Common use of Prazo de Vigência Declarado do Contrato Clause in Contracts

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 18/05/2016 até 01/01/2021. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 110996/01 até 110996/04. Certificado de Averbação/Registro: 121229/03 Data do Protocolo: 29/11/2017 Cedente: NBL INTERNACIONAL S.A. País da Cedente: URUGUAI Cessionária: UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS País da Cessionária: BRASIL Setor: Seguros não-vida Natureza do Documento: Aditivo de 03/12/2015 ao Contrato de 26/06/2012--- Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT - Aquisição de know how para o desenvolvimento do negócio de seguros, incluindo o fornecimento de software. - Alteração dos itens "Cessionária" anteriormente denominada UNIMED SEGURADORA S/A" e "Prazo" Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: 1 2 - De 1,5% a 5% (um vírgula cinco por cento a cinco por cento) das vendas brutas dos seguros vendidos.--- Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 28/12/2017 até 18/05/2019. Observações: 1) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 121229/01 e 121229/02; 2) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 1242/2018. Certificado de Averbação/Registro: 130665/07 Data do Protocolo: 14/09/2018 Cedente: DART INDUSTRIES INC. País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: DART DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico Natureza do Documento: Contrato de 05/11/2012.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Tecnologia

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 18/05/2016 16/04/2018 até 01/01/202124/08/2020. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da Marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes a cada um dos pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O pedido de Registro de Marca 910321400 está em situação de Recurso no INPI, nos termos do § 1º do artigo 212 da Lei nº 9279/1996; 4 - O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 110996/01 até 110996/04. o Certificado de Averbação/Registro: 121229/03 Data do Protocolo: 29/11/2017 Cedente: NBL INTERNACIONAL S.A. País da Cedente: URUGUAI Cessionária: UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS País da Cessionária: BRASIL Setor: Seguros não-vida Natureza do Documento: Aditivo de 03/12/2015 ao Contrato de 26/06/2012--- Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT - Aquisição de know how para o desenvolvimento do negócio de seguros, incluindo o fornecimento de software. - Alteração dos itens "Cessionária" anteriormente denominada UNIMED SEGURADORA S/A" e "Prazo" Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: 1 2 - De 1,5% a 5% (um vírgula cinco por cento a cinco por cento) das vendas brutas dos seguros vendidos.--- Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 28/12/2017 até 18/05/2019. Observações: 1) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 121229/01 e 121229/02702016000497/01; 2) 5- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTECCGETEC/Nº 1242/2018N° 0501/18. Certificado de Averbação/Registro: 130665/07 702017000342/02 Data do Protocolo: 14/09/2018 26/04/2018 Cedente: DART INDUSTRIES INC. TGI FRIDAYS FRANCHISOR LLC País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: DART DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. BRAZIL AIRPORT RESTAURANTES S.A. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal Restaurantes e doméstico similares Natureza do Documento: Contrato Aditivo de 05/11/201213/03/2018 aoContrato de 06/07/2017. Modalidade Contratual: FRANQUIA Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para operação de restaurante da rede "TGI Friday´s", situado no Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU) localizado na Rod. Xxxxx Xxxxx, s/nº - Cumbica, Guarulhos - SP, envolvendo Registros de Marca e Pedidos de Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens "Objeto" (inclusão do Registro de Marca 840657870), "Prazo Declarado do Contrato" e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Tecnologia

