi enviado o bem; Capacidade de obter aplicando o valor do bemde Reavaliação e o Estado de Conservação), assim como Transferência, Saída para Manutenção, Retorno de Manutenção e Depreciação. Permitir o Arquivamento de sua depreciação acumuladaDocumentos relativos ao Bem. Permitir que seja Excluído um Movimento, corrigidos e convertidos inserido erroneamente, permitindo retornar à situação anterior, sem prejuízo aos demais movimentos efetuados, por ordem decrescente de Data, desde que não tenha realizado o fechamento mensal. Tela para a moeda atualmente vigenteConsulta de Bens permitindo filtrar os dados por Período de Aquisição/Incorporação, a partir do valor Faixa de compra constante da nota fiscalBens, Fornecedor, Nota Fiscal, Ordem de forma global ou por grupos; Registrar o prazo de garantia do bem; Não permitir que a data de entrega dos bens seja posterior a data de tombo; Deve possuir funcionalidade de bloqueio de movimentação de bens durante o processo de inventário; O Sistema deverá possibilitar a transferência simultânea de vários itens pertencentes a um local para outro local, em uma única operação; Permitir a inclusão e replicação de ítens entre as unidades gestoras mantendo um código único de identificação do produto; Classificar os itens patrimoniais em grupos, em função das suas características, para que sejam aplicadas as taxas de depreciação regulamentadas pelas normas de mensuração e avaliação do ativo do setor público; Possibilitar a geração manual e automática (de forma sequencial) do tombo de cada bem permanente adquirido pela entidade; Deverá de forma parametrizada configurar a automatização ou não do número de identificação do bem; Registrar bens móveis e imóveis possibilitando a inclusão das seguintes informações necessárias para o controle administrativo: Campo de identificação do tipo de entrada: Compra, Transferência por Doação PúblicaEmpenho, Transferência por Doação PrivadaGrupo do Bem, Cessão Tipo do Bem, Local e/ou Estado de UsoConservação, Aluguel Comodato, Usucapião, Permuta e outros; O registro da data de tombamento e entrega do patrimônio; Campo para informar código de barra dos produtos; Identificar a apólice de seguros dos veículos e imóveis do órgão; Anexar fotografia do patrimônio público permitindo assim visualizar seu estado de conservação; inclusão de no mínimo os dados relativos a Fornecedor, número da Nota Fiscal de entrada, sua data de emissão, série, valor , UF e chave de validação; Permitir anexar documentos digitais ao registro do bem, tais como notas fiscais de compra, documentos de registro de imóveis, termos de responsabilidade e demais documentos em formato (*.doc; *.docx; *.pdf) ou imagem (*.gif; *.jpeg; *.jpg; *.png; *.bmp; *.tif); Xxxxx para informar processo licitatório que originou a aquisição do bem como a base legal, ano e número do referido processo; Deve possuir funcionalidade de clonagem de bens de modo que seja efetuado o cadastro automático de todos os bens subsequentes à quantidade clonada gerando o tombamento de forma sequencial a fim de se evitar a digitação repetitiva das mesmas informações de itens idênticos; Possuir integração com o módulo de contabilidade de modo que só se permita liquidar uma nota fiscal se o responsável do patrimônio efetuar o lançamento de todos os bens adquiridos contidos no documento inclusive registrando o nº de Empenho para um posterior controle. Inclusive com registro e geração automática da movimentação contábil como baixas também fazendo com que somente seja realizados e conferidos pela contabilidade; Permitir o registro de comissões patrimoniais responsáveis pela reavaliação do estado de conservação dos bens. O sistema de administração de patrimônio possibilitará aplicar a fórmula de depreciação linear seguindo as normas de avaliação e mensuração de ativo do setor público; O sistema de administração de patrimônio conterá tela de configuração para se habilitar ou não o recurso de depreciação automática do patrimônio público; Possibilitar que seja realizada a exclusão de vários bens de uma só vez a fim de se prover a celeridade de exclusão das notas fiscais em caso de anulação; Possuir mecanismo para autorização de funcionário apto a realizar a transferência entre órgãos; O sistema deverá permitir a emissão de autorização de saída de bem para a realização de manutenção e para uso em serviços externo, possuindo informações tais como motivo, funcionários, associar o patrimônio e a data de sua saída e a possibilidade de anexar arquivos; Permitir o registro de transferências de bens entre os diversos órgãos e unidades orçamentárias e setores que compõe a administração pública; Permitir o registro de Baixas do patrimônio, classificando o tipo de baixa (inservível, extravio, permuta, cessão e outros) além da descrição do motivo; Permitir bloquear a inserção de dados no sistema por um período específico, utilizado em casos de contagem de inventário, por exemplo; Registrar as manutenções dos bens gerando a ordem de serviço bem como o orçamento do reparo identificando o item, o motivo e data prevista para entrega; Registrar o retorno do bem após a sua manutenção, contendo no mínimo sendo os campos relativos a Fornecedor, número filtro de refino da pesquisa. Tela para Consulta de Xxxx através do Número da Nota Fiscal, sua data possibilitando filtrar por Xxxxxxx, Xxxxxxxxxx e Nota Fiscal específica. Tela única para emissão de emissãoRelatórios de Bens por Grupo, sérieTipo, valor Local, UF e chave Fornecedor, Data de validação; Registrar a saídas Aquisição, Data de bens para serviços externos realizados por funcionários; Registrar as obras e medições executadas nos patrimônios públicos, informando o nº da medição e descrição do serviçoBaixa, permitindo a integração com o módulo contábil, identificando o nº do empenho correspondente a nota fiscal do serviço executado; Prover a integração entre o módulo contábil e a funcionalidade de Obras e Medições de modo que não se efetue a liquidação no módulo contábil sem o lançamento da nota fiscal de obras e serviços de medições no módulo patrimonial; O sistema de Administração de Patrimônio deverá disponibilizar, no mínimo, os relatórios a seguir, devendo estes ser impressos, apresentados em tela, convertidos para arquivos PDF ou Planilha Excel: Gerar o Termo de Responsabilidade identificando a lista de bens sob a tutela do chefe do setor onde estão situados os bens; Gerar o Termo de Transferência contendo os campos de assinatura destinados aos chefes dos setores de origem, destino e patrimônio além do tipo de transferência (definitiva ou temporária); Gerar o Termo de Baixa de Patrimônio, contendo o tipo de baixa, motivo e data no qual o bem foi baixado; Emitir o Mapa Patrimonial filtrar as informações por Nota Fiscal contendo a descrição e valor de compra cada item contido na nota; Emitir relatório de inventário patrimonial, categorizado por órgão, unidade orçamentária e setor contendo o estado de conservação, situação, data de aquisição além do valor de compra do bem, o valor atual de depreciação acumulada, corrigidos e convertidos para a moeda atualmente vigente, seguindo os percentuais de depreciação, valores residuais e de vida útil configurados nos grupos ao qual pertence o bem; Aquisições, dentro de uma faixa de datas; Movimentos: Aquisições, Transferências e Baixas; Itens baixados em um intervalo qualquer de datas; Emissão de ficha demonstrativa de baixa, individual por item do Patrimônio; Resumo por Ano Período de Aquisição; Permitir /Incorporação, Ativos, Baixados, Com ou Sem Valor, ou ainda por determinada Descrição. Relatório de dados para Lançamento Contábil, possibilitando a inclusão e controle seleção de bens móveisGrupo de Bens, imóveis, intangíveis e peças não incorporáveis impressão do Relatório por Período com Movimentos atualizados até a imóveis, seguindo as regras do mcasp ou qualquer outro instrumento do órgão que trata da regulamentação do patrimônio; Permitir a agregação de bem patrimonial a o outro, de modo que esse bem seja considerado parte do outro e, portanto, toda movimentação feita com um dos bens agregados deverá ser realizada também com todos os outros da agregação;data informada.

