Common use of REPRESENTANTE LEGAL QUE ASSINARÁ O CONTRATO Clause in Contracts

REPRESENTANTE LEGAL QUE ASSINARÁ O CONTRATO. NOME: RG: CPF: PREPOSTO QUE REPRESENTARÁ A CONTRATADA DURANTE A VIGÊNCIA DO AJUSTE NOME: RG: CPF: DADOS PARA PAGAMENTO BANCO: AGÊNCIA: CONTA CORRENTE: , de de 2023. Assinatura do Responsável Pela presente ata de Registro de Preços, são partes, através de seus representantes no final nomeados como gerenciador, o Município de Caratinga, entidade de direito público, CNPJ nº.18.334.268/0001-25, sediada na Xxx Xxxx Xxxxxx, 171, 1º Andar, CEP: 35.300-020, na cidade de Caratinga (MG), e aqui representada pela Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a Sr.ª , e, como detentor do preço registrado a empresa , inscrita no CNPJ sob o Nº ....., com sede na cidade de ................, e aqui representada por seu representante legal , nos termos constantes da Lei 8.666/93 e suas alterações, adjudicatária do Pregão Presencial n°. 042/2023, Processo Licitatório n°.119/2023, doravante denominada FORNCEDORA/PRESTADORA DE SERVIÇO, resolvem Registrar os Preços, com integral observância da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Municipais N° 125/2019 e 162/2019, mediante as Cláusulas e condições seguintes:

REPRESENTANTE LEGAL QUE ASSINARÁ O CONTRATO. NOME: RG: CPF: RG CPF PREPOSTO QUE REPRESENTARÁ A CONTRATADA DURANTE A VIGÊNCIA DO AJUSTE NOME: RG: CPF: RG CPF DADOS PARA PAGAMENTO BANCO: AGÊNCIA: CONTA CORRENTE: , de de 2023. Assinatura do Responsável Pela TERMO DO CONTRATO Nº /202X, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR XXXXX XXXXX, A EMPRESA , TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR XXXXX XXXXX/SC, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2023, PROCESSO Nº 134/2023. Pelo presente ata instrumento particular de Registro contrato de Preçosprestação de serviços, são partesque fazem o Mu- nicípio de Governador Xxxxx Xxxxx, através pessoa jurídica Direito Público Interno, inscrita no CGC/MF, sob o número 82.892.373/0001-89, estabelecida na Pç. 06 de seus representantes no final nomeados como gerenciadorNovembro, o Município de Caratinga, entidade de direito público, CNPJ nº.18.334.268/0001-25, sediada na Xxx Xxxx Xxxxxx, 171, 1º Andar01 – Cen- tro - Governador Xxxxx Xxxxx - XX, CEP: 35.30088.190-020000,aqui representado pelo Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, na cidade Prefeito Municipal, doravante denominada de Caratinga (MG), e aqui representada pela Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a Sr.ª “Contratante”, e, como detentor do preço registrado a empresa de outro lado ............pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ CNPJ/MF. sob o Nº ....., número com sede na cidade .........., neste ato representado pelo senhor doravante chamada de ................“Con- tratada”, e aqui representada por seu representante legal , nos termos constantes da Lei 8.666/93 e suas alterações, adjudicatária do Pregão Presencial n°. 042/2023, Processo Licitatório n°.119/2023, doravante denominada FORNCEDORA/PRESTADORA DE SERVIÇO, resolvem Registrar os Preços, com integral observância da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Municipais N° 125/2019 e 162/2019fica ajustado, mediante as Cláusulas e condições seguintescláusulas abaixo, o seguinte:

REPRESENTANTE LEGAL QUE ASSINARÁ O CONTRATO. NOME: RG: CPF: RG CPF PREPOSTO QUE REPRESENTARÁ A CONTRATADA DURANTE A VIGÊNCIA DO AJUSTE NOME: RG: CPF: RG CPF DADOS PARA PAGAMENTO BANCO: AGÊNCIA: CONTA CORRENTE: , de de 20232022. Assinatura do Responsável Pela presente ata Aos dias do mês de do ano de 2021, no Estado de Santa Catarina, através da Prefeitura Municipal de Governador Xxxxx Xxxxx/SC, Órgão Gerenciador deste Registro de Preços, são partescom sede na Praça 6 de Novembro, através de seus representantes no final nomeados como gerenciador01, o Município de CaratingaGanchos do Meio, entidade de direito público, CNPJ nº.18.334.268/0001-25, sediada na Xxx Xxxx Xxxxxx, 171, 1º Andar, CEP: 35.300-020, na cidade de Caratinga (MG), e aqui representada pela Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a Sr.ª , e, como detentor do preço registrado a empresa Governador Celso Ra- mos/SC, inscrita no CNPJ sob o Nº .....n.º 82.892.373/0001-89, representado por seu Prefeito, Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, são registrados os preços da (s) empresa (s) (fornece- dor) , estabelecida à Rua , inscrita no Cadastro de Pes- soas Jurídicas sob o n° , neste ato representada pelo(a) (nome do representante da empresa) , brasileiro, (estado civil) , (profissão) , inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º , portador(a) do RG n.° , para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS E SCANNERS, INCLUINDO MATERIAL DE CONSUMO, COM MANUTENÇÃO/ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR XXXXX XXXXX/SC INCLUINDO A SECRETARIA DA SAÚDE E A FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, conforme especificado no quadro abaixo, resultante do Pregão Presencial n.º 38/2022, objeto do Processo 38/2022. As condições a serem praticadas neste registro de preços são as constantes do instrumento convocatório respectivo e seus anexos, da proposta apresentada pelo (s) forne- cedor (es), os quais integram esta ata, independentemente de transcrição. O presente registro de preços terá vigência de 01 (um) ano, contado a partir da data de assinatura desta Ata. Itens constantes da Ata: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Governador Xxxxx Xxxxx/SC, Contratada Aos dias do mês de do ano de 202X, no Estado de Santa Catarina, através da Prefeitura Municipal de Governador Xxxxx Xxxxx/SC, através da Secretaria Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador deste Registro de Preços, com sede na cidade de ................Xxxxx 0 xx Xxxxxxxx, e aqui 00, Xxxxxxx xx Xxxx, Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx/SC, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.857.731/0001- 60, representada por seu Prefeito, Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, são registrados os preços da (s) empresa (s) (fornecedor) , estabelecida à Rua , neste ato representada pelo(a) (nome do representante legal da empresa) , nos termos constantes da Lei 8.666/93 e suas alteraçõesbrasileiro, adjudicatária (estado civil) , (profissão) , inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º , portador(a) do RG n.° , para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS E SCANNERS, INCLUINDO MATERIAL DE CONSUMO, COM MANUTENÇÃO/ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR XXXXX XXXXX/SC INCLUINDO A SECRETARIA DA SAÚDE E A FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, conforme especificado no quadro abaixo, resultante do Pregão Presencial n°n.º 38/2022, objeto do Processo 38/2022. 042/2023As condições a serem praticadas neste registro de preços são as constantes do instrumento convocatório respectivo e seus anexos, Processo Licitatório n°.119/2023da proposta apresentada pelo (s) forne- cedor (es), doravante denominada FORNCEDORAos quais integram esta ata, independentemente de transcrição. O presente registro de preços terá vigência de 01 (um) ano, contado a partir da data de assinatura desta Ata. Itens constantes da Ata: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Governador Xxxxx Xxxxx/PRESTADORA DE SERVIÇOSC, resolvem Registrar os Contratada Aos dias do mês de do ano de 202x, no Município de Governador Xxxxx Xxxxx, no Estado de Santa Catarina, através da Fundação do Meio Ambiente de Governador Xxxxx Xxxxx, Órgão Gerenciador deste Registro de Preços, com integral observância sede Rodovia GCR 120 – Costeira da Lei Federal nº 8.666/93 Armação, Governador Xxxxx Xxxxx/SC, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.579.624/0001-00, representada por seu Prefeito, Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, são registrados os preços da (s) empresa (s) (fornece- dor) , estabelecida à Rua , neste ato representada pelo(a) (nome do representante da empresa) , brasileiro, (estado civil) , (profissão) , inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º , portador(a) do RG n.° , para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS E SCANNERS, INCLUINDO MATERIAL DE CONSUMO, COM MANUTENÇÃO/ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR XXXXX XXXXX/SC INCLUINDO A SECRETARIA DA SAÚDE E A FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, conforme especificado no quadro abaixo, resultante do Pregão Presencial n.