Remuneração do Especialista pelo licenciamento Cláusulas Exemplificativas

Remuneração do Especialista pelo licenciamento. Em pagamento às licenças aqui concedidas e aos outros benefícios que resultam para o Desenvolvedor, o Desenvolvedor envidará seus melhores esforços para promover a venda dos Templates e Componentes Lawtex assinados e concorda ainda em pagar ao Especialista uma taxa ou royalty de 30% com base no valor recebido pelas Assinaturas ou licenciamento dos Templates e Componentes Lawtex respectivos. Esse porcentual pode variar por acordo entre as partes, que será informado à Looplex ou à processadora de pagamentos da Loja.
Remuneração do Especialista pelo licenciamento. Em pagamento às licenças aqui concedidas e aos outros benefícios que resultam para o Desenvolvedor, o Desenvolvedor envidará seus melhores esforços para promover a venda dos Templates e Componentes Lawtex assinados e concorda ainda em pagar ao Especialista uma taxa ou royalty de 30% com base no valor recebido pelas Assinaturas ou licenciamento dos Templates e Componentes Lawtex respectivos. Esse porcentual pode variar por acordo entre as partes, que será informado à Looplex ou à processadora de pagamentos da Loja. Porcentual da taxa do Especialista. O porcentual da taxa ou royalty do Especialista será calculado sobre o saldo bruto após o desconto das Taxas da Loja previstas na 38.2. O valor que será pago poderá sofrer as retenções na fonte de impostos e contribuições legalmente exigidos.

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  • LIBERAÇÃO DE DIRIGENTES SINDICAIS Por solicitação prévia e escrita representante legal da entidade profissional, as empresas liberarão membro da diretoria da entidade, sem prejuízo de salários, para participarem de reuniões, assembleias ou encontro de trabalhadores, respeitando o limite máximo de 12 (doze) dias por ano e de 1 (um) dirigente por empresa.

  • VIGÊNCIA 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, ou seja, 12 (doze) meses, com início na data de 02.08.2021 e encerramento em 01.08.2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:

  • PRAZO DE VIGÊNCIA D) PREÇO MENSAL DO CONTRATO: R$ ( ).

  • HORÁRIO DE TRABALHO Não serão descontadas, nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de 10 (dez) minutos diários.

  • DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES Constitui direito do CONTRATANTE receber o objeto deste Contrato nas condições ajustadas e da CONTRATADA perceber o valor pactuado na forma e prazo estabelecidos.

  • DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES 4.1 - Constituem direitos de a CONTRATANTE receber os materiais ou serviços objeto deste Contrato nas condições avençadas e da CONTRATADA perceber o valor ajustado na forma e prazo convencionados.

  • PRAZO DE GARANTIA A garantia deverá ser da seguinte forma: Para todos os itens, a contar do recebimento definitivo do objeto pela Contratante. De acordo com o especificado no item 15, deste Edital.

  • CREDENCIAMENTO 8.1 Somente poderão participar deste pregão eletrônico os licitantes devidamente credenciados junto ao SIGA, devendo o credenciamento ser realizado no prazo de até três dias úteis da data de abertura da sessão, conforme previsto no art. 5º, parágrafo 2º, do Decreto nº 31.864, de 2002.

  • DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 15.1. As PARTES, por si e por seus colaboradores, obrigam-se a atuar no presente contrato em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgão reguladores e/ou fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei Federal nº 13.709/2018.

  • Deveres e responsabilidades da CONTRATANTE a) Nomear Gestor e Fiscais Técnico, Administrativo e Requisitante do contrato para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos;