PROGRAMAS, METAS, PROJETOS E AÇÕES DO PMGIRS Cláusulas Exemplificativas

PROGRAMAS, METAS, PROJETOS E AÇÕES DO PMGIRS. Como a maioria dos municípios brasileiros, Joinville precisa buscar soluções que sejam eficazes e que estejam dentro de uma política ambientalmente sustentável, por isto, revisa seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Para enfrentar tal tarefa, o PMGIRS propõe programas, metas, projetos e ações que complementem as diretrizes e as estratégias anteriormente apresentadas e que sejam exequíveis pelo Poder Público Municipal dentro dos períodos de planejamento estipulados (a curto, médio e longo prazo), ressaltando que as ações constadas na primeira versão do PMGIRS (2013) foram revisadas e incorporadas (quando pertinentes) na revisão aqui em lide. Os subitens a seguir apresentam os programas específicos para cada grupo de resíduos sólidos, discorrendo na forma de quadros e textos, as metas, projetos e ações a serem executadas entre os anos de 2021 e 2040. o Número de Programas: 03 (três); o Relação de Programas: ✓ Programa de Educação Ambiental, Melhoramento da Gestão e de Otimização das Coletas de RSU; ✓ Programa de Melhoria do Serviço de Limpeza Urbana; ✓ Programa de Disposição Final e Recuperação de Áreas Degradadas. Preliminarmente a apresentação dos programas elencados acima, a seguir será exibida a projeção (estimativa) quantitativa dos RSU a serem gerados no município nos próximos 20 (vinte) anos, uma vez que este grupo de resíduos merece atenção especial do Poder Público pela grande quantidade gerada e por ser de responsabilidade do Município a gestão e controle desses em território local.
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PROGRAMAS, METAS, PROJETOS E AÇÕES DO PMGIRS. Como a maioria dos municípios brasileiros, Campo Alegre precisa buscar soluções que sejam eficazes e que estejam dentro de uma política ambientalmente sustentável, por isto, elabora seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Para enfrentar tão árdua tarefa, o PMGIRS propõe programas, metas, projetos e ações que complementem as diretrizes e as estratégias anteriormente apresentadas e que sejam exequíveis pelo Poder Público Municipal dentro dos períodos de planejamento estipulados (a curto, médio e longo prazo). Os subitens a seguir apresentam os programas específicos para cada grupo de resíduos sólidos, discorrendo na forma de quadros e textos, as metas, projetos e ações a serem executadas entre os anos de 2021 e 2040. Contudo, primeiramente será apresentado o Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal, o qual contempla as ações e projetos ligadas diretamente ao setor responsável da Prefeitura pela gestão dos resíduos sólidos gerados no município. o Número de Programas: 01 (um); o Programa: ✓ Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal.
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  • MODELO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO 8.1. O modelo de execução dos serviços a serem executados pela CONTRATADA, os materiais que serão empregados, a disciplina do recebimento do objeto e a fiscalização pela CONTRATANTE são aqueles previstos no Termo de Referência, anexo do Edital.

  • DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 5.1. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, por ocasião da participação em certame licitatório, deverão apresentar toda a documentação exigida, para comprovação de sua regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

  • RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO 8.1 O fornecedor deverá observar as datas e os horários limites previstos para a abertura da proposta e envio da documentação de habilitação, atentando também para a data e horário fixados para início da disputa.

  • PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não

  • DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO 3.1. Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/.

  • DO BENEFÍCIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 24. Após a fase de lances, se a proposta mais bem classificada não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte, e houver proposta de microempresa ou empresa de pequeno porte que seja igual ou até 5% (cinco por cento) superior à proposta mais bem classificada, proceder-se-á da seguinte forma:

  • MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO E CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO 8.1 Denominações e respectivas responsabilidades gerais as quais complementam e não eliminam as responsabilidades específicas detalhadas em todos os itens deste documento e do Contrato:

  • DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO O contrato deverá ser executado fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do Termo de Referência, do cronograma de execução e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.

  • DAS OBRIGAÇÕES DO LOCADOR Além das naturalmente decorrentes deste instrumento, são obrigações do LOCADOR, durante todo o prazo de vigência contratual: