Common use of REGISTRO E PUBLICAÇÃO Clause in Contracts

REGISTRO E PUBLICAÇÃO. 16.1. Este CONTRATO será publicado no mural da Secretaria Municipal de Educação - SEMED na imprensa oficial e no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas do Mu- nicípio. 16.2. Estando às partes de pleno acordo com as cláusulas e condições ora pactuadas, fir- mam o presente Contrato em três vias de igual teor na presença de duas testemunhas, pa- ra que produza os necessários efeitos jurídicos legais, para publicação no prazo legal como condição de eficácia.

Appears in 7 contracts

Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

REGISTRO E PUBLICAÇÃO. 16.1. Este CONTRATO será publicado no mural da Secretaria Municipal de Educação A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED na imprensa oficial e no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas do Mu- nicípioMunicípio. 16.2. Estando às partes de pleno acordo com as cláusulas e condições ora pactuadas, fir- mam firmam o presente Contrato em três vias de igual teor na presença de duas testemunhas, pa- ra para que produza os necessários efeitos jurídicos legais, para publicação no prazo legal como condição de eficácia.

Appears in 3 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Contrato Administrativo

REGISTRO E PUBLICAÇÃO. 16.1. Este CONTRATO será publicado no mural da Secretaria Municipal de Educação - SEMED de Benevides/Fundo Municipal de Educação, na imprensa oficial Imprensa Oficial e no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas do Mu- nicípiodos Municípios. 16.2. Estando às as partes de pleno acordo com as cláusulas e condições ora pactuadas, fir- mam firmam o presente Contrato em três 03 (três) vias de igual teor teor, na presença de duas testemunhas, pa- ra para que produza os necessários efeitos jurídicos legais, legais para publicação no prazo legal como condição de eficácia.

Appears in 2 contracts

Samples: Administrative Contract, Contrato Administrativo

REGISTRO E PUBLICAÇÃO. 16.1. Este CONTRATO será publicado no mural da Secretaria Municipal de Educação - SEMED na imprensa oficial e no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas do Mu- nicípioMunicípio. 16.2. Estando às partes de pleno acordo com as cláusulas e condições ora pactuadas, fir- mam firmam o presente Contrato em três vias de igual teor na presença de duas testemunhas, pa- ra para que produza os necessários efeitos jurídicos legais, para publicação no prazo legal como condição de eficácia.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

REGISTRO E PUBLICAÇÃO. 16.1. Este CONTRATO será publicado no mural da Secretaria Municipal de Educação - SEMED Educação, na imprensa oficial e no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas do Mu- nicípioMunicípio. 16.2. Estando às partes de pleno acordo com as cláusulas e condições ora pactuadas, fir- mam firmam o presente Contrato em três vias de igual teor na presença de duas testemunhas, pa- ra para que produza os necessários efeitos jurídicos legais, para publicação no prazo legal como condição de eficácia.

Appears in 1 contract

Samples: Administrative Contract

REGISTRO E PUBLICAÇÃO. 16.1. Este CONTRATO será publicado no mural da Secretaria Municipal de Educação - SEMED de Benevides/Fundo Municipal de Educação na imprensa oficial e no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas do Mu- nicípioMunicípio. 16.2. Estando às partes de pleno acordo com as cláusulas e condições ora pactuadas, fir- mam firmam o presente Contrato em três vias de igual teor na presença de duas testemunhas, pa- ra para que produza os necessários efeitos jurídicos legais, para publicação no prazo legal como condição de eficácia.

Appears in 1 contract

Samples: Contract

REGISTRO E PUBLICAÇÃO. 16.1. Este CONTRATO será publicado no mural da Prefeitura Municipal de Benevides, no mural da Secretaria Municipal de Educação - SEMED – SEMED, na imprensa oficial e no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas do Mu- nicípioMunicípio. 16.2. Estando às partes de pleno acordo com as cláusulas e condições ora pactuadas, fir- mam firmam o presente Contrato em três vias de igual teor na presença de duas testemunhas, pa- ra para que produza os necessários efeitos jurídicos legais, para publicação no prazo legal como condição de eficácia.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Eletrônico

REGISTRO E PUBLICAÇÃO. 16.1. Este CONTRATO será publicado no mural da Prefeitura Municipal de Benevides, no mural da Secretaria Municipal de Educação - SEMED – SEMED, na imprensa oficial e no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas do Mu- nicípioMunicípio. 16.2. Estando às partes de pleno acordo com as cláusulas e condições ora pactuadas, fir- mam o presente Contrato em três vias de igual teor na presença de duas testemunhas, pa- ra que produza os necessários efeitos jurídicos legais, para publicação no prazo legal como condição de eficácia.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

REGISTRO E PUBLICAÇÃO. 16.1. Este CONTRATO será publicado no mural da A Secretaria Municipal de Educação - SEMED na imprensa oficial e no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas do Mu- nicípioMunicípio. 16.2. Estando às partes de pleno acordo com as cláusulas e condições ora pactuadas, fir- mam firmam o presente Contrato em três vias de igual teor na presença de duas testemunhas, pa- ra para que produza os necessários efeitos jurídicos legais, para publicação no prazo legal como condição de eficácia.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

REGISTRO E PUBLICAÇÃO. 16.1. Este CONTRATO será publicado no mural da Secretaria Municipal de Educação - SEMED de Benevides, na imprensa oficial e no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas do Mu- nicípioMunicípio. 16.2. Estando às as partes de pleno acordo com as cláusulas e condições ora pactuadas, fir- mam firmam o presente Contrato em três vias de igual teor na presença de duas testemunhas, pa- ra para que produza os necessários efeitos jurídicos legais, para publicação no prazo legal como condição de eficácia.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo