Common use of RESPONSABILIDADE FISCAL Clause in Contracts

RESPONSABILIDADE FISCAL. 1. Dispor do relatório Anexo 1 - balanço orçamentário referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 2. Dispor do relatório Anexo 2 - demonstrativo da execução das despesas por função e subfunção referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 3. Dispor do relatório Anexo 3 - demonstrativo da receita corrente líquida referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. 4. Dispor do relatório Anexo 4 - demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do Regime Próprio de Previdência Social referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 5. Dispor do relatório Anexo 6 - demonstrativo dos resultados primário e nominal referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 6. Dispor do relatório Anexo 7 - demonstrativos dos restos a pagar por Poder e órgão referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 7. Dispor do relatório Anexo 8 - demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 8. Dispor do relatório Anexo 9 - demonstrativo das operações de crédito e despesa de capital referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. 9. Dispor do relatório Anexo 10 - demonstrativo da projeção atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores referente aos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Complementar de Responsabilidade Fiscal. 10. Dispor do relatório Anexo 11 - demonstrativo da receita de alienação de ativos e aplicação dos recursos referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO 11. Dispor do relatório Anexo 12 - demonstrativo das receitas e despesas com ações em serviços públicos de saúde referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 12. Dispor do relatório Anexo 13 - demonstrativo das parcerias público-privadas referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. 13. Dispor do relatório Anexo 14 - demonstrativo simplificado dos relatórios resumidos da execução orçamentária referente aos relatórios resumidos da Execução Orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 14. Dispor do relatório Anexo 1 - demonstrativo da despesa com pessoal referente aos relatórios de gestão fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório deverá ter a opção de impressão através do Poder Executivo, Legislativo e consolidado. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. 15. Dispor do relatório Anexo 2 - demonstrativo da dívida consolidada referente aos relatórios de gestão fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município.Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 16. Dispor do relatório Anexo 3 - demonstrativo das garantias e contragarantias de valores referente aos relatórios de gestão fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 17. Dispor do relatório Anexo 4 - demonstrativo das operações de crédito referente aos relatórios de gestão fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 18. Dispor do relatório Anexo 5 - demonstrativo da disponibilidade de caixa e restos a pagar referente aos relatórios de gestão fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório deverá ter a opção de impressão através do Poder Executivo, Legislativo e consolidado. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. 19. Dispor do relatório Anexo 6 - demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal referente aos relatórios de gestão fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório deverá ter a opção de impressão através do Poder Executivo, Legislativo e consolidado. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 20. Dispor de uma forma para localizar e acessar todas as funcionalidades disponíveis no sistema. Deverá englobar necessariamente consultas, relatórios e todas as funcionalidades de operação do sistema. Ao pesquisar uma funcionalidade deverá exibir como resultado o nome da funcionalidade e o caminho de sua localização.

RESPONSABILIDADE FISCAL. 1. Dispor do relatório Anexo 1 - balanço orçamentário referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 2. Dispor do relatório Anexo 2 - demonstrativo da execução das despesas por função e subfunção referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 3. Dispor do relatório Anexo 3 - demonstrativo da receita corrente líquida referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. 4. Dispor do relatório Anexo 4 - demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do Regime Próprio de Previdência Social referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 5. Dispor do relatório Anexo 6 - demonstrativo dos resultados primário e nominal referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 6. Dispor do relatório Anexo 7 - demonstrativos dos restos a pagar por Poder e órgão referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 7. Dispor do relatório Anexo 8 - demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 8. Dispor do relatório Anexo 9 - demonstrativo das operações de crédito e despesa de capital referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. 9. Dispor do relatório Anexo 10 - demonstrativo da projeção atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores referente aos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Complementar de Responsabilidade Fiscal. 10. Dispor do relatório Anexo 11 - demonstrativo da receita de alienação de ativos e aplicação dos recursos referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO. 11. Dispor do relatório Anexo 12 - demonstrativo das receitas e despesas com ações em serviços públicos de saúde referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 12. Dispor do relatório Anexo 13 - demonstrativo das parcerias público-privadas referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. 13. Dispor do relatório Anexo 14 - demonstrativo simplificado dos relatórios resumidos da execução orçamentária referente aos relatórios resumidos da Execução Orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 14. Dispor do relatório Anexo 1 - demonstrativo da despesa com pessoal referente aos relatórios de gestão fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório deverá ter a opção de impressão através do Poder Executivo, Legislativo e consolidado. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. 15. Dispor do relatório Anexo 2 - demonstrativo da dívida consolidada referente aos relatórios de gestão fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município.. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 16. Dispor do relatório Anexo 3 - demonstrativo das garantias e contragarantias de valores referente aos relatórios de gestão fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 17. Dispor do relatório Anexo 4 - demonstrativo das operações de crédito referente aos relatórios de gestão fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 18. Dispor do relatório Anexo 5 - demonstrativo da disponibilidade de caixa e restos a pagar referente aos relatórios de gestão fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório deverá ter a opção de impressão através do Poder Executivo, Legislativo e consolidado. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. 19. Dispor do relatório Anexo 6 - demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal referente aos relatórios de gestão fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório deverá ter a opção de impressão através do Poder Executivo, Legislativo e consolidado. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 20. Dispor de uma forma para localizar e acessar todas as funcionalidades disponíveis no sistema. Deverá englobar necessariamente consultas, relatórios e todas as funcionalidades de operação do sistema. Ao pesquisar uma funcionalidade deverá exibir como resultado o nome da funcionalidade e o caminho de sua localização.

