Common use of PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DO EDITAL Clause in Contracts

PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DO EDITAL. 3.1. Caso qualquer interessado necessite de esclarecimentos complementares sobre o EDITAL, deverá solicitá-los à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO até [●], da seguinte forma: (i) Por meio de correspondência dirigida ao endereço eletrônico [●], acompanhada do arquivo contendo as questões formuladas, em formato “.doc”, conforme modelo integrante do ANEXO F, do EDITAL; ou 3.1.1. A cada esclarecimento será atribuído um número específico, na forma do ANEXO F, do EDITAL, a ser referido nas respostas dadas pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO. 3.2. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO não responderá questões que tenham sido formuladas em desconformidade com o disposto no Subitem 3.1 acima. 3.3. As respostas da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO aos referidos esclarecimentos complementares serão divulgadas no sítio eletrônico em [●] em até 5 (cinco) dias anteriores à DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES, sem identificação do responsável pela solicitação de esclarecimentos. 3.4. As PROPONENTES poderão, também, retirar cópia da ata de esclarecimentos sobre o EDITAL na sala da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, localizada [●]. 3.5. Todas as correspondências referentes ao EDITAL enviadas à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO serão consideradas como entregues na data de seu recebimento pelo destinatário, exceto as recebidas após as 17 horas do dia [●], inclusive no caso de correspondências dirigidas a endereço eletrônico, que serão consideradas como recebidas no dia útil imediatamente posterior. 3.6. Todas as respostas da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO aos pedidos de esclarecimentos realizados nos termos deste Subitem constarão de ata, que será parte integrante deste EDITAL. 3.7. As respostas aos esclarecimentos pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO somente terão o condão de alterar a SESSÃO PÚBLICA quando a alteração promovida no EDITAL decorrente da resposta aos esclarecimentos afetar, de maneira inequívoca, as condições de oferta da GARANTIA DA PROPOSTA, de elaboração da PROPOSTA COMERCIAL ou da apresentação dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO exigidos, hipótese na qual o EDITAL será republicado, reiniciando-se os prazos nele previstos, conforme previsto no artigo 21, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. 3.8. Não sendo formulados pedidos de esclarecimentos sobre a LICITAÇÃO, pressupõe-se que os elementos fornecidos no EDITAL são suficientemente claros e precisos para todos os atos a se cumprirem no âmbito da LICITAÇÃO, não restando direito às PROPONENTES para qualquer pedido de esclarecimento ulterior.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DO EDITAL. 3.14.1. Caso qualquer interessado necessite de esclarecimentos complementares sobre o EDITAL, deverá solicitá-los à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO em até 07 (sete) dias úteis antes da entrega das propostas, ou seja, até as [●]h, do dia [●] de [●] de 2018, da seguinte forma: (i) Por por meio de correspondência dirigida ao endereço eletrônico [●]xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, acompanhada do arquivo digital contendo as questões formuladas, em formato “.doc”, conforme modelo integrante do ANEXO F, do EDITAL2 – Modelo de Cartas e Declarações; ou 3.1.1. A cada esclarecimento será atribuído um número específico(i) por meio de correspondência protocolada na sede da Secretaria Municipal de Planejamento, situada na Prefeitura Municipal de Itajubá, Secretaria de Planejamento, Departamento de Licitação, na forma Avenida Xxxxxx Xxxx, nº 500, Bairro Estiva, Itajubá/MG, contendo as questões formuladas, conforme o modelo integrante do ANEXO F2 – Modelo de Cartas e Declarações, do EDITALimpressa e em meio digital, a ser referido nas respostas dadas pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOcom o respectivo arquivo gravado em formato “.doc”. 3.24.2. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO não responderá questões que tenham sido formuladas em desconformidade com o disposto no Subitem 3.1 item 4.1 acima. 