Common use of PROCEDIMENTOS DA SESSÃO Clause in Contracts

PROCEDIMENTOS DA SESSÃO. 4.1. As licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação. 4.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha 4.3. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas. 4.4. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006. 4.5. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Procedimento Eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 4.6. Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema. 4.7. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta. 4.8. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do agente de licitação e equipe de apoio e para acesso público após o encerramento do envio de lances. 4.9. A partir do horário previsto neste Edital, a sessão pública de disputa na internet será aberta por comando do agente de licitação, com a utilização de sua chave de acesso e senha. 4.10. As licitantes poderão participar da sessão pública de disputa na internet através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, devendo utilizar sua chave de acesso e senha. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante, ou de seu representante legal, assim como a presunção da sua capacidade técnica para realização das transações eletrônicas inerentes ao Pregão. 4.11. A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema eletrônico, com acompanhamento em tempo real por todas as licitantes; 4.11.1. Será desconsiderado o lance que NÃO atinja a redução numérica de 1% (um por cento) sobre o valor do último lance válido ofertado. 4.11.2. Será desclassificada a licitante que se identificar antes do encerramento da sessão pública. 4.12. O sistema eletrônico disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o agente de licitação, equipe de apoio e as licitantes. 4.13. O sistema eletrônico ordenará, automaticamente, as propostas classificadas pelo agente de licitação, sendo que somente estas participarão da fase de lance. 4.14. Classificadas as PROPOSTAS DE PREÇO dará início à fase competitiva, quando então, as licitantes poderão encaminhar ELETRÔNICAS, o agente de licitação lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico; 4.14.1. As propostas e lances ofertados terão a validade mínima de 60 (sessenta) dias; 4.15. No que se refere aos lances, a licitante será imediatamente informada do seu recebimento e do valor consignado no registro. 4.16. As licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observados o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital. 4.17. Apenas será levada em consideração a inserção de valores correspondentes à proposta de preço da licitante, todo e qualquer anexo acostado nesta fase será desconsiderado. 4.18. Será adotado para o envio de lances o modo de disputa “aberto”, em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações. 4.19. A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública. 4.20. A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o item anterior, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários. 4.21. Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessão pública encerrar-se- á automaticamente. 4.22. Encerrada a fase competitiva sem que haja a prorrogação automática pelo sistema, poderá o agente de licitação, justificadamente, admitir o reinício da sessão pública de lances, em prol da consecução do melhor preço. 4.23. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. 4.24. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante. 4.25. No caso de desconexão o agente de licitação e equipe de apoio, no decorrer da etapa competitiva do certame, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível às licitantes para a recepção dos lances. 4.26. Quando a desconexão do sistema eletrônico para o agente de licitações persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente após decorridas vinte e quatro horas da comunicação do fato pelo agente de licitação aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação. 4.27. Caso a licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta. 4.28. O agente de licitação solicitará à licitante melhor classificada que, no prazo de 120 (cento e vinte) minutos, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, 4.29. Após a negociação do preço, o agente de licitação iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta. 4.30. Qualquer interessado poderá requerer que se realizem diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, devendo apresentar as provas ou os indícios que fundamentam a suspeita. 4.31. Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento das propostas, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata. 4.32. O agente de licitação poderá convocar à licitante para enviar documento digital complementar, por meio de funcionalidade disponível no sistema, no prazo de 120 (cento e vinte) minutos, sob pena de não aceitação da proposta. 4.33. O prazo estabelecido poderá ser prorrogado pelo agente de licitação por solicitação escrita e justificada do licitante, formulada antes de findo o prazo, e formalmente aceita por ele. 4.34. Dentre os documentos passíveis de solicitação pelo agente de licitação e equipe de apoio, destacam- se os que contenham as características do material ofertado, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, além de outras informações pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos ou propostas, encaminhados por meio eletrônico, ou, se for o caso, por outro meio e prazo indicados pelo agente de licitação, sem prejuízo do seu ulterior envio pelo sistema eletrônico, sob pena de não aceitação da proposta. 4.35. A PROPOSTA DE PREÇOS de maior vantajosidade será a de menor valor ofertado para a execução do objeto da licitação. 