Common use of Segurança, Medicina e Meio Ambiente do Trabalho Clause in Contracts

Segurança, Medicina e Meio Ambiente do Trabalho. ▪ Submeter-se às normas de segurança recomendadas pelo Contratante e pela legislação específica, quando do acesso às suas dependências; ▪ Obedecer, na execução e no desenvolvimento do seu trabalho, às determinações da Lei Federal n.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977, regulamentada pela Portaria n.º 3.214,de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e suas alterações, além de normas e procedimentos internos do Contratante relativos à engenharia de segurança, medicina e meio ambiente do trabalho, que sejam aplicáveis à execução específica da atividade; ▪ Apresentar cópia, quando solicitado, dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA), contendo, no mínimo, os itens constantes das Normas Regulamentadoras n.º 07 e 09, respectivamente, da Portaria n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, conforme determina a Lei Federal n.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977; ▪ Instalar e manter os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SEESMT) e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes(CIPA), considerando o número total de trabalhadores nos serviços, para o fiel cumprimento da legislação em vigor.

Segurança, Medicina e Meio Ambiente do Trabalho. ▪ Submeter-se às normas de segurança recomendadas pelo Contratante e pela legislação específica, quando do acesso às suas dependências; ▪ Obedecer, • Obedecer na execução e no desenvolvimento do seu trabalho, às as determinações da Lei Federal n.º nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, regulamentada pela Portaria n.º 3.214,de 3.214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e suas alterações, além de normas e procedimentos internos do Contratante Contratante, relativos à a engenharia de segurança, medicina e meio ambiente do trabalho, que sejam aplicáveis à execução específica da atividade; ▪ • Apresentar cópia, quando solicitadosolicitada, dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) - PCMSO e de Prevenção dos Riscos Ambientais (- PPRA), contendo, no mínimo, os itens constantes das Normas Regulamentadoras n.º Nº 07 e 09, respectivamente, da Portaria n.º no 3.214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, conforme determina a Lei Federal n.º N º 6.514, de 22 de dezembro de 1977; ▪ • Instalar e manter os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SEESMT) e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes(CIPA)Acidentes - CIPA, considerando o número total de trabalhadores nos serviços, para o fiel cumprimento da legislação em vigor.

Segurança, Medicina e Meio Ambiente do Trabalho. ▪ Submeter-se às as normas de segurança recomendadas pelo Contratante e pela legislação específica, quando do acesso às as suas dependências; ▪ Obedecer, - Obedecer na execução e no desenvolvimento do seu trabalho, às as determinações da Lei Federal n.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977, regulamentada pela Portaria n.º 3.214,de 3.214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e suas alterações, além de normas e procedimentos internos do Contratante Contratante, relativos à a engenharia de segurança, medicina e meio ambiente do trabalho, que sejam aplicáveis à a execução específica da atividade; ▪ - Apresentar cópia, quando solicitadosolicitada, dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) - PCMSO e de Prevenção dos Riscos Ambientais (- PPRA), contendo, no mínimo, os itens constantes das Normas Regulamentadoras n.º N.º 07 e 09, respectivamente, da Portaria n.º no 3.214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, conforme determina a Lei Federal n.º n º 6.514, de 22 de dezembro de 1977; ▪ - Instalar e manter os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SEESMT) e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes(CIPA)Acidentes - CIPA, considerando o número total de trabalhadores nos serviços, para o fiel cumprimento da legislação em vigor.

Segurança, Medicina e Meio Ambiente do Trabalho. ▪ 5.3.1 Submeter-se às normas de segurança recomendadas pelo Contratante e pela legislação específica, quando do acesso às suas dependências; ▪ Obedecer, . 5.3.2 Obedecer na execução e no desenvolvimento do seu trabalho, às as determinações da Lei Federal n.º nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, regulamentada pela Portaria n.º 3.214,de nº 3.214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e suas alterações, além de normas e procedimentos internos do Contratante Contratante, relativos à engenharia de engenharia, segurança, medicina e meio ambiente do trabalhotrabalho e desenvolvimento sustentável, especialmente nos termos da Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010 que institui a política nacional de resíduos sólidos, regulamentada pelo Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010; naquilo que sejam aplicáveis à execução específica da atividade; ▪ Apresentar cópiaatividade ou legislações substitutivas e/ou complementares. 5.3.3 Apresentar, quando solicitado, cópia dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) - PCMSO e de Prevenção dos Riscos Ambientais (- PPRA), contendo, no mínimo, os itens constantes das Normas Regulamentadoras n.º no 07 e 09, respectivamente, da Portaria n.º nº 3.214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, conforme determina a Lei Federal n.º nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977; ▪ . 5.3.4 Instalar e manter os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SEESMT) e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes(CIPA)Acidentes - CIPA, considerando o número total de trabalhadores nos serviços, para o fiel cumprimento da legislação em vigor.