EDITAL Cláusulas Exemplificativas

EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 10/2020, a ser julgado pelo: menor preço por lote; e que será regido pela Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no link: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/Xxxxxxxxxxx-xx-Xxxxxxx_XXXXxxxxxx.xxx), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes e pela Lei Federal 10.520/2002, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, Conta Gerencial nº: 8.6.2.36 – Orçamento AC-DMA-007 – Origem do Recurso: Vinculada DAE (Recursos Próprios). As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a DAE S/A aplicará as sanções previstas neste edital, obedecido o disposto no art. 82 da Lei 13.303.

EDITAL. SEÇÃO I ITEM ASSUNTO

EDITAL. Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes e equipamentos, em atendimento à Secretaria Municipal de Transito, Transporte e Segurança Pública e ao 5º Grupamento de Bombeiros de Sarandi/PR HORÁRIO 13:00 horas (Horário de Brasília). DATA 06 de agosto 2020 LOCAL xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço por item. MODO DE DISPUTA Aberto. Xxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 565 – Centro – 87.111-230 – Caixa Postal 71 – Sarandi – Paraná (00) 0000-0000 / xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx / xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx O MUNICÍPIO DE SARANDI, inscrito no CNPJ 78.200.482/0001-10, com sede à Xxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 565 – Centro – Sarandi – Paraná, representado pela Secretária de Administração, a Sra. Elizângela Aparecida de Xxxxxxx Xxxxxxx – conforme autorização expedida pela Portaria nº 2414/2020, torna público que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal nº 1311, de 27 de janeiro de 2020, do Decreto Municipal n° 1012, de 23 de dezembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da legislação correlata e demais condições exigidas neste Edital e seus anexos. É Pregoeira deste MUNICÍPIO, a Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, designado pela Portaria nº 2416/2020, publicado em 06 de março de 2020, no Diário Oficial dos Municípios do Paraná.

EDITAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.° 020.000.15400/2019-4 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2019

EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2022, a ser julgado pelo: Menor Preço por Item; e que será regido pela Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no site da DAE link: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, Conta Gerencial nº:

EDITAL. O certame será regulado pelas seguintes cláusulas e condições:

EDITAL. O EDITAL, seus Anexos e demais informações necessárias podem ser solicitadas através do e-mail xxxxxxxxx e através dos telefones nº xxxxxxxx.

EDITAL. Ministério da Justiça Direção Geral dos Registos, Notarial e Identificação A DR.ª INISABEL MARQUES, Procuradora da República da Comar- ca da Praia Para os devidos efeitos, FAZ SABER que, por este meio, fica notificado o ofendido XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX “HETON”, servente pedreiro, xxx- xxxxx, nascido a 31/05/1997, filho de Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e de Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx, natural de Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, com última residência em Fundo Safende, da acusação e do arquivamento par- cial deduzida no dia 08.03.2024, as fls. $4 a 36, nos Autos de Instrução n°. 9063/2021, contra XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX map Reg. sob o no./23-24 Oficial: is Afixado 26/06/2024 A DR. INISABEL MARQUES, Procuradora da República da Co- marca da Praia Para os devidos efeitos, FAZ SABER que, por este meio, fica notificado o ofendido EDNIL- SON XXXXXXXX XXXXXX “DY”, xxxxxxxx, solteiro, nascido a 21/11/1999, filho de Xxxxxxx Xxxxxx e de Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, natural de Nossa Senhora da Graça, com última residência em Achadinha Baixo/Madjana, da acusação deduzi- da no dia 06.03.2024, as fls. 93 a 95, nos Autos de Instrução n°. 632/2021, contra XXXXXXXX XXXXXX NUNES mcp “FEFEIO” pela prá- tica como autor material de um cri- me de Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, sob forma tentada, p. e p. pelas dispo- sições conjugadas dos artigos 21°, n° 1, 22°, n° 1, 122° e 123°, alínea

EDITAL. Pregão Eletrônico nº 067/2018 Data de Abertura: 11/09/2018 às 14:00 no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

EDITAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 000072/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 000045/2021 REGISTO DE PREÇOS Nº: 000043/2021 Avenida Santa Rita, n°: 150, Bairro: Centro, Perdigão/MG, CEP: 35.545-000, torna público, para conhecimento dos interessados, que mediante designação do(a) Pregoeiro(a) e componentes da equipe de apoio conforme Portaria nº: 019/2021 encontra-se aberta licitação na modalidade de Pregão Presencial, Menor Preço - Global , nos termos da Lei Federal nº: 10.520 de 17/07/2002, e Lei Complementar nº: 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal nº: 1526 de 05 de janeiro de 2017 com aplicação subsidiária da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alterações posteriores, encerrando-se o prazo para recebimento dos envelopes da PROPOSTA DE PREÇO e dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO no local, dia e hora abaixo mencionados. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 08:30 horas do dia 17/09/2021, nas dependências sede da Prefeitura Municipal de Perdigão, Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, x°: 000, Xxxxxx Xxxxxx, em Perdigão/MG oportunidade em que serão examinados. O pregão será realizado pelo(a) Pregoeiro(a) Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx, e a equipe de apoio, Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, conforme Portaria nº: 019/2021; podendo ser substituído por outro servidor designado. O edital poderá ser obtido, na íntegra, através de solicitação feita por escrito pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou retirado no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.