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 18/05/2016 08/02/2019 até 01/01/202130/11/2029. Observações: O presente altera e complementa 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas sublicenciadas; 2) Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro nºs 110996/01 até 110996/04. de Marca referentes aos Pedidos de Registro, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação/Registro: 121229/03 Data do Protocolo: 29/11/2017 Cedente: NBL INTERNACIONAL S.A. País da Cedente: URUGUAI Cessionária: UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS País da Cessionária: BRASIL Setor: Seguros não-vida Natureza do Documento: Aditivo de 03/12/2015 ao Contrato de 26/06/2012--- Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT - Aquisição de know how para o desenvolvimento do negócio de seguros, incluindo o fornecimento de software. - Alteração dos itens "Cessionária" anteriormente denominada UNIMED SEGURADORA S/A" e "Prazo" Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: 1 2 - De 1,5% a 5% (um vírgula cinco por cento a cinco por cento) das vendas brutas dos seguros vendidos.--- Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 28/12/2017 até 18/05/2019. Observações: 1; 3) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 030841/01 até 030841/15; 4) Os Pedidos de Registro nºs 121229/01 de Marca 827413270 e 121229/02911322990 estão em situação de recurso no INPI, nos termos do § 1º, do Artigo 212, da Lei n° 9.279/ 1996; 25) Faz parte do presente a CARTACarta/INPI/CGTEC/Nº 1242/20180269/2019. Certificado de Averbação/Registro: 130665/07 111183/10 Data do Protocolo: 14/09/2018 17/08/2018 Cedente: DART LUCAS INDUSTRIES INC. LIMITED País da Cedente: ESTADOS UNIDOS REINO UNIDO Cessionária: DART ZF DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de artefatos peças e acessórios para os sistemas de material plástico para uso pessoal marcha e doméstico transmissão de veículos automotores Natureza do Documento: Aditivo de 04/07/2018 ao Contrato de 05/11/201218/11/2011. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Tecnologia

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 18/05/2016 01/01/2019 até 01/01/202131/12/2021. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas sublicenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados o Certificado de Registro nºs 110996/01 até 110996/04Averbação nº 702018000176/01. Certificado de Averbação/Registro: 121229/03 702018050496/02 Data do Protocolo: 29/11/2017 05/09/2018 Cedente: NBL INTERNACIONAL S.A. MAISON XXXX XXXXXX XXXXXXX País da Cedente: URUGUAI FRANÇA Cessionária: UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS BOISSET - LA FAMILLE DES GRANDS VINS País da Cessionária: BRASIL FRANÇA Setor: Seguros não-vida Comércio varejista de bebidas Natureza do Documento: Aditivo de 03/12/2015 ao Contrato de 26/06/2012--- 01/12/2017. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO USO DE TECNOLOGIA MARCA Objeto: FT - Aquisição de know how UM – Licença exclusiva para o desenvolvimento Registro de Marca 907627323. Alteração do negócio de seguros, incluindo o fornecimento de software. - Alteração dos itens item "CessionáriaNatureza do Documento" anteriormente denominada UNIMED SEGURADORA S/A" e "Prazo" Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/10/2018 até 09/05/2027 para o Registro 907627323. Valor Declarado do Contrato: 1 2 - De 1,5% a 5% (um vírgula cinco por cento a cinco por cento) das vendas brutas dos seguros vendidos.--- ''NIHIL''. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 28/12/2017 09/10/2018 até 18/05/201909/05/2027. Observações: 1) 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da Marca licenciada; 2- O presente altera e complementa os Certificados o Certificado de Registro nºs 121229/01 e 121229/02; 2) Averbação nº 702018050496/01. 3 - Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 1242/2018. N°0319/2019; Certificado de Averbação/Registro: 130665/07 702018050540/01 Data do Protocolo: 14/09/2018 21/09/2018 Cedente: DART INDUSTRIES INC. TOXSTRATEGIES, INC País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: DART DO ARCELORMITTAL BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. S/A País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação Produção de artefatos laminados planos de material plástico para uso pessoal e doméstico aço Natureza do Documento: Contrato de 05/11/201230/03/2016 e Aditivo de 02/02/2018. Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços técnicos para prevenção e consultoria em saúde e meio ambiente para Arcelor Mittal Tubarão.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Tecnologia

