Common use of RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Clause in Contracts

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No sentido de cumprir o que determina o art. 26, Parágrafo único, no seu Inciso II, para que seja procedida a RATIFICAÇÃO das Notas de Empenhos nº 2014NE00541 e 2014NE00545, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada no XXXXX 00, Xxxxxx XXX a favor das empresas, DESPERTA CULTURA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA e XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, pelo fato das empresas serviços de natureza exclusiva, para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, Processo: 138.000.569/2014 e 138.000.626/2014. Brasília/ DF, 29 de agosto de 2014. Xxx xx Xxxxxxx - Administrador Regional. No sentido de cumprir o que determina o art. 26, Parágrafo único, no seu Inciso II, para que seja procedida a RATIFICAÇÃO das Notas de Empenhos nº 2014NE00313 e 2014NE00314, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada no XXXXX 00, Xxxxxx XXX a favor das empresas, UP PRODUÇÕES LTDA e EDUILSON BORGES DE LIMA, pelo fato das empresas prestarem serviços de natureza exclusiva, para contratação de profissional de qualquer setor artístico, di- retamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, Processo: 138.000.258/2014. Brasília/DF, 29 de agosto de 2014. Xxx xx Xxxxxxx - Administrador Regional. No sentido de cumprir o que determina a Lei nº 8.666/93, art. 26, Parágrafo único, no seu Inciso II, para que seja procedida a RATIFICAÇÃO da Nota de Empenho nº 2014NE00492 e 2014NE00493, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada no Artigo 24, Inciso XXII, a favor da CEB – DISTRIBUIÇÃO S.A, Credor nº 190211-19211, pelo fato de apresentar como empresa pública e criada como um dos objetivos básico no fornecimento dos serviços de consumo de energia elétrica para as Regiões Administrativas e no âmbito do Distrito Federal/DF e devido aos preços praticados vinculados a legislação específica. Processo nº 138.000.595/2014. Brasília/DF, 28 de agosto de 2014. Xxx xx Xxxxxxx - Administrador Regional. No sentido de cumprir o que determina a Lei nº 8.666/93, art. 26, Parágrafo único, no seu Inciso II, para que seja procedida a RATIFICAÇÃO das Notas de Empenho nº.s 2014NE00495, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada nos termos da Dispensa - Inciso VIII, Artigo 24 a favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, Credor nº 190204-19204, pelo fato de apresentar como empresa pública e criada como um dos objetivos básico no fornecimento dos serviços de consumo de energia elétrica para as Regiões Administrativas e no âmbito do Distrito Federal/DF e devido aos preços praticados vinculados a legislação específica. Processo nº138. 000.595/2014. Brasília/DF, 28 de agosto de 2014. Xxx xx Xxxxxxx - Administrador Regional.

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No sentido O Chefe da Unidade de cumprir Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre- sentada pela área técnica e o que determina o art. 26, Parágrafo únicoparecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no seu Inciso IIprocesso 150.003.365/2011, para que seja procedida a RATIFICAÇÃO das Notas de Empenhos nº 2014NE00541 e 2014NE00545com fulcro no artigo 25, uma vez que a realização inciso III, da despesa foi fundamentada no XXXXX 00, Xxxxxx XXX a favor das empresas, DESPERTA CULTURA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA e XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, pelo fato das empresas serviços de natureza exclusiva, para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, Processo: 138.000.569/2014 e 138.000.626/2014. Brasília/ DF, 29 de agosto de 2014. Xxx xx Xxxxxxx - Administrador Regional. No sentido de cumprir o que determina o art. 26, Parágrafo único, no seu Inciso II, para que seja procedida a RATIFICAÇÃO das Notas de Empenhos nº 2014NE00313 e 2014NE00314, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada no XXXXX 00, Xxxxxx XXX a favor das empresas, UP PRODUÇÕES LTDA e EDUILSON BORGES DE LIMA, pelo fato das empresas prestarem serviços de natureza exclusiva, para contratação de profissional de qualquer setor artístico, di- retamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, Processo: 138.000.258/2014. Brasília/DF, 29 de agosto de 2014. Xxx xx Xxxxxxx - Administrador Regional. No sentido de cumprir o que determina a Lei nº 8.666/93, art. 26, Parágrafo únicoreconheceu a Inexigi- bilidade de Licitação em favor da Empresa CLUBE DO VIOLEIRO CAIPIRA DE BRASÍLIA, no seu Inciso IIvalor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados a despesa com a contratação artística: XXXXX XXXXX, que se apresentará no dia 08 de dezembro de 2011, na Praça São Sebastião – Planaltina/DF, dentro da programação do projeto VII Festival de Brasília de Cultura Popular, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do artigo 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que seja procedida adquirisse a RATIFICAÇÃO necessária eficácia. Em 05 de dezembro de 2011. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário de Estado de Cultura. O Chefe da Nota Unidade de Empenho nº 2014NE00492 Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e 2014NE00493o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, uma vez que a realização no pro- cesso 150.003.099/2011, com fulcro no artigo 25, inciso III, da despesa foi fundamentada no Artigo 24, Inciso XXII, a favor da CEB – DISTRIBUIÇÃO S.A, Credor nº 190211-19211, pelo fato de apresentar como empresa pública e criada como um dos objetivos básico no fornecimento dos serviços de consumo de energia elétrica para as Regiões Administrativas e no âmbito do Distrito Federal/DF e devido aos preços praticados vinculados a legislação específica. Processo nº 138.000.595/2014. Brasília/DF, 28 de agosto de 2014. Xxx xx Xxxxxxx - Administrador Regional. No sentido de cumprir o que determina a Lei nº 8.666/93, art. 26reconheceu a Inexigibilidade de Licitação em favor da Empresa LATITUDE 15 PRODUÇÕES, Parágrafo únicoFESTAS E EVENTOS LTDA., no seu Inciso IIvalor de R$30.000,00 (trinta mil reais), destinados a despesa com a con- tratação artística: MASKAVO, que se apresentará no dia 11 de dezembro de 2011, em Brazlândia, dentro da programação do projeto Encontro de Esporte, Cultura e Turismo de Brazlândia – É BOM VIVER AQUI, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do artigo 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que seja procedida adquirisse a RATIFICAÇÃO das Notas necessária eficácia. Em 05 de Empenho nº.s 2014NE00495dezembro de 2011. