CONVÊNIO Cláusulas Exemplificativas

CONVÊNIO. Convênio P.A.D.V. Credor 109177 - DELTALIMP SERVICOS LTDA . EPP N. SID CNPJ 01.129.629/0001-07 Endereço XXX XXXXX XXXXXX XXXXX, 840 - CASA - SANTA QUITERIA CURITIBA - PR BR CEP 80310000 Banco/Agência 001/4500-4 Conta 23222/X DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0760 6009 03 061 43 33903701 00 0000000250 1 Obs.: Valor estornado: R$ ,00 R$ 13.271,50 (treze mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) Histórico Postos de serventes de limpeza 40h semanais. Alocados na sede Mateus Leme (Administração) - Curitiba-PR. PE 874/2017. P.: 20.546.531-6.

CONVÊNIO. Convênio P.A.D.V. 00

CONVÊNIO. Processo nº 1260.01.0019509/2021-46 O ESTADO DE MINAS GERAIS, neste instrumento denominado ESTADO, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, aqui apenas SECRETARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.599/0001-05, com sede na Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx XX, 4143 - 10º e 11º andar, Cidade Administrativa Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Bairro Serra Verde - Belo Horizonte / MG, representada nos termos da Resolução SEE nº 4.291/2020, por sua Secretária de Estado Adjunta de Educação, XXXX XXXXX XX XXXXX XXXX, conforme publicação do Jornal “Minas Gerais”, de 18/07/2020, portadora do Documento de Identidade nº MG-2.350.229, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, domiciliada na Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx XX, 4143 - 10º e 11º andar, Cidade Administrativa Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Bairro Serra Verde - Belo Horizonte / MG, e o Município de NOVA SERRANA, CNPJ nº 18.291.385/0001-59, adiante apenas MUNICÍPIO, com sede na Rua Xxxx Xxxxxxx do Espírito Santo, 12 – Bairro Parque Dona Gumercinda Martins, CEP: 35.519-000, representado por seu Prefeito(a) XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX, portador do Documento de Identidade nº M5936106/SSPMG, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxx Xxxx, 00000-000, acordam, com base nos artigos 30, inciso VI, 205, 206, 208, 211 e 212, da Constituição da República de 1988, no art. 116 da Lei Federal n.º 8.666/1993, na Lei Federal nº 9.394/1996 e na Lei Federal nº 9.424/1996, no artigo 62 da Lei Complementar n.º 101/2000, Lei Estadual nº 7.109/1977 e na Lei Orgânica do MUNICÍPIO, celebrar o presente CONVÊNIO, a reger-se por cláusulas previamente entendidas, expressamente aceitas e pelas quais se obrigam, a saber:

CONVÊNIO. TJSC, UNISUL, OAB/SC e Prefeitura Tubarão/SC para instalação do(e): Centro de Atendimento à Comunidade S/Nº Convênio Ministério da Saúde, MP Federal, MP do Distrito Federal e Territórios e os MPs Estaduais Estabelecer formas de cooperação entre o Ministério da Saúde, o MP Federal, o MP do Distrito Federal e Territórios e os MPs Estaduais, no sentido de dinamizar o cumprimento de dispositivos constitucionais, bem como para realizar intercâmbio de informações e outras ações conjuntas. 1998 Tempo Indeterminado 001/98 Termo de Promotor de Justiça, Doutor Xxxx Concessão de uso de equipamento de informática. 06/10/98 23/10/98 Tempo Concessão de Xxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Indeterminado S/Nº Termo de Convênio TJSC, UFSC e OAB/SC Instalação e funcionamento do Fórum Regional do Norte da Ilha de SC, cujo prédio é denominado "Desembargador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx", construído no campus da Universidade Federal de Santa Catarina, situado na cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina. 11/02/99 11/02/99 Tempo Indeterminado S/Nº CREMESC (Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina) Estabelecimento de uma parceria institucional, visando a adequada prestação de serviços médicos ao cidadão. 11/02/00 11/02/00 Tempo Indeterminado S/Nº CREA/SC Estabelecimento de uma parceria institucional, visando à adequada proteção aos cidadãos e à sociedade, nas áreas de engenharia, arquitetura, agronomia, geografia, geologia e meteorologia, através de ações preventivas, educativas e fiscalizatórias. 16/05/00 16/05/00 Tempo Indeterminado 001/01 Poder Executivo do Estado de Santa Catarina Transferência da administração do imóvel constituído de uma área de 11.772,724 m², parte da área maior matriculada sob o nº 34.702 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José e cadastrada sob nº 01049 na Secretaria de Estado da Administração, a teor do Decreto nº 2.377, de 10 de maio de 2001, que passa a integrar este instrumento. 16/05/01 16/05/01 Tempo Indeterminado S/Nº Termo de Governo do Estado de Santa Catarina, Fixação de critérios e normas de ação conjunta , através dos órgãos (Publ. Diário Of. Cooperação Técnica Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) envolvidos, para a efetivação do combate aos crimes contra a ordem tributária. 24/09/01 Estado) Indeterminado 005/2002 CNPGJ, conjuntamente com os Termo de Convênio Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal, e COAF Possibilitar a troca e utilização de informações constantes em bancos de dados e acesso ...

