Religião Cláusulas Exemplificativas

Religião. Em 2010, o censo do IBGE apontou que o município de Campos tem uma maioria católica de 232,5 mil moradores, equivalentes a 51% dos habitantes. Os demais se dividem entre evangélicos, vários religiões e ateus, sendo que os evangélicossomam 144 mil moradores; 63,8 mil não têm religião; 10,9 mil são espíritas; 3,5 mil são de outras religiões cristãs e 3,8 mil são Testemunhas de Jeová. 1.2.11.1. A Igreja Católica na Cidade Xxxxxx possui desde 1922, uma diocese própria para atender a população católica, criada pelo Papa Xxx XX. Além da diocese, no território de Campos também foi criada em 2002 pelo Papa Xxxx Xxxxx XX, a Administração Apostólica São Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, que utiliza exclusivamente o rito romano e a disciplina antiga da Igreja, dessa maneira enquanto os fiéis católicos são atendidos pela Diocese, os fiéis católicos do mesmo território ligados a missa antiga, são atendidos pela Administração, formando por isso, uma situação única no mundo no direito e na liturgia da Igreja Católica. 1.2.11.2. A Igreja Protestante na Cidade A Cidade possui grandes templos de Igrejas Evangélicas, destacando O templo da Igreja Universal do Reino de Deus (sede), a Igreja Evangélica Semear, a Igreja Bola de Neve, a Igreja Batista de Eldorado, a Primeira Igreja Batista de Goitacazes, Primeira Igreja Batista de Campos (Fundada em 1891), Igreja Cristã Maranata e Assembleia de Deus. No mês de Novembro de 2013 foi inaugurado pela então AEC (Associação Evangélica de Campos) com apoio da Secretaria de Meio Ambiente o Bosque das Oliveiras, localizado no monte da Codim, a 2,5 km do Aeroporto Municipal de Campos dos Goytacazes, o espaço é usado por evangélicos da mais variadas denominações evangélicas como um lugar de tranquilidade, reflexão da Bíblia, oração. No lugar foram plantados mais de 30 pés de oliveiras. O Bosque das Oliveiras está situado ao lado da Torre da AEC, de onde pode se apreciar a vista de toda baixada (ainda do primeiro andar), e até pode ser visto a Usina eólica da praia de gargaú na Cidade de São Francisco de Itabapoana.
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Religião. Os católicos somavam 66%, seguidos dos evangélicos pentecostais (15,8%) e dos não pentecostais (7,1%), em número bem menos expressivos, encontramos os espíritas (1,9%) e aqueles que diziam ter outra religião (1,4%), não crer em Deus (0,3%) e umbanda, candomblé (0,2%) Pertencimento aos municípios: Neste aspecto fica evidente o peso da migração no estado do Mato Grosso, 58,9% dos moradores nem sempre moraram na cidade onde hoje residem. Dentre estes, a maior parte mora há mais de cinco anos no município (68,1%).
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Religião. E-mail(s) particular(es) e profissionais:
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Religião. O artigo 3º da Constituição marroquina afirma que “o islã é a religião do Estado, que garante o livre exercício de culto a todos”, conforme também mencionado em seu preâmbulo: ”A preeminência concedida à religião muçulmana nesse quadro de referência nacional anda de mãos dadas com o apego do povo marroquino aos valores de abertura, moderação, tolerância e diálogo para o entendimento mútuo entre todas as culturas e civilizações do mundo.” Mais de 98% da população é muçulmana, com uma minoria de cristãos e judeus. O islamismo é religião monoteísta, para a qual Xxxxx (Xxxxxxxx) foi o último profeta. O Alcorão, livro sagrado, assenta-se em cinco pilares: observar as obrigações do Ramadã; fazer a peregrinação a Meca; pagar dádivas rituais para ajudar os mais pobres; orar cinco vezes ao dia; e professar a fé. Para estrangeiros com interesse em fazer negócios com o Marrocos, interessa, em particular, ter conhecimento sobre o Ramadã e as orações diárias. O Ramadã dura cerca de trinta dias a cada onze meses (aproximadamente, pois segue o calendário lunar). Durante esse período, os muçulmanos praticam jejum durante o dia e, portanto, os horários dos estabelecimentos costumam ser alterados, sendo, no geral, reduzidos e em regime de jornada contínua. Os cinco momentos de oração diária devem ser respeitados, sendo comum o estabelecimento de um espaço de oração nos estabelecimentos comerciais, no qual os funcionários possam rezar de forma reservada. Em algumas circunstâncias, os momentos de oração podem ser substituídos por reza mais longa ao final do dia. O consumo de carne de porco não é permitido no islã. A comercialização de bebidas alcoólicas está sujeita a licenciamento e o seu consumo é tolerado pelos marroquinos, embora ainda esteja em vigor lei que impede sua venda a muçulmanos.
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  • Orientações Este formulário deve ser encaminhado à Assessoria Institucional (AI), capeando todo o processo, após validação final do processo de compra pela Assessoria Operacional (AO), sempre que o processo de aquisição de produtos/serviços demandar a formalização de contrato. Para encaminhamento do processo à AI deve ser observado o check-list a seguir e indicado o descritivo do objeto contratado.