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, uma vez Secretário de Estado de Cultura. O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo 150.003288/2011, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da empresa SATÉLITE PROMOÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-ME, no valor de R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), destinados a despesa com a contratação artística: FORRÓ FOLE MOLEQUE, no valor de R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS); BANDA PILEKE, no valor de R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) e BANDA TOP LESS, no valor de R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), que se apresentarão no dia 04 de dezembro de 2011, em Samambaia, dentro da programação do 6º Festival de Música de Sa- mambaia, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 2 de dezembro de 2011. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário de Estado de Cultura. O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no pro- cesso 150.003391/2011, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da empresa OSSOS DO OFÍCIO – CONFRARIA DAS ARTES, no valor de R$21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), destinados a despesa com a contratação artística DOUTORAS DO RISO, que se apresentarão nos dias 06 de dezembro, no Hospital de Base, às 10h e 15h; 8 de dezembro, no Hospital da Asa Sul, às 10h e 15h; 15 de dezembro, no Hospital da Criança, às 10h e 15h e 13 de dezembro de 2011, no Hospital de Base, às 10:00 horas, dentro da programação do projeto DOUTORAS DO RISO, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa foi fundamentada nos e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da Dispensa - mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 2 de dezembro de 2011. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário de Estado de Cultura. O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre- sentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo 150.003416/2011, com fulcro no artigo 25, Inciso VIIIIII, Artigo 24 da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigi- bilidade de licitação em favor da COMPANHIA ENERGÉTICA empresa TRIOS BJU SHOWS, EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA., no valor de R$68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS), destinados a despesa com a contratação artística das Bandas/Grupos: MATUSKELA, no valor de R$15.000,00 (QUIN- ZE MIL REAIS); CUSCUZ COM LEITE, no valor de R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS); XXXXXXXXX XX XXXXXXXX E GRUPO FORRÓ, no valor de R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) ASAS DO FORRÓ, no valor de R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) e XXXXXX XX XXXXX E ALCIMAR E BANDA, no valo de R$13.000,00 (TREZE MIL REAIS), que se apresentarão no dia 11 de dezembro de 2011, na Feira da Guariroba – Ceilândia Sul, dentro da programação do projeto RÁDIO FEIRA O POVO É O SHOW, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, rati- fiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 2 de dezembro de 2011. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário de Estado de Cultura. O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre- sentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo 150.003417/2011, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibi- lidade de licitação em favor da empresa GRAVATA AMARELO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES LTDA., no valor de R$65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), destinados a despesa com a contratação artística das Bandas: D’GRAUS, no valor de R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS); CHICÃO DO FORRÓ E OS BRASAS DO NORDESTE, no valor de R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS); XXXXXX XXXXXX (PÉ DE BRASÍLIASERRA), no valor de R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS); NEGA MALUKA, no valor de R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) e PILEKE, no valor de R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), que se apresentarão no dia 10 de dezembro de 2011, na Feira da Guarapari – Ceilândia Sul, dentro da programação do projeto RÁDIO FEIRA O POVO É O SHOW, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos ter- mos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 2 de dezembro de 2011. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário de Estado de Cultura. O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre- sentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-CEBLegislativa, Credor no processo 150.003411/2011, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 1902048.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da empresa GRAVATAAMARELO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES LTDA., no valor de R$67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS), destinados a despesa com a contrata- ção artística: TRIO DO NORDESTE E BANDA, no valor de R$13.000,00 (TREZE MIL REAIS); XXXXXX E FORRÓ DU BOM E BANDA, no valor de R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS); BANDA FORRÓ BJU, no valor de R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS); BOKA DE SERGIPE E BANDA, no valor de R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS) e BANDA MIAMI, no valor de R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), que se apresentarão no dia 04 de dezembro de 2011, na Feira do P Norte – Ceilândia Norte, dentro da programação do projeto RÁDIO FEIRA O POVO É O SHOW, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 2 de dezembro de 2011. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário de Estado de Cultura. O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre- sentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-19204Legislativa, pelo fato no processo 150.003413/2011, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibili- dade de apresentar como licitação em favor da empresa pública INSTITUTO DE PESQUISA E AÇÃO MODULAR - IPAM, no valor de R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), destinados a despesa com a contratação artística: BANDA NATIRUTS, no valor de R$180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS); FALCÃO, no valor de R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS); JOVANE - MELHORES DO MUNDO, no valor de R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS); PATIFE E CONVIDADOS, no valor de R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), que se apresentarão no dia 04 de dezembro de 2011, na Casa de espetáculo Moema no Pier 21, dentro da programação do Projeto UM ASSALTO DE FÉ, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e criada como um dos objetivos básico a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no fornecimento dos serviços Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 2 de consumo dezembro de energia elétrica para as Regiões Administrativas 2011. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário de Estado de Cultura. O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre- sentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no âmbito do Distrito Federal/DF processo 150.003285/2011, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibi- lidade de licitação em favor da empresa JFC PRODUÇÕES E EVENOS LTDA.