Common use of REGULAMENTO Clause in Contracts

REGULAMENTO. 8.1. O presente contrato regular-se-á pelas suas cláusulas, disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, do Edital de PREGÃO nº 028/2017 - Processo Licitatório nº 043/2017, proposta da CONTRATADA e demais preceitos de direito público aplicáveis à matéria, aplicando-se-lhe supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições do direito privado.

REGULAMENTO. 8.112.1. O presente contrato regular-se-á pelas suas cláusulas, disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, do Edital de PREGÃO nº 028/2017 - Processo Licitatório nº 043/2017alterações posteriores, proposta da CONTRATADA e demais preceitos de direito público aplicáveis à matéria, aplicando-se-lhe se supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições do direito privado.

REGULAMENTO. 8.1. O presente contrato regular-se-á pelas suas cláusulas, disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, do Edital de PREGÃO Convite nº 028/2017 - 002/2018 – Processo Licitatório nº 043/2017004/2018, proposta da CONTRATADA e demais preceitos de direito público aplicáveis à matéria, aplicando-se-lhe supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições do direito privado.

REGULAMENTO. 8.11. O presente contrato regular-se-á pelas suas cláusulas, disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alteraçõesalterações posteriores, do pelo Edital de PREGÃO nº 028/2017 Carta Convite nº005/2021 - Processo Licitatório nº 043/2017nº028/2021, proposta da CONTRATADA e demais preceitos de direito público aplicáveis à matéria, aplicando-se-lhe se supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições do direito privado.

REGULAMENTO. 8.11. O presente contrato regular-se-á pelas suas cláusulas, disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alteraçõesalterações posteriores, do pelo Edital de PREGÃO Carta Convite nº 028/2017 008/2021 - Processo Licitatório nº 043/2017135/2021, proposta da CONTRATADA e demais preceitos de direito público aplicáveis à matéria, aplicando-se-lhe se supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições do direito privado.