Common use of Pessoal Clause in Contracts

Pessoal. Os Contratados deverão recrutar e contratar, direta ou indiretamente, por sua conta e risco, toda a mão de obra necessária para a execução das Operações, sendo, para todos os efeitos deste Contrato, os únicos e exclusivos empregadores. O recrutamento e a contratação poderão ser realizados no Brasil ou no exterior e segundo critérios de seleção dos Contratados, nos termos da Legislação Aplicável, inclusive no que diz respeito ao percentual mínimo de mão de obra brasileira utilizada. Os Contratados serão exclusiva e integralmente responsáveis, no Brasil e no exterior, pelas providências referentes à entrada, saída e permanência no País de seu pessoal estrangeiro. Os Contratados deverão observar, no que se refere à contratação, manutenção e dispensa de pessoal, acidentes de trabalho e segurança industrial, o que dispõe a Legislação Aplicável, responsabilizando-se, exclusiva e integralmente, pelo recolhimento e pagamento de contribuições sociais, trabalhistas, previdenciárias e demais encargos e adicionais pertinentes, devidos a qualquer título, na forma da lei brasileira. Os Contratados deverão assegurar alimentação, equipamentos de proteção individual e alojamento adequados ao seu pessoal quando em serviço ou em deslocamento, especificamente no que tange à quantidade, qualidade, condições de higiene, segurança e assistência de saúde, nos termos da Legislação Aplicável. Os Contratados deverão promover, a qualquer tempo, a retirada ou substituição de qualquer de seus técnicos ou membros da equipe devido a conduta imprópria, deficiência técnica ou más condições de saúde.

Pessoal. Os Contratados deverão O Concessionário, diretamente ou por qualquer outra forma, deverá recrutar e contratar, direta ou indiretamente, por sua conta e risco, sendo, para todos os efeitos, o único e exclusivo empregador, toda a mão de obra necessária para a execução das Operações, sendo, para todos os efeitos deste Contrato, os únicos e exclusivos empregadores. O recrutamento e a contratação poderão ser realizados no Brasil ou no exterior e segundo critérios critério de seleção dos Contratadosdo Concessionário, nos termos da respeitada a Legislação Aplicável, inclusive no que diz respeito ao percentual mínimo de mão de obra brasileira utilizada. Os Contratados serão O Concessionário será exclusiva e integralmente responsáveisresponsável, no Brasil e no exterior, pelas providências referentes à entrada, saída e permanência no País de seu pessoal estrangeiro. Os Contratados deverão O Concessionário deverá observar, no que se refere quanto à contratação, manutenção e dispensa de pessoal, acidentes de trabalho e segurança industrial, o que dispõe a Legislação Aplicável, responsabilizando-se, exclusiva e integralmente, pelo recolhimento e pagamento de contribuições sociais, trabalhistas, previdenciárias e demais encargos e adicionais pertinentes, devidos a qualquer título, na forma da lei brasileira. Os Contratados deverão O Concessionário deverá assegurar alimentação, equipamentos de proteção individual alimentação e alojamento adequados condizentes ao seu pessoal quando em serviço ou em deslocamento, especificamente no que tange à quantidade, qualidade, condições de higiene, segurança e assistência de saúde, nos termos da observada a Legislação Aplicável. Os Contratados deverão O Concessionário deverá promover, a qualquer tempo, a retirada ou substituição de qualquer de seus técnicos ou membros da equipe devido a à conduta imprópria, deficiência técnica ou más condições de saúde.

Pessoal. Os Contratados deverão O Concessionário deverá recrutar e contratar, direta ou indiretamente, por sua conta e risco, toda a mão de obra necessária para a execução das Operações, sendo, para todos os efeitos deste Contrato, os únicos o único e exclusivos empregadoresexclusivo empregador. O recrutamento e a contratação poderão ser realizados no Brasil ou no exterior e segundo critérios de seleção dos Contratadosdo Concessionário, nos termos da Legislação Aplicável, inclusive no que diz respeito ao percentual mínimo de mão de obra brasileira utilizada. Os Contratados serão O Concessionário será exclusiva e integralmente responsáveisresponsável, no Brasil e no exterior, pelas providências referentes à entrada, saída e permanência no País de seu pessoal estrangeiro. Os Contratados deverão O Concessionário deverá observar, no que se refere à contratação, manutenção e dispensa de pessoal, acidentes de trabalho e segurança industrial, o que dispõe a Legislação Aplicável, responsabilizando-se, exclusiva e integralmente, pelo recolhimento e pagamento de contribuições sociais, trabalhistas, previdenciárias e demais encargos e adicionais pertinentes, devidos a qualquer título, na forma da lei brasileira. Os Contratados deverão O Concessionário deverá assegurar alimentação, equipamentos de proteção individual e alojamento adequados ao seu pessoal quando em serviço ou em deslocamento, especificamente no que tange à quantidade, qualidade, condições de higiene, segurança e assistência de saúde, nos termos da Legislação Aplicável. Os Contratados deverão O Concessionário deverá promover, a qualquer tempo, a retirada ou substituição de qualquer de seus técnicos ou membros da equipe devido a conduta imprópria, deficiência técnica ou más condições de saúde.