-ME, no valor de R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), destinados a despesa com a contratação artística: RASTAPÉ, no valor de R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS); GESSE LIMA, no valor de R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS); FYAMA DOURADO, no valor de R$10.000,00 (EZ MIL REAIS); MANJAHRO, no valor de R$14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS); DJ RAFFA, no valor de R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS); BALALAICA, no valor de R$11.000,00 (ONZE MIL REAIS), que se apresentarão no dia 09 de dezembro de 2011; DI BOREST, no valor de R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS); VIELA 17, no valor de R$14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS); AMOR MAIOR, no valor de R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS); DJ OCIMAR, no valor de R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS); BRASUCA, no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) e devido aos preços praticados vinculados a legislação específica. Processo nº138. 000.595/2014. BrasíliaXXXX XXXXXXXXX, no valor de R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS), que se apresentarão no dia 10 de dezembro de 2011, no Estacionamento Serejinho Taguatinga/DF, 28 dentro do projeto Elefante Festival de agosto Música em comemoração ao VII Festival de 2014Brasília de Cultura Popular, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Xxx Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 2 de dezembro de 2011. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário de Estado de Cultura. O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no pro- cesso nº 150.003017/2011, com fulcro no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da empresa MATÉRIA PRIMA CULTURA E COMU- NICAÇÃO LTDA., no valor de R$ 33.388,50 (trinta e três mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), destinados a despesa com a contratação dos Grupos: ESCAPADA CIA DE DANÇA, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), que se apresentará no dia 18 de novembro e QUASAR CIA DA DANÇA, no valor de R$ 24.388,50 (vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), que se apresentará no dia 19 de novembro de 2011, na Funarte/ DF, dentro da programação do evento OCUPAÇÃO FUNARTE 2011, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 18 de novembro de 2011. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário de Estado. O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre- sentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo nº 150.003024/2011, com fulcro no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da empresa INSTITUTO CAMINHO DAS ARTES - Administrador RegionalICA, no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), destinados a despesa com a contratação artística dos Grupos: CIRURGIA MORAL, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); VOZ SEM MEDO, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais); GUINDART 121, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e VIELA 17, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), referente as apresentações no evento Semana da Consciência Negra – Ceilândia, no dia 19 de novembro de 2011, no Castelo de Grayskul - Ceilândia, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 18 de novembro de 2011. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário de Estado.

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No sentido O Subsecretário de cumprir o Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibili- dade de Licitação do Processo 060.014.673/2012, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados nos produtos da plataforma ALPHALINC para rede SES e órgãos vinculados, em favor da empresa DISCLINC INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 6.208.255,63 (seis milhões duzentos e oito mil duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos), com fundamento legal no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que determina o art. ratifiquei em 22 de abril de 2013, nos termos do artigo 26, Parágrafo únicoda Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no seu Inciso IIDiário Oficial do DF, para que seja procedida adquirisse a RATIFICAÇÃO das Notas de Empenhos nº 2014NE00541 e 2014NE00545, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada no XXXXX 00, Xxxxxx XXX a favor das empresas, DESPERTA CULTURA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA e XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, pelo fato das empresas serviços de natureza exclusiva, para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, Processo: 138.000.569/2014 e 138.000.626/2014. Brasília/ DF, 29 de agosto de 2014. Xxx xx Xxxxxxx - Administrador Regional. No sentido de cumprir o que determina o art. 26, Parágrafo único, no seu Inciso II, para que seja procedida a RATIFICAÇÃO das Notas de Empenhos nº 2014NE00313 e 2014NE00314, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada no XXXXX 00, Xxxxxx XXX a favor das empresas, UP PRODUÇÕES LTDA e EDUILSON BORGES DE LIMA, pelo fato das empresas prestarem serviços de natureza exclusiva, para contratação de profissional de qualquer setor artístico, di- retamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, Processo: 138.000.258/2014necessária efi- cácia. Brasília/DF, 29 22 de agosto abril de 20142013. Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Administrador Regional– Secretário de Estado Adjunto. No sentido O Subsecretário de cumprir o que determina Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibi- lidade de Licitação do Processo 060.015.001/2012, cujo objeto é a aquisição de medicamento (palivizumabe), em favor da empresa Abbott Laboratórios do Brasil Ltda., no valor total de R$ 12.230.721,00 (doze milhões duzentos e trinta mil setecentos e vinte e um reais), com fundamento legal no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/938.666, artde 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 22 de abril de 2013, nos termos do artigo 26, Parágrafo únicoda Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no seu Inciso IIDiário Oficial do DF, para que seja procedida adquirisse a RATIFICAÇÃO da Nota de Empenho nº 2014NE00492 e 2014NE00493, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada no Artigo 24, Inciso XXII, a favor da CEB – DISTRIBUIÇÃO S.A, Credor nº 190211-19211, pelo fato de apresentar como empresa pública e criada como um dos objetivos básico no fornecimento dos serviços de consumo de energia elétrica para as Regiões Administrativas e no âmbito do Distrito Federal/DF e devido aos preços praticados vinculados a legislação específica. Processo nº 138.000.595/2014necessária eficácia. Brasília/DF, 28 22 de agosto abril de 20142013. Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Administrador Regional– Secretário de Estado Adjunto. No sentido Objeto: Aquisição de cumprir o que determina cinto Aranha para serem utilizadas na imobilização de pacientes vitimas de trauma, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Processo: 060.007.516/2012. Total de 01 item. Valor Total Estimado R$ 12.285,0000. Edital: 24/04/2013 de 08h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a Lei nº 8.666/93, artpartir de 24/04/2013 às 08h no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. 