PATRIMÔNIO. Deve possuir Permitir cadastrar os tipos de cobertura das apólices de seguros dos bens. Permitir cadastrar tipos de aquisição de bens e classificá-los como compras, doação, produção própria, locação, permuta, comodato, desapropriação, usucapião, desmembramento, dação em pagamento. Permitir baixar bens individualmente ou por lote, atualizando automaticamente a situação do bem para baixado. Permitir realizar a exclusão de bens em lote, quando o cadastramento das seguradoras; O Sistema bem está com a situação 'Em edição' ou 'Aguardando tombamento'. Permitir identificar a moeda de Administração aquisição do Patrimônio deverá estabelecer bem e conversão dos valores do bem para moeda vigente. Permitir registrar a utilização do bem e classificá-los em dominicais, uso comum do povo, uso especial, em andamento, quando o total controle sobre os Bens Patrimoniaisbem for imóvel. Permitir manter a data que o bem foi colocado em uso, contando com os seguintes recursos: Tratamento de Baixas forma individual ou em sua totalidade lote, devendo ser igual ou parcialmaior a data de aquisição do bem, permitindo sua alteração desde que não há movimentação posterior. Possibilitar efetuar a emissão cópia do registro dos bens e realizar novas configurações, independente a situação do bem a ser copiado. Disponibilizar os dados dos registros efetuados para a criação de documento correspondente (Termo relatórios, scripts e validações. Disponibilizar recursos para permitir a geração de Baixa); Controle arquivos para sistemas/órgãos externos Permitir a um profissional autorizado pela entidade manter os dados cadastrais da entidade como endereço, telefone, e-mail, site, horário de envio funcionamento e a indicação se a entidade possui um regime próprio de previdência privada. Permitir cadastrar os dados correspondentes aos endereços, possibilitando informar os logradouros, condomínios, loteamentos, bairros, distritos, estados e municípios. Possibilitar excluir o último movimento de transferência somente se o período em que ocorreu não estiver encerrado e se o mesmo bem não tiver movimentos posteriores. Permitir efetuar transferências individual ou por lote, atualizando automaticamente os novos registros no bem. Manter registro histórico de todas as movimentações dos bens patrimoniais, como aquisição, transferência, baixa, reavaliação e depreciação. Permitir ao profissional cadastrar os tipos de ato administrativo que podem ser realizados pela entidade, informando sua descrição e classificação. Possibilitar excluir o último movimento de reavaliação somente se o período em que ocorreu não estiver encerrado e se o mesmo bem não tiver movimentos posteriores. Permitir utilizar formas de depreciações flexíveis com base na necessidade do usuário. Permitir cadastrar tipos de reavaliação e classificá-los como reavaliação, redução ao valor recuperável e ajustes, bem como identificar a variação dos tipos valorização e desvalorização. Permitir aos profissionais da entidade cadastrar os fornecedores, sejam eles pessoa física ou jurídica, contendo o nome, o CPF ou CNPJ, telefone, e-mail, site e endereço. Para os casos específicos de pessoa jurídica possibilitar inserir os dados do ato constitutivo da empresa. Permitir cadastrar as informações do registro de imóveis quando este se tratar de um bem imóvel. Possibilitar ao usuário registrar as suas críticas, elogios e sugestões de melhorias no sistema. Permitir que o usuário realize uma pesquisa no registro dos fornecedores, a fim de localizá-los, pelo nome ou pelo CNPJ ou CPF, devendo mostrar os dados caso já exista cadastro. Possibilitar ao usuário cadastrar as comissões da entidade, que serão utilizadas na realização dos inventários e reavaliações, e devem possibilitar informar o ato que a nomeou, as datas de expiração e exoneração, sua finalidade, bem como os membros que a compõem, indicando aquele que é o responsável principal. Permitir cadastrar os cargos dos responsáveis pelos bens da entidade. Permitir registrar bens contendo as principais informações, como placa, descrição, tipo, grupo, espécie, estado de conservação, data da aquisição, organograma, localização física, responsável, valor de aquisição, valor líquido contábil e campo para reparosobservação. Permitir enviar, retornar e consultar bens da manutenção e ainda registrar qual a data da próxima revisão. Permitir registrar depreciação contendo as principais informações, como mês e ano, data da finalização, responsável e observação. Possibilitar registrar os seguros de bens da entidade, com emissão controles de documento vigência, valor, apólice e seguradora. Possibilitar cadastrar as localizações físicas, sintéticas ou analíticas, em até 5 níveis, permitindo que identifique seja ativada ou desativada. Permitir ao usuário receber os dados dos bens permanentes adquiridos e registrados pelo sistema de gestão de compras. Permitir cadastrar a espécie de bens e vincular a um grupo correspondente. Permitir pesquisar e visualizar todos os bens registrados, separados por situação. Permitir manter o itemhistórico das placas dos bens, demonstrando as placas anteriores e a atual, bem como a data do registro e o motivo usuário que realizou a alteração da placa. Permitir ter uma visão geral do reparosistema em um único lugar (dashboard), datademonstrando as principais funcionalidades e as principais tarefas que são executadas diariamente. Permitir a remoção do registro do bem até o momento que o mesmo for colocado em uso. Possibilitar a um profissional autorizado pela entidade gerenciar as permissões dos usuários por grupo ou individualmente. Permitir cadastrar tipos de comissão e classificá-los como inventários, responsável pelo envio reavaliação. Possibilitar ao usuário pesquisar e empresa visualizar os bens cadastrados por código, placa, descrição, filtrando por tipo, grupo, organograma, responsáveis e estado de conservação. Permitir visualizar em tempo real o valor atual do bem após passarem pelas movimentações de depreciação e reavaliação. Possibilitar o encerramento e estorno mensal de competência. Possibilitar detalhar o estado de conservação dos bens como péssimo, ruim, regular, bom, ótimo. Permitir processar e aplicar depreciação com base na vida útil, valor residual e percentual anual, considerando o valor depreciável de acordo com o valor da aquisição ou da última reavaliação. Permitir configurar a identificação dos bens, com a quantidade de dígitos, bem como a indicação do registro de forma automática, permitindo parametrizar se é somente números ou letras e números. Permitir enviar, retornar e consultar bens cedidos ou emprestados e ainda registrar qual a data do retorno para maior controle dos bens. Possibilitar no inventário o registro do novo organograma, localização física e responsável, bem como o estado de conservação e sua situação, permitindo realizar transferências automaticamente no encerramento do inventário. Permite registrar reavaliação de bens individual ou por lote, atualizando automaticamente os novos valores reavaliados no bem. Permitir identificar onde o bem está alocado, por meio dos registros do órgão, unidade orçamentária, centro de custo e localização física. Permitir armazenar diversos documentos relacionados a qual foi enviado localização do bem por meio dos arquivos em formato pdf, doc, docx, txt, html, xls, xlsx, jpg e png. Permitir enviar os dados dos bens ativos e baixados para portal da transparência. Permitir armazenar diversos documentos relacionados ao bem por meio dos arquivos em formato pdf, doc, docx, txt, html, xls, xlsx, jpg e png. Permitir que os bens sejam adicionados a partir do cadastro dos processos de apólices, baixas, inventários, reavaliações, depreciações e transferências. Possibilitar cancelar a baixa antes de finalizar, sem a necessidade de excluir o bem; Capacidade registro. Permitir aplicar o processo de obter reavaliação, valorizando ou desvalorizando o valor do bem, assim como atualizando o valor residual, vida útil, percentual de sua depreciação acumuladaanual, corrigidos método de depreciação e convertidos para a moeda atualmente vigentecapacidade produtiva, a partir do permitindo que seja por reavaliação, ajustes ou redução ao valor de compra constante da nota fiscal, de forma global ou por grupos; Registrar o prazo de garantia do bem; Não permitir que a data de entrega dos bens seja posterior a data de tombo; Deve possuir funcionalidade de bloqueio de movimentação recuperável. Possibilitar registrar grupos de bens durante e definir qual o processo de inventário; O Sistema deverá possibilitar a transferência simultânea de vários itens pertencentes a um local para outro local, em uma única operação; Permitir a inclusão e replicação de ítens entre as unidades gestoras mantendo um código único de identificação do produto; Classificar os itens patrimoniais em grupos, em função das suas características, para que sejam aplicadas as taxas percentual de depreciação regulamentadas pelas normas de mensuração e avaliação do ativo do setor público; Possibilitar a geração manual e automática (de forma sequencial) do tombo de cada bem permanente adquirido pela entidade; Deverá de forma parametrizada configurar a automatização ou não do número de identificação do bem; Registrar bens móveis e imóveis possibilitando a inclusão das seguintes informações necessárias para o controle administrativo: Campo de identificação do tipo de entrada: Compra, Transferência por Doação Pública, Transferência por Doação Privada, Cessão de Uso, Aluguel Comodato, Usucapião, Permuta e outros; O registro da data de tombamento e entrega do patrimônio; Campo para informar código de barra dos produtos; Identificar a apólice de seguros dos veículos e imóveis do órgão; Anexar fotografia do patrimônio público permitindo assim visualizar seu estado de conservação; inclusão de no mínimo os dados relativos a Fornecedor, número da Nota Fiscal de entrada, sua data de emissão, sérieanual, valor , UF e chave de validação; Permitir anexar documentos digitais ao registro do bem, tais como notas fiscais de compra, documentos de registro de imóveis, termos de responsabilidade e demais documentos em formato (*.doc; *.docx; *.pdf) ou imagem (*.gif; *.jpeg; *.jpg; *.png; *.bmp; *.tif); Xxxxx para informar processo licitatório que originou a aquisição residual do bem como a base legal, ano e número do referido processo; Deve possuir funcionalidade sua vida útil deste grupo de clonagem de bens de modo que seja efetuado o cadastro automático de todos os bens subsequentes à quantidade clonada gerando o tombamento de forma sequencial a fim de se evitar a digitação repetitiva das mesmas informações de itens idênticos; Possuir integração com o módulo de contabilidade de modo que só se permita liquidar uma nota fiscal se o responsável do patrimônio efetuar o lançamento de todos os bens adquiridos contidos no documento inclusive registrando o nº de Empenho para um posterior controle. Inclusive com registro e geração automática da movimentação contábil como baixas também fazendo com que somente seja realizados e conferidos pela contabilidade; Permitir o registro de comissões patrimoniais responsáveis pela reavaliação do estado de conservação dos bens. O sistema Permitir registrar as movimentações de administração de patrimônio possibilitará aplicar a fórmula de aquisição, baixa, estorno da