Common use of Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial Clause in Contracts

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 29/01/2019 até: 21/08/2028 para os Registros 912220414, 912220350, 912220392. a concessão do Certificado de Registro de Marca para os Pedidos 912220503, 914238639 e 914238701, desde que não ultrapasse a data de 21/08/2028. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/01/2017 até 21/08/2028. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca para cada um dos Pedidos de Registro listados no item "Objeto", a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O Pedido de Registro de Marca 912220503 está em situação de recurso no INPI, nos termos do § 1º, do artigo 212, da Lei n° 9.279, de 1996; 4- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°0213/2019. Certificado de Averbação/Registro: 702019000056/01 Data do Protocolo: 04/02/2019 Cedente: PT DJARUM País da Cedente: INDONÉSIA Cessionária: JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Processamento industrial do fumo Natureza do Documento: Contrato de 20/12/2018 Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca 824775546.

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 29/01/2019 07/05/2019 até: 21/08/2028 04/01/2020 para o Registro 820531880; 15/08/2020 para o Registro 817755454; 11/08/2022 para o Registro 811010465; 26/10/2023 para o Registro 750186879; 25/04/2027 para o Registro 006549136; 29/04/2027 para o Registro 817368710. 08/04/2028 para o Registro 827632240; 20/05/2028 para os Registros 912220414826701957, 912220350, 912220392. a concessão do Certificado de 826782833 e 827897260; 27/04/2029 para o Registro de Marca para os Pedidos 912220503, 914238639 e 914238701, desde que não ultrapasse a data de 21/08/2028819514314. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL". " Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/01/2017 07/05/2019 até 21/08/202827/04/2029. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos O Prazo de Vigência Declarado do Contrato respeitou a vigência do Registro de Marca 819514314; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Registro de Marca para cada um dos Pedidos de Registro listados no item "Objeto", Averbação nºs. 070374/01 a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O Pedido de Registro de Marca 912220503 está em situação de recurso no INPI, nos termos do § 1º, do artigo 212, da Lei n° 9.279, de 1996; 4- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°0213/2019070374/07. Certificado de Averbação/Registro: 702019000056/01 090372/06 Data do Protocolo: 04/02/2019 06/05/2019 Cedente: PT DJARUM REXAM LIMITED País da Cedente: INDONÉSIA REINO UNIDO Cessionária: JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA. BALL EMBALAGENS AMAZÔNIA LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Processamento industrial do fumo Fabricação de embalagens metálicas Natureza do Documento: Contrato de 20/12/2018 02/02/2009 e Aditivo de 15/08/2011. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro os Registros de Marca 824775546relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração dos itens: "Objeto"; “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 29/01/2019 14/01/2022 até: 21/08/2028 28/09/2022 para o Registro de Marca 007540370; 05/10/2022 para os Registros 912220414, 912220350, 912220392. a concessão do Certificado de Marca 007540396 e 609184261; 23/09/2027 para os Registros de Marca 818584181 e 818584190; 03/02/2029 para os Registros de Marca 828041954 e 828041962; 12/07/2031 para o Registro de Marca 901339288; 24/08/2031 para os Pedidos 912220503, 914238639 e 914238701, desde que não ultrapasse a data o Registro de 21/08/2028Marca 921120230; 28/12/2031 para o Registro de Marca 917241100. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/01/2017 14/01/2022 até 21/08/202828/12/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos O presente altera e complementa os Certificados de Registro de Marca para cada um dos Pedidos de Registro listados no item "Objeto", a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O Pedido de Registro de Marca 912220503 está em situação de recurso no INPI, nos termos do § 1º, do artigo 212, da Lei n° 9.279, de 1996; 4- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°0213/2019Averbação nºs 702016000025/01 e 702016000025/02. Certificado de Averbação/Registro: 702019000056/01 702016000157/13 Data do Protocolo: 04/02/2019 21/01/2022 Cedente: PT DJARUM NISSIN FOODS HOLDINGS CO. LTD. País da Cedente: INDONÉSIA JAPÃO Cessionária: JTI PROCESSADORA DE TABACO NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA. LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Processamento industrial do fumo Fabricação de massas alimentícias Natureza do Documento: Contrato de 20/12/2018 28/03/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro os Registros de Marca 824775546relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 29/01/2019 05/12/2022 até: 21/08/2028 05/05/2025 para o Registro de Marca 904663825; 28/11/2026 para os Registros 912220414de Marca 822973510, 912220350822973561, 912220392. a concessão do Certificado 822973588, 822973618 e 822973669; 02/05/2027 para os Registros de Marca 825548977 e 825548985; 08/05/2027 para o Registro de Marca 825548969; 10/06/2028 para os Pedidos 912220503, 914238639 e 914238701, desde que não ultrapasse a data o Registro de 21/08/2028Marca 827866968; 23/10/2028 para o Registro de Marca 912392592; 28/05/2029 para o Registro de Marca 914969080; 30/01/2030 para o Registro de Marca 501517856; 10/03/2030 para o Registro de Marca 917651987. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/01/2017 01/01/2023 até 21/08/202801/01/2028. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadasdos Registros de Marca licenciados; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca para cada um dos Pedidos de Registro listados no item "Objeto", a empresa deverá solicitar a alteração deste O presente altera e complementa o Certificado de Averbação; 3- O Pedido de Registro de Marca 912220503 está em situação de recurso no INPI, nos termos do § 1º, do artigo 212, da Lei n° 9.279, de 1996; 4- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°0213/2019Averbação nº 702021000373/01. Certificado de Averbação/Registro: 702019000056/01 702021000374/02 Data do Protocolo: 04/02/2019 05/12/2022 Cedente: PT DJARUM BPSI HOLDINGS LLC País da Cedente: INDONÉSIA ESTADOS UNIDOS Cessionária: JTI PROCESSADORA DE TABACO COLORCON DO BRASIL LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Processamento industrial do fumo Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 20/12/2018 15/06/2021. Modalidade Contratual: USO FORNECIMENTO DE MARCA TECNOLOGIA Objeto: UM FT - Licença exclusiva Fabricação de composições (líquidas ou sólidas) para o Registro revestimento com filme, bem como suas melhorias, conforme Apêndice A do Contrato. - Alteração do item “Prazo de Marca 824775546Vigência Declarado do Contrato”.