26, Parágrafo únicoAbertura das Propostas: 07/05/2013 às 08hs30min no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no seu Inciso IIsítio: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx ou com ônus, no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “X”, 0° xxxxx, xxxx 00/000, Central de Compras da SUAG/SES, XXX 00000-000, Brasília/DF. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX Objeto: Aquisição de reagentes, vidrarias e outros insumos para que seja procedida atender a RATIFICAÇÃO das Notas demanda do Laboratório Central de Empenho nº.s 2014NE00495, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada nos termos da Dispensa - Inciso VIII, Artigo 24 a favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, Credor nº 190204-19204, pelo fato de apresentar como empresa pública e criada como um dos objetivos básico no fornecimento dos serviços de consumo de energia elétrica para as Regiões Administrativas e no âmbito Saúde Pública do Distrito Federal/DF SVS-SES, conforme especificações e devido aos preços praticados vinculados condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Processo: 060.010.826/2010. Total de 17 itens. Valor Total Estimado R$ 4.914,39. Edital: 24/04/2013 de 08h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a legislação específicapartir de 24/04/2013 às 08h no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Processo nº138Abertura das Propostas: 07/05/2013 às 10h no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. 000.595/2014. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx ou com ônus, no en- dereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “X”, 0° xxxxx, xxxx 00/000, Central de Compras da SUAG/SES, XXX 00000-000, Brasília/DF. TUMORES ÓSSEOS, não contemplados na Tabela SUS de OPME do Ministério da Saúde pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Processo: 060.009.282/2012. Total de 08 itens. Valor Total Estimado R$ 1.492.096,00. Edital: 24/04/2013 de 08h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2013 às 08h no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 08/05/2013 às 10hs no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx ou com ônus, no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “X”, 0° xxxxx, xxxx 00/000, Central de Compras da SUAG/SES, XXX 00000-000, Brasília/DF. XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX XXXXX Objeto: Aquisição Equipamentos Obrigatórios de Segurança para serem utilizados pelos condu- tores das motolâncias pertencentes ao SAMU-192-DF., conforme especificações e condições es- tabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Processo: 060.009.242/2012. Total de 12 itens. Valor Total Estimado R$ 461.050,00. Edital: 24/04/2013 de 08h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2013 às 08h no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx. br. Abertura das Propostas: 07/05/2013 às 08hs no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx ou com ônus, no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “X”, 0° xxxxx, xxxx 00/000, Central de Compras da SUAG/SES, XXX 00000-000, Brasília/DF. XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX Objeto: Aquisição de reagentes, vidrarias e outros insumos para atender a demanda do Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal/SVS-SES, conforme especificações e condições es- tabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Processo: 060.008.009/2011. Total de 28 itens. Valor Total Estimado R$ 23.193,39. Edital: 24/04/2013 de agosto 08h às 12h e de 201414h às 17h. Xxx xx Xxxxxxx Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2013 às 08h no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 07/05/2013 às 09hs no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx ou com ônus, no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Administrador RegionalAsa Norte – Bloco “X”, 0° xxxxx, xxxx 00/000, Central de Compras da SUAG/SES, XXX 00000-000, Brasília/DF. XXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 68/2013 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada. Objeto: aquisição impressoras de etiquetas, autoclave vertical, microscópios e centrífugas destinados às Unidades Laboratoriais da SES/ DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Processo: 060.011.535/2012. Total de 04 itens. Valor Total Estimado R$ 5.294.906,00. Edital: 24/04/2013 de 08h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2013 às 08h no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 07/05/2013 às 09hs no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx ou com ônus, no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “X”, 0° xxxxx, xxxx 00/000, Central de Compras da SUAG/SES, XXX 00000-000, Brasília/DF. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX Comunicamos a reabertura da licitação supracitada. Objeto: Aquisição de reagentes, vidrarias e outros insumos para atender a demanda do Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal/SVS-SES, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Processo: 060.005.193/2011. Total de 36 itens. Valor Total Esti- mado R$ 72.014,18. Edital: 24/04/2013 de 08h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2013 às 08h no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 07/05/2013 às 14hs no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx ou com ônus, no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “X”, 0° xxxxx, xxxx 00/000, Central de Compras da SUAG/SES, XXX 00000-000, Brasília/DF. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada em 12/04/2013, cuja abertura da sessão estava agendada para o dia 24/04/2013, às 10 horas, no portal www.comprasnet. xxx.xx. Objeto: aquisição de medicamentos pela Secretaria do Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Comunicamos que a licitação supracitada, publicada no DODF em 10/04/2013, cuja abertura da sessão estava agendada para o dia 22/04/2013, às 14 horas, restou deserta. Objeto: Aquisição de medicamentos não padronizados pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EDITAL Nº 03, DE 19 DE ABRIL DE 2013. A DIRETORA DA ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DE BRASILIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Escolar, aprovado pela Subsecretaria de Planejamento e Inspeção de Ensino da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, mediante a Ordem de Serviço nº 27, de 12 de abril de 2007, faz saber que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo por meio de sorteio público para preenchimento de vagas remanescentes no Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho para Técnicos em Enfermagem, a ser ministrado pela Escola Técnica de Saúde de Brasília – ETESB, mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – FEPECS, vinculada à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF).