3.34.3. As respostas da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO aos referidos esclarecimentos complementares serão divulgadas no sítio eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, sem a identificação dos autores, em até 4 (quatro) dias úteis antes da entrega das propostas, ou seja, até às [●]h do dia [●] em até 5 (cinco) dias anteriores à DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES, sem identificação do responsável pela solicitação de esclarecimentos[●] de 2018. 3.44.4. As PROPONENTES poderão, também, retirar cópia da ata Cópias das atas de esclarecimentos sobre o EDITAL também poderão ser retiradas na sala sede da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOSecretaria Municipal de Planejamento, localizada [●]condicionada à apresentação de mídia com capacidade suficiente para armazenamento dos arquivos (CD/DVD, pendrive ou HD externo). 3.54.5. Todas as correspondências referentes ao EDITAL enviadas à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO serão consideradas como entregues na data de seu recebimento pelo destinatário, exceto as recebidas após as 17 horas do dia [●]às 18h, inclusive no caso de correspondências dirigidas a ao endereço eletrônico, que serão consideradas como recebidas no dia útil imediatamente posterior. 3.64.6. Todas as respostas da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO aos pedidos de esclarecimentos realizados nos termos deste Subitem item constarão de ataatas, que será parte integrante serão consideradas partes integrantes deste EDITAL. 3.74.6.1. As respostas Os esclarecimentos prestados serão consolidados em um único documento, que figurará como XXXXX X – Respostas aos esclarecimentos pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO somente terão o condão Pedidos de alterar a SESSÃO PÚBLICA quando a alteração promovida no EDITAL decorrente da resposta aos esclarecimentos afetar, de maneira inequívoca, as condições de oferta da GARANTIA DA PROPOSTA, de elaboração da PROPOSTA COMERCIAL ou da apresentação dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO exigidos, hipótese na qual o EDITAL será republicado, reiniciando-se os prazos nele previstos, conforme previsto no artigo 21, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93Esclarecimentos do CONTRATO. 3.8. Não sendo formulados pedidos de esclarecimentos sobre a LICITAÇÃO, pressupõe-se que os elementos fornecidos no EDITAL são suficientemente claros e precisos para todos os atos a se cumprirem no âmbito da LICITAÇÃO, não restando direito às PROPONENTES para qualquer pedido de esclarecimento ulterior.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DO EDITAL. 3.14.1. Caso qualquer interessado necessite de esclarecimentos complementares sobre o EDITAL, deverá solicitá-los à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO em até 07 (sete) dias úteis antes da entrega das propostas, ou seja, até as [●]h, do dia [●] de [●] de 201[●], da seguinte forma: (i) Por por meio de correspondência dirigida ao endereço eletrônico [●], acompanhada do arquivo digital contendo as questões formuladas, em formato “.doc”, conforme modelo integrante do ANEXO F, do EDITAL02 – Modelo de Cartas e Declarações; ou 3.1.1. A cada esclarecimento será atribuído um número específico(ii) por meio de correspondência protocolada na sede da Secretaria Municipal de [●], situada na forma [●], nº [●], Uberlândia/MG, contendo as questões formuladas, conforme o modelo integrante do ANEXO F02 – Modelo de Cartas e Declarações, do EDITALimpressa e em meio digital, a ser referido nas respostas dadas pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOcom o respectivo arquivo gravado em formato “.doc”. 3.24.2. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO não responderá questões que tenham sido formuladas em desconformidade com o disposto no Subitem 3.1 item 4.1 acima. 3.34.3. As respostas da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO aos referidos esclarecimentos complementares serão divulgadas no sítio eletrônico [●], sem a identificação dos autores, em até 4 (quatro) dias úteis antes da entrega das propostas, ou seja, até às [●]h do dia [●] em até 5 (cinco) dias anteriores à DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES, sem identificação do responsável pela solicitação de esclarecimentos[●] de 201[●]. 3.44.4. As PROPONENTES poderão, também, retirar cópia da ata Cópias das atas de esclarecimentos sobre o EDITAL também poderão ser retiradas na sala sede da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, localizada Secretaria Municipal de [●], condicionada à apresentação de mídia com capacidade suficiente para armazenamento dos arquivos (CD/DVD, pendrive ou HD externo). 