Common use of QUANTO ÀS CONDIÇÕES GERAIS Clause in Contracts

QUANTO ÀS CONDIÇÕES GERAIS. 12.8.1 Fornecer todos os Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC necessários, fiscalizando a sua efetiva utilização, conforme exigências do Ministério do Trabalho e Emprego para cada atividade específica, em especial quanto ao trabalho e altura e manuseio, guarda e utilização de produtos químicos nocivos à saúde do ser humano. 12.8.2 Proceder a limpeza diária e permanente nos locais envolvidos pelos serviços, utilizando produtos que não prejudiquem as superfícies a serem limpas. 12.8.3 Submeter previamente à aprovação da FISCALIZAÇÃO eventuais ajustes de cronograma e plano de execução dos serviços. 12.8.4 Comunicar qualquer ocorrência de fato anormal ou extraordinária que venha a ocorrer por ocasião da execução dos serviços. 12.8.5 Todas as medidas deverão ser conferidas no local. 12.8.6 Manter, durante a execução do contrato, as mesmas características e condições de habilitação apresentadas durante o processo licitatório. 12.8.7 Manter durante todo o período de execução do contrato situação regular da empresa e dos profissionais envolvidos nos serviços perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/AL e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU/AL. 12.8.8 Entregar os documentos previstos em contrato nos prazos fixados, incluindo o Relatório de Serviços Executados (contendo todas as atividades desenvolvidas no período, incluindo todas as alterações dos projetos e/ou serviços) ao final de cada etapa e, sempre que a FISCALIZAÇÃO exigir, pareceres técnicos sobre fatos relevantes ocorridos no transcorrer do desenvolvimento dos projetos/serviços. 12.8.9 Comunicar por escrito a FISCALIZAÇÃO a conclusão dos serviços. 12.8.10 Quando for o caso, entregar a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, ao término dos serviços, os seguintes documentos: a) recibos de alvarás, taxas e emolumentos pagos e com a aprovação definitiva da Prefeitura de Municipal de Marechal Deodoro;

QUANTO ÀS CONDIÇÕES GERAIS. 12.8.1 Fornecer todos os Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC necessários, fiscalizando a sua efetiva utilização, conforme exigências do Ministério do Trabalho e Emprego para cada atividade específica, em especial quanto ao trabalho e altura e manuseio, guarda e utilização de produtos químicos nocivos à saúde do ser humano. 12.8.2 Proceder a limpeza diária e permanente nos locais envolvidos pelos serviços, utilizando produtos que não prejudiquem as superfícies a serem limpas. 12.8.3 Submeter previamente à aprovação da FISCALIZAÇÃO eventuais ajustes de cronograma e plano de execução dos serviços. 12.8.4 Comunicar qualquer ocorrência de fato anormal ou extraordinária que venha a ocorrer por ocasião da execução dos serviços. 12.8.5 Todas as medidas deverão ser conferidas no local. 12.8.6 Manter, durante a execução do contrato, as mesmas características e condições de habilitação apresentadas durante o processo licitatório. 12.8.7 Manter durante todo o período de execução do contrato situação regular da empresa e dos profissionais envolvidos nos serviços perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/AL e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU/AL. 12.8.8 Entregar os documentos previstos em contrato nos prazos fixados, incluindo o Relatório de Serviços Executados (contendo todas as atividades desenvolvidas no período, incluindo todas as alterações dos projetos e/ou serviços) ao final de cada etapa e, sempre que a FISCALIZAÇÃO exigir, pareceres técnicos sobre fatos relevantes ocorridos no transcorrer do desenvolvimento dos projetos/serviços. 12.8.9 Comunicar por escrito a FISCALIZAÇÃO a conclusão dos serviços. 12.8.10 Quando for o caso, entregar a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, ao término dos serviços, os seguintes documentos: a) recibos de alvarás, taxas e emolumentos pagos e com a aprovação definitiva da Prefeitura de Municipal de Marechal DeodoroSão Luis do Quitunde/AL; b) projetos atualizados com as alterações eventualmente ocorridas, em meio magnético (CD-ROM ou DVD-ROM) e em 03 (três) vias impressas assinadas pelos respectivos responsáveis técnicos pelas execuções acompanhado da respectiva a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e Registro de Responsabilidade Técnica - RRT; c) registros de todos os elementos dos projetos/serviços (pranchas, memoriais, especificações técnicas, planilhas e etc.) e os responsáveis pelas aprovações, revisões, alterações, encarregados de tal atribuição. 12.8.11 Compete a CONTRATADA proceder com a provocação, no órgão competente, da Licença Ambiental de Instalação dando prosseguimento ao atendimento de todas as exigências do órgão até que se emita a referida licença. 12.8.12 Este projeto trata-se de uma ação que acontece de maneira direta e estreita com os beneficiários, devendo sempre existir um diálogo com estes, respeitando suas escolhas. 12.8.13 Caso os moradores precisem sair de suas residências no período de obras, os custos serão a cargo deles.

QUANTO ÀS CONDIÇÕES GERAIS. 12.8.1 11.8.1 Fornecer todos os Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC necessários, fiscalizando a sua efetiva utilização, conforme exigências do Ministério do Trabalho e Emprego para cada atividade específica, em especial quanto ao trabalho e altura e manuseio, guarda e utilização de produtos químicos nocivos à saúde do ser humano. 12.8.2 11.8.2 Proceder a limpeza diária e permanente nos locais envolvidos pelos serviços, ,utilizando produtos que não prejudiquem as superfícies a serem limpas. 12.8.3 11.8.3 Submeter previamente à aprovação da FISCALIZAÇÃO eventuais ajustes de cronograma decronograma e plano de execução dos serviços. 12.8.4 11.8.4 Comunicar qualquer ocorrência de fato anormal ou extraordinária que venha a ocorrer por ocasião da execução dos serviços. 12.8.5 11.8.5 Todas as medidas deverão ser conferidas no local. 12.8.6 11.8.6 Manter, durante a execução do contrato, as mesmas características e condições de habilitação apresentadas durante o processo licitatório. 12.8.7 11.8.7 Manter durante todo o período de execução do contrato situação regular da empresa e dos profissionais envolvidos nos serviços perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/AL e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU/AL. 12.8.8 11.8.8 Entregar os documentos previstos em contrato nos prazos fixados, incluindo o Relatório de Serviços Executados (contendo todas as atividades desenvolvidas no período, incluindo todas as alterações dos projetos e/ou serviços) ao final de cada etapa e, sempre que a FISCALIZAÇÃO exigir, pareceres técnicos sobre fatos relevantes ocorridos no transcorrer do desenvolvimento dos projetos/serviços. 12.8.9 11.8.9 Comunicar por escrito a FISCALIZAÇÃO a conclusão dos serviços. 12.8.10 11.8.10 Quando for o caso, entregar a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, ao término dos serviços, os seguintes documentos: a) recibos de alvarás, taxas e emolumentos pagos e com a aprovação definitiva da definitivada Prefeitura de Municipal de Marechal Deodoro;