DA OUVIDORIA. 21.1 A OPERADORA disponibiliza um canal de comunicação com os ASSINANTES para que este formalize suas reclamações sobre o serviço WIKI FIBRA + TV + TELEFONIA, conforme termos da Resolução n. º 717 de 23 de dezembro de 2019, da ANATEL.
DA OUVIDORIA. O concessionário constituirá uma ouvidoria para receber demandas e reclamações das comunidades locais no prazo máximo de 12 (doze) meses após a assinatura do contrato de concessão florestal, garantindo aos interessados o recebimento, a análise e o posicionamento em relação às demandas.
DA OUVIDORIA. 41 CAPÍTULO XI – DO QUADRO DE PESSOAL 43
DA OUVIDORIA. Cláusula 93. A Ouvidoria do Cismepar é o Órgão responsável por fazer a ligação entre o cidadão e a administração, recebendo as manifestações dos usuários, analisando, orientando e encaminhando as questões às áreas responsáveis para que sejam feitas as apurações e soluções dos casos.
DA OUVIDORIA. Art. 32. A Companhia terá uma Ouvidoria, composta por um Ouvidor, o qual será nomeado pelo Conselho de Administração dentre pessoas que preencham as condições e requisitos mínimos para garantir seu bom funcionamento, devendo ter aptidão em temas relacionados à ética, aos direitos e defesa do consumidor e à mediação de conflitos, com mandato de 3 (três) anos, sendo permitida a reeleição.
DA OUVIDORIA. Art.192. Vencido o prazo para o atendimento de uma solicitação ou reclamação feita para o PRESTADOR, ou se houver discordância em relação às providências adotadas, o usuário pode contatar a Ouvidoria do PRESTADOR, quando houver, a qual deve instaurar processo para a sua apuração.
DA OUVIDORIA. 10.1.9.1 –De acordo com o artigo 37 § 3º inciso I da Constituição Federal, a Administração Pública deve permitir a participação dos cidadãos na prestação dos serviços públicos em geral, como forma de assegurar a manutenção, fiscalização e avaliação das ações públicas.
DA OUVIDORIA. Art. 76 A Ouvidoria é órgão da estrutura da AGIR, vinculada à Diretoria Geral, com natureza técnica e será dirigida pelo ouvidor geral.
DA OUVIDORIA. O COOPERADO poderá utilizar-se da