3.54.5. Todas as correspondências referentes ao EDITAL enviadas à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO serão consideradas como entregues na data de seu recebimento pelo destinatário, exceto as recebidas após as 17 horas do dia [●]às 18h, inclusive no caso de correspondências dirigidas a ao endereço eletrônico, que serão consideradas como recebidas no dia útil imediatamente posterior. 3.64.6. Todas as respostas da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO aos pedidos de esclarecimentos realizados nos termos deste Subitem item constarão de ataatas, que será parte integrante serão consideradas partes integrantes deste EDITAL. 3.74.6.1. As respostas Os esclarecimentos prestados serão consolidados em um único documento, que figurará como XXXXX X – Respostas aos esclarecimentos pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO somente terão o condão Pedidos de alterar a SESSÃO PÚBLICA quando a alteração promovida no EDITAL decorrente da resposta aos esclarecimentos afetar, de maneira inequívoca, as condições de oferta da GARANTIA DA PROPOSTA, de elaboração da PROPOSTA COMERCIAL ou da apresentação dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO exigidos, hipótese na qual o EDITAL será republicado, reiniciando-se os prazos nele previstos, conforme previsto no artigo 21, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93Esclarecimentos do CONTRATO. 3.8. Não sendo formulados pedidos de esclarecimentos sobre a LICITAÇÃO, pressupõe-se que os elementos fornecidos no EDITAL são suficientemente claros e precisos para todos os atos a se cumprirem no âmbito da LICITAÇÃO, não restando direito às PROPONENTES para qualquer pedido de esclarecimento ulterior.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DO EDITAL. 3.1. Caso qualquer interessado necessite de esclarecimentos complementares sobre o EDITAL, deverá solicitá-los à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO até 05 (cinco) dias úteis antes da data prevista para abertura dos envelopes, por meio de correspondência eletrônica dirigida ao presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, em língua portuguesa e encaminhada ao endereço eletrônico: [●], da seguinte forma: (i) Por meio com o título “Pedido de correspondência dirigida Esclarecimentos referente ao endereço eletrônico Edital de Licitação [●]/[●]”, acompanhada acompanhado do arquivo digital contendo as questões formuladas, em formato “.doc” ou “.docx”, contendo as questões conforme o modelo integrante do ANEXO F, do 1 DO EDITAL; ou. 3.1.1. A cada esclarecimento será atribuído um número específico, na forma do ANEXO F, do 1 DO EDITAL, a ser referido nas respostas dadas pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO. 3.2. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO não responderá questões que tenham sido formuladas em desconformidade com o disposto no Subitem item 3.1 acima. 3.3. As respostas da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO aos referidos esclarecimentos complementares serão divulgadas no sítio eletrônico em [●] em até 5 (cinco) dias anteriores à DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPESxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/?xx=xxxxxxxxxx, sem identificação da fonte do responsável pela solicitação questionamento, em até 2 (dois) dias úteis antes da data de esclarecimentosentrega dos envelopes. 3.4. As PROPONENTES poderão, também, retirar cópia da ata de esclarecimentos sobre o EDITAL na sala da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, localizada [●]. 3.5. Todas as correspondências referentes ao EDITAL enviadas à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO serão consideradas como entregues na data de seu recebimento pelo destinatário, exceto as recebidas após as 17 horas do dia [●], inclusive no caso de correspondências dirigidas a endereço eletrônico17h, que serão consideradas como recebidas no dia útil imediatamente posterior. 3.63.5. Todas as respostas da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO aos pedidos de esclarecimentos realizados nos termos deste Subitem item constarão de ata, que será parte integrante deste EDITAL. 3.73.6. As respostas aos esclarecimentos pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO somente terão o condão Havendo ou não solicitações de alterar esclarecimentos, presumir-se-á que as informações e os elementos disponibilizados neste EDITAL e em seus respectivos ANEXOS são suficientes para permitir a SESSÃO PÚBLICA quando a alteração promovida no EDITAL decorrente da resposta aos esclarecimentos afetar, de maneira inequívoca, as condições de oferta da GARANTIA DA PROPOSTA, de elaboração da PROPOSTA COMERCIAL ou da COMERCIAL, a apresentação dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO exigidos, hipótese na qual o EDITAL será republicado, reiniciando-se os prazos nele previstos, conforme previsto no artigo 21, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. 