4.36. Finda a rodada de lances, caso os lances apresentados por Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores ao melhor lance registrado, será assegurada preferência de contratação, respeitado o seguinte: 4.36.1. Caso ocorra o empate ficto de preço da proposta de menor lance com lance ofertado por Microempresa ou Empresas de Pequeno Porte, o sistema eletrônico denunciará tal situação; 4.36.2. A microempresa ou empresa de pequeno porte em empate ficto, observada a ordem de classificação, será convidada a apresentar nova PROPOSTA DE PREÇOS, obrigatoriamente abaixo daquela de menor valor obtida; 4.36.3. Na hipótese de não ocorrer o desempate da proposta da Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte com aquela de menor preço, em razão da não apresentação de nova oferta ou futura inabilitação 4.36.4. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nas condições previstas no subitem 4.36., será obedecida a ordem de classificação; 4.36.5. O critério de desempate ficto disposto neste item somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por Microempresa, Empresa de Pequeno Porte. 4.36.6. Declarada vencedora a melhor proposta, dentro das regras estabelecidas na legislação e neste Edital, será registrado no sistema eletrônico o novo valor global proposto pela licitante vencedora. 4.37. Após o encerramento da etapa de lances da sessão de disputa pública, iniciar-se-á a fase de negociação, o agente de licitação encaminhará, pelo sistema eletrônico, contraproposta a licitante que tenha apresentado lance mais vantajoso para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento;

PROCEDIMENTOS DA SESSÃO. 4.1. As licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação. 4.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha 4.3. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas. 4.4. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006. 4.5. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Procedimento Eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 4.6. Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema. 4.7. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta. 4.8. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do agente de licitação e equipe de apoio e para acesso público após o encerramento do envio de lances. 4.9. A partir do horário previsto neste Edital, a sessão pública de disputa na internet será aberta por comando do agente de licitação, com a utilização de sua chave de acesso e senha. 4.10. As licitantes poderão participar da sessão pública de disputa na internet através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, devendo utilizar sua chave de acesso e senha. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante, ou de seu representante legal, assim como a presunção da sua capacidade técnica para realização das transações eletrônicas inerentes ao Pregão. 4.11. A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema eletrônico, com acompanhamento em tempo real por todas as licitantes; 4.11.1. Será desconsiderado o lance que NÃO atinja a redução numérica de 1% (um por cento) sobre o valor do último lance válido ofertado. 4.11.2. Será desclassificada a licitante que se identificar antes do encerramento da sessão pública. 4.12. O sistema eletrônico disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o agente de licitação, equipe de apoio e as licitantes. 4.13. O sistema eletrônico ordenará, automaticamente, as propostas classificadas pelo agente de licitação, sendo que somente estas participarão da fase de lance. 4.14. Classificadas as PROPOSTAS DE PREÇO dará início à fase competitiva, quando então, as licitantes poderão encaminhar ELETRÔNICAS, o agente de licitação lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico; 4.14.1. As propostas e lances ofertados terão a validade mínima de 60 (sessenta) dias; 4.15. No que se refere aos lances, a licitante será imediatamente informada do seu recebimento e do valor consignado no registro. 4.16. As licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observados o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital. 4.17. Apenas será levada em consideração a inserção de valores correspondentes à proposta de preço da licitante, todo e qualquer anexo acostado nesta fase será desconsiderado. 4.18. Será adotado para o envio de lances o modo de disputa “aberto”, em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações. 4.19. A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública. 4.20. A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o item anterior, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários. 4.21. Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessão pública encerrar-se- á automaticamente. 4.22. Encerrada a fase competitiva sem que haja a prorrogação automática pelo sistema, poderá o agente de licitação, justificadamente, admitir o reinício da sessão pública de lances, em prol da consecução do melhor preço. 4.23. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. 4.24. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante. 4.25. No caso de desconexão o agente de licitação e equipe de apoio, no decorrer da etapa competitiva do certame, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível às licitantes para a recepção dos lances. 