º 38/2022, objeto do Processo 38/2022. As condições a serem praticadas neste registro de preços são as constantes do instrumento convocatório respectivo e alterações posterioresseus anexos, Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Municipais N° 125/2019 e 162/2019da proposta apresentada pelo (s) forne- cedor (es), mediante as Cláusulas e condições seguintes:os quais integram esta ata, independentemente de transcrição. O presente registro de preços terá vigência de 01 (um) ano, contado a partir da data de assinatura desta Ata. Itens constantes da Ata: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Governador Xxxxx Xxxxx/SC,

REPRESENTANTE LEGAL QUE ASSINARÁ O CONTRATO. NOME: RG: CPF: RG CPF PREPOSTO QUE REPRESENTARÁ A CONTRATADA DURANTE A VIGÊNCIA DO AJUSTE NOME: RG: CPF: RG CPF DADOS PARA PAGAMENTO BANCO: AGÊNCIA: CONTA CORRENTE: , de de 20232021. Assinatura do Responsável Pela presente ata Governador Xxxxx Xxxxx/SC de Registro de Preços2021. Autorizo por meio desta, são partesa Empresa a iniciar os serviços referentes a execução das obras de PAVIMENTAÇÃO, através de seus representantes DRENAGEM E OUTROS DA SERVIDÃO XXXXXX XXXXXXXXX LOCALIZADA NO BAIRRO GANCHOS DO MEIO E DA TRAVESSA XXXXXXXX XXXXXXX LOCALIZADA NO BAIRRO AREIAS DO MEIO, AMBAS, no final nomeados como gerenciador, o Município de CaratingaGovernador Xxxxx Xxxxx/SC, entidade de acordo com as especificações pertinentes à Concorrência Pública nº 106/2021 formalizada pelo Contrato N.º /2021 assinado em /2021. O valor total dos serviços contratados é de R$, com execução finalizada até o prazo previsto no cronograma físico financeiro, a partir do recebimento desta Autorização para Execução dos Serviços. Governador Xxxxx Xxxxx, XX de XX de 2021. TERMO DO CONTRATO Nº /2021, QUE ENTRE O Município de Governador Xxxxx Xxxxx, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº.18.334.268/0001-25, sediada na Xxx Xxxx Xxxxxx, 171, 1º Andar, CEP: 35.300-020, na cidade de Caratinga (MG), e aqui representada pela Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a Sr.ª , e, como detentor do preço registrado a empresa , inscrita no CNPJ sob o Nº .....público interno, com sede na cidade a Praça 06 de ................novembro, e aqui representada Centro – 01. CNPJ/MF Nº. 82.892.373/0001-89, daqui por diante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu representante legal Legal Sr. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, nos termos constantes da Lei 8.666/93 Prefeito Municipal, e suas alteraçõesde outro lado a empresa estabelecido a Rua Cidade , adjudicatária do Pregão Presencial n°. 042/2023CNPJ/MFNº. , Processo Licitatório n°.119/2023daqui por diante denominada CONTRATADA, doravante denominada FORNCEDORA/PRESTADORA DE SERVIÇOneste ato representado pelo Senhor , resolvem Registrar os PreçosCPF N. , com integral observância da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Municipais N° 125/2019 e 162/2019firmam o presente Contrato, mediante as Cláusulas seguintes cláusulas e condições seguintescondições:

REPRESENTANTE LEGAL QUE ASSINARÁ O CONTRATO. NOME: RG: CPF: RG CPF PREPOSTO QUE REPRESENTARÁ A CONTRATADA DURANTE A VIGÊNCIA DO AJUSTE NOME: RG: CPF: RG CPF DADOS PARA PAGAMENTO BANCO: AGÊNCIA: CONTA CORRENTE: , de de 2023. Assinatura do Responsável Pela presente ata Aos dias do mês de do ano de 202X, no Estado de Santa Catarina, através da Prefeitura Municipal de Governador Xxxxx Xxxxx/SC, Órgão Gerenciador deste Registro de Preços, são partescom sede na Praça 6 de Novembro, através de seus representantes no final nomeados como gerenciador01, o Município de CaratingaGanchos do Meio, entidade de direito público, CNPJ nº.18.334.268/0001-25, sediada na Xxx Xxxx Xxxxxx, 171, 1º Andar, CEP: 35.300-020, na cidade de Caratinga (MG), e aqui representada pela Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a Sr.ª , e, como detentor do preço registrado a empresa Governador Xxxxx Xxxxx/SC, inscrita no CNPJ sob o Nº .....n.º 82.892.373/0001-89, com sede na cidade de ................, e aqui representada representado por seu Prefeito, Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, são registrados os preços da (s) empresa (s) (fornecedor) , estabelecida à Rua , inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° , neste ato representada pelo(a) (nome do representante legal da empresa) , nos termos constantes da Lei 8.666/93 e suas alteraçõesbrasileiro, adjudicatária (estado civil) , (profissão) , inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º , portador(a) do RG n.° , para AQUISIÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS, CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR XXXXX XXXXX/SC, conforme especificado no quadro abaixo, resultante do Pregão Presencial n°n.º 42/2023, objeto do Processo 42/2023. 042/2023As condições a serem praticadas neste registro de preços são as constantes do instrumento convocatório respectivo e seus anexos, Processo Licitatório n°.119/2023da proposta apresentada pelo (s) fornecedor (es), doravante denominada FORNCEDORAos quais integram esta ata, independentemente de transcrição. O presente registro de preços terá vigência de 01 (um) ano, contado a partir da data de assinatura desta Ata. Itens constantes da Ata: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Governador Xxxxx Xxxxx/PRESTADORA DE SERVIÇO, resolvem Registrar os Preços, com integral observância da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Municipais N° 125/2019 e 162/2019, mediante as Cláusulas e condições seguintes:SC,

REPRESENTANTE LEGAL QUE ASSINARÁ O CONTRATO. NOME: RG: CPF: RG CPF PREPOSTO QUE REPRESENTARÁ A CONTRATADA DURANTE A VIGÊNCIA DO AJUSTE NOME: RG: CPF: RG CPF DADOS PARA PAGAMENTO BANCO: AGÊNCIA: CONTA CORRENTE: , de de 2023. 202X. Assinatura do Responsável Pela presente ata SESSÃO PÚBLICA ÀS: HORAS DO DIA: / / (Declaração de Registro de Preços, são partes, através de seus representantes no final nomeados como gerenciador, o Município de Caratinga, entidade de direito público, CNPJ nº.18.334.268/0001-25, sediada na Xxx Xxxx Xxxxxx, 171, 1º Andar, CEP: 35.300-020, na cidade de Caratinga disponibilidade e autorização profissional) (MGnome do profissional), e aqui representada pela Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a Sr.ª , e, como detentor do preço registrado a sócio ou contratado (especificar) da empresa , inscrita no CNPJ CNPJ-MF sob o nº , sediada (ENDEREÇO COMPLETO), DECLARO, para fins de direito que estou disponível para prestação dos ser- viços objeto da presente licitação, que estou ciente dos termos e condições de participação no Pregão Presencial nº 146/2023, que não pertenço à outra empresa que esteja partici- pando desta licitação, que não estou vinculado à outra proposta neste certame bem como autorizo a empresa, a incluir meu nome na equipe técnica que realizará os trabalhos refe- rente a esta Licitação da Prefeitura Municipal de Govenador Xxxxx Xxxxx/SC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVI- ÇOS DE ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ESPECIFICA- MENTE PARA PROJETO, MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO eSOCIAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR XXXXX XXXXX/SC. Datado aos dias de de . portador(a) da Carteira de Identidade no............................ e do CPF no , DE- XXXXX, que, na qualidade de proponente de procedimento licitatório sob a modalidade Pre- gão Presencial Nº .....146/2023 que de acordo com o Art. 9 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colate- ral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secre- tários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Datado aos dias de de . (RESPONSABILIDADE DE CONHECIMENTO DOS REQUISITOS DO EDITAL) portador(a) da Carteira de Identidade no............................ e do CPF no , DE- XXXXX, que, para os devidos fins de atendimento ao que consta do Edital do Pregão Presen- cial nº 146/2023, da Prefeitura Municipal de Governador Xxxxx Xxxxx, que tomou conheci- mento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a executar os serviços ora licitados com qualidade, sob as penas da Lei. Datado aos dias de de . (INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS) portador(a) da Carteira de Identidade no............................ e do CPF