3.8. Não sendo formulados pedidos de esclarecimentos sobre a LICITAÇÃO, pressupõe-se que os elementos fornecidos no EDITAL são suficientemente claros e precisos para todos os atos documentos exigidos para participação na CONCORRÊNCIA e a se cumprirem no âmbito da LICITAÇÃOexecução do CONTRATO, não restando direito às PROPONENTES para qualquer pedido reclamação ulterior, dado que a participação na CONCORRÊNCIA implica integral e incondicional aceitação de esclarecimento ulteriortodos os termos deste EDITAL.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DO EDITAL. 3.14.1. Caso qualquer interessado necessite de esclarecimentos complementares sobre o EDITAL, deverá solicitá-los à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO em até 07 (sete) dias úteis antes da entrega das propostas, ou seja, até as [●]h, do dia [●] de [●] de 2018, da seguinte forma: (i) Por por meio de correspondência dirigida ao endereço eletrônico [●], acompanhada do arquivo digital contendo as questões formuladas, em formato “.doc”, conforme modelo integrante do ANEXO F, do EDITAL2 – Modelo de Cartas e Declarações; ou 3.1.1. A cada esclarecimento será atribuído um número específico(i) por meio de correspondência protocolada na sede da Secretaria Municipal de Planejamento, situada na Prefeitura Municipal de Itajubá, Secretaria de Planejamento, Departamento de Licitação, na forma Avenida Xxxxxx Xxxx, nº 500, Bairro Estiva, Itajubá/MG, contendo as questões formuladas, conforme o modelo integrante do ANEXO F2 – Modelo de Cartas e Declarações, do EDITALimpressa e em meio digital, a ser referido nas respostas dadas pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOcom o respectivo arquivo gravado em formato “.doc”. 3.24.2. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO não responderá questões que tenham sido formuladas em desconformidade com o disposto no Subitem 3.1 item 4.1 acima. 3.34.3. As respostas da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO aos referidos esclarecimentos complementares serão divulgadas no sítio eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx, sem a identificação dos autores, em até 4 (quatro) dias úteis antes da entrega das propostas, ou seja, até às [●]h do dia [●] em até 5 (cinco) dias anteriores à DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES, sem identificação do responsável pela solicitação de esclarecimentos[●] de 2018. 3.44.4. As PROPONENTES poderão, também, retirar cópia da ata Cópias das atas de esclarecimentos sobre o EDITAL também poderão ser retiradas na sala sede da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOSecretaria Municipal de Planejamento, localizada [●]condicionada à apresentação de mídia com capacidade suficiente para armazenamento dos arquivos (CD/DVD, pendrive ou HD externo). 3.54.5. Todas as correspondências referentes ao EDITAL enviadas à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO serão consideradas como entregues na data de seu recebimento pelo destinatário, exceto as recebidas após as 17 horas do dia [●]às 18h, inclusive no caso de correspondências dirigidas a ao endereço eletrônico, que serão consideradas como recebidas no dia útil imediatamente posterior. 3.64.6. Todas as respostas da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO aos pedidos de esclarecimentos realizados nos termos deste Subitem item constarão de ataatas, que será parte integrante serão consideradas partes integrantes deste EDITAL. 3.74.6.1. As respostas Os esclarecimentos prestados serão consolidados em um único documento, que figurará como XXXXX X – Respostas aos esclarecimentos pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO somente terão o condão Pedidos de alterar a SESSÃO PÚBLICA quando a alteração promovida no EDITAL decorrente da resposta aos esclarecimentos afetar, de maneira inequívoca, as condições de oferta da GARANTIA DA PROPOSTA, de elaboração da PROPOSTA COMERCIAL ou da apresentação dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO exigidos, hipótese na qual o EDITAL será republicado, reiniciando-se os prazos nele previstos, conforme previsto no artigo 21, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93Esclarecimentos do CONTRATO. 