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No sentido O Subsecretário de cumprir Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresen- tada pela área técnica e o que determina o art. 26, Parágrafo únicoparecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no seu processo nº 150.001583/2013, com fulcro no artigo 25, Inciso II, para que seja procedida a RATIFICAÇÃO das Notas de Empenhos nº 2014NE00541 e 2014NE00545, uma vez que a realização III da despesa foi fundamentada no XXXXX 00, Xxxxxx XXX a favor das empresas, DESPERTA CULTURA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA e XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, pelo fato das empresas serviços de natureza exclusiva, para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, Processo: 138.000.569/2014 e 138.000.626/2014. Brasília/ DF, 29 de agosto de 2014. Xxx xx Xxxxxxx - Administrador Regional. No sentido de cumprir o que determina o art. 26, Parágrafo único, no seu Inciso II, para que seja procedida a RATIFICAÇÃO das Notas de Empenhos nº 2014NE00313 e 2014NE00314, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada no XXXXX 00, Xxxxxx XXX a favor das empresas, UP PRODUÇÕES LTDA e EDUILSON BORGES DE LIMA, pelo fato das empresas prestarem serviços de natureza exclusiva, para contratação de profissional de qualquer setor artístico, di- retamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, Processo: 138.000.258/2014. Brasília/DF, 29 de agosto de 2014. Xxx xx Xxxxxxx - Administrador Regional. No sentido de cumprir o que determina a Lei nº 8.666/93, art. 26, Parágrafo únicoreconheceu a inexigi- bilidade de licitação em favor da Empresa SISTRUM COMÉRCIO EDIÇÕES E PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA., no seu Inciso IIvalor de R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), destinados à despesa com a contratação do Maestro XXXXX XXXXXX XXXXXXX, que se apresentará nos dias 03, 05 e 07 de julho de 2013, na Sala Villa Lobos do Teatro Nacional Xxxxxxx Xxxxxxx – Brasília – DF, dentro da programação do Projeto III FESTIVAL DE ÓPERA DE BRASÍLIA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Subsecretário de Administração Geral e determinei a res- pectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que seja procedida adquirisse a RATIFICAÇÃO necessária eficácia. Em 27 de junho de 2013. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário de Estado de Cultura. O Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresen- tada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo nº 150.001579/2013, com fulcro no artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigi- bilidade de licitação em favor da Empresa C. DE CARVALHO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA., no valor de R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), destinados à despesa com a contratação da Pianista/Acompanhador XXXXX XXXXXX, que se apresentará nos dias 03, 05 e 07 de julho de 2013, na Sala Villa Lobos do Teatro Nacional Xxxxxxx Xxxxxxx – Brasília – DF, dentro da pro- gramação do Projeto III FESTIVAL DE ÓPERA DE BRASÍLIA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Subsecretário de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 27 de junho de 2013. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário de Estado de Cultura. O Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresen- tada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo nº 150.001580/2013, com fulcro no artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigi- bilidade de licitação em favor da Empresa XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX - 03325090443, no valor de R$ 2.550,00 (DOIS MIL QUEINHENTOS E CINQUENTA REAIS), destinados à despesa com a contratação da Solista/Cantora XXXXX XXXXXXXX, que se apresentará nos dias 03, 05 e 07 de julho de 2013, na Sala Villa Lobos do Teatro Nacional Xxxxxxx Xxxxxxx – Brasília – DF, dentro da programação do Projeto III FESTIVAL DE ÓPERA DE BRASÍLIA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Subsecretário de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 27 de junho de 2013. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário de Estado de Cultura. O Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre- sentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo nº 150.001565/2013, com fulcro no artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu a ine- xigibilidade de licitação em favor da Empresa MÁXIMO XXXX XX XXXXX ME, no valor de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), destinados à despesa com a contratação do artista GOG, que se apresentará nos dias 22 e 23 de junho de 2013, na Sala Martins Penna do Te- atro Nacional Xxxxxxx Xxxxxxx – Brasília – DF, dentro da programação do Projeto CÉLIA PORTO CONVIDA – HOMENAGEM A XXXXXXX XXXXXXX, executado no valor total de R$100.000,00 (cem mil reais), conforme Emenda Parlamentar da Deputada Distrital AR- LETE SAMPAIO, mediante Ofício nº 35/2013, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Subsecretário de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 21 de junho de 2013. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário de Estado de Cultura. O Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresen- tada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo nº 150.001588/2013, com fulcro no artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibi- lidade de licitação em favor da Empresa CARNE DURA EVENTOS ARTISTICOS LTDA - ME, no valor de R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS), destinados à despesa com a contrata- ção da cantora XXXXX XXXXXX, que se apresentará no dia 26 de junho de 2013, no Auditório Xxxxxxxx Xxxxxxx – Senado Federal, Brasília – DF, dentro da programação do Projeto FÓRUM MULHERES SEM FRONTEIRAS, executado no valor total de R$40.000,00 (quarenta mil reais), conforme Emenda Parlamentar do Deputado Distrital WASNY DE ROURE, mediante Ofício nº 436/2013-CLDF, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Subsecretário de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 25 de junho de 2013. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário de Estado de Cultura. O Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresen- tada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo nº 150.001498/2013, com fulcro no artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigi- bilidade de licitação em favor da Empresa FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE UMBANDA E CANDOBLE, no valor de R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), destinados à despesa com a contratação dos Grupos OBARÁ, no valor de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) e ILÊ AXÉ OYÁ BAGAN, no valor de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) que se apresentarão no dia 16 de junho de 2013, na Praça dos Orixás - Prainha – Brasília – DF, dentro da programação do Projeto CARAVANA DA IGUALDADE NA PRAINHA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Subsecretário de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 14 de junho de 2013. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário de Estado de Cultura. O Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresen- tada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo nº 150.001605/2013, com fulcro no artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigi- bilidade de licitação em favor da Empresa C. XX XXXXXXXX PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, no valor de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), destinados à despesa com a contratação do Solista/Cantor XXXXXXX XXXXX, que se apresentará nos dias 25 e 26 de junho de 2013, na Sala Villa Lobos do Teatro Nacional Xxxxxxx Xxxxxxx – Brasília – DF, dentro da programação do Projeto III FESTIVAL DE ÓPERA DE BRASÍLIA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Subsecretário de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 25 de junho de 2013. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário de Estado de Cultura. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 11/2013 Processo: 380.000.217/2013. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SEDEST e a empresa ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de engenharia de forma continuada nos imóveis desta SEDEST localizados no Distrito Federal, incluindo todas as des- pesas com materiais, pessoal, equipamentos e ferramentas, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 036/2012 e seus anexos, f. 271/417, a Ata de Registro de Preços BRB n° 2012/018 e seus anexos, f. 228/270, a Proposta da empresa à f. 690/710, do Termo de Referên- cia às f. 497/629, os quais passam a integrar este Termo, independentemente de suas transcrições. DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 15.008.331,11 (quinze milhões oito mil trezen- tos e trinta e um reais e onze centavos), devendo tal importância ser atendida à conta de dotações consignadas no Orçamento Corrente - Lei Orçamentária, bem como a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alcançadas no orçamento seguinte. DA DOTAÇÃO OR- ÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 1) I - Uni- dade Orçamentária: 17.101 - SEDEST; II – Programa de Trabalho: 08.244.6211.1583.0001 – Reforma de Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Brazlândia; III – Natureza da Despesa: 33.90.39 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; IV – Fonte de Recursos: 100; V – Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); VI – O Empenho é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2014NE00492 2013NE00433, emitida em 19/06/2013, sob o evento nº 400091 na modalidade ESTIMATIVO. 2) I - Unidade Orçamentá- ria: 17.101 - SEDEST; II – Programa de Trabalho: 08.244.6211.1583.0002 – Reforma de Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x Xxxxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Xxxx; III – Natureza da Despesa: 33.90.39 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; IV – Fonte de Recursos: 100; V – Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e 2014NE00493cinquenta mil reais); VI – O Empenho é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), uma vez que a realização da despesa foi fundamentada no Artigo 24, Inciso XXII, a favor da CEB – DISTRIBUIÇÃO S.A, Credor nº 190211-19211, pelo fato de apresentar como empresa pública e criada como um dos objetivos básico no fornecimento dos serviços de consumo de energia elétrica para as Regiões Administrativas e no âmbito do Distrito Federal/DF e devido aos preços praticados vinculados a legislação específica. Processo nº 138.000.595/2014. Brasília/DF, 28 de agosto de 2014. Xxx xx Xxxxxxx - Administrador Regional. No sentido de cumprir o que determina a Lei nº 8.666/93, art. 26, Parágrafo único, no seu Inciso II, para que seja procedida a RATIFICAÇÃO das Notas conforme Nota de Empenho nº.s 2014NE00495nº 2013NE00435, uma vez que a realização emitida em 19/06/2013, sob o evento nº 400091 na modalidade ESTIMATIVO. 3) I - Unidade Orçamentária: 17.101 - SEDEST; II – Programa de Trabalho: 08.244.6211.1583.0003 – Reforma de Centro de Convivência e For- talecimento de Vínculos - Taguatinga; III – Natureza da despesa foi fundamentada nos termos Despesa: 33.90.39 – Serviços de Ter- ceiros – Pessoa Jurídica; IV – Fonte de Recursos: 100; V – Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); VI – O Empenho é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2013NE00436, emitida em 19/06/2013, sob o evento nº 400091 na modalidade ESTIMATIVO. 4) I - Unidade Orçamentária: 17.101 - SEDEST; II – Programa de Trabalho: 08.244.6211.1583.0004 – Reforma de Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Ceilândia; III – Natureza da Dispensa - Inciso VIIIDespesa: 33.90.39 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; IV – Fonte de Recursos: 100; V – Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); VI – O Empenho é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Artigo 24 a favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEBconforme Nota de Empenho nº 2013NE00437, Credor emitida em 19/06/2013, sob o evento nº 190204-19204, pelo fato de apresentar como empresa pública e criada como um dos objetivos básico no fornecimento dos serviços de consumo de energia elétrica para as Regiões Administrativas e no âmbito do Distrito Federal/DF e devido aos preços praticados vinculados a legislação específica. Processo nº138. 000.595/2014. Brasília/DF, 28 de agosto de 2014. Xxx xx Xxxxxxx - Administrador Regional400091 na modalidade ESTIMATIVO.