no , DE- XXXXX, que, até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Datado aos dias de de . TERMO DO CONTRATO Nº /202X, QUE EN- TRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOVERNA- DOR XXXXX XXXXX E A EMPRESA TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EM- PRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ADMINISTRA- ÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ESPECIFICA- MENTE PARA PROJETO, MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO eSOCIAL PARA SU- PRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE GOVERNA- DOR CELSO RAMOS/SC, REFERENTE AO PRE- GÃO PRESENCIAL N.º 146/2023 PROCESSO 146/2023. O município de Governador Xxxxx Xxxxx, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade à Praça 6 de ................Novembro, bairro Ganchos do meio, Governador Xxxxx Xxxxx , Santa Catarina, através da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº , re- presentada neste ato pelo prefeito Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx , doravante denominado CON- TRATANTE, e aqui de outro, empresa ............................, com sede à Rua , ins- crita no CNPJ/MF sob o nº .................., representada neste ato por seu representante legal , nos termos constantes da Lei 8.666/93 e suas alterações, adjudicatária do Pregão Presencial n°. 042/2023, Processo Licitatório n°.119/2023infra-assinado, doravante denominada FORNCEDORA/PRESTADORA DE SERVIÇOCONTRATADA, resolvem Registrar os Preços, com integral observância da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Municipais N° 125/2019 e 162/2019celebrar o presente Contrato, mediante as Cláusulas cláusulas e condições seguintes:

REPRESENTANTE LEGAL QUE ASSINARÁ O CONTRATO. NOME: RG: CPF: RG CPF PREPOSTO QUE REPRESENTARÁ A CONTRATADA DURANTE A VIGÊNCIA DO AJUSTE AJUS- TE NOME: RG: CPF: RG CPF DADOS PARA PAGAMENTO BANCO: AGÊNCIA: CONTA CORRENTE: , de de 20232020. Assinatura do Responsável Pela presente ata Aos dias do mês de do ano de 2020, no Estado de Santa Catarina, através da Prefeitura Municipal de Governador Xxxxx Xxxxx/SC, Órgão Gerenciador deste Registro de Preços, são partescom sede na Xxxxx 0 xx Xxxxxxxx, através de seus representantes no final nomeados como gerenciador00, o Município de CaratingaXxxxxxx xx Xxxx, entidade de direito público, CNPJ nº.18.334.268/0001-25, sediada na Xxx Xxxx Xxxxxx, 171, 1º Andar, CEP: 35.300-020, na cidade de Caratinga (MG), e aqui representada pela Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a Sr.ª , e, como detentor do preço registrado a empresa Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx/SC, inscrita no CNPJ sob o n.º 82.892.373/0001-89, representado por seu Prefeito, Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, são registrados os preços da (s) empresa (s) (fornecedor) , estabelecida à Rua , inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° , neste ato representado pelo (nome do representante da empresa) , brasileiro, (estado civil) , (profissão) , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º , portador do RG n.° , para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL POR INFORMATIZAR O SETOR DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DOS SISTEMAS RELACIONADOS, ESPECÍFICO PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS, JÁ INCLUSAS AS ALTERAÇÕES LEGAIS E MANUTENÇÕES CORRETIVAS SE HOUVEREM, INCLU- INDO A MIGRAÇÃO DE TODOS OS DADOS DOS SISTEMAS QUE ESTIVEREM EM U- SOPARA A PREFEITURA DE GOVERNADOR XXXXX XXXXX/SC, conforme especifica- çõesdo quadro abaixo, resultante do Pregão Presencial n.º 41/2020, objeto do Processo 41/2020. As condições a serem praticadas neste registro de preços são as constantes do instrumento convocatório respectivo e seus anexos, da proposta apresentada pelo (s) forne- cedor (es), os quais integram esta ata, independentemente de transcrição. O presente regis- tro de preços terá vigência de 01 (um) ano, contado a partir da data de assinatura desta Ata. Itens constantes da Ata: ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA(S) UNID QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Governador Xxxxx Xxxxx/SC, TERMO DO CONTRATO Nº ...../2020, QUE EN- TRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOVER- NADOR CELSO RAMOS E A EMPRE- SA TENDO POR OBJETO A CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL POR INFORMATIZAR O SETOR DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DOS SISTEMAS RE- LACIONADOS, ESPECÍFICO PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM INSTALAÇÃO, IM- PLANTAÇÃO E TREINAMENTO DOS FUNCIO- NÁRIOS, JÁ INCLUSAS AS ALTERAÇÕES LE- GAIS E MANUTENÇÕES CORRETIVAS SE HOU- VEREM, INCLUINDO A MIGRAÇÃO DE TODOS OS DADOS DOS SISTEMAS QUE ESTIVEREM EM USOPARA A PREFEITURA DE GOVERNA- DOR CELSO RAMOS/SC,REFERENTE AO PRE- GÃO N.