baixa, transferência, depreciação linear seguindo as normas de avaliação e mensuração de ativo reavaliação somente no exercício do setor público; O sistema de administração de patrimônio conterá tela de configuração para se habilitar ou não o recurso de depreciação automática do patrimônio público; Possibilitar que seja realizada a exclusão de vários bens de uma só vez a fim de se prover a celeridade de exclusão das notas fiscais em caso de anulação; Possuir mecanismo para autorização de funcionário apto a realizar a transferência entre órgãos; O sistema deverá permitir a emissão de autorização de saída de bem para a realização de manutenção e para uso em serviços externo, possuindo informações tais como motivo, funcionários, associar o patrimônio e a data de sua saída e a possibilidade de anexar arquivos; contexto. Permitir o registro de transferências de bens entre organograma, responsáveis, grupos e localizações físicas Possibilitar configurar os diversos órgãos e órgãos, unidades orçamentárias e setores que compõe centro de custo da entidade. Permitir cadastrar tipos de baixa e classificá-los como dação em pagamento, doação/cessão, perda, permuta, roubo/furto, sucata, venda. Permitir cadastrar tipos de transferências e classificá-los como responsável, organograma, grupo e localização física. Permitir cadastrar os responsáveis por zelar pelos bens da entidade, informando além de seu nome, o CPF, telefone, e-mail, indicar se é funcionário do município, matrícula, cargo, natureza do cargo e o endereço. Possibilitar a administração pública; Permitir o registro de Baixas um profissional autorizado pela entidade incluir novos campos nos principais cadastros do patrimôniosistema, classificando podendo selecionar o tipo de baixa (inservíveldado, extraviodescrição e tamanho quando o tipo de dado exigir e ainda indicar se ele é de preenchimento obrigatório ou não. Permitir cadastrar unidade de medida dos bens da entidade, permutano singular ou plural e informar sua abreviatura, cessão grandeza. Permitir registrar abertura, conferência dos bens localizados e outros) não localizados e encerramento do inventário. Permitir cadastrar tipos de bens patrimoniais e classificá-los por bens imóveis, intangíveis, móveis e recursos naturais. Possibilitar ao usuário configurar o organograma do município em até 13 níveis, válido para o exercício. Permitir registrar fórmula de cálculo para diferentes método de depreciação, exaustão e amortização e classificá-los em linear, soma de dígitos ou unidades produzidas, podendo ativá-lo ou desativá-lo quando for necessário. Permitir cadastrar tipos de conferências e classificá-los como localizado e não localizado e identificar informações obrigatórias do novo organograma, responsável e localização física Possibilitar o cadastramento dos possíveis tipos de comprovantes de aquisição dos bens, informando além da descrição do motivo; descrição, a sua classificação, caso se trate de uma nota fiscal, sentença judicial, guia de recolhimento, recibo, fatura, bilhete de passagem, cupom fiscal ou conhecimento. Permitir bloquear tombar bens individualmente ou em lote, colocando o bem com a situação 'Em uso'. Permitir controlar a garantia dos bens, registrando as data de início e prazo final da garantia. Permitir informar e acompanhar todos os movimentos dos bens que são passíveis de depreciação, como definir a data de início, o valor depreciável com base no valor residual, o saldo acumulado já depreciado e o que falta a depreciar. Permitir visualizar os bens que estão em manutenção e a quantidade de vezes em que houve manutenção deste bem. Permitir vincular um ou mais bens a outro bem, quando esses tiverem uma dependência em sua utilização. Possibilitar excluir o último movimento de Baixa somente se o período em que ocorreu não estiver encerrado e se o mesmo bem não tiver movimentos posteriores. Permitir efetuar o controle dos bens através de registro de placas de forma manual ou automática, com letras ou números, alterando sua numeração quando for necessário e não permitindo a inserção de dados no sistema números de placas já utilizados Possibilitar estornar a baixa após sua finalização, retornando automaticamente o bem para a situação antes de ser baixado. Permitir vincular pessoas física que serão responsáveis por um período específicozelar os bens do patrimônio público que estão sob sua responsabilidade. Permitir registrar reavaliação contendo as principais informações, utilizado em casos de contagem de inventário, por exemplo; Registrar as manutenções dos bens gerando a ordem de serviço bem como o orçamento do reparo identificando o item, o motivo e data prevista para entrega; Registrar o retorno do bem após a sua manutenção, contendo no mínimo os campos relativos a Fornecedor, número da Nota Fiscal, sua data de emissão, série, valor , UF e chave de validação; Registrar a saídas de bens para serviços externos realizados por funcionários; Registrar as obras e medições executadas nos patrimônios públicos, informando o nº da medição e descrição do serviço, permitindo a integração com o módulo contábil, identificando o nº do empenho correspondente a nota fiscal do serviço executado; Prover a integração entre o módulo contábil e a funcionalidade de Obras e Medições de modo que não se efetue a liquidação no módulo contábil sem o lançamento da nota fiscal de obras e serviços de medições no módulo patrimonial; O sistema de Administração de Patrimônio deverá disponibilizar, no mínimo, os relatórios a seguir, devendo estes ser impressos, apresentados em tela, convertidos para arquivos PDF ou Planilha Excel: Gerar o Termo de Responsabilidade identificando a lista de bens sob a tutela do chefe do setor onde estão situados os bens; Gerar o Termo de Transferência contendo os campos de assinatura destinados aos chefes dos setores de origem, destino e patrimônio além do tipo de transferência (definitiva valorização e desvalorização, comissão, responsável pelo laudo, critérios e fundamentação. Permite registrar a depreciação, amortização e exaustão de todos os bens que estão em uso, individual ou temporária); Gerar por lote, atualizando automaticamente os novos valores depreciados no bem Permitir registrar as baixas de bens, possibilitando identificar o Termo de Baixa de Patrimônioresponsável, contendo o tipo de baixa, bem como o motivo e data no pelo qual o bem foi está sendo baixado; Emitir o Mapa Patrimonial por Nota Fiscal contendo . Permitir que no momento do inventário físico, a descrição e valor movimentação de compra cada item contido na nota; Emitir relatório de inventário patrimonial, categorizado por órgão, unidade orçamentária e setor contendo o estado de conservação, situação, data de aquisição além transferência seja bloqueada até a sua finalização. Permitir registrar os dados do valor de processo administrativo que originou a compra do bem, incluindo os dados do empenho, fornecedor, garantia e documento fiscal Permitir identificar na listagem de bens a situação que o bem se encontra atualmente, como nos casos em que está ou não em uso Permitir reservar e retornar o bem em desuso Permitir ao usuário o registro de exercícios Permitir criar relatórios personalizados para a entidade Disponibilizar infraestrutura para execução da aplicação web e seus banco de dados Disponibilizar serviço web das funcionalidades para migrar dados para o sistema Disponibilizar a um profissional autorizado pela entidade recursos para geração de validações específicas nas funcionalidades do sistema Permitir a um profissional autorizado pela entidade cadastrar os atos administrativos da administração pública, possibilitando informar caso se trate de uma lei, decreto ou portaria, indicar o número, sua natureza jurídica, ementa, data da criação, data da publicação, data a vigorar, data da revogação, bem como os dados da publicação como o número do diário oficial e o fornecedor responsável Permitir ao profissional cadastrar as fontes de divulgação dos atos administrativos registrados pela entidade pública, possibilitando informar a descrição e o meio de comunicação correspondente Permitir ao profissional cadastrar as naturezas jurídicas dos atos administrativos realizados pela entidade Permitir tombar o bem evidenciando o organograma, placa e responsável Permitir registrar os bens que foram vendidos, informar o valor atual da venda e o comprador do bem Permitir desativar o registro de depreciação acumuladaum fornecedor para que essa informação não seja mais listada para vínculo Permitir aos profissionais da entidade registrar os sócios da empresa fornecedora, corrigidos e convertidos para a moeda atualmente vigentenome, seguindo os percentuais as datas de depreciação, valores residuais e de vida útil configurados nos grupos ao qual pertence o bem; Aquisições, dentro de uma faixa de datas; Movimentos: Aquisições, Transferências e Baixas; Itens baixados em um intervalo qualquer de datas; Emissão de ficha demonstrativa de baixa, individual por item do Patrimônio; Resumo por Ano de Aquisição; Permitir a inclusão e controle desligamento e o percentual de participação na sociedade Permitir que os bens móveis, imóveis, intangíveis e peças do inventários não incorporáveis a imóveis, seguindo as regras do mcasp ou qualquer outro instrumento do órgão sejam transferidos até que trata da regulamentação do patrimônio; Permitir a agregação de bem patrimonial a o outro, de modo que esse bem mesmo seja considerado parte do outro e, portanto, toda movimentação feita com um dos bens agregados deverá ser realizada também com todos os outros da agregação;finalizado

PATRIMÔNIO. Deve possuir o cadastramento das seguradorasDeverá permitir atendimento às solicitações atualmente exigidas pelo TCESP, principalmente aquelas para fins de atendimento ao Sistema AUDESP e às normas básicas do Controle Patrimonial de Órgãos Públicos; O Sistema - Deverá dispor de Administração do Patrimônio deverá estabelecer o total controle sobre os Bens Patrimoniaisintegração com sistemas: contábil, contando com os seguintes recursos: Tratamento de Baixas em sua totalidade ou parcial, permitindo a emissão de documento correspondente (Termo de Baixa)compras e licitações e almoxarifado; Controle de envio para reparos, com emissão de documento que identifique o item, o motivo do reparo, data, responsável pelo envio e empresa para a qual foi enviado o bem; Capacidade de obter o valor do bem, assim como o de sua depreciação acumulada, corrigidos e convertidos para a moeda atualmente vigente, a partir do valor de compra constante da nota fiscal, de forma global ou por grupos; Registrar o prazo de garantia do bem; Não - Deverá permitir que a data de entrega dos bens seja posterior a data de tombo; Deve possuir funcionalidade de bloqueio de movimentação de bens durante o processo de inventário; O Sistema deverá possibilitar a transferência simultânea de vários itens pertencentes a um local para outro local, em uma única operação; Permitir a inclusão e replicação de ítens entre as unidades gestoras mantendo um código único de identificação do produto; Classificar os itens patrimoniais em grupos, em função das suas características, para que sejam aplicadas as taxas de depreciação regulamentadas pelas normas de mensuração e avaliação do ativo do setor público; Possibilitar a geração manual e automática (de forma sequencial) do tombo de cada bem