Common use of RESPONSABILIDADES GERAIS Clause in Contracts

RESPONSABILIDADES GERAIS. FUNÇÃO RESPONSABILIDADE Diretor do Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes da Diretoria-Geral de Contratos e Licitações (DGCOL/DELFA • Coordenar as atividades necessárias ao controle, atualização e utilização das minutas-padrão de editais e termos contratuais; • analisar as propostas de minutas-padrão no âmbito do DELFA; • autorizar, nos casos concretos, as necessárias adaptações à contratação pretendida, conforme estabelece o parágrafo 3º, do artigo 68, do Ato Normativo nº 03/2019. FUNÇÃO RESPONSABILIDADE Diretores de divisão e chefes de serviço do DELFA • Assessorar o diretor do DELFA nas atividades de análise, controle, atualização e utilização das minutas-padrão, nas suas respectivas áreas de atuação; • incentivar as equipes sob sua coordenação a manter-se vigilantes em relação às legislações ou determinações e entendimentos vindos da Administração Superior, que possam afetar a estrutura básica das minutas-padrão. Chefe do Serviço de Atos Convocatórios, da Diretoria-Geral de Contratos e Licitações (DGCOL/SEATO) • Manter atualizadas no SISLIC as minutas-padrão de edital. Chefe do Serviço de Formalização de Ajustes, da Diretoria-Geral de Contratos e Licitações (DGCOL/SEFOR) • Manter atualizadas no SISLIC as minutas-padrão de termos contratuais. Integrantes da Equipe do DELFA • Manter a vigilância em relação às legislações ou determinações e entendimentos vindos da Administração Superior, que possam afetar a estrutura básica das minutas- padrão; • praticar o uso consciente e cuidadoso das minutas-padrão, considerando nos casos concretos os aspectos singulares da contratação pretendida e a eventual necessidade de promover-se adaptações na minuta em elaboração. Equipe da ASJUR • Analisar e encaminhar as minutas-padrão para aprovação do Presidente do TJERJ, de acordo com o parágrafo 2º, do artigo 68, do Ato Normativo nº03/2019. Diretor-Geral da Diretoria Geral de Contratos e Licitações (DGCOL) • Encaminhar as minutas-padrão para análise e aprovação pela Administração Superior do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ), conforme estabelece no Ato Normativo nº03/2019.

RESPONSABILIDADES GERAIS. FUNÇÃO RESPONSABILIDADE Diretor do Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes da Diretoria-Geral Execução de Contratos e Licitações de Prestação de Serviços (DGCOL/DELFA DECOP) • Coordenar Estabelecer e manter os objetivos da qualidade da Divisão de Apoio Administrativo à Execução de Contratos de Prestação de Serviços (DGCOL/DICON) em conformidade com a política da qualidade do PJERJ; • promover a política da qualidade e implementar os objetivos da qualidade na DICON aumentando a conscientização, a motivação e o envolvimento dos funcionários; • assegurar o foco nos requisitos do cliente (usuário) assim identificados no diagrama de contexto da DICON constante no Documento Estratégico da DGCOL – RAD-DGCOL-001; • garantir que o SGQ/DICON, eficaz e eficiente, seja estabelecido, implementado, mantido e melhorado continuamente para atingir os objetivos da qualidade indicados pela DICON; • garantir, considerada a sua esfera de competência e situações conjunturais, a disponibilidade dos recursos necessários; • conduzir as reuniões periódicas de análise crítica do SGQ/DICON, assessorado pelo RAS. Na sua ausência, a condução é realizada pelos diretores de divisão; • decidir sobre ações a serem adotadas em relação aos objetivos da qualidade e quanto à política da qualidade, levar sugestão ao Departamento de Gestão Estratégica e Planejamento do Gabinete da Presidência (GABPRES/DEGEP), no que couber; • decidir sobre as ações para a melhoria do SGQ/DICON; • exercer o provisionamento dos meios necessários ao funcionamento do DECOP, mediante delegação aos diretores da DICON e da Divisão de Acompanhamento da Conta Vinculada (DGCOL/DICOV); • gerir os recursos humanos no DECOP; • dar ciência à direção da DGCOL dos principais fatos ocorridos no DECOP ou que impactem as atividades necessárias ao