Programa de Mobilização Social. O PMS, que tem como objetivo principal o estimulo à participação efetiva da sociedade, por meio dos seus diversos setores, será realizado a partir das atividades listadas a seguir.
(a) Aspectos Institucionais:
(i) Buscar informações sobre as Unidades de Conservação na bacia, bem como os responsáveis por cada uma; e
(ii) Buscar uma interface com o processo de desenvolvimento de construção do território de análise, incluindo o MMA, o ZEE Brasil, o GERCO Nacional, a Comissão Estadual do ZEE e do ZEEC, conselhos urbanos municipais e secretarias de desenvolvimento.
(b) (Re)conhecimento: Os atores e instituições de interesse, com as principais funções e competências de cada um;
(i) Agentes municipais relevantes para o PRH-BIG;
(ii) As comunidades locais;
(iii) Os agentes econômicos relevantes;
(iv) Organizações não governamentais;
(v) Instituições técnicas;
(vi) Rede de comunicação e educação;
(vii) Agentes legislativos; e
(viii) Associações empresariais.
(c) Levantando os principais empreendimentos que se encontram em fase de licenciamento ambiental. Diagnóstico, tipo descritivo e analítico, a partir de fontes secundárias sobre a dinâmica sociocultural da região da bacia. Se necessário, entrevistas qualitativas institucionais ou pessoais.
(d) Regionalização e definição dos instrumentos de participação. A regionalização será realizada de modo a facilitar a participação social. Porém, levará em conta, se for demonstrada adequabilidade, a espacialização para diagnóstico da bacia. Será realizado:
(i) Apontamento das técnicas que poderão ser mobilizadas para a realização das atividades participativas.
(ii) Definição dos instrumentos de participação conforme as fases da realização do Plano da Bacia.
(iii) Elaboração dos instrumentos com base nos trabalhos das reuniões/oficinais e do diagnóstico da rede física de comunicação e o respectivo potencial comunicativo. Por exemplo, para definir o uso do instrumento cartaz é necessário saber, entre outros elementos, para quem, onde e se esse público apresenta grau de leitura e interpretação para o uso desse instrumento.
(iv) (Re)definição dos instrumentos de comunicação em relação a quantitativos, periodicidade e mesmo tipologias. O resultado dessa atividade será o Programa de Mobilização Social (PMS) contendo as proposições metodológicas visando incentivar e efetivar a participação da sociedade.