RESPONSABILIDADE FISCAL. 1. Dispor do relatório Anexo 1 - balanço orçamentário referente aos relatórios resumidos Estão incluídos documentos como: Demonstrativo da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que 5 anos 5 anos após aprovação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais Eliminação 056.13 Coleta de Dados Contábeis Estão incluídos documentos como: Relatórios; Mensagens eletrônicas; Ofícios; Notas de Adaptação. 5 anos 5 anos após aprovação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais Guarda Permanente Cód. Função/Atividade/Transação Prazo de Guarda Destinação Final Observações Fase Corrente Fase Intermediária 056.2 Balanço Geral do Estado de Minas Gerais Estão incluídos documentos como: Demonstrativos de Acompanhamento da Dívida (Composição analítica mensal, por contrato/credor); Demonstrativos da Dívida por Credor; Volumes do Balanço Geral do Estado e Relatório Contábil; Abertura de Vistas: Quesitos relativos à Prestação de Contas do governador; Relatório de esclarecimentos aos Quesitos; Ofícios; Memorandos. 5 anos 5 anos após aprovação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Guarda Permanente 059.11 Análise de Negociação da Dívida Estão incluídos documentos como: Ata da reunião do Conselho de Supervisão da Administração e Alienação de Ativos. Enquanto durar o relatório seja impresso considerando Convênio (*)5 anos após aprovação das contas pelo TCEMG Guarda Permanente (*)Verificar pendências judiciais. Em caso positivo, aguardar na Fase Intermediária até 2 anos após Trânsito em Julgado. Proposta de negociação da dívida feita pelo devedor; Ofícios; Parecer; Minuta de pauta de reunião; Extratos microfilmados; Contratos; Instrumento de Garantia de Empréstimo; Fichas Cadastrais; Relatórios de Análise. Eliminação 059.12 Formalização, Acompanhamento e Pagamento de Convênios de Mutua Cooperação Estão incluídos documentos como: Memorandos; Ofícios; Termo Referência; Proposta de Serviço; Parecer; Convênio; Faturas; Planilhas; Comprovação de depósitos; Extratos bancários; Prestação de Contas. Enquanto durar o Convênio (*)30 anos após aprovação das contas pelo TCEMG Eliminação (*)Verificar pendências judiciais. Em caso positivo, aguardar na Fase Intermediária até 2 anos após Trânsito em Julgado. 059.13 Conciliação e Controle de Contas Patrimoniais Estão incluídos documentos como: Balanços; Ofícios; Planilhas; Listagens bancárias; Telas impressas do SIAFI; Documentos internos da extinta MINASCAIXA. Enquanto durar os saldos das contas no balanço (*)5 anos após a baixa das contas Guarda Permanente (*)Verificar pendências judiciais. Em caso positivo, aguardar na Fase Intermediária até 2 anos após Trânsito em Julgado. Cód. Função/Atividade/Transação Prazo de Guarda Destinação Final Observações 059.14 Compra de Serviços. Acompanhamento e Pagamento Estão incluídos documentos como: Telas impressas do Portal de Compras e do SIAFI; Pesquisa de preço; Termo de Referência; Planilhas; Ofícios; Memorandos; Parecer; Contrato; Edital; Publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais; Faturas. Enquanto durar o Convênio (*)30 anos após aprovação das contas pelo TCEMG Eliminação (*)Verificar pendências judiciais. Em caso positivo, aguardar na Fase Intermediária até 2 anos após Trânsito em Julgado. 059.15 Gestão Orçamentária Estão incluídos documentos como: Planilhas; Telas impressas do SIAFI; Memorandos. Enquanto durar o Convênio (*)5 anos após aprovação das contas pelo TCEMG Eliminação (*)Verificar pendências judiciais. Em caso positivo, aguardar na Fase Intermediária até 2 anos após Trânsito em Julgado. 059.16 Atendimento e Fornecimento de documentação da Extinta Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais (MINASCAIXA) Estão incluídos documentos como: Formulário de Fatos Relevantes; Ofícios; Alvarás Judiciais; Listagem de Contas; Listagem de Transferência de Valores; Extratos microfilmados; Cheques e depósitos microfilmados. Até transito em julgado das ações judiciais 5 anos (*)Eliminação (*)Guarda Permanente em caso de alvará judicial. Cód. Função/Atividade/Transação Prazo de Guarda Destinação Final Observações Fase Corrente Fase Intermediária 061 Serviço Postal Estão incluídos documentos como: Nota Fiscal; Cópia de Certidão Negativa de Débito do INSS; Cópia de Certificado de Regularidades do FGTS - CRF da Caixa Econômica Federal; Certificação de Despesa; Empenho; Registro de Liquidação no SIAF; Registro de Ordem de Pagamento no SIAF. 2 anos (*)5 anos após a aprovação das contas pelo TCEMG Eliminação (*)Verificar pendências judiciais. Em caso positivo, aguardar na Fase Intermediária até 2 anos após Trânsito em Julgado. 061.1 Serviço de Encomenda Expressa (Sedex) Nacional e Internacional 2 anos (*)5 anos após a aprovação das contas pelo TCEMG Eliminação (*)Verificar pendências judiciais. Em caso positivo, aguardar na Fase Intermediária até 2 anos após Trânsito em Julgado. 061.2 Serca/Malote 2 anos (*)5 anos após a aprovação das contas pelo TCEMG Eliminação (*)Verificar pendências judiciais. Em caso positivo, aguardar na Fase Intermediária até 2 anos após Trânsito em Julgado. 061.3 Serviço de Transporte de Cargas Estão incluídos documentos como: Autorização; Relatórios; Orçamentos; Notas Fiscais; Taxas Alfandegárias; Impostos. 2 anos (*)5 anos após a aprovação das contas pelo TCEMG. Eliminação (*)Verificar pendências judiciais. Em caso positivo, aguardar na Fase Intermediária até 2 anos após Trânsito em Julgado. 