permanente adquirido pela entidade; Deverá de forma parametrizada configurar a automatização ou não do número de identificação do bem; Registrar bens móveis e imóveis possibilitando a inclusão das seguintes de forma manual ou automática, sendo que na forma automática o usuário deverá apenas cadastrar as informações necessárias para o controle administrativoreferentes ao patrimônio como: Campo de identificação número do tipo de entrada: Compra, Transferência por Doação Pública, Transferência por Doação Privada, Cessão de Uso, Aluguel Comodato, Usucapião, Permuta e outros; O registro da data de tombamento e entrega do patrimônio; Campo para informar código de barra dos produtos; Identificar a apólice de seguros dos veículos e imóveis do órgão; Anexar fotografia do patrimônio público permitindo assim visualizar seu estado de conservação; inclusão de no mínimo os dados relativos a Fornecedorbem, número da Nota Fiscal chapa, data da incorporação, responsável e setor de entradadestinação as demais informações deverão estar disponíveis em tela sem que haja por parte do usuário qualquer interferência, sua data de emissão, série, valor , UF e chave de validação; Permitir anexar documentos digitais ao registro do bem, tais como notas fiscais de compra, documentos de registro de imóveis, termos de responsabilidade e demais documentos em formato (*.doc; *.docx; *.pdf) ou imagem (*.gif; *.jpeg; *.jpg; *.png; *.bmp; *.tif); Xxxxx para informar processo licitatório visto que originou a aquisição do bem como a base legal, ano e número do referido processo; Deve possuir funcionalidade de clonagem de bens de modo que seja efetuado são informações procedentes dos sistemas integrados. Na forma individual o cadastro automático de todos os bens subsequentes à quantidade clonada gerando o tombamento de forma sequencial a fim de se evitar a digitação repetitiva das mesmas informações de itens idênticos; Possuir integração com o módulo de contabilidade de modo que só se permita liquidar uma nota fiscal se o responsável do patrimônio efetuar o lançamento de todos os bens adquiridos contidos no documento inclusive registrando o nº de Empenho para um posterior controle. Inclusive com registro e geração automática da movimentação contábil como baixas também fazendo com que somente seja realizados e conferidos pela contabilidade; Permitir o registro de comissões patrimoniais responsáveis pela reavaliação do estado de conservação dos bens. O sistema de administração de patrimônio possibilitará aplicar a fórmula de depreciação linear seguindo as normas de avaliação e mensuração de ativo do setor público; O sistema de administração de patrimônio conterá tela de configuração para se habilitar ou não o recurso de depreciação automática do patrimônio público; Possibilitar que seja realizada a exclusão de vários bens de uma só vez a fim de se prover a celeridade de exclusão das notas fiscais em caso de anulação; Possuir mecanismo para autorização de funcionário apto a realizar a transferência entre órgãos; O sistema deverá permitir a emissão inclusão, alteração por lote de autorização acordo com o Sistema AUDESP do TCESP; - Deverá permitir o relacionamento, em se tratando de saída frota, com o cadastramento: marca, tipo, ano, modelo, cor, série, potência, tipo de bem combustível, placa, dimensão, capacidade, prefixo, chassis, RENAVAM, IPVA e controlar anos e licenciamento; - Deverá permitir possuir cadastros auxiliares como: cartórios, bairros, loteamentos, endereços, setores, responsáveis, tipos de baixas, tipos de aquisição, seguradoras, doadores, donatários, permutantes, órgãos externos para qualquer manutenção no cadastro e nas movimentações; - Deverá permitir cadastros como: fornecedores, materiais, órgãos internos integrados e disponíveis para o complemento dos cadastros de bens móveis e imóveis; - Deverá permitir inclusões e alterações de bens móveis e imóveis levando em conta dados de aquisição da época, e, o plano de contas estabelecido pelo sistema AUDESP; - Deverá permitir o controle de atualização de bens imóveis, sem que haja alteração no histórico de movimentações e permita emitir relatórios com os dados em época; - Deverá permitir movimentações de baixas com a realização tipagem da mesma, transferências, doações, remessas para conserto, alienações, depreciações de manutenção acordo com o método usado pela Receita Federal, reavaliações, empréstimos e para uso em serviços externoestorno dos movimentos; - Deverá permitir registro de todas as movimentações, possuindo informações tais como motivocom consulta: número do bem, funcionáriosdescrição do bem, associar o patrimônio e a por data de sua saída movimentação, por número de movimentação; - Deverá permitir impedir que no fechamento se realizem movimentações de qualquer natureza com data retroativa, alimentando automaticamente o sistema contábil para envio dos dados ao sistema AUDESP; - Deverá permitir consulta completa aos campos inseridos no patrimônio do Ente; - Deverá permitir consulta de históricos das movimentações por: bem; setor, palavra-chave, descrição, por frota (placa, chassi, modelo, RENAVAM, prefixo), por situação, por xxxxxxx, nota fiscal, por fornecedor, por inscrição, por bairro, loteamento, por matricula e por endereço; - Deverá emitir relatórios com filtros para facilitar a possibilidade informação impressa; - Deverá emitir Listagem os bens móveis, por código de anexar arquivoschapeamento, descrição, órgão, setor, responsável, conta patrimonial, ficha do bem; Permitir - Deverá emitir Listagem de relatórios para os bens móveis relacionados à frota, por: veículo, licenciamento, marca prefixo e termo de responsabilidade de veículos; - Deverá dispor de rotinas de reavaliação, correção, depreciação, baixa e incorporação de bens; - Deverá permitir o controle de responsável e da localização dos bens patrimoniais de forma histórica; - Deverá permitir a emissão e registro de transferências Termo de Guarda e Responsabilidade, individual ou coletivo (setorial) dos bens; - Deverá permitir a transferência pela comissão de inventário de bens entre os diversos órgãos e unidades orçamentárias e setores que compõe localizados, mas pertencentes a administração públicaoutro setor, durante o inventário; Permitir - Deverá permitir o registro de Baixas do patrimônio, classificando o tipo de baixa controle da destinação dos bens patrimoniais em desuso (inservível, extravio, permutaalienação, cessão e outros) além da descrição do motivobaixa); Permitir bloquear a inserção - Deverá permitir o fornecimento de dados para contabilização no sistema Sistema Patrimonial, do valor justo, da correção, depreciação, alienação, incorporação e reavaliação em conformidade com legislação vigente; - Deverá permitir consulta aos bens por um período específicodiversos critérios como código de identificação, utilizado localização, natureza ou responsável; - Deverá permitir a emissão de relatórios, com opções de emissão detalhada com e sem depreciação, tanto os simplificados, como completos; - Deverá permitir a emissão de Relatório de Inventário dos Bens por unidade administrativa, por setor e por responsável; - Deverá emitir Relatório de Bens em casos de contagem de inventário, por exemplo; Registrar as manutenções dos bens gerando a ordem de serviço bem como o orçamento do reparo identificando o iteminformando: localizados e pertencentes ao setor, o motivo relatório mensal e data prevista para entrega; Registrar o retorno do bem após a sua manutençãoanual, contendo no mínimo os campos relativos a Fornecedor, número da Nota Fiscal, sua data de emissão, série, valor , UF e chave de validação; Registrar a saídas movimentação de bens para serviços externos realizados informando: saldo anterior, entradas, saídas, saldo atual, depreciação acumulada anterior, no período (ex: mês) e acumulada atual; - Deverá emitir Relatórios da Frota Municipal por funcionáriosveículo, prefixo ou unidade; Registrar as obras e medições executadas nos patrimônios públicos, informando o nº da medição e descrição do serviço, permitindo a integração com o módulo contábil, identificando o nº do empenho correspondente a nota fiscal do serviço executado- Deverá emitir Relação de bens incorporados; Prover a integração entre o módulo contábil e a funcionalidade - Deverá emitir Relação de Obras e Medições bens desincorporados; - Deverá emitir Inventário de modo que não se efetue a liquidação no módulo contábil sem o lançamento da nota fiscal bens por centro de obras e serviços custo; - Deverá emitir Inventário de medições no módulo bens por responsável; - Deverá emitir Relatório de bens localizados pertencentes ao setor; - Deverá emitir Relatório de movimentação patrimonial; O sistema - Deverá emitir Relação de Administração bens reavaliados; - Deverá emitir Demonstrativo de Patrimônio deverá disponibilizarincorporação e baixa; - Deverá emitir Termo de responsabilidade; - Deverá emitir Relatório de liquidações contábeis com seu respectivo histórico de incorporação por data, no mínimopor documento fiscal, por número de empenho; - Deverá emitir relatório de critérios de mensuração usados para determinar o valor contábil bruto, os relatórios a seguir, devendo estes ser impressos, apresentados em tela, convertidos métodos de depreciação usados para arquivos PDF ou Planilha Excel: Gerar o Termo de Responsabilidade identificando a lista de bens sob a tutela do chefe do setor onde estão situados os bens; Gerar o Termo de Transferência contendo os campos de assinatura destinados aos chefes dos setores de origem, destino e patrimônio além do cada tipo de transferência (definitiva bem; as vidas úteis ou temporária)taxas de depreciação utilizadas; Gerar o Termo de Baixa de Patrimônio, contendo o tipo de baixa, motivo e data no qual o bem foi baixado; Emitir o Mapa Patrimonial por Nota Fiscal contendo a descrição e valor de compra cada item contido na nota; Emitir relatório de inventário patrimonial, categorizado por órgão, unidade orçamentária e setor contendo o estado de conservação, situação, data de aquisição além reconciliação do valor contábil bruto no início e no fim do período; - Deverá emitir livro de compra do bem, o valor atual de depreciação acumulada, corrigidos e convertidos para a moeda atualmente vigente, seguindo os percentuais de depreciação, valores residuais e de vida útil configurados nos grupos ao qual pertence o bem; Aquisições, dentro de uma faixa de datas; Movimentos: Aquisições, Transferências e Baixas; Itens baixados em um intervalo qualquer de datas; Emissão de ficha demonstrativa de baixa, individual por item do Patrimônio; Resumo por Ano de Aquisição; Permitir a inclusão e controle de bens móveis, imóveis, intangíveis e peças não incorporáveis a imóveis, seguindo as regras do mcasp ou qualquer outro instrumento do órgão que trata da regulamentação registro do patrimônio; Permitir - Deverá emitir Listagem de relatórios para bens imóveis, por número de bem, descrição, inscrição e por área de terreno, ficha do bem imóvel, inventário tanto analítico como sintético; - Deverá permitir a agregação contagem de bem patrimonial a bens móveis através de planilhas Excel, agilizando todo o outro, procedimento de modo que esse bem seja considerado parte do outro e, portanto, toda movimentação feita com um dos bens agregados deverá ser realizada também com todos os outros da agregação;inventário.

