Common use of REGULARIDADE FISCAL E SOCIAL Clause in Contracts

REGULARIDADE FISCAL E SOCIAL. A documentação relativa à habilitação fiscal e social da empresa, cujo objeto social deverá ser compatível com o objeto licitado, consistir-se-á em: 17.2.1. Comprovante de inscrição do CNPJ, expedido pela Receita Federal do Brasil; 17.2.2. Prova de regularidade para com a Fazenda Pública Estadual do domicílio do interessado; 17.2.3. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio do interessado; 17.2.4. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal (emitida com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 02.10.2014), expedida pela Receita Federal; 17.2.5. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), expedida pela Caixa Econômica Federal (CEF); 17.2.6. Prova de regularidade para com a Justiça do Trabalho, expedida pelo Tribunal Superior do Trabalho; 17.2.7. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, se houver, relativo ao domicílio ou sede do interessado, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; 17.2.8. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal (Alvará de Localização e Funcionamento ou outro equivalente), relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.

REGULARIDADE FISCAL E SOCIAL. A documentação relativa à habilitação fiscal e social da empresa, cujo objeto social deverá ser compatível com o objeto licitado, consistir-se-á em: 17.2.118.6.1. Comprovante de inscrição do CNPJ, expedido pela Receita Federal do Brasil; 17.2.218.6.2. Prova de regularidade para com a Fazenda Pública Estadual do domicílio do interessado; 17.2.318.6.3. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio do interessado; 17.2.418.6.4. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal (emitida com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 02.10.2014), expedida pela Receita Federal; 17.2.518.6.5. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), expedida pela Caixa Econômica Federal (CEF); 17.2.618.6.6. Prova de regularidade para com a Justiça do Trabalho, expedida pelo Tribunal Superior do Trabalho; 17.2.718.6.7. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, se houver, relativo ao domicílio ou sede do interessado, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; 17.2.818.6.8. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal (Alvará de Localização e Funcionamento ou outro equivalente)municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.;

REGULARIDADE FISCAL E SOCIAL. A documentação relativa à habilitação fiscal e social da empresa, cujo objeto social deverá ser compatível com o objeto licitado, consistir-se-á em: 17.2.117.6.1. Comprovante de inscrição do CNPJ, expedido pela Receita Federal do Brasil; 17.2.217.6.2. Prova de regularidade para com a Fazenda Pública Estadual do domicílio do interessado; 17.2.317.6.3. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio do interessado; 17.2.417.6.4. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal (emitida com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 02.10.2014), expedida pela Receita Federal; 17.2.517.6.5. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), expedida pela Caixa Econômica Federal (CEF); 17.2.617.6.6. Prova de regularidade para com a Justiça do Trabalho, expedida pelo Tribunal Superior do Trabalho; 17.2.717.6.7. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, se houver, relativo ao domicílio ou sede do interessado, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; 17.2.817.6.8. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal (Alvará de Localização e Funcionamento ou outro equivalente)municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.;

REGULARIDADE FISCAL E SOCIAL. A documentação relativa à habilitação fiscal e social da empresa, cujo objeto social deverá ser compatível com o objeto licitado, consistir-se-á em: 17.2.115.2.1. Comprovante de inscrição do CNPJ, expedido pela Receita Federal do Brasil; 17.2.215.2.2. Prova de regularidade para com a Fazenda Pública Estadual do domicílio do interessado; 17.2.315.2.3. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio do interessado; 17.2.415.2.4. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal (emitida com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 02.10.2014), expedida pela Receita Federal; 17.2.515.2.5. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), expedida pela Caixa Econômica Federal (CEF); 17.2.615.2.6. Prova de regularidade para com a Justiça do Trabalho, expedida pelo Tribunal Superior do TrabalhodoTrabalho; 17.2.715.2.7. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, se houver, relativo ao domicílio ou sede do interessado, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; 17.2.815.2.8. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal (Alvará de Localização e Funcionamento ou outro equivalente), relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.

REGULARIDADE FISCAL E SOCIAL. A documentação relativa à habilitação fiscal e social da empresa, cujo objeto social deverá ser compatível com o objeto licitado, consistir-se-á em: 17.2.1. Comprovante de inscrição do CNPJ, expedido pela Receita Federal do Brasil; 17.2.2. Prova de regularidade para com a Fazenda Pública Estadual do domicílio do interessado; 17.2.3. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio do interessadodointeressado; 17.2.4. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal (emitida com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 02.10.2014), expedida pela Receita Federal; 17.2.5. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), expedida pela Caixa Econômica Federal (CEF); 17.2.6. Prova de regularidade para com a Justiça do Trabalho, expedida pelo Tribunal Superior do Trabalho; 17.2.7. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, se houver, relativo ao domicílio ou sede do interessado, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; 17.2.8. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal (Alvará de Localização e Funcionamento ou outro equivalente), relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.

REGULARIDADE FISCAL E SOCIAL. 19.1. A documentação relativa à habilitação fiscal e social da empresa, cujo objeto social deverá ser compatível com o objeto licitado, consistir-se-á em: 17.2.119.2. Comprovante de inscrição do CNPJ, expedido pela Receita Federal do Brasil; 17.2.219.3. Prova de regularidade para com a Fazenda Pública Estadual do domicílio do interessado; 17.2.319.4. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio do interessado; 17.2.419.5. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal (emitida com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 02.10.2014), expedida pela Receita Federal; 17.2.519.6. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), expedida pela Caixa Econômica Federal (CEF); 17.2.619.7. Prova de regularidade para com a Justiça do Trabalho, expedida pelo Tribunal Superior do Trabalho; 17.2.719.8. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, se houver, relativo ao domicílio ou sede do interessado, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; 17.2.819.9. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal (Alvará de Localização e Funcionamento ou outro equivalente), relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.

REGULARIDADE FISCAL E SOCIAL. A documentação relativa à habilitação fiscal e social da empresa, cujo objeto social deverá ser compatível com o objeto licitado, consistir-se-á em: 17.2.1. Comprovante de inscrição do CNPJ, expedido pela Receita Federal do Brasil; 17.2.2. Prova de regularidade para com a Fazenda Pública Estadual do domicílio do interessado; 17.2.3. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio do interessado; 17.2.4. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal (emitida com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 02.10.2014), expedida pela Receita Federal; 17.2.5. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), expedida pela Caixa Econômica Federal (CEF); 17.2.6. Prova de regularidade para com a Justiça do Trabalho, expedida pelo Tribunal Superior do TrabalhodoTrabalho; 17.2.7. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, se houver, relativo ao domicílio ou sede do interessado, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; 17.2.8. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal (Alvará de Localização e Funcionamento ou outro equivalente), relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.

REGULARIDADE FISCAL E SOCIAL. 10.1. A documentação relativa à habilitação fiscal e social da empresa, cujo objeto social deverá ser compatível com o objeto licitado, consistir-se-á em: 17.2.110.1.1. Comprovante de inscrição do CNPJ, expedido pela Receita Federal do Brasil; 17.2.210.1.2. Prova de regularidade para com a Fazenda Pública Estadual do domicílio do interessado; 17.2.310.1.3. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio do interessado; 17.2.410.1.4. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal (emitida com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 02.10.2014), expedida pela Receita Federal; 17.2.510.1.5. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), expedida pela Caixa Econômica Federal (CEF); 17.2.610.1.6. Prova de regularidade para com a Justiça do Trabalho, expedida pelo Tribunal Superior do Trabalho; 17.2.710.1.7. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, se houver, houver relativo ao domicílio ou sede do interessado, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; 17.2.810.1.8. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal (Alvará de Localização e Funcionamento ou outro equivalente), relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.

REGULARIDADE FISCAL E SOCIAL. 20.1. A documentação relativa à habilitação fiscal e social da empresa, cujo objeto social deverá ser compatível com o objeto licitado, consistir-se-á em: 17.2.120.1.1. Comprovante de inscrição do CNPJ, expedido pela Receita Federal do Brasil; 17.2.220.1.2. Prova de regularidade para com a Fazenda Pública Estadual do domicílio do interessado; 17.2.320.1.3. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio do interessado; 17.2.420.1.4. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal (emitida com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 02.10.2014), expedida pela Receita Federal; 17.2.520.1.5. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), expedida pela Caixa Econômica Federal (CEF); 17.2.620.1.6. Prova de regularidade para com a Justiça do Trabalho, expedida pelo Tribunal Superior do Trabalho; 17.2.720.1.7. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, se houver, houver relativo ao domicílio ou sede do interessado, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; 17.2.820.1.8. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal (Alvará de Localização e Funcionamento ou outro equivalente), relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.