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No sentido O Subsecretário de cumprir Administração Geral, tendo em vista a justificativa da Gerência de Material e Patrimônio desta SSP/DF de que o processo 050.000.496/2012 foi autuado com a finalidade de efetuar a contratação de Empresa Especializada em ministrar curso aberto de pós-graduação lato sensu em “Docência do Ensino Superior” para 75 (setenta e cinco) servidores da área de Segurança Pública do DF, reconheceu a situação de Inexigibilidade de Licitação nos termos do inciso II, do artigo 25, em favor da Empresa CENTRO UNI- VERSITÁRIO DE BRASÍLIA - CEUB, no valor total de R$ 478.970,00 (quatrocentos e setenta e oito mil novecentos e setenta reais), autorizando o Empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que determina o art. ratifiquei nos termos do artigo 26, Parágrafo únicoda Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação no seu Inciso IIDiário Oficial do DF, para que seja procedida adquira a RATIFICAÇÃO das Notas necessária eficácia. Em 18 de Empenhos nº 2014NE00541 dezembro de 2012. Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx, Secretário de Estado de Segurança Pública, Em Exercício. O Subsecretário de Administração Geral, tendo em vista a justificativa da Gerência de Material e 2014NE00545Patrimônio desta SSP de que o processo 050.000.460/2012 foi autuado com a finalidade de contratação de Empresa Especializada para ministrar curso aberto MBA de pós-graduação em “Gestão de Projetos no Serviço Público” para 21 (vinte e um) servidores da área de Segurança Pública do Distrito Federal, uma vez que reconheceu a realização situação de Inexigibilidade de Licitação nos termos do inciso II, do artigo 25, em favor da Empresa FUNDAÇÃO UNIVERSA - FUNIVERSA, no valor total de R$ 195.652,45 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), autorizando o empenho da despesa foi fundamentada no XXXXX 00, Xxxxxx XXX a favor das empresas, DESPERTA CULTURA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA e XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, pelo fato das empresas serviços de natureza exclusiva, para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde o respectivo pagamento. Ato que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, Processo: 138.000.569/2014 e 138.000.626/2014. Brasília/ DF, 29 de agosto de 2014. Xxx xx Xxxxxxx - Administrador Regional. No sentido de cumprir o que determina o art. ratifiquei nos termos do artigo 26, Parágrafo únicoda Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação no seu Inciso IIDiário Oficial do DF, para que seja procedida adquira a RATIFICAÇÃO das Notas necessária eficácia. Em 18 de Empenhos nº 2014NE00313 e 2014NE00314dezembro de 2012. Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada no XXXXX 00Secretário de Estado de Segurança Pública, Xxxxxx XXX a favor das empresas, UP PRODUÇÕES LTDA e EDUILSON BORGES DE LIMA, pelo fato das empresas prestarem serviços de natureza exclusiva, para contratação de profissional de qualquer setor artístico, di- retamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, Processo: 138.000.258/2014. Brasília/DF, 29 de agosto de 2014. Xxx xx Xxxxxxx - Administrador Regional. No sentido de cumprir o que determina a Lei nº 8.666/93, art. 26, Parágrafo único, no seu Inciso II, para que seja procedida a RATIFICAÇÃO da Nota de Empenho nº 2014NE00492 e 2014NE00493, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada no Artigo 24, Inciso XXII, a favor da CEB – DISTRIBUIÇÃO S.A, Credor nº 190211-19211, pelo fato de apresentar como empresa pública e criada como um dos objetivos básico no fornecimento dos serviços de consumo de energia elétrica para as Regiões Administrativas e no âmbito do Distrito Federal/DF e devido aos preços praticados vinculados a legislação específica. Processo nº 138.000.595/2014. Brasília/DF, 28 de agosto de 2014. Xxx xx Xxxxxxx - Administrador Regional. No sentido de cumprir o que determina a Lei nº 8.666/93, art. 26, Parágrafo único, no seu Inciso II, para que seja procedida a RATIFICAÇÃO das Notas de Empenho nº.s 2014NE00495, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada nos termos da Dispensa - Inciso VIII, Artigo 24 a favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, Credor nº 190204-19204, pelo fato de apresentar como empresa pública e criada como um dos objetivos básico no fornecimento dos serviços de consumo de energia elétrica para as Regiões Administrativas e no âmbito do Distrito Federal/DF e devido aos preços praticados vinculados a legislação específica. Processo nº138. 000.595/2014. Brasília/DF, 28 de agosto de 2014. Xxx xx Xxxxxxx - Administrador RegionalEm Exercício.

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No sentido de cumprir o que determina o art. 26, Parágrafo único, no seu Inciso II, para que seja procedida a RATIFICAÇÃO das Notas de Empenhos nº 2014NE00541 Empenho nºs 2013NE00261 e 2014NE005452013NE00262, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada no XXXXX 00ARTIGO 25, Xxxxxx XXX Inciso III a favor das empresas, DESPERTA CULTURA PRODUÇÃO E EVENTOS empresas UP PRODUÇÕES LTDA e XXXXXX XXXXXX XXXXXXXJ.A. PROFISSIONAIS DA MÚSICA ENTRETENIMENTO LTDA, para o Evento “FESTA DO PADROEIRO - PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO”, pelo fato das empresas deterem serviços de natureza exclusiva, para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, . Processo: 138.000.569/2014 e 138.000.626/2014138.000.689/2013. Brasília/ Brasília/DF, 29 14 de agosto Junho de 20142013. Xxx xx Xxxxxxx - Xxxxxxx, Administrador RegionalRegional de Ceilândia. No sentido de cumprir o que determina o art. 26, Parágrafo único, no seu Inciso II, para que seja procedida a RATIFICAÇÃO das Notas da Nota de Empenhos Empenho nº 2014NE00313 e 2014NE00314, 2013NE00267 uma vez que a realização reali- zação da despesa foi fundamentada no XXXXX 00CAPUT 25, Xxxxxx XXX Inciso II da Lei 8.666/93 a favor das empresas, UP PRODUÇÕES LTDA e EDUILSON BORGES DE LIMAda PRIME TREINAMENTOS E CURSOS EIRELI - ME, pelo fato das empresas prestarem da empresa deter a característica da singularidade, como os serviços de capacitação, aperfeiçoamento e treinamento de servidor, assim como a natureza exclusiva, do objeto mostrar a inviabilidade de competição na capacitação – Curso Prático GFIP/SEFIP 8.4 para contratação de profissional de qualquer setor artístico, di- retamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, Órgãos Públicos - Processo: 138.000.258/2014138.000.741/2013. Brasília/DF, 29 21 de agosto junho de 20142013. Xxx xx Xxxxxxx - Xxxxxxx, Administrador Regional. No sentido Regional de cumprir o que determina a Lei nº 8.666/93, art. 26, Parágrafo único, no seu Inciso II, para que seja procedida a RATIFICAÇÃO da Nota de Empenho nº 2014NE00492 e 2014NE00493, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada no Artigo 24, Inciso XXII, a favor da CEB – DISTRIBUIÇÃO S.A, Credor nº 190211-19211, pelo fato de apresentar como empresa pública e criada como um dos objetivos básico no fornecimento dos serviços de consumo de energia elétrica para as Regiões Administrativas e no âmbito do Distrito Federal/DF e devido aos preços praticados vinculados a legislação específica. Processo nº 138.000.595/2014. Brasília/DF, 28 de agosto de 2014. Xxx xx Xxxxxxx - Administrador Regional. No sentido de cumprir o que determina a Lei nº 8.666/93, art. 26, Parágrafo único, no seu Inciso II, para que seja procedida a RATIFICAÇÃO das Notas de Empenho nº.s 2014NE00495, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada nos termos da Dispensa - Inciso VIII, Artigo 24 a favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, Credor nº 190204-19204, pelo fato de apresentar como empresa pública e criada como um dos objetivos básico no fornecimento dos serviços de consumo de energia elétrica para as Regiões Administrativas e no âmbito do Distrito Federal/DF e devido aos preços praticados vinculados a legislação específica. Processo nº138. 000.595/2014. Brasília/DF, 28 de agosto de 2014. Xxx xx Xxxxxxx - Administrador RegionalCeilândia.

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No sentido O Chefe da Unidade de cumprir Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o que determina o art. 26, Parágrafo únicoparecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no seu Inciso IIprocesso 150.001.953/2010, com fulcro no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da empresa GRIO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA., no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), destinados ao pagamento de gastos com a contra- tação das bandas, sendo o valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) para a banda PLEBE RUDE, R$20.000,00 (vinte mil reais) para a banda RAIMUNDOS e R$20.000,00 (vinte mil reais) para a banda MATANZA, que seja procedida a RATIFICAÇÃO das Notas de Empenhos nº 2014NE00541 se apresentarão nos dias 22, 28 e 2014NE00545, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada no XXXXX 00, Xxxxxx XXX a favor das empresas, DESPERTA CULTURA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA e XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, pelo fato das empresas serviços de natureza exclusiva, para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, Processo: 138.000.569/2014 e 138.000.626/2014. Brasília/ DF, 29 de agosto de 2014. Xxx xx Xxxxxxx - Administrador Regional. No sentido de cumprir o que determina o art. 26, Parágrafo único2010, no seu Inciso IIestacionamento do Nilson Nelson, Planaltina e Taguatinga, dentro da Programação das Seleti- vas do Porão do Rock, e, em conseqüência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do artigo 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que seja procedida adquirisse a RATIFICAÇÃO das Notas de Empenhos nº 2014NE00313 e 2014NE00314, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada no XXXXX 00, Xxxxxx XXX a favor das empresas, UP PRODUÇÕES LTDA e EDUILSON BORGES DE LIMA, pelo fato das empresas prestarem serviços de natureza exclusiva, para contratação de profissional de qualquer setor artístico, di- retamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, Processo: 138.000.258/2014necessária eficácia. Brasília/DF, 29 Em 20 de agosto de 20142010. Xxx xx Xxxxxxx - Administrador RegionalXxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Secretário de Estado de Cultura. No sentido O Chefe da Unidade de cumprir Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o que determina a parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo 150.001.888/2010, com fulcro no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, art. 26, Parágrafo únicoreconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da empresa BRASIL META PROJETOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS LTDA., no seu Inciso IIvalor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), destinados ao pagamento de gastos com a contratação do maestro XXX XXXXX, que se apresentará nos Concertos da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Xxxxxxx Xxxxxxx, nos dias 24, 27 e 31 de agosto de 2010, na Sala Villa Lobos, dentro da Programação Artística da OSTNCS, e, em conseqüência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do artigo 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que seja procedida adquirisse a RATIFICAÇÃO da Nota de Empenho nº 2014NE00492 e 2014NE00493, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada no Artigo 24, Inciso XXII, a favor da CEB – DISTRIBUIÇÃO S.A, Credor nº 190211-19211, pelo fato de apresentar como empresa pública e criada como um dos objetivos básico no fornecimento dos serviços de consumo de energia elétrica para as Regiões Administrativas e no âmbito do Distrito Federal/DF e devido aos preços praticados vinculados a legislação específicaneces- sária eficácia. Processo nº 138.000.595/2014. Brasília/DF, 28 Em 20 de agosto de 20142010. Xxx xx Xxxxxxx - Administrador Regional. No sentido Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Secretário de cumprir o que determina a Lei nº 8.666/93, art. 26, Parágrafo único, no seu Inciso II, para que seja procedida a RATIFICAÇÃO das Notas Estado de Empenho nº.s 2014NE00495, uma vez que a realização da despesa foi fundamentada nos termos da Dispensa - Inciso VIII, Artigo 24 a favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, Credor nº 190204-19204, pelo fato de apresentar como empresa pública e criada como um dos objetivos básico no fornecimento dos serviços de consumo de energia elétrica para as Regiões Administrativas e no âmbito do Distrito Federal/DF e devido aos preços praticados vinculados a legislação específica. Processo nº138. 000.595/2014. Brasília/DF, 28 de agosto de 2014. Xxx xx Xxxxxxx - Administrador RegionalCultura.