Segurança e Saurde no Trabalho Cláusulas Exemplificativas

Segurança e Saurde no Trabalho. EPI/PPRA/PCMSO/EXAMES (Cord. 021602): A utilizaçaoo desta composiçaoo destina-se a obras com quantidade inferior a 20 empregados. Desta forma, deve-se considerar no quantitativo do orçamento, a arrea real de construçaoo (naoo adotar arreas de implantaçooes, de pisos descobertos etc.). Neste serviço estar inclusa a elaboraçaoo dos planos de trabalho (PPRA e PCMSO), bem como a sua execuçaoo/manutençaoo/fiscalizaçaoo atravers de visitas e treinamentos admissionais e periordicos em relaçaoo aos empregados da obra. Foi considerado tamberm neste custo, para todos os empregados, o fornecimento dos EPI's (com certificado de aprovaçaoo) e ainda, as consultas admissionais, periordicas, mudança de funçaoo, retorno ao trabalho, demissionais e todos os exames merdicos complementares e especírficos para cada funçaoo exercida. • EPI/PCMAT/PCMSO/EXAMES (Cord. 021601): A utilizaçaoo desta composiçaoo destina-se a obras com quantidade igual ou superior a 20 empregados. Desta forma, deve-se considerar no quantitativo do orçamento, a arrea real de construçaoo (naoo utilizar arreas de implantaçooes, de pisos descobertos etc.). Neste serviço estar inclusa a elaboraçaoo dos planos de trabalho (PCMAT e PCMSO), bem como a sua execuçaoo/manutençaoo/fiscalizaçaoo atravers de visitas e treinamentos admissionais e periordicos em relaçaoo aos empregados da obra. Foi considerado tamberm neste custo, para todos os empregados, o fornecimento dos EPI's (com certificado de aprovaçaoo), e ainda, as consultas admissionais, periordicas, mudança de funçaoo, retorno ao trabalho, demissionais e todos os exames merdicos complementares e especírficos para cada funçaoo exercida. • Para reformas, implantaçooes, obras diferenciadas (praças, parques com lago etc.), ou seja, obras sem arreas reais de construçaoo bem definidas, considerar a arrea virtual (arrea equivalente de construçaoo, a qual er obtida dividindo-se o custo da obra - somente com os serviços inerentes a obra - ou seja, sem administraçaoo, consumos, cafer, cantina e outros, pelo custo merdio de construçaoo que hoje er em torno de R$ 1.008,47/m2 – setembro/2015), e apors, verificar se a sua utilizaçaoo naoo gera um resultado subdimensionado ou superdimensionado. Caso esta situaçaoo ocorra, este criterrio deve ser reavaliado.
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  • SEGURANÇA DO TRABALHO A CPFL e o SINTEC-SP agendarão uma reunião específica de Diálogo Social, com a participação de técnicos operacionais, uma reunião em cada localidade e coordenada pela CPFL, com a participação de representante do sindicato, esclarecendo entre outros assuntos prioritariamente, o que segue:

  • JORNADA DE TRABALHO 40 horas semanais.

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  • PLANO DE TRABALHO Antes do início de qualquer fase construtiva é imprescindível que a CONTRATADA observe os parâmetros de desempenho mínimos exigidos, as metodologias de execução admissíveis e as frações do empreendimento, ou seja, etapas e/ou fases, que serão passíveis de inovações (tecnológicas, de soluções, metodologias, dentre outras), a Licença de Instalação (LI) e a matriz de risco visando sempre o perfeito atendimento ao objeto da licitação, garantindo a otimização de custos e prazos, evitando retrabalhos. É importante ressaltar que o empreendimento se trata de EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MEAÍPE, NOVA GUARAPARI E ADJACÊNCIAS (CONDADO), NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI – ES. Após o recebimento da Ordem de Início de Serviços redigida pela CESAN, a CONTRATADA deverá se reunir com a área Gestora do empreendimento para apresentação de um Plano de Trabalho que descreva de forma detalhada e objetiva como pretende desenvolver as atividades para o cumprimento do Contrato firmado. O Plano de Xxxxxxxx deve obrigatoriamente descrever uma definição de XXXXXX e PRAZOS DE EXECUÇÃO, suas Metodologias Construtivas e Executivas, Plano Logístico, Cronograma Físico e Financeiro e as condições de Segurança e Medicina do Trabalho, bem como requisitos contratuais e ser apresentado em até 30 (Trinta) dias corridos após o recebimento da OIS. O Plano de Trabalho com o cronograma físico financeiro será analisado e aprovado pela FISCALIZAÇÃO da CESAN. A implantação do empreendimento, além de cumprir o prazo contratual, deve ser planejada e executada obedecendo os MARCOS estabelecidos no Plano de trabalho e aprovados pela fiscalização, para cada fase construtiva. Para execução das obras o Plano de Xxxxxxxx deverá evidenciar a sequência de execução por Xxxxx e sempre priorizando as EEEBs das Bacias correlatas, para conclusão simultânea com as redes, onde ainda estiver pendente a execução desses itens. A execução das bacias deve sempre ocorrer de jusante para montante, priorizando a adesão de novos clientes e operacionalização de novos sistemas. A forma de execução apresentada visa a tentativa de impedir que o cliente realize a ligação por conta própria à rede coletora antes da conclusão de toda a etapa do sistema. Após início dos serviços das EEEBs os mesmos não poderão ser desmobilizados e o prazo de execução de cada atividade deverá ser avaliado e aprovado pela fiscalização, não sendo admitidos prazos incompatíveis com a realidade e porte de cada infraestrutura, bem como demais prazos definidos no contrato. O Plano de Trabalho deverá ser compatibilizado com intervenções previstas pelo município, DER- ES, DNIT e outras entidades, devendo a CONTRATADA interagir com os mesmos para obter todas as informações necessárias para essa compatibilização antes da formatação do Plano de Trabalho Final. As intervenções civis, hidráulicas e elétricas das obras das EEEBs devem ser priorizadas no Plano de Trabalho. Caso ocorram ajustes de escopo verificadas durante as etapas/ fases da concepção (se for o caso), estudos e projetos (se for o caso) e/ou execução das obras, essas deverão ser discutidas e autorizadas pela fiscalização e pelo gestor do contrato para readequação do Plano de Trabalho e demais providências pela CONTRATADA. A fiscalização poderá paralisar frentes de trabalho que estejam em desacordo com o Plano de Trabalho aprovado ou quando os Planos de Ataque mensal não estiverem sendo apresentados, sem ônus para a CESAN. A contratada deve mobilizar equipe de planejamento para atender essa demanda. Algumas etapas e fases do empreendimento poderão ocorrer simultaneamente, desde que assim aprovado pela FISCALIZAÇÃO.

  • SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO Ficam desobrigadas de indicar médico coordenador do PCMSO as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR 4, com até 50 (cinqüenta) empregados. As empresas com até 20 (vinte) empregados, enquadradas no grau de risco 3 ou 4, segundo o Quadro I da NR 4, ficam desobrigadas de indicar médico do trabalho coordenador do PCMSO. As empresas enquadradas no grau de risco 1 ou 2 do Quadro I da NR 4, estarão obrigadas a realizar exame médico demissional até a data da homologação da rescisão contratual, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de 270 (duzentos e setenta) dias. As empresas enquadradas no grau de risco 3 ou 4 do Quadro I da NR 4, estarão obrigadas a realizar o exame médico demissional até a data da homologação da rescisão contratual, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de 180 (cento e oitenta) dias.

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