4.26. Quando a desconexão do sistema eletrônico para o agente de licitações persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente após decorridas vinte e quatro horas da comunicação do fato pelo agente de licitação aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação. 4.27. Caso a licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta. 4.28. O agente de licitação solicitará à licitante melhor classificada que, no prazo de 120 (cento e vinte) minutos, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada,, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados. 4.29. Após a negociação do preço, o agente de licitação iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta. 4.30. Qualquer interessado poderá requerer que se realizem diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, devendo apresentar as provas ou os indícios que fundamentam a suspeita. 4.31. Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento das propostas, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata. 4.32. O agente de licitação poderá convocar à licitante para enviar documento digital complementar, por meio de funcionalidade disponível no sistema, no prazo de 120 (cento e vinte) minutos, sob pena de não aceitação da proposta. 4.33. O prazo estabelecido poderá ser prorrogado pelo agente de licitação por solicitação escrita e justificada do licitante, formulada antes de findo o prazo, e formalmente aceita por ele. 4.34. Dentre os documentos passíveis de solicitação pelo agente de licitação e equipe de apoio, destacam- se os que contenham as características do material ofertado, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, além de outras informações pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos ou propostas, encaminhados por meio eletrônico, ou, se for o caso, por outro meio e prazo indicados pelo agente de licitação, sem prejuízo do seu ulterior envio pelo sistema eletrônico, sob pena de não aceitação da proposta. 4.35. A PROPOSTA DE PREÇOS de maior vantajosidade será a de menor valor ofertado para a execução do objeto da licitação. 4.36. Finda a rodada de lances, caso os lances apresentados por Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores ao melhor lance registrado, será assegurada preferência de contratação, respeitado o seguinte: 4.36.1. Caso ocorra o empate ficto de preço da proposta de menor lance com lance ofertado por Microempresa ou Empresas de Pequeno Porte, o sistema eletrônico denunciará tal situação; 4.36.2. A microempresa ou empresa de pequeno porte em empate ficto, observada a ordem de classificação, será convidada a apresentar nova PROPOSTA DE PREÇOS, obrigatoriamente abaixo daquela de menor valor obtida; 4.36.3. Na hipótese de não ocorrer o desempate da proposta da Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte com aquela de menor preço, em razão da não apresentação de nova oferta ou futura inabilitaçãoinabilitação desta, o agente de licitação convidará as licitantes remanescentes que por xxxxxxx se enquadrem na hipótese mencionada no subitem 4.36. na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito; 4.36.4. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nas condições previstas no subitem 4.36., será obedecida a ordem de classificação; 4.36.5. O critério de desempate ficto disposto neste item somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por Microempresa, Empresa de Pequeno Porte. 4.36.6. Declarada vencedora a melhor proposta, dentro das regras estabelecidas na legislação e neste Edital, será registrado no sistema eletrônico o novo valor global proposto pela licitante vencedora. 4.37. Após o encerramento da etapa de lances da sessão de disputa pública, iniciar-se-á a fase de negociação, o agente de licitação encaminhará, pelo sistema eletrônico, contraproposta a licitante que tenha apresentado lance mais vantajoso para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento;

PROCEDIMENTOS DA SESSÃO. 4.15.1. As licitantes encaminharãoNo dia, exclusivamente por meio hora e local, indicados neste edital, na presença das licitantes, a CPL promoverá a sessão de abertura do sistema, concomitantemente com certame e receberá os documentos de habilitação exigidos no relativos ao RUBRICA CREDENCIAMENTO do representante legal da licitante, observadas as disposições contidas neste edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preçoapós, até quando solicitado, os envelopes contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E A PROPOSTA DE PREÇO; 5.2. Não serão recebidos os documentos apresentados após a data e o horário estabelecidos hora estabelecidas para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentaçãosua entrega. 4.25.2.1. O envio Na mesma sessão de abertura, se for possível, atendidas as previsões legais, a critério da propostaCPL, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha 4.3. Os licitantes poderão deixar de apresentar ser analisados os documentos de habilitação que constem referentes à habilitação, anunciando-se logo o seu resultado, ou a sessão poderá ser suspensa para julgamento da habilitação, designando-se dia e hora para a sua divulgação e prosseguimento. 5.2.2. Anunciado o resultado da primeira fase do SICAF, assegurado aos demais licitantes o certame e ocorrendo a renúncia expressa do direito de acesso aos dados constantes dos sistemasrecurso contra a habilitação ou inabilitação por parte das empresas proponentes, na forma prevista no artigo 84, § 3º do RILC, a CPL consignará o fato em Ata, e devolverá a cada empresa proponente inabilitada os envelopes de preço. 4.45.2.3. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar Superada a documentação fase de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006. 4.5. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante será iniciada a sessão pública do Procedimento Eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 4.6. Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema. 4.7. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta. 4.8. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do agente de licitação e equipe de apoio e para acesso público após o encerramento do envio fase de lances. 