EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2020, a ser julgado pelo: Menor Preço Global; e que será regido pela Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no link: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/Xxxxxxxxxxx-xx-Xxxxxxx_XXXXxxxxxx.xxx), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes e pela Lei Federal 10.520/2002, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, Conta Gerencial nº: 8.4.1.03 – Orçamento AC-PRE-028 – Origem do Recurso: Vinculada DAE (Recursos Próprios) – Gerência de GTI / PRE. As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a DAE S/A aplicará as sanções previstas neste edital, obedecido o disposto no art. 82 da Lei 13.303/2016.
EDITAL. SEÇÃO I ITEM ASSUNTO
EDITAL. O Diretor Presidente da XXX S/A - Água e Esgoto Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, no uso de suas atribuições legais, faz saber que se acha aberta nesta Empresa de Economia Mista, a LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA ABERTO Nº 007/2020 pelo critério de julgamento: Menor Preço por Lote e Regime de Execução: Empreitada por preço global, a qual será processada e regida em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, publicado na Imprensa Oficial do Município em 24/08/2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no site da DAE link: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx), pelas Leis Complementares 123/06, 147/2014 e eventuais legislações pertinentes, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições a seguir mencionadas neste Edital e seus Anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estão classificadas e serão suportadas pela Conta Conta Gerencial: 9.3.1.0070 - Orçamento: PA-2019-DIM-016 - Origem: Vinculada DAE (Recurso Próprio).
EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 055/2018, a ser julgado pelo critério de menor preço por item; e que será regido pelas Leis Federais 10.520/2002 e 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no link: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xx- content/uploads/2018/08/Regulamento-de-Compras_DAEJundiai.pdf), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, pelos Decretos Municipais n.º 21.263/2008 e nº 26.852/2017, e eventuais legislações pertinentes, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação serão suportadas pelas seguintes Contas Gerenciais: 8.9.9.01 e 9.2.2.0183, Origem: Recursos Próprios da DAE S/A – Água e Esgoto e Recursos de Terceiros (Vinculados) – OGU MCIDADES – Contrato nº 0424396-42/2014. Destaca-se que da quantidade total da aquisição dos materiais, 400 peças serão suportadas através de Convênio firmado entre DAE S/A – Água e Esgoto, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, recursos oriundos do Contrato nº 0424396-42/2014. As despesas decorrentes da presente licitação estão classificadas sob a responsabilidade da conta gerencial: 8.9.9.01. Origem do Recurso: Vinculada DAE (Recursos Próprios) e Vinculada ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES – Programa Saneamento Básico – Ampliação e Adequação do Sistema de Esgotamento Sanitário nos Bairros do Varjão, do Poste, Traviú, São José e Castanho (Recursos Terceiros). As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a DAE S/A aplicará as sanções previstas neste edital, obedecido o disposto no art. 82 da Lei 13.303/2016 e/ou art. 7º da Lei 10.520/2002 com suas alterações.
EDITAL. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Petrópolis torna público que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, para Contratação de empresa especializada na pre2ação de confecção de Placas que serão entregues por ocasião da Solenidade de Entrega de Títulos e Honrarias de2a Câmara Municipal de Petrópolis do E2ado do Rio de Janeiro, Prêmio De2aque Empresarial e eventuais homenagens dos Vereadores e outras autoridades. A Pregoeira receberá a propo2a e a documentação dos interessados às 13h do dia 23 de fevereiro de 2022, iniciando- se então os trabalhos de abertura dos envelopes da Licitação nº 007/2022, Pregão 007/2022. O inteiro teor da Licitação encontra-se a disposição na Praça Visconde de Mauá, nº 89 – Centro – Petrópolis, de segunda a sexta-feira das 13h às 17h, ou por meio dos sites: xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Petrópolis, 10 de fevereiro de 2022. Carolina Kreischer Co2a e Xxxxx Xxxxxxx O PRESIDENTE INTERINO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DE ACORDO COM O QUE ESTABELECE O ART. 26 DO REGIMENTO INTERNO, R E S O L V E
EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2022, a ser julgado pelo: Menor Preço por Item; e que será regido pela Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no site da DAE link: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, Conta Gerencial nº:
EDITAL. O certame será regulado pelas seguintes cláusulas e condições:
EDITAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.° 020.000.15400/2019-4 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2019
EDITAL. Pregão Eletrônico nº 067/2018 Data de Abertura: 11/09/2018 às 14:00 no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
EDITAL. A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA – EPE, doravante denominada EPE, empresa pública vinculada ao MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, criada pela Lei nº 10.847, de 15/03/2004, com sede na Esplanada dos Ministérios Xxxxx "X" Xxxx 000 – XXX 00.000-000, Xxxxxxxx, XX e Escritório Central na Praça Pio X, n° 54 - Edifício Marques dos Reis, pavimentos 2° ao 7º, Centro, CEP 20.091- 040, Rio de Janeiro – RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 06.977.747/0002-61 e Inscrição Estadual: Isenta – Inscrição Municipal: 03.68707-4, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. O procedimento licitatório obedecerá, às Leis nº 13.303, de 30 de junho de 2016, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; aos Decretos nº 8.945 de 27 de dezembro de 2016, nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, n° 7.203, de 4 de junho de 2010, e nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; ao Regulamento de Licitações e Contratos da EPE - RLC, bem como as normas e condições estabelecidas neste Edital.