3.8. Não sendo formulados pedidos de esclarecimentos sobre a LICITAÇÃO, pressupõe-se que os elementos fornecidos no EDITAL são suficientemente claros e precisos para todos os atos a se cumprirem no âmbito da LICITAÇÃO, não restando direito às PROPONENTES para qualquer pedido de esclarecimento ulterior.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DO EDITAL. 3.1. Caso qualquer interessado necessite Quaisquer interessados poderão encaminhar, até 10 (dez) dias úteis antes da DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES, solicitação de esclarecimentos complementares e informações sobre o EDITAL, deverá solicitá-los à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO até a LICITAÇÃO. 3.2. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser redigidos em língua portuguesa e encaminhados ao endereço eletrônico: [●], da seguinte forma: (i) Por meio com o título “Pedido de correspondência dirigida Esclarecimentos referente ao endereço eletrônico Edital de Licitação [●]/[●]”, acompanhada acompanhado do arquivo digital contendo as questões formuladas, em formato “.doc” ou “.docx”, conforme modelo integrante do ANEXO F, 1 do EDITAL; ouEDITAL - MODELO DE SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO. 3.1.13.2.1. A cada esclarecimento será atribuído um número específico, na forma do ANEXO F, do EDITAL, a ser referido nas respostas dadas pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOLICITAÇÃO não se responsabilizará por eventuais problemas ou falhas no envio ou recebimento dos pedidos de esclarecimentos, bem como pela nitidez e qualidade visual do documento encaminhado. 3.23.2.2. Os pedidos de esclarecimentos serão considerados como entregues na data de seu recebimento pelo destinatário, exceto os recebidos após as 18h, que serão considerados recebidos no dia útil imediatamente posterior. 3.3. As respostas aos questionamentos serão divulgadas no sítio eletrônico da [●] em até 5 (cinco) dias antes da DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES, sem identificação do responsável pela solicitação de esclarecimentos. 3.4. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO não responderá questões que tenham sido formuladas em desconformidade com o disposto no Subitem 3.1 nos itens acima. 3.33.5. As respostas da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO aos referidos esclarecimentos complementares serão divulgadas no sítio eletrônico em [●] em até 5 (cinco) dias anteriores à DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES, sem identificação do responsável pela solicitação de esclarecimentos. 3.4. As PROPONENTES poderão, também, retirar cópia da ata de esclarecimentos sobre o EDITAL na sala A critério da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, localizada [●]. 3.5. Todas poderão ser publicadas respostas periódicas, seguindo as correspondências referentes ao EDITAL enviadas à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO serão consideradas como entregues na mesmas formalidades descritas no item 3.3, para os pedidos de esclarecimentos que sejam submetidos pelos interessados até a data de seu recebimento pelo destinatário, exceto as recebidas após as 17 horas do dia [●], inclusive especificada no caso de correspondências dirigidas a endereço eletrônico, que serão consideradas como recebidas no dia útil imediatamente posterioritem 3.1. 3.6. Todas as respostas da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO aos pedidos de esclarecimentos realizados nos termos deste Subitem constarão de ata, que será item farão parte integrante deste EDITALEDITAL para todos os efeitos. 3.7. As respostas aos esclarecimentos pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO somente terão o condão Havendo ou não solicitações de alterar esclarecimentos, presumir-se-á que as informações e os elementos disponibilizados neste EDITAL e em seus respectivos ANEXOS são suficientes para permitir a SESSÃO PÚBLICA quando a alteração promovida no EDITAL decorrente da resposta aos esclarecimentos afetar, de maneira inequívoca, as condições de oferta da GARANTIA DA PROPOSTA, de elaboração da PROPOSTA COMERCIAL ou da COMERCIAL, a apresentação dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO exigidos, hipótese na qual o EDITAL será republicado, reiniciando-se os prazos nele previstos, conforme previsto no artigo 21, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. 