PATRIMÔNIO. O sistema deve emitir o registro do “Termo de Guarda e Responsabilidade” com as seguintes opções de seleção: • Somente bens transferidos num intervalo de datas; • Somente bens selecionados pelo seu código; • Somente bens de um determinado local; • Deve possuir realizar o controle de movimentação do patrimônio por transferência entre unidades administrativas considerando o órgão, unidade setor e local físico; • Deve gerar relatórios com todas as informações referentes ao bem cadastrado, de maneira normal e linear, ou a ficha individualizada dos bens; • Emitir todos os relatórios destinados à prestação de contas e a nota de transferência de bens; • Deve possibilitar o cadastramento das seguradorasdos bens patrimoniais por derivação de um bem já existente deve emitir o inventário patrimonial para fins de relacionamento e conferência com o setor contábil; • O Sistema de Administração do Patrimônio deverá estabelecer realizar o total registro e tratamento de: • Incorporações de itens patrimoniais seja por aquisição, produção, doação ou comodato; • Baixas (totais, parciais ou individuais) de itens patrimoniais; • Transferências (totais, parciais ou individuais) de itens patrimoniais; • O sistema deve permitir o controle sobre os Bens Patrimoniaisda destinação dos bens patrimoniais em desuso (alienação, contando com os seguintes recursos: Tratamento de Baixas em sua totalidade ou parcial, permitindo a emissão de documento correspondente (Termo de Baixasessão e baixa); Controle de envio para reparos, com emissão de documento que identifique • Deve manter o item, o motivo controle do reparo, data, responsável pelo envio e empresa para da localização dos bens patrimoniais; • O sistema deve ter a qual foi enviado o bem; Capacidade capacidade de obter o valor do bem, assim como o de sua atual corrigido e a depreciação acumulada, corrigidos acumulada e convertidos para a moeda atualmente vigente, corrigida a partir do valor de compra constante e da nota fiscal, . • Deve permitir a reavaliação e depreciação de forma global ou por gruposbens; Registrar o prazo de garantia do bem; Não permitir que a data de entrega dos bens seja posterior a data de tombo; Deve possuir funcionalidade de bloqueio de movimentação de bens durante o processo de inventário; O Sistema deverá possibilitar a transferência simultânea de vários itens pertencentes a um local para outro local, em uma única operação; • Permitir a inclusão e replicação de ítens entre as unidades gestoras mantendo um código único de identificação do produto; Classificar os classificação dos itens patrimoniais em grupos, em função das suas características, para que sejam aplicadas as taxas contas contábeis • Deve permitir a transferência pela comissão de depreciação regulamentadas pelas normas de mensuração e avaliação do ativo do setor público; Possibilitar a geração manual e automática (de forma sequencial) do tombo de cada bem permanente adquirido pela entidade; Deverá de forma parametrizada configurar a automatização ou não do número de identificação do bem; Registrar bens móveis e imóveis possibilitando a inclusão das seguintes informações necessárias para o controle administrativo: Campo de identificação do tipo de entrada: Compra, Transferência por Doação Pública, Transferência por Doação Privada, Cessão de Uso, Aluguel Comodato, Usucapião, Permuta e outros; O registro da data de tombamento e entrega do patrimônio; Campo para informar código de barra dos produtos; Identificar a apólice de seguros dos veículos e imóveis do órgão; Anexar fotografia do patrimônio público permitindo assim visualizar seu estado de conservação; inclusão de no mínimo os dados relativos a Fornecedor, número da Nota Fiscal de entrada, sua data de emissão, série, valor , UF e chave de validação; Permitir anexar documentos digitais ao registro do bem, tais como notas fiscais de compra, documentos de registro de imóveis, termos de responsabilidade e demais documentos em formato (*.doc; *.docx; *.pdf) ou imagem (*.gif; *.jpeg; *.jpg; *.png; *.bmp; *.tif); Xxxxx para informar processo licitatório que originou a aquisição do bem como a base legal, ano e número do referido processo; Deve possuir funcionalidade de clonagem inventário de bens localizados, mas pertencentes a outro setor, durante o inventário; • Possuir mecanismo de modo segurança que seja efetuado o cadastro automático de todos os bens subsequentes à quantidade clonada gerando o tombamento de forma sequencial permite estabelecer quais recursos do sistema fica disponível para cada usuário; • Deve existir a fim de integração com a contabilidade pública, no que se evitar a digitação repetitiva das mesmas refere às informações de itens idênticosque deverão ser enviadas ao sistema SIGAP; Possuir • Deve existir integração com o módulo sistema de contabilidade de modo pública, no que só se permita liquidar uma nota fiscal se o responsável do patrimônio efetuar o lançamento de todos os bens adquiridos contidos no documento inclusive registrando o nº de Empenho para um posterior controle. Inclusive com registro e geração automática da movimentação contábil como baixas também fazendo com que somente seja realizados e conferidos pela contabilidade; Permitir o registro de comissões patrimoniais responsáveis pela reavaliação do estado de conservação dos bens. O sistema de administração de patrimônio possibilitará aplicar a fórmula de depreciação linear seguindo as normas de avaliação e mensuração de ativo do setor público; O sistema de administração de patrimônio conterá tela de configuração para se habilitar ou não o recurso de depreciação automática do patrimônio público; Possibilitar que seja realizada a exclusão de vários bens de uma só vez a fim de se prover a celeridade de exclusão das notas fiscais em caso de anulação; Possuir mecanismo para autorização de funcionário apto a realizar a transferência entre órgãos; O sistema deverá permitir a emissão de autorização de saída de bem para a realização de manutenção e para uso em serviços externo, possuindo informações tais como motivo, funcionários, associar o patrimônio e a data de sua saída e a possibilidade de anexar arquivos; Permitir o registro de transferências refere ao cadastramento de bens entre os diversos órgãos e unidades orçamentárias e setores que compõe móveis efetuando a administração pública; Permitir o registro de Baixas do incorporação deste bem no patrimônio, classificando o tipo desde que esteja liquidado. • Os seguintes relatórios devem estar presentes no sistema: • Termo de baixa (inservível, extravio, permuta, cessão e outros) além da descrição do motivoresponsabilidade sobre a guarda de bens móveis; Permitir bloquear a inserção • Relação de dados no sistema bens por um período específico, utilizado em casos de contagem de inventário, por exemplo; Registrar as manutenções dos bens gerando a ordem de serviço bem como o orçamento do reparo identificando o item, o motivo e data prevista para entregachapa; Registrar o retorno do bem após a sua manutenção, contendo no mínimo os campos relativos a Fornecedor, número da Nota Fiscal, sua data • Relação de emissão, série, valor , UF e chave de validação; Registrar a saídas de bens para serviços externos realizados por funcionários; Registrar as obras e medições executadas nos patrimônios públicos, informando o nº da medição e descrição do serviço, permitindo a integração com o módulo contábil, identificando o nº do empenho correspondente a nota fiscal do serviço executado; Prover a integração entre o módulo contábil e a funcionalidade de Obras e Medições de modo que não se efetue a liquidação no módulo contábil sem o lançamento da nota fiscal de obras e serviços de medições no módulo patrimonial; O sistema de Administração de Patrimônio deverá disponibilizar, no mínimo, os relatórios a seguir, devendo estes ser impressos, apresentados em tela, convertidos para arquivos PDF ou Planilha Excel: Gerar o Termo de Responsabilidade identificando a lista de bens sob a tutela do chefe do setor onde estão situados os bens; Gerar o Termo de Transferência contendo os campos de assinatura destinados aos chefes dos setores de origem, destino e patrimônio além do tipo de transferência (definitiva ou temporária); Gerar o Termo de Baixa de Patrimônio, contendo o tipo de baixa, motivo e data no qual o bem foi baixado; Emitir o Mapa Patrimonial por Nota Fiscal contendo a descrição e valor de compra cada item contido na nota; Emitir relatório de inventário patrimonial, categorizado por órgão, unidade orçamentária e setor contendo o estado de conservação, situação, data de aquisição além do valor de compra do bem, o valor atual de depreciação acumulada, corrigidos e convertidos para a moeda atualmente vigente, seguindo os percentuais de depreciação, valores residuais e de vida útil configurados nos grupos ao qual pertence o bem; Aquisiçõesaquisições, dentro de uma faixa de datas; Movimentos• Relação de bens por localização; • Relação de bens por fornecedor; • Extrato dos bens (móveis e imóveis) relatando todas as ocorrências havidas para o bem selecionado, desde a sua incorporação ao inventário patrimonial; • Relação dos Bens Patrimoniais baixados pelas seguintes filtragens: Aquisições, Transferências e Baixas; Itens baixados em o Por um intervalo qualquer de datas; Emissão código de ficha demonstrativa de baixa, individual por item do Patrimônio; Resumo por Ano de Aquisição; Permitir a inclusão e controle de bens móveis, imóveis, intangíveis e peças não incorporáveis a imóveis, seguindo as regras do mcasp ou qualquer outro instrumento do órgão que trata da regulamentação do patrimônio; Permitir a agregação de bem patrimonial a o outro, de modo que esse bem seja considerado parte do outro e, portanto, toda movimentação feita com um dos bens agregados deverá ser realizada também com todos os outros da agregaçãobens;

PATRIMÔNIO. Deve possuir 6.7.1 Deverá disponibilizar, conforme preconiza a MCASP atualizado, identificação das Classificações Patrimoniais dos bens junto às suas respectivas contas contábeis do Ativo Imobilizado. Nessa identificação deve necessariamente relacionar as Contas Contábeis que representam o cadastramento das seguradoras; O Sistema Ativo Imobilizado e a de Administração do Patrimônio deverá estabelecer o total controle sobre os Depreciação Acumulada, para cada Classificação de Bens Patrimoniais; 6.7.2 Deverá disponibilizar, conforme preconiza a MCASP atualizado, para cada Conta Contábil que representa uma Classificação de Bens Patrimoniais, contando a vida útil (em anos) e o valor residual esperado ao término da vida útil do bem (em % - percentual); 6.7.3 Disponibilizar a identificação das Comissão de trabalho para o setor de Patrimônio, dispondo de no mínimo a identificação das Comissões de Avaliação, Levantamento/Inventário e de Recebimento de Bens. Deverá ainda identifica, para cada comissão, a data de criação, de extinção e a respectiva identificação dos membros do grupo; 6.7.4 Deverá disponibilizar um cadastro para identificar os Responsáveis por Localizações, por Bens, de modo que essa identificação permita informar, minimamente, o nome do Responsável, o CPF, a Forma de Ingresso e Tipo de Relação do responsável com a entidade. Como formas de ingresso, minimamente, devem existir as opções: Admissão em Emprego Público, Eleição, Nomeação de Cargo Efetivo, Nomeação de Cargo Comissionado. Já como Tipo de Relação é necessário, minimamente: Cargo Efetivo, Cargo Comissionado, Cargo Eletivo, Estagiário, Prestador de Serviços; 6.7.5 Deverá disponibilizar cadastro para os seguintes recursos: Tratamento bens, sendo opções distintas para bens patrimoniais, alugados e em comodato. Nos bens patrimoniais, deve minimamente dispor de Baixas em sua totalidade ou parcialinformações da Placa Patrimonial, permitindo Descrição, Nro. Certidão de Registro, Localização, Situação, Classificação Patrimonial, Estado de Conservação, Comissão de Recebimento responsável pelo ato, Data do Ingresso, Tipo do Ingresso, Valor do Ingresso e Valor Complementar, Se é um item que é necessário Ativar na contabilidade, se possuirá Depreciação, o método da depreciação (minimamente tendo as opções de quotas constantes e unidades produzidas), expectativa de vida útil, valor residual, quando inicia a emissão depreciação do bem, dados do tombamento, matrícula, qual processo licitatório e empenho originou o bem (no caso de documento correspondente (aquisição). Deverá ainda listar o Termo de BaixaResponsabilidade, a critério do usuário, seja ele individual ou coletivo dos bens; 6.7.6 Deverá disponibilizar rotina que permita a alteração da classificação patrimonial do item, de modo que possa ser feito individualmente ou por um lote de itens num mesmo instante. Para tal, deve disponibilizar meios de localizar os itens que são objetivo da alteração da classificação patrimonial, e disponibilizar uma descrição para esse fato que seja aplicada de uma só vez a todos os itens que estão recebendo a nova classificação patrimonial; 6.7.7 Disponibilizar mecanismo que permita a transferência física, de locais, dos itens. Esse mecanismo deve permitir a realização de transferência individual de item, parcial ou global (completa); Controle , onde neste último todos os itens de envio um local devem ser alocados em novo local físico. No caso de transferência parcial e global, deve disponibilizar meios de localizar os itens de origem, pela localização dos mesmos e também devendo selecionar mais de um item da mesma localização (quando parcial). Deverá ainda acrescentar uma descrição para reparoso fato, com emissão aplicando a mesma ao histórico de documento todos os itens transferidos; 6.7.8 Deverá disponibilizar mecanismo que identifique permita adicionar valores complementares, como custos subsequentes, aos itens já existentes. Na inserção desses valores complementares, deverá informar o tipo de ingresso desse valor, o fornecedor, o valor, a descrição, o processo licitatório, o empenho, devendo permitir a inserção de vários empenhos para um único valor complementar; 6.7.9 Deverá gerir os itens patrimoniais, comodatos e alugados dispondo de mecanismos para a cedência e devolução em comodato, registro e devolução de locação de item, identificação de seguro dos itens (contendo informações de seguradora, apólice, vigência, tipo do seguro), a periodicidade e o tipo de manutenção preventiva e corretiva (incluindo a garantia da manutenção realizada); 6.7.10 Deverá disponibilizar de gestão para itens que necessitam de conferência após o recebimento. Deverá identificar, ao ingressar o item, que o motivo do reparomesmo necessita ser conferido. Deverá disponibilizar meios de encontrar todos os itens que precisam de conferência, datadispondo de um mecanismo que seja possível encontrar esses itens por empenho, fornecedor, classificação, nota fiscal e local físico, inserindo a identificação da conferência e também o responsável pelo envio e empresa fato; 6.7.11 Deverá ofertar mecanismo para a qual foi enviado realização do inventário patrimonial. Deverá identificar o bem; Capacidade tipo do inventário, a data de obter abertura e fechamento/finalização do mesmo, a comissão de inventário responsável, o valor registro de conformidade do mesmo. Deverá ter meios de localizar os itens que comporão inventário, sendo possível encontra-los por: Classificação, Descrição, Estado de Conservação, Localização, Situação. Na realização do inventário, deve ofertar ainda na mesma funcionalidade, a atualização das informações da Localização do bem, assim Situação, Estado de Conservação, acrescentar histórico para cada item, bem como a realização da Baixa do mesmo. Enquanto durar o inventário, os bens nele relacionados não poderão receber outras operações. Deverá ter suporta a utilização de sua depreciação acumulada, corrigidos e convertidos para a moeda atualmente vigente, a partir do valor coletores de compra constante da nota fiscaldados, de forma global ou por grupos; Registrar o prazo modo a realizar a exportação e importação de garantia do bem; Não permitir conteúdos para esses equipamentos. Deverá oferecer recurso técnico que permita configurar os arquivos que são exportados e importados pelo coletor de dados, de modo ter flexibilidade para atender simultaneamente mais de um modelo de coletor e possa ser realizada pelo usuário; 6.7.12 Xxxxxx oferecer mecanismo faça a gestão da depreciação dos bens. Nele deve ser possível identificar a que mês se refere a depreciação, a data de entrega dos realização. A depreciação deve ser realizada automaticamente para todos os bens, possibilitando a inserção das unidades produzidas para os bens seja posterior a data que possuem esse método de tombo; depreciação. Deve possuir funcionalidade exibir, num mesmo campo de bloqueio visão, as informações de movimentação de bens durante o processo de inventário; O Sistema deverá possibilitar a transferência simultânea de vários itens pertencentes a um local para outro localtodas as Contas Contábeis que receberão as depreciações, e em cada uma única operação; Permitir a inclusão e replicação de ítens entre as unidades gestoras mantendo um código único de identificação do produto; Classificar delas os itens patrimoniais em grupos, em função das suas característicasque estão sendo depreciados. Deverá ainda exibir, para cada item que sejam aplicadas está sendo depreciado, as taxas informações: Vida útil, produção (quando for o método), Valor Bruto Contábil, Valor Residual, Valor Depreciável, Depreciação já Acumulada, A Depreciação apurada no fato, e o Valor Líquido Contábil. Deverá também dispor de depreciação regulamentadas pelas normas de mensuração quadros totalizados demonstrando os mesmos valores por Conta Contábil, antes e após a Depreciação que está sendo realizada; 6.7.13 Disponibilizar mecanismo para realizar a Avaliação Patrimonial, tanto a Reavaliação quando a Redução do Ativo ao Valor Recuperável. Deverá permitir a realização da avaliação do ativo do setor público; Possibilitar a geração manual e automática (de forma sequencial) do tombo individual, dispondo de cada bem permanente adquirido pela entidade; Deverá meios para atualização das informações: unidades produzidas, situação, método de forma parametrizada configurar a automatização ou não do número de identificação do bem; Registrar bens móveis e imóveis possibilitando a inclusão das seguintes informações necessárias para o controle administrativo: Campo de identificação do tipo de entrada: Compradepreciação, Transferência por Doação Pública, Transferência por Doação Privada, Cessão de Uso, Aluguel Comodato, Usucapião, Permuta e outros; O registro da data de tombamento e entrega do patrimônio; Campo para informar código de barra dos produtos; Identificar a apólice de seguros dos veículos e imóveis do órgão; Anexar fotografia do patrimônio público permitindo assim visualizar seu estado de conservação; inclusão de no mínimo os dados relativos a Fornecedor, número da Nota Fiscal de entrada, sua data de emissão, sérievida útil, valor residual. Deverá, UF e chave de validação; Permitir anexar documentos digitais ao registro quando realizada avaliação para um item depreciável, calcular a depreciação parcial até o momento da realização da avaliação patrimonial, permitindo que o novo ciclo do bem, tais como notas fiscais após a avaliação, tenha um novo ciclo para a depreciação. Deve ainda exibir o Valor Bruto Contábil, Valor Residual, Depreciação Acumulada, Depreciação Apurada no fato (na avaliação), e o Valor Líquido Contábil; 6.7.14 Deverá disponibilizar de compramecanismos para realizar a Baixa dos itens, documentos podendo ser individualmente ou de registro forma global/em lote. Deverá identificar o tipo da baixa que está sendo realizada, o motivo, e nos casos de imóveisbaixa global, termos aplicar o histórico para todos itens que estão sendo baixados. É necessário identificar o fundamento legal que está amparando tal fato; 6.7.15 Deverá dispor de responsabilidade mecanismo para a realização da transferência de itens entre entidades distintas (unidades gestoras). Para tal, deve identificar se a transferência se refere a doação ou apenas transferência temporária, o fundamento legal que ampara tal fato, a identificação da origem e demais documentos em formato destino dos bens (*.doc; *.docx; *.pdf) ou imagem (*.gif; *.jpeg; *.jpg; *.png; *.bmp; *.tifidentificando a unidade gestora e local de destino); Xxxxx para informar processo licitatório . Deverá ainda exibir um quadro com todos os itens que originou a aquisição do estão sendo transferidos, bem como a base legal, ano e número do referido processo; Deve possuir funcionalidade de clonagem de bens de modo que seja efetuado o cadastro automático de todos os bens subsequentes à quantidade clonada gerando o tombamento de forma sequencial a fim de seus valores (contábil, depreciável, residual, líquido contábil); 6.7.16 Deverá integrar-se evitar a digitação repetitiva das mesmas informações de itens idênticos; Possuir integração com o módulo ao sistema de contabilidade de modo que só se todas as operações que necessitam de contabilização tenham o seu registro, no exato momento em que o fato está sendo realizado. Assim, as operações de Ingresso, Depreciação, Avaliação, Alteração da Classificação Contábil do Bem e Baixa devem contar com esse