4.9. A partir do horário previsto neste Edital, a sessão pública de disputa na internet será aberta por comando do agente de licitação, com a utilização de sua chave de acesso e senha. 4.10. As licitantes poderão participar da sessão pública de disputa na internet através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, devendo utilizar sua chave de acesso e senha. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante, ou de seu representante legal, assim como a presunção da sua capacidade técnica para realização das transações eletrônicas inerentes ao Pregão. 4.11. A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema eletrônico, com acompanhamento em tempo real por todas as licitantes; 4.11.1. Será desconsiderado o lance que NÃO atinja a redução numérica de 1% (um por cento) sobre o valor do último lance válido ofertado. 4.11.2. Será desclassificada a licitante que se identificar antes do encerramento da sessão pública. 4.12. O sistema eletrônico disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o agente de licitação, equipe de apoio e as licitantes. 4.13. O sistema eletrônico ordenará, automaticamente, as propostas classificadas pelo agente de licitação, sendo que somente estas participarão da fase de lance. 4.14. Classificadas as PROPOSTAS DE PREÇO dará início à fase competitiva, quando então, as licitantes poderão encaminhar ELETRÔNICAS, o agente de licitação lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico; 4.14.15.3. As propostas e lances ofertados terão a validade mínima de 60 120 (sessentacento e vinte) dias; 4.15. No que se refere aos lances, a licitante será imediatamente informada do seu recebimento e do valor consignado no registro. 4.165.4. As licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observados o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital.; 4.17. Apenas será levada em consideração a inserção de valores correspondentes à proposta de preço da licitante, todo e qualquer anexo acostado nesta fase será desconsiderado. 4.18. Será adotado para o envio de lances o modo de disputa “aberto”, em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações. 4.19. A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública. 4.20. A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o item anterior, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários. 4.21. Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessão pública encerrar-se- á automaticamente. 4.22. Encerrada a fase competitiva sem que haja a prorrogação automática pelo sistema, poderá o agente de licitação, justificadamente, admitir o reinício da sessão pública de lances, em prol da consecução do melhor preço. 4.235.5. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valoriguais, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.ofertado primeiro; 4.245.6. Durante o transcurso Serão aceitos lance intermediários nos moldes do artigo 53 da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.Lei n.º 13.303/16; 4.25. No caso de desconexão o agente de licitação e equipe de apoio, no decorrer da etapa competitiva do certame, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível às licitantes para a recepção dos lances. 4.26. Quando a desconexão do sistema eletrônico para o agente de licitações persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente após decorridas vinte e quatro horas da comunicação do fato pelo agente de licitação aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação. 4.27. Caso a licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta. 4.28. O agente de licitação solicitará à licitante melhor classificada que, no prazo de 120 (cento e vinte) minutos, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, 4.29. Após a negociação do preço, o agente de licitação iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta. 4.30. Qualquer interessado poderá requerer que se realizem diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, devendo apresentar as provas ou os indícios que fundamentam a suspeita. 4.31. Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento das propostas, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata. 4.32. O agente de licitação poderá convocar à licitante para enviar documento digital complementar, por meio de funcionalidade disponível no sistema, no prazo de 120 (cento e vinte) minutos, sob pena de não aceitação da proposta. 4.33. O prazo estabelecido poderá ser prorrogado pelo agente de licitação por solicitação escrita e justificada do licitante, formulada antes de findo o prazo, e formalmente aceita por ele. 4.34. Dentre os documentos passíveis de solicitação pelo agente de licitação e equipe de apoio, destacam- se os que contenham as características do material ofertado, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, além de outras informações pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos ou propostas, encaminhados por meio eletrônico, ou, se for o caso, por outro meio e prazo indicados pelo agente de licitação, sem prejuízo do seu ulterior envio pelo sistema eletrônico, sob pena de não aceitação da proposta. 4.355.7. A PROPOSTA DE PREÇOS de maior vantajosidade será a de menor valor ofertado para a execução do objeto da licitação. 