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 18/05/2016 01/01/2023 até 01/01/202131/12/2023. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca sublicenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro Averbação nºs 110996/01 até 110996/04702019000586/01 a 702019000586/03. Certificado de Averbação/Registro: 121229/03 702022000276/02 Data do Protocolo: 29/11/2017 19/05/2022 Cedente: NBL INTERNACIONAL S.A. JTEKT CORPORATION País da Cedente: URUGUAI JAPÃO Cessionária: UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS JTEKT BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Seguros não-vida FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA O SISTEMA DE DIREÇÃO E SUSPENSÃO Natureza do Documento: Contrato de 18/01/2022 e Aditivo de 03/12/2015 ao Contrato de 26/06/2012--- 22/06/2022. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT - Aquisição FT-Fabricação de know how Sistema de Direção elétrica tipo coluna e Direção manual e seus componentes para o desenvolvimento veículo Honda 2GN/NES; UM Licença não exclusiva para o Registro de Marca 827942214. Alteração do negócio item "Prazo de seguros, incluindo o fornecimento de software. - Alteração dos itens "Cessionária" anteriormente denominada UNIMED SEGURADORA S/A" e "PrazoVigência Declarado do Contrato" Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS IEN JAPONES Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/07/2022 até 24/06/2028 para o Registro de Marca 827942214. Valor Declarado do Contrato: 1 2 FT - De 1,5% a 5% (um vírgula cinco por cento a cinco por cento) das vendas brutas dos seguros vendidos.--- sobre o preço líquido de venda. UM - "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 28/12/2017 17/03/2022 até 18/05/201916/03/2027. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada. 2) O presente altera e complementa os Certificados o Certificado de Registro nºs 121229/01 e 121229/02; 2) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 1242/2018Averbação n. 702022000276/01. Certificado de Averbação/Registro: 130665/07 702022000455/01 Data do Protocolo: 14/09/2018 17/08/2022 Cedente: DART INDUSTRIES INC. COMPAGNIE XXXXXXX XXXXXX País da Cedente: ESTADOS UNIDOS FRANÇA Cessionária: DART DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. DANONE LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico laticínios Natureza do Documento: Contrato de 05/11/201215/06/2021. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Tecnologia

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 18/05/2016 01/01/2019 até 01/01/202122/02/2031. Observações: O presente altera e complementa os Certificados 1- A validade deste Certificado de Registro nºs 110996/01 até 110996/04. Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos/Patentes licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidas as Cartas Patentes referentes a cada um dos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação/Registro: 121229/03 Data do Protocolo: 29/11/2017 Cedente: NBL INTERNACIONAL S.A. País da Cedente: URUGUAI Cessionária: UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS País da Cessionária: BRASIL Setor: Seguros não; 3- A data inicial para a Patente BR112012007819-vida Natureza do Documento: Aditivo de 03/12/2015 ao Contrato de 26/06/2012--- Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT - Aquisição de know how para o desenvolvimento do negócio de seguros, incluindo o fornecimento de software. - Alteração dos itens "Cessionária" anteriormente denominada UNIMED SEGURADORA S/A" e "Prazo" Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS 4 no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado ” respeitou o disposto no art.13, §4º, do Contrato: 1 2 - De 1,5% a 5% (um vírgula cinco por cento a cinco por cento) das vendas brutas dos seguros vendidos.--- Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 28/12/2017 até 18/05/2019. Observações: 1) Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 4- O presente altera e complementa os Certificados o Certificado de Registro nºs 121229/01 e 121229/02; 2) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 1242/2018Averbação nº 702020000353/01. Certificado de Averbação/Registro: 130665/07 702020000386/02 Data do Protocolo: 14/09/2018 15/01/2021 Cedente: DART INDUSTRIES INC. AHLSTROM-MUNKSJÖ OYJ País da Cedente: ESTADOS UNIDOS FINLÂNDIA Cessionária: DART DO AHLSTROM-MUNKSJO BRASIL INDÚSTRIA INDUSTRIA E COMÉRCIO COMERCIO DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico papel Natureza do Documento: Contrato de 05/11/201227/06/2018. Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE Objeto: EP - Licença não exclusiva para a exploração dos Pedidos e das Patentes relacionadas no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” na comercialização de materiais à base de fibras - Alteração dos itens “Objeto” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Tecnologia