061.9 Outros Serviços Postais Estão incluídos documentos como: Contratos; Nota de Empenho; Liquidação; Ordem de Pagamento; Nota Fiscal/Fatura; Relatórios. Enquanto o Contrato vigorar (*)5 anos após a aprovação das contas pelo TCEMG (**) Eliminação (*)Verificar pendências judiciais. Em caso positivo, aguardar na Fase Intermediária até 2 anos após Trânsito em Julgado. (**) Caso o TCEMG aprecie as informações contas antes do prazo de uma única unidade gestora10 anos deve-se aguardar este prazo devido a diligências judiciais referentes à relação contratual. Cód. Função/Atividade/Transação Prazo de Guarda Destinação Final Observações Fase Corrente Fase Intermediária 071.1 Eventos Promovidos pelo Órgão Estão incluídos documentos como: Plano; Programação; Discursos e Trabalhos apresentados por técnicos do Órgão; Homenagens recebidas; Exemplares únicos de Folder, Cartaz, Vídeo; Ofício do Órgão demandante; Autorização da autoridade competente; Planilha de um grupo Orçamento; Projetos Técnicos/Arquitetônicos; Resumo de unidades gestoras Custos; Ordem de Serviço; Notas Explicativas; Nota Fiscal da Empresa Licitada; Nota Fiscal dos fornecedores terceirizados; Checklist/Declaração/Fotos dos Serviços Prestados. Documentos Técnicos 5 anos após o evento (*)5 anos após a aprovação das contas pelo TCEMG Guarda Permanente (*)Verificar pendências judiciais. Em caso positivo, aguardar na Fase Intermediária até 2 anos após Trânsito em Julgado. Documentos Financeiros Eliminação 071.2 Apoio à Realização de Eventos Estão incluídos documentos como: Proposta e Informações sobre o Evento; Comunicado; Relação de Eventos (Solicitação de Apoio aos Órgãos do Governo do Estado); Ofícios; Memorandos; Material Promocional (Folder*, Banner*, Cartaz*); Planilha contendo dados dos participantes; Relatórios; Cartões de Visita; Cartões ou Mensagens eletrônicas de todas agradecimento; Ofício do Órgão demandante; Autorização da autoridade competente; Planilha de Orçamento; Projetos Técnicos/Arquitetônicos; Resumo de Custos; Ordem de Serviço; Notas Explicativas; Nota Fiscal da Empresa Licitada; Nota Fiscal dos Fornecedores Terceirizados; Checklist/Declaração/Fotos dos Serviços Prestados. Documentos Técnicos 5 anos após o evento (**)5 anos após a aprovação das contas pelo TCEMG Guarda Permanente (*)Recolher exemplar único. (**)Verificar pendências judiciais. Em caso positivo, aguardar na Fase Intermediária até 2 anos após Trânsito em Julgado. Documentos Financeiros Eliminação 071.3 Participação em Eventos Promovidos por Outras Instituições Estão incluídos documentos como: Programação; Discursos e Trabalhos apresentados por técnicos do Órgão; Homenagens recebidas; Ofício do Órgão demandante; Autorização da autoridade competente; Planilha de Orçamento; Projetos Técnicos/Arquitetônicos; Resumo de Custos; Ordem de Serviço; Notas Explicativas. Documentos Técnicos 5 anos após o evento (*)5 anos após a aprovação das contas pelo TCEMG Guarda Permanente (*)Verificar pendências judiciais. Em caso positivo, aguardar na Fase Intermediária até 2 anos após Trânsito em Julgado. Documentos Financeiros Eliminação Cód. Função/Atividade/Transação Prazo de Guarda Destinação Final Observações Fase Corrente Fase Intermediária 072.1 Eventos Promovidos pelo Órgão Estão incluídos documentos como: Discursos; Palestras e Trabalhos apresentados por técnicos do Órgão; Projeto Básico; Nota Técnica; Propostas; Convites; Comunicado; Relação de Eventos; Briefing; Listagem dos parceiros e participantes; (**)Manual; Planilha de Estimativa de Custos (Levantamento Orçamentário); Formulário para confecção de crachás (Credenciamento);Checklist; Pressreleasese Material Promocional (**)Folder, (**)Banner, (**)Cartazes, Camisas, Sacolas, (**).Agendas, (**).Blocos, (**).Calendários; Cartões de Visita; Planilha contendo dados dos participantes; Relatórios; Proposta original do Prestador (Fornecedor) contratado; Documentação da Empresa fornecedora de Serviços; Termo de Referência; Editais; Termo de Dispensa de Licitação; Termo de Ratificação de situação de Inexigibilidade de Licitação (Aprovado pelo Órgão); Contrato de Participação entre as unidades gestoras cadastradas Partes; Cópia dapublicação do Termo de Ratificação de Inexigibilidade e do Contrato no Diário Oficiado Estado de Minas Gerais; Parecer Jurídico; Memorandos; Ofícios; Certificado de Conformidade; Nota de Descentralização de Cota Orçamentária; Nota de Empenho; Liquidação; Ordem de Pagamento; Nota de Conferência de Processos de Compra; Guia de Recolhimento do ISSQN – retido na Fonte; Nota Fiscal de Prestação de Serviços; Nota Fiscal da Empresa Licitada; Cronogramas; Mensagens eletrônicas ou Ofício solicitando Orçamento; Proposta Comercial do Fornecedor; Nota Técnica de Viabilidade; Memorando ao Órgão competente para providências; Memorando à Assessoria de Comunicação Social para Aprovação e/ou Contratação dos Serviços; Relatório Final de Participação e/ou Realização; Lista de presença; Registro fotográfico, Folheteria, Apresentações, Filmagens e Gravações; Ofício do Órgão demandante; Autorização da Autoridade competente; Projetos Técnicos/Arquitetônicos; Resumo de Custos; Ordem de Serviço; Notas Explicativas; Declaração. Documentos Técnicos 2 anos após o evento (*)5 anos após a aprovação das contas pelo TCEMG (***) (**)Guarda Permanente (*)Verificar pendências judiciais. Em caso positivo, aguardar na Fase Intermediária até 2 anos após Trânsito em Julgado. Caso haja contratação de pessoal para o Municípiocumprimento do objeto, os recibos de pagamento de autônomo e Recolhimentos de Encargos Sociais e Previdenciários deverão ser encaminhados à Diretoria de Pessoal e aplicados os prazos de guarda da subclasse Gestão de Pessoas – 020. Dispor (**)Recolher exemplar único. (***)Caso o TCEMG aprecie as contas antes do prazo de um filtro 10 anos deve-se aguardar este prazo devido a diligências judiciais referentes à relação contratual. Os materiais promocionais como camisas e sacolas não são documentos de data inicial arquivo, porém, poderão ser classificados como peças de Museu. Documentos Financeiros Eliminação Cód. Função/Atividade/Transação Prazo de Guarda Destinação Final Observações Fase Corrente Fase Intermediária 072.2 Apoio à Realização de Eventos Estão incluídos documentos como: Proposta e final que considere as informações Informações sobre o Evento; Comunicado; Relação dos Eventos (Solicitação de apoio aos Órgãos do Governo do Estado); Ofícios; Memorandos; Material Promocional (Folder*, Banner*, Cartaz*); Planilha contendo dados dos participantes; Relatórios; Cartões de Visita; Cartões ou Mensagens eletrônicas de agradecimento; Ofício do Órgão demandante; Autorização da autoridade competente; Planilha de Orçamento; Projetos Técnicos/Arquitetônicos; Resumo de Custos; Ordem de Serviço; Notas Explicativas; Nota Fiscal da Empresa Licitada; Nota Fiscal dos fornecedores terceirizados; Checklist/Declaração/Fotos dos Serviços Prestados. Documentos Técnicos 5 anos após o evento (**)5 anos após a aprovação das contas pelo TCEMG Guarda Permanente (*)Recolher exemplar único. (**)Verificar pendências judiciais. Em caso positivo, aguardar na Fase Intermediária até 2 anos após Trânsito em Julgado. Documentos Financeiros Eliminação 072.3 Participação em Eventos Promovidos por um intervalo Outras Instituições Estão incluídos documentos como: Projeto Básico; Nota Técnica; Propostas; Convite; Comunicado; Relação dos Eventos; Briefing; Listagem dos Parceiros e Participantes; (***)Manual; Planilha de meses. 