4.365.8. Finda a rodada de lances, caso os lances apresentados por Microempresas microempresas ou Empresas empresas de Pequeno Porte pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores ao melhor lance registrado, será assegurada preferência de contratação, respeitado o seguinte: 4.36.1. Caso ocorra o empate ficto de preço da proposta de menor lance com lance ofertado por Microempresa ou Empresas de Pequeno Porte, o sistema eletrônico denunciará tal situação; 4.36.25.8.1. A microempresa ou empresa de pequeno porte em empate ficto, observada a ordem de classificação, será convidada a apresentar nova PROPOSTA DE PREÇOS, obrigatoriamente abaixo daquela de menor valor obtida; 4.36.35.8.2. Na hipótese que as microempresas ou empresas de pequeno porte, devidamente convocadas para desempatarem a licitação, não apresentarem proposta mais vantajosa, e não ocorrer o desempate, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame. 5.8.3. Na hipótese de não ocorrer haver microempresas ou empresas de pequeno porte empatadas, para apresentar nova proposta de preços, será utilizado o critério de desempate por sorteio, conforme artigo 45, inciso III da proposta da Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte com aquela de menor preço, em razão da não apresentação de nova oferta ou futura inabilitaçãoLei Complementar n.º 123/2006. 4.36.45.8.4. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas Microempresas microempresas ou Empresas empresas de Pequeno Porte pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nas condições previstas no subitem 4.36.5.8, será obedecida a ordem de classificação; 4.36.55.8.5. O critério de desempate ficto disposto neste item somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por Microempresa, Empresa de Pequeno Porte.RUBRICA 4.36.65.8.6. Declarada vencedora a melhor proposta, dentro das regras estabelecidas na legislação e neste Edital, será registrado no sistema eletrônico o novo valor global proposto pela licitante vencedora. 4.375.9. Após o encerramento da etapa de lances da sessão de disputa pública, iniciar-se-á a fase de negociação, o agente de licitação encaminhará, pelo sistema eletrônico, a CPL oferecerá contraproposta a licitante que tenha apresentado lance mais vantajoso para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento; 5.10. Quando o primeiro colocado, após a negociação, for desclassificado por sua proposta ainda permanecer superior ao orçamento estimado, a negociação, de que trata o subitem 5.9, poderá ser feita com as demais licitantes, segundo a ordem de classificação. 5.11. A licitante que ofertou o menor preço, nos termos deste Edital, inclusive quanto a compatibilidade com o valor estimado para a contratação, será convocada a apresentar, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a proposta consolidada após a fase de lances e negociação, de acordo com modelo anexo ao Edital, podendo ser prorrogado por igual período, mediante deliberação da CPL, diante das peculiaridades de cada caso. 5.12. Após o resultado de habilitação e declaração da licitante vencedora, iniciar-se-á prazo para interposição de recursos, pelos interessados, nos moldes previstos no item 9 deste Edital.

PROCEDIMENTOS DA SESSÃO. 4.15.1. As licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no editalEdital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação. 4.25.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. 4.35.3. Os As licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas. 4.45.4. As Microempresas microempresas e Empresas empresas de Pequeno Porte pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. artigo 43, § 1º da LC nº Lei Complementar n.º 123, de 2006. 4.55.5. Incumbirá ao a licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Procedimento Eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 4.65.6. Até a abertura da sessão pública, os as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema. 4.75.7. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta. 4.85.8. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do da licitante melhor classificado classificada somente serão disponibilizados para avaliação do da agente de licitação e equipe de apoio e para acesso público após o encerramento do envio de lances. 4.95.9. A partir do horário previsto neste Edital, a sessão pública de disputa na internet será aberta por comando do agente de licitação, com a utilização de sua chave de acesso e senha. 4.105.10. As licitantes poderão participar da sessão pública de disputa na internet através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxinternet, devendo utilizar sua chave de acesso e senha. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante, ou de seu representante legal, assim como a presunção da sua capacidade técnica para realização das transações eletrônicas inerentes ao Pregão. 4.115.11. A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema eletrônico, com acompanhamento em tempo real por todas todos as licitantes;. 4.11.15.11.1. Será desconsiderado o lance que NÃO atinja a redução numérica de 1% (um por cento) sobre o valor do último lance válido ofertado. 4.11.25.11.2. Será desclassificada a licitante que se identificar antes do encerramento da sessão públicafase de lances. 4.125.12. O sistema eletrônico disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o agente de licitação, equipe de apoio e as licitantes. 4.135.13. O sistema eletrônico ordenará, automaticamente, as propostas classificadas pelo agente de licitação, sendo que somente estas participarão da fase de lance.classificadas 4.145.14. Classificadas as PROPOSTAS DE PREÇO ELETRÔNICAS, o agente de licitação dará início à fase competitiva, quando então, as licitantes poderão encaminhar ELETRÔNICAS, o agente de licitação lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico;. 4.14.15.14.1. As propostas e lances ofertados terão a validade mínima de 60 (sessenta) 120 dias;. 4.155.15. No que se refere aos lances, a licitante será imediatamente informada do seu recebimento e do valor consignado no registro. 