controle, atualização e utilização das minutas-padrão de editais e termos contratuaisda unidade; • analisar as propostas fornecer dados necessários à DGCOL para a elaboração do Relatório de minutas-padrão no âmbito do DELFAInformações Gerenciais (RIGER); • autorizar, nos casos concretos, as necessárias adaptações à contratação pretendida, conforme estabelece supervisionar o parágrafo 3º, do artigo 68, do Ato Normativo nº 03/2019adequado tratamento dispensado às saídas e aos produtos não conformes ou delegar ao representante da Administração Superior (RAS). FUNÇÃO RESPONSABILIDADE Diretores Diretor de divisão e chefes de serviço do DELFA Divisão • Assessorar o diretor do DELFA DECOP em suas atribuições; • zelar pelo bom ambiente de trabalho e pelo bom relacionamento interpessoal; • informar ao diretor do DECOP as movimentações de pessoal e eventuais alterações nas atividades escalas de análise, controle, atualização e utilização férias das minutas-padrão, pessoas lotadas nas divisões; • apoiar o diretor do DECOP nas suas respectivas áreas de atuaçãoatividades administrativas; • incentivar conduzir, na ausência do diretor do Departamento, as equipes reuniões periódicas de análise crítica do desempenho da DICON, com o apoio do RAS; • controlar a frequência do pessoal de suas divisões; • manter o controle patrimonial e dos materiais; • manter atualizado e organizado o acervo documental de sua divisão; • administrar a utilização dos materiais de consumo; • propiciar que as instalações sejam mantidas em condições de conservação, limpeza e funcionamento, inclusive organização espacial; • apoiar o diretor do DECOP na gestão de pessoas e manter controle da capacitação dos servidores. Chefes de Serviço • Apoiar o diretor da divisão nas suas atividades administrativas; • cumprir adequadamente o processo de trabalho que lhe é atribuído; • contribuir com sugestões de melhoria nos processos de trabalho; • informar ao diretor da divisão qualquer fato que prejudique ou impossibilite atender à satisfação dos destinatários do processo de trabalho sob sua coordenação a manter-se vigilantes em relação às legislações ou determinações responsabilidade; • controlar as saídas e entendimentos vindos produtos não conformes. Representante da Administração Superior (RAS) • Assegurar que os processos de trabalho do SGQ/DICON sejam estabelecidos, implementados e mantidos; • assessorar o diretor do DECOP na condução das reuniões de análise crítica e acompanhar auditorias de gestão na unidade; • assegurar a promoção da conscientização sobre os requisitos dos usuários em todo o ambiente do DECOP; FUNÇÃO RESPONSABILIDADE • relatar ao diretor do Departamento o desempenho do SQG/DICON, bem como qualquer necessidade de melhoria; • acompanhar os indicadores da DICON, por meio da Planilha de Indicadores (FRM-PJERJ-006-02); • promover a realização da pesquisa de satisfação do usuário e da pesquisa de opinião; • manter atualizado e organizado o acervo documental do gabinete do DECOP; • supervisionar o adequado tratamento dispensado às saídas e aos produtos não conformes quando delegado pela Administração Superior; • consolidar o preenchimento do Quadro de Controle de Saídas e Produtos Não Conformes da DICON; • verificar o alinhamento das ações corretivas propostas; • manter atualizado o Documento Estratégico da DGCOL - RAD- DGCOL-001, em especial, no que possam afetar a estrutura básica das minutas-padrãoconcerne ao DECOP, observar as diretrizes nele estabelecidas e promover sua divulgação aos servidores e aos colaboradores lotados na unidade; • auxiliar as lideranças na determinação e abordagem de riscos e oportunidades. Chefe Equipe do Serviço Departamento de Atos Convocatórios, da Diretoria-Geral Execução de Contratos e Licitações de Prestação de Serviços (DGCOL/SEATODECOP) • Manter atualizadas no SISLIC as minutas-padrão Informar ao diretor da divisão qualquer necessidade de edital. Chefe do Serviço material verificada para a execução adequada de Formalização seus processos de Ajustes, da Diretoria-Geral de Contratos e Licitações (DGCOL/SEFOR) • Manter atualizadas no SISLIC as minutas-padrão de termos contratuais. Integrantes da Equipe do DELFA • Manter a vigilância em relação às legislações ou determinações e entendimentos vindos da Administração Superior, que possam afetar a estrutura básica das minutas- padrãotrabalho; • praticar informar ao DECOP os seus dados pessoais e suas atualizações; • informar ao diretor do DECOP qualquer necessidade referente ao seu treinamento, para a execução adequada de seus processos de trabalho; • informar ao DECOP eventuais necessidades de realização de serviços de limpeza ou conservação; • realizar as atividades inerentes aos seus processos de trabalho com autocontrole; • informar aos chefes de serviço qualquer impossibilidade de atender à satisfação dos destinatários dos processos de trabalho; • utilizar os recursos e materiais disponíveis de forma adequada; • emitir, quando necessário, a Relação de Protocolos Movimentados para o uso consciente e cuidadoso das minutas-padrãoSetor no Período (RELO) periodicamente, considerando nos casos concretos os aspectos singulares da contratação pretendida e a eventual necessidade critério de promover-se adaptações na minuta em elaboração. Equipe da ASJUR • Analisar e encaminhar as minutas-padrão para aprovação do Presidente do TJERJ, de acordo com o parágrafo 2º, do artigo 68, do Ato Normativo nº03/2019. Diretor-Geral da Diretoria Geral de Contratos e Licitações (DGCOL) • Encaminhar as minutas-padrão para análise e aprovação pela Administração Superior do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ), conforme estabelece no Ato Normativo nº03/2019.cada equipe;

RESPONSABILIDADES GERAIS. FUNÇÃO RESPONSABILIDADE Diretor Diretor-Geral da Diretoria-Geral de Contratos e Licitações (DGCOL) • Planejar, supervisionar e orientar as atividades realizadas pelas unidades da DGCOL; • estabelecer os objetivos da qualidade da Diretoria-Geral em conformidade à Política da Qualidade da DGCOL e do PJERJ; • propor e monitorar as metas dos objetivos estratégicos; • examinar e avaliar os resultados do desempenho das unidades da DGCOL; • determinar o cumprimento e exercer a responsabilidade final por todas as questões que dizem respeito ao atendimento dos requisitos do Sistema de Gestão da Qualidade da DGCOL (SGQ/DGCOL); • promover a melhoria contínua do SGQ/DGCOL, tanto mediante a determinação e o acompanhamento da gestão, da política e dos objetivos da qualidade, quanto por meio da liderança das análises críticas do SGQ/DGCOL; • conduzir as reuniões de análise crítica, assegurando os seus resultados; • supervisionar a abertura e\ou encerramento dos relatórios de avaliação de não conformidade; • supervisionar o adequado tratamento dispensado às saídas e aos produtos não conformes ou delegar ao representante da Administração Superior (RAS); • assegurar a eliminação das não conformidades identificadas pertinentes à DGCOL. Equipe do Gabinete da Diretoria-Geral de Contratos e Licitações (DGCOL/ GBCOL) • Apoiar o diretor-geral em suas atividades administrativas; • apoiar o diretor-geral na gestão de pessoas do GBCOL, da Assessoria Jurídica (DGCOL/ASJUR), da Assessoria Técnica (DGCOL/ASCOL) e da Secretaria dos Órgãos Julgadores de Licitação (DGCOL/SECOJ) todas da DGCOL; • Apoiar os gestores da ASJUR, ASCOL e SECOJ no controle da capacitação de seus servidores; • auxiliar na gestão de autos de processos e expedientes; • apoiar as unidades organizacionais da ASJUR, ASCOL e SECOJ na gestão de seus arquivos correntes; • manter atualizado o acervo documental do GBCOL; • gerenciar o correio eletrônico do GBCOL; • gerir a infraestrutura necessária ao GBCOL; • solicitar e gerenciar os materiais de consumo utilizados pelo GBCOL, ASJUR e ASCOL, evitando estoque excessivo; FUNÇÃO RESPONSABILIDADE • auxiliar o diretor-geral na promoção das atividades internas e de integração com o PJERJ; • executar a gestão estratégica, vinculada aos objetivos da Diretoria- Geral; • assessorar o diretor-geral na proposição de políticas, diretrizes, indicadores de desempenho e metas de gestão de