mecanismo de contabilização. As contabilizações decorrentes desses fatos devem ser flexíveis, configuráveis pelo usuário, de modo que atenda a todas as particularidades de contas contábeis existentes no PCASP. Deverá ainda, ter mecanismo que permita liquidar uma nota fiscal se a realização dos estornos dessas operações citadas anteriormente, de modo que também ocorra a contabilização no sistema de contabilidade no exato momento em que ocorre o responsável do patrimônio efetuar o lançamento estorno no sistema de todos os bens adquiridos contidos gestão patrimonial; 6.7.17 Deverá emitir relatório com visão contábil das operações realizadas e que possuem essa característica de interferir no documento inclusive registrando o nº de Empenho para um posterior controle. Inclusive com registro e geração automática da movimentação contábil como baixas também fazendo com que somente seja realizados e conferidos pela contabilidade; Permitir o registro de comissões patrimoniais responsáveis pela reavaliação do estado de conservação valor dos bens. O sistema Esse relatório deve demonstrar, por Conta Contábil, por Classificação Patrimonial e por Localização, os valores de administração Saldo Anterior, Total de patrimônio possibilitará aplicar Ingressos, Avaliação, Depreciação, Baixa e Saldo Atualizado; 6.7.18 Deverá disponibilizar também informações gerenciais e contábeis dos bens, onde se evidencie numa única tela, as informações de saldo anterior, débitos, créditos, saldo atual, valor depreciável, depreciação acumulada e valor líquido contábil, sendo estas informações exibidas por conta contábil e por item/bem patrimonial. Deverá ainda exibir, nas mesma tela, as operações de cada item que resultaram nos totalizadores acima citados, contendo a fórmula de depreciação linear seguindo as normas de avaliação data da operação, a descrição, o valor da operação e mensuração de ativo do setor público; O sistema de administração de patrimônio conterá tela de configuração para se habilitar ou não o recurso de depreciação automática do patrimônio público; Possibilitar que seja realizada a exclusão de vários bens de uma só vez a fim de se prover a celeridade de exclusão das notas fiscais em caso de anulação; Possuir mecanismo para autorização de funcionário apto a realizar a transferência entre órgãos; O sistema deverá permitir a emissão de autorização de saída de bem reflexo dessa operação para a realização de manutenção e para uso em serviços externo, possuindo informações tais como motivo, funcionários, associar contabilidade; 6.7.19 Deverá disponibilizar relatório onde conste todo o patrimônio e a data de sua saída e a possibilidade de anexar arquivos; Permitir o registro de transferências de bens entre os diversos órgãos e unidades orçamentárias e setores que compõe a administração pública; Permitir o registro de Baixas histórico das alterações realizadas ao longo da vida útil do patrimônio, classificando o tipo de baixa (inservível, extravio, permuta, cessão e outros) além da descrição do motivo; Permitir bloquear a inserção de dados no sistema por um período específico, utilizado em casos de contagem de inventário, por exemplo; Registrar as manutenções dos bens gerando a ordem de serviço bem como o orçamento do reparo identificando o item, o motivo e data prevista para entrega; Registrar o retorno do bem após a sua manutençãodemonstrando minimamente as informações de alterações de placa, contendo no mínimo os campos relativos a Fornecedorsituação, número da Nota Fiscal, sua data de emissão, série, valor , UF e chave de validação; Registrar a saídas de bens para serviços externos realizados por funcionários; Registrar as obras e medições executadas nos patrimônios públicos, informando o nº da medição e descrição do serviço, permitindo a integração com o módulo contábil, identificando o nº do empenho correspondente a nota fiscal do serviço executado; Prover a integração entre o módulo contábil e a funcionalidade de Obras e Medições de modo que não se efetue a liquidação no módulo contábil sem o lançamento da nota fiscal de obras e serviços de medições no módulo patrimonial; O sistema de Administração de Patrimônio deverá disponibilizar, no mínimo, os relatórios a seguir, devendo estes ser impressos, apresentados em tela, convertidos para arquivos PDF ou Planilha Excel: Gerar o Termo de Responsabilidade identificando a lista de bens sob a tutela do chefe do setor onde estão situados os bens; Gerar o Termo de Transferência contendo os campos de assinatura destinados aos chefes dos setores de origem, destino e patrimônio além do tipo de transferência (definitiva ou temporária); Gerar o Termo de Baixa de Patrimônio, contendo o tipo de baixa, motivo e data no qual o bem foi baixado; Emitir o Mapa Patrimonial por Nota Fiscal contendo a descrição e valor de compra cada item contido na nota; Emitir relatório de inventário patrimonial, categorizado por órgão, unidade orçamentária e setor contendo o estado de conservação, situaçãoresponsável. Também deverá demostrar em relatório todas as movimentações ocorridas com o bem e que tiveram impacto em seus valores, data de aquisição além do valor de compra do bem, o valor atual de depreciação acumulada, corrigidos e convertidos para a moeda atualmente vigente, seguindo os percentuais de como depreciação, valores residuais e de vida útil configurados nos grupos ao qual pertence o bem; Aquisiçõesavaliação, dentro de uma faixa de datas; Movimentos: Aquisições, Transferências e Baixas; Itens baixados em um intervalo qualquer de datas; Emissão de ficha demonstrativa de baixa, individual por item do Patrimônio; Resumo por Ano de Aquisição; Permitir a inclusão e controle de bens móveis, imóveis, intangíveis e peças não incorporáveis a imóveis, seguindo as regras do mcasp ou qualquer outro instrumento do órgão que trata da regulamentação do patrimônio; Permitir a agregação de bem patrimonial a o outro, de modo que esse bem seja considerado parte do outro e, portanto, toda movimentação feita com um dos bens agregados deverá ser realizada também com todos os outros da agregação;

PATRIMÔNIO. Deve possuir O sistema deverá controlar o cadastramento das seguradorascadastro de bens móveis, imóveis, intangíveis e acervos, oferecendo meios para o controle de numeração dos bens patrimoniais que forem cadastrados no sistema e mecanismos para localização por unidade orçamentária, tipo e código de material, número de patrimônio, classe, processo, tipo de documento, data de aquisição e incorporação; Permitir o controle do ciclo de vida do ativo, desde sua aquisição integrada ao módulo de Aquisições, incorporação patrimonial, reavaliações, transferências, depreciações e baixa; A incorporação de bens móveis deverá ser efetuada de maneira integrada às movimentações de entrada do almoxarifado, somente sendo incorporado quando da sua destinação ao uso, realizando automaticamente a saída do almoxarifado. Esta movimentação também deverá gerar movimentos de maneira integrada ao módulo Orçamentário / Contábil a respeito da saída do almoxarifado e a incorporação no Grupo de Bens e Classes Patrimoniais correspondentes; O Sistema sistema deverá controlar os bens de acordo com a classificação do Grupo de Bens Contábil e Classe Patrimonial, para todos os tipos de Bens, facilitando a contabilização de valores; Quando se tratar de bens móveis, deverá conter no mínimo as informações: Unidade Administrativa Responsável pelo bem, descrição, código do item de material correspondente, número do tombamento atual e anterior, informações sobre a Aquisição, data de incorporação, estado de conservação, informações referentes a veículo (placa, renavam, chassi, ano de fabricação e modelo, boletim de recebimento de material, número do empenho, se a vida útil é definida ou indefinida e nos casos de definida, qual o prazo, valores de aquisição e histórico de manutenções e depreciações, valores acumulados de depreciação e valor líquido do bem e observações do bem; O sistema deverá permitir controle de bens imóveis, incluindo Unidade Administrativa Responsável, Destinação, dados de endereço do imóvel, inscrição municipal, loteamento, dados de registro de cartório (matrícula, folha, livro), Lei/Decreto Municipal sobre incorporação medidas e área construída, proprietários anterior e atual, valor de aquisição, reavaliações e depreciação mensal e acumulada, assim como emitir relatórios utilizando filtros de pesquisa de tais dados; O sistema deverá permitir o controle de bens patrimoniais cedidos para utilização a órgãos da Administração Pública ou a cidadãos por intermédio de decisão judicial; O sistema deverá permitir o registro de declaração de inservibilidade de bens para processo futuro de Leilão e Baixa, concluindo o Desfazimento de Bens; O sistema deverá permitir controle de bens de terceiros cedidos em comodato por convênios, contratos administrativos ou cessão de uso disponibilizando campos para entrada de dados referentes ao processo; Para o controle de bens de terceiros o sistema deverá disponibilizar os seguintes campos: Número de Registro, Proprietário do Patrimônio Bem, Estado de Conservação, Localização, Data de Entrega do Bem, Previsão de Devolução e Data Efetiva de Devolução e Descrição do Bem; O sistema deverá estabelecer permitir transferência e registro histórico da movimentação de bens entre Unidades Administrativas, registrando o total estado de conservação no momento da transferência; O sistema deverá controlar o histórico de manutenções ocorridas no patrimônio; O sistema deverá permitir a entrada de dados de garantia, número de série de equipamentos, e deverá manter o controle sobre os Bens Patrimoniaisvencimento dos prazos de garantias do fabricante ou do mantenedor do bem oferecidas ao material ou manutenção; O sistema deverá permitir a avaliação de bens registrando o prazo de vida útil, contando valor de mercado, valor apurado de reavaliação ou perda de valor recuperável; O sistema deverá permitir controle de incorporações, quanto aos bens móveis, integrado ao módulo de Aquisições controlando a quantidade a ser incorporada de acordo com os seguintes recursos: Tratamento a Nota Fiscal ou documento correspondente; O sistema deverá permitir controle de Baixas em sua totalidade ou parcialbaixas patrimoniais com base nos bens declarados como inservíveis, permitindo a emissão disponibilizando campo para registro de documento correspondente laudo (Termo motivo) comprobatório da baixa e processo administrativo associado; Quando se tratar de Baixa); Controle de envio para reparos, com emissão de documento que identifique o itembaixa por alienação por venda, o motivo sistema deverá registar o