3.8. Não sendo formulados pedidos de esclarecimentos sobre a LICITAÇÃO, pressupõe-se que os elementos fornecidos no EDITAL são suficientemente claros e precisos para todos os atos documentos exigidos para participação na LICITAÇÃO e a se cumprirem no âmbito da LICITAÇÃOexecução do CONTRATO, não restando direito às as PROPONENTES para qualquer pedido reclamação ulterior, dado que a participação na LICITAÇÃO implica integral e incondicional aceitação de esclarecimento ulteriortodos os termos deste EDITAL.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DO EDITAL. 3.1. Caso qualquer interessado necessite de esclarecimentos complementares sobre o EDITAL, deverá solicitá-los à COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO LICITAÇÕES até [●]05 (cinco) dias úteis antes da data prevista para abertura dos envelopes, da seguinte forma: (i) Por por meio de correspondência eletrônica dirigida ao presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, em língua portuguesa e encaminhada ao endereço eletrônico [●]xxx.xxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx, acompanhada com o título “Pedido de Esclarecimentos referente ao Edital de Licitação 036/2019”, acompanhado do arquivo digital contendo as questões formuladas, em formato “.doc” ou “.docx” e “.pdf”, contendo as questões conforme o modelo integrante do ANEXO F, do 1 DO EDITAL; ou. 3.1.1. A cada esclarecimento será atribuído um número específico, na forma do ANEXO F, do 1 DO EDITAL, a ser referido nas respostas dadas pela COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃOLICITAÇÕES. 3.2. A COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO LICITAÇÕES não responderá questões que tenham sido formuladas em desconformidade com o disposto no Subitem item 3.1 acima. 3.3. As respostas da COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO LICITAÇÕES aos referidos esclarecimentos complementares serão divulgadas no sítio eletrônico em [●] em até 5 (cinco) dias anteriores à DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPESxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/?xx=xxxxxxxxxx, sem identificação da fonte do responsável pela solicitação questionamento, em até 2 (dois) dias úteis antes da data de esclarecimentosentrega dos envelopes. 3.4. As PROPONENTES poderão, também, retirar cópia da ata de esclarecimentos sobre o EDITAL na sala da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, localizada [●]. 3.5. Todas as correspondências referentes ao EDITAL enviadas à COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO LICITAÇÕES serão consideradas como entregues na data de seu recebimento pelo destinatário, exceto as recebidas após as 17 horas do dia [●], inclusive no caso de correspondências dirigidas a endereço eletrônico17h, que serão consideradas como recebidas no dia útil imediatamente posterior. 3.63.5. Todas as respostas da COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO LICITAÇÕES aos pedidos de esclarecimentos realizados nos termos deste Subitem item constarão de ata, que será parte integrante deste EDITAL. 3.73.6. As respostas aos esclarecimentos pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO somente terão o condão Havendo ou não solicitações de alterar esclarecimentos, presumir-se-á que as informações e os elementos disponibilizados neste EDITAL e em seus respectivos ANEXOS são suficientes para permitir a SESSÃO PÚBLICA quando a alteração promovida no EDITAL decorrente da resposta aos esclarecimentos afetar, de maneira inequívoca, as condições de oferta da GARANTIA DA PROPOSTA, de elaboração da PROPOSTA COMERCIAL ou da COMERCIAL, a apresentação dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO exigidos, hipótese na qual o EDITAL será republicado, reiniciando-se os prazos nele previstos, conforme previsto no artigo 21, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. 3.8. Não sendo formulados pedidos de esclarecimentos sobre a LICITAÇÃO, pressupõe-se que os elementos fornecidos no EDITAL são suficientemente claros e precisos para todos os atos documentos exigidos para participação na CONCORRÊNCIA e a se cumprirem no âmbito da LICITAÇÃOexecução do CONTRATO, não restando direito às PROPONENTES para qualquer pedido reclamação ulterior, dado que a participação na CONCORRÊNCIA implica integral e incondicional aceitação de esclarecimento ulteriortodos os termos deste EDITAL.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DO EDITAL. 3.1. Caso qualquer interessado necessite Quaisquer interessados poderão encaminhar, até 12 (doze) dias úteis antes da DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES, solicitação de esclarecimentos complementares e informações sobre o EDITAL, deverá solicitá-los à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO até [●], da seguinte forma:a LICITAÇÃO. (i) Por meio 3.2. Os pedidos de correspondência dirigida esclarecimentos deverão ser redigidos em língua portuguesa e encaminhados ao endereço eletrônico [●e-mail a ser indicado pelo Município de Caruaru], acompanhada com o título “PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS – EDITAL – PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA”, acompanhado do arquivo digital contendo as questões formuladas, em formato “.doc” ou “.docx”, conforme modelo integrante do ANEXO F, I do EDITAL; ouEDITAL – MODELO DE SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO. 3.1.13.2.1. A cada esclarecimento será atribuído um número específicoCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO não se responsabilizará por eventuais problemas ou falhas no envio ou recebimento dos pedidos de esclarecimentos, bem como pela nitidez e qualidade visual do documento encaminhado. 3.2.2. Os pedidos de esclarecimentos serão considerados como entregues na forma data de seu recebimento pelo destinatário, sendo o horário limite às 23 horas e 59 minutos do ANEXO F, do EDITAL, a ser referido nas respectivo dia. 3.3. As respostas dadas aos questionamentos serão divulgadas pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOLICITAÇÃO no sítio eletrônico do MUNICÍPIO, no endereço [sítio da internet a ser indicado pelo Município de Caruaru], em até 5 (cinco) dias úteis antes da DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES, sem identificação do responsável pela solicitação de esclarecimentos. 3.23.4. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO não responderá questões que tenham sido formuladas em desconformidade com o disposto no Subitem 3.1 nos itens acima. 3.33.5. As respostas da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO aos referidos esclarecimentos complementares serão divulgadas no sítio eletrônico em [●] em até 5 (cinco) dias anteriores à DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES, sem identificação do responsável pela solicitação de esclarecimentos. 3.4. As PROPONENTES poderão, também, retirar cópia da ata de esclarecimentos sobre o EDITAL na sala A critério da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, localizada [●]. 3.5. Todas poderão ser publicadas respostas periódicas, seguindo as correspondências referentes ao EDITAL enviadas à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO serão consideradas como entregues na mesmas formalidades descritas no item 3.3, para os pedidos de esclarecimentos que sejam submetidos pelos interessados até a data de seu recebimento pelo destinatário, exceto as recebidas após as 17 horas do dia [●], inclusive especificada no caso de correspondências dirigidas a endereço eletrônico, que serão consideradas como recebidas no dia útil imediatamente posterioritem 3.1. 3.6. Todas as respostas da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO aos pedidos de esclarecimentos realizados nos termos deste Subitem constarão de ata, que será item farão parte integrante deste EDITALEDITAL para todos os efeitos. 3.7. As respostas aos esclarecimentos pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO somente terão o condão Havendo ou não solicitações de alterar esclarecimentos, presumir-se-á que as informações e os elementos disponibilizados neste EDITAL e em seus respectivos ANEXOS são suficientes para permitir a SESSÃO PÚBLICA quando a alteração promovida no EDITAL decorrente da resposta aos esclarecimentos afetar, de maneira inequívoca, as condições de oferta da GARANTIA DA PROPOSTA, de elaboração da PROPOSTA COMERCIAL ou da COMERCIAL, a apresentação dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO exigidos, hipótese na qual o EDITAL será republicado, reiniciando-se os prazos nele previstos, conforme previsto no artigo 21, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. 3.8. Não sendo formulados pedidos de esclarecimentos sobre a LICITAÇÃO, pressupõe-se que os elementos fornecidos no EDITAL são suficientemente claros e precisos para todos os atos documentos exigidos para participação na LICITAÇÃO e a se cumprirem no âmbito da LICITAÇÃOexecução do CONTRATO, não restando direito às PROPONENTES para qualquer pedido reclamação ulterior, dado que a participação na LICITAÇÃO implica integral e incondicional aceitação de esclarecimento ulteriortodos os termos deste EDITAL.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DO EDITAL. 