Pessoal. Os Contratados deverão recrutar O Contratado, diretamente ou por qualquer outra forma, recrutará e contratar, direta ou indiretamentecontratará, por sua conta e risco, sendo, para todos os efeitos, o único e exclusivo empregador, toda a mão de obra necessária para a execução das Operações, sendo, para todos os efeitos deste Contrato, os únicos e exclusivos empregadores. O recrutamento e a contratação poderão ser realizados no Brasil ou no exterior e segundo critérios critério de seleção dos Contratadosdo Contratado, nos termos da respeitada a Legislação Aplicável, inclusive no que diz respeito ao percentual mínimo de mão de obra brasileira utilizada. Os Contratados serão O Contratado será exclusiva e integralmente responsáveisresponsável, no Brasil e no exterior, pelas providências referentes à entrada, saída e permanência no País de seu pessoal estrangeiro. Os Contratados deverão observarO Contratado observará, no que se refere quanto à contratação, manutenção e dispensa de pessoal, acidentes de trabalho e segurança industrial, o que dispõe a Legislação Aplicável, responsabilizando-se, exclusiva e integralmente, pelo recolhimento e pagamento de contribuições sociais, trabalhistas, previdenciárias e demais encargos e adicionais pertinentes, devidos a qualquer título, na forma da lei brasileira. Os Contratados deverão assegurar alimentação, equipamentos de proteção individual O Contratado assegurará alimentação e alojamento adequados condizentes ao seu pessoal quando em serviço ou em deslocamento, especificamente no que tange à quantidade, qualidade, condições de higiene, segurança e assistência de saúde, nos termos da observada a Legislação Aplicável. Os Contratados deverão promoverO Contratado promoverá, a qualquer tempo, a retirada ou substituição de qualquer de seus técnicos ou membros da equipe devido a à conduta imprópria, deficiência técnica ou más condições de saúde.

Pessoal. Os Contratados deverão O Concessionário, diretamente ou por qualquer outra forma, deverá recrutar e contratar, direta ou indiretamente, por sua conta e risco, sendo, para todos os efeitos deste Contrato, o único e exclusivo empregador, toda a mão de obra necessária para a execução das Operações, sendo, para todos os efeitos deste Contrato, os únicos e exclusivos empregadores. O recrutamento e a contratação poderão ser realizados no Brasil ou no exterior e segundo critérios critério de seleção dos Contratadosdo Concessionário, nos termos da respeitada a Legislação Aplicável, inclusive no que diz respeito ao percentual mínimo de mão de obra brasileira utilizada. Os Contratados serão O Concessionário será exclusiva e integralmente responsáveisresponsável, no Brasil e no exterior, pelas providências referentes à entrada, saída e permanência no País de seu pessoal estrangeiro. Os Contratados deverão O Concessionário deverá observar, no que se refere quanto à contratação, manutenção e dispensa de pessoal, acidentes de trabalho e segurança industrial, o que dispõe a Legislação Aplicável, responsabilizando-se, exclusiva e integralmente, pelo recolhimento e pagamento de contribuições sociais, trabalhistas, previdenciárias e demais encargos e adicionais pertinentes, devidos a qualquer título, na forma da lei brasileira. Os Contratados deverão O Concessionário deverá assegurar alimentação, equipamentos de proteção individual alimentação e alojamento adequados condizentes ao seu pessoal quando em serviço ou em deslocamento, especificamente no que tange à quantidade, qualidade, condições de higiene, segurança e assistência de saúde, nos termos da observada a Legislação Aplicável. Os Contratados deverão O Concessionário deverá promover, a qualquer tempo, a retirada ou substituição de qualquer de seus técnicos ou membros da equipe devido a à conduta imprópria, deficiência técnica ou más condições de saúde.