Provisões e Contingências Passivas Cláusulas Exemplificativas

Provisões e Contingências Passivas. A Companhia possui diversos processos em andamento de natureza trabalhista, civil e tributária. As respectivas provisões são constituídas considerando a estimativa feita pelos assessores jurídicos para os processos cuja probabilidade de perda foi avaliada como provável. Os riscos classificados como prováveis totalizaram R$ 530, e referem-se a demandas trabalhistas suportadas por depósitos judiciais. A Companhia também é parte em processos judiciais que na avaliação dos Consultores Jurídicos, baseada em experiências com naturezas semelhantes, apresentam riscos possíveis de perda no montante de R$ 341.
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Provisões e Contingências Passivas. A Companhia possui diversos processos em andamento de natureza trabalhista, civil e tributária. As respectivas provisões são constituídas considerando a estimativa feita pelos assessores jurídicos para os processos cuja probabilidade de perda foi avaliada como provável. Em 30.06.2011, os riscos classificados como provável totalizaram R$ 206 (R$ 206 em 2010), e referem-se a demandas trabalhistas suportadas por depósitos judiciais. Quanto as causas com possíveis perdas a posição dos assessores jurídicos permanece inalterada para este semestre findo em 30/06/2011, nos seguintes montantes: Trabalhistas 74 74 Cíveis 1 1 A conciliação das taxas efetiva e nominal de imposto de renda e contribuição social para os períodos findos em 30 de Junho de 2011 e de 30 de Junho de 2010, é conforme a seguir:
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  • DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA 3.1 - O objeto deste contrato somente será recebido, nos termos do art. 73, inciso I e parágrafos, da Lei Federal nº 8666/93, se estiver plenamente de acordo com as especificações constantes dos documentos citados em 1.2.

  • DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO (art. 55, inciso III, da Lei n° 8.666/93).

  • DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 7.1 - A entrega do objeto só estará caracterizada mediante emissão de Autorização de Fornecimento/AF e Termo de Contrato dos itens contratados.

  • DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DA CONTRATADA 17.1 - A CONTRATADA declara, no ato de celebração do presente contrato, estar plenamente habilitada à assunção dos encargos contratuais e assume o compromisso de manter, durante a execução do contrato, todas as condições de qualificação, habilitação e idoneidade necessárias ao perfeito cumprimento do seu objeto.

  • DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO 8.1. Observado o disposto nos artigos 73 a 76 da Lei 8.666/93, o recebimento do objeto desta contratação será realizado da seguinte forma:

  • DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 6.1. Os CORREIOS disponibilizarão à CONTRATANTE em seu portal na internet por meio do Sistema de Fatura Eletrônica - SFE, a fatura correspondente aos produtos adquiridos e serviços prestados no ciclo de faturamento.

  • DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 3.1. Constatadas irregularidades no objeto contratual, o CONTRATANTE poderá:

  • DAS CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO 2.1 Poderão participar deste Pregão pessoas jurídicas que atenderem a todas as exigências estabelecidas neste Edital, e:

  • DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO 3.1 - Poderão participar do presente Pregão Presencial pessoas jurídicas que satisfaçam as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e que detenham atividade pertinente e compatível com o objeto deste Pregão.

  • DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 2.1 - O presente contrato tem o valor total estimado de R$ xxx,xx (xxxxxxxxxxxxx).