valor de venda para apuração do reparo, data, responsável pelo envio e empresa para “ganho” ou “perda” com a qual foi enviado venda o bem; Capacidade O sistema deverá permitir o registro de obter o valor do beminventário patrimonial de bens móveis, assim como o exportando dados para coletor; O sistema deverá registrar as anomalias de sua depreciação acumulada, corrigidos e convertidos para a moeda atualmente vigente, a partir do valor de compra constante da nota fiscal, de forma global ou por grupos; Registrar o prazo de garantia do bem; Não permitir que a data de entrega dos bens seja posterior a data de tombo; Deve possuir funcionalidade de bloqueio de movimentação localização de bens durante o processo inventário, isto é, bens localizados em determinado setor, mas pertencentes a outro para fins de inventáriofutura regularização; O Sistema sistema deverá possibilitar permitir o controle de contrato de locação de bens patrimoniais imóveis a transferência simultânea terceiros, com informações do locatário, formas de vários itens pertencentes a um local para outro localpagamento, em uma única operaçãoperiodicidade do pagamento, data de início e fim, valor global; Permitir a inclusão e replicação O sistema deverá permitir geração de ítens entre as unidades gestoras mantendo um etiquetas com código único de identificação do produto; Classificar os itens patrimoniais em grupos, em função das suas características, para que sejam aplicadas as taxas de depreciação regulamentadas pelas normas de mensuração e avaliação do ativo do setor público; Possibilitar a geração manual e automática (de forma sequencial) do tombo de cada bem permanente adquirido pela entidade; Deverá de forma parametrizada configurar a automatização ou não do barras contendo o número de identificação tombamento do bem; Registrar patrimônio, a fim de agilizar a execução de inventário de bens móveis e imóveis possibilitando a inclusão das seguintes informações necessárias para o controle administrativo: Campo de identificação do tipo de entrada: Compra, Transferência por Doação Pública, Transferência por Doação Privada, Cessão de Uso, Aluguel Comodato, Usucapião, Permuta e outroscoletor; O registro da data sistema deverá registrar e emitir o Termo de tombamento Responsabilidade, individual ou setorial dos bens patrimoniais; O sistema deverá emitir relatório para inventário de bens por unidade administrativa; O sistema deverá possuir rotina para inventário de bens (móveis, acervo, intangível e entrega veículo) possibilitando informar a localização atual do patrimônio; Campo para informar código de barra dos produtos; Identificar a apólice de seguros dos veículos bem e imóveis do órgão; Anexar fotografia do patrimônio público permitindo assim visualizar seu o estado de conservação; inclusão O sistema deverá realizar as movimentações necessárias no patrimônio para ajustes dos bens (localização e estado de conservação) de acordo com o informado no mínimo os dados relativos inventário; O sistema deverá bloquear a Fornecedor, número da Nota Fiscal movimentação de entrada, sua data de emissão, série, valor , UF e chave de validação; Permitir anexar documentos digitais ao registro do bem, tais como notas fiscais de compra, documentos de registro de imóveis, termos de responsabilidade e demais documentos em formato (*.doc; *.docx; *.pdf) patrimônio para a unidade gestora ou imagem (*.gif; *.jpeg; *.jpg; *.png; *.bmp; *.tif); Xxxxx para informar processo licitatório unidade orçamentária que originou a aquisição do bem como a base legal, ano e número do referido processo; Deve possuir funcionalidade de clonagem de bens de modo que seja efetuado estiver com o cadastro automático de todos os bens subsequentes à quantidade clonada gerando o tombamento de forma sequencial inventário patrimonial aberto a fim de se evitar garantir a digitação repetitiva das mesmas confiabilidade nas informações de itens idênticos; Possuir integração com o módulo de contabilidade de modo que só se permita liquidar uma nota fiscal se o responsável do patrimônio efetuar o lançamento de todos os bens adquiridos contidos no documento inclusive registrando o nº de Empenho para um posterior controle. Inclusive com registro e geração automática da movimentação contábil como baixas também fazendo com que somente seja realizados e conferidos pela contabilidade; Permitir o registro de comissões patrimoniais responsáveis pela reavaliação do estado de conservação dos bens. O sistema de administração de patrimônio possibilitará aplicar a fórmula de depreciação linear seguindo as normas de avaliação e mensuração de ativo do setor público; O sistema de administração de patrimônio conterá tela de configuração para se habilitar ou não o recurso de depreciação automática do patrimônio público; Possibilitar que seja realizada a exclusão de vários bens de uma só vez a fim de se prover a celeridade de exclusão das notas fiscais em caso de anulação; Possuir mecanismo para autorização de funcionário apto a realizar a transferência entre órgãosinventário; O sistema deverá permitir a emissão de autorização relatório demonstrando os bens inventariados: "Localizados e pertencentes ao setor"; "Localizados mas pertencentes a outro setor"; e "Não Localizados"; O sistema deverá permitir o cadastro de saída de bem comissões para a realização de manutenção inventário e para uso em serviços externo, possuindo informações tais como motivo, funcionários, associar o patrimônio e a data de sua saída e a possibilidade de anexar arquivos; Permitir o registro de transferências reavaliação de bens entre os diversos órgãos com informação do ato, vigência e unidades orçamentárias membros da comissão; O sistema deverá permitir geração de etiquetas com código de barras, QR Code e setores que compõe a administração pública; Permitir Data Matrix, contendo o registro número de Baixas tombamento do patrimônio, classificando o tipo a fim de baixa (inservível, extravio, permuta, cessão e outros) além da descrição do motivo; Permitir bloquear agilizar a inserção execução de dados no sistema por um período específico, utilizado em casos de contagem de inventário, por exemplo; Registrar as manutenções dos bens gerando a ordem de serviço bem como o orçamento do reparo identificando o item, o motivo e data prevista para entrega; Registrar o retorno do bem após a sua manutenção, contendo no mínimo os campos relativos a Fornecedor, número da Nota Fiscal, sua data de emissão, série, valor , UF e chave de validação; Registrar a saídas inventário de bens para serviços externos realizados móveis por funcionários; Registrar as obras e medições executadas nos patrimônios públicos, informando o nº da medição e descrição do serviço, permitindo a integração com o módulo contábil, identificando o nº do empenho correspondente a nota fiscal do serviço executado; Prover a integração entre o módulo contábil e a funcionalidade de Obras e Medições de modo que não se efetue a liquidação no módulo contábil sem o lançamento da nota fiscal de obras e serviços de medições no módulo patrimonialcoletor; O sistema de Administração de Patrimônio deverá disponibilizar, no mínimo, os relatórios a seguir, devendo estes ser impressos, apresentados em tela, convertidos para arquivos PDF ou Planilha Excel: Gerar efetuar o Termo de Responsabilidade identificando a lista de bens sob a tutela controle mensal financeiro do chefe do setor onde estão situados os bens; Gerar bem demonstrando o Termo de Transferência contendo os campos de assinatura destinados aos chefes dos setores de origem, destino e patrimônio além do tipo de transferência (definitiva ou temporária); Gerar o Termo de Baixa de Patrimônio, contendo o tipo de baixa, motivo e data no qual o bem foi baixado; Emitir o Mapa Patrimonial por Nota Fiscal contendo a descrição e valor de compra cada item contido na nota; Emitir relatório de inventário patrimonial, categorizado por órgão, unidade orçamentária e setor contendo o estado de conservação, situação, data de aquisição além do valor de compra anterior do bem, o valor de baixa, reavaliação, depreciação, redução de valor recuperável, valor líquido de baixa e valor atual do bem, emitindo relatório da movimentação de depreciação acumuladabens; O sistema deverá, corrigidos a cada evento de lançamento de valores no controle patrimonial, possuir integração ao módulo orçamentário / contábil sobre os eventos contábeis a serem efetuados; O sistema deverá emitir relatório, por período, mensal e convertidos anual, das manutenções preventivas e corretivas dos bens para auxiliar na gestão patrimonial; O sistema deverá possuir filtros de busca e localização de cadastros de bens patrimoniais; O sistema deverá permitir busca de bens patrimoniais por palavras, inteiras ou parte de palavras; O sistema deverá permitir o controle e registro de bens imóveis aforados a moeda atualmente vigenteterceiros; O sistema deverá permitir emissão de relatórios de bens móveis por unidade orçamentária, seguindo por forma de aquisição, por código de material (quando se tratar de bens móveis), por faixa de valores de aquisição e por data de aquisição e incorporação; O sistema deverá permitir a inclusão de fotos e arquivos de quaisquer formatos para os percentuais bens; Permitir a consulta a itens baixados (por exemplo: por período, por unidade, por rubrica e por meio), bem como emissão de relatórios dos dados pesquisados, e a exportação para outros formatos; O Sistema deverá permitir a alteração do número de plaqueta do patrimônio; Classificar o cálculo de depreciação, valores residuais exaustão ou amortização de acordo com o Grupo e Classe de vida útil configurados Bem Patrimonial; Permitir o estorno de operações que envolvam os lançamentos e movimentações nos grupos ao qual pertence o bem; Aquisiçõesbens, dentro de uma faixa de datas; Movimentos: Aquisições, Transferências e Baixas; Itens baixados em um intervalo qualquer de datas; Emissão de ficha demonstrativa de baixa, individual por item do Patrimônio; Resumo por Ano de Aquisiçãoquando cabível; Permitir a inclusão e controle reclassificação de bens móveisde uma classe patrimonial para outra, imóveisrealizando o movimento de incorporação e baixa financeira, intangíveis e peças não incorporáveis a imóveis, seguindo as regras do mcasp ou qualquer outro instrumento do órgão que trata da regulamentação do patrimôniointegrado aos eventos contáveis; Permitir a agregação de bem o cálculo patrimonial a o outro, de modo que esse bem seja considerado parte do outro e, portanto, toda movimentação feita com um para atualização dos bens agregados deverá ser realizada também com todos os outros da agregaçãobens;