REGÊNCIA LEGAL. LEI FEDERAL nº 8.666/93 – Caput do artigo 25 INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PERÍODO PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO: 13/06/2016 à 16/12/2016. HORÁRIO: 07:00 às 13:00 horas. LOCAL: Departamento de Licitações da PMNP Travessa Belém, nº 768, Jardim Europa, Novo Progresso/PA
REGÊNCIA LEGAL. LEI FEDERAL nº 8.666/93 – Caput do artigo 25 INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PERÍODO PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO: 18 de abril a 17 de maio de 2018. HORÁRIO: 09h e 30min às 13 horas. LOCAL: Departamento de Licitações sito, Rua Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx, n.º 39, bairro Centro, Afrânio/PE.
REGÊNCIA LEGAL. Lei Federal nº 14.133 de 01-04-21, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações e Decreto Municipal n. 257/2022
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REGÊNCIA LEGAL Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Leis Federais nº.
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REGÊNCIA LEGAL. Lei Nº 10.502/2002, Lei Nº 8666/93, Lei Complementar Nº 123/2006, Decreto Federal Nº 5.450/2005 e Decreto Municipal Nº 383/2013. Informações: O certame obedecerá todos protocolos de saúde (Distanciamento Social, Uso de Mascaras e Álcool em Gel entre outros). Para maiores informações xxx.xxx0000@xxxxx.xxx – Comissão Permanente de Licitação, Manicoré/AM, 12 de Abril de 2022. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX Presidente da CP O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame. OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM NAS AREAS EXTERNAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura de Envelopes: 28 de Abril de 2022. Hora: 08h00min Local da Abertura de Envelopes: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Manicoré, situada na AV. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 574, Centro, MANICORÉ/AM. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Manicoré, no período de 13/04/2022 a 27/04/2022 no Horário das 8h às 13h, de segunda a sexta feira. No caso de haver interessado na reprodução gráfica, será cobrada a importância de R$ 50,00 (cinquenta) reais por cada cópia do Edital e seus Anexos.
REGÊNCIA LEGAL. Lei Nº 10.502/2002, Lei Nº 8666/93, Lei Complementar Nº 123/2006, Decreto Federal Nº 5.450/2005 e Decreto Municipal Nº 383/2013. Informações: O certame obedecerá todos protocolos de saúde (Distanciamento Social, Uso de Mascaras e Álcool em Gel entre outros). Para maiores informações xxx.xxx0000@xxxxx.xxx – Comissão Permanente de Licitação, Manicoré/AM, 12 de Abril de 2022. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX Presidente da CPL DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O senhor XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX , Prefeito de Manicoré/AM em exercício, usando das atribuições legais com fulcro no artigo 64, VI da Lei Orgânica do Município e art. 37 da Constituição Federal, etc... CONSIDERANDO o que preceitua o inciso VI do Art. 64, da Lei Orgânica do município de Manicoré; e o que dispõe no Art. 184 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manicoré; CONSIDERANDO a disponibilidade do (a) servidor (a) XXXXX XX XXXXXXX XXXX, conforme informações da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, através do requerimento protocolado em 11.01.2022.
REGÊNCIA LEGAL. Lei Nº. 8.666/93 revisada e atualizada. ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO N° 5/2015 ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2015, decorrente do Pregão Pre- sencial SRP 004/2015 - Comissão Permanente de Licitação-Xapu- ri/AC. DAS PARTES Prefeitura de Tarauacá como aderentee a em- presa ACRE PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ: 02.787.053/0001-20, com sede à Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000/ Xxxxxxx - Xxx Xxxxxx - Xxxx, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXX- XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00 e RG 210390 SSP-AC como contratada. OBJETO: O Presente termo tem por objeto ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2015, oriunda do Pregão Presencial SRP n° 004/2015 - Comissão Permanente de Licitação - Xapuri/AC, visando atender a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Tarauacá nacontratação de espaço em jornais, para publicações oficiais (aviso de interesse da coletividade, balanço e etc...) bem como matérias de interesses do município (informativos, atos, programas, obras, serviços, noticias, eventos, matérias, roteiros, campanhas e etc...) com espaço ilimitado para divulgação. Valor mensalestimado é de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). PRAZO: O prazo de validade do presente instrumento cor- responderá ao da Ata de Registro de Preço nº 004/2015, decorrente do Pregão Presencial SRP 004/2015, contados a partir da data de assinatura. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.05.01.2003 - 001 (RP), 01.08.01.2009 - 001 (RP), 01.08.01.2015 - 016 (FNDE), 03.09.10.2040 - 001 (RP), elemento de despesas 33.90.39.00. Xx- xxxxxx-Xxxx, 00 xx xxxxxxxx xx 0000.XXXXXXX: Prefeito o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx -ADERENTE/CONTRATANTE e o Sr. XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX - Representante Le- gal - Pela CONTRATADA - ACRE PUBLICIDADE LTDA.
REGÊNCIA LEGAL. Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, s/n – Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Xxxxxxxx (AM), 13 de abril de 2022. XXXX XXXXX XXXX XX XXXXXXXX Presidente da Comissão Municipal de Licitação Publicado por: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx Código Identificador: LWESAF4IY ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CAREIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 201/2022 PORTARIA Nº 201 DE 11 DE ABRIL DE 2022 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DO PROGRAMA DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito Municipal do Careiro, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Xxx R E S O L V E
REGÊNCIA LEGAL. Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 424/2016, Decreto 6.170/2007 e outras Leis correlatas.
REGÊNCIA LEGAL. Leis 8.666/93 e alterações e Lei 123/06. Varzedo, 02 de abril de 2019. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO GABINETE DO PREFEITO
REGÊNCIA LEGAL. Regulamento de Licitações e Contratos.