Common use of PURA Clause in Contracts

PURA. Programa de Uso Racional da Água, instituído pelo Decreto 45.805/2001 e aprovado pela Resolução no 31/2001 da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras (SRHSO), atual Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e Decreto 48.138/2003;

PURA. Programa de Uso Racional da Água, instituído pelo Decreto 45.805/2001 e aprovado pela Resolução no 31/2001 da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras (SRHSO), atual Secretaria Estadual de Infraestrutura Saneamento e Meio Ambiente Recursos Hídricos (SIMASSRH) e Decreto 48.138/2003;

PURA. Programa de Uso Racional da Água, instituído pelo Decreto 45.805/2001 e aprovado pela Resolução no 31/2001 da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras (SRHSO), atual Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e Decreto 48.138/2003;; s)

PURA. Programa de Uso Racional da Água, instituído pelo Decreto 45.805/2001 e aprovado pela Resolução no 31/2001 da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras Recursos Hídricos (SRHSOSSRH), atual Secretaria Estadual de Infraestrutura Saneamento e Meio Ambiente (SIMA) Recursos Hídricos, Decreto 48.138/2003 e Decreto 48.138/200356.635/2011;

PURA. Programa de Uso Racional da Água, instituído pelo Decreto 45.805/2001 e aprovado pela Resolução no 31/2001 da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras (SRHSO), atual SRHSO),atual Secretaria Estadual de Infraestrutura Saneamento e Meio Ambiente (SIMA) e Recursos Hídricos(SSRH)e Decreto 48.138/2003;

PURA. Programa de Uso Racional da Água, instituído pelo Decreto 45.805/2001 e aprovado pela Resolução no nº 31/2001 da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras (SRHSO), atual Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e Decreto 48.138/2003;