pessoas em consonância com os objetivos de gestão estratégica do PJERJ; • apoiar o diretor-geral na elaboração, acompanhamento e apoio ao desenvolvimento dos projetos estratégicos; • executar a gestão operacional, vinculada aos indicadores dos processos de trabalho, provendo assessoramento de gestão ao diretor-geral; • promover e executar as atividades do Sistema Integrado de Gestão do Poder Judiciário para o estabelecimento de sistemas, rotinas e padrões; • desenvolver ações coordenadas com as unidades integrantes da DGCOL, visando ao aprimoramento contínuo e permanente dos procedimentos relacionados às licitações, contratos, convênios e atos negociais; • gerenciar o provimento das vagas de estágio das unidades organizacionais que integram a Diretoria-Geral; • elaborar e manter atualizados os Planos de Gerenciamento de Projetos – PGP; • prestar auxílio aos Representantes da Administração Superior (RAS) lotados nos departamentos que integram a Diretoria-Geral. Assessores Jurídico e Técnico • Informar ao responsável pela frequência as movimentações, frequência e eventuais alterações nas escalas de férias dos funcionários lotados na assessoria; • manter o controle patrimonial dos materiais na assessoria; • gerir a infraestrutura necessária à assessoria; • manter atualizado e organizado o acervo documental da assessoria; • monitorar a utilização dos materiais de consumo, em especial o papel A4, conforme necessidades identificadas; • propiciar que as instalações sejam mantidas em condições de conservação, limpeza e funcionamento, inclusive organização espacial; • anotar a participação nos cursos de capacitação e desenvolvimento pessoal de cada servidor, promovidos pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) ou externos, e repassar as informações ao RAS; • sugerir tema de estudo e pesquisa que interfiram de forma direta ou indireta na melhoria dos seus processos de trabalho; • abordar riscos e oportunidades que possam afetar a conformidade de produtos, serviços ou a satisfação dos usuários; • identificar e tratar as saídas e os produtos não conformes gerados. FUNÇÃO RESPONSABILIDADE Diretores de Departamento • Executar os objetivos da qualidade da Diretoria-Geral sob responsabilidade do departamento; • promover a política da qualidade e implementar os objetivos da qualidade no departamento aumentando a conscientização, a motivação e o envolvimento dos funcionários; • assegurar o foco nos usuários assim identificados no diagrama de contexto do departamento constante no Documento Estratégico da DGCOL - RAD-DGCOL-001; • garantir que o SGQ/DGCOL, eficaz e eficientemente, seja estabelecido, implementado, mantido e melhorado continuamente para atingir os objetivos da qualidade indicados pela Diretoria-Geral; • garantir, considerada a sua esfera de competência e situações conjunturais, a disponibilidade dos recursos necessários; • conduzir as reuniões prévias à reunião de análise crítica do SGQ/DGCOL, assessorado pelo RAS Setorial. Na sua ausência, a condução é realizada por seu substituto; • decidir sobre ações a serem adotadas em relação aos objetivos da qualidade, e quanto à política da qualidade, levar sugestão ao Departamento de Governança, Estratégia e Planejamento do Gabinete da Presidência (GABPRES/DEGEP) no que couber; • propor ações para a melhoria do SGQ/DGCOL; • planejar, supervisionar e orientar as atividades administrativas do departamento; • promover o uso da abordagem de processo e da mentalidade de risco; • selecionar periódicos que tratem de temas de interesse do departamento e solicitar a aquisição; • expedir memorandos e ofícios; • exercer o provisionamento dos meios necessários ao funcionamento do departamento, mediante delegação aos diretores de divisão, conforme o caso; • atender às Deliberações nºs 312 e 313/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, quando couber. • liderar a gestão de pessoas no departamento; • dar ciência à direção da DGCOL dos principais fatos ocorridos no departamento ou que impactem as atividades da unidade; • participar da elaboração