PUBLICIDADE LEGAL Cláusulas Exemplificativas

PUBLICIDADE LEGAL. A Concorrência será divulgada observando-se os prazos estabelecidos na Lei Federal nº 8.666/93, art. 21, incisos II e III, bem como o § 2º, inc. I, alínea "b", do mesmo artigo.
PUBLICIDADE LEGAL. É NO O HOJE FONES: 3095-8722 3095-8729 xxxxx.xxx Valterli Leite Guedes GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, etc. Art.1.º – Declara de Utilidade Pública, para efeitos da desapropriação e para que se destine a implan- tação do Programa de Municipal de Desenvolvi- mento Econômico
PUBLICIDADE LEGAL. R$ 33.619,73 2.1.1 Veiculação R$ 32.049,96 Jornal de R$ Brasília 20.828,94 O Estado de S. R$ 2.1.2 Criação Paulo 8.738,10 R$ 1.569,77 Valor R$ Econômico 2.482,92 Agência Plá R$ 1.569,77
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  • Representante Legal Nota: A falsidade desta DECLARAÇÃO, objetivando os benefícios da Lei Complementar nº 123/06, caracterizará crime de que trata o Art. 299 do Código Penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e das penalidades previstas neste Edital.

  • Representante legal do CONTRATANTE Representante legal do CONTRATADO

  • CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE 6.1. Os critérios de sustentabilidade são aqueles previstos nas especificações do objeto e/ou obrigações da contratada e/ou no edital como requisito previsto em lei especial.