DA OUVIDORIA. 21.1 A OPERADORA disponibiliza um canal de comunicação com os ASSINANTES para que este formalize suas reclamações sobre o serviço WIKI FIBRA + TV + TELEFONIA, conforme termos da Resolução n. º 717 de 23 de dezembro de 2019, da ANATEL.
21.1.1 O canal será acessado pelo ASSINANTE pelo número supracitado na cláusula sexta, item 6.1, inciso I deste contrato.
21.2 O canal da Ouvidoria será para assegurar um tratamento específico e individual às demandas de ASSINANTES já analisadas anteriormente pelas prestadoras.
21.3 O acesso à ouvidoria será gratuito para contato telefônico com a Ouvidoria no mínimo, nos dias úteis, no período compreendido entre 8h (oito horas) e 18h (dezoito horas), sem prejuízo de disponibilização de canais digitais com o mesmo objetivo.
DA OUVIDORIA. 10.1.9.1 – De acordo com o artigo 37 § 3º inciso I da Constituição Federal, a Administração Pública deve permitir a participação dos cidadãos na prestação dos serviços públicos em geral, como forma de assegurar a manutenção, fiscalização e avaliação das ações públicas.
a) Possibilidade de resposta através do canal, em tempo real;
DA OUVIDORIA. O COOPERADO poderá utilizar-se da
DA OUVIDORIA. 41 CAPÍTULO XI – DO QUADRO DE PESSOAL 43
DA OUVIDORIA. A Ouvidoria do Cismepar é o Órgão responsável por fazer a ligação entre o cidadão e a administração, recebendo as manifestações dos usuários, analisando, orientando e encaminhando as questões às áreas responsáveis para que sejam feitas as apurações e soluções dos casos.
DA OUVIDORIA. A OPERADORA disponibiliza um canal de comunicação com os ASSINANTES para que este formalize suas reclamações sobre o serviço WIKI FIBRA, conforme termos da Resolução n. º 717 de 23 de dezembro de 2019, da ANATEL.
DA OUVIDORIA. Vencido o prazo para o atendimento de uma solicitação ou reclamação feita para o PRESTADOR, ou se houver discordância em relação às providências adotadas, o usuário pode contatar a Ouvidoria do PRESTADOR, quando houver, a qual deve instaurar processo para a sua apuração.
DA OUVIDORIA. A Ouvidoria é órgão da estrutura da AGIR, vinculada à Diretoria Geral, com natureza técnica e será dirigida pelo ouvidor geral.
DA OUVIDORIA. A Companhia terá uma Ouvidoria, composta por um Ouvidor, o qual será nomeado pelo Conselho de Administração dentre pessoas que preencham as condições e requisitos mínimos para garantir seu bom funcionamento, devendo ter aptidão em temas relacionados à ética, aos direitos e defesa do consumidor e à mediação de conflitos, com mandato de 3 (três) anos, sendo permitida a reeleição.
DA OUVIDORIA. O concessionário constituirá uma ouvidoria para receber demandas e reclamações das comunidades locais no prazo máximo de 12 (doze) meses após a assinatura do contrato de concessão florestal, garantindo aos interessados o recebimento, a análise e o posicionamento em relação às demandas.