do Documento Estratégico da DGCOL - RAD-DGCOL-001, em especial, no que concerne ao departamento, observando as diretrizes nele estabelecidas e promovendo sua divulgação aos servidores e aos colaboradores lotados na unidade; • fornecer dados necessários à DGCOL para a elaboração do RIGER Setorial; • supervisionar o adequado tratamento dispensado às saídas e aos produtos não conformes ou delegar ao RAS Setorial. FUNÇÃO RESPONSABILIDADE Assessor I (Análise de Custo) • Assessorar o diretor do Departamento de Licitações Contratos e Formalização de Ajustes Atos Negociais da Diretoria-Geral de Contratos e Licitações (DGCOL/DELFA DECAN) em suas atribuições; • Coordenar zelar pelo bom ambiente de trabalho e pelo bom relacionamento interpessoal; • informar ao diretor do DECAN as movimentações de pessoal e eventuais alterações nas escalas de férias das pessoas lotadas na assessoria; • apoiar o diretor do DECAN nas suas atividades necessárias administrativas; • controlar a frequência do pessoal da assessoria; • manter o controle patrimonial e dos materiais da assessoria; • manter atualizado e organizado o acervo documental da assessoria; • administrar a utilização dos materiais de consumo da assessoria; • propiciar que as instalações sejam mantidas em condições de conservação, limpeza e funcionamento, inclusive organização espacial; • apoiar o diretor do DECAN na gestão de pessoas e manter controle da capacitação dos servidores. Representante da Administração Superior (RAS) • Assegurar que os processos de trabalho do SGQ/DGCOL sejam estabelecidos, implementados e mantidos; • assessorar o diretor-geral da DGCOL na condução das reuniões de análise crítica e acompanhar auditorias de gestão na unidade; • assegurar a promoção da conscientização sobre os requisitos dos usuários em todo o ambiente da DGCOL; • relatar ao controlediretor-geral da DGCOL o desempenho do SQG/DGCOL, bem como qualquer necessidade de melhoria; • acompanhar os indicadores da DGCOL, por meio da Planilha de Indicadores (FRM-PJERJ-006-02); • promover a realização da pesquisa de satisfação do usuário e da pesquisa de opinião; • fomentar a atualização e utilização das minutas-padrão de editais e termos contratuaisorganização documental da DGCOL; • analisar as propostas de minutas-padrão no âmbito do DELFAsupervisionar o adequado tratamento dispensado às saídas e aos produtos não conformes da DGCOL, quando delegado pela Administração Superior; • autorizar, nos casos concretos, as necessárias adaptações à contratação pretendida, conforme estabelece acompanhar o parágrafo 3º, preenchimento do artigo 68, do Ato Normativo nº 03/2019Quadro de Controle de Saídas e Produtos Não Conformes da DGCOL; • verificar o alinhamento das ações propostas em relatório de avaliação de não conformidade elaborado pelas unidades da DGCOL; • elaborar o Relatório de Informações Gerenciais (RIGER) Setorial com base nas informações prestadas pelas unidades da DGCOL. FUNÇÃO RESPONSABILIDADE Diretores de divisão e chefes de serviço do DELFA Representante Setorial da Administração Superior (RAS Setorial) • Assessorar Apoiar o diretor do DELFA RAS nas atividades necessárias para a implementação, manutenção e melhoria do SGQ/DGCOL; • assegurar que os processos de análisetrabalho do SGQ/DGCOL sejam estabelecidos, controleimplementados e mantidos na sua unidade; • assessorar o gestor da unidade na condução das reuniões de prévias à reunião de análise crítica e acompanhar auditorias de gestão na unidade; • assegurar a promoção da conscientização sobre os requisitos dos usuários na unidade; • relatar ao gestor da unidade o desempenho do SQG/DGCOL, bem como qualquer necessidade de melhoria; • acompanhar os indicadores da unidade, por meio da Planilha de Indicadores (FRM-PJERJ-006-02); • promover a realização da pesquisa de satisfação do usuário e da pesquisa de opinião; • fomentar a atualização e utilização das minutas-padrão, nas suas respectivas áreas de atuaçãoorganização documental da unidade; • incentivar as equipes sob sua coordenação a manter-se vigilantes em relação