4.165.16. As licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observados o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital. 4.175.17. Apenas será levada serão levados em consideração a inserção de valores números correspondentes à a proposta de preço da licitante, todo e qualquer anexo acostado nesta fase será desconsiderado. 4.185.18. Será adotado para o envio de lances o modo de disputa “aberto”, em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.as 4.195.19. A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública. 4.205.20. A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o item anterior, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários. 4.215.21. Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessão pública encerrar-se- se-á automaticamente. 4.225.22. Encerrada a fase competitiva sem que haja a prorrogação automática pelo sistema, poderá a o agente de licitação, justificadamente, admitir o reinício da sessão pública de lances, em prol da consecução do melhor preço. 4.235.23. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. 4.245.24. Durante o transcurso da sessão pública, os as licitantes serão informadosinformadas, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do da licitante. 4.255.25. No caso de desconexão o agente de licitação e equipe de apoio, no decorrer da etapa competitiva do certame, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível às licitantes para a recepção dos lances. 4.265.26. Quando a desconexão do sistema eletrônico para o agente de licitações pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente após decorridas vinte e quatro horas da comunicação do fato pelo agente de licitação aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação.decorridas 4.275.27. Caso a licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta. 4.285.28. O agente de licitação solicitará à licitante melhor classificada que, no prazo de 120 (cento e vinte) minutos, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada,, se for o caso, dos documentos 4.295.29. Após a negociação do preço, o agente de licitação iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta. 4.305.30. Qualquer interessado poderá requerer que se realizem diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, devendo apresentar as provas ou os indícios que fundamentam a suspeita. 4.315.31. Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento das propostas, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, com no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata. 4.325.32. O agente de licitação poderá convocar à licitante para enviar documento digital complementar, por meio de funcionalidade disponível no sistema, no prazo de 120 (cento e vinte) minutos, sob pena de não aceitação da proposta. 4.335.33. O prazo estabelecido poderá ser prorrogado pelo agente de licitação por solicitação escrita e justificada do da licitante, formulada antes de findo o prazo, e formalmente aceita por ele. 4.345.34. Dentre os documentos passíveis de solicitação pelo agente de licitação e equipe de apoio, destacam- destacam-se os que contenham as características do material ofertado, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, além de outras informações pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos ou propostas, encaminhados por meio eletrônico, ou, se for o caso, por outro meio e prazo indicados pelo agente de licitação, sem prejuízo do seu ulterior envio pelo sistema eletrônico, sob pena de não aceitação da proposta. 4.355.35. A PROPOSTA DE PREÇOS de maior vantajosidade será a de menor valor (menor preço por lote) ofertado para a execução do objeto da licitação. 4.365.36. Finda a rodada de lances, caso os lances apresentados por Microempresas microempresas ou Empresas empresas de Pequeno Porte pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores ao melhor lance registrado, será assegurada preferência de contratação, respeitado o seguinte: 4.36.15.36.1. Caso ocorra o empate ficto de preço da proposta de menor lance com lance ofertado por Microempresa microempresa ou Empresas empresas de Pequeno Portepequeno porte, o sistema eletrônico denunciará tal situação;. 4.36.25.36.2. A microempresa ou empresa de pequeno porte em empate ficto, observada a ordem de classificação, será convidada a apresentar nova PROPOSTA DE PREÇOS, obrigatoriamente abaixo daquela de menor valor obtida;. 4.36.35.36.3. Na hipótese de não ocorrer o desempate da proposta da Microempresa microempresa ou Empresa empresa de Pequeno Porte pequeno porte com aquela de menor preço, em razão da não apresentação de nova oferta ou futura inabilitaçãoinabilitação desta, o agente de licitação convidará as licitantes remanescentes que por xxxxxxx se enquadrem na hipótese mencionada no subitem 5.36. na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito. 4.36.45.36.4. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas Microempresas microempresas ou Empresas empresas de Pequeno Porte pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nas condições previstas no subitem 4.365.36., será obedecida a ordem de classificação;. 4.36.55.36.5. O critério de desempate ficto disposto neste item somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por Microempresamicroempresa, Empresa empresa de Pequeno Portepequeno porte. 4.36.65.36.6. Declarada vencedora a melhor proposta, dentro das regras estabelecidas na legislação e neste Edital, será registrado no sistema eletrônico o novo valor global proposto pela licitante vencedora. 4.375.37. Após o encerramento da etapa de lances da sessão de disputa pública, iniciar-iniciar- se-á a fase de negociação, o agente de licitação encaminhará, pelo sistema eletrônico, contraproposta a licitante que tenha apresentado lance mais vantajoso para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento;.

PROCEDIMENTOS DA SESSÃO. 4.1Rua Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 481- Galpão Xxxxxxx - 0x xxxxx - Xxxxxxxxx xx Xxxxxx - Xxxxxx - Xxxxxx - XX - CEP: 00000-000 PROCESSO N.º: 357/2022 DATA DO INÍCIO: 10/01/2022 FOLHA: 5.1. As licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no editalEdital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação. 4.25.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. 4.35.3. Os As licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos as demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas. 4.45.4. As Microempresas microempresas e Empresas empresas de Pequeno Porte pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. artigo 43, § 1º da LC nº Lei Complementar n.º 123, de 2006. 4.55.5. Incumbirá ao à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Procedimento Eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 4.65.6. Até a abertura da sessão pública, os as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema.; 4.75.7. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta. 4.85.8. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do da licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do agente de licitação e equipe de apoio e para acesso público após o encerramento do envio de lances. 4.95.9. A partir do horário previsto neste Edital, a sessão pública de disputa na internet será aberta por comando do agente de licitação, com a utilização de sua chave de acesso e senha. 4.105.10. As licitantes poderão participar da sessão pública de disputa na internet através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxinternet, devendo utilizar sua chave de acesso e senha. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante, ou de seu representante legal, assim como a presunção da sua capacidade técnica para realização das transações eletrônicas inerentes ao Pregão. 4.115.11. A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema eletrônico, com acompanhamento em tempo real por todas todos as licitantes; 4.11.15.11.1. Será desconsiderado o lance que NÃO atinja a redução numérica de 1% (um por cento) sobre o valor do último lance válido ofertado. 4.11.25.11.2. Será desclassificada a licitante que se identificar antes do encerramento da sessão públicafase de lances. 4.125.12. O sistema eletrônico disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o agente de licitação, equipe de apoio e as licitantes. 4.135.13. O sistema eletrônico ordenará, automaticamente, as propostas classificadas pelo agente de licitação, sendo que somente estas participarão da fase de lance. 4.145.14. Classificadas as PROPOSTAS DE PREÇO ELETRÔNICAS, o agente de licitação dará início à fase competitiva, quando então, então as licitantes poderão encaminhar ELETRÔNICAS, o agente de licitação lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico; 4.14.15.14.1. As propostas e lances ofertados terão a validade mínima de 60 (sessenta) dias;120 ( cento e Telefone: 00 0000-0000 // xxx.xxxxxxx-xx.xxx.xx RUBRICA 4.155.15. No que se refere aos lances, a licitante será imediatamente informada do seu recebimento e do valor consignado no registro. 4.165.16. As licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observados o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital. 4.175.17. Apenas será levada serão levados em consideração a inserção de valores números correspondentes à a proposta de preço da licitante, todo e qualquer anexo acostado nesta fase será desconsiderado. 4.185.18. Será adotado para o envio de lances o modo de disputa “aberto”, em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.licitantes 4.195.19. A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública. 4.205.20. A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o item anterior, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários. 4.215.21. Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessão pública encerrar-se- se-á automaticamente. 4.225.22. Encerrada a fase competitiva sem que haja a prorrogação automática pelo sistema, poderá o agente de licitação, justificadamente, admitir o reinício da sessão pública de lances, em prol da consecução do melhor preço. 4.235.23. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. 4.245.24. Durante o transcurso da sessão pública, os as licitantes serão informadosinformadas, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do da licitante. 4.255.25. No caso de desconexão o agente de licitação e equipe de apoio, no decorrer da etapa competitiva do certame, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível às licitantes para a recepção dos lances. 