2. Dispor Estimativa de Custos (Levantamento Orçamentário); Formulário para Confecção de crachás (Credenciamento);Checklist; Press releases; Material Promocional; Cartões de Visita; Planilha contendo dados dos participantes; Relatórios; Fotos; Documentação da Empresa fornecedora de Serviços; Contrato; Cópias da publicação do relatório Anexo 2 - demonstrativo da execução das despesas por função Termo de Ratificação de Inexigibilidade e subfunção referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei do Contrato no Diário Oficial do Estado de Responsabilidade Minas Gerais; Parecer Jurídico; Memorandos; Ofícios; Certificado de Conformidade; Nota de Descentralização de Cota Orçamentária; Nota de Empenho; Liquidação; Ordem de Pagamento; Nota de Conferência de Processos de Compra; Guia de Recolhimento do ISSQN – retido na Fonte; Nota Fiscal de acordo com Prestação de Serviços e/ou proponente; Ofício/Solicitação do proponente; Autorização da Autoridade competente; Ordem de Serviço; Declaração de Serviços Prestados; Comprovantes de Contrapartidas; Recibos. Documentos Técnicos 2 anos após conclusão do evento (*)5 anos após a estrutura e regras definidas no MDF - Manual aprovação das contas pelo TCEMG (**) (***) Guarda Permanente (*)Verificar pendências judiciais. Em caso positivo, aguardar na Fase Intermediária até 2 anos após Trânsito em Julgado. (**)Caso o TCEMG aprecie as contas antes do prazo de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal10 anos deve-se aguardar este prazo devido a diligências judiciais referentes à relação contratual. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses(***)Recolher exemplar único. 3. Dispor do relatório Anexo 3 - demonstrativo da receita corrente líquida referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. 4. Dispor do relatório Anexo 4 - demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do Regime Próprio de Previdência Social referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 5. Dispor do relatório Anexo 6 - demonstrativo dos resultados primário e nominal referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 6. Dispor do relatório Anexo 7 - demonstrativos dos restos a pagar por Poder e órgão referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 7. Dispor do relatório Anexo 8 - demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 8. Dispor do relatório Anexo 9 - demonstrativo das operações de crédito e despesa de capital referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. 9. Dispor do relatório Anexo 10 - demonstrativo da projeção atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores referente aos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Complementar de Responsabilidade Fiscal. 10. Dispor do relatório Anexo 11 - demonstrativo da receita de alienação de ativos e aplicação dos recursos referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO 11. Dispor do relatório Anexo 12 - demonstrativo das receitas e despesas com ações em serviços públicos de saúde referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 12. Dispor do relatório Anexo 13 - demonstrativo das parcerias público-privadas referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. 13. Dispor do relatório Anexo 14 - demonstrativo simplificado dos relatórios resumidos da execução orçamentária referente aos relatórios resumidos da Execução Orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 14. Dispor do relatório Anexo 1 - demonstrativo da despesa com pessoal referente aos relatórios de gestão fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório deverá ter a opção de impressão através do Poder Executivo, Legislativo e consolidado. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. 15. Dispor do relatório Anexo 2 - demonstrativo da dívida consolidada referente aos relatórios de gestão fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município.Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 16. Dispor do relatório Anexo 3 - demonstrativo das garantias e contragarantias de valores referente aos relatórios de gestão fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 17. Dispor do relatório Anexo 4 - demonstrativo das operações de crédito referente aos relatórios de gestão fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 18. Dispor do relatório Anexo 5 - demonstrativo da disponibilidade de caixa e restos a pagar referente aos relatórios de gestão fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório deverá ter a opção de impressão através do Poder Executivo, Legislativo e consolidado. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. 19. Dispor do relatório Anexo 6 - demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal referente aos relatórios de gestão fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório deverá ter a opção de impressão através do Poder Executivo, Legislativo e consolidado. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 20. Dispor de uma forma para localizar e acessar todas as funcionalidades disponíveis no sistema. Deverá englobar necessariamente consultas, relatórios e todas as funcionalidades de operação do sistema. Ao pesquisar uma funcionalidade deverá exibir como resultado o nome da funcionalidade e o caminho de sua localização.

RESPONSABILIDADE FISCAL. 116.2.1. Emitir todos os Relatórios de Gestão Fiscal da Lei de Responsabilidade, conforme modelos definidos pela Secretaria do Tesouro Nacional, específico para Consórcios Públicos, respeitando a vigência para cada modelo. 16.2.2. Dispor do relatório Anexo 1 - balanço orçamentário Balanço Orçamentário referente aos relatórios resumidos Relatórios Resumidos da execução orçamentária Execução Orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestoraUnidade Gestora, de um grupo de unidades gestoras Unidades Gestoras ou de todas as unidades gestoras Unidades Gestoras cadastradas para o MunicípioConsórcio. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 216.2.3. Dispor do relatório Anexo 2 - demonstrativo Demonstrativo da execução Execução das despesas Despesas por função Função e subfunção Subfunção referente aos relatórios resumidos Relatórios Resumidos da execução orçamentária Execução Orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestoraUnidade Gestora, de um grupo de unidades gestoras Unidades Gestoras ou de todas as unidades gestoras Unidades Gestoras cadastradas para o MunicípioConsórcio. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 316.2.4. Dispor do relatório Anexo 3 - demonstrativo Demonstrativo da receita corrente líquida Receita Corrente Líquida referente aos relatórios resumidos Relatórios Resumidos da execução orçamentária Execução Orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestoraUnidade Gestora, de um grupo de unidades gestoras Unidades Gestoras ou de todas as unidades gestoras Unidades Gestoras cadastradas para o MunicípioConsórcio. 416.2.5. Dispor do relatório Anexo 4 - demonstrativo Demonstrativo das receitas Receitas e despesas previdenciárias Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência Social referente aos relatórios resumidos Relatórios Resumidos da execução orçamentária Execução Orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestoraUnidade Gestora, de um grupo de unidades gestoras Unidades Gestoras ou de todas as unidades gestoras Unidades Gestoras cadastradas para o MunicípioConsórcio. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 516.2.6. Dispor do relatório Anexo 6 - demonstrativo Demonstrativo dos resultados primário Resultados Primário e nominal Nominal referente aos relatórios resumidos Relatórios Resumidos da execução orçamentária Execução Orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestoraUnidade Gestora, de um grupo de unidades gestoras Unidades Gestoras ou de todas as unidades gestoras Unidades Gestoras cadastradas para o MunicípioConsórcio. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 616.2.7. Dispor do relatório Anexo 7 - demonstrativos Demonstrativos dos restos Restos a pagar Pagar por Poder e órgão Órgão referente aos relatórios resumidos Relatórios Resumidos da execução orçamentária Execução Orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestoraUnidade Gestora, de um grupo de unidades gestoras Unidades Gestoras ou de todas as unidades gestoras Unidades Gestoras cadastradas para o MunicípioConsórcio. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 716.2.8. Dispor do relatório Anexo 8 - demonstrativo Demonstrativo das receitas Receitas e despesas Despesas com manutenção Manutenção e desenvolvimento Desenvolvimento do ensino Ensino referente aos relatórios resumidos Relatórios Resumidos da execução orçamentária Execução Orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestoraUnidade Gestora, de um grupo de unidades gestoras Unidades Gestoras ou de todas as unidades gestoras Unidades Gestoras cadastradas para o MunicípioConsórcio. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. Permitir que o relatório seja impresso utilizando as regras e definições estabelecidas pela STN/SICONFI/MSC. Permitir que o relatório seja impresso utilizando as regras e controles orçamentários conforme a definição estabelecida pelo usuário e respeitando os layouts definidos no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. 816.2.9. Dispor do relatório Anexo 9 - demonstrativo Demonstrativo das operações Operações de crédito Crédito e despesa Despesa de capital Capital referente aos relatórios resumidos Relatórios Resumidos da execução orçamentária Execução Orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestoraUnidade Gestora, de um grupo de unidades gestoras Unidades Gestoras ou de todas as unidades gestoras Unidades Gestoras cadastradas para o MunicípioConsórcio. 916.2.10. Dispor do relatório Anexo 10 - demonstrativo Demonstrativo da projeção atuarial Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores referente aos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Complementar de Responsabilidade Fiscal. 1016.2.11. Dispor do relatório Anexo 11 - demonstrativo Demonstrativo da receita Receita de alienação Alienação de ativos Ativos e aplicação Aplicação dos recursos Recursos referente aos relatórios resumidos Relatórios Resumidos da execução orçamentária Execução Orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO. 1116.2.12. Dispor do relatório Anexo 12 - demonstrativo Demonstrativo das receitas Receitas e despesas Despesas com ações Ações em serviços públicos Serviços Públicos de saúde Saúde referente aos relatórios resumidos Relatórios Resumidos da execução orçamentária Execução Orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestoraUnidade Gestora, de um grupo de unidades gestoras Unidades Gestoras ou de todas as unidades gestoras Unidades Gestoras cadastradas para o MunicípioConsórcio. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 1216.2.13. Dispor do relatório Anexo 13 - demonstrativo Demonstrativo das parcerias públicoParcerias Público-privadas Privadas referente aos relatórios resumidos Relatórios Resumidos da execução orçamentária Execução Orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. 1316.2.14. Dispor do relatório Anexo 14 - demonstrativo simplificado Demonstrativo Simplificado dos relatórios resumidos Relatórios Resumidos da execução orçamentária Execução Orçamentária referente aos relatórios resumidos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 14. Dispor Permitir que o relatório seja impresso utilizando as informações do Anexo 8- MDE com as regras e definições estabelecidas pela STN/SICONFI/MSC. Permitir que o relatório seja impresso utilizando as informações do Anexo 1 8 - demonstrativo da despesa MDE com pessoal referente aos relatórios de gestão fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com as regras e controles orçamentários conforme a estrutura definição estabelecida pelo usuário e regras definidas respeitando os layouts definidos no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório deverá ter a opção de impressão através do Poder Executivo, Legislativo e consolidado. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. 1516.2.15. Dispor do relatório Anexo 2 1 - demonstrativo Demonstrativo da dívida consolidada Despesa com Pessoal referente aos relatórios Relatórios de gestão fiscal Gestão Fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestoraUnidade Gestora, de um grupo de unidades gestoras Unidades Gestoras ou de todas as unidades gestoras Unidades Gestoras cadastradas para o MunicípioConsórcio. 16.2.16. Dispor do relatório Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada referente aos Relatórios de Gestão Fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única Unidade Gestora, de um grupo de Unidades Gestoras ou de todas as Unidades Gestoras cadastradas para o Consórcio. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 1616.2.17. Dispor do relatório Anexo 3 - demonstrativo Demonstrativo das Garantias e Contra garantias e contragarantias de valores Valores referente aos relatórios Relatórios de gestão fiscal Gestão Fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 1716.2.18. Dispor do relatório Anexo 4 - demonstrativo Demonstrativo das operações Operações de crédito Crédito referente aos relatórios Relatórios de gestão fiscal Gestão Fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestoraUnidade Gestora, de um grupo de unidades gestoras Unidades Gestoras ou de todas as unidades gestoras Unidades Gestoras cadastradas para o MunicípioConsórcio. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 18. Dispor do relatório Anexo 5 - demonstrativo Demonstrativo da disponibilidade Disponibilidade de caixa Caixa e restos Restos a pagar Pagar dos Consórcios Públicos referente aos relatórios Relatórios de gestão fiscal Gestão Fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única Unidade Gestora, de um grupo de Unidades Gestoras ou de todas as Unidades Gestoras cadastradas para o Consórcio. 16.2.19. Dispor do relatório Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal referente aos Relatórios de Gestão Fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório deverá ter a opção de impressão através do Poder Executivo, Legislativo Consórcio e consolidado. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. 19. Dispor do relatório Anexo 6 - demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal referente aos relatórios de gestão fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório deverá ter a opção de impressão através do Poder Executivo, Legislativo e consolidadoConsolidado. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 2016.2.20. Dispor de uma forma para localizar e acessar todas as funcionalidades disponíveis no sistema. Deverá englobar necessariamente consultas, relatórios e todas as funcionalidades de operação do sistema. Ao pesquisar uma funcionalidade deverá exibir como resultado o nome da funcionalidade e o caminho de sua localização. 16.2.21. Dispor de mecanismo que permita realizar a autenticação do usuário ao logar no sistema pelo CPF, conforme o Decreto Nº 10.540 do SIAFIC. 16.2.22. Dispor de mecanismo que permita definir um usuário autorizador que libere o acesso dos outros usuários ao sistema. Dispor de mecanismo que permita anexar o termo de responsabilidade de acesso ao sistema por usuário, conforme o Decreto Nº 10.540 do SIAFIC.

RESPONSABILIDADE FISCAL. 1. Dispor do relatório Anexo 1 - balanço orçamentário referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 2. Dispor do relatório Anexo 2 - demonstrativo da execução das despesas por função e subfunção referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 3. Dispor do relatório Anexo 3 - demonstrativo da receita corrente líquida referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. 4. Dispor do relatório Anexo 4 - demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do Regime Próprio de Previdência Social referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 5. Dispor do relatório Anexo 6 - demonstrativo dos resultados primário e nominal referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 6. Dispor do relatório Anexo 7 - demonstrativos dos restos a pagar por Poder e órgão referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 7. Dispor do relatório Anexo 8 - demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 8. Dispor do relatório Anexo 9 - demonstrativo das operações de crédito e despesa de capital referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. 9. Dispor do relatório Anexo 10 - demonstrativo da projeção atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores referente aos Emitir todos os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Responsabilidade, conforme modelos definidos pela Secretaria do Tesouro Nacional. Emitir todos os Relatórios de Gestão Fiscal da Lei de Responsabilidade, conforme modelos definidos pela Secretaria do Tesouro Nacional. Emitir relatórios de conferência das informações mensais relativas aos Gastos com Pessoal, Educação, Saúde e FUNDEB. Possuir integração com o sistema de contabilidade pública. Permitir o cadastramento de vários quadriênios, possibilitando a flexibilidade de serem informados quais os anos que compõem o quadriênio ou informar o ano inicial e final do período. Permitir elaborar o PPA utilizando informações do PPA anterior. Permitir que a estrutura (máscara dos níveis) das Naturezas de Receita utilizada pela entidade seja definida pelo usuário. Permitir que a estrutura (máscara dos níveis) das Naturezas de Despesa utilizada pela entidade seja definida pelo usuário. Permitir que a estrutura das Fontes de Recursos utilizada pela entidade seja definida pelo usuário. Permitir que a estrutura do Detalhamento das Fontes utilizada pela entidade seja definida pelo usuário. Permitir que o uso e a obrigatoriedade da Fonte de Recurso nas Despesas e nas Receitas sejam parametrizáveis pelo usuário. Permitir que o uso e a obrigatoriedade do Detalhamento da Fonte de Recurso nas Despesas e nas Receitas sejam parametrizáveis pelo usuário. Possuir integração entre os módulos PPA, LDO e LOA, com cadastro único das peças de planejamento como Órgão, Unidade, Função, Subfunção, Programa de Governo, Ação de Governo, Subação de Governo, Naturezas de Receita e Despesa, Fonte de Recursos e Detalhamento da Fonte. Possuir tabela cadastral contendo todas as Naturezas da Receita de acordo com a estrutura legislação vigente (portarias atualizadas da Secretaria do Tesouro Nacional e regras definidas no MDF - Manual dos Tribunais de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência Contas Estaduais e Municipais). Possuir tabela cadastral contendo todas as Naturezas da LRF – Lei de Complementar de Responsabilidade Fiscal. 10. Dispor do relatório Anexo 11 - demonstrativo da receita de alienação de ativos e aplicação dos recursos referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal Despesa de acordo com a legislação (portarias atualizadas da Secretaria do Tesouro Nacional e dos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais). Possibilitar a utilização de no mínimo três níveis para a composição da estrutura institucional, bem como parametrização das máscaras. Possibilitar o armazenamento dos vários produtos resultantes do Plano Plurianual. Manter um cadastro de programas de governo identificando os de duração continuada e regras definidas os de duração limitada no MDF - Manual tempo. Permitir agregar programas de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO 11. Dispor do relatório Anexo 12 - demonstrativo das receitas e despesas com ações em serviços públicos de saúde referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal governo de acordo com seus objetivos comuns. Permitir o estabelecimento de indicadores que permitam a estrutura avaliação dos programas. Armazenar descrição detalhada dos objetivos para cada ação governamental (projetos/atividades e regras definidas no MDF - Manual operações especiais), vinculando o produto resultante de Demonstrativos Fiscais sua execução. Permitir o cadastro e gerenciamento de pessoas responsáveis pela realização e acompanhamento dos programas e ações do Plano Plurianual. Permitir cadastramento e identificação em qualquer nível de classificação das fontes de financiamento (receitas) da administração direta e indireta do ente. Integrar os programas com suas respectivas ações de governo, bem como o enquadramento nas funções e subfunções de governo, conforme a Portaria 42/99 MOG e as respectivas unidades responsáveis pela sua realização. Permitir o desdobramento das ações, criando um nível mais analítico para o ano planejamento. Possibilitar o estabelecimento de metas quantitativas e financeiras para os programas de governo e suas respectivas ações. Permitir a vinculação de um mesmo programa em vários órgãos e unidades de governo. Possibilitar a vinculação de uma mesma ação de governo para vários programas governamentais. Possibilitar a Projeção das Receitas e das Despesas nas peças de planejamento. Manter cadastro das leis e decretos que aprovam e alteram os itens do Plano Plurianual. Permitir gerenciar as alterações efetuadas no decorrer da vigência do PPA, registrando estas alterações sem afetar os dados originais (armazenar os históricos). Permitir que uma alteração legal do PPA tenha sua movimentação refletida automaticamente em uma ou duas LDO’s. Permitir elaborar e gerenciar várias alterações legais do PPA simultaneamente, controlando cada uma delas juntamente com a sua respectiva situação (elaboração, tramitação, inclusão de emendas, aprovada, arquivada, etc) e mantendo histórico das operações. Possuir cadastro das Transferências Financeiras contendo as Unidades Gestoras Concessoras e as Unidades Gestoras Recebedoras dos recursos financeiros além da LRF – Lei finalidade das transferências. Permitir a Programação das Transferências Financeiras Concedidas e Recebidas para os quatro exercícios que compreendem o PPA. Emitir relatório que agrupe os programas governamentais de Responsabilidade Fiscalacordo com seus objetivos comuns. Emitir relatórios que identifique e classifique os programas de governo. Emitir relatórios que identifique e classifique as ações governamentais. Emitir relatório que demonstre as metas físicas e financeiras dos programas e ações de governo. Permitir emitir relatórios das metas das ações do programa de governo agrupando as informações por qualquer nível de codificação da despesa (função, subfunção, programa, ação, natureza de despesa e fonte de recursos). Emitir relatório que demonstre as fontes de financiamento da administração direta e indireta. Emitir os Anexos I, II, III e IV em conformidade com o estabelecido pelo TCE- SC. Permitir que a máscara das Naturezas da Receita seja parametrizável pelo usuário. Permitir que a máscara das Naturezas da Despesa seja parametrizável pelo usuário. Permitir que a máscara das Fontes de Recurso seja parametrizável pelo usuário. Permitir que a máscara do Detalhamento das Fontes de Recurso seja parametrizável pelo usuário. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações uso e a obrigatoriedade da Fonte de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial Recurso nas Despesas e final que considere as informações por um intervalo de meses. 12. Dispor do relatório Anexo 13 - demonstrativo das parcerias público-privadas referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. 13. Dispor do relatório Anexo 14 - demonstrativo simplificado dos relatórios resumidos da execução orçamentária referente aos relatórios resumidos da Execução Orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 14. Dispor do relatório Anexo 1 - demonstrativo da despesa com pessoal referente aos relatórios de gestão fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório deverá ter a opção de impressão através do Poder Executivo, Legislativo e consolidadonas Receitas sejam parametrizáveis pelo usuário. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações uso e a obrigatoriedade do Detalhamento da Fonte de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o MunicípioRecurso nas Despesas e nas Receitas sejam parametrizáveis pelo usuário. 15. Dispor do relatório Anexo 2 - demonstrativo da dívida consolidada referente aos relatórios de gestão fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município.Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 16. Dispor do relatório Anexo 3 - demonstrativo das garantias e contragarantias de valores referente aos relatórios de gestão fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 17. Dispor do relatório Anexo 4 - demonstrativo das operações de crédito referente aos relatórios de gestão fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 18. Dispor do relatório Anexo 5 - demonstrativo da disponibilidade de caixa e restos a pagar referente aos relatórios de gestão fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório deverá ter a opção de impressão através do Poder Executivo, Legislativo e consolidado. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. 19. Dispor do relatório Anexo 6 - demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal referente aos relatórios de gestão fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório deverá ter a opção de impressão através do Poder Executivo, Legislativo e consolidado. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 20. Dispor de uma forma para localizar e acessar todas as funcionalidades disponíveis no sistema. Deverá englobar necessariamente consultas, relatórios e todas as funcionalidades de operação do sistema. Ao pesquisar uma funcionalidade deverá exibir como resultado o nome da funcionalidade e o caminho de sua localização.

RESPONSABILIDADE FISCAL. 1. Dispor do relatório Anexo 1 - balanço orçamentário referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 2. Dispor do relatório Anexo 2 - demonstrativo da execução das despesas por função e subfunção referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 3. Dispor do relatório Anexo 3 - demonstrativo da receita corrente líquida referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. 4. Dispor do relatório Anexo 4 - demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do Regime Próprio de Previdência Social referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 5. Dispor do relatório Anexo 6 - demonstrativo dos resultados primário e nominal referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 6. Dispor do relatório Anexo 7 - demonstrativos dos restos a pagar por Poder e órgão referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 7. Dispor do relatório Anexo 8 - demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 8. Dispor do relatório Anexo 9 - demonstrativo das operações de crédito e despesa de capital referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. 9. Dispor do relatório Anexo 10 - demonstrativo da projeção atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores referente aos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Complementar de Responsabilidade Fiscal. 10. Dispor do relatório Anexo 11 - demonstrativo da receita de alienação de ativos e aplicação dos recursos referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO 11. Dispor do relatório Anexo 12 - demonstrativo das receitas e despesas com ações em serviços públicos de saúde referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 12. Dispor do relatório Anexo 13 - demonstrativo das parcerias público-privadas referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. 13. Dispor do relatório Anexo 14 - demonstrativo simplificado dos relatórios resumidos da execução orçamentária referente aos relatórios resumidos da Execução Orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 14. Dispor do relatório Anexo 1 - demonstrativo da despesa com pessoal referente aos relatórios de gestão fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório deverá ter a opção de impressão através do Poder Executivo, Legislativo e consolidado. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. 15. Dispor do relatório Anexo 2 - demonstrativo da dívida consolidada referente aos relatórios de gestão fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município.. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 16. Dispor do relatório Anexo 3 - demonstrativo das garantias e contragarantias de valores referente aos relatórios de gestão fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 17. Dispor do relatório Anexo 4 - demonstrativo das operações de crédito referente aos relatórios de gestão fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 18. Dispor do relatório Anexo 5 - demonstrativo da disponibilidade de caixa e restos a pagar referente aos relatórios de gestão fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório deverá ter a opção de impressão através do Poder Executivo, Legislativo e consolidado. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. 19. Dispor do relatório Anexo 6 - demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal referente aos relatórios de gestão fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório deverá ter a opção de impressão através do Poder Executivo, Legislativo e consolidado. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 20. Dispor de uma forma para localizar e acessar todas as funcionalidades disponíveis no sistema. Deverá englobar necessariamente consultas, relatórios e todas as funcionalidades de operação do sistema. Ao pesquisar uma funcionalidade deverá exibir como resultado o nome da funcionalidade e o caminho de sua localização.