supervisionar o adequado tratamento dispensado às legislações ou determinações saídas e entendimentos vindos aos produtos não conformes da Administração Superiorunidade, que possam afetar a estrutura básica das minutas-padrão. Chefe do Serviço de Atos Convocatórios, da Diretoria-Geral de Contratos e Licitações (DGCOL/SEATO) • Manter atualizadas no SISLIC as minutas-padrão de edital. Chefe do Serviço de Formalização de Ajustes, da Diretoria-Geral de Contratos e Licitações (DGCOL/SEFOR) • Manter atualizadas no SISLIC as minutas-padrão de termos contratuais. Integrantes da Equipe do DELFA • Manter a vigilância em relação às legislações ou determinações e entendimentos vindos da Administração Superior, que possam afetar a estrutura básica das minutas- padrão; • praticar o uso consciente e cuidadoso das minutas-padrão, considerando nos casos concretos os aspectos singulares da contratação pretendida e a eventual necessidade de promover-se adaptações na minuta em elaboração. Equipe da ASJUR • Analisar e encaminhar as minutas-padrão para aprovação do Presidente do TJERJ, de acordo com o parágrafo 2º, do artigo 68, do Ato Normativo nº03/2019. Diretor-Geral da Diretoria Geral de Contratos e Licitações (DGCOL) • Encaminhar as minutas-padrão para análise e aprovação quando delegado pela Administração Superior e relatar os resultados para o RAS; • acompanhar o preenchimento do Poder Judiciário do Estado do Rio Quadro de Janeiro Controle de Saídas e Produtos Não Conformes da unidade; • verificar o alinhamento das ações propostas em relatório de avaliação de não conformidade da unidade; • elaborar o Relatório de Informações Gerenciais (PJERJ), conforme estabelece no Ato Normativo nº03/2019RIGER) Setorial da unidade.

RESPONSABILIDADES GERAIS. FUNÇÃO RESPONSABILIDADE Diretor Administração Superior do PJERJ • Autorizar e assinar os termos de contratos, convênios, acordos, ajustes, aditivos, rescisões e distratos. Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes Engenharia da Diretoria-Diretoria Geral de Contratos e Licitações Logística (DGCOLDGLOG/DELFA DEENG) • Coordenar e centralizar o acompanhamento e a gestão de contratos de obras; • analisar e dar prosseguimento as atividades necessárias ao controlesolicitações de alterações contratuais encaminhadas pela DIFOB. Diretor da Divisão de Fiscalização de Obras da Diretoria Geral de Logística (DGLOG/DIFOB) • Gerir e fiscalizar o ciclo de planejamento e execução de contratos de obras do PJERJ, atualização com a DIPLO e utilização a DIPCO; • analisar e dar prosseguimento as solicitações de alterações contratuais encaminhadas pelo(s) fiscal(is) de contrato; • solicitar composição de custos de itens não planilhados à DIPCO para instrução das minutas-padrão solicitações de editais alterações contratuais de obras. Diretor da Divisão de Planejamento de Obras da Diretoria Geral de Logística (DGLOG/DIPLO) • Encaminhar os projetos e termos demais documentos elaborados por seus serviços a fim de subsidiar a DIPCO na composição de custos de itens não planilhados para instrução das solicitações de alterações contratuais de obras; • apoiar à DIFOB no acompanhamento das obras nas questões técnicas de adequação de projeto executivo. Diretor da Divisão de Planejamento, Cotação e Orçamento da Diretoria Geral de Logística (DGLOG/DIPCO) • Elaborar composição de custos de itens não planilhados para instrução das solicitações de alterações contratuais; • analisar as propostas responder aos questionamentos dos órgãos de minutas-padrão no âmbito do DELFA; • autorizarcontrole interno e externo, nos casos concretos, as necessárias adaptações à contratação pretendida, conforme estabelece o parágrafo 3º, do artigo 68, do Ato Normativo nº 03/2019. FUNÇÃO RESPONSABILIDADE Diretores referentes aos orçamentos de divisão obras e chefes serviços de serviço do DELFA • Assessorar o diretor do DELFA nas atividades de análise, controle, atualização e utilização das minutas-padrão, nas suas respectivas áreas de atuação; • incentivar as equipes sob sua coordenação a manter-se vigilantes em relação