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 18/05/2016 31/03/2020 até 01/01/202122/10/2029. Observações: O presente altera e complementa 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro nºs 110996/01 até 110996/04de Marca referentes a cada um dos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- A data final do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” respeitou o disposto no art.11, da Instrução Normativa INPI/PR nº 70/2017 e no art.13, inciso V, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 4- Os Pedidos de Registro de Marca 914497707, 916089568, 916089584 e 919351948 estão em situação de Recurso no INPI, nos termos do art.212, §1º, da Lei nº 9.279/1996; 5- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº.0080/2021. Certificado de Averbação/Registro: 121229/03 702020000343/01 Data do Protocolo: 29/11/2017 27/08/2020 Cedente: NBL INTERNACIONAL S.A. IBEROSTAR HOTELES Y APARTAMENTOS SL País da Cedente: URUGUAI ESPANHA Cessionária: UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS AMAZON JUNGLE CRUISA NAVEGAÇÃO E TURISMO LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Seguros não-vida Hotéis Natureza do Documento: Aditivo de 03/12/2015 ao Contrato de 26/06/2012--- 01/07/2019. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO USO DE TECNOLOGIA MARCA Objeto: FT UM - Aquisição de know how Licença não exclusiva para o desenvolvimento do negócio uso dos Registros de seguros, incluindo o fornecimento Marca relacionados no item “Prazo de softwareVigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. - Alteração dos itens "Cessionária" anteriormente denominada UNIMED SEGURADORA S/A" e "Prazo" Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/08/2020 até 18/01/2021 para os Registros 830015612, 830015663, 830015736, 830015744, 830015752 e 830015884; 18/10/2021 para os Registros 830015850 e 830015868; 14/05/2023 para o Registro 829139478; 24/03/2025 para os Registros 831170697 e 831170700; 31/03/2025 para os Registros 904095509 e 904095592; 16/02/2026 para o Registro 906212472; 16/11/2026 para os Registros 907490506 e 907490646; 26/09/2027 para os Registros 830015680, 830175857 e 830175865; 10/10/2027 para os Registros 909359741 e 909359776; 24/10/2027 para os Registros 830015698, 830015701, 830015795, 830015892, 830175830, 830175849 e 830175873; 05/06/2028 para o Registro 911079173; 27/11/2028 para o Registro 913184756; 22/01/2029 para o Registro 906019141; 09/04/2029 para o Registro 830015710; 16/04/2029 para os Registros 830015604, 830015728, 830015841 e 906019184; 21/05/2029 para o Registro 914820524; 20/08/2029 para o Registro 907490727; 15/10/2029 para os Registros 916348563, 916348946, 916348997, 916349110 e 916349187; 22/10/2029 para os Registros 916348342, 916348768 e 916348857; 03/11/2029 para o Registro 829139460; 16/06/2030 para o Registro 918270367. De 20/10/2020 até 20/10/2030 para o Registro 909359750. Valor Declarado do Contrato: 1 2 - De 1,5% a 5Em 30/12/2019: USD 51.564,62; - A partir de 01/01/2020: 1% (um vírgula cinco por cento a cinco por cento) da receita bruta das vendas brutas dos seguros vendidos.--- Prazo locais previstas no Orçamento Anual de Vigência Declarado do Contrato: De 28/12/2017 até 18/05/2019. Observações: 1) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 121229/01 e 121229/02; 2) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 1242/2018. Certificado de Averbação/Registro: 130665/07 Data do Protocolo: 14/09/2018 Cedente: DART INDUSTRIES INC. País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: DART DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico Natureza do Documento: Contrato de 05/11/2012cada propriedade operada pela Licenciada sob uma Marca Licenciada.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Tecnologia