RESPONSABILIDADE FISCAL. 1. Dispor 4.5.1.Dispor do relatório Anexo 1 - balanço orçamentário Balanço Orçamentário referente aos relatórios resumidos Relatórios Resumidos da execução orçamentária Execução Orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestoraUnidade Gestora, de um grupo de unidades gestoras Unidades Gestoras ou de todas as unidades gestoras Unidades Gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 2. Dispor 4.5.2.Dispor do relatório Anexo 2 - demonstrativo Demonstrativo da execução Execução das despesas Despesas por função Função e subfunção Subfunção referente aos relatórios resumidos Relatórios Resumidos da execução orçamentária Execução Orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestoraUnidade Gestora, de um grupo de unidades gestoras Unidades Gestoras ou de todas as unidades gestoras Unidades Gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 3. Dispor 4.5.3.Dispor do relatório Anexo 3 - demonstrativo Demonstrativo da receita corrente líquida Receita Corrente Líquida referente aos relatórios resumidos Relatórios Resumidos da execução orçamentária Execução Orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestoraUnidade Gestora, de um grupo de unidades gestoras Unidades Gestoras ou de todas as unidades gestoras Unidades Gestoras cadastradas para o Município. 4. Dispor 4.5.4.Dispor do relatório Anexo 4 7 - demonstrativo das receitas Demonstrativos dos Restos a Pagar por Poder e despesas previdenciárias do Regime Próprio de Previdência Social Órgão referente aos relatórios resumidos Relatórios Resumidos da execução orçamentária Execução Orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestoraUnidade Gestora, de um grupo de unidades gestoras Unidades Gestoras ou de todas as unidades gestoras Unidades Gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 5. Dispor 4.5.5.Dispor do relatório Anexo 6 14 - demonstrativo Demonstrativo Simplificado dos resultados primário e nominal referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 6. Dispor do relatório Anexo 7 - demonstrativos dos restos a pagar por Poder e órgão referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 7. Dispor do relatório Anexo 8 - demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 8. Dispor do relatório Anexo 9 - demonstrativo das operações de crédito e despesa de capital referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. 9. Dispor do relatório Anexo 10 - demonstrativo da projeção atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores referente aos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Complementar de Responsabilidade Fiscal. 10. Dispor do relatório Anexo 11 - demonstrativo da receita de alienação de ativos e aplicação dos recursos referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO 11. Dispor do relatório Anexo 12 - demonstrativo das receitas e despesas com ações em serviços públicos de saúde referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 12. Dispor do relatório Anexo 13 - demonstrativo das parcerias público-privadas referente aos relatórios resumidos da execução orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. 13. Dispor do relatório Anexo 14 - demonstrativo simplificado dos relatórios resumidos da execução orçamentária referente aos relatórios resumidos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 14. Dispor Permitir que o relatório seja impresso utilizando as informações do Anexo 8- MDE com as regras e definições estabelecidas pela STN/SICONFI/MSC. Permitir que o relatório seja impresso utilizando as informações do Anexo 8 - MDE com as regras e controles orçamentários conforme a definição estabelecida pelo usuário e respeitando os layouts definidos no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. 4.5.6.Dispor do relatório Anexo 1 - demonstrativo Demonstrativo da despesa Despesa com pessoal Pessoal referente aos relatórios Relatórios de gestão fiscal Gestão Fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório deverá ter a opção de impressão através do Poder Executivo, Legislativo e consolidadoConsolidado. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestoraUnidade Gestora, de um grupo de unidades gestoras Unidades Gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. 15. Dispor do relatório Anexo 2 - demonstrativo da dívida consolidada referente aos relatórios de gestão fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município.Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 16. Dispor do relatório Anexo 3 - demonstrativo das garantias e contragarantias de valores referente aos relatórios de gestão fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 17. Dispor do relatório Anexo 4 - demonstrativo das operações de crédito referente aos relatórios de gestão fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras Unidades Gestoras cadastradas para o Município. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 18. Dispor 4.5.7.Dispor do relatório Anexo 5 6 - demonstrativo da disponibilidade Demonstrativo Simplificado do Relatório de caixa e restos a pagar Gestão Fiscal referente aos relatórios Relatórios de gestão fiscal Gestão Fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório deverá ter a opção de impressão através do Poder Executivo, Legislativo e consolidado. Permitir que o relatório seja impresso considerando as informações de uma única unidade gestora, de um grupo de unidades gestoras ou de todas as unidades gestoras cadastradas para o Município. 19. Dispor do relatório Anexo 6 - demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal referente aos relatórios de gestão fiscal da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a estrutura e regras definidas no MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais para o ano de vigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório deverá ter a opção de impressão através do Poder Executivo, Legislativo e consolidadoConsolidado. Dispor de um filtro de data inicial e final que considere as informações por um intervalo de meses. 20. Dispor 4.5.8.Dispor de uma forma para localizar e acessar todas as funcionalidades disponíveis no sistema. Deverá englobar necessariamente consultas, relatórios e todas as funcionalidades de operação do sistema. Ao pesquisar uma funcionalidade deverá exibir como resultado o nome da funcionalidade e o caminho de sua localização. 4.5.9.Dispor de mecanismo que permita realizar a autenticação do usuário ao logar no sistema pelo CPF, conforme o Decreto Nº 10.540 do SIAFIC.