RELATÓRIOS PARA ATENÇÃO BÁSICA: ATENÇÃO BÁSICA Cláusulas Exemplificativas

RELATÓRIOS PARA ATENÇÃO BÁSICA: ATENÇÃO BÁSICA. 295. Relatório para controle dos atendimentos diários, contendo no mínimo: Identificação do profissional responsável pelos atendimentos, Identificação dos cidadãos atendidos com data e hora do atendimento, Idade e CNS do cidadão, CID do atendimento.
RELATÓRIOS PARA ATENÇÃO BÁSICA: ATENÇÃO BÁSICA. Relatório para controle dos atendimentos diários, contendo no mínimo as seguintes informações: identificação do profissional responsável pelos atendimentos, identificação dos cidadãos atendidos com data e hora do atendimento, idade, CNS do cidadão e CID do atendimento. Relatório de cidadão com atraso na consulta de cuidado programado, contendo no mínimo as seguintes informações: identificação do cidadão, data do último atendimento e quantidade de dias de atraso. Relatório de atendimentos que tiveram participação de profissional auxiliar, contendo no mínimo as seguintes informações: identificação do profissional responsável e seu CBO, identificação do profissional auxiliar e seu CBO, identificação do cidadão atendido e data do atendimento. Relatório que demonstre as gestantes com atendimento odontológico registrado dentro de um determinado período, contendo no mínimo as seguintes informações: local do atendimento, profissional responsável, data e hora do atendimento, nome da cidadã e procedimentos executados. Relatório de gestantes em acompanhamento pré-natal, contendo no mínimo as seguintes informações: nome da gestante, idade, data da última consulta, DUM grau de risco do pré-natal, idade gestacional, data provável do parto e IMC. Relatório dos casos de diarreia, contendo no mínimo as seguintes informações: identificação do cidadão, data do atendimento, CID, data de início dos sintomas e plano de tratamento. Relatório para acompanhamento dos exames citopatológicos de colo do útero, contendo no mínimo as seguintes informações: identificação do cidadão, data do último preventivo realizado, profissional responsável, local do atendimento, resultado do exame e data de entrega do resultado. Relatório de cidadãos que fazem uso contínuo de medicamento, contendo no mínimo as seguintes informações: identificação do cidadão, medicamento prescrito, quantidade prescrita, data da última dispensação e data da emissão da última receita. Relatório com o total de fichas CDS e-SUS AB criadas em determinado período, demonstrando no mínimo o total das seguintes fichas:

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  • DA SUJEIÇÃO DAS PARTES 3.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações ulteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contrato.

  • DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA 10.1 A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 (duas) horas, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e deverá:

  • DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA Os débitos da Contratada para com o Distrito Federal, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

  • DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E EMISSÃO DAS ORDENS DE COMPRA As aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, pela contratante.

  • INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA O DIMENSIONAMENTO DA PROPOSTA 10.1. A demanda do órgão tem como base as seguintes características:

  • DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.

  • DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO 1 - O Envelope "Documentos de Habilitação" deverá conter os documentos a seguir relacionados os quais dizem respeito a:

  • SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO 8.1. Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal de Pariquera-Açu, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa, física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

  • ÂMBITO GEOGRÁFICO DA COBERTURA 4.1. Estão cobertos os eventos ocorridos em qualquer parte do globo terrestre.

  • AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO Fica permitido às empresas abrangidas por esta Convenção Coletiva de Trabalho o desconto em folha de pagamento mediante acordo coletivo entre empresa e Sindicato de Trabalhadores, quando oferecida a contraprestação de: seguro de vida em grupo, transporte, vale-transporte, planos médicos-odontológicos com participação dos empregados nos custos, alimentação, convênio com supermercados, medicamentos, convênios com assistência médica, clube/agremiações, quando expressamente autorizado pelo empregado.