3.1. Caso qualquer interessado necessite Quaisquer interessados poderão encaminhar, até [●] ([●]) dias úteis antes da DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES, solicitação de esclarecimentos complementares e informações sobre o EDITALa LICITAÇÃO. 3.2. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser redigidos em língua portuguesa e encaminhados para a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, deverá solicitá-los à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO até no endereço eletrônico: [●], da seguinte forma: (i) Por meio de correspondência dirigida ao endereço eletrônico [●]com o título “PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS - EDITAL - PPP DO COMPLEXO PRISIONAL”, acompanhada acompanhado do arquivo digital contendo as questões formuladas, em formato “.doc” ou “.docx”, conforme modelo integrante do ANEXO F, do EDITAL; ou2 – MODELOS DE CARTAS E DECLARAÇÕES. 3.1.13.2.1. A cada esclarecimento será atribuído um número específico, na forma do ANEXO F, do EDITALÉ responsabilidade exclusiva das LICITANTES o correto encaminhamento, a ser referido nas respostas dadas pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOnitidez e a qualidade visual dos pedidos de esclarecimento. 3.23.2.2. A COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO não responderá questões que tenham sido formuladas em desconformidade com se responsabilizará por eventuais problemas ou falhas no envio ou recebimento dos pedidos de esclarecimentos. 3.2.3. Os pedidos de esclarecimentos serão considerados como entregues na data de seu recebimento pelo destinatário, sendo o disposto no Subitem 3.1 acimahorário limite às 23 horas e 59 minutos. 3.3. As respostas da aos questionamentos serão divulgadas pela COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO aos referidos esclarecimentos complementares serão divulgadas no sítio eletrônico em da [●] ], no endereço [●], em até 5 (cinco) dias anteriores à úteis antes da DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES, sem identificação do responsável pela solicitação de esclarecimentos. 3.4. As PROPONENTES poderão, também, retirar cópia da ata de esclarecimentos sobre A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO não responderá questões que tenham sido formuladas em desconformidade com o EDITAL na sala da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, localizada [●]disposto nos itens acima. 3.5. Todas A critério da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, poderão ser publicadas respostas periódicas, seguindo as correspondências referentes ao EDITAL enviadas à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO serão consideradas como entregues na mesmas formalidades descritas no item 3.3, para os pedidos de esclarecimentos que sejam submetidos pelos interessados até a data de seu recebimento pelo destinatário, exceto as recebidas após as 17 horas do dia [●], inclusive especificada no caso de correspondências dirigidas a endereço eletrônico, que serão consideradas como recebidas no dia útil imediatamente posterioritem 3.1. 3.6. Todas as respostas da COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO aos pedidos de esclarecimentos realizados nos termos deste Subitem constarão de ata, que será item farão parte integrante deste EDITALEDITAL para todos os efeitos. 3.7. As respostas aos esclarecimentos pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO somente terão o condão Havendo ou não solicitações de alterar esclarecimentos, presumir-se-á que as informações e os elementos disponibilizados neste EDITAL e em seus respectivos ANEXOS são suficientes para permitir a SESSÃO PÚBLICA quando a alteração promovida no EDITAL decorrente da resposta aos esclarecimentos afetar, de maneira inequívoca, as condições de oferta da GARANTIA DA PROPOSTA, de elaboração da PROPOSTA COMERCIAL ou da COMERCIAL, a apresentação dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO exigidos, hipótese na qual o EDITAL será republicado, reiniciando-se os prazos nele previstos, conforme previsto no artigo 21, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. 3.8. Não sendo formulados pedidos de esclarecimentos sobre a LICITAÇÃO, pressupõe-se que os elementos fornecidos no EDITAL são suficientemente claros e precisos para todos os atos documentos exigidos para participação na LICITAÇÃO e a se cumprirem no âmbito da LICITAÇÃOexecução do CONTRATO, não restando direito às PROPONENTES LICITANTES para qualquer pedido reclamação ulterior, dado que a participação na LICITAÇÃO implica integral e incondicional aceitação de esclarecimento ulteriortodos os termos deste EDITAL.