º 41/2020, PROCESSO 41/2020. O município de Governador Xxxxx Xxxxx, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de ................à Xxxxx 0 xx Xxxxxxxx, xxxxxx Xxxxxxx xx xxxx, Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx , Santa Catarina, inscrita no CNPJ/MF sob o nº , representadaneste ato pelo prefeito Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx , doravante denominado CONTRATANTE, e aqui de outro, empresa ............................, com sede à Rua , inscrita no CNPJ/MF sob o nº .................., representada neste ato por seu representante legal , nos termos constantes da Lei 8.666/93 e suas alterações, adjudicatária do Pregão Presencial n°. 042/2023, Processo Licitatório n°.119/2023, infra-assinado,doravante denominada FORNCEDORA/PRESTADORA DE SERVIÇOCONTRATADA, resolvem Registrar os Preços, com integral observância da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Municipais N° 125/2019 e 162/2019celebrar o presente Contrato, mediante as Cláusulas cláusulas e condições seguintes:

REPRESENTANTE LEGAL QUE ASSINARÁ O CONTRATO. NOME: RG: CPF: RG CPF PREPOSTO QUE REPRESENTARÁ A CONTRATADA DURANTE A VIGÊNCIA DO AJUSTE NOME: RG: CPF: RG CPF DADOS PARA PAGAMENTO BANCO: AGÊNCIA: CONTA CORRENTE: , de de 20232022. Assinatura do Responsável Pela presente ata Aos dias do mês de do ano de 2022, no Estado de Santa Catarina, através da Prefeitura Municipal de Governador Xxxxx Xxxxx/SC, Órgão Gerenciador deste Registro de Preços, são partescom sede na Xxxxx 0 xx Xxxxxxxx, através de seus representantes no final nomeados como gerenciador00, o Município de CaratingaXxxxxxx xx Xxxx, entidade de direito público, CNPJ nº.18.334.268/0001-25, sediada na Xxx Xxxx Xxxxxx, 171, 1º Andar, CEP: 35.300-020, na cidade de Caratinga (MG), e aqui representada pela Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a Sr.ª , e, como detentor do preço registrado a empresa Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx/SC, inscrita no CNPJ sob o Nº .....n.º 82.892.373/0001-89, com sede na cidade de ................, e aqui representada representado por seu Prefeito, Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, são registrados os preços da (s) empresa (s) (fornecedor) , estabelecida à Rua , inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° , neste ato representada pelo(a) (nome do representante legal da empresa) , nos termos constantes da Lei 8.666/93 e suas alteraçõesbrasileiro, adjudicatária (estado civil) , (profissão) , inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º , portador(a) do RG n.° , para AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM RESINA, ESTANTES E CADEIRAS DE ESCRITÓRIO PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR XXXXX XXXXX, conforme especificado no quadro abaixo, resultante do Pregão Presencial n°n.º 81/2022, objeto do Processo 81/2022. 042/2023As condições a serem praticadas neste registro de preços são as constantes do instrumento convocatório respectivo e seus anexos, Processo Licitatório n°.119/2023da proposta apresentada pelo (s) fornecedor (es), doravante denominada FORNCEDORAos quais integram esta ata, independentemente de transcrição. O presente registro de preços terá vigência de 01 (um) ano, contado a partir da data de assinatura desta Ata. Itens constantes da Ata: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Governador Xxxxx Xxxxx/PRESTADORA DE SERVIÇO, resolvem Registrar os Preços, com integral observância da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Municipais N° 125/2019 e 162/2019, mediante as Cláusulas e condições seguintes:SC,