Recuperação dos Dispositivos de Sinalização Vertical. Os trabalhos de recuperação emergencial da sinalização vertical e aérea compreenderão a implantação, substituição e/ou complementação destes dispositivos. Na fase dos Trabalhos Iniciais, deverão ser restabelecidos e complementados todos os sinais de regulamentação, advertência e os indicativos necessários a uma utilização segura da rodovia e em perfeito atendimento às determinações do CTB, DNIT e resoluções do CONTRAN, inclusive nos acessos particulares para atendimento aos usuários da via. A recomposição da sinalização vertical será feita com implantação, adição, recuperação e substituição de dispositivos danificados ou removidos/ausentes (placas de regulamentação de velocidade, regulamentação de sentido, regulamentação de gabarito, regulamentação de ultrapassagem, placas de advertência de curvas, placas de advertência de gabarito, balizadores/delineadores de curvas, marcadores de alinhamento, marcos quilométricos e sinalização indicativa). Nos 4 (quatro) primeiros meses de contrato a CONCESSIONÁRIA deverá desenvolver um Plano de Sinalização Vertical considerando a implantação de uma média de 8,00 m2 de placas por km de rodovia. Este valor será considerado como média da quantidade de placas pela extensão total das rodovias. O Plano de Placas deverá ser submetido ao DER/PI para “Não Objeção”. Quanto aos sinais de indicação, serão exigidos aqueles que sejam imprescindíveis ao usuário, podendo a complementação do sistema ser executada posteriormente, na fase de recuperação. Os sinais denominados “educativos” deverão ser analisados juntamente com o DER/PI para decisão de substituição, manutenção ou complementação deles. Os materiais julgados aproveitáveis poderão ser reutilizados. A localização e o tipo de placas deverão estar de acordo com os manuais e normas de sinalização em vigor, adotados pelo DER/PI, SEINFRA/PI ou pelo DNIT. Deverão ser implantadas as placas indicativas dos Serviços de Assistência ao Usuário (SAU), Praças de Pedágio, Base de Serviços Operacionais (BSO) e placas indicativas da rodovia no início e final do trecho. Deverão, também, ser implantadas placas de dimensões 2,00 m x 3,00 m, padrão DER/PI, com indicações da Ouvidoria do DER/PI, no mínimo duas em cada rodovia, sendo uma em cada sentido. No final dos 12 (doze) meses serão exigidas as condições definidas nos Indicadores de Desempenho e Qualidade.
