REGÊNCIA LEGAL. Lei Nº. 8.666/93 revisada e atualizada. ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO N° 5/2015 ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2015, decorrente do Pregão Pre- sencial SRP 004/2015 - Comissão Permanente de Licitação-Xapu- ri/AC. DAS PARTES Prefeitura de Tarauacá como aderentee a em- presa ACRE PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ: 02.787.053/0001-20, com sede à Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000/ Xxxxxxx - Xxx Xxxxxx - Xxxx, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXX- XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00 e RG 210390 SSP-AC como contratada. OBJETO: O Presente termo tem por objeto ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2015, oriunda do Pregão Presencial SRP n° 004/2015 - Comissão Permanente de Licitação - Xapuri/AC, visando atender a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Tarauacá nacontratação de espaço em jornais, para publicações oficiais (aviso de interesse da coletividade, balanço e etc...) bem como matérias de interesses do município (informativos, atos, programas, obras, serviços, noticias, eventos, matérias, roteiros, campanhas e etc...) com espaço ilimitado para divulgação. Valor mensalestimado é de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). PRAZO: O prazo de validade do presente instrumento cor- responderá ao da Ata de Registro de Preço nº 004/2015, decorrente do Pregão Presencial SRP 004/2015, contados a partir da data de assinatura. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.05.01.2003 - 001 (RP), 01.08.01.2009 - 001 (RP), 01.08.01.2015 - 016 (FNDE), 03.09.10.2040 - 001 (RP), elemento de despesas 33.90.39.00. Xx- xxxxxx-Xxxx, 00 xx xxxxxxxx xx 0000.XXXXXXX: Prefeito o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx -ADERENTE/CONTRATANTE e o Sr. XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX - Representante Le- gal - Pela CONTRATADA - ACRE PUBLICIDADE LTDA.
REGÊNCIA LEGAL. Lei Federal nº 14.133 de 01-04-21, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações e Decreto Municipal n. 257/2022
REGÊNCIA LEGAL. LEI FEDERAL nº 8.666/93 – Caput do artigo 25 INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PERÍODO PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO: 18 de abril a 17 de maio de 2018. HORÁRIO: 09h e 30min às 13 horas. LOCAL: Departamento de Licitações sito, Rua Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx, n.º 39, bairro Centro, Afrânio/PE.
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Regência Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Lei complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei complementar 147/2014, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei Municipal nº 1.540 de 30 de agosto de 2010.
Regência Legal Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Leis Federais nº.
Regência Legal Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Leis Federais: n° 8.666/93, 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, suas alterações posteriores, além das condições previstas neste Edital.
Regência Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Lei complementar nº 123/2006 alterada pela Lei complementar 147/2014, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, de acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE, Orientação Técnica nº 07 e a Recomendação nº 28/2018-TMR do Ministério Público Federal – Procuradoria da República em Ilhéus – Bahia.
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REGÊNCIA LEGAL. Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 424/2016, Decreto 6.170/2007 e outras Leis correlatas.
REGÊNCIA LEGAL. Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, s/n – Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Xxxxxxxx (AM), 13 de abril de 2022. XXXX XXXXX XXXX XX XXXXXXXX Presidente da Comissão Municipal de Licitação Publicado por: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx Código Identificador: LWESAF4IY ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CAREIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 201/2022 PORTARIA Nº 201 DE 11 DE ABRIL DE 2022 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DO PROGRAMA DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito Municipal do Careiro, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Xxx R E S O L V E
REGÊNCIA LEGAL. Lei Nº 10.502/2002, Lei Nº 8666/93, Lei Complementar Nº 123/2006, Decreto Federal Nº 5.450/2005 e Decreto Municipal Nº 383/2013. Informações: O certame obedecerá todos protocolos de saúde (Distanciamento Social, Uso de Mascaras e Álcool em Gel entre outros). Para maiores informações xxx.xxx0000@xxxxx.xxx – Comissão Permanente de Licitação, Manicoré/AM, 12 de Abril de 2022. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX Presidente da CP O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame. OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM NAS AREAS EXTERNAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura de Envelopes: 28 de Abril de 2022. Hora: 08h00min Local da Abertura de Envelopes: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Manicoré, situada na AV. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 574, Centro, MANICORÉ/AM. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Manicoré, no período de 13/04/2022 a 27/04/2022 no Horário das 8h às 13h, de segunda a sexta feira. No caso de haver interessado na reprodução gráfica, será cobrada a importância de R$ 50,00 (cinquenta) reais por cada cópia do Edital e seus Anexos.
REGÊNCIA LEGAL. Lei Nº 10.502/2002, Lei Nº 8666/93, Lei Complementar Nº 123/2006, Decreto Federal Nº 5.450/2005 e Decreto Municipal Nº 383/2013. Informações: O certame obedecerá todos protocolos de saúde (Distanciamento Social, Uso de Mascaras e Álcool em Gel entre outros). Para maiores informações xxx.xxx0000@xxxxx.xxx – Comissão Permanente de Licitação, Manicoré/AM, 12 de Abril de 2022. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX Presidente da CPL DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O senhor XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX , Prefeito de Manicoré/AM em exercício, usando das atribuições legais com fulcro no artigo 64, VI da Lei Orgânica do Município e art. 37 da Constituição Federal, etc... CONSIDERANDO o que preceitua o inciso VI do Art. 64, da Lei Orgânica do município de Manicoré; e o que dispõe no Art. 184 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manicoré; CONSIDERANDO a disponibilidade do (a) servidor (a) XXXXX XX XXXXXXX XXXX, conforme informações da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, através do requerimento protocolado em 11.01.2022.
REGÊNCIA LEGAL. Leis 8.666/93 e alterações e Lei 123/06. Varzedo, 02 de abril de 2019. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO GABINETE DO PREFEITO
REGÊNCIA LEGAL. Regulamento de Licitações e Contratos.
REGÊNCIA LEGAL. LEI FEDERAL nº 8.666/93 – Caput do artigo 25 INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PERÍODO PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO: 13/06/2016 à 16/12/2016. HORÁRIO: 07:00 às 13:00 horas. LOCAL: Departamento de Licitações da PMNP Travessa Belém, nº 768, Jardim Europa, Novo Progresso/PA