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 29/01/2019 27/12/2017 até: 21/08/2028 12/02/2018 para o registro nº 825658497; 19/02/2018 para o registro nº 825658489; 12/08/2018 para os Registros 912220414registros nº 825658403, 912220350, 912220392. a concessão do Certificado de Registro de Marca 825658420 e 825658470; 12/06/2022 para o registro nº 825658454; 16/02/2023 para o registro nº 007557558; 23/10/2027 para os Pedidos 912220503registros nº 825658411, 914238639 825658438 e 914238701825658446; 13/11/2027 para os registros nº 825658519, desde que não ultrapasse a data de 21/08/2028825658527, 825658543 e 825658551. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL". NIHIL"--- Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/01/2017 01/01/2018 até 21/08/202801/01/2023. Observações: 1- 1) A validade deste Certificado de Averbação está é condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca para cada um dos Pedidos de Registro listados no item "Objeto", a empresa deverá solicitar a alteração deste 2) O presente altera e complementa o Certificado de AverbaçãoAverbação nº 130293/01; 3- O Pedido de Registro de Marca 912220503 está em situação de recurso no INPI, nos termos do § 1º, do artigo 212, da Lei n° 9.279, de 1996; 4- 3) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°0213/2019Carta nº0038/2018. Certificado de Averbação/Registro: 702019000056/01 140026/05 Data do Protocolo: 04/02/2019 20/12/2017 Cedente: PT DJARUM PRYSMIAN CAVI E SISTEMI S.R.L. País da Cedente: INDONÉSIA ITÁLIA Cessionária: JTI PROCESSADORA DE TABACO DO DRAKA COMTEQ CABOS BRASIL LTDA. S.A. País da Cessionária: BRASIL Setor: Processamento industrial do fumo Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados Cessionária: DRAKA COMTEQ CABOS BRASIL S.A. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados Natureza do Documento: Primeiro Aditamento de 30/11/2017 ao Contrato de 20/12/2018 Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca 82477554625/06/2012.

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. De 29/01/2019 até: 21/08/2028 15/02/2022 até 15/02/2032 para os Registros 912220414, 912220350, 912220392. a concessão do Certificado de o Registro de Marca 922687510; De 22/06/2022 até 07/07/2032 para os Pedidos 912220503, 914238639 e 914238701, desde que não ultrapasse a data o Registro de 21/08/2028Marca 815752270. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/01/2017 15/02/2022 até 21/08/202807/07/2032. Observações: 1- A 1)A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados . 2) A data final do "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou a vigência do Registro de Marca para cada um dos Pedidos de Registro listados n° 815752270, conforme o disposto no item "Objeto"art. 13, a empresa deverá solicitar a alteração deste inciso V do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017. 3) O presente altera e complementa o Certificado de Averbação; 3- O Pedido de Registro de Marca 912220503 está em situação de recurso no INPI, nos termos do § 1º, do artigo 212, da Lei n° 9.279, de 1996; 4- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°0213/2019Averbação nº 702021000240/01. Certificado de Averbação/Registro: 702019000056/01 702021000351/02 Data do Protocolo: 04/02/2019 21/06/2022 Cedente: PT DJARUM GK COMPANY LTDA País da Cedente: INDONÉSIA BRASIL Cessionária: JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA. GUGA KUERTEN FRANQUIAS LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Processamento industrial do fumo Gestão de ativos intangíveis não-financeiros Natureza do Documento: Contrato de 20/12/2018 25/05/2021. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro os Registros de Marca 824775546relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”, de acordo com a cláusula quinta do Contrato - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.