Common use of Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial Clause in Contracts

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 05/12/2022 até: 05/05/2025 para o Registro de Marca 904663825; 28/11/2026 para os Registros de Marca 822973510, 822973561, 822973588, 822973618 e 822973669; 02/05/2027 para os Registros de Marca 825548977 e 825548985; 08/05/2027 para o Registro de Marca 825548969; 10/06/2028 para o Registro de Marca 827866968; 23/10/2028 para o Registro de Marca 912392592; 28/05/2029 para o Registro de Marca 914969080; 30/01/2030 para o Registro de Marca 501517856; 10/03/2030 para o Registro de Marca 917651987. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2023 até 01/01/2028. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702021000373/01. Certificado de Averbação/Registro: 702021000374/02 Data do Protocolo: 05/12/2022 Cedente: BPSI HOLDINGS LLC País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: COLORCON DO BRASIL LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 15/06/2021. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT - Fabricação de composições (líquidas ou sólidas) para revestimento com filme, bem como suas melhorias, conforme Apêndice A do Contrato. - Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 05/12/2022 07/05/2019 até: 05/05/2025 04/01/2020 para o Registro de Marca 904663825820531880; 28/11/2026 15/08/2020 para o Registro 817755454; 11/08/2022 para o Registro 811010465; 26/10/2023 para o Registro 750186879; 25/04/2027 para o Registro 006549136; 29/04/2027 para o Registro 817368710. 08/04/2028 para o Registro 827632240; 20/05/2028 para os Registros de Marca 822973510826701957, 822973561, 822973588, 822973618 826782833 e 822973669827897260; 02/05/2027 para os Registros de Marca 825548977 e 825548985; 08/05/2027 27/04/2029 para o Registro de Marca 825548969; 10/06/2028 para o Registro de Marca 827866968; 23/10/2028 para o Registro de Marca 912392592; 28/05/2029 para o Registro de Marca 914969080; 30/01/2030 para o Registro de Marca 501517856; 10/03/2030 para o Registro de Marca 917651987819514314. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL". " Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2023 07/05/2019 até 01/01/202827/04/2029. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros das marcas licenciadas; 2- O Prazo de Vigência Declarado do Contrato respeitou a vigência do Registro de Marca licenciados819514314; 2- 3- O presente altera e complementa o Certificado os Certificados de Averbação nº 702021000373/01nºs. 070374/01 a 070374/07. Certificado de Averbação/Registro: 702021000374/02 090372/06 Data do Protocolo: 05/12/2022 06/05/2019 Cedente: BPSI HOLDINGS LLC REXAM LIMITED País da Cedente: ESTADOS UNIDOS REINO UNIDO Cessionária: COLORCON DO BRASIL LTDA. BALL EMBALAGENS AMAZÔNIA LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista Fabricação de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente embalagens metálicas Natureza do Documento: Contrato de 15/06/202102/02/2009 e Aditivo de 15/08/2011. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO USO DE TECNOLOGIA MARCA Objeto: FT UM - Fabricação Licença não exclusiva para os Registros de composições (líquidas ou sólidas) para revestimento com filme, bem como suas melhorias, conforme Apêndice A do ContratoMarca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração do item dos itens: "Objeto"; “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 05/12/2022 14/01/2022 até: 05/05/2025 28/09/2022 para o Registro de Marca 904663825007540370; 28/11/2026 05/10/2022 para os Registros de Marca 822973510, 822973561, 822973588, 822973618 007540396 e 822973669609184261; 02/05/2027 23/09/2027 para os Registros de Marca 825548977 818584181 e 825548985818584190; 08/05/2027 03/02/2029 para os Registros de Marca 828041954 e 828041962; 12/07/2031 para o Registro de Marca 825548969901339288; 10/06/2028 24/08/2031 para o Registro de Marca 827866968921120230; 23/10/2028 28/12/2031 para o Registro de Marca 912392592; 28/05/2029 para o Registro de Marca 914969080; 30/01/2030 para o Registro de Marca 501517856; 10/03/2030 para o Registro de Marca 917651987917241100. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2023 14/01/2022 até 01/01/202828/12/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciadosdas marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa o Certificado os Certificados de Averbação nº 702021000373/01nºs 702016000025/01 e 702016000025/02. Certificado de Averbação/Registro: 702021000374/02 702016000157/13 Data do Protocolo: 05/12/2022 21/01/2022 Cedente: BPSI NISSIN FOODS HOLDINGS LLC CO. LTD. País da Cedente: ESTADOS UNIDOS JAPÃO Cessionária: COLORCON NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA. LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista Fabricação de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente massas alimentícias Natureza do Documento: Contrato de 15/06/202128/03/2016. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO USO DE TECNOLOGIA MARCA Objeto: FT UM - Fabricação Licença não exclusiva para os Registros de composições (líquidas ou sólidas) para revestimento com filme, bem como suas melhorias, conforme Apêndice A do Contrato. - Alteração do Marca relacionados no item “Prazo de Vigência Declarado dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do Contrato”item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 05/12/2022 até: 05/05/2025 15/02/2022 até 15/02/2032 para o Registro de Marca 904663825922687510; 28/11/2026 para os Registros de Marca 822973510, 822973561, 822973588, 822973618 e 822973669; 02/05/2027 para os Registros de Marca 825548977 e 825548985; 08/05/2027 De 22/06/2022 até 07/07/2032 para o Registro de Marca 825548969; 10/06/2028 para o Registro de Marca 827866968; 23/10/2028 para o Registro de Marca 912392592; 28/05/2029 para o Registro de Marca 914969080; 30/01/2030 para o Registro de Marca 501517856; 10/03/2030 para o Registro de Marca 917651987815752270. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2023 15/02/2022 até 01/01/202807/07/2032. Observações: 1- A 1)A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros das marcas licenciadas. 2) A data final do "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou a vigência do Registro de Marca licenciados; 2- n° 815752270, conforme o disposto no art. 13, inciso V do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017. 3) O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702021000373/01702021000240/01. Certificado de Averbação/Registro: 702021000374/02 702021000351/02 Data do Protocolo: 05/12/2022 21/06/2022 Cedente: BPSI HOLDINGS LLC GK COMPANY LTDA País da Cedente: ESTADOS UNIDOS BRASIL Cessionária: COLORCON DO BRASIL LTDA. GUGA KUERTEN FRANQUIAS LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista Gestão de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente ativos intangíveis não-financeiros Natureza do Documento: Contrato de 15/06/202125/05/2021. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO USO DE TECNOLOGIA MARCA Objeto: FT UM - Fabricação Licença não exclusiva para os Registros de composições (líquidas ou sólidas) para revestimento Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”, de acordo com filme, bem como suas melhorias, conforme Apêndice A a cláusula quinta do Contrato. Contrato - Alteração do item dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 05/12/2022 27/12/2017 até: 05/05/2025 12/02/2018 para o Registro de Marca 904663825registro nº 825658497; 28/11/2026 19/02/2018 para o registro nº 825658489; 12/08/2018 para os Registros de Marca 822973510registros nº 825658403, 822973561, 822973588, 822973618 825658420 e 822973669825658470; 02/05/2027 12/06/2022 para o registro nº 825658454; 16/02/2023 para o registro nº 007557558; 23/10/2027 para os Registros de Marca 825548977 registros nº 825658411, 825658438 e 825548985825658446; 08/05/2027 13/11/2027 para o Registro de Marca 825548969; 10/06/2028 para o Registro de Marca 827866968; 23/10/2028 para o Registro de Marca 912392592; 28/05/2029 para o Registro de Marca 914969080; 30/01/2030 para o Registro de Marca 501517856; 10/03/2030 para o Registro de Marca 917651987os registros nº 825658519, 825658527, 825658543 e 825658551. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL". NIHIL"--- Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2023 01/01/2018 até 01/01/202801/01/2023. Observações: 1- 1) A validade deste Certificado de Averbação está é condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciadosdas marcas licenciadas; 2- 2) O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702021000373/01130293/01; 3) Faz parte do presente a Carta nº0038/2018. Certificado de Averbação/Registro: 702021000374/02 140026/05 Data do Protocolo: 05/12/2022 20/12/2017 Cedente: BPSI HOLDINGS LLC PRYSMIAN CAVI E SISTEMI S.R.L. País da Cedente: ESTADOS UNIDOS ITÁLIA Cessionária: COLORCON DO DRAKA COMTEQ CABOS BRASIL LTDA. S.A. País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista Fabricação de outros produtos químicos fios, cabos e petroquímicos não especificados anteriormente condutores elétricos isolados Cessionária: DRAKA COMTEQ CABOS BRASIL S.A. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados Natureza do Documento: Primeiro Aditamento de 30/11/2017 ao Contrato de 15/06/2021. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT - Fabricação de composições (líquidas ou sólidas) para revestimento com filme, bem como suas melhorias, conforme Apêndice A do Contrato. - Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”25/06/2012.

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 05/12/2022 29/01/2019 até: 05/05/2025 21/08/2028 para o os Registros 912220414, 912220350, 912220392. a concessão do Certificado de Registro de Marca 904663825; 28/11/2026 para os Registros Pedidos 912220503, 914238639 e 914238701, desde que não ultrapasse a data de Marca 822973510, 822973561, 822973588, 822973618 e 822973669; 02/05/2027 para os Registros de Marca 825548977 e 825548985; 08/05/2027 para o Registro de Marca 825548969; 10/06/2028 para o Registro de Marca 827866968; 23/10/2028 para o Registro de Marca 912392592; 28/05/2029 para o Registro de Marca 914969080; 30/01/2030 para o Registro de Marca 501517856; 10/03/2030 para o Registro de Marca 91765198721/08/2028. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2023 27/01/2017 até 01/01/202821/08/2028. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa o para cada um dos Pedidos de Registro listados no item "Objeto", a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação nº 702021000373/01Averbação; 3- O Pedido de Registro de Marca 912220503 está em situação de recurso no INPI, nos termos do § 1º, do artigo 212, da Lei n° 9.279, de 1996; 4- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°0213/2019. Certificado de Averbação/Registro: 702021000374/02 702019000056/01 Data do Protocolo: 05/12/2022 04/02/2019 Cedente: BPSI HOLDINGS LLC PT DJARUM País da Cedente: ESTADOS UNIDOS INDONÉSIA Cessionária: COLORCON JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente Processamento industrial do fumo Natureza do Documento: Contrato de 15/06/2021. 20/12/2018 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO USO DE TECNOLOGIA MARCA Objeto: FT UM - Fabricação Licença exclusiva para o Registro de composições (líquidas ou sólidas) para revestimento com filme, bem como suas melhorias, conforme Apêndice A do Contrato. - Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”Marca 824775546.