Common use of SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO Clause in Contracts

SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO. A) O empregado convocado para a prestação de serviço militar obrigatório será considerado em licença não remunerada, desde a data de incorporação até 30 dias que se seguirem ao licenciamento;

Appears in 2 contracts

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho

SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO. A) O empregado convocado para a prestação de serviço militar obrigatório será considerado em licença não remunerada, desde a data de incorporação até 30 dias que se seguirem ao licenciamento;; B) Ao retornar ao emprego, o empregado licenciado do serviço militar obrigatório assumirá a mesma função e terá direito ao mesmo salário que recebia antes da incorporação, acrescido de vantagens legais e normativas. Saúde e Segurança do Trabalhador Condições de Ambiente de Trabalho CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA SEXTA -

Appears in 1 contract

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho

SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO. A) O empregado convocado para a prestação de serviço militar obrigatório Serviço Militar Obrigatório será considerado em licença não remunerada, desde a data de da incorporação até os 30 (trinta) dias que se seguirem ao o licenciamento;.

Appears in 1 contract

Samples: Acordo Coletivo De Trabalho

SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO. A) 1. O empregado convocado para a prestação de serviço militar obrigatório será considerado em de licença não remunerada, desde a data de incorporação até 30 (trinta) dias que se seguirem ao licenciamento;.

Appears in 1 contract

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho

SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO. A) 33.1 O empregado convocado para a prestação de serviço militar obrigatório será considerado em de licença não remunerada, desde a data de incorporação até 30 (trinta) dias que se seguirem ao licenciamento;.

Appears in 1 contract

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho