PROJEÇÃO POPULACIONAL Cláusulas Exemplificativas

PROJEÇÃO POPULACIONAL. O primeiro passo para o desenvolvimento do Prognóstico do PMSB é a realização do estudo de projeção populacional. O crescimento demográfico deverá ser avaliado observando-se alguns aspectos e critérios, tais como: • Análises matemáticas com base em dados censitários existentes (IBGE); • Análises das projeções previstas em projetos existentes; • Análises das tendências de crescimento das localidades, retratadas pelos fatores que funcionam como freio e os que aceleram seu dinamismo, sejam naturais ou legais, evolução das construções, etc. A projeção populacional deverá servir como elemento balizador para fins de estimativa das demandas e da capacidade dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e drenagem pluvial, principalmente quando da análise da necessidade de investimentos para ampliação do atendimento. Deverá ser estimada a evolução da população correspondente ao período de 20 anos, projeção esta que devera ser revisada de quatro em quatro anos, quando da revisão do plano, conforme estabelece a Lei nº 11.445/2007. O estudo deverá ser feito com base nos censos demográficos oficiais do IBGE, cujos valores deverão ser aferidos ou corrigidos utilizando-se: avaliações de projetos e outros estudos demográficos existentes; evolução do número de habitações cadastradas na Prefeitura, Companhia de eletricidade, FUNASA, etc.; evolução do número de consumidores de energia elétrica; contagem direta de casas (em campo); contagem direta de edificações em aerofotos ou mapas aerofotogramétricos cadastrais atuais e antigos. Deve-se considerar, ainda, a influência da população flutuante ou temporária quando for significativa. Toda a metodologia empregada para a projeção da população deverá ser apresentada, bem como os critérios utilizados deverão ser justificados. Os cenários produzidos em um processo de planejamento visam uma descrição de um futuro – possível, imaginável ou desejável –, a partir de hipóteses ou possíveis perspectivas de eventos, embasadas no conhecimento da situação atual do município. Os cenários de planejamento devem ser divergentes entre si, desenhando futuros distintos, que representem aspirações sociais factíveis de serem atendidas nos prazos estabelecidos. Dessa forma, o processo de construção de cenários promove uma reflexão sobre as alternativas de futuro e, ao reduzir as diferenças de percepção entre os diversos atores interessados, melhoram a tomada de decisões estratégicas por parte dos gestores (Ministério da...
PROJEÇÃO POPULACIONAL. A projeção populacional tem por objetivo determinar as populações urbanas a atender para o início, o meio e o fim deplano. O crescimento de uma população é influenciado por diversos fatores, tais como: políticos, econômicos, sociais, recursos naturais disponíveis, etc. Há incerteza quanto ao acontecimento desses fenômenos no horizonte de projeto, de modo que se costuma adotar hipóteses às quais, por sua vez, dependem das condições ambientais, meio físico, biótico e socioeconômico, da região onde se insere o município objeto do estudo.
PROJEÇÃO POPULACIONAL. Inicialmente, procedeu-se a projeção populacional do município como um todo. A partir dos dados censitários de 1970 a 2000 e da projeção da Fundação SEADE para o ano de 2007, onde foram avaliadas as taxas de crescimento anual da população, bem como a evolução da urbanização desse período. Em seguida, fez- se a projeção das taxas de crescimento anual e da urbanização dentro do horizonte de estudos, isto é, até o ano de 2040. Entretanto, antes de dar prosseguimento ao estudo em questão, é preciso esclarecer que métodos aritméticos e geométricos usualmente empregados pressupõem um crescimento constante na extrapolação da curva de crescimento e não retratam a tendência de evolução da maior parte das cidades brasileiras, cuja razão de crescimento tente a diminuir quanto mais se aproxima da saturação. Evidentemente, no discurso do período de projeto, fatores inicialmente intagíveis poderão, esporadicamente, atuar na lei de crescimento, fazendo com que os valores reais da população sofram desvios em torno da curva de crescimento previamente definida. De qualquer forma, o mecanismo de crescimento demográfico das cidades é imutável quanto ao fato de que quanto mais cresce a população, menores são as taxas de crescimento. O processo de urbanização se dá de uma maneira uniformemente crescente, e alta, em uma fase inicial, com intenso processo migratório face às ofertas e condições econômicas auspiciosas. Depois de um crescimento intenso, a urbanização entre em um processo de crescimento vegetativo, o qual origina crecimentos tanto menores quanto maior for o grau de urbanização atingida, ocasionado pela diminuição da imigração e pelo processo de emigração, em virtude da redução das oportunidades oferecidas à população local. Além do fator pela queda do crescimento demográfico atribuído à diminuição gradativa da migração, outro fator relevante é a diminuição da taxa de fecundidade total. Recuperando-se os dados censitários de Mogi das Cruzes (conforme descrito anteriormente), elaborou-se o quadro a seguir, o qual serviu de base para a extrapolação das curvas de evolução da população e da urbanização. 1970 110.249 28.502 138.751 3,62% 79,46% 1980 174.981 22.954 197.935 2,97% 88,40% 1991 246.845 26.330 273.175 2,74% 90,36% 1996 279.945 32.740 312.685 1,38% 89,53% 2000 302.116 28.125 330.241 1,70% 91,48% 2007 341.849 29.831 371.680 - 91,97% Fonte: IBGE Contudo, seguindo os mesmos critérios do Plano Diretor de Abastecimento de Água, o Plano Diretor de Esgotamento Sanitário...
PROJEÇÃO POPULACIONAL. O Quadro 2 apresentada as últimas quatro estimativas populacionais do IBGE, de 2018 a 2021, para o município de Capinzal. Quadro 1: Estimativa populacional do IBGE. Fonte: IBGE (2021). Com bases nessas estimativas populacionais do IBGE, foi gerado um modelo linear de crescimento populacional e este foi extrapolado até o ano 2026 (Figura 1). 24.300 24.200 24.100 24.000 23.900 23.800 23.700 23.600 23.500 23.400 23.300 23.200 23.100 23.000 22.900 22.800 22.700 22.600 22.500 2018 y = 186,7x - 354101 R² = 0,9999 2019 2020 2021 2023 2024 2025 2026 Dados IBGE Modelo Linear População total (hab) Figura 1: Modelo linear de crescimento populacional do município de Capinzal/SC. A estimativa populacional para os próximos cinco anos, com base no modelo acima, é apresentada no quadro abaixo. Quadro 2: Estimativa populacional.
PROJEÇÃO POPULACIONAL. As estimativas populacionais, dentro do escopo de atividades de elaboração de Plano de Saneamento Básico, são indispensáveis, pois para diferentes projetos dessa área é necessário o conhecimento da população de final de plano, bem como da sua evolução ao longo do tempo, para o estudo das etapas de implantação. Estes valores servem de “base” para o dimensionamento das partes integrantes das soluções a serem adotadas. A projeção populacional pode ser descrita como sendo uma estimativa da população de um determinado território (país, estado, município etc.) para certo momento futuro.
PROJEÇÃO POPULACIONAL. A projeção populacional utilizada foi elaborada com base no método dos Mínimos Quadrados, utilizando para isso, dados de projeção disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, entre os anos de 2010 e 2019. Esta metodologia se mostrou mais adequada a realidade do município, tendo em vista que possui uma taxa de crescimento populacional mais moderada do que a presente no Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e do Plano Municipal de Saneamento Básico. A taxa de crescimento utilizada se mostra consoante com o histórico da geração per capta de resíduos, sendo esta de aproximadamente 0,72 Kg/hab. x dia.
PROJEÇÃO POPULACIONAL. A projeção populacional total referente aos municípios escopo do projeto é apresentada na tabela abaixo. Pop. Total 1.855.818 Taxa a.a. (%) 0,16% Pop. Urbana 1.370.756 Pop. Aglomerado Rural 485.062 1.858.402 0,14% 1.372.665 485.737 1.860.585 0,12% 1.374.277 486.308 1.862.343 0,09% 1.375.576 486.767 1.863.659 0,07% 1.376.548 487.111 1.864.541 0,05% 1.377.199 487.342 1.864.929 0,02% 1.377.486 487.443 1.864.752 -0,01% 1.377.355 487.397 1.864.020 -0,04% 1.376.815 487.206 1.862.738 -0,07% 1.375.867 486.870 1.860.903 -0,10% 1.374.512 486.391 1.858.499 -0,13% 1.372.736 485.762 1.855.521 -0,16% 1.370.537 484.984 1.851.995 -0,19% 1.367.932 484.062 1.847.943 -0,22% 1.364.939 483.003 1.843.364 -0,25% 1.361.557 481.807 1.838.241 -0,28% 1.357.773 480.468 1.832.577 -0,31% 1.353.589 478.987
PROJEÇÃO POPULACIONAL. 79 5.2 Cenários 82
PROJEÇÃO POPULACIONAL. Adotou-se para o presente estudo a projeção populacional elaborada no Plano Municipal de Saneamento Básico (finalizado no ano de 2016), uma vez que a mesma apresenta adequadamente a tendência de crescimento observada no município. A projeção populacional para o Município de Campo Alegre é apresentada no quadro seguinte. 2021 8.022 4.436 12.458 2022 8.098 4.427 12.525 2023 8.173 4.419 12.592 2024 8.249 4.411 12.660 2025 8.326 4.401 12.727 2026 8.402 4.393 12.795 2027 8.479 4.383 12.862 2028 8.557 4.373 12.930 2029 8.634 4.363 12.997 2030 8.712 4.353 13.065 2031 8.791 4.341 13.132 2032 8.869 4.331 13.200 2033 8.949 4.318 13.267 2034 9.028 4.307 13.335 2035 9.108 4.294 13.402 2036 9.188 4.282 13.470 2037 9.269 4.269 13.538 2038 9.349 4.256 13.605 2039 9.431 4.242 13.673 2040 9.513 4.228 13.741 Vale destacar que a projeção demográfica é uma referência que requer aferições e ajustes periódicos, com base em novos dados censitários ou eventos que indiquem esta necessidade.
PROJEÇÃO POPULACIONAL. Ano de 2020: 32.447 hab. • Ano de 2024: 34.146 hab. • Ano de 2029: 35.845 hab. • Ano de 2039: 39.250 hab. -Monitoramento, cadastramento e recuperação dos açudes existentes no Município -Identificação de áreas propícias a perfuração de novos poços profundos -Cadastramento dos equipamentos existentes, como dessalinizador, bomba e motor. -Implantar sistema de informações de saneamento básico para controle dos indicadores e monitoramento do Plano Municipal de Saneamento Básico.