às legislações ou determinações e entendimentos vindos da Administração Superior, que possam afetar a estrutura básica das minutas-padrãoengenharia elaborados pela DIPCO. Chefe do Serviço de Atos Convocatórios, Fiscalização da Diretoria-Diretoria Geral de Contratos e Licitações Logística (DGCOLDGLOG/SEATOSEFIA) • Manter atualizadas no SISLIC Gerenciar, coordenar e acompanhar as minutas-padrão equipes fiscais exigindo a correta execução do objeto contratado até a lavratura do Termo de editalAceitação Provisória; • subsidiar o diretor da Divisão com informações sobre o andamento das solicitações de alteração contratual. Chefe Fiscal de Contrato • Elaborar as alterações contratuais, com a anuência do Serviço de Formalização de AjustesSEFIA, da Diretoria-Geral de Contratos e Licitações (DGCOL/SEFOR) • Manter atualizadas no SISLIC as minutas-padrão de termos contratuais. Integrantes da Equipe do DELFA • Manter a vigilância em relação às legislações ou determinações e entendimentos vindos justificando sua necessidade para aprovação da Administração Superior, dos contratos de obras de sua área de competência; FUNÇÃO RESPONSABILIDADE • comunicar ao diretor da Divisão de Fiscalização de Obras, com a anuência do SEFIA, as possíveis adequações em função de fatores supervenientes no decorrer da fiscalização da obra que possam afetar a estrutura básica das minutas- padrãoforem detectadas no projeto executivo, para o devido saneamento pela DIPLO; • praticar o uso consciente manter as comunicações com a contratada sobre qualquer alteração referente ao contrato inicial da obra, exigindo formalmente, e cuidadoso sempre com prazo para resposta, todas as ações para correta execução da obra, propondo reuniões, cuidando das minutas-padrão, considerando nos casos concretos os aspectos singulares convocações e preenchimento da contratação pretendida e a eventual necessidade de promover-se adaptações na minuta em elaboração. Equipe da ASJUR • Analisar e encaminhar as minutas-padrão para aprovação do Presidente do TJERJ, de acordo com o parágrafo 2º, do artigo 68, do Ato Normativo nº03/2019. Diretor-Geral da Diretoria Geral de Contratos e Licitações (DGCOL) • Encaminhar as minutas-padrão para análise e aprovação pela Administração Superior do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ), conforme estabelece no Ato Normativo nº03/2019respectiva ata assinada pelos participantes.

RESPONSABILIDADES GERAIS. FUNÇÃO RESPONSABILIDADE Diretor Administração Superior do Departamento PJERJ • Assinar os termos de Licitações contratos, convênios, acordos, ajustes, aditivos, rescisões e Formalização distratos; • decidir procedimentos apuratórios de Ajustes infrações contratuais, excetuada a hipótese prevista no artigo 87, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93. Diretoria-Geral de Contratos Logística (DGLOG) • Assinar os termos de contratos, ajustes, aditivos, rescisões e Licitações (DGCOL/DELFA • Coordenar distratos dos quais sejam parte as atividades necessárias ao controleconcessionárias que forneçam água, atualização energia elétrica e utilização das minutas-padrão gás natural do PJERJ, por ato de editais e termos contratuaisdelegação vigente; • analisar decidir, em 1ª instância, as propostas penalidades aplicadas nas decisões em procedimentos apuratórios de minutas-padrão infrações contratuais ou demais atos negociais, excetuada a hipótese prevista no âmbito do DELFAart. 87, inciso IV, da Lei Federal 8666/93, como também de infrações praticadas no decorrer dos procedimentos licitatórios. Departamento de Engenharia da Diretoria Geral de Logística (DGLOG/DEENG) • Instruir os processos administrativos de contratação e execução de contratos de obras; • autorizarcoordenar e centralizar o acompanhamento e a gestão de contratos de obras. Diretor da Divisão de Fiscalização de Obras da Diretoria Geral de Logística (DGLOG/DIFOB) • Gerir e fiscalizar o ciclo de planejamento e execução de contratos de obras do PJERJ, nos casos concretosjuntamente com a DIPLO e a DIPCO; • gerenciar, coordenar e acompanhar os