4.265.26. Quando a desconexão do sistema eletrônico para o agente de licitações e equipe de apoio persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente após decorridas vinte e quatro horas da comunicação do fato pelo agente de licitação licitações aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação. 4.275.27. Caso a licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta. 4.285.28. O agente de licitação solicitará à licitante melhor classificada classificado que, no prazo de 120 (cento e vinte) minutos, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada,, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados. 4.295.29. Após a negociação do preço, o agente de licitação iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta. 4.305.30. Qualquer interessado poderá requerer que se realizem diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, devendo apresentar as provas ou os indícios que fundamentam a suspeita.. Telefone: 00 0000-0000 // xxx.xxxxxxx-xx.xxx.xx RUBRICA 4.315.31. Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento das propostas, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata. 4.325.32. O agente de licitação poderá convocar à licitante para enviar documento digital complementar, por meio de funcionalidade disponível no sistema, no prazo de 120 (cento e vinte) minutos, sob pena de não aceitação da proposta. 4.335.33. O prazo estabelecido poderá ser prorrogado pelo agente de licitação por solicitação escrita e justificada do da licitante, formulada antes de findo o prazo, e formalmente aceita por elepelo agente de licitação e equipe de apoio. 4.345.34. Dentre os documentos passíveis de solicitação pelo agente de licitação e equipe de apoio, destacam- destacam-se os que contenham as características do material ofertado, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, além de outras informações pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos ou propostas, encaminhados por meio eletrônico, ou, se for o caso, por outro meio e prazo indicados pelo agente de licitaçãolicitação e equipe de apoio, sem prejuízo do seu ulterior envio pelo sistema eletrônico, sob pena de não aceitação da proposta. 4.355.35. A PROPOSTA DE PREÇOS de maior vantajosidade será a de menor valor ofertado para a execução do objeto da licitação. 4.365.36. Finda a rodada de lances, caso os lances apresentados por Microempresas microempresas ou Empresas empresas de Pequeno Porte pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores ao melhor lance registrado, será assegurada preferência de contratação, respeitado o seguinte: 4.36.15.36.1. Caso ocorra o empate ficto de preço da proposta de menor lance com lance ofertado por Microempresa microempresa ou Empresas empresas de Pequeno Portepequeno porte, o sistema eletrônico denunciará tal situação; 4.36.25.36.2. A microempresa ou empresa de pequeno porte em empate ficto, observada a ordem de classificação, será convidada a apresentar nova PROPOSTA DE PREÇOS, obrigatoriamente abaixo daquela de menor valor obtida; 4.36.35.36.3. Na hipótese de não ocorrer o desempate da proposta da Microempresa microempresa ou Empresa empresa de Pequeno Porte pequeno porte com aquela de menor preço, em razão da não apresentação de nova oferta ou futura inabilitaçãoinabilitação desta, o agente de licitação convidará as licitantes remanescentes que por xxxxxxx se enquadrem na hipótese mencionada no subitem 5.36. na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito; 4.36.45.36.4. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas Microempresas microempresas ou Empresas empresas de Pequeno Porte pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nas condições previstas no subitem 4.365.36., será obedecida a ordem de classificação; 4.36.55.36.5. O critério de desempate ficto disposto neste item somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por Microempresamicroempresa, Empresa empresa de Pequeno Portepequeno porte. 4.36.65.36.6. Declarada vencedora a melhor proposta, dentro das regras estabelecidas na legislação e neste Edital, será registrado no sistema eletrônico o novo valor global proposto pela licitante vencedora.Telefone: 00 0000-0000 // xxx.xxxxxxx-xx.xxx.xx RUBRICA 4.375.37. Após o encerramento da etapa de lances da sessão de disputa pública, iniciar-se-á a fase de negociação, o agente de licitação encaminhará, pelo sistema eletrônico, contraproposta a licitante que tenha apresentado lance mais vantajoso para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento;.