CONVÊNIO. Convênio P.A.D.V. Credor 111022 - EPIC EMPREENDIMENTOS LTDA N. SID CNPJ 07.244.760/0001-93 Endereço XXX XX XXXXXX, 00 - XXX. XXXXXXXXXX - XX. 000/000 - XXXXXXXX XXXXXXXX - XX BR CEP 40010010 Banco/Agência 237/3001 Conta 173936/0 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0760 6009 03 061 43 33903708 00 0000000250 1 Obs.: Valor estornado: R$ ,00 R$ 139.022,93 (cento e trinta e nove mil e vinte e dois reais e noventa e três centavos) Histórico Contratação de serviço continuado de motorista, sendo 07 postos 44h semanais alocados em Curitiba-PR, sedes ADM e Atendimento Central. Prorrogação do contrato a contar de 03/09/2022. P.: 18.664.528-6.

CONVÊNIO. Convênio

CONVÊNIO. Convenente UFRPE

CONVÊNIO. Convênio P.A.D.V. Credor 104189 - ASSOCIACAO MEGA TAXI BRASIL N. SID CNPJ 78.713.419/0001-88 Endereço XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX, 2430 - - LINDOIA CURITIBA - PR BR CEP 81010000 Banco/Agência 001/0756-0 Conta 83775/X DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0760 6009 03 061 43 33903309 00 0000000250 1 Obs.: Valor estornado: R$ ,00 R$ 789,44 (setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) Histórico (Reajuste 2021) Serviços de transporte individual remunerado de passageiros, por agenciamento via sistema ou aplicativo, TAXI. Atendimento a diversas sedes da DPPR. P.: 18.320.007-0 Aprovador 1235211 XXXXXX XXXX X XXXXX XXXXXXX XXXXX Dt.Aprovação 07/02/22 R5843500A 07/02/22 10:26:49 Criador por EBERNARDIN N. Documento 22000239 Tipo de Documento OU Data de Emissão 03/02/22 Pedido de Origem 22000258 Tipo de Pedido de Origem OR Unidade Contábil 00760 FUNDO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA FUNDEP Unidade 0760 FUNDO DA DEFENSORIA PUBLICA DOESTADO DO PARANA - FUNDEP CNPJ Unidade 14.769.189/0001-96 Proj/Atividade 6009 FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - FADEP Recurso Normal Tipo Empenho 1 Ordinário

CONVÊNIO. Convênio P.A.D.V. Credor 111022 - EPIC EMPREENDIMENTOS LTDA N. SID CNPJ 07.244.760/0001-93 Endereço XXX XX XXXXXX, 00 - XXX. FRUTOSDIAS - SL. 601/602 - COMERCIO SALVADOR - BA BR CEP 40010010 Banco/Agência 001/2967-X Conta 21041/2 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0760 6009 03 061 43 33903304 00 0000000250 1 Obs.: Valor estornado: R$ ,00 R$ 5.074,18 (cinco mil e setenta e quatro reais e dezoito centavos) Histórico Pagamento de pedágio em viagens intermunicipais, através de restituição contratual. Contrato 0015/2019. PE 0011/2019. P.: 19.969.341-7. Aprovador 1235211 XXXXXX XXXX X XXXXX XXXXXXX XXXXX Dt.Aprovação 14/06/23 R5843500A 15/06/23 14:43:01 Criador por VANANIAS

CONVÊNIO. O presente Convênio tem por objeto a implantação de um sistema de cooperação entre a SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA e o MUNICÍPIO, objetivando disciplinar a permuta de informação, a mútua prestação de assistência administrativa e o apoio logístico do Município, com vistas ao incremento na arrecadação, e melhoria do atendimento aos usuários desses órgãos.