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 18/05/2016 01/01/2021 até 01/01/202131/12/2024. Observações: O 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Faz parte do presente altera e complementa os Certificados Certificado de Registro nºs 110996/01 até 110996/04. Averbação a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 1065/2021 Certificado de Averbação/Registro: 121229/03 702021000349/01 Data do Protocolo: 29/11/2017 23/07/2021 Cedente: NBL INTERNACIONAL S.A. WAVEGARDEN, SLU País da Cedente: URUGUAI ESPANHA Cessionária: UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS PRAIA DA GRAMA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Seguros não-vida Loteamento de imóveis próprios Natureza do Documento: Aditivo de 03/12/2015 ao Contrato de 26/06/2012--- 30/06/2021. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO USO DE TECNOLOGIA MARCA Objeto: FT UM - Aquisição de know how Sublicença não exclusiva para o desenvolvimento do negócio Registro de seguros, incluindo o fornecimento de softwareMarca nº 830801499. - Alteração dos itens "Cessionária" anteriormente denominada UNIMED SEGURADORA S/A" e "Prazo" Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS EURO Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/07/2021 até 05/04/2026 para o Registro de Marca 830801499. Valor Declarado do Contrato: 1 2 - De 1,5% a 5% € 1.190.000,00 (um vírgula cinco por milhão e cento a cinco por cento) das vendas brutas dos seguros vendidos.--- e noventa mil euros). Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 28/12/2017 30/06/2021 até 18/05/201905/04/2026. Observações: 1) O presente altera e complementa os Certificados 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada. 2- A data final do "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou a vigência do Registro nºs 121229/01 e 121229/02; 2) Faz parte de Marca 830801499, conforme o disposto no art. 13, inciso V do presente a CARTA/Anexo da Resolução INPI/CGTEC/Nº 1242/2018PR nº 199/2017. Certificado de Averbação/Registro: 130665/07 702021000370/01 Data do Protocolo: 14/09/2018 03/08/2021 Cedente: DART INDUSTRIES INC. TRINDADE BIGOLIN INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES SA País da Cedente: ESTADOS UNIDOS BRASIL Cessionária: DART DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. BIGOLIN MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação Comércio varejista de artefatos materiais de material plástico para uso pessoal e doméstico construção em geral Natureza do Documento: Contrato de 05/11/201201/07/2021.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Tecnologia

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 18/05/2016 24/05/2018 até 01/01/202122/02/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos/Patentes licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidas as Cartas Patentes referentes a cada um dos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- A data inicial para a Patente BR112012007819-4 no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” respeitou o disposto no art.13, §4º, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 4- O presente altera e complementa os Certificados o Certificado de Registro nºs 110996/01 até 110996/04Averbação nº 702020000386/01. Certificado de Averbação/Registro: 121229/03 702020000397/01 Data do Protocolo: 29/11/2017 07/10/2020 Cedente: NBL INTERNACIONAL S.A. AGL ADQUIRENCIA LTDA País da Cedente: URUGUAI BRASIL Cessionária: UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS SERVNET ADMINISTRACAO DE CARTOES LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Seguros não-vida Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente Natureza do Documento: Aditivo de 03/12/2015 ao Contrato de 26/06/2012--- 05/06/2020 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO USO DE TECNOLOGIA MARCA Objeto: FT UM - Aquisição de know how Licença não exclusiva para o desenvolvimento do negócio Registro de seguros, incluindo o fornecimento de software. - Alteração dos itens "Cessionária" anteriormente denominada UNIMED SEGURADORA S/A" e "Prazo" Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Marca 915983605 Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/10/2020 até 17/09/2029 para o Registro de Marca 915983605. Valor Declarado do Contrato: 1 2 - De 1,5% a 5% (um vírgula cinco por cento a cinco por cento) das vendas brutas dos seguros vendidos.--- "NIHIL" Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 28/12/2017 05/06/2020 até 18/05/201917/09/2029 Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2- O prazo de averbação foi fixado em função da validade do Registro de Marca mais longevo, conforme art. 13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017. Certificado de Averbação/Registro: 702020000491/01 Data do Protocolo: 30/11/2020 Cedente: XXXXX XXXXXXX GMBH & CO. KG País da Cedente: ALEMANHA Cessionária: TOBACCONIST COMERCIO DE TABACOS LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos Natureza do Documento: Contrato de 20/11/2020 Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca 831265787. Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/11/2020 até 21/01/2025 para o Registro de Marca 831265787. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL" Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De: 01/01/2021 até 31/12/2021 Observações: 1) O presente altera e complementa os Certificados A validade deste Certificado de Registro nºs 121229/01 e 121229/02Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 1242/2018n. 0110/2021. Certificado de Averbação/Registro: 130665/07 702020000517/01 Data do Protocolo: 14/09/2018 07/12/2020 Cedente: DART INDUSTRIES INC. NOURYON CHEMICALS B.V. País da Cedente: ESTADOS UNIDOS HOLANDA Cessionária: DART DO BRASIL NOURYON PULP AND PERFORMANCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. QUÍMICA LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 05/11/201230/09/2020. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Tecnologia