Serviços da DIFOB exigindo a correta execução do objeto contratado até a lavratura do Termo de Aceitação Provisória; • encaminhar as necessárias adaptações à contratação pretendida, conforme estabelece o parágrafo 3º, solicitações do artigo 68, do Ato Normativo nº 03/2019. FUNÇÃO RESPONSABILIDADE Diretores de divisão e chefes chefe de serviço do DELFA • Assessorar Serviço de Fiscalização (SEFIA), Fiscais de Contrato e Agente FUNÇÃO RESPONSABILIDADE Administrativo sobre recursos e demais necessidades que visem o diretor do DELFA nas atividades de análise, controle, atualização e utilização bom andamento das minutas-padrão, nas suas respectivas áreas de atuaçãoobras; • incentivar planejar as ações dos Serviços da Divisão de acordo com as diretrizes do Departamento de Engenharia (DEENG); • dimensionar e distribuir as equipes sob sua coordenação a manter-se vigilantes em relação às legislações ou determinações e entendimentos vindos da Administração Superior, que possam afetar a estrutura básica das minutas-padrãode fiscalização de acordo com as demandas apresentadas à DIFOB. Chefe do Serviço de Atos Convocatórios, da Diretoria-Geral de Contratos e Licitações (DGCOL/SEATO) • Manter atualizadas no SISLIC as minutas-padrão de edital. Chefe do Serviço de Formalização de Ajustes, da Diretoria-Geral de Contratos e Licitações (DGCOL/SEFOR) • Manter atualizadas no SISLIC as minutas-padrão de termos contratuais. Integrantes da Equipe do DELFA • Manter a vigilância em relação às legislações ou determinações e entendimentos vindos da Administração Superior, que possam afetar a estrutura básica das minutas- padrão; • praticar o uso consciente e cuidadoso das minutas-padrão, considerando nos casos concretos os aspectos singulares da contratação pretendida e a eventual necessidade de promover-se adaptações na minuta em elaboração. Equipe da ASJUR • Analisar e encaminhar as minutas-padrão para aprovação do Presidente do TJERJ, de acordo com o parágrafo 2º, do artigo 68, do Ato Normativo nº03/2019. Diretor-Geral Fiscalização da Diretoria Geral de Contratos e Licitações Logística (DGCOLDGLOG/SEFIA) • Encaminhar Gerenciar, coordenar e acompanhar as minutasequipes fiscais exigindo a correta execução do objeto contratado até a lavratura do Termo de Aceitação Provisória; • subsidiar o diretor da Divisão com informações sobre o andamento dos contratos; • exercer a função de fiscalização de obra quando designado. Fiscal de Contrato • Subsidiar o Chefe de Serviço do SEFIA com informações e relatórios sobre o desenvolvimento dos contratos de sua área de competência; • avaliar a execução dos serviços mediante vistorias técnicas na obra, informando sobre eventuais atrasos na obra e possíveis óbices; • comunicar ao diretor da DIFOB, com a anuência do SEFIA, as possíveis adequações em função de fatores supervenientes no decorrer da fiscalização da obra que forem detectadas no projeto executivo, para o devido saneamento junto a Divisão de Planejamento de Obras (DIPLO); • manter as comunicações com a contratada para o bom andamento da obra, exigindo formalmente, e sempre com prazo para resposta, todas as ações para correta execução da obra, propondo reuniões, cuidando das convocações e preenchimento da respectiva ata assinada pelos participantes; • manter organizado o escritório da Fiscalização no canteiro de obras, conservando no local os projetos, especificações, planilhas, cronogramas, bem como, mostruário dos materiais aprovados empregados na obra ou serviço; • cuidar do correto preenchimento do Livro Diário de Obras, assinando-padrão para análise o diariamente, como os termos de abertura e aprovação pela Administração Superior do Poder Judiciário do Estado do Rio encerramento e o devido arquivamento das cópias pertencentes ao TJERJ; • elaborar e emitir o Termo de Janeiro (PJERJ), conforme estabelece no Ato Normativo nº03/2019Aceitação Provisória instruindo com a lista de pendências porventura ainda existente ao final da obra; • acompanhar e informar os processos de auditoria interna e externa das obras com contrato em vigor.