  • ORIENTAÇÕES GERAIS Todos os documentos apresentados deverão ter todas as suas páginas sequencialmente numeradas, no formato X de Y, onde “X” representa o número da página e “Y” o total de páginas apresentado ao RESPONSÁVEL.

  • LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 11.1 - O presente Contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, pela legislação aplicável e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

  • DA HABILITAÇÃO 11.1. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a pela consulta consolidada de pessoa jurídica, emitida pelo portal do Tribunal de Contas da União no endereço eletrônico (xxxxx://xxxxxxxxx-xxx.xxxx.xxx.xxx.xx/) em observância aos princípios de simplificação e racionalização de serviços públicos digitais, com fundamento legal: Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 e Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018. 11.1.1. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante, podendo ser feita também em nome de seu sócio majoritário, por força dos artigos 3º e 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário. 11.1.2. Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro inabilitará o licitante, por falta de condição de participação, mediante comunicação via chat, com as devidas justificativas através das ferramentas de transparência do APP no portal de Compras Públicas. 11.1.3. Caso atendidas as condições de participação, a habilitação das licitantes será verificada por meio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme o caso. 11.1.4. É dever da licitante atualizar previamente as comprovações/documentação constantes do Portal de Compras Públicas, para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública. 11.1.5. Havendo superveniência de fatos impeditivos, fica o licitante obrigado a declará-lo, sob as penalidades legais cabíveis. 11.1.6. Realizada a verificação acima, a habilitação da Licitante será aferida por intermédio dos documentos comprobatórios de Habilitação Jurídica, Qualificação Econômico-Financeira, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Técnica e as Declarações assinaladas exigidas neste Edital. 11.1.7. Os Documentos a serem enviados com fins de comprovação da habilitação da(s) licitante(s) serão aferidos por intermédio dos seguintes documentos: 11.1.8. Após a verificação acima, a habilitação do licitante será aferida por meio da análise dos documentos inseridos no Portal, os quais devem comprovar a Habilitação Jurídica, Qualificação Econômico-Financeira, Regularidade Fiscal e Trabalhista, e demais Declarações, conforme dispuser este Edital. 11.2. Para da Comprovação da Habilitação Jurídica a licitante deverá apresentar: a) Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis junto a Junta Comercial da respectiva sede, para o caso de empresário individual;

  • CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS 3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002.

  • BENFEITORIAS 3.1. Quaisquer benfeitorias, sejam úteis, necessárias ou voluptuárias, bem como acessões, consentidas ou não, que a Arrendatária vier a fazer na área objeto da Permissão de Uso, ficarão a ela incorporadas, desistindo a Arrendatária de qualquer direito de retenção ou indenização.

  • ASSISTÊNCIA HOSPITALAR A assistência à saúde prestada em regime de hospitalização compreenderá o conjunto de atendimentos oferecidos ao paciente desde sua admissão no hospital até sua alta hospitalar pela patologia atendida, incluindo-se aí todos os atendimentos e procedimentos necessários para obter ou completar o diagnóstico e as terapêuticas necessárias para o tratamento no âmbito hospitalar. 1.1. No processo de hospitalização, estão incluídos; ♦ Tratamento das possíveis complicações que possam ocorrer ao longo do processo assistencial, tanto na fase de tratamento, quanto na fase de recuperação;

  • DOS UNIFORMES As empresas que exigirem o uso de uniformes personalizados fornecerão os mesmos gratuitamente aos seus respectivos empregados.

  • SIGILO 16.1. A CONTRATADA guardará sigilo sobre todos os dados e informações fornecidas pela ES GÁS, diretamente ou a quem tenha acesso indireto, acerca do objeto contratado, obrigando-se, por si, seus prepostos ou empregados, através de quaisquer intervenientes, nos fornecimentos e/ou serviços a serem realizados, a não divulgá-los nem fornecê-los a terceiros, sem autorização expressa da ES GÁS, exceto as informações solicitadas pelas autoridades governamentais brasileiras, caso em que a CONTRATADA dará prévio conhecimento de tais informações à ES GÁS.

  • AUXÍLIO FUNERAL Em caso de morte do empregado que tenha dois ou mais anos de serviço na empresa o empregador, mediante a documentação de óbito, pagará aos dependentes, como um todo, habilitados perante